Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura cede espaço e posto do INSS voltará a atender em Jaboatão Centro após dois anos fechado

Chico Bezerra

O município do Jaboatão dos Guararapes voltará a ter posto de atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A prefeitura cederá um imóvel ao INSS, que viabilizará a retomada dos serviços, que estão suspensos há dois anos. A parceria foi acertada nesta quinta-feira (14), durante reunião entre o prefeito Anderson Ferreira, o superintendente do INSS no Nordeste, Marcos de Brito, e o deputado estadual André Ferreira.

O posto provisório do INSS no Jaboatão entrará em funcionamento em no máximo 60 dias e ficará localizado no primeiro andar da Agência do Trabalhador de Jaboatão Centro, situada na Avenida Barão de Lucena, 131, próximo à Praça Nossa Senhora do Rosário. Os usuários serão atendidos de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. É importante ressaltar que os serviços disponibilizados pela Agência do Trabalhador continuarão a ser ofertados normalmente à população.

O prefeito Anderson Ferreira ressaltou a importância da retomada do atendimento à população. Explicou que a decisão de ceder um espaço do município se deu após ter ouvido diversos apelos da população de Jaboatão Centro, para que a unidade do instituto voltasse a funcionar no local.

“O nosso município tem cerca de 35 mil usuários do INSS, além dos que precisam dos serviços que o instituto oferece, e todos esses usuários precisam se deslocar ao Recife para resolver os problemas. São pessoas idosas, com problemas de saúde, que necessitam de um posto mais próximo. Por isso, estamos cedendo um espaço para que os usuários do sistema previdenciário possam ser recebidos com melhores condições e mais comodidade”, ressaltou.

“Temos muito interesse em restabelecer o atendimento ao público do Jaboatão dos Guararapes e evitar que os moradores do município continuem precisando se deslocar para outras localidades para serem atendidos. E, por isso, ficamos muito satisfeitos com a iniciativa do prefeito Anderson Ferreira, que veio até nós com essa boa notícia, de que o município irá ceder um espaço para que o INSS possa retomar o atendimento. É um gesto nobre e que demonstra a sua preocupação, enquanto gestor, para com a população”, disse o superintendente Marcos de Brito, ao final da reunião, ao explicar que a previsão é de que a reforma do antigo prédio do instituto deverá ser concluída dentro de um ano e meio.

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Armando defende Lula: MP do setor automotivo desenvolveu o Nordeste

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) ocupou a tribuna nesta quinta-feira (14) para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da denúncia do Ministério Público de corrupção passiva na edição da Medida Provisória de incentivos à indústria automotiva. O petebista declarou-se “inconformado” com “a tentativa de criminalização” da MP 471, editada em novembro de 2009, porque a iniciativa representou uma política de desenvolvimento regional de sucesso, beneficiando o Nordeste e o Centro-Oeste.

Armando lembrou que a MP 471, originária de Medidas Provisórias baixadas no governo Fernando Henrique Cardoso, contou com amplo apoio do Senado, sendo aprovada unanimemente por todos os partidos, incluindo vários senadores da oposição à época, como Artur Virgílio (PSDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Agripino (DEM-RN). O senador enfatizou que a prorrogação dos incentivos fiscais às montadoras determinada pela MP 471 resultou na instalação das fábricas da Ford na Bahia, da Mitsubishi e da Hyundai em Goiás, da Troller no Ceará e, mais recentemente, da Fiat Chrysler em Pernambuco.

“Quebrou-se o paradigma de que a indústria automobilística não era viável nas regiões menos desenvolvidas do País”, assinalou Armando, para quem a matriz industrial do Nordeste deu um salto expressivo, não apenas pela instalação das montadoras, como de centros de alta tecnologia a elas vinculados, como ocorreu com a Ford na Bahia e irá ocorrer com a Fiat Chrysler no Recife.

A política de desenvolvimento regional estimulada pela MP 471, destacou Armando, transformou a realidade sócio econômica das microrregiões beneficiadas, gerando empregos de qualidade, estimulando a formação e atração do capital humano pela elevada densidade tecnológica dos empreendimentos, trazendo desenvolvimento econômico e social para as regiões menos favorecidas.

O senador petebista frisou que, no caso específico da Fiat Chrysler em Goiana, na Zona da Mata Norte, implantada por força da MP 512, do final de 2010, na prática uma prorrogação da MP 471, foram investidos cerca de R$ 8 bilhões. Salientou que a linha de produção, o parque de fornecedores e os serviços gerais geraram cerca de 10 mil empregos, dos quais 78% ocupados por pernambucanos.

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Edson Vieira anuncia construção de 4 UBS e novos serviços de saúde em Santa Cruz do Capibaribe

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Saúde irá realizar, com um investimento de mais de 1,7 milhões de reais, diversas ações na saúde da cidade nesta quinta-feira (14).

O anúncio acontecerá a partir das 17h, no AME Infantil Dr. Adilson Bezerra de Souza, onde será lançado o início do serviço odontológico na Unidade Básica de Saúde, localizada no Centro, na Avenida Padre Zuzinha, 267. Além dessa autorização, acontecerá também, a assinatura da ordem de serviço para a construção de quatro novas unidades básicas de saúde (UBS) na cidade, localizadas nos bairros Nova Santa Cruz, Dona Lica II, Santa Filomena e Acauã.

Na ocasião serão apresentados novos serviços na área da saúde pública como fisioterapia e reabilitação infantil, que vai atender especialmente crianças que foram acometidas pela microcefalia. Outra ação que vai ser implementada é o teste de orelhinha, que hoje é disponibilizado apenas na rede médica privada. Os atendimentos serão realizados no AME Infantil, localizado na Avenida Luiza Mendes, bairro Nova Santa Cruz.

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Luciano Duque cobra coerência do PT e defende candidatura própria

Com todo respeito aos que acreditam haver uma aliança do PT com qualquer partido para a disputa do Governo Estadual, quem pensa assim está completamente equivocado, e certamente, se deixando influenciar pelos boatos que escuta nas antessalas dos gabinetes que frequentam, criando um tsunami onde não cabe uma marolinha.

Está cada vez mais clara a posição que defende a maioria da base petista e toda a direção do partido em Pernambuco, e se a gente for olhar para o retrovisor da recente história, vamos apenas nos convencer que o PT vai seguir o caminho da coerência, sem ter que se justificar por estar junto de quem embarcou no impeachment ou de quem embarcou nas reformas impopulares que assolam os direitos dos trabalhadores brasileiros.

Justamente por ser coerente, que vamos ter candidatura própria em 2018, e ela tem nome, sobrenome, uma trajetória vitoriosa e caminha lado a lado com o povo. E para tranquilizar aqueles que estão com dificuldades de encontrar o caminho a seguir, faço o convite para vir construir junto com a gente uma frente que represente uma alternativa real para o povo do nosso Estado, somando-se a um movimento que já existe e que vai apresentar a pré-candidatura de Marília Arraes ao povo pernambucano, para que a nossa gente possa voltar a ter esperança e acreditar novamente em um futuro melhor.

Sei que o estresse acumulado pelos duros embates no dia a dia da política criam dificuldades para que essas pessoas enxerguem a realidade e leiam de forma sensata a conjuntura política de Pernambuco. Particularmente, estou muito tranquilo quanto ao caminho que estamos trilhando, e podem ter certeza, vamos eleger Marília Arraes Governadora de Pernambuco e Lula Presidente do Brasil, construindo um palanque com todos aqueles e aquelas que estejam despidos de vaidades e projetos pessoais, olhando apenas para o futuro, de mãos dadas, seguindo os ensinamentos de Arraes, que de todas as alianças que fez nunca deixou de valorizar a mais importante, com o povo que mais precisa e que tanto espera dos seus governantes.

Luciano Duque

Prefeito de Serra Talhada

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PT deve assumir duas secretarias no governo Paulo Câmara

O Palácio já considera a situação do PMDB fatura liquidada. Não havendo, portanto, chance de Jarbas Vasconcelos reverter o jogo. Diante do exposto, o que vale agora é substituir o tempo de televisão perdido com a saída do PMDB, e apenas o PT tem equivalência nisto.

Nos bastidores já se fala na hipótese de que o PT assumirá duas secretarias no governo, podendo inclusive ser João Paulo um destes secretários no objetivo de impulsionar a imagem dele para as eleições de 2018.

A conta é cortar o espaço de Jarbas pela metade, pois a moeda que ele tinha para ganhar o espaço que tem no governo, que era o tempo do PMDB, já não existe mais.

Ninguém confirma quais seriam as secretarias, mas cogitam que Habitação entraria na roda, bem como a secretaria de Desenvolvimento Social, para fortalecer os laços com o PT.

Também se fala em aumentar o espaço do Solidariedade de Augusto Coutinho e do PP de Eduardo da Fonte para evitar que os dois partidos migrem para a oposição.

Muito antes de se materializar a questão do PMDB já havia o rumor que até o dia 15, amanhã, dois secretários seriam trocados, mas essa conta poderá ser ainda maior depois dos fatos expostos.

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Coluna do blog desta quinta-feira

A senha de Elias Gomes para romper com o PSDB

Fragilizado politicamente após o processo eleitoral de 2016 quando não fez o sucessor em Jaboatão dos Guararapes e viu seu filho sofrer a terceira derrota seguida no Cabo de Santo Agostinho, Elias Gomes acabou sendo atropelado pelo PSDB, quando levou um drible de Antonio Moraes e Bruno Araújo no acordo feito para assumir a presidência estadual do partido.

Ciente das dificuldades que possui na política, pois não tem espaço no PSDB e não tem seu nome lembrado para a construção dos palanques de 2018, Elias que é um excelente marqueteiro, cobrou publicamente uma posição do PSDB para que o partido tivesse candidato próprio, e se colocou como alternativa para este projeto.

Puro blefe, pois Elias sabe que o partido está fechado com a candidatura de Fernando Bezerra Coelho a governador e que os tucanos podem figurar na chapa majoritária da oposição. E que o nome indicado jamais será ele. Os correligionários de Elias descumpriram o acordo por não confiar que ele fosse trabalhar pelo crescimento do partido e sim pelo seu projeto e o de seu filho, que não tem a menor chance de renovar seu mandato de deputado federal.

Elias com suas palavras dá o primeiro passo para formalizar a saída do PSDB. Dificilmente no PPS ou no PV conseguirá colocar um projeto majoritário em 2018 pois falta lastro político e financeiro para isso. Além do mais, os dois partidos tendem a marchar com o projeto da oposição, seguindo o mesmo caminho do PSDB.

Elias pretende, com a pré-candidatura a governador, que não será levada adiante, chegar num partido como figura de proa. Tanto no PV quanto no PPS. Ele quer um partido para chamar de seu e sentar à mesa de negociações como ator importante, coisa que no PSDB ele não tem a menor condição de conseguir, uma vez que não possui mais a patente de ser prefeito da segunda maior cidade de Pernambuco, diferentemente do general Bruno Araújo que é o poderoso ministro das Cidades.

Retorno – Pelo menos três executivas municipais do PMDB sofreram nas mãos do diretório estadual do partido com intervenções e dissoluções. Além de Olinda, as cidades de Palmares e Araripina sofreram o peso da caneta do diretório estadual, que hoje reclama da mesma postura adotada pelo diretório nacional. Quem sofreu na pele a situação diz que Jarbas e companhia apenas estão sentindo na pele a Lei do retorno.

Palestra – O sociólogo e cientista político Antonio Lavareda fala sobre o tema “A um Ano das Eleições 2018: Conjunturas e Perspectivas”, para uma plateia de empresários, nesta segunda, 18, na sede da ABIMAQ, em São Paulo, durante o 3° Congresso Brasileiro da Indústria de Máquinas e Equipamentos, que debate o futuro da indústria no Brasil. Entre os palestrantes convidados, o respeitado Mário Gabriel Galipolo, mestre em Economia Política (PUC-SP) e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.

Força – A pré-candidatura a deputado federal do empresário Guilherme Uchoa Júnior vem tomando um corpo impressionante, de acordo com muitos deputados estaduais. Quem vem acompanhando os movimentos não tem dúvidas que o potencial eleitoral de Júnior é significativo, tendo chances reais de ficar com uma das 25 vagas de deputado federal em disputa no ano que vem.

Informação – A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu fazer um pedido de informação ao secretário de Planejamento Márcio Stefanni por conta de o governo do estado não ter liquidado as emendas impositivas dos deputados que estavam garantidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O valor era pra ter sido pago até este mês, porém não tem qualquer previsão de pagamento.

RÁPIDAS

Lamentações – Após a sessão plenária de ontem, um grupo de deputados se reuniu para fazer duras críticas à condução política do Palácio do Campo das Princesas, parecendo o muro das lamentações. Teve um deputado que lembrou o episódio da eleição da mesa diretora em 2015, que o governo só percebeu que o estrago estava feito após o resultado, e perguntou se o governo só vai se ligar em outubro de 2018.

Suplente – Na Alepe várias pessoas consideravam a hipótese de Silvio Costa ser suplente de senador de Armando Monteiro. Silvio teria esticado a corda demais com a candidatura, tendo Silvinho candidato a deputado federal e ficou sem condições de retroceder. Ser suplente de Armando seria uma saída honrosa com a possibilidade de assumir caso Armando virasse ministro se fosse eleito.

Inocente quer saber – Sebastião Oliveira continuará no PR para subir  no palanque da oposição?

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Nilton Mota vai à Brasília reunir-se com representantes do Banco Mundial

BRASÍLIA – O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, se reuniu, nesta quarta-feira (13), em Brasília, com representantes do Banco Mundial para discutir o andamento de um contrato da entidade com o ProRural, que tem um saldo a executar de R$ 100 milhões. Esse dinheiro será investido até janeiro de 2019 em políticas públicas na área de agricultura.

O encontro serviu para avaliar a parceria, que está em execução nas áreas de projetos produtivos, infraestrutura hídrica e saneamento básico. Ao final, o secretário avaliou a reunião como positiva para a agricultura de Pernambuco.

“Elevamos o nível da classificação de avaliação sobre a execução do projeto, mesmo com as adequações feitas nele nos últimos 90 dias. Esse é um processo natural de avaliação que o Banco Mundial realiza com os contratos já em andamento. São R$ 100 milhões investidos em ações importantes, já em andamento, em localidades que precisam em Pernambuco”, destacou Nilton Mota.

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“A ficha vai cair”, afirma senador Fernando Bezerra, em resposta a PMDB de Pernambuco

Brasília, 13/09/17 – “O alarido (falatório) provocado pelas vozes dos que hoje me criticam vai passar muito rapidamente. Este estilo de fazer política já foi derrotado muitas vezes pelos pernambucanos. Sei que alguns têm direito e legitimidade para expressar suas opiniões; mas, também sei que outros fazem o jogo dos detentores do poder, alimentados por cargos e posições, por promessas que sistematicamente vêm sendo quebradas e não honradas. A ficha vai cair!”, ressaltou Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), nesta tarde (13), na Tribuna do Senado. O pronunciamento foi uma resposta do senador a recentes declarações feitas pelo deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e por outros integrantes da sigla, em Pernambuco. Tal posicionamento ocorre uma semana depois de Fernando Bezerra filiar-se ao PMDB a convite de dirigentes do partido – entre eles, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), presidente nacional da sigla, e Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado – e com o apoio expressivo da bancada do PMDB no Congresso Nacional, além do presidente Michel Temer e de lideranças de diferentes partidos, como o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o ministro Bruno Araújo (PSDB-PE).

Durante 11 minutos, Fernando Bezerra Coelho relembrou os 35 anos de sua respeitada trajetória pública, dando destaque aos 11 anos de militância dele no PMDB (de 1986 a 1997) e repelindo as agressões sofridas nos últimos dias por políticos pernambucanos. “Agressões dos que, não tendo argumentos, buscam macular nossas atitudes com o objetivo de distorcer e criar uma narrativa que justifique seus próprios erros e equívocos políticos”, rechaçou o vice-líder do governo no Senado. Ao destacar que desde 1982 serve a Pernambuco e ao país – como deputado estadual, deputado federal por duas vezes, prefeito de Petrolina por três vezes e senador – Bezerra Coelho ressaltou: “Nunca traí os meus compromissos com a minha terra, nunca fiz política agredindo ou denegrindo quem quer que seja. Diferentemente dos que me atacam, famosos pela verborragia”. E completou: “A verdade é que nunca hesitei em fazer escolhas e por elas sempre fui julgado por quem e para quem devo prestar contas: o povo da minha terra e do meu estado”.

Com veemência, o senador negou as recentes declarações de Jarbas Vasconcelos e afirmou que a construção da saída dele do PSB para o PMDB foi devidamente comunicada e acompanhada pelo deputado federal. “Não fiz nada às escondidas. Não me convidei, fui convidado. Apresentei uma proposta e um plano de ação política. Busquei o diálogo, avisei sobre as minhas decisões, não surpreendi ninguém”, disse.

Fernando Bezerra reforçou que Jarbas Vasconcelos foi informado pela Direção Nacional do PMDB sobre as propostas dele. “E eu fui comunicado da concordância de Jarbas. Falei, nos últimos dias, duas vezes com o deputado. Uma, pessoalmente, solicitando uma reunião para encaminharmos um entendimento. A reunião foi marcada e posteriormente, por telefone, ele desmarcou. Na sequência, avisei ao deputado sobre a minha decisão de filiar-me ao PMDB em Brasília, o mesmo me cumprimentou e remarcou o nosso encontro. Nenhuma palavra em sentido contrário ou qualquer ponderação”, relatou o senador. “O tempo se encarregará de revelar as razões para atitudes tão contraditórias em um espaço de tempo tão curto”, pontuou o vice-líder do governo.

PROJETO NACIONAL – Fernando Bezerra Coelho também destacou a fidelidade dele ao projeto nacional liderado pelo presidente Michel Temer, desde o momento em que posicionou-se e votou favorável ao impeachment de Dilma Rousseff. “Não tenho duas caras ou posição dúbia”, disse. E questionou políticos que, embora no PMDB (partido do presidente), colocam-se contrários aos projetos coordenados por Temer, que, na avaliação do senador, está conseguindo retirar o país da recessão, avançar nas reformas e criar condições para a volta do emprego e do crescimento.

“Fácil falar de barganhas políticas a nível federal com o objetivo de atingir as pessoas. Mas, não reconhecer as mesmas barganhas a nível estadual é uma tremenda incoerência ou cinismo. Será que são as secretarias e órgãos estaduais que explicam a flexibilidade do deputado Jarbas Vasconcelos em aceitar alianças políticas que até as eleições passadas condenava?”, questionou Fernando Bezerra. “Não quero julgar, o deputado tem direito de rever suas posições, mas a boa educação política exige que se respeite o posicionamento dos outros”, acrescentou.

O senador também destacou a reforma política em discussão no Congresso Nacional. “A reforma que pregamos é para oferecer mais transparência, mais legitimidade e, sobretudo, coerência na prática política dos partidos. O que defendo em Pernambuco é o que defendo em Brasília. Partido nenhum pode se prestar a ser instrumento de interesses familiares; mas, também é verdade que ninguém, por mais meritórias que sejam as trajetórias, podem se considerar donos de partidos. Neste particular, é importante frisar que não basta ter sobrenome para vencer na política. É preciso vocação, preparo, proposta e muito trabalho. Mas é fundamental ter votos. Alguns líderes fracassam ao tentar eleger seus filhos”, observou Bezerra Coelho.

CONJUNTURA ESTADUAL – Em relação à saída do Partido Socialista Brasileiro – no qual militou durante 12 anos, desligando-se no último dia 5 – o senador destacou que carrega a honra de ter sido convidado por Miguel Arraes a regressar ao PSB e ajudar na construção da frente política que elegeu Eduardo Campos, em 2006. “Esta trajetória merece respeito”, disse. E lembrou: “Eduardo Campos, quando indagado sobre a candidatura dele à Presidência da República, por um campo político diferente do qual tinha participado, afirmou: “porque você apoiou, você não está condenado a apoiar quando você já não acredita, quando você já não se vê, não se representa naquele governo”.

Sobre a atual gestão do estado, Fernando Bezerra Coelho reforçou: “Tenho a consciência tranquila que busquei participar do projeto que apresentamos aos pernambucanos, em 2014. Não me foi dado o direito de colaborar e ajudar”. E emendou: “Erros administrativos e, sobretudo, políticos, vêm se acumulando em Pernambuco. Não tenho receio dos embates que haveremos de enfrentar”.

Ao finalizar o pronunciamento na Tribuna, o senador ratificou a confiança dele na construção e no sucesso de uma “grande frente política” liderada pelo PMDB em nível nacional e também em Pernambuco. “Acredito nos pernambucanos e estou certo que haveremos de construir um novo tempo”, concluiu.

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Sílvio Costa: a aliança PSB-PT em Pernambuco é um escárnio

Todo o meio político sabe que existe uma articulação da maioria da executiva nacional do PT para recriar a Frente Brasil Popular, juntando PT, PCdoB, PDT e PSB. Por dever de justiça, é preciso registrar que o PDT e o PCdoB foram partidos muito corretos na resistência ao processo de impeachment da presidente Dilma (PT). Os dois partidos trabalharam pesado contra o golpe. PCdoB e PDT fecharam questão contra o impeachment.

Entretanto, o PSB foi a grande decepção. O PSB traiu, vergonhosamente, a ex-presidente Dilma. O PSB encaminhou o voto a favor do impeachment. O governador Paulo Câmara (PSB) chegou a liberar os deputados federais que eram secretários, e eles foram a Brasília votar a favor do afastamento injusto de Dilma.

Agora, estamos vendo – o que é capaz de indignar a todos os que lutaram pelo mandato da ex-presidente – a possibilidade do PSB voltar a integrar a Frente Brasil Popular, iniciativa que, de forma indigna, é defendido pelo governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio.

Em uma conta simples, vamos chegar à conclusão de que o maior traidor da ex-presidente Dilma, na sua base parlamentar da Câmara, foi o PSB. O impeachment precisava de 342 votos dos 513 deputados. Foram 137 votos contra o impeachment, duas ausências e sete abstenções, num total de 146. Naquela ocasião, o PSB tinha uma bancada de 31 deputados. Se todos tivessem votado contra o golpe, a ex-presidente chegaria a 177 votos, e não teria sido derrubada.

Não precisava nem todos do PSB votarem contra o golpe: bastavam 25 terem dito “não” e o impeachment teria sido arquivado. Então, o PSB juntou-se aos golpistas e tirou do poder uma mulher que tinha sido eleita por 54 milhões de brasileiros e que não cometeu nenhum crime de responsabilidade. As chamadas pedaladas fiscais já tinham ocorrido nos governos FHC e Lula. O PSB foi cruel e profundamente desleal com a ex-presidente Dilma.

O PSB votou a favor das reformas deste governo nefasto de Michel Temer (PMDB), com exceção de um ou outro deputado. Eu sei também que o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) já foi escolhido como um dos pré-candidatos ao Senado na chapa do PSB.

Custa-me acreditar que a maioria esmagadora dos filiados ao PT de Pernambuco admita este tipo de acordo político. Isto é uma afronta. Imaginem um palanque com Jarbas, o PT e o PSB. Todos sabem que o deputado Jarbas Vasconcelos tem horror aos ex-presidentes Lula e Dilma. Aliás, com todo o respeito a Jarbas, não consegui entender quando ele disse, publicamente, que não teria dificuldades para construir esse acordo com o PT em Pernambuco.

A aliança do PT com o PSB em Pernambuco é um escárnio. Se concretizada, será uma das maiores agressões à coerência política e a todos que, de forma leal, corajosa e decente, defenderam a democracia e foram contra o impeachment de Dilma.

Não sou do PT, mas se o fosse, eu iria a São Paulo, Brasília, onde for necessário, defender um grande movimento para impedir essa coligação exdrúxula, totalmente incoerente.

É preciso ir para cima do PSB. Eu me ponho à disposição para construirmos um movimento que impeça a concretização dessa coligação bizarra. Vou continuar defendendo, até o último minuto, no último dia das convenções – que serão realizadas no próximo ano – a construção de uma frente de esquerda em Pernambuco, reunindo os partidos que, com muita dignidade, defenderam a democracia. Uma frente dos partidos que votaram contra o impeachment e que defendem os direitos históricos dos trabalhadores brasileiros.

* Sílvio Costa é deputado e vice-líder da oposição na Câmara Federal.

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Aprovado projeto de Armando que endurece penas à violência nos estádios

As torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa. As medidas estão previstas em projeto de lei do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê punições mais severas à violência nos estádios. O projeto segue agora à votação da Câmara dos Deputados.

Na justificativa, o senador pernambucano diz ser necessário “coibir os violentos confrontos entre torcidas organizadas que, além da deprimente demonstração de incivilidade, violência e covardia, perturbam os espetáculos desportivos, ameaçam os demais espectadores e ferem os direitos do torcedor”. Os mais recentes conflitos em estádios, em junho último, envolveram torcidas do Coritiba e Corinthians, com sete feridos, um em estado grave, do Goiás e Vila Nova e entre torcedores de um mesmo time de futebol, o Vasco da Gama.

MAIS RIGOR – Armando enfatiza que seu projeto de lei, elogiado na sessão da CCJ pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Magno Malta (PR-ES), pretende “suprir as omissões apontadas na legislação em vigor, buscando criar os mecanismos legais mais eficazes na dissuasão dos atos de violência”. Objetiva, ao mesmo tempo, “punir com maior rigor os integrantes das torcidas organizadas que promoverem ou incitarem conflitos ou participarem deles”.

O projeto altera dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor, aprovado por lei em maio de 2003. Entre outras medidas, proíbe os clubes, federações, ligas e empresas estatais ou de economia mista de transferir recursos às torcidas organizadas.

Determina a dissolução judicial delas em casos de vandalismo, conflitos coletivos ou agressões no estádio ou em vias públicas no raio de até cinco quilômetros do local do evento esportivo. Pune com reclusão de dois a oito anos o torcedor envolvido em confronto, mesmo no raio de cinco quilômetros. “O projeto de lei cria instrumentos necessários ao banimento dos arruaceiros dos estádios, como ocorreu em vários países da Europa”, conclui a justificativa de Armando Monteiro.