Blog Edmar Lyra

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta-feira – ao responder a pergunta do internauta Igor Calado – durante bate-papo no Facebook, que o governo já adotou medidas para gastar menos e reequilibrar a economia. Ele citou as mudanças recentes nos benefícios da Previdência. Levy disse que essas medidas foram tomadas a fim de evitar algumas distorções. E deu, como exemplo: “alguém que começa a receber pensão de viúvo ou viúva aos 25 anos de idade e vai continuar recebendo esse dinheiro do governo talvez por mais de 50 anos”.

O ministro acrescentou que não faz sentido esse desperdício com o dinheiro do povo. “O governo diminuiu o volume de empréstimos com juros baratos para algumas empresas. Empréstimo barato também é pago pelo contribuinte e tem de ser dado só em situações muito especiais. O governo também mostrou, ontem, que está cortando nas suas próprias despesas”, postou Levy. Ele se referiu aos cortes no custeio, recursos do orçamento para pagar principalmente a máquina do governo.

“O corte nessas despesas, que [chegou] a um terço [do previsto], é essencial neste momento. O objetivo é limitar esse tipo de despesa para, com essa economia, ter dinheiro para pagar a Previdência Social e os benefícios certos, que o governo tem obrigação de pagar, e sempre em dia”, respondeu. Ontem, o Diário Oficial da União publicou medidas estabelecendo bloqueio mensal de R$ 1,9 bilhão no orçamento até que a programação orçamentária seja aprovada pelo Congresso Nacional.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu uma decisão judicial que determinava a quebra de sigilo de todos os telefones do jornal “Diário da Região”, de São José do Rio Preto, em São Paulo, e do repórter Allan de Abreu Aio. A liminar foi concedida a pedido da Associação Nacional de Jornais (ANJ). Sem avaliar o mérito do caso, o ministro considerou prudente suspender a medida como forma de garantir a liberdade de imprensa.

“Não há, a princípio, nenhum prejuízo na suspensão da decisão judicial ora combatida; ao revés, estar-se-á resguardando uma das mais importantes garantias constitucionais, a liberdade de imprensa e, reflexamente, a própria democracia”, escreveu Lewandowski.

Entre 1º e 6 de maio de 2011, o “Diário da Região” publicou reportagens sobre a Operação Tamburutaca, da Polícia Federal, que investigou suposto esquema de corrupção na Delegacia do Trabalho do município. O jornal reproduziu trechos de conversas telefônicas que integravam um processo sigiloso. Em junho de 2011, o Ministério Público Federal pediu o indiciamento criminal no repórter, por divulgar informações confidenciais sem autorização judicial.(De O Globo)

Quando o assunto é Educação, Pernambuco é um exemplo para o Brasil. A experiência exitosa do Estado, que subiu 12 posições no último Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), servirá como base para políticas públicas do Governo Federal. O ministro Cid Gomes reuniu-se com o governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas, para conhecer o modelo pernambucano para a área.

De acordo com o Chefe do Executivo Estadual, a visita do ministro representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido em Pernambuco nos últimos oito anos. O governador se colocou à disposição do Governo Federal para ajudar a melhorar a Educação do Nordeste e de todo o País. “Apoiaremos aquilo que for melhor para o Brasil”, ressaltou Paulo Câmara.

Com programas de formação para professores e incentivos para alunos, o Governo de Pernambuco conseguiu elevar boa parte dos índices da Educação – o Estado terminou em 4º no Ideb referente a 2013. “A inovação e a tecnologia são ferramentas importantes para tornar as aulas interessantes. Além disso, nós também premiamos, através do Bônus de Desenvolvimento Educacional (BDE), os profissionais que obtiveram bons resultados durante o período letivo”, explicou Paulo.

Após reunir-se com o governador, Cid Gomes, que escolheu Pernambuco para fazer a sua primeira viagem como ministro, conferiu uma apresentação sobre o modelo pernambucano, feita pelo secretário estadual Fred Amâncio. Segundo o ministro, o momento é de “compartilhar e ampliar ainda mais os casos que deram certo”.

Cid Gomes afirmou que, para elevar a qualidade do ensino público, vai trabalhar em parceria com estados e municípios. “O meu papel como ministro é o conhecer boas experiências e procurar disponibilizá-las com as demais redes públicas do País”, enfatizou.

ENSINO INTEGRAL – Sobre Ensino Integral, o governador adiantou que 53% do alunado pernambucano já estuda nesse horário. “Hoje, são 125 escolas integrais. E ainda podemos somar as nossas 27 Escolas Técnicas Estaduais (ETE), que também fazem parte do sistema. O nosso desafio é ampliar essa rede”, pontuou Câmara, confirmando que outras 13 unidades serão entregues até o fim deste ano.

Além de buscar novas experiências no campo do Ensino Médio, o ministro expressou ainda a sua preocupação com o analfabetismo. “Gostaria que o governador Paulo Câmara liderasse, em Pernambuco e também no Nordeste, um grande pacto pela alfabetização na idade certa. Sabemos que essa é uma responsabilidade dos municípios, mas os Estados podem fazer um papel importante de articulação e apoio”, disse Cid, reiterando o apoio do Governo Federal à iniciativa.

REFERÊNCIA – Em sua apresentação, o secretário de Educação elencou alguns programas desenvolvidos em Pernambuco. O titular da pasta disse que a atual gestão cuidou de elevar a infraestrutura das unidades de ensino e tornar o ambiente atrativo para professores e alunos. “Temos um trabalho diário nas nossas 17 regionais de Educação, que cuidam de aproximar o Estado das escolas”, salientou Fred Amâncio, grifando que a Rede Pública Estadual tem 140 mil alunos.

Para aumentar a qualidade nas escolas públicas, o Estado adotou uma política de gestão de resultados. “Aliado à gestão de resultados, que bonifica os que obtiveram bons frutos, nós temos a meritocracia, que, no campo educacional, é muito importante incentivar”, completou Paulo Câmara.

GANHE O MUNDO – Entre as inúmeras iniciativas implantadas para estimular o alunado, o programa Ganhe o Mundo foi uma das propostas que mais apresentaram resultados. De acordo com o secretário, o projeto, que oferece bolsas de estudo para estudantes do Ensino Médio, incentivou alunos e familiares. “O Ganhe o Mundo aumentou a autoestima de cidades inteiras, pois é um orgulho ver um conterrâneo da rede pública partindo para intercâmbio no exterior”, comentou Fred, lembrando que a bolsa só é disponibilizada para os que tiverem notas boas em português e matemática. Também é preciso passar na prova do idioma escolhido. Em 2014, 1.500 estudantes embarcaram pelo programa.

Além do governador e do secretário de Educação, a reunião contou ainda com a presença do vice-governador, Raul Henry; do secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral; do prefeito do Recife, Geraldo Julio; e do senador eleito Fernando Bezerra Coelho. O encontro também teve o reforço de gestores da Secretaria de Educação e da Universidade de Pernambuco.

A Câmara da Ordem, uma extensão do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, passará a reunir-se quinzenalmente – antes as reuniões eram mensais – para tratar de assuntos relacionados à prevenção na área de segurança pública, principalmente relativas a ações desenvolvidas ou em fase de implantação no município. As ações são integradas, ou seja, envolvem mais de uma secretaria e muitas vezes até integrantes das comunidades.

A decisão de reforçar as ações, inclusive com as reuniões passando a ser quinzenais, foi tomada no primeiro encontro de 2015, realizado no auditório da Área Integrada de Segurança (AIS – 06), em Prazeres. Sob a coordenação do secretário municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Elmo Freitas, participaram representantes das secretarias executivas de Segurança Cidadã e Educação, da fiscalização urbana, da Polícia Militar de Pernambuco e da Secretaria estadual de Defesa Social (SDS), além da gerência de prevenção comunitária.

O próximo encontro foi agendado para o dia 14, quarta-feira da semana que vem, no auditório do 6º Batalhão da PM, em Prazeres, quando um ponto específico estará na pauta: definir as estratégias de segurança que serão utilizadas em Jaboatão dos Guararapes durante o Carnaval 2015. O encontro contará com a presença de representantes de secretarias municipais, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros.

Também foi acertado que será realizada, em breve – a data e o local ainda serão definidos -, uma reunião com os órgãos envolvidos para deliberar sobre as ações, no município, do programa do governo federal “Crack, é possível vencer”.

OUTRAS DELIBERAÇÕES
Confira, a seguir, outras decisões tomadas pela Câmara de Ordem, na prevenção de riscos e da violência em Jaboatão dos Guararapes:

– Retomada do Fórum de Paz e Família, priorizando a participação das Regionais 1 (Jaboatão Centro), 2 (Cavaleiro) e 5 (Prazeres), com enfoque também na participação dos diretores das escolas destas regionais;

– Reunião (com data a ser definida) para intensificar e/ou ajustar a participação das Polícias Civil e Militar e dos conselheiros tutelares nas Operações Espaço Cidadão, Escola Protegida, Sossego e Duas Rodas, desenvolvidas no município;

– Reuniões específicas da Câmara de Ordem nas microrregiões mais violentas do município, com a participação de representantes das comunidades, para agilizar as ações preventivas;

– Preparação de um novo modelo de apresentação, levando em consideração a regionalização, das operações que acontecem nas comunidades.

– Levantar dados comparativos de crimes violentos letais intencionais (CVLI) com foco nos 11 bairros mais violentos de Jaboatão, para ser divulgado na reunião da Câmara da Ordem no dia 21/01, às 9h, no auditório do 6º Batalhão da PM, em Prazeres.

Reforçar o monitoramento das metas prioritárias e a administração do orçamento do Estado. Essas são algumas das atividades a serem desempenhadas pelos 98 novos gestores governamentais, que foram empossados, na manhã desta sexta-feira (9), pelo governador Paulo Câmara, em solenidade realizada no auditório do Banco Central. Nomeado em dezembro de 2014, o grupo foi aprovado em concurso da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em 2010, com 220 vagas. Ao discursar para os servidores, familiares e secretários estaduais, o chefe do Executivo destacou a importância do modelo de gestão construído em Pernambuco no Governo de Eduardo Campos.

“Não foi fácil fazer um modelo de gestão como funciona hoje, que faça as coisas acontecerem. O que é que a população espera de nós, o que é que esses últimos 20 anos mostraram da população brasileira? Mostraram que o Estado tem que ser fortalecido, que o Estado não tem que ser diminuído. O Estado tem que funcionar, principalmente, para aqueles que mais precisam. E é esse conceito do nosso modelo de gestão. Um Estado que funcione, um Estado que arrecade sem aumentar imposto, que tenha despesas controladas, aplicadas naquilo que é importante, cortando aquilo que pode cortar e ampliando onde tem que ampliar. Um Estado que tenha estratégia, visão de futuro, que não pense só no imediato”, argumentou Paulo Câmara.

Em seguida, o governador ressaltou que, para o modelo funcionar, as instituições precisavam estar fortalecidas. “Naquele momento ficava muito claro que esse modelo de gestão só iria funcionar se tivéssemos as instituições fortalecidas, com pessoas comprometidas, pensando diferente. Que pensassem em um Estado que planeja, executa, que ouve, que tem a humildade de reconhecer erros e fazer as correções”, pontuou Câmara.

Com a chegada dos novos profissionais, a Seplag poderá conduzir com maior eficiência as diversas tarefas inerentes ao modelo Todos por Pernambuco e ao Sistema de Planejamento. Inicialmente, a carreira do gestor governamental era denominada de analista de Planejamento, Orçamento e Gestão. Hoje, esses profissionais são responsáveis por importantes processos de trabalho, atuando na implantação de melhorias no modelo de gestão e na implementação da gestão por resultados em áreas específicas.

Secretário de Planejamento e servidor público de carreira do Tribunal de Conta do Estado, Danilo Cabral convocou os novos servidores ao “estado do fazer” e salientou que a nomeação dos gestores é um ato de valorização do serviço público. “É a rearfimação daquilo que a gente entende que deve ser o Estado; que é Estado de entregar às pessoas aquilo que é de direito do cidadão. Quando a gente faz a contraprestação do serviço público através dos diversos entes da federação, nós estamos devolvendo ao cidadão aquilo que, a duras penas, eles têm direito a adquirir através do pagamento de impostos”, arrematou.

Formada em psicologia com pós-graduação em Gestão de Desenvolvimento Humano e Organizacional, Louise de Lavour, 34 anos, relembrou a longa trajetória percorrida até a aprovação no certame e posse nesta manhã. “Foi um concurso difícil, tiveram questões abertas e discursivas, que é uma novidade para os concurseiros. Além do curso de formação, que era eliminatório. Então, estou muito feliz por estar hoje aqui”, disse, com um largo sorriso.

Ao lembrar sua posse, há exatos 20 anos, como auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governador convocou os novos gestores a contribuir para melhoria de Pernambuco trabalhando com “empenho” e “colaboração”. “Cheguem com esse intuito e vontade: de servir ao povo. E vocês verão que é uma tarefa muito desafiadora, mas muito gratificante. Gratificante porque nós vemos nas ruas o reconhecimento da população. Peço, apenas, uma coisa a vocês: tratem bem as pessoas, o público, seus colegas. Sirvam como vocês gostariam de ser servidos se precisassem de algum atendimento do Estado; porque é isso que a população espera da gente. Um tratamento digno, profissionalismo, determinação, e, acima de tudo, vontade de servir a Pernambuco”, conclamou Paulo Câmara, ao afirmar que os gestores terão um governador que quer “construir junto com vocês um Estado melhor para se viver, que funcione e chegue a todos.”

CALENDÁRIO – Os novos analistas entram em efetivo exercício na próxima terça-feira (13), com uma rotina de capacitação. Na primeira semana, fazem curso de ambientação para conhecer o funcionamento da Seplag, os processos internos de cada área e o papel de um analista de Planejamento, Orçamento e Gestão. Já nos dias 21 e 22, os novos servidores passam por uma entrevista com os secretários-executivos da Seplag, para que o perfil de cada um seja conhecido. A última etapa, que segue até o dia 5 de fevereiro, consiste em treinamento técnico gerencial, que inclui a apresentação do modelo de gestão do Governo, culminando na distribuição de todos os profissionais na secretarias estaduais até o dia 19 de fevereiro.

BALANÇO – O Estado contabiliza conta, hoje, com 102 analistas. Desse total, 67 estão na Seplag, nas áreas administrativa, de monitoramento, gestão, financeira e de orçamento. Outros 35 estão nos núcleos setorias, apoiando as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública no monitoramento das ações e execução do modelo de gestão. O quantitativo de analistas que compõe o quadro de servidores do governo foi definido por estudo específico, que dimensionou as equipes que seriam necessárias para o funcionamento do Sistema em Rede.

LINHA DO TEMPO – O primeiro concurso público para o cargo foi realizado no final de 2009. Das 220 vagas ofertadas, apenas 15 candidatos conseguiram aprovação. Em 2010, foi realizado novo certame para preenchimento das vagas em aberto, que resultou na aprovação de 205 analistas. Do total de aprovados, 100 profissionais foram nomeados em fevereiro de 2011. Uma nova convocação, com 14 aprovados, foi realizada em 2014.

Começa a sair do papel mais um compromisso do Programa de Governo do prefeito Geraldo Julio. A partir de 2016, o bairro da Mangabeira terá uma Escola de Referência de alto padrão construída pela Prefeitura do Recife com recursos do tesouro municipal e do governo federal. A autorização para o início das obras foi assinada, na manhã desta sexta-feira (9), pelo prefeito e o ministro da Educação, Cid Gomes, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Darcy Ribeiro, no Cordeiro. Na ocasião, o ministro conheceu o modelo de gestão implantado na educação da cidade, através de uma exposição do Programa Robótica na Escola, com os Robôs Humanóides e de peças LEGO; a mesa interativa, que ajuda na alfabetização das crianças e os tablets.

Depois de assinar a OS, o prefeito Geraldo Julio enalteceu a parceria com o Ministério da Educação e reforçou que “quando se atua em conjunto, quem sai ganhando é o povo”. O gestor explicou ainda porque o bairro da Mangabeira foi escolhido para receber a ação. “Esse é um bairro que ainda precisa de muita infraestrutura. O levantamento que a gente fez na cidade, aponta a necessidade de novas vagas para ensino fundamental II nessa localidade. Por isso, foi o escolhido. Essa será uma escola de alto padrão, que tem tudo o que precisa para a criança sair bem formada”, finalizou.

O ministro da Educação, Cid Gomes, conheceu ainda as instalações do Cmei Darcy Ribeiro, que representa o novo padrão de qualidade implementado pela gestão nos sete Cmeis entregues nos últimos dois anos, quando foram investidos mais de R$ 12 milhões nesses centros. O ministro viu os pequenos escreverem, através das mesas interativas que auxiliam na alfabetização, seu nome. “É fundamental que a gente ensine as crianças o mais breve possível a ler e escrever. Qualquer tecnologia inovadora, moderna, que ajude e apresse esse processo é muito boa. E a gente percebe que o Recife tem introduzido essas tecnologias já em centros de educação infantil, o que contribuirá para despertar nas crianças a curiosidade pelo conhecimento”, afirmou Cid Gomes.

A Escola de Referência da Mangabeira, que será construída em parceria com o governo federal, contará com investimento de R$ 5,5 milhões, sendo R$ 3,5 milhão da PCR e R$ 2 milhões do Ministério da Educação (MEC). Além dessa, no segundo semestre de 2014, a Prefeitura iniciou a construção de uma escola de referência no Jiquiá. O investimento foi de R$ 5,2 milhão, com recursos próprios do município. Os dois locais serão equipados, cada um, com 12 salas de aula para turmas do 6° ao 9° ano (Ensino Fundamental II), quadra poliesportiva, laboratórios de ciências e informática, cozinha e refeitório; tudo com acessibilidade.

Presente ao ato, o secretário de Educação do Recife, Jorge Vieira, também mostrou a Cid Gomes os jogos de raciocínio da Mind Lab utilizados em creches e escolas da Rede Municipal. O Programa Mente Inovadora, desenvolvido em parceria com a Mind Lab, promove atividades multidisciplinares que estimulam os estudantes a pensar de forma criativa, refletir antes de tomar decisões, controlar as emoções, competir de maneira saudável”, disse Jorge Vieira. Quem também fez questão de detalhar como se programa os robôs de peças LEGO e os robôs humanóides, batizados de NAO, para o ministro, foi Ryan Vinícius Morais, 13 anos. O estudante é aluno da Escola Municipal Arraial Novo do Bom Jesus e viajou para a Rússia, onde participou da Olimpíada Mundial de Robótica (WRO). Ele e um colega foram os únicos do Ensino Fundamental na equipe brasileira que foi para a competição.

Nos últimos dois anos, a PCR investiu mais de R$ 130 milhões na educação, um recorde histórico, maior que a soma dos investimentos feitos nos 12 anos anteriores.

Outras ações da PCR na área de educação apresentadas ao ministro:

PROLER

A pré-escola é uma das prioridades da PCR porque é justamente nos grupos 4 e 5 da Educação Infantil que a Secretaria de Educação do Recife está iniciando o processo de alfabetização. Os alunos das escolas municipais vão aprender a ler até os 6 anos de idade – dois anos a menos do que o preconizado pelo MEC. Esse é o objetivo do ProLer, lançado em fevereiro de 2014. Através do programa, as crianças começam a ter contato com a leitura já aos 4 anos. Computadores coloridos e com jogos pedagógicos ajudam os professores nas atividades com os pequenos leitores. O programa envolve 30 mil estudantes da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental.

Um importante equipamento que auxilia os professores no processo de alfabetização são as mesas interativas implementadas em parceria com a Positivo Informática. No total, já foram instalados 273 mesas na Rede Municipal, distribuídas em 69 escolas, oito Unidades de Tecnologia na Educação (Utecs) e na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife Professor Paulo Freire.

REFORMAS E NOVAS SEDES

A Prefeitura do Recife tem investido bastante na melhoria da estrutura das unidades de ensino. No total, 239 escolas receberam manutenção preventiva e corretiva, totalizando um investimento de mais de R$ 21 milhões. Como muitas escolas antigas foram construídas em terrenos inadequados e sem espaço suficiente, ao invés de reformar as unidades de ensino, a PCR optou por construir novas sedes, em outro espaço e com alto padrão de qualidade estrutural. Sete escolas estão em obras para ganharem novas sedes, com um investimento de mais de R$ 12 milhões. Em dezembro, a primeira a ter o novo espaço inaugurado foi a Escola João Francisco de Souza, na UR-7 – Várzea, que custou R$ 1,5 milhão. Em 2015, serão inauguradas as novas sedes de outras seis escolas.

TECNOLOGIA

Robótica

No CMEI Darcy Ribeiro, o ministro também vai conhecer um pouco do Programa Robótica na Escola, através do qual alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II da Rede Municipal aprendem robótica desde 2014. Em sala de aula, os estudantes têm mais contato com duas linhas de trabalho: a dos robôs feitos com blocos de encaixe da LEGO ZOOM e a da metarreciclagem e ferramentas, na qual os robôs podem ser feitos com peças mecânicas e eletrônicas. Já com a linha de robôs humanoides (NAO), os estudantes têm contato quando vão a aulas no Centro de Tecnologia na Educação (Cetec) ou em eventos promovidos pela Secretaria Executiva de Tecnologia na Educação, como a caravana de robôs nas creches municipais. Até agora, a Secretaria de Educação investiu R$ 20 milhões no programa, que atende desde as crianças das creches até os jovens do 9º ano do Ensino Fundamental – estes últimos aprendem até a programar os robôs.

O primeiro resultado prático do programa Robótica na Escola foi a vitória de alunos da Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Dom Bosco no nível 1 (Ensino Fundamental) da etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR). Os três estudantes ficaram em primeiro lugar e se classificaram para a etapa nacional da Olimpíada, em São Carlos, no interior de São Paulo. Na final, a equipe ficou no 13º lugar entre 24 competidores. O aprendizado da robótica também proporcionou aos alunos uma experiência internacional. Dois estudantes da Rede Municipal de Ensino do Recife viajaram em novembro para a Rússia, onde participam da Olimpíada Mundial de Robótica (WRO).

Tablets, computadores e wi-fi

Entre as ações implementadas pela Secretaria de Educação do Recife na área de tecnologia estão a implantação da rede Wi-fi nas 36 escolas de Ensino Fundamental II e a entrega de mais de 15 mil tablets com mais de 100GB de conteúdos pedagógicos para alunos do 6º ao 9º ano, conforme foi prometido no Plano de Governo. Também foram entregues 4.020 computadores e notebooks para 328 unidades de ensino. Já os professores da rede receberam 5.289 modems 3G e 4G para conectar-se à internet.

ESCOLAS INTEGRAIS

Outro projeto da Prefeitura do Recife que será apresentado a Cid Gomes é o Programa de Escolas Municipais em Tempo Integral (EMTI), iniciado em fevereiro de 2014, em parceria com o Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE). Inicialmente o modelo foi adotado em cinco escolas de Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano). O programa oferta atividades além do currículo escolar tradicional, proporcionando ao aluno o desenvolvimento de práticas que auxiliarão a construção de seu projeto de vida. Até 2016, o programa será ampliado para todas as unidades que atendem aos alunos do Fundamental II.

LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS

As escolas integrais também estão sendo equipadas com laboratórios e salas temáticas de Ciências. Iniciada na EMTI Nadir Colaço, localizada na Macaxeira, e na EMTI Pedro Augusto, na Boa Vista, a inauguração dos laboratórios e das salas temáticas faz parte do Projeto Sabiah!, que é fruto de uma parceria da Prefeitura do Recife com a Abramundo – empresa brasileira especializada em metodologias e materiais educacionais para o aprendizado de Ciências no Ensino Fundamental. A Abramundo apoia escolas públicas e privadas de 12 estados brasileiros a desenvolverem programas de educação em Ciências. O projeto envolve a instalação do laboratório, a aquisição dos materiais e a formação continuada dos professores. O objetivo é trabalhar com o ensino de Ciências por meio de práticas experimentais de investigação.
Os próximos laboratórios de Ciências serão inaugurados nas escolas integrais Dom Bosco (Jardim São Paulo), Antônio Heráclio do Rego (Fundão) e Divino Espírito Santo (Caxangá). A expectativa é expandir os laboratórios para todas as 36 escolas de Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino, beneficiando cerca de 14 mil alunos do 6º ao 9º ano. No total, serão investidos R$ 16 milhões na implantação do Projeto Sabiah! em todas as unidades de Ensino Fundamental II.

PASSE LIVRE

Os estudantes do 6º ao 9º ano também foram beneficiados com a implementação do Passe Livre Recife desde outubro de 2014. Cerca de 14 mil alunos têm direito a 70 passagens mensais no sistema de transporte público coletivo. Eles podem usufruir do Passe Livre Recife em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos, feriados e até mesmo durante as férias escolares. O benefício foi instituído pela Lei nº 18.043/2014, de autoria do executivo municipal, e sancionada pelo prefeito Geraldo Julio no último dia 23 de julho. O Passe Livre foi mais um compromisso de governo tirado do papel.

MATRÍCULA ONLINE

Em 2013, pela primeira vez, os novos estudantes das escolas municipais do Recife puderam fazer a matrícula pela internet. Os pais ou responsáveis fizeram o cadastro no site www.recife.pe.gov.br/matriculaonline para reservar as vagas dos estudantes para o ano letivo de 2014 e agora também em 2015.

MERENDA

Desde o início de 2014, uma equipe de nutricionistas da Ceasa, que é subordinada à Gerência de Alimentação (GEAL) da Secretaria de Educação do Recife, faz a fiscalização de todas as escolas e creches, tanto das recebem a alimentação pronta quanto das que fazem a comida na unidade de ensino, além de fiscalizar os fornecedores ERJ Administração de Restaurantes e Empresas Ltda e SP Alimentação e Serviços. As novas regras para a contratação das empresas incluem mais rigor na fiscalização e uma maior variedade no cardápio, que conta com mais de 200 tipos de refeição, além de padrões nutricionais que devem ser seguidos. Também foi criado o Disk Merenda, que recebe queixas, tira dúvidas e avalia sugestões dos usuários. O telefone é 0800-281-2090.

VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR

Convocações

A atual gestão da Prefeitura do Recife nomeou cerca de 600 professores aprovados em concursos já realizados pela Secretaria de Educação do Recife, para atuar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Também foram chamados temporariamente cerca de 700 docentes aprovados em seleções simplificadas.

Piso salarial

A Prefeitura do Recife pagou os percentuais de aumento do piso salarial estabelecidos pelo MEC a todos os professores da Rede Municipal de Ensino em 2013 e 2014, assim como pagará em 2015.

Aula atividade

Outro direito garantido aos professores foi a aula atividade, implementada para os professores II em 2013 e para os professores I em junho de 2014. A partir de julho, de forma democrática, foi dada ao professor a opção de escolher entre o abono no salário e a redução da carga horária com os alunos.

De Josias de Souza (Blog)

Presidente do PSDB federal, Aécio Neves classificou de “farsa” a acusação de que seu amigo Antonio Anastasia, senador eleito e ex-governador de Minas Gerais, recebeu R$ 1 milhão proveniente do propinoduto da Petrobras. “Se o objetivo dessa farsa é intimidar e constranger a oposição, informamos que o efeito será justamente o contrário”, escreveu Aécio em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (8).

Ele acrescentou: “O PSDB redobrará os esforços no sentido de continuar exigindo uma profunda e isenta investigação, que tenha como compromisso único revelar à população a verdade e os responsáveis pelo maior escândalo de corrupção na história do país, ocorrido ao longo dos últimos doze anos durante a administração do PT na Petrobras.”

O tom adotado por Aécio em defesa de Anastasia é muito diferente daquele que o senador havia utilizado ao lidar com o caso do ex-deputado Sérgio Guerra, primeiro tucano a ser mencionado na Operação Lava Jato. Num depoimento de outubro passado, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, hoje um delator premiado, citou Guerra, morto sete meses antes, vítima de um câncer no pulmão.

Paulo Roberto disse que, em 2010, providenciara o repasse de R$ 10 milhões a Sérgio Guerra, então senador e presidente do PSDB, para que ele ajudasse a sepultar uma CPI que varejava a Petrobras no Congresso desde 2009. Abalroado pela notícia em plena campanha presidencial, Aécio também mandou soltar uma nota. “O PSDB defende que todas as denúncias sejam investigadas com o mesmo rigor, independente da filiação partidária dos envolvidos e dos cargos que ocupam”, escreveu há três meses.

No caso de Anastasia, a acusação foi feita em depoimento do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, em novembro. Ele sustentou ter repassado, também em 2010, R$ 1 milhão a Anastasia, na época candidato à reeleição ao governo mineiro. Na sua versão, a entrega foi determinada pelo doleiro Alberto Youssef e teria ocorrido numa casa, em Belo Horizonte. A diferença está na cifra e na reação. Agora, o tucanato faz uma incisiva defesa de Anastasia. Algo que se abstivera de fazer em relação a Guerra, o correligionário morto.

“O PSDB refuta com absoluta veemência a suposta afirmação feita por um dos policiais presos na Operação Lava Jato, envolvendo o nome do senador eleito e ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia”, diz o texto divulgado por Aécio. “A falsa e covarde acusação não se sustenta em pé, seja pelo caráter e honestidade pessoal do senador, reconhecidos até mesmo por seus adversários políticos, seja pela falta de nexo na história apresentada: Um nome de clara oposição ao governo federal sendo financiado por uma organização criminosa, formada por pessoas e diretores ligados à gestão do PT na Petrobras.”

Aécio pergunta: “Alguém acredita que um governador de Estado se reuniria pessoalmente numa garagem com um emissário desconhecido para receber dinheiro?”

Também poderia ter indagado há três meses, quando Sérgio Guerra foi pendurado nas manchetes de ponta-cabeça: alguém acredita que o presidente do principal partido da oposição pediria a um diretor da Petrobras propina de R$ 10 milhões para conspirar contra uma CPI? Preferiu defender a investigação da denúncia, não o alvo.

“O senador Anastasia já constituiu advogado que solicitará o aprofundamento das investigações, com a certeza de que elas mostrarão o absurdo dessas supostas afirmações”, afirma Aécio sobre a nova acusação. “Não permitiremos que biografias honradas, como a do senador eleito de Minas Gerais, se confundam com a daqueles que vêm assaltando os cofres públicos no país.”

Da Folha de S.Paulo – Daniela Lima

A ex-senadora Marina Silva, que disputou as eleições ao Planalto no ano passado, escreveu nesta quinta-feira (8) um longo artigo com críticas ao discurso de posse e às primeiras medidas anunciadas pela presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). No texto, ela ressalta a teoria de que Dilma cometeu estelionato eleitoral, diz que a petista se apoiou em uma retórica “vazia” e “marqueteira” em seu primeiro pronunciamento e afirma que o segundo mandato da presidente se “inicia gastando o terceiro ‘volume morto’ de nossa reserva de esperança”.

O artigo foi publicado no site de Marina, que se prepara este ano para finalizar a criação de seu partido, a Rede Sustentabilidade.

“Os indícios preocupantes que já anunciavam um segundo mandato da presidente Dilma ainda mais divorciado das necessidades reais do Brasil e do povo brasileiro, infelizmente, já estão se confirmando”, diz a ex-senadora no início do texto.

“O discurso de posse, a escolha de alguns ministros, as primeiras medidas tomadas ou anunciadas, tudo transmite contradição, ausência de sentido e a noção de um grande equívoco”, conclui.

Para Marina, Dilma decepcionou os que esperavam “um programa de governo” ou “diretrizes claras para a solução dos problemas mais evidentes” do país. Segundo a ex-senadora, os que apostaram na petista se depararam “com uma retórica vazia, destinada a isentar-se das responsabilidades e lançar uma cortina de fumaça sobre o passado e a origem dos problemas atuais do país. Dele ficou longe a marca da estadista. (…) [Dilma] contentou-se em repetir a retórica marqueteira que a ninguém inspira segurança”.

“Nenhuma palavra sobre índios ou quilombolas, nada de reforma agrária. Quando se refere a meio ambiente, usa como exemplo de sucesso de seu governo os resultados de planos feitos e implementados em gestões anteriores”, diz Marina.

A ex-senadora afirma ainda que a “‘pátria educadora’ da presidente Dilma está longe de educar pelo exemplo: os pedaços do Estado, mais uma vez, foram repartidos entre os aliados, em muito casos em prejuízo do país”.

“Deseduca também pela incoerência entre o que se diz para ganhar a eleição e o que se faz na hora de governar”, diz a adversária da petista. “Nós, brasileiros, sempre guardamos, no fundo de nossas almas, ao menos o resquício de uma crença no futuro. O segundo mandato da presidente Dilma se inicia gastando o terceiro “volume morto” de nossa reserva de esperança”, diz Marina ao final do texto.

Do Blog da Folha

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou, nesta quinta-feira, que os debates acerca da sucessão da presidência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vão começar a partir de agora e que tem confiança de que vai se chegar a um consenso entre a disputa.

Paulo Câmara lembrou que o PSB “defendeu a proporcionalidade ressalvando a possibilidade de acordo para um nome de consenso”.

“Um nome que una a base, que é o que a gente vem pregando desde o início. Então, esses debates vão começar agora no mês de janeiro, é a época propícia de fazer esse debate quanto à sucessão da Assembleia. E eu reafirmo: tenho muita confiança de que sai um nome de consenso entre os nossos deputados da base aliada que possa representar o Parlamento a partir de 2 de fevereiro de 2015”, declarou o governador.