Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

  • Início
  • Sobre
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Contato

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 20 de maio de 2016

Coluna do blog desta sexta-feira

A segurança pública em Pernambuco caminha para o caos 

Nos anos que antecederam o governo Eduardo Campos (2007/2014), os governadores de Pernambuco enfrentaram várias crises no tocante à segurança pública, sobretudo no aumento do número de homicídios e de assaltos e furtos. A sensação de insegurança dos pernambucanos fez com que Eduardo Campos se elegesse governador sob a promessa de diminuir os índices de violência.

Logo que assumiu o governo em janeiro de 2007, Eduardo tratou pessoalmente do tema, conseguindo implementar o Pacto Pela Vida que se tornou medida pioneira e premiada no Brasil inteiro. Os resultados, que reduziram drasticamente o número de homicídios em Pernambuco, tiraram dos pernambucanos a sensação de insegurança constante de outrora.

A redução sistemática dos homicídios foi um dos motivos para que Eduardo Campos atingisse aprovação recorde, porém já no final do seu governo, sob o comando de Alessandro Carvalho a situação começou a desandar. Carvalho foi mantido por João Lyra Neto e por Paulo Câmara, mas os resultados que eram obtidos anteriormente já não são alcançados. A violência segue crescendo a olhos vistos nos quatro cantos de Pernambuco, e o secretário perdeu há muito tempo as condições políticas de se manter no cargo.

O Pacto Pela Vida sob o comando do atual secretário está ficando estrangulado. As críticas a Alessandro Carvalho se repetem diariamente e muita gente ainda não entende o motivo do governador Paulo Câmara ser tão condescendente com o seu secretário de Defesa Social. Não demorará muito e os efeitos do estrangulamento da segurança pública respingarão no governador.

Num momento de forte mudança que o país foi obrigado a enfrentar, seria muito pertinente que o governador Paulo Câmara também fizesse essa mudança no comando da segurança pública. A saída de Carvalho por si só já daria uma nova expectativa para as polícias civil e militar e poderia permitir novas ações que aperfeiçoassem o Pacto Pela Vida. Alessandro Carvalho está com o prazo de validade pra lá de vencido e a sua saída do cargo poderia ajudar a melhorar a imagem do governador junto à sociedade, porque estaria dando um claro sinal de que não está nem um pouco satisfeito com a atual situação da violência em nosso estado.

Petrobras – O presidente Michel Temer anunciou ontem que Pedro Parente, ex-ministro do governo FHC, será o presidente da Petrobras em substituição a Aldemir Bendine. Parente já chegou anunciando que não haverá indicações políticas para a estatal, sendo uma das exigências de Parente para assumir o posto que o presidente Michel Temer prontamente aceitou.

Cultura – Sete dos nove governadores nordestinos estiveram reunidos ontem em Maceió e assinaram um manifesto pedindo a volta do ministério da Cultura, que foi fundido ao da Educação e está sob o comando do pernambucano Mendonça Filho. Além disso os governadores estão pleiteando uma moratória de um ano dos juros das dívidas dos estados com a União.

Auditoria – O ministro das Cidades Bruno Araújo depois de suspender os contratos do Minha Casa Minha Vida na modalidade Entidades, anunciou que realizará uma auditoria nesta modalidade a fim de aumentar a eficiência dos projetos, pois foram contratadas 61 mil unidades desde 2009 e menos de oito mil foram entregues.

Rombo – Ainda são apenas estimativas pois o número real será divulgado apenas na próxima semana, mas a presidente afastada Dilma Rousseff deixou um rombo de pelo menos R$ 200 bilhões e o presidente Michel Temer terá que conseguir aprovar uma nova meta fiscal no Congresso Nacional apresentando o déficit real, pois na meta aprovada pelo Congresso havia superávit de R$ 24 bilhões. Temer tem até o dia 30 para aprovar a revisão da meta sob pena dos serviços ficarem paralisados.

RÁPIDAS

Caruaru – De acordo com uma pesquisa interna do Palácio do Campo das Princesas o deputado Tony Gel (PMDB) lidera a disputa pela prefeitura de Caruaru, seguido da deputada Raquel Lyra (PSDB) que tem três pontos e menos. O vice-prefeito Jorge Gomes (PSB), apoiado pelo prefeito José Queiroz, tem apenas um dígito na sondagem e dificilmente reverterá o jogo.

Sertania – No mesmo levantamento feito pelo Palácio, houve uma sondagem sobre a disputa pela prefeitura de Sertania, e o deputado Angelo Ferreira (PSB) possui mais de trinta pontos de vantagem sobre o atual prefeito Guga Lins.

Inocente quer saber – O senador Fernando Bezerra Coelho e o governador Paulo Câmara fumaram mesmo o cachimbo da paz?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 0:45 am do dia 20 de maio de 2016

Partido Verde realiza Encontro Estadual e mostra resultado do Recife Bom para Viver

O Presidente Nacional do Partido Verde, José Luiz Penna, chega na noite dessa sexta-feira (20) ao Recife, para participar no sábado (21) do Encontro Estadual do PV, que acontece no Hotel Manibu, na Praia de Boa Viagem, na Zona Sul. O PV tem representação em 102 municípios pernambucanos. Os presidentes dos diretórios foram convidados, assim como 23 pré-candidatos às Prefeituras, e 63 postulantes à Câmara Municipal do Recife. Durante o evento, o PV apresentará a nova executiva estadual, formada de 18 membros, incluindo o Presidente, Carlos Augusto, que é pré-candidato à Prefeitura.

Como há um percentual grande de “marinheiros de primeira viagem” – 77 por cento disputam as eleições pela primeira vez – o Segundo Vice-Presidente, o historiador Jacques Ribemboim, fará uma palestra na qual explicará os doze valores dos quais o PV não abre mão. Entre eles, a ecologia, a cidadania, a democracia, a justiça social, o pacifismo, a liberdade e o respeito à diversidade. Esta semana, Carlos Augusto já havia enviado um documento com resumo sobre o assunto para todos os pré-candidatos. Em linguagem didática e bem clara, o documento mostra, por exemplo, a importância da cultura para preservar a identidade de um país, de um estado e de uma cidade. Pelo menos 20 oradores devem falar na reunião, inclusive as mulheres: Renê Patriota (Secret&aacut e;ria de Assuntos Sociais do PV), Anna Paula (Secretária da Mulher) e Andréa Vasconcelos (Secretária de Mobilização).

No encontro, Carlos Augusto apresentará o resultado de pesquisa realizada durante a primeira fase do Projeto “Recife Bom para Viver”, através do qual as 18 regiões administrativas do Recife foram visitadas. Ao todo, foram percorridos 200 quilômetros em quase 90 bairros, de setembro do ano passado a maio deste ano. Nas visitas, foram ouvidas mais de 1.800 pessoas, quanto à percepção que têm de suas próprias vidas e do futuro da cidade. À pergunta “como se sente vivendo no Recife atualmente”, nada menos de 66 por cento dos ouvidos na enquete se disseram “preocupados”, “com medo” ou “tristes”. A esperança também não é tão alta entre os recifenses, pois 61 por cento consideram que a situação “vai piorar” ou “ficar co mo está”.

Apenas 11 por cento acreditam que o Recife “é muito bom para se viver”, enquanto 49 por cento afirmam ser a Capital um lugar “razoável, ruim ou muito ruim” para quem nela reside. Entre os problemas mais citados pelas pessoas ouvidas, encontram-se: desemprego, saúde, segurança e violência, saneamento e transporte público. Os números serão divulgados, em detalhes, na reunião, quando será lançada a segunda fase do Projeto “Recife Bom para Viver”, que é patrocinado pela Fundação Verde.

Arquivado em: Pernambuco, Recife

Postado por Edmar Lyra às 23:04 pm do dia 19 de maio de 2016

Temer indica Pedro Parente para a presidência da Petrobras

O ex-ministro Pedro Parente vai assumir a presidência da Petrobras. O anúncio foi confirmado pelo Palácio do Planalto. Parente está reunido com o presidente interino Michel Temer. Pedro Parente vai substituir Aldemir Bendine, nomeado em fevereiro do ano passado após a renúncia de Graça Foster.

O novo presidente da Petrobras foi ministro do Planejamento, da Casa Civil e ministro interino de Minas e Energia no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

No governo federal, também foi presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia de 2001/2002 e coordenou a equipe de transição entre os governos de FHC e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Engenheiro de formação, Pedro Pullen Parente foi presidente e CEO da Bunge Brasil entre 2010 e 2014. Também já atuou como consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de secretarias estaduais.

Atualmente, é presidente do Conselho de Administração da BM&FBOVESPA, membro dos conselhos da SBR-Global e do Grupo ABC e sócio-diretor do grupo Prada de consultoria e assessoria financeira. Em 2012, foi apontado como uma das 100 personalidades mais influentes do Brasil na categoria construtores, segundo a revista Época.

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 18:08 pm do dia 19 de maio de 2016

Gilmar Mendes diz que falta recursos para eleiçōes municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 19, que o órgão não terá recursos suficientes para realizar as eleições municipais de outubro e que, diante da situação, ele já pediu cerca de R$ 250 milhões ao Ministério do Planejamento para complementar o orçamento.
Segundo o ministro, a quantia prevista para o pleito era de R$ 750 milhões, mas por conta dos cortes no orçamento do ano passado, o valor repassado foi cerca de 30% menor.

Ele também disse que já conversou com o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), e que ele se disse disposto a ajudar, mas que ainda está “tomando pé da situação”.

“Nós não podemos adiar as eleições. Elas já estão marcadas, e não podemos correr nenhum risco. Isso envolve contratos, fabricação de urnas, reparação de equipamentos”, afirmou.

Gilmar tomou posse como presidente do TSE na semana passada, mas disse que já vinha conversando sobre o assunto com o presidente anterior, ministro Dias Toffoli. No ano passado, no período em que foi anunciado o contingenciamento, a Justiça Eleitoral afirmou que o corte poderia inviabilizar a realização das eleições. (AE)

Arquivado em: Brasil

Postado por Edmar Lyra às 15:06 pm do dia 19 de maio de 2016

Ministro Bruno Araújo decide fazer auditoria no Minha Casa Minha Vida

Estadão Conteúdo – O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que fará uma auditoria na modalidade Entidades do Minha Casa Minha Vida. “O Minha Casa Minha Vida vai sofrer ajustes para não gerar falsas expectativas às entidades”, afirmou o ministro durante coletiva de imprensa. “Vamos colocar critérios para ajudar a modalidade ter uma eficiência maior na relação entre contratação e entrega “.

Na entrevista coletiva, Araújo citou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que mostra que a entrega de moradias da modalidade Entidades representa entre 1% e 1,5% do programa como um todo. Segundo o ministro, das 61 mil unidades contratadas pela modalidade, desde 2009, apenas 7.548 foram entregues até o fim de março.

Lançamento

Araújo disse que a revisão das regras será feita pela nova equipe da Secretaria de Habitação e que ele mesmo já marcou conversas com as entidades. O ministro afirmou que, depois de realizada a auditoria, vai fazer um lançamento dessa modalidade, mas sem dar uma data para a cerimônia.

Na terça-feira, 17, Araújo revogou a autorização para a contratação de 11.250 unidades da modalidade Entidades do programa. Segundo ele, nos últimos dias o governo da presidente afastada Dilma Rousseff havia autorizado a contratação de mais 34 mil unidades, mas o volume de recursos era correspondente a 6.280 moradias.

“O volume de recursos disponíveis é bem menor do que a portaria que apontava a seleção para esse conjunto de unidades. Isso passaria a gerar uma forte pressão sobre as unidades da Caixa sem o devido o volume de recursos para esse atendimento”, afirmou.

O ministro também revogou as alterações nas regras para a contratação de moradias da versão rural do MCMV. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União no primeiro dia do governo Temer.

No Dia do Trabalho, às vésperas da votação do impeachment pelo Senado, Dilma anunciou a contratação de 25 mil moradias da modalidade entidades até 2018. As portarias revogadas foram assinadas pela ministra Inês Magalhães – substituta de Gilberto Kassab (atual ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações) – por ordem de Dilma.

Após a revogação das portarias, a coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) prometeu reagir com protestos “contundentes” nas principais capitais do País.

A modalidade entidades programa difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa Minha Vida. Primeiro, pela forma como são feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos são feitos às construtoras na medida em que as obras andam.

Engenheiros dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) são responsáveis por essa medição. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro é repassada antes mesmo do início das obras. As associações e os movimentos sociais têm liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutirões, por exemplo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 14:56 pm do dia 19 de maio de 2016

Michel Temer diz a procuradores que não barrará Lava Jato

Estadão Conteúdo – Antes mesmo de assumir Presidência da República, Michel Temer solicitou uma reunião com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti. O encontro ocorreu no Palácio do Jaburu, no mesmo dia – 11 de maio – em que o Senado iniciou a votação para a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o que determinou o afastamento da petista por um período de até 180 dias.

Considerado ponto nevrálgico do atual momento do País, a Operação Lava Jato tem merecido atenção especial do presidente em exercício. É por esse motivo que Temer tem insistido – tanto publicamente quanto reservadamente – que não fará nenhuma interferência nas ações do Ministério Público ou da Polícia Federal sobre o caso. A operação tem como alvo aliados de Temer e até ministros de Estado, como Romero Jucá (Planejamento).

“Ele nos chamou para falar sobre a Lava Jato. Afirmou que considera a operação fundamental para o País. E pediu que levássemos esse recado para a categoria”, disse Cavalcanti à reportagem. “Ele respeita a autonomia das instituições. Não faria sentido um governo dele representar um retrocesso”, completou o presidente da entidade dos procuradores.

O gesto de Temer repercutiu de forma positiva. Prova disso é que não houve reação brusca da ANPR ao posicionamento do novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sobre o uso de lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República.

Em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo na segunda-feira, 16, Moraes afirmou que não há previsão constitucional para definição de um dos três nomes mais votados pelos procuradores, apesar de ser um costume adquirido desde 2003 no País.

“Curto-circuito”

Logo após a publicação da entrevista, Temer divulgou uma nota à imprensa em que deixou claro que o uso da lista tríplice seria mantido por ele. “Esse posicionamento do presidente Temer não nos surpreendeu. Sempre soubemos que ele era a favor do uso da lista como critério de escolha”, afirmou Cavalcanti. O presidente da ANPR disse ainda que o episódio não comprometerá a gestão do novo ministro da Justiça. “Foi um curto-circuito. O ministro Alexandre de Moraes tem origem no Ministério Público. Foi promotor de Justiça”, disse.

No seu primeiro pronunciamento como presidente em exercício, no Salão Leste do Palácio do Planalto, Temer disse que a Operação Lava Jato tornou-se uma “referência”. Apesar do bom relacionamento com a ANPR, Temer foi criticado quando aventou a possibilidade de nomear o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira para o Ministério da Justiça.

No fim de abril, quando o nome do criminalista foi cotado com mais força, o presidente da associação chegou a declarar que o então futuro governo Temer “estava esbofeteando as pessoas que foram para as ruas lutar contra a corrupção”. Isso porque Mariz havia sido um dos signatários de um abaixo-assinado contra a Lava Jato.

Conselho

Na quarta-feira, 18, foi realizada a eleição para duas vagas no Conselho Superior do Ministério Público Federal. A disputa é uma espécie de prévia para a formação da próxima lista tríplice para a escolha do futuro procurador geral da República, em 2017. Saíram vencedores os subprocuradores Raquel Dodge e Mario Bonsaglia (reeleito).

No ano passado, os dois já haviam composto a lista tríplice cujo primeiro colocado foi Rodrigo Janot, atual procurador-geral da República. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 19 de maio de 2016

Coluna do blog desta quinta-feira

É preciso redesenhar a Cultura no Brasil 

Desde que Michel Temer assumiu a presidência da República no último dia 12, a maior polêmica dentre as criadas se deu pela junção dos ministérios da Educação e da Cultura numa única pasta que é comandada pelo ministro pernambucano Mendonça Filho. A fusão da Educação e Cultura no MEC não é novidade no país, ela existia desde 1930 até 1985 quando o ex-presidente José Sarney, através de uma Medida Provisória, decidiu criar o Ministério da Cultura (MinC). Tal medida durou pouco tempo, sendo modificada pelo ex-presidente Fernando Collor em 1990 transformando-o numa secretaria da Cultura subordinada à presidência da República. No governo Itamar Franco em 1992 a situação mudou e o MinC voltou a ter status de ministério.

Isso foi mantido pelo governo FHC, pelo governo Lula e pelo governo Dilma Rousseff. Até que Michel Temer decidiu voltar a antiga formatação de antes de 1985. O cerne da questão não se dá em ter ministério para determinada área, mas sim a efetividade da política pública voltada para o setor. Ao longo dos governos do PT, o MinC virou uma farra institucionalizada através da Lei Rouanet, cujas empresas ganham incentivos fiscais se patrocinarem determinado projeto, que precisaria ser aprovado por um seleto grupo do governo federal sobretudo se o artista estivesse sintonizado com o que praticava o governo do PT.

Quando havia um cenário de bonança, apesar de uma série de questionamentos que poderiam ser feitos, abdicar de recolher impostos para investir num projeto de terminado artista era aceitável, pois o valor gasto num evento cultural não faria falta a Educação, a Saúde, a Segurança Pública, etc. Porém o cenário mudou. Vivemos num país cujo déficit pode chegar a R$ 200 bilhões e é preciso um corte significativo de custeio da máquina pública a fim de recolocar o país nos eixos.

O Brasil não pode se dar ao luxo de bancar o Bolsa-Artista. Não falo do pequeno artista, que na verdade nem chega a ser beneficiado por estes recursos tamanha a burocracia e a falta de critérios técnicos para a distribuição, mas sim de artistas milionários como Luan Santana, Chico Buarque, Claudia Leitte e muitos outros que tiveram projetos milionários aprovados pelo MinC através da Lei Rouanet.

Chegou o momento do país fazer a roda da Cultura girar para quem mais precisa ou quem não tem sustentabilidade financeira, como é o caso dos museus. R$ 5 milhões gastos com Claudia Leitte por exemplo podem servir para contribuir com uma série de projetos culturais que tenham viés social por todo o país. A máquina assim estaria funcionando para os que mais precisam. Essa grita dos artistas nada mais é do que um choro de uma criança que tem o leite fácil tirado da sua boca. É preciso que os grandes artistas se acostumem a viver do seu talento, pois nenhum dos citados recebem menos de R$ 200 mil por show realizado. Então não precisam nem podem se beneficiar dos recursos da Cultura através da Lei Rouanet.

Pouco importa se o presidente Michel Temer dará status de ministério a Cultura ou se deixará como uma secretaria subordinada ao MEC ou ao seu próprio gabinete. O que está em jogo neste momento é que seja mudada a cultura do patrimonialismo dos grandes artistas e que o dinheiro público seja destinado a quem realmente precisa dele. Se houver essa mudança, Temer estará deixando um grande legado para a cultura do país.

Líder – Pegou muito mal a escolha do deputado André Moura (PSC/SE) para a liderança do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, isso porque além de estar envolvido na Lava-Jato, André também responde a um processo por tentativa de homicídio. Não é uma decisão acertada de quem precisa ganhar urgentemente a simpatia da sociedade brasileira.

Senado – Após a senadora Ana Amélia (PP) declinar da liderança do governo Michel Temer no Senado, o posto ficará entre Simone Tebet (PMDB), Ricardo Ferraço (PSDB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), que ainda é considerado o melhor nome pelo Planalto. O problema é o fato do seu filho ser ministro de Minas e Energia. Caso Temer indique FBC, o espaço dele dentro do governo será muito grande e poderá causar ciumeira na base.

Denunciado – O ex-presidente Lula segue numa maré de azar sem precedentes, ontem a Procuradoria Geral da República o denunciou por obstrução à Justiça por tentar através do ex-senador Delcídio Amaral comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras preso pela Operação Lava-Jato.

Visita – O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra esteve ontem no Recife ao lado do prefeito Geraldo Julio e do governador Paulo Câmara. Na sua vinda afirmou que manterá o reajuste do Bolsa-Família concedido por Dilma Rousseff e fará um recadastramento visando a exclusão de pessoas que recebem o benefício indevidamente.

RÁPIDAS

Omissão – A deputada Luciana Santos usou uma rede social para divulgar a informação de que o MEC estaria cortando o Fies, o Prouni e o Pronatec de nove universidades com os seguintes dizeres: “Tchau, querido acesso à Universidade”, porém esqueceu de explicar que as nove instituições não tinham cumprido exigências estabelecidas pelo MEC e por isso estavam tendo os programas suspensos.

Mudanças – Caso se confirme a ida de Danilo Cabral para a Câmara dos Deputados, há um rumor de que Thiago Norões assumiria a pasta do Planejamento de Paulo Câmara e o Desenvolvimento Econômico seria entregue a um deputado estadual da Frente Popular.

Inocente quer saber – Por quê ainda não foi divulgada nenhuma pesquisa recente sobre a sucessão no Recife?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 21:49 pm do dia 18 de maio de 2016

Deputado vai ao STF pedir novas eleições na Câmara

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) ingressou nesta quarta-feira (18/05) no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar vago o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. O mandado de segurança com pedido de medida liminar, uma vez aceito, obriga o primeiro-vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão, a convocar eleição em um prazo de até cinco sessões e suspende o Ato da Mesa Diretora 88/16.

Aleluia se baseia na decisão do STF que afastou Eduardo Cunha da Presidência no dia 05/05 e que deixa clara a determinação de suspendê-lo “do exercício do mandato de deputado federal, e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados”. O Ato da Mesa, tomando a decisão como objeto, determinou então a mera suspensão do exercício da Presidência, não declarando a vacância do cargo. A deliberação também manteve benefícios do mandato suspenso, incluindo até mesmo assessoria do gabinete parlamentar a um deputado destituído de suas funções.

No mandado de segurança, o democrata alega que a decisão da Mesa foi tomada “de forma açodada” e que não respeitou as prerrogativas constitucionais que impedem o primeiro-vice-presidente de assumir plenamente e acumular as funções da Casa. “Ainda que as regras para eleição do presidente encontrem sede no Regimento Interno, a questão não se insere no domínio que a doutrina e a jurisprudência designam de ‘interna corporis’. O primeiro-vice jamais sucede o presidente da Câmara e não poderá exercer atribuições constitucionais reservadas a ele. Admitir que o cargo de presidente da Câmara pode ser exercido em regime de substituição indefinidamente é admitir que a Câmara pode ser privada indefinidamente de uma parte de suas prerrogativas constitucionais”, argumenta Aleluia.

O mandado ainda ressalta o ataque ao princípio da proporcionalidade partidária na composição da Mesa, e a acumulação de funções na Mesa do Congresso Nacional, algo que “destoa” do indicado na Constituição Federal. Aleluia também lembra que, ao se omitir da declaração de vacância do cargo e da convocação de nova eleição, Waldir Maranhão viola direitos do parlamento e atinge a própria integridade da instituição. “Pouco importa que as substituições do Presidente da República (ou ao Presidente interino) sejam raras. É irrelevante que os Conselhos que assessoram o presidente da República em nível superior pouco ou nunca se reúnam. Tais dignidades institucionais são irrenunciáveis”, defende.

Arquivado em: Brasil, destaque, Nordeste

Postado por Edmar Lyra às 13:36 pm do dia 18 de maio de 2016

Justiça condena Zé Dirceu a 23 anos de prisão em ação da Lava Jato

A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (18), ex-ministro José Dirceu, a 23 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. Esta é a primeira condenação dele pela Lava Jato. Cabe recurso.

O ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação, batizada de Pixuleco. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em setembro do ano passado e envolve atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da estatal e abarca 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre 2004 e 2011.

Esta é a primeira condenação de Dirceu no âmbito da Lava Jato. Ele já é condenado por envolvimento no chamado Mensalão.

“O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013”, afirmou o juiz Sérgio Moro na sentença.

Para Moro, a condenação não inibiu o ex-ministro para reiteração criminosa. “Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, acrescentou o juiz.

O G1 tenta contato com o advogado dos réus condenados.

O valor de corrupção envolvido nestes atos foi estimado em R$ 60 milhões, e cerca de R$ 65 milhões foram lavados, de acordo com o MPF.

O processo teve por objeto irregularidades de contratos com empresas terceirizadas, contratadas pela diretoria de Serviços, que pagavam uma prestação mensal para Dirceu através de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro Dirceu enriqueceu dessa forma.

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 13:30 pm do dia 18 de maio de 2016

Geraldo anuncia auxílio para vítimas de incêndio

Na tarde de ontem, o prefeito Geraldo Julio recebeu os representantes dos moradores da comunidade Construindo Sonhos, em Campo Grande, que foram vítimas de um incêndio na última sexta-feira (13). No encontro, o gestor municipal anunciou a pecúnia para as famílias no valor de R$ 1.500, que serão pagos em três parcelas. As famílias estão sendo aparadas desde o dia do ocorrido pelas secretarias municipais que dispõem de ações em caso de sinistro.

“Essas famílias estão passando por um momento muito delicado, de muito sofrimento, e estivemos com eles desde o primeiro momento fazendo tudo que estivesse ao nosso alcance para ajudá-los a lidar com essa situação. Hoje estamos aqui formalizando o pagamento do auxílio-emergencial para as 126 famílias atingidas no incêndio. É um recurso que vai ajudar bastante essas pessoas a retomar a normalidade de seus cotidianos”, afirmou Geraldo Julio.

Para mediar a situação no dia do incêndio, a Prefeitura do Recife mobilizou a participação de mais de 100 pessoas das secretarias de Defesa Civil, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Governo e Participação Social, dando assistência a todos os moradores atingidos com o incêndio. No primeiro momento, as pessoas desabrigadas foram levadas para a associação de moradores, onde foram distribuídos 130 colchões e onde receberam três refeições diárias.

A Defesa Civil realizou uma vistoria no local, porém, por se tratar de uma área particular, não pode impedir as famílias de voltarem a ocupar o terreno. Com o apoio da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, a prefeitura deu início a demolição das paredes de alguns casebres que apresentavam riscos de desmoronamento. Além disso, a gestão municipal também está em processo de cruzamento de dados para o cadastramento e a inclusão dessas famílias nos benefícios sociais adequados. Até o momento, ninguém foi abrigado nos equipamentos da Prefeitura, a maioria está na casa de parentes e há cerca 20 pessoas na Associação de Moradores da Ilha do Joaneiro.

Arquivado em: destaque, Recife

  • « Página anterior
  • 1
  • …
  • 3789
  • 3790
  • 3791
  • 3792
  • 3793
  • …
  • 4471
  • Próxima página »

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

 

Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

Saiba mais

Posts Populares

Com Lula e Silvio Costa Filho, Embraer tem o maior crescimento da história
Eduardo Mota enaltece Recife Bom de Bola ao lado de João Campos
Prefeita Juliana e Vice prefeito Lúcio realiza grande encontro com profissionais da educação e recebe o poeta Bráulio Bessa
Jaboatão realiza 5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Câmara do Cabo realiza 31ª Sessão Ordinária com foco em infraestrutura e qualidade de vida
Simão Durando recebe secretário estadual de Desenvolvimento para discutir impacto de tarifas na fruticultura
Videomonitoramento de Toritama identifica veículo que invadiu praça no Centro
Coluna desta quarta-feira
Carpina conquista selo do MPPE por transparência nos gastos públicos para Festejos Juninos 2025
Governadora Raquel Lyra entrega títulos de propriedade e inicia construção de 112 moradias populares em Salgueiro

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

Lista de Links

  • Celebridades
  • Minha Saúde
  • Nocaute
  • Radar dos Concursos
  • Torcida

Copyright © 2025 · Atlas Escolar On Genesis Framework · WordPress · Login