Blog Edmar Lyra

O governador João Lyra Neto visitou, na tarde desta terça-feira (22/04), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon. O encontro ocorreu na sede do MPPE, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife. A visita faz parte de uma série iniciada pelo chefe do Executivo estadual aos representantes dos demais poderes constituídos.

“Estamos dando sequência às visitas que iniciamos logo que assumi o governo, no dia 4 de abril. Visitamos o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, agora o Ministério Público e vamos em breve visitar o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Cada órgão tem sua autonomia, mas na hora que tem um integração, quem ganha é o povo, porque permite que tenhamos mais eficiência, mais eficácia e gera mais serviços à população. Quanto mais estivermos integrados, e junto com a sociedade, melhor. Fico muito feliz por ver que o Ministério Público também tem essa visão, que é uma visão relativamente nova, mas essencial para a nossa democracia”, destacou o governador.

João Lyra Neto ressaltou a importância do Ministério Público como órgão fiscalizador das leis e sua colaboração com a gestão, ao participar de programas com o Pacto Pela Vida. “O Ministério Público tem uma função constitucional importante, que é ser fiscal das leis. E o Ministério Público é um parceiro não apenas do Governo do Estado, mas da população de Pernambuco e da sociedade brasileira. Por isso, fico muito feliz de estar cumprindo essa missão de consolidar ainda mais a integração entre o Governo e o Ministério Público”, completou o governador.

O procurador-geral Aguinaldo Fenelon destacou a importância da visita de cortesia do governador como forma de consolidar ainda mais a integração entre os poderes. “Este é um momento histórico para o Ministério Público, pela primeira vez um procurador-geral recebe um governador na sede do MPPE. Ficamos muito honrados com isso, e por partilharmos da visão de que quando mais estivermos integrados, melhor para a sociedade”, afirmou Fenelon.

O deputado Daniel Coelho (PSDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, para questionar o Decreto 3.639, de 19 de agosto de 1975, instituído no período da ditadura militar, que levou à prisão um sargento da Policia Militar de Pernambuco por conta de um texto publicado por ele em seu blog.

O sargento José Ricardo Ferreira de Lima, diretor da Associação de Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco, foi condenado a 21 dias de prisão pela corregedoria geral da Policia Militar de Pernambuco por ter feito críticas ao atraso no pagamento de diárias para os policiais que estiveram de serviço durante o evento PE Folia, em 2011. A partir desse texto, escrito em 29 de outubro de 2011, foi aberto um inquérito, que culminou na prisão do Sargento Ricardo desde 4 de abril deste ano.

Segundo Daniel Coelho, um decreto estabelecido em 1975, ainda no período da ditadura militar, que determinava a censura a todos os que faziam parte da PM, que não podiam fazer qualquer tipo de críticas à instituição, não pode ser aplicado nos dias de hoje.

“Trata-se do próprio princípio democrático. O sargento Ricardo está preso não como um criminoso, mas pela própria instituição da qual faz parte por ter feito críticas a problemas que ocorriam com pagamento de diárias. O sargento não fez críticas ao governo, nem aos coronéis, mas constatou um problema, como sindicalista, representante de classe que é”, destacou Daniel, que fez um apelo ao governador João Lyra Neto.

“Temos um governador que é um legítimo democrata. Faço aqui um apelo para que ele reveja, junto com a instituição, a aplicação deste decreto que tem sua origem na ditadura militar”, afirmou o deputado, que lembrou de uma portaria de 2010, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que “assegura o direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio de internet e blogs, à luz da Constituição Federal de 1988”.

“Dentro da democracia, é inadmissível que um decreto como este seja aplicado. É preciso que haja compreensão. Este é um processo que vem rolando desde o governo passado, o atual governador não tem nenhuma participação no que ocorreu. Por isso faço um apelo para que ele ajude a rever esta situação”, enfatizou.

Em aparte, Teresa Leitão (PT) fez eco à cobrança de Daniel. “Essa questão esta incluída naquilo que o ex-ministro Fernando Lyra (irmão do atual governador) chamava de entulho autoritário, que herdamos da ditadura e não conseguimos superar. Acho que vossa excelencia tem razão em trazer esse debate, é uma lei que não está mais de acordo com a realidade”, concluiu.

Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB) incluiu os agentes de trânsito e guardas civis municipais entre os beneficiários da bolsa-formação, concedida pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O parecer relatado por Armando foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em Brasília, nesta quarta-feira (16). A matéria agora segue para apreciação no Plenário do Senado.

Com a medida, o senador amplia e intensifica o alcance do programa e atende a uma demanda antiga destes profissionais. No último mês de fevereiro, Armando entregou a proposta pessoalmente a representantes das categorias, em seu gabinete, em Brasília. Dentre os presentes estava o presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Pernambuco, Jair Fidélis.

Armando argumenta que os trabalhadores destas categorias também são importantes para a segurança pública, pois, durante o exercício do trabalho de fiscalização nas ruas se deparam com diferentes problemas e risco pessoal, como sequestro relâmpago, porte ilegal de armas, veículos roubados, entre outros. “A proposta vem para contribuir com o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam nessa área tão problemática da segurança pública do nosso País”, destaca.

Para participar do projeto, os entes federativos devem oferecer algumas contrapartidas, tais como investir em polícia comunitária, garantir o pagamento de um piso salarial mensal aos seus agentes e comprometer-se com as diretrizes do próprio Pronasci.

Hoje, o Pronasci oferece bolsas de estudos para que policiais e bombeiros, dentre outros, possam estudar e se aprimorar. A matéria concilia duas vertentes da atuação parlamentar de Armando Monteiro: a qualificação profissional e a segurança pública.

O prefeito Geraldo Julio vistoriou, na manhã desta quarta-feira (16), a limpeza no canal Rio Jiquiá/Planeta Curado, em Jardim São Paulo. A intervenção faz parte da Operação Inverno 2014, que vai garantir a limpeza dos 95 canais que cortam o Recife. O serviço já foi concluído em 25 canais – outros oito estão em processo de limpeza. A ação da PCR contempla a retirada de entulhos e a capinação das margens dos locais. A previsão é que mais de 60 mil toneladas sejam recolhidas este ano. O investimento é de R$ 6,5 milhões.

Além do Rio Jiquiá, a Prefeitura está limpando os canais Marinha (Jiquiá); Três Carneiros (Cohab); Travessa da Realeza (Joana Bezerra); Rio Morno (Guabiraba); Buriti (Macaxeira); Setúbal e Jordão (Boa Viagem). A Emlurb, responsável por coordenar o serviço, está utilizando cerca de 30 caminhões caçamba e de transporte de material, além de dez retroescavadeiras e escavadeiras. Está prevista a retirada de 17.500 metros cúbicos de entulhos e resíduos dos canais. Ao todo, 140 trabalhadores estão envolvidos.

“Estamos preparando a cidade para o período chuvoso. Este ano, ampliamos a Operação Inverno, que está atuando em toda a cidade com mais ações preventivas e emergenciais. Temos que limpar todos os canais antes das chuvas. Por isso, começamos mais cedo. Só aqui no Rio Jiquiá já foram retiradas 200 toneladas de entulho, em um trabalho feito por 20 homens com auxílio de dez caçambas e duas retroescavadeiras. A água não consegue passar com o lixo acumulado”, pontuou Geraldo Julio, durante a inspeção desta quarta.

A limpeza dos canais é feita através do método convencional, com dragagem e retirada de entulho, além do sistema de barragem móvel. Esse processo permite o represamento e a descarga dos canais, facilitando o acesso ao entulho acumulado ao longo dos cursos de água. Em 2013, a Prefeitura do Recife garantiu a limpeza de 90 canais, o que totalizou a retirada de 67 mil toneladas de resíduos.

Moradora de Jardim São Paulo desde que nasceu, a dona de casa Tereza Cristina, 57 anos, fez questão de acompanhar o prefeito na vistoria do canal Rio Jiquiá. “Estou até agora sem acreditar. Nunca vi uma operação assim nesse canal. Por isso, toda vez que chove a gente sofre com os alagamentos e transtornos. Agora, o inverno parece que será mais tranqüilo”, comentou.

BALANÇO – De janeiro até a metade de abril deste ano, a Prefeitura, por meio da Secretaria Executiva de Defesa Civil, já realizou 19.521 vistorias técnicas, o que representa uma ampliação de 46% em relação ao que foi executado no ano passado. A quantidade de pontos de risco cobertos com lonas plásticas com o objetivo de minimizar os impactos da chuva e reduzir as ocorrências durante o inverno mais que dobrou em relação a 2013: já são 4.447 pontos protegidos, contra 1.940 no ano passado. Em 2012, o número registrado de janeiro até a metade de abril foi de 869.

As palestras educativas em escolas municipais também foram ampliadas em 9% em comparação a 2013; e em 29%, em relação a 2012. O objetivo dessas ações é transmitir, de forma lúdica, orientações sobre práticas seguras nas áreas de risco para estudantes dos 4º e 5º anos.

MUTIRÕES – Aos sábados, a Sedec começou a realizar o Mutirão de Proteção e Defesa Civil, que já passou por localidades de risco situadas nos bairros de Alto José Bonifácio, Dois Unidos, Guabiraba, Cohab e Jordão. As operações reúnem serviços de colocação de lonas plásticas, remoção de entulho, cortes de árvore, ações informativas, capinação, demolições de imóveis e roçagem.

GEOMANTA – A geomanta impermeabilizante de PVC foi aplicada em dois pontos: Vila dos Milagres, no Ibura; e Alto do Maracanã, em Dois Unidos. Na próxima semana, a nova tecnologia chegará a pontos de risco no Alto da Telha, Córrego da Areia, Córrego Manoel Carroceiro, Lagoa Encantada e Alto do Maracanã. A previsão é que sejam aplicados três mil metros quadrados de geomanta semanalmente. Com durabilidade de cinco anos, o material é revestido com uma camada de proteção mecânica de cimento e vem sendo utilizado na proteção de taludes de canais de irrigação na Bahia.

Em relação à matéria veiculada pela Folha de São Paulo, nesta quarta-feira, Fernando Bezerra Coelho esclarece:

Ao contrário do que afirma a reportagem, Clementino Coelho não foi escolhido por Fernando Bezerra para assumir a presidência da Codevasf. Clementino atuava na empresa desde 2003, como diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Ao assumir o Ministério da Integração, Fernando formalizou a indicação de um novo nome para responder pelo cargo, atribuição específica da Presidência da República. Com a demora na designação da nova diretoria, o diretor mais antigo na casa passou a responder pela presidência, conforme regula o estatuto da Codevasf. Esta era a condição de Clementino em 24 janeiro de 2011.

Clementino não exerce mais função no serviço público há dois anos, tendo saído do cargo em 10 de janeiro de 2012. Confiamos que as explicações sobre o tema sejam prestadas, para que todos os fatos fiquem esclarecidos.

A assessoria do senador Armando Monteiro divulgou uma pesquisa que teria sido realizada pelo Instituto Vox Populi encomendada pelo Partido dos Trabalhadores para senador e governador. No levantamento foram entrevistados 1.200 eleitores entre 29 de março e 2 de abril.

No levantamento para o governo, de acordo com a pesquisa Armando Monteiro teria 55% das intenções de voto, enquanto Paulo Câmara, candidato do PSB, teria apenas 7%. Já para o Senado, João Paulo teria 48% das intenções de voto, enquanto Fernando Bezerra Coelho possuiria 14%.

O grande questionamento não se dá na comparação em relação aos números obtidos pelo IPMN/Leia Já, mas sim pelo fato dessa pesquisa não ter sido registrada no TSE.

De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, sobre a necessidade do registro das pesquisas: “A Lei das Eleições fixa requisitos a serem observados e esses requisitos decorrem justamente dessa repercussão para que haja um controle, para que haja uma publicidade maior”, diz.

Também fala nas sanções que quem divulgar uma pesquisa sem registro pode sofrer. A multa pode variar entre R$ 53 mil e R$ 106 mil.

Este blog conferiu no site do TSE e não havia qualquer pesquisa registrada pelo Vox Populi, tanto para governador quanto para senador.

Obs.: A pesquisa foi divulgada na coluna Folha Política da jornalista Renata Bezerra de Melo, publicada no jornal Folha de Pernambuco. De acordo com a assessoria do senador Armando Monteiro, ele apenas replicou a informação.

O IPMN divulgou a pesquisa sobre as intenções de voto para governador e senador nas eleições de outubro. No cenário para governador na estimulada com apenas Armando Monteiro e Paulo Câmara na disputa, o petebista aparece com 39% das intenções de voto, enquanto o socialista surge com 12%. Já no cenário que inclui Michelle Collins como candidata do PP, os números de Armando não se alteram, enquanto Paulo Câmara vai a 13% e ela chega a 3%. O que nos leva a crer que Lula e Dilma entrarão no circuito para que o PP integre a coligação de Armando, já que ele só precisa administrar a vantagem pra vencer a disputa.

Pelo Senado está se configurando o grande clássico da disputa de outubro. João Paulo com densidade metropolitana por ter sido prefeito do Recife aparece com 29% de intenções de voto, enquanto Fernando Bezerra Coelho, com raízes sertanejas, aparece com 17%.

No âmbito das necessidades do eleitorado, saúde e segurança pública aparecem como a preocupação de mais de 60% de quem respondeu, o que nos leva a crer que esses temas devem entrar em pauta nas eleições de outubro.

Sob o ponto de vista da influência que Lula e Dilma interferem em relação a Armando Monteiro, e o que Eduardo interfere em relação a Paulo Câmara o cenário ficou praticamente inalterado. Nos levando a uma definição de que os candidatos precisarão focar mais em suas respectivas imagens do que a de eventuais apoiadores.

Vale salientar que para alguém que nunca disputou uma eleição, o candidato Paulo Câmara (PSB) aparece muito bem. Foi lançado em fevereiro e em abril já possuir 12 e 13 pontos a depender do cenário, mostra sua competitividade.

No tocante a Armando Monteiro, ele demonstra que também está numa boa situação e não possui apenas recall. Ele pulou de 25% das intenções de voto antes da definição das candidaturas para 39%, o que aponta que ele se torna um candidato extremamente competitivo.

Armando precisará administrar a vantagem se quiser ser governador. O que convenhamos, não é uma tarefa difícil no âmbito da política. Basta a estratégia correta ser aplicada.

A rejeição se tornou algo pouco influenciável nesta disputa, tanto Armando Monteiro quanto Paulo Câmara possuem baixa rejeição.

Por fim, evidencia a necessidade de ter um guia eleitoral bem produzido é com tempo elástico de televisão pra cada um. Mais uma vez o guia vai definir a eleição em Pernambuco.

Mendonça Filho ganhou um reforço de peso em busca da sua reeleição. Trata-se da dobradinha que ele realizará em Caruaru com Raquel Lyra, candidata a reeleição para a Alepe.

Mendonça apoiará Raquel em Belo Jardim, seu reduto político, e receberá o apoio da socialista na capital do Agreste.

A definição pelo apoio do grupo do governador João Lyra Neto a Mendonça Filho cai por terra qualquer possibilidade de composição com Wolney Queiroz.

De acordo com uma fonte ouvida pelo blog, foi um pedido pessoal do governador João Lyra Neto para que sua filha dobrasse com o democrata.

Com esse apoio, Mendonça praticamente garantiu a sua reeleição. Deve alcançá-la com aproximadamente 100 mil votos.

Armando Monteiro parte forte

Na nossa última coluna falamos do desafio do senador Armando Monteiro, pré-candidato do PTB a governador em unificar o PT. O indicativo de apoio foi aprovado e João Paulo será mesmo o candidato a senador na sua chapa, conforme antecipamos. Recentemente, além de PTB, PT e PSC, Armando recebeu o apoio do PRB, sigla ligada a Igreja Universal do Reino de Deus e que integra a base de sustentação do governo Dilma. O petebista ainda deverá receber o apoio do PP e do PROS. Com a penetração eleitoral que possui nos grotões, Armando balanceou a chapa tendo João Paulo, líder político metropolitano, disputando o Senado. Outros partidos ainda poderão compor o seu projeto, como PDT, PR e PCdoB. Mas pra isso precisam de intervenção nacional. O fato é que Armando se torna o adversário a ser batido nesta disputa. Afinal, se preparou e vem consolidando sua candidatura a governador desde que foi eleito para o Senado em 2010.

Paulo Câmara – O candidato do PSB a governador anunciou numa rede social que é torcedor do Santa Cruz, mesmo time do governador João Lyra Neto.

Nanicos – o grupo de partidos pequenos denominado de G6, composto por PRTB, PSL, PSDC, PHS, PRP e PTdoB, anunciou o apoio formal a Paulo Câmara. Pretendem eleger oito estaduais e três federais.

Augusto Coutinho – O deputado federal Augusto Coutinho e presidente do Solidariedade em Pernambuco pretende apoiar Paulo Câmara para governador, mas sua reeleição seria mais plausível na chapa que apóia Armando Monteiro, onde seriam necessários 70 mil votos.

Felipe Carreras – Candidato a deputado federal pelo PSB, o agora ex-secretário de Turismo do Recife tem recebido diversas adesões. Se os apoios se traduzirem em votos ele pode ultrapassar a casa dos 200 mil.

DEM – Remanescentes da crise que abateu o DEM, o deputado Mendonça Filho e a vereadora Priscila Krause não vêm falando a mesma língua. Enquanto o deputado está prestes a se aliar ao PSB, a vereadora segue criticando o prefeito Geraldo Júlio, do PSB.

Na reunião de hoje, o PDT nacional aprovou, por maioria, um “indicativo” de apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo Wolney “O partido não decidiu, nem fechou questão, apenas demonstrou preferência pela atual presidenta.

Ainda assim a aprovação se deu sob forte contestação por parte de senadores, deputados federais e dirigentes partidários de vários estados, que acharam uma “precipitação” adiantar qualquer preferência agora.

A decisão pelo apoio ou não à candidatura da presidenta Dilma, ficará mesmo para a Convenção Nacional que acontecerá no dia dez de junho.

A questão dos estados – que gerou grande expectativa em Pernambuco – sequer constou da pauta da reunião.