Blog Edmar Lyra

PARNAMIRIM – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) foi ao município de Parnamirim, no Sertão Central, neste sábado (17), participar da abertura da 7º Edição da Festa da Vila do Massapê, evento que reúne vaqueiros de toda a região. Acompanhado de Múcio Angelim, principal liderança de oposição no município, e dos vereadores Pedão e Regis de Dudé, o parlamentar circulou pela localidade, cumprimentando e conversando com o povo.

Durante o evento, Fernando Monteiro reforçou a importância cultural e econômica da Vaquejada, cuja prática foi regulamentada recentemente pela Câmara Federal. O deputado votou a favor da chamada PEC da Vaquejada.

“A aprovação da PEC foi uma vitória da tradição do povo nordestino. A decisão da Câmara vai assegurar a preservação do nosso patrimônio cultural e garantir o emprego de milhares de famílias que tiram da Vaquejada o seu sustento. Além disso, ainda poderemos intensificar a fiscalização para o bem-estar dos animais”, destacou Fernando Monteiro, que também elogiou seu aliado. “Múcio e todas as lideranças do seu grupo têm feito um grande trabalho em Parnamirim, defendendo os interesses do povo e se colocando à disposição para ajudar a todos”, pontuou.

Nesses tempos de “pós-verdade”, infelizmente, temos que negar notícias inexistentes. É o caso da notícia falsa sobre a minha saída do Governo Paulo Câmara, do qual faço parte com muita honra, representando o meu partido, o PMDB.

Quero deixar bem claro: não cogito e nem cogitei deixar o Governo. Permaneço onde estou.

Tenho laços políticos e de sólida amizade com Paulo e com o conjunto de partidos que integram a Frente Popular de Pernambuco.

Faço parte de um Governo que vem gerindo Pernambuco com responsabilidade e competência. Tenho compromisso em dar continuidade a esse trabalho, em benefício dos pernambucanos.”

Raul Henry
Vice-governador de Pernambuco

Em se confirmando a saída de Raul Henry da secretaria de Desenvolvimento Econômico, seriam entregues a secretaria de Habitação e a presidência de Suape, que hoje estariam sob a égide do PMDB.

Para suprir a saída do partido de Jarbas e Raul, o governador Paulo Câmara considera fazer uma composição com o PT, dando espaços ao partido, permitindo por exemplo a entrada de João Paulo numa importante secretaria.

O diálogo do governador com o PT do senador Humberto Costa não vem de hoje, o que naturalmente pode atrair o partido, que estaria com muitas dificuldades por falta de espaço político.

João Paulo não apenas seria secretário como também candidato a senador na chapa de reeleição de governador, o que mexeria diretamente com o cenário de 2018. Humberto ganharia lastro do Palácio para buscar um mandato na Câmara Federal.

Fernando pode reeditar a União por Pernambuco em 2018 

O senador Fernando Bezerra Coelho nunca escondeu de ninguém o desejo de ser governador de Pernambuco, esperava ter sido em 2014, mas teve que aceitar a liderança de Eduardo Campos que optou por Paulo Câmara. Na vitória dos dois, a expectativa era que o senador tivesse a secretaria de Desenvolvimento Econômico, que não se confirmou, o que afastou o governador do senador.

No impeachment de Dilma Rousseff e na formatação do governo Temer, auxiliares do governador o convenceram a tentar melar a indicação de Fernando Filho para o ministério de Minas e Energia, que não se confirmou, mas que deixou sequelas ainda maiores na relação entre ambos. Na disputa pela prefeitura de Petrolina, o governador Paulo Câmara foi fustigado por palacianos a negar legenda a Miguel Coelho em Petrolina, tal como fez com Raquel Lyra em Caruaru, mas acabou prevalecendo o bom senso e Miguel foi candidato pelo PSB e acabou vitorioso. A garantia de legenda a Miguel diminuiu a guerra fria entre governador e senador, mas não dissipou a situação contrangedora entre ambos.

Recentemente houve um movimento do PSB de caça às bruxas contra quem votou com o presidente Michel Temer, que poderá levar o partido a perder um terço da sua bancada na Câmara Federal, dentre eles os deputados federais João Fernando Coutinho, Marinaldo Rosendo e Fernando Filho, atual ministro de Minas e Energia, que sairiam do partido junto com o senador Fernando Bezerra Coelho.

O destino de ambos poderia ser o PMDB do presidente Michel Temer, onde Fernando Bezerra Coelho se tornaria o candidato a governador numa unidade com os quatro ministros de Temer, bem como o senador Armando Monteiro, os deputados federais Augusto Coutinho, Eduardo da Fonte, Wolney Queiroz e Sebastião Oliveira, todos presidentes de partidos importantes. Também ganhou força a informação de que Raul Henry, atual vice-governador, entregaria a secretaria de Desenvolvimento Econômico e todos os cargos que possui no governo Paulo Câmara, para junto com Jarbas Vasconcelos, ficarem livres para costurar o apoio em torno de Fernando, uma vez que há uma clara discordância da postura do PSB em relação a Michel Temer.

Se confirmando estes movimentos, estaria implodida a Frente Popular e reeditada a União por Pernambuco, pois muitos políticos estavam sob o guarda-chuva do PSB por não vislumbrar um nome capaz de unir a classe política e desbancar a hegemonia do partido no estado. A candidatura de Fernando Bezerra Coelho pelo PMDB com o aval de Jarbas e Raul Henry é o grande fato novo para as eleições de 2018 em Pernambuco.

Décimo terceiro – Os servidores da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes terão um São João mais gordo este ano. O prefeito Anderson Ferreira anunciou a antecipação da primeira parcela do 13º salário, que será paga no próximo dia 23. Já no dia 30, serão pagos os salários de junho, com o reajuste de 4% nos vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos. Com isso, haverá um impacto financeiro de R$ 64,1 milhões na economia do município.

Salários – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral vai antecipar o calendário de pagamento do mês de junho para os 6 mil funcionários, pensionistas e aposentados da administração municipal. Serão injetados R$ 20 milhões na economia local. Na próxima terça-feira (20) o dinheiro estará disponível para os funcionários da Secretaria de Saúde, pensionistas e aposentados. Na quarta-feira, 21, recebem os servidores da Educação. E no dia 22, as demais Secretarias.

Ponto a Ponto – No Ponto a Ponto deste sábado, a jornalista Monica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda recebem o diretor do Comitê de Jovens Empreendedores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Luiz Hoffmann para discutir sobre os jovens empreendedores e a visão que eles têm do Brasil. O programa é exibido à meia-noite pela BandNewsTV e no domingo ganha reprise às 17h30.

CPI – A Câmara Municipal de Catende aprovou por seis votos uma comissão parlamentar de inquérito que visa apurar denúncias com relação ao pagamento de funcionários no município. De acordo com os vereadores, a CPI se deve ao fato de que diversos contratados no município recebem o irrisório valor de R$ 460,00 mensais. A revolta no município é enorme, e com a aprovação das comissão, os vereadores esperam que o prefeito Josibias Cavalcanti (PSD) forneça a documentação necessária para que às investigações não sejam atrapalhadas.

RÁPIDAS

Mutirão – O primeiro mutirão de serviços integrados Recife em Ação do mês de junho chega aos moradores da zona oeste da cidade. O prefeito Geraldo Julio acompanha as atividades da iniciativa que vai ser realizada a partir das 8h, nas dependências da Escola Municipal Governador Miguel Arraes, na Avenida Tapajós, Nº 419, na Vila Tamandaré, em Areias.

Capacitação – Uma nova capacitação para taxistas, com aulas de inglês e espanhol, será promovida pela da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco, em parceria com o Prolinfo – Programa de Línguas e informáticas da Universidade de Pernambuco, a partir da próxima segunda-feira.

Inocente quer saber – O que motivou Raul Henry a decidir deixar a secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco?

A Câmara Municipal de Catende aprovou por 6 votos uma comissão parlamentar de inquérito que visa apurar denúncias com relação ao pagamento de funcionários no município. De acordo com os vereadores, a CPI se deve ao fato de que diversos contratados no município recebem o irrisório valor de R$ 460,00 mensais. A revolta no município é enorme, e com a aprovação das comissão, os vereadores esperam que o Prefeito Josibias (PSD) forneça a documentação necessária para que às investigações não sejam atrapalhadas.

O objetivo principal da CPI é investigar a folha de pagamento da prefeitura depois de denúncias partidas dos próprios vereadores da base de que funcionários haviam recebido a metade do salário e inclusive muitos deles tenham tido seus salários desviados por alguns servidores municipais.
“É a hora de esclarecer as coisas, e nós queremos sanar essa irregularidade da melhor maneira possível para o povo de Catende” declarou o Presidente da Câmara Djalma da Saúde (PSB).

A Comissão está formada pelos vereadores Antonio Luiz, Júlio Cezar e João Gonçalves, que já notificaram o prefeito neste dia 14 de junho a fornecer diversas documentações sob pena de afastamento do cargo.

Não são de hoje as rusgas do senador Fernando Bezerra Coelho com o PSB de Pernambuco. Eleito ao lado do governador Paulo Câmara em 2014, o senador sequer conseguiu emplacar o secretário de Desenvolvimento Econômico, perdeu a parada para Thiago Norões e o comunicado de Paulo Câmara a Fernando se deu por uma mensagem de WhatsApp nas vésperas do anúncio oficial do secretariado. O episódio fez com que Fernando e seus filhos sequer participassem da solenidade.

O tempo passou e o desgaste continuou, numa espécie de guerra fria entre o governador e o senador, nem mesmo a garantia de legenda do PSB a Miguel Coelho em vez de Lucas Ramos, foi suficiente para acalmar os ânimos, pois o governador Paulo Câmara trabalhou pessoalmente para melar a indicação de Fernando Filho para o ministério de Minas e Energia de Michel Temer.

Hoje Fernando é o político pernambucano mais forte junto ao presidente Michel Temer, e há quem diga que não existem provas que venham incriminar o senador na Lava-Jato, o que o deixaria livre para disputar o Palácio do Campo das Princesas, pelo PMDB de Michel Temer. Fernando tomaria o partido de Jarbas Vasconcelos, que há muito não tem representatividade no partido.

Junto com FBC iriam os deputados federais João Fernando Coutinho e Marinaldo Rosendo, além de outros deputados estaduais que estariam insatisfeitos com setores do núcleo político do Palácio do Campo das Princesas, apesar de sempre frisarem que o governador Paulo Câmara não cria nenhum obstáculo aos deputados, mas sua equipe estaria lhe levando a dificuldade. Só não era considerada a debandada porque não havia nenhum nome que empolgasse.

Fernando seria o cabeça de chapa e levaria consigo Mendonça Filho, Bruno Araújo, Raul Jungmann e Armando Monteiro para uma espécie de reedição da União por Pernambuco, desta vez sem a presença de Jarbas, que junto com Raul Henry teriam que buscar abrigo no PSB. Se confirmadas essas informações, eis que surgiria o grande fato para as eleições de 2018 em Pernambuco.

Os servidores da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes terão um São João mais gordo este ano. O prefeito Anderson Ferreira anunciou, nesta sexta-feira (16), a antecipação da primeira parcela do 13º salário, que será paga no próximo dia 23. Já no dia 30, serão pagos os salários de junho, com o reajuste de 4% nos vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos. Com isso, haverá um impacto financeiro de R$ 64,1 milhões na economia do município.

No mês de julho, os professores, que têm data-base em abril, receberão o reajuste de 4% retroativo aos meses de abril e maio. Os demais servidores terão pagamento retroativo referente a maio, mês da data-base. Cargos comissionados e profissionais contratados temporariamente não terão aumento.

“Nestes seis meses, a nossa gestão conseguiu trabalhar com a máquina enxuta e utilizou os recursos dentro do que era prioridade. Fizemos os cálculos e concluímos que podemos antecipar metade do 13º salário aos nossos servidores para que possam aproveitar bem o São João. E também estamos dando um reajuste salarial dentro das possibilidades do município”, disse Anderson Ferreira.

O governador Paulo Câmara visitou, na manhã desta sexta-feira (16.06), o Centro de Gestão e Guarda de Documentos (CGGD) da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe),  localizado no Cone Multimodal de Suape, no Cabo de Santo Agostinho – Região Metropolitana do Recife. O local, responsável pelos serviços de digitalização, gestão e guarda de todo o acervo documental do Estado, possui uma estrutura de 5.880 m2, com capacidade de armazenamento de 990 mil caixas box e digitalização de 4 milhões de imagens por mês.

“Estamos vivendo na era do conhecimento, do mundo digital e há uma necessidade de estarmos permanentemente buscando opções que agreguem tecnologia, que sejam economicamente viáveis e que garantam a integridade das documentações. E o nosso Governo trabalha antenado nessas questões. Buscamos eficiência, economicidade e, acima de tudo, a garantia da preservação dos nossos documentos. E isso está sendo feito de forma muito profissional pela Cepe”, destacou Paulo, após conhecer as dependências administrativa e operacional do galpão.

Paulo destacou ainda que o serviço, ao diminuir a necessidade de circulação de papéis, contribui com a promoção da sustentabilidade. “Pernambuco tem uma história rica e que precisa ser preservada, assim como seus documentos. Então, o que a gente encontra aqui é a garantia da segurança e da preservação de todo o acervo estadual. E isso nos garante, também, a  possibilidade de termos qualidade, preço e um cuidado maior com o meio ambiente”, cravou.

Com a Lei Estadual nº 15.529, de 23 de junho de 2015, a Cepe passou a ter a exclusividade na gestão operacional relativa à execução dos serviços de digitalização, gestão e guarda de documentos de caráter intermediários, do acervo documental dos órgãos da administração direta e indireta estadual, podendo ser contratada por inexigibilidade.

E para oferecer mais comodidade e agilidade no acesso à informação e segurança na documentação, a área de armazenamento do CGGD possui altura de 12m e estantes porta pallets de 10m, tudo protegido e equipado com sistema CFTV, preventivo e brigada anti-incêndio, além do controle de acesso com vigilância 24 horas. A estrutura conta com equipe altamente capacitada para os serviços de digitalização e acervo de qualquer tipo, tamanho e estado de documento.

O diretor-presidente da Cepe, Ricardo Leitão, pontuou os benefícios do serviços de digitalização documental. “Nós empregamos 215 pessoas, gerando emprego para a população, e cobramos 30% a menos que as empresas privadas cobrariam pelo mesmo serviço. Temos a consciência que preservar documentos administrativos que, no futuro, podem se transformar em patrimônios históricos é um dever da Cepe como missão institucional e é um trabalho que a gente acredita ser essencial para o futuro do Estado”, ressaltou. Leitão lembrou ainda que foram investidos pela Companhia um total de R$ 3,6 milhões no CGGD, e faturados, até o momento, um total de R$ 9,2 milhões.

A Cepe atende as Secretarias de Educação, Administração e Saúde, Corpo de Bombeiros, Arquivo público, Porto do Recife, Lafepe, CPRH, Funape, Copergás, Fundação Hemope, Instituto Dom Helder Câmara, IRH, Compesa e Detran. Foram contabilizadas, até o momento, cerca de 13 milhões de digitalizações, organização de aproximadamente 5 milhões de conjuntos documentais e armazenamento de 320.000 caixas box.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá o prazo de dez dias para que um fornecedor veicule, em rádio, televisão e internet, informação sobre defeito de produto ou serviço que comprometa a saúde ou segurança do consumidor – o chamado recall. O prazo será contado a partir da identificação do problema.

Relator do PL 4.479/2016, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) apresentou uma emenda ao texto, após considerar o prazo original de comunicação previsto (24 horas) muito curto. “O prazo é insuficiente para que os fornecedores possam tomar as providências para a ampla comunicação do defeito do produto e para que tracem um plano de ação que envolva toda a cadeia produtiva”, disse o parlamentar.

A emenda de Coutinho ainda prevê a divulgação do defeito na internet e redes sociais. O texto original falava apenas em rede nacional de rádio e televisão aberta.

O PL altera o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/1990). A norma exige apenas a comunicação do defeito que comprometa a segurança e a saúde do consumidor, sem especificar um prazo para o recall. Este prazo está regulamentado hoje pela Portaria nº 487/2012, do Ministério da Justiça.

Coutinho acredita que o assunto deve estar tratado em lei, como propõe o autor do projeto. “A implementação da medida proposta pode evitar grandes prejuízos para a sociedade, majoritariamente ao sistema de saúde, e salvar vidas”, afirmou o deputado do Solidariedade. O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição, Justiça e Cidadania.