Não tem qualquer fundamento o post divulgado em alguns blogs de Pernambuco, a propósito de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), intitulado “Eleição de Belo Jardim poderá ser anulada”. Trata-se, simplesmente, de uma manobra escusa do ex-prefeito João Mendonça para atemorizar a população de Belo Jardim. Ele tenta criar um suposto fato novo a partir de decisão do STJ de 21/06, anterior, portanto, à eleição suplementar do último dia 02 de julho, que consagrou Hélio dos Terrenos vencedor, com 18.948 votos.
É fantasiosa a argumentação de que a decisão do STJ abre a possibilidade de anulação dos atos que cassaram João Mendonça. Por várias razões: a) considerar a existência de discussão de matéria similar no Supremo Tribunal Federal (STF), como é a decisão do STJ, apenas paralisa o processo do ex-prefeito no STJ, sem, em momento algum, afastar as condenações, por improbidade administrativa, que lhes foram reiteradamente impostas por decisões anteriores; b) de forma nenhuma a decisão demonstra pretensão do seu Relator, ministro Humberto Martins, de anular a determinação do TSE de realização de novas eleições em Belo Jardim; e, ainda, c) a decisão não restabelece as condições mínimas e necessárias de elegibilidade de João Mendonça, como determina a Lei da Ficha Limpa.
Tentar distorcer o teor de uma decisão meramente formal do STJ não visa apenas querer tumultuar o período de transição até a posse do prefeito eleito Hélio dos Terrenos, no próximo dia 1º de agosto, mas se configura, igualmente, numa condenável manobra de desrespeito à vontade soberana do eleitor de Belo Jardim.
Jurídico da Coligação Belo Jardim Para Todos
O prefeito Miguel Coelho apresentou na manhã desta quinta-feira (06) um balanço geral do São João de Petrolina. O evento iniciado em maio com festas descentralizadas nos bairros movimentou ao longo de quase 40 dias mais de R$ 200 milhões e gerou em torno de 8 mil empregos diretos e indiretos. Na apresentação, o prefeito ainda mostrou os dados de uma pesquisa (Instituto Alfa) contratada pela gestão municipal para avaliar o nível de satisfação com o São João, a qual constatou uma aprovação absoluta (95,57%).
O MEC anunciou, nesta quinta-feira, 6, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que será dividido em três modalidades e começa em 2018. No total, o Novo Fies vai garantir 300 mil vagas, das quais 100 mil a juros zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. “Com o Novo Fies, estamos garantindo o acesso ao ensino superior com um programa de crédito sustentável, com juros zero para quem mais precisa e ampliando o número de vagas do programa”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho.
No ano passado, quando Elias Gomes ainda era prefeito de Jaboatão dos Guararapes, houve uma movimentação de que Antonio Moraes, então suplente de deputado estadual em exercício, assumiria por um ano a presidência do partido e que em 2017, Elias já na condição de ex-prefeito ocuparia o posto.
Na próxima segunda-feira (10/07), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara vai instalar a sede do governo estadual no Cabo de Santo Agostinho, por um dia. A mudança ocorrerá por ocasião das comemorações de aniversário da cidade, que completa 140 anos neste domingo (9). Em 2007, o município já foi sede do Governo com o então governador Eduardo Campos.
A Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes retomou, nesta semana, as obras de construção da nova Unidade de Básica de Saúde (UBS) da Família do bairro de Jardim Cajueiro, popularmente conhecido como Vaquejada. Os serviços estavam paralisados desde outubro do ano passado, em decorrência da decisão da gestão passada de suspender os pagamentos à empresa responsável pelas obras. Agora, com a retomada dos trabalhos autorizada pelo atual governo municipal, a previsão é de o equipamento seja inaugurado em até 70 dias.
A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, por meio da Secretaria de Educação, realizou na noite da última terça-feira (04), a terceira solenidade de conclusão do Seduc Libras. A formação do curso de língua de sinais (libras) é direcionada para atendentes ao público do município.
O prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), não tem mais nenhuma dúvida que será cassado por abuso de poder econômico nas eleições de 2016, e para não ser surpreendido já começa a trabalhar a imagem do seu sucessor, trata-se do vereador Fábio Barros, do seu partido, atual presidente da Câmara que assumiria a prefeitura imediatamente e disputaria sentado na cadeira a eleição suplementar.
O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 1,078 milhão de alunos em 4,470 mil escolas espalhadas por Pernambuco.