Blog Edmar Lyra

Da Folha de Pernambuco

A conclusão das obras do corredor Leste/Oeste e o Túnel da Abolição causam preocupação nos corredores do Palácio das Princesas e mobilizam a equipe do governador Paulo Câmara (PSB). As duas estão sob o comando da construtora Mendes Júnior que já abandonou a BR-101 e está envolvida na Operação Lava Jato. Hoje, o secretário das Cidades, André de Paula (PSD), se reúne com diretores da empreiteira com o intuito de garantir as entregas e acompanhar o andamento das benfeitorias.

As duas obras estão com prazos curtos para a entrega e a situação da construtora preocupa os governistas. O Túnel da Abolição tem a conclusão prevista para 15 de março e o corredor Leste/Oeste para abril. Esta última está com 90% do cronograma concluído. O Governo do Estado fez um acordo para a conclusão do túnel e corredor, mas se movimenta para que o momento vivido pela empresa não atrapalhe o andamento da benfeitoria.

Outra obra sob o comando da Mendes Júnior é o Ramal da Copa. Contudo, ela está praticamente concluída faltando apenas acabamentos. Já o túnel e o corredor são consideradas mais urgentes e alvo de maior pressão popular. “Nós sentamos com a construtora e acertamos um cronograma. Estamos acompanhando in loco a obra e estamos nos reunindo toda a semana. Paulo quer que os prazos sejam obedecidos e o processo está sendo acompanhado passo a passo. Falta pouco para concluir as obras e é fundamental entregar o mais rápido possível”, afirmou André de Paula.

Com o objetivo de evitar derrotas na votação das propostas de ajuste fiscal enviadas ao Congresso, integrantes da equipe econômica do governo se reuniram na noite desta terça-feira, com representantes da cúpula do PSD em Brasília. A legenda prometeu apoio na votação das medidas.

O partido conta com 34 deputados e 4 senadores e pode ser um importante aliado na votação das duas medidas provisórias que endureceram o acesso a benefícios trabalhistas como o abono salarial e o seguro-desemprego. As mudanças sugeridas pelo governo nas regras podem gerar uma economia de R$ 18 bilhões. As propostas devem começar a ser discutidas na próxima semana com a instalação das comissões mistas que tratarão do tema.

Entre os presentes no jantar estava o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que chegou por das 21h30 na residência do líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), local do encontro. Além dos dois, participaram da reunião Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Gilberto Kassab (Cidades), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) e integrantes da bancada do Senado e da Câmara.

O ministro da Cidade, Gilberto Kassab, ressaltou após o encontro a necessidade de também haver esclarecimentos junto à sociedade sobre os ajustes fiscais consideradas impopulares.

A presidente Dilma Rousseff (PT) se comparou, na manhã desta quarta, à “mãe e dona de casa” explicar o pacote de ajuste fiscal, do governo federal, com cortes de despesas e aumento de impostos, que dependem de aprovação do Congresso Nacional. Com as medidas, o governo espera arrecadar R$ 20 bilhões. “Faço ajustes no meu governo como uma mãe e uma dona de casa faz na casa dela”, disse a presidente durante discurso em solenidade para a entrega de 920 casas do programa Minha casa, minha Vida, em Feira de Santana, na Bahia.

De acordo com Dilma, as medidas de ajuste fiscal – que encontram resistência até mesmo entre aliados no Congresso, por envolverem restrições a benefícios trabalhistas –, são necessárias para que o país possa retomar um novo ciclo de desenvolvimento econômico. “Por isso, tenho coragem suficiente para fazer as medidas necessárias. Tenho só um compromisso: com a população e a cidadania e com o povo pobre desse país”, explicou Dilma.

Em contrapartida às explicações de corte de despesas com cortes de benefícios e aumento de tributos – relativos ao que incidiu sobre combustíveis, refletindo no preço de gasolina e óleo diesel –, Dilma garantiu que não haverá cortes em investimentos sociais. Ao contrário, ela assegurou que programas como o Minha Casa, minha vida continuam sendo prioridade, anunciando que no próximo mês será lançado a terceira etapa do projeto lançado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), divulgou nota, nesta quarta-feira, na qual diz que a retirada do grau de investimento da Petrobras, divulgada na terça-feira, à noite pela agência internacional de risco Moody’s, “é um desastre provocado pela incompetência do governo”.

“Uma empresa que até poucos anos era a que mais investia, hoje é a que tem o maior endividamento do mundo. Isso ocorreu pelo excessivo intervencionismo do governo e pelo aparelhamento da empresa, culminando com o maior escândalo de corrupção de nossa história”, criticou o ex-presidenciável.

Para o tucano, o rebaixamento da estatal prejudica não somente a empresa petrolífera, uma vez que o custo de capitalização de todas as empresas brasileiras será, a partir de agora, maior. “É uma péssima sinalização”, afirmou.

Aécio avaliou ainda que, se o governo decidir socorrer a Petrobras, ajudando a pagar a dívida da empresa, o ajuste fiscal do País ficará ainda mais prejudicado. O senador mineiro concluiu a nota dizendo que uma empresa com um “corpo técnico competente, que é a empresa que mais investe em inovação, não merecia uma condução tão desastrosa, o que é exclusiva responsabilidade dos governos do PT”.

Do Blog da Folha

Quase um mês após a eleição para a composição da nova Mesa Diretora de Pernambuco, ocorrida em 1º de fevereiro, a Ordem dos Advogados de Pernambuco, seccional Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública na Justiça estadual contra a quarta reeleição consecutiva do presidente Guilherme Uchoa (PDT) e a segunda reeleição do 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC).

O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, visa anular os atos de homologação das candidaturas e consequente eleições dos dois parlamentares, por vício de inconstitucionalidade.

A ação traz pedido de liminar para que sejam, desde já, sustados os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação.

A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na noite da segunda-feira (23).

Na ocasião, o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da CEC da OAB-PE, apresentou argumentações detalhadas da ação, que respaldam a inconstitucionalidade da reeleição dos dois deputados para os citados cargos da Mesa Diretora.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe“, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

De acordo com ele, a inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, “já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”.

A deputada Raquel Lyra (PSB) esteve presente na reunião da Comissão de Defesa da Mulher que recebeu, nesta terça (24), a secretária da Mulher de Pernambuco, Sílvia Cordeiro. O colegiado conheceu as prioridades do Governo para o segmento e definiu detalhes do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. Sílvia Cordeiro afirmou que a prioridade é incentivar a inserção econômica do segmento feminino e informou que, em março, a Secretaria realizará um encontro internacional sobre o tema.

Os moradores da localidade de Jardim Prazeres já podem comemorar. Nesta quarta-feira (25/02), às 15h, será entregue o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Professora Maria de Fátima da Silva. O espaço, situado na Rua Itaítuba, tem capacidade para 240 crianças, com idade entre 3 e 5 anos, e foi construído para receber este publico com toda a infraestrutura adequada. O investimento de mais de R$ 1,5 milhão é composto por salas de aula, solário, refeitório, área de lazer, sala multiuso e biblioteca, com o conforto necessário para acolher as crianças com confiabilidade dos responsáveis.

“Com este Cemei, vamos atender a demanda da comunidade. Na mesma rua, já funcionam uma escola que atende anos iniciais do Ensino Fundamental, que construímos e entregamos em 2013, e outra que atende anos finais. Mas a localidade não possuía nenhum centro para crianças de 3 a 5 anos, e agora os pais já podem contar com este atendimento. Isso possibilitará um melhor desempenho no aprendizado dos filhos”, disse o secretário executivo de Educação, Francisco Amorim.
Salto na Educação
Desde 2009, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes entregou para a população 6 Cemeis. A previsão é que até o final de 2016 sejam entregues outros dez. Os avanços na Educação municipal são significativos. No total, já são 30 escolas construídas, adquiridas ou municipalizadas; 4 estão em fase de construção e outras 16 aguardam o início das obras. Mais de 40 unidades passaram por reforma e/ou ampliação, e todas receberam algum tipo de manutenção. A Rede Municipal conta hoje com 131 escolas. Em 2009, eram apenas 109.

Por Francisco Eduardo Cavalcanti

Parabéns Governador Paulo Câmara!

Após um janeiro turbulento, estamos tendo um fevereiro de atitudes.

O Carnaval consagrou Pernambuco, apesar de todas as dificuldades, sobretudo no tocante a achar o ponto ideal para que o Pacto pela Vida possa efetivamente funcionar, e que passemos a ter não apenas a sensação, mas a segurança efetivamente.

A certeza de que o êxito será obtido está no trio de ferro que hoje comanda a Segurança Pública de Pernambuco. Alessandro, Pereira Neto e Antônio Barros possuem os melhores requisitos para que tudo funcione com eficiência, eficácia e efetividade.

Por fim, está concluindo fevereiro com coragem, em detrimento a alguns equívocos cometidos no início do governo, fruto principalmente da inexperiência política para o exercício do cargo e das “más” companhias, discutindo de forma efetiva o que fazer com o Museu Itaipava, localizado em São Lourenço da Mata.

Paulo Henrique, já lhe fiz críticas contundentes, mas os elogios se fazem necessários.

Coragem para mudar Pernambuco é o que lhe desejo.