Blog Edmar Lyra

Estimular o compromisso do setor privado com a redução das desigualdades sociais. Foi com esse objetivo que, durante o Juntos pelo Social – I Encontro Integrado do Empresariado – realizado nesta quinta-feira (10.11), no auditório do Banco Central no Recife, o Governo de Pernambuco apresentou a campanha de destinação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica para o desenvolvimento de ações na área. A iniciativa possibilitará que as corporações reservem até 1% do IR, referente ao seu lucro real, para os Fundos Estaduais da Criança e Adolescente e do Idoso. A doação não representa custo às empresas e garante a promoção de atividades de prevenção social. O governador em exercício, Raul Henry, comandou o encontro, pioneiro no País.

“Essa é uma iniciativa exemplar porque envolve o empresariado, os conselhos, as entidades ligadas aos movimentos sociais, para que a gente possa minorar a exclusão dos setores mais vulneráveis da sociedade”, destacou Raul Henry. O governador em exercício também pontuou que a desigualdade na sociedade é uma dificuldade de todo o País. “Apesar de termos construído muitas vitórias nos últimos anos, o Brasil ainda é muito excludente”, salientou o gestor.

Para Raul Henry, a iniciativa pioneira do Governo de Pernambuco de chamar a classe empresarial para uma contribuição mais efetiva demonstra sensibilidade e compromisso com o avanço das transformações vivenciadas na última década. “Esse é um evento da maior importância porque o desafio de atender os setores mais vulneráveis é de toda a sociedade civil organizada”, frisou Raul, diante de uma plateia composta por empreendedores e ativistas do setor.

A gestão dos recursos do fundo compete aos Conselhos de Direitos, no que se refere à definição das diretrizes de utilização dos seus recursos e a ordenação de despesas compete ao órgão responsável pela administração do fundo. Foi o que assegurou o secretário Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, durante a apresentação desse projeto. “A partir da experiência do Banco Itaú, que doou R$ 2 milhões para o Fundo do Idoso, decidimos expandir a iniciativa a outros empresários. Sabemos que uma parte da sociedade desconhece esse mecanismo e deseja ajudar essa parcela da sociedade que precisa de apoio”, frisou.

Além do modelo de contribuição observado pelo Juntos pelo Social, os empresários interessados também podem apoiar atividades desportivas aprovadas pelo Ministério dos Esportes, com investimentos podem ser deduzidos na Declaração de Ajuste Anual às doações e patrocínios concedidos a esse tipo de projeto. “Essa doação será fundamental para a promoção de ações em favor dos Idosos vulneráveis. A ação vai fortalecer o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o social pernambucano”, disse o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Amaro Bezerra.

Também participaram deste encontro no Banco Central o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni; o deputado estadual Aluisio Lessa; o superintendente estadual do Banco Central, Kléber Pinho dos Santos; e o representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Natuch Lira; além de empresários e representantes de entidades sociais.

O Estado de Pernambuco fechou o mês de outubro com 451 homicídios registrados, o pior resultado para um mês desde o lançamento do Pacto pela Vida, em 2007. O resultado do mês passado, segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social, eleva para 3.600 o número de assassinatos acumulados no ano, sinalizando para o crescimento no número de crimes violentos letais intencionais pelo terceiro ano consecutivo.

“Nos últimos três anos, regredimos quase uma década no combate à criminalidade. O Pacto pela Vida entrou em colapso e a Secretaria de Defesa Social e o Governo do Estado não conseguem mais dar respostas à demanda por segurança da sociedade pernambucana”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Os números da violência assustam, sobretudo, quando se observam os dados do Anuário da Segurança Pública do Brasil de 2016, que indica Pernambuco como um dos únicos Estados do Nordeste a apresentar crescimento no número de homicídios no ano passado, apesar de o Governo do Estado frequentemente afirmar que os números desfavoráveis da segurança em Pernambuco são fruto de uma conjuntura nacional de crise econômica e crescimento indiscriminado da violência.

“Os Estados do Ceará e de Alagoas estão comemorando a redução dos índices de violência em 2016, enquanto nós estamos assistindo todas as conquistas e o legado de quase dez anos de Pacto pela Vida ficando para trás”, lamentou o parlamentar, se referindo a redução de 15% no número de homicídios no Ceará e à queda, pelo segundo ano consecutivo, do número de homicídios em Alagoas.

Diante do grave quadro de crescimento da violência, a Bancada de Oposição conseguiu apresentar, na última terça-feira (8), um pedido para realização de audiência pública para discutir o aumento da criminalidade e os rumos do programa estadual de combate ao crime. A audiência será realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, em data ainda a ser marcada.

Presidente da Comissão de Cidadania, o deputado Edilson Silva (Psol) destacou que a violência no Estado, além dos homicídios, cresce também em outras áreas, como nos crimes contra o patrimônio e investidas contra bancos. “Não há estado em situação tão grave de crescimento generalizado da criminalidade como Pernambuco. A redução de apreensão de armas em 24%, enquanto estados como Alagoas e Ceará aumentaram as apreensões em 40% e 70%, ajuda a entender porque temos resultados diferentes.”

Vice-líder da Oposição, Joel da Harpa (PTN), reforçou a necessidade de diálogo com os agentes de segurança. “O profissional de segurança está na linha de frente dessa guerra e termina sendo a primeira vítima desse processo, seja morrendo em combate, cometendo suicídio ou apresentando problemas psicológicos graves”, ressaltou.
Segundo o deputado Júlio Cavalcanti, líder do PTB na Alepe, além do clima de insegurança, a violência tem efeitos graves para a economia do Estado. “Com as explosões e ataques a bancos, que acontecem quase todos os dias, estamos vivendo um momento de fechamento de agências no Interior que só vimos no auge da crise do Bandepe e quando o banco foi vendido. Hoje, tem aposentado que precisa se deslocar mais de 80 quilômetros para receber seu provento”, destacou.

Silvio Costa Filho reforçou ainda a decisão da Bancada de Oposição de procurar o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério da Defesa para discutir a contribuição de cada um no combate à criminalidade. “Precisamos envolver toda a sociedade num amplo debate sobre a criminalidade em nosso Estado, assim como representantes dos agentes de segurança e de toda a sociedade civil. É preciso relançar as bases do Pacto pela Vida e a Bancada de Oposição está à disposição da população do Estado para ajudar a tirar o Pernambuco desse impasse”, afirmou.

O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Miguel Arraes (IMA), Antônio Campos, anunciou, nesta terça-feira (8), a programação das comemorações do centenário de Miguel Arraes. As festividades seguem de 13 a 15 de dezembro nos estados de Brasília, Ceará e Pernambuco. Entre os destaques estão a exposição que mostra a trajetória de “Pai Arraia”, lançamentos de livros e um musical em homenagem ao ex-governador de Pernambuco.

No dia 13 de dezembro, Brasília recebe a exposição “Miguel Arraes – 100 anos”, que mostra a trajetória de Miguel Arraes de Alencar. O evento será aberto às 9h, na Câmara dos Deputados. Em seguida, às 9h30, haverá uma Sessão Solene no Congresso Nacional em homenagem a Arraes. José Almino Alencar e Silva, o filho mais velho, irá falar em nome da família.

No dia 14 de dezembro, será a vez de Pernambuco receber as comemorações. O Arquivo Público do Estado, com co-realização do Instituto Miguel Arraes, irá lançar uma exposição com fotos e documentos sobre Arraes. Também haverá lançamento de quatro livros da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), com autoria de Wandeck Santiago, Elizabeth Souza e Remigio e Tereza Rozpwikwiat. O livro “Porto do Renascimento”, que retrata a campanha a governador de 1998 de Arraes, de autoria de Marcos Cirano, também será lançado neste dia.

O advogado, escritor e neto de Arraes, Antônio Campos, fará uma sessão de autógrafos dos livros “Processo de Anistia Funcional de Miguel Arraes” e “Operação Condor”, que tratam sobre assuntos vinculados à vida de Arraes. A segunda etapa do blog “Arraes Vive”, comemorativo do seu centenário, com coordenação de Elisa Arraes, será lançado no dia 14. Às 20h, no Museu do Estado, a Diretora Presidente Executiva do IMA, Magdalena Fiúza Arraes de Alencar, receberá uma homenagem especial no dia do seu aniversário.

Já no Dia 15, dia do centenário de Miguel Arraes, haverá missas em Brasília, no Ceará e em Pernambuco. Às 18h, ocorrerá uma Missa de Ação de Graças, na Igreja de Casa Forte, no Recife, em homenagem a Arraes e à Magdalena Fiúza Arraes de Alencar. Às 19h, haverá uma homenagem ao centenário na abertura do Seminário de Prefeitos. A programação encerrará com um musical, no Teatro de Santa Isabel, às 20h.

Segue a programação completa:

No dia 13 (terça-feira), em Brasília

· 9h – abertura da exposição “Miguel Arraes – 100 anos”, na Câmara dos Deputados;
· 9:30h – Sessão Solene no Congresso Nacional.

Dia 14 (quarta-feira), em Pernambuco

· Exposição sobre Arraes do Arquivo Público do Estado, com apoio do Governo do Estado e a CEPE, e co-realização do Instituto Miguel Arraes – IMA;
· Lançamento de quatro livros da CEPE, dos autores Wandeck Santiago, Elizabeth Souza e Remigio,Tereza Rozpwikwiat;
· Lançamento do livro “Porto do Renascimento”, de Marcos Cirano;
· Sessão de autógrafos dos livros “Processo de Anistia Funcional de Miguel Arraes” e “Operação Condor”, de autoria de Antônio Campos;
· Lançamento da segunda etapa do blog “Arraes Vive”, com coordenação de Elisa Arraes;
· Às 20h, no Museu do Estado, haverá uma homenagem especial à Magdalena Fiúza Arraes de Alencar, pelo seu aniversário.

No dia 15 (quinta-feira)

· Haverá missas em diversas cidades de Pernambuco, no Araripe e no Crato, no Ceará;
· 18h – Missa de Ação de Graças, em Brasília;
· 18h – Missa de Ação de Graças, na Igreja de Casa Forte, no Recife;
· 19h – Abertura do Seminário de Prefeitos com uma homenagem ao Centenário;
· 20h – Musical no Teatro Santa Isabel, em homenagem a Miguel Arraes.