Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Em Vicência, Paulo Câmara destaca a importância de seguir reforçando os investimentos na educação

VICÊNCIA – O Governo do Estado continua avançando para melhorar a educação de Pernambuco. Nesta sexta-feira (23.12), o governador Paulo Câmara entregou a nova Escola Municipal da Comunidade Cristã. A unidade de ensino, que tinha sido destruída pelas chuvas em 2011, foi reerguida a partir da Operação Reconstrução e, agora, oferece mais estrutura aos alunos, com a construção de novos equipamentos pedagógicos e uma quadra coberta. Para a reconstrução da unidade, que atende cerca de 200 estudantes do município da Mata Norte do Estado, foram investidos R$ 3,9 milhões. Os recursos são oriundos da União.

“Pernambuco conseguiu atravessar dois anos difíceis para o País buscando oferecer serviços públicos ao povo, sem esquecer de olhar para o que é mais importante para o futuro do nosso Estado, que é a educação. É só com a educação que vamos continuar transformando a vida do povo pernambucano”, afirmou. Paulo também frisou a qualidade da Escola Municipal da Comunidade Cristã. “Esta entrega significa que estamos no caminho certo: fazendo escolas bem feitas, que vão dar alegria para quem estudar aqui. E são equipamentos atrativos como esse que temos que fazer para os nossos alunos”, pontuou.

O secretário de Educação, Fred Amâncio, registrou o empenho do Governo do Estado para que a entrega da escola pudesse se tornar realidade. “Com o apoio de Paulo Câmara, inauguramos este equipamento, que é mais do que uma obra, é uma grande realização do município”, pontuou. O secretário também destacou a importância da escola para os vicencianos. “Fico feliz de entregar para as próximas gerações uma instituição com esta qualidade e que vai melhorar a educação de Vicência e, consequentemente, de todo o Estado”, concluiu.

Prefeito de Vicência, Paulo Tadeu agradeceu ao governador Paulo Câmara pela entrega do equipamento. “Graças ao Governo do Estado, estamos aqui para inaugurar oficialmente a melhor escola que esse município já teve. Estamos trabalhando muito, junto ao governador, pela educação, pois, sem isso, não há desenvolvimento”, frisou. A gestora da Gerência Regional de Educação (GRE) da Mata Norte, Edvânia Arcanjo, ressaltou a facilidade que os alunos terão na aprendizagem. “A infraestrutura da escola é muito boa. Temos laboratórios que, antes, não tínhamos, então os estudantes terão mais facilidade no ensino”, afirmou.

A nova unidade homenageia a professora Maria Vânia Jerônimo Oliveira, que se dedicou à causa da educação no município de Vicência. Representando a mãe, já falecida, Mateus Jerônimo agradeceu a homenagem. “Minha mãe se dedicou por muito tempo à educação da cidade. Espero que, com esse novo equipamento, os professores tenham força e coragem para dar uma boa educação aos alunos vicencianos”, afirmou. A escola contempla um bloco administrativo, dois blocos pedagógicos, um bloco de serviço e uma quadra coberta. Os dois blocos pedagógicos dispõem, juntos, de dez salas de aula, sala de artes, laboratórios de ciências da natureza, de informática, um auditório e vestiários.

Também estiveram presentes na solenidade de entrega da escola os secretários-executivos da Casa Civil, Marcelo Canuto, e de Educação, João Charamba, os secretários estaduais de Transportes, Sebastião Oliveira, e de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, os deputados estaduais Aluísio Lessa e Henrique Queiroz, o deputado federal Severino Ninho e a secretária municipal de Educação, Cristina Jerônimo.

CENTENÁRIO – Em homenagem ao centenário de nascimento de Miguel Arraes de Alencar, o governador Paulo Câmara, junto ao prefeito de Vicência, Paulo Tadeu, inauguraram uma estátua do ex-governador de Pernambuco. A obra de arte homenageia, ainda, os trabalhadores rurais vicencianos e de toda a Mata Norte. O chefe do Executivo estadual destacou a justa homenagem. “Arraes foi um homem que lutou muito pelo povo pernambucano, por essa terra e merece tudo isso. Fico feliz em poder homenageá-lo”. O prefeito Paulo Tadeu ressaltou o legado do histórico político deixou para Pernambuco. “Ele foi um grande líder e nos ensinou a trabalhar muito e cuidar do povo mais pobre”, lembrou.

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Mendonça Filho libera recursos para UFRPE e anuncia mais 400 novos empregos diretos na obra do novo campus no Cabo

Ao liberar, nesta sexta-feira (23/12), R$9,9 milhões para o novo campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco no Cabo, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a geração de mais 400 novos empregos diretos na obra em 2017. “Retomamos a obra que estava paralisada em julho. Na primeira visita encontramos apenas 20 pessoas trabalhando. Hoje são 400 trabalhadores e em 2017 vamos dobrar, totalizando 800 empregos diretos”, afirmou Mendonça Filho, ressaltando a importância da retomada das obras paralisadas nas universidades e institutos federais em todo o País, para a geração de emprego e aquecimento da economia.

Para o ministro Mendonça Filho a obra do novo campus da UFRPE num primeiro momento ajuda a reverter o desemprego na região, muito afetada com a recessão, e na sequência com a formação de profissionais de engenharias, oferecendo mão de obra qualificada para o pólo industrial. “Um campus como este vai garantir uma integração entre o conhecimento educacional e o desenvolvimento econômico e industrial da região”, pontuou.

A unidade do Cabo funciona desde 2014 em local provisório e atende 600 alunos de cinco cursos de engenharias: Mecânica, Eletrônica, Elétrica, Civil e de Materiais. Após a conclusão das obras, serão cerca de 20 mil alunos atendidos por 48 cursos de graduação ofertados pela instituição, sendo 24 Bacharelados em Engenharia e 24 Tecnólogos.

A reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Maria José de Sena comemorou o andamento da obra, que finalmente está seguindo um cronograma produtivo. “A partir deste ano nós tivemos realmente esse comprometimento. Mudou totalmente o panorama e hoje a gente pode assumir responsabilidades. A gente agora está podendo avançar”, concluiu a reitora.

O novo campus está orçado em R$ 250 milhões. Desde que assumiu o MEC, o ministro Mendonça Filho liberou R$ 35 milhões. Para 2017 já está previsto um investimento de R$103 milhões para esta obra, que deve ser concluída em 2018. Serão 56 mil m² de área construída. Além de salas de aula, a unidade contará com laboratórios e oficinas para atividades práticas, biblioteca, restaurante universitário e um centro de convenções.

A Unidade Acadêmica Cabo de Santo Agostinho, da Universidade Federal Rural de Pernambuco está estruturada num modelo de formação que permite que os alunos cursem 2.760 horas e possam, após isso, trancar por até quatro anos, obtendo certificação intermediária de Tecnólogo. Os alunos vão desenvolver atividades práticas desde o início da graduação, tanto nos laboratórios quanto nas indústrias da região, o que permite uma imersão na futura profissão e um aprendizado direcionado.

Campus – Vizinho ao polo de desenvolvimento do porto de Suape, no litoral sul pernambucano, o novo campus também atenderá a demanda de qualificação da força de trabalho das diversas indústrias que utilizam tecnologia intensiva. Para suprir essa necessidade, a UFRPE implantou um formato inovador para a formação dos estudantes, que permite ao estudante manter contato direto com empresas e indústrias desde o primeiro dia de aula.

O estudante pode, ainda, ingressar na instituição no curso de bacharelado e, uma vez cumprida carga horária mínima de 2.760 horas, equivalente à matriz curricular específica, obter a certificação intermediária de tecnólogo. Esse modelo é conhecido como dual, em vigor em países como Alemanha e Suíça.

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Prefeitura do Recife apresenta proposta de redução da estrutura para 15 secretarias

Foi apresentado na manhã desta sexta-feira (23), durante coletiva de imprensa, o Projeto de Lei que altera a estrutura administrativa da Prefeitura do Recife, encaminhado à Câmara Municipal do Recife. Os secretários Antônio Alexandre (Planejamento Urbano) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão) deram os detalhes do texto que foi enviado ao Poder Legislativo. O Projeto prevê a redução de 24 para 15 secretarias na administração municipal. Também está prevista a redução de 11 para 8 órgãos da administração indireta e a transformação de quatro empresas e sociedades de economia mista, também da administração indireta, em autarquias municipais. A nova estrutura representa uma redução de 35% nos órgãos administrativos da Prefeitura do Recife. A redução de gastos prevista é de R$ 81 milhões ao ano.

O princípio utilizado para a redução na máquina administrativa foi o de manter e ampliar a oferta de serviços públicos para a população. “Esta é mais uma etapa do programa de readequação ao ambiente de crise que o país está vivendo. Mas garantindo a qualidade na prestação dos serviços à sociedadem especialmente aqueles que mais precisam, e a qualidade no cuidado com a cidade. Esse projeto de readequação administrativa vai permitir uma economia de R$ 81 milhões, garantindo a capacidade da Prefeitura em oferecer bons serviços à população”, detalhou Antônio Alexandre, secretário de Planejamento Urbano.

O enxugamento da máquina para o segundo mandato do prefeito Geraldo Julio se junta a uma série de medidas de controle que são tomadas desde 2013, que já possibilitaram uma economia de R$ 313 milhões e permitiram a entrega de equipamentos e serviços inovadores como o Hospital da Mulher do Recife, Via Mangue, Compaz, novas escolas e creches, Upinhas e Upa Especialidade, entre outros, mesmo no cenário econômico e político adverso que o país vem passando.

“A crise econômica começou lá trás e está se agravando. O Recife vem fazendo seu dever de casa desde 2014, cortando cerca de R$ 313 milhões entre 2015 e 2016. Para 2017, já projetamos duas etapas. Uma é a redução de cerca de R$ 90 milhões em gastos de custeio e este que anunciamos hoje, com a arrumação administrativa da Prefeitura do Recife, com a redução de mais R$ 81 milhões, garantindo a manutenção de servições à população”, explicou Alexandre Rebêlo, secretário de Planejamento e Gestão.

As atribuições das três secretarias responsáveis pelas atividades meio (Administração e Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão e Finanças), serão reorganizadas em duas secretarias: a Secretaria de Planejamento e Gestão de Pessoas e a Secretaria de Finanças. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a de Habitação vão somar suas atribuições transformando-se na Secretaria de Infraestrutura e Habitação. A Secretaria de Turismo e Lazer junta a área de Esportes e passa a se chamar Secretaria de Turismo Esportes e Lazer.

A atual Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos será a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos. Nesta pasta também ficarão as atribuições da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Será criada ainda a Secretaria Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, com a junção das Secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento e Empreendedorismo. Permanecem as Secretarias de Finanças, Governo e Participação Social, Saúde, Educação, Segurança Urbana, Mulher, Cultura, Planejamento Urbano, Mobilidade e Controle Urbano e Saneamento.

A estrutura contempla ainda quatro órgãos de assessoramento imediato. São eles: Controladoria Geral do Município, Procuradoria de Assuntos Jurídicos, Gabinete de Projetos Especiais e Gabinete de Imprensa, além das demais estruturas de apoio. A Procuradoria Geral do Município passa a exercer todas as funções da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que foi extinta. A Secretaria de Imprensa passa ao assessoramento imediato, como Gabinete de Imprensa.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – O projeto de Lei propõe ainda a transformação das Empresas Públicas e Sociedades de Economias Mistas em Autarquias Municipais (entidades que exercem atividade pública sem fim econômico). A medida atinge as empresas e sociedades que não exercem atividade econômica em regime concorrência com a iniciativa privada. Assim, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), a Empresa de Urbanização do Recife (URB),a Companhia de Transito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e a Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB), passam a ser Autarquias Municipais.

A mudança, além de trazer o fortalecimento para esses órgãos que passam a ser regidos como pessoa jurídica de direito público, gera uma economia em termos redução de carga tributária da ordem de R$ 36 milhões ao ano.

Também é importante ressaltar que ficam assegurados, aos servidores de atuais desses órgãos, os direitos garantidos pelo regime celetista que já rege a sua relação de trabalho. Além disso, ficam garantidos as vantagens consolidadas por meio de acordos coletivos, resoluções, regulamentos internos e decisões judiciais.

Por fim, o Projeto de Lei prevê a extinção de três órgãos da administração indireta, passando suas atribuições para as secretarias correspondentes. São eles a Autarquia Administração do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, que ficará a cargo da Secretaria de Turismo Esportes e lazer; o Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), que passará para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos e a Autarquia de Saneamento do Recife, cuja as funções serão assumidas pela Secretaria de Saneamento.

Conheça a nova estrutura administrativa da Prefeitura do Recife

Secretarias municipais
Secretaria de Finanças
Secretaria de Planejamento e Gestão de Pessoas;
Secretaria de Governo e Participação Social;
Secretaria de Saúde
Secretaria de Educação
Secretaria de Segurança Urbana
Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos;
Secretaria da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Planejamento Urbano
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano;
Secretaria de Infraestrutura e Habitação;
Secretaria de Saneamento.

Órgãos de Assessoramento Imediato
Controladoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município
Gabinete de Projetos Especiais
Gabinete de Imprensa

Estrutura de apoio
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Vice-Prefeito
Assessoria Especial
Representação em Brasília e Relações Internacionais

Administração Indireta
– Secretaria de Planejamento e Gestão de Pessoas:
Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde Dos Servidores. (Reciprev)

– Secretaria de Cultura:
Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR)

– Secretaria de Finanças:
Empresa Municipal de Informática (Emprel)
Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (RECDA)

– Secretaria de Infraestrutura e Habitação:
Autarquia De Urbanização Do Recife (URB)
Autarquia De Manutenção E Limpeza Urbana (Emlurb)

– Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano:
Autarquia De Trânsito E Transporte Urbano Do Recife (CTTU)
Autarquia De Serviços Urbanos Do Recife (CSURB)

Órgãos extintos da administração indireta:
– Administração do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães
– Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC)
– Autarquia de Saneamento do Recife (Sanear)

As atribuições destes órgãos serão absorvidas pelas estruturas da administração direta correspondentes, respectivamente: Secretaria de Turismo Esportes e Lazer, Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos e Secretaria de Saneamento.

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Robson Leite assume articulação política de Anderson Ferreira

O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes anunciou ontem sete secretarias para a sua gestão e a criação de 24 secretarias executivas, mantendo assim quase a mesma estrutura administrativa da atual gestão que possui oito secretarias e 33 executivas. Dos nomes que assumirão as secretarias executivas estão o vereador Robson Leite, que será secretário executivo de articulação política e governo, realizando assim a interlocução com a câmara municipal e demais atores. Robson exerceu dois mandatos de vereador de Jaboatão e conhece bem o Poder Legislativo. Ele obteve quase 2.500 votos mas não se reelegeu pelo PSB, no segundo turno entrou de corpo e alma na eleição do prefeito Anderson Ferreira. A pasta ficará subordinada ao gabinete do prefeito.

Outro nome que será secretário executivo é o jornalista Ricardo Dantas Barreto, que assumirá a Imprensa igualmente subordinada ao gabinete do prefeito. A pasta executiva de Comunicação será ocupada por outra pessoa, mas ficará subordinada a uma pasta que deve ser Desenvolvimento ocupada por Sidnei Aires.

O engenheiro José Carlos Campos, que era vice-prefeito na chapa de Anderson Ferreira mas acabou sendo substituído por Ricardo Valois, assumirá a secretaria executiva de Obras, que ficará subordinada à pasta de Infraestrutura ocupada por Luiz Medeiros. Com a escolha do Pastor Joselito para a secretaria de Desenvolvimento Social, o nome do vereador Adeildo da Igreja voltou a ganhar força para presidir a Câmara Municipal.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Augusto Coutinho vira ator estratégico em Pernambuco

Exercendo o segundo mandato de deputado federal, Augusto Coutinho que é engenheiro de formação ficou conhecido no meio político por ser cunhado de Mendonça Filho e genro do ex-deputado José Mendonça. Começou a vida pública de mandatos eletivos ainda em 1992 quando se elegeu vereador do Recife pela primeira vez pelo extinto PFL, posteriormente se elegeu deputado estadual exercendo três mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco e em 2010 chegou ao seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.

Nas eleições de 2014 já na condição de presidente estadual do Solidariedade, Augusto Coutinho obteve 67 mil votos, atingindo a primeira suplência da Frente Popular, ficando no exercício do mandato desde fevereiro de 2015. Na mesma eleição de 2014 o seu Solidariedade surpreendeu na Alepe elegendo dois deputados estaduais, Beto Acioly e Professor Lupércio, o que já garantiu um poder representativo para Augusto, que além do mandato de federal era presidente de um partido em ascensão no estado.

O ano de 2016 foi a consagração de Augusto Coutinho na política, que elegeu o filho Rodrigo Coutinho para a Câmara Municipal do Recife, ajudou a eleger o prefeito de Olinda Professor Lupércio e ganhou a efetividade do seu mandato com a vitória de Anderson Ferreira em Jaboatão dos Guararapes. Neste mesmo ínterim viu o cunhado Mendonça Filho ascender ao posto de ministro da Educação, o que fortaleceu ainda mais o seu grupo político.

Os próximos dois anos darão a Augusto um peso político próprio jamais visto em sua trajetória de mais de vinte anos na política, pois ele tem uma reeleição para deputado federal bastante viável, mas também pode ascender ao posto de vice-governador na chapa de Paulo Câmara caso Bruno Araújo e Jarbas Vasconcelos disputem o Senado e a contrapartida de Mendonça seria a indicação do cunhado para ter em troca as suas bases para a reeleição de deputado federal.

Aos 54 anos de idade, Augusto Coutinho definitivamente se tornou um importante ator da política pernambucana e estará credenciado tanto para a reeleição para a Câmara Federal como para ser candidato a vice-governador de Pernambuco em substituição a Raul Henry no objetivo de contemplar quatro partidos e quatro grupos políticos na chapa majoritária de 2018.

Lógica – Apesar de ter sido eleito no campo da oposição ao atual prefeito Elias Gomes, o prefeito eleito Anderson Ferreira ao manter a lógica do secretariado criada por Elias reconheceu ainda que implicitamente que a gestão do seu antecessor foi exitosa durante os oito anos que ocupou a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.

Executivos – Apesar de não figurarem no primeiro escalão do prefeito Anderson Ferreira, o jornalista Ricardo Dantas Barreto e o engenheiro José Carlos Campos são nomes certos para duas das vinte e quatro secretarias executivas da futura gestão. Ricardo deve assumir comunicação, enquanto José Carlos deve assumir alguma pasta ligada à infraestrutura.

Araripina – O prefeito Alexandre Arraes (PSB) deixa a prefeitura com dois motivos para comemorar neste final de ano, o primeiro foi de realizar o pagamento do décimo terceiro do funcionalismo público injetando R$ 13 milhões na economia do município e o segundo foi de Araripina ser considerada a cidade mais transparente do sertão do Araripe de acordo com um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Recursos – O ministro Mendonça Filho libera hoje, durante visita ao canteiro de obras da Unidade Acadêmica Cabo de Santo Agostinho da UFRPE, R$9,9 milhões para continuidade dos serviços. A unidade do Cabo funciona desde 2014 em local provisório e atende 600 alunos de cinco cursos de engenharias: Mecânica, Eletrônica, Elétrica, Civil e de Materiais. Com a conclusão da obra a unidade passará a atender cerca de três mil alunos.

RÁPIDAS

Evandro Avelar – Reconhecidamente um dos melhores quadros técnicos de Pernambuco, o engenheiro Evandro Avelar (PSDB) surpreendeu o meio político ao optar deixar a vice-presidência de Suape para assumir a secretaria de Obras de Olinda na gestão do prefeito Professor Lupércio (SD).

Sinalização – Ao convidar Evandro Avelar e pedir ao governador Paulo Câmara um quadro técnico da secretaria da Fazenda para assumir as Finanças do município, o prefeito Professor Lupércio deu um sinal claro que pretende fazer uma gestão profissional na Marim dos Caetés, o que há muito tempo não se via.

Inocente quer saber – Com a extinção da secretaria de governo, quem será a pessoa do “não” na gestão do prefeito Anderson Ferreira?

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Anderson Ferreira anuncia secretariado com redução de cargos em Jaboatão

O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), definiu seu secretariado, nesta quinta-feira (22), priorizando quadros técnicos para administrar o segundo maior município do Estado. Para conter os gastos públicos, Anderson anuncia a redução do número de secretarias, de oito para sete e das secretarias executivas, de 33 para 24. O prefeito eleito mantém o compromisso de dar atenção especial à Saúde e à Educação, assim as duas pastas serão criadas na reforma administrativa que está sendo encaminhada à Câmara Municipal, deixando de serem secretarias executivas.

O prefeito eleito Anderson Ferreira explica a escolha por uma estrutura enxuta devido ao momento de crise e a necessidade de austeridade nos gastos para garantir os investimentos fundamentais para Jaboatão avançar e a população ter seus direitos sociais garantidos. “Estamos montando uma equipe que chega disposta a dar o seu melhor pelo nosso município. A população mostrou nas urnas que deseja uma nova forma de governar e nós estamos dando essa resposta. Jaboatão é o segundo maior município do Estado e um dos maiores do País, por isso temos que explorar todo o seu potencial para que volte a ocupar o espaço que merece”, disse.

A Secretaria da Saúde será comandada pelo médico sanitarista Alberto Luiz de Lima, que é servidor de carreira da Prefeitura de Jaboatão. Também atuou na Política Nacional de Humanização da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.

A pasta da Educação terá como titular o administrador de empresas José Fernando Uchôa Costa Neto, que atualmente é diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, vinculado ao Ministério da Educação. Em Jaboatão, Uchôa já foi diretor do Instituto de Previdência dos Servidores.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania ficará com o vereador eleito em Jaboatão pelo PRB, Joselito Nunes.

Já a Secretaria de Infraestrutura será comandada por Luiz Medeiros, que atualmente é diretor-presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI). Medeiros já ocupou cargos na Prefeitura de Jaboatão, inclusive o de superintendente de Limpeza Urbana.

A Secretaria de Planejamento e Gestão terá à frente o administrador de empresas Paulo Lages. Ele já ocupou vários cargos na Prefeitura de Jaboatão, no Detran-PE, secretarias estaduais de Administração, da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, além da Compesa. Hoje é analista consultor da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) do Governo de Pernambuco.

Para secretário de Desenvolvimento Sustentável, Turismo e Empreendedorismo, foi escolhido Sidnei Aires, que foi vice-presidente do Complexo Portuário e Industrial de Suape. Ele é auditor fiscal do Tesouro do Estado de Pernambuco e já comandou a Secretaria Executiva de Projetos Estruturadores do Estado.

A pasta da Fazenda ficará a cargo do advogado César Antônio dos Santos Barbosa, que é professor de Direito Administrativo. Atualmente atua como auditor orientador da Diretoria de Tributação e Orientação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Para chefiar a Procuradoria Geral do município, foi escolhida a advogada Virgínia Pimentel, que coordenou o núcleo jurídico da campanha eleitoral de Anderson Ferreira, nas eleições deste ano.

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Nome do ex-governador Eduardo Campos intitulará categoria “Política” na Medalha Leão do Norte

Aprovado por unanimidade em todas as comissões e no Plenário, agora só aguardando a sansão do Governador Paulo Câmara, o projeto de Lei 2083, de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB), que institui o mérito “Político Governador Eduardo campos”, nas categorias da Medalha Leão do Norte.

Com um mandato de trabalho, produtivo, transparente e com a força do povo de PE, Ricardo conquistou o primeiro lugar (2015/2016) em apresentações de Projetos de Leis (80) e Emendas (56), além de Leis Sancionadas (25).

Para Ricardo Costa, mais importante do que planejar é executar, especialmente as causas que defende em favor dos pernambucanos. “Mesmo em ano eleitoral, conseguimos continuar em 2016 a mesma produtividade dos anos anteriores que sempre nortearam o nosso mandato”, analisa Costa.

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Fernando Monteiro apresenta projeto que cria fundos patrimoniais

O deputado Fernando Monteiro (PP) apresentou, esta semana, Projeto de Lei que cria e institui o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados às instituições públicas e privadas de interesse público sem fins lucrativos. Sucesso mundial, segundo ele, os fundos patrimoniais gerados por meio de doações passam a ser cada vez mais utilizados como fontes de financiamentos por instituições de ensino e terceiro setor.

“Esses fundos podem ser uma ótima alternativa de financiamento em tempos de crise, garantindo investimentos e manutenção das atividades de instituições de ensino, hospitais, organizações culturais”, explica o deputado.

Conforme o projeto, os fundos podem ser criados pelas mais diversas instituições públicas ou privadas de interesse público que tenham como princípio o investimento no mercado financeiro dos recursos recebidos por meio de doações. “ Cito como exemplo, constituição de fundos de Santas Casas e teatros municipais, nas áreas de saúde e de cultura, respectivamente”, destaca Fernando Monteiro.

Segundo ele, os fundos serão formados por dotações próprias e doações de pessoas físicas ou jurídicas do Brasil e do exterior. Além de isentar as doações e os rendimentos de tributação federal, o projeto prevê que o montante doado será deduzido do cálculo do imposto de renda dos doadores, dento dos limites já previstos na legislação

Terceiro setor- o deputado lembra que existe um outro projeto com esse mesmo teor em tramitação no Senado, mas este abrange todas as instituições públicas e o chamado terceiro setor. Ele ressalta que aqueles que fizerem doações aos fundos constituídos por ONGs farão jus aos benefícios fiscais previstos no projeto.

Fernando Monteiro destaca que há fundos desse tipo em funcionamento no País, entre eles, o ONG Renovar, atualmente com R$ 8 milhões arrecadados em doações; o fundo Areguá, vinculado à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com previsão de arrecadar R$ 4 milhões até 2018 e o fundo Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, que conta com aproximadamente R$ 400 milhões.” O fundo não tira a responsabilidade do poder público com o financiamento de suas instituições. Apenas cria novas possibilidades de financiamentos com recursos privados”, explica o deputado

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Coluna do blog desta quinta-feira

Paulo Câmara governa Pernambuco com a serenidade necessária para o momento que vivemos

Passados quase dois anos do governo Paulo Câmara, apesar de ostentar índices amargos de rejeição, o governador tem conduzido nosso estado como um piloto que tem o volante do seu carro quebrado mas que acaba concluindo a corrida por conta da sua experiência e costume com as intempéries de um percurso sinuoso. Muita gente tem atacado o governador, sobretudo pelo parâmetro que o antecedeu, uma vez que Eduardo Campos foi um dos governadores mais exitosos da história do nosso estado, mas quem tem a mínima noção de gestão e conhecimento do que tem acontecido por todo o Brasil sabe que Paulo Câmara é sim, um grande governador.

No auge da sua vitória em 2014, Paulo Câmara anunciou a redução de 20% dos cargos comissionados do governo estadual, bem como outras medidas que diminuiriam consideravelmente o custeio da máquina pública. Poucos meses após assumir o mandato, o governador tomou outra decisão impactante mas que iria ajudar o estado a navegar pelos mares tortuosos da crise econômica com melhores chances, que foi a modificação da data de pagamento da folha salarial do estado, o que permitiu uma maior previsibilidade das receitas e consequentemente fazer com que pelo segundo ano consecutivo, diferentemente de muitos estados, a folha seja paga em dia, bem como o décimo terceiro salário ter sido entregue aos servidores na data correta, impactando positivamente na combalida economia pernambucana.

Mesmo com recursos escassos, nosso estado conseguiu ao longo dos dois anos realizar R$ 2,5 bilhões de investimentos, num claro sinal de que apesar do caos econômico que o país vive, Pernambuco tem feito com louvor o dever de casa. Então o governo Paulo Câmara seria um mar de rosas que acerta em tudo? Evidentemente que não, a segurança pública com o aumento de homicídios, de assaltos e de explosões de caixas eletrônicos por todo o estado, é uma prova que o desafio é enorme e naturalmente ele precisa ser cobrado por isso, seja pela oposição, seja pela sociedade, mas no cenário em que estamos vivendo com desemprego nas alturas, a criminalidade é algo diretamente proporcional ao aumento do desemprego, quanto mais desocupados na rua, maior a chance de virarem assaltantes, assassinos e tudo mais.

O fato é que num cenário de profunda crise como a que estamos vivendo atualmente, ter um governador que além de manter a folha em dia, avançar em áreas como educação que ganhou nove escolas integrais durante o seu governo é extremamente salutar. Na crise não tem esse que consiga fazer tudo, mas é público e notório que o governador Paulo Câmara é o gestor certo para o momento em que estamos vivendo, pois diferentemente da maioria dos políticos, age com a seriedade e serenidade que compete a quem teve a dura missão de governar o estado durante um dos momentos mais complexos da nossa história.

Aproveitados – Com os seus mandatos próximos do fim, os prefeitos de Araripina Alexandre Arraes e de São Lourenço da Mata Gino Albanez bem como o vice-prefeiro de Caruaru Jorge Gomes, todos do PSB devem integrar a equipe do governador Paulo Câmara a partir de janeiro. Eles têm uma relação histórica com o PSB e serão fundamentais para ajudar o governador pelos próximos dois anos com a experiência adquirida nas gestões que participaram em suas respectivas cidades.

Gastos – A antecipação para 30 de dezembro do depósito das verbas da “repatriação” para os municípios preocupa o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Atuais prefeitos terão dois dias para gastar verba, antes da posse dos eleitos. Serão 259 milhões de reais apenas em Pernambuco. “O Tribunal de Contas estava atento a esta questão, tanto que aprovou um alerta aos atuais prefeitos, para que destinassem esta verba, caso saísse, para quitar as folhas atrasadas, o décimo-terceiro e a própria folha salarial de dezembro”, lembra Cristiano Pimentel, procurador geral do MPCO.

Só em 2018 – Em conversa com a coluna, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) afirmou que sua prioridade é governar a cidade pela segunda vez ao longo de 2017 e 2018 cujo desafio será ainda maior do que ocorreu no primeiro mandato, uma eventual candidatura a deputado federal dependerá de circunstâncias que não estão sob sua vontade.

Nota – O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) decidiu que não realizará hoje uma coletiva para anunciar o seu secretariado. A informação será divulgada através de uma nota enviada à imprensa com os nomes da futura equipe que deverá ocorrer ao longo do dia. O prefeito atribui a decisão a um novo formato de fazer política que está sendo implementado na cidade.

RÁPIDAS

Chapa – Um importante aliado do PSB defende abertamente que a chapa de 2018 seja composta por Paulo Câmara (governador), Jarbas Vasconcelos e Bruno Araújo (senadores) e Augusto Coutinho (vice-governador) para contemplar o ministro Mendonça Filho, que seria candidato a deputado federal com o espólio de votos do cunhado.

Prefeito – Crescem as apostas de que o secretário de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras será o candidato do PSB a prefeito do Recife em 2020. Inclusive há quem defenda que ele seja candidato a deputado estadual em vez de tentar a reeleição em Brasília para ficar mais perto da capital pernambucana e pavimentar sua tentativa de comandar o Palácio Antônio Farias.

Inocente quer saber – Quem será o todo poderoso do novo secretariado de Geraldo Julio?

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Líder do Governo faz balanço do ano na Alepe

Na última Reunião Plenária do ano na Assembleia Legislativa, o líder do Governo, Waldemar Borges, fez um balanço de 2016 na manhã desta quarta-feira (21.12). O parlamentar ressaltou que estamos vivendo a maior crise da história econômica do País. “Temos um PIB que cai 4% ao ano, uma economia que vem encolhendo ano após ano e não há sinal, pelo menos no curto prazo, de recuperação”, disse. O deputado lembrou que as dificuldades extremas vividas em todos os níveis de governo é fruto de uma crise que foi criada em Brasília, em função de medidas equivocadas e irresponsáveis, como as isenções fiscais. “O que vemos dentro desse quadro são notícias dos estados brasileiros enfrentando dificuldades extremas. Dos 27 estados da Federação, 20 estão no vermelho, oito estados já não conseguem pagar as suas folhas de pessoal em dia e estados como o Rio de Janeiro, simplesmente decretaram Estado de Calamidade Financeira”, relatou.

Borges falou que os serviços públicos entraram em colapso de uma maneira dramática no Brasil, sobretudo na área da saúde, educação e segurança e lembrou que Pernambuco não fica imune a esse quadro. “Não somos uma unidade isolada da Federação, não somos uma ilha. Vivemos essa dificuldade, mas podemos dizer que aqui, sem querer esconder nenhum dos nossos problemas, estamos enfrentando esse quadro de maneira diferenciada”, enfatizou. Ele disse que o Estado fecha o ano mostrando a população que o Governo Paulo Câmara tem feito seu dever de casa. “Diminuímos o custeio em 2,5%, tivemos a maior redução do nosso DEA, de 34%, somos o 8º estado brasileiro em termos de Superávit. Tudo isso fruto de um esforço, de um conjunto de medidas que o Governo Paulo Câmara tomou com criatividade, coragem e o apoio dessa Casa, para encontrar novas formas de aumentar a arrecadação e, assim, buscar o equilíbrio fiscal, hoje tão perseguido por todos”, declarou Borges.

“Apesar de toda a dificuldade, fechar esse ano podendo apresentar investimentos, desde o início do Governo Paulo Câmara, da ordem dos R$ 2,5 bilhões não é algo trivial, ao contrário, é uma situação que poucos estados brasileiros podem mostrar”, observou, listando uma série de ações e obras realizadas pelo Governo de Pernambuco. “Na área da Educação, conseguimos implantar nove escolas técnicas, construímos seis novas Escolas de Referência de Ensino Médio, pudemos ver Pernambuco apresentar a menor taxa de evasão escolar do país, ver o Estado responder por seis das 10 melhores escolas de Referência do País, manter o Programa Ganhe o Mundo, e até ampliá-lo com a versão do Ganhe o Mundo Musical”, descreveu. Ele também lembrou que o Governo oferece o Passe Livre, que beneficia 260 mil alunos, e que, apesar da crise, tem hoje 83 canteiros de obras na Educação.

Na Saúde, o parlamentar falou do investimento de R$ 25 milhões para estruturação de hospitais e equipamentos e da inauguração de Upas, como as de Primavera e do Arruda. “Ver hospitais como o Mestre Vitalino receber novos serviços, o Hospital de Arcoverde oferecer um padrão de qualidade diferenciado para a população, ver que aumentamos em 4,7% a nossa produção cirúrgica e que alcançamos o 1° lugar no Nordeste e o 2° no Brasil em transplante de coração e medula óssea, constatar que tivemos 26 unidades qualificadas como referência para microcefalia, que entregamos nova unidade de cuidados intermediários neonatal no Hospital de Salgueiro, e que mantivemos o Mãe Coruja, acompanhando milhares de mães e crianças, é algo muito gratificante. Esse quadro só é possível porque o Governo tem foco, compromisso, competência e seriedade”, ressaltou.

O deputado ainda falou o que foi feito na área da Segurança. “Em uma área das mais sensíveis nesse momento de crise porque o desemprego joga 12 milhões de brasileiros no desespero e atinge Pernambuco de uma maneira muito forte, aumentamos os investimentos. Saímos de aproximadamente R$ 3 bilhões gastos em 2015 na área para R$ 3,5 bilhões em 2016. Implantamos, nesse quadro recessivo, o 25º Batalhão em Jaboatão, fizemos reformas em várias delegacias, como em Caruaru, Floresta e Santa Cruz do Capibaribe, criamos uma força-tarefa para investigar assaltos a bancos, aumentamos em 10% a apreensão de drogas e agregamos mais 800 veículos à frota da PM”, elencou.

As ações realizadas na área de recursos hídricos também foram citadas pelo deputado. “Concluímos a Barragem de Serro Azul, o Sistema Produtor da Adutora do Sirigi, as obras de ampliação do SAA de Arcoverde, Petrolina, São Joaquim do Monte e Itapissuma, a ETE de Caruaru, iniciamos as obras da Adutora de Pirangi e Moxotó, retomamos a Adutora do Agreste e recuperamos e construímos mais de 60 médias e pequenas barragens”, contou.
Waldemar Borges lembrou ainda que Pernambuco fecha o ano com os salários dos funcionários em dia, com a 2ª parcela do 13º salário paga e com o salário de dezembro já programada para ser pago até o dia 05 de janeiro. “A gente sabe que é obrigação, mas infelizmente o quadro atual não tem permitido que boa parte dos estados brasileiros cumpram essas e outras obrigações”, reforçou.

“É preciso que no próximo ano a economia reaja para que a arrecadação possa melhorar, para que o dinheiro possa voltar a circular, para que os repasses federais possam voltar a ser realizados mesmo dentro do que esse injusto modelo de federação determina, e que nem assim estão sendo cumpridos, e que a arrecadação reaja e volte a crescer. Do contrário Iremos viver um 2007 de grandes dificuldades, uma vez que o repertório de medidas que têm sido tomadas tende a se esgotar”, alertou. Borges finalizou seu pronunciamento agradecendo as bancadas do Governo e da Oposição, aos funcionários da Casa, à imprensa e à população pernambucana. “O povo de Pernambuco foi chamado em outubro passado a se pronunciar a respeito do projeto político que está em curso em nosso Estado e respondeu dizendo sim ao que está sendo feito. Não no sentido de entender que as coisas estão todas indo as mil maravilhas, não poderia diante desse quadro, mas de reconhecer o esforço honesto que o Governo faz para enfrentar com competência e seriedade essa situação que apresentamos aqui através de dados positivos”, diz.

“O pernambucano deu a vitória eleitoral ao projeto da Frente Popular, aumentando o número de prefeituras dirigidas pelos partidos que fazem parte da base eleitoral do Governo. A oposição, ao contrário, saiu diminuída desse processo, com sua presença em um número menor de municípios, o que revela que seu discurso vazio e próprio dos que torcem pelo quanto pior, melhor, não tem aderência na população. Essa é a resposta mais cabal que se pode ter. É o pronunciamento do povo, dizendo sim aos esforços do Governo e não ao proselitismo superficial e inconseqüente de uma oposição perdida e sem rumo”, finalizou.