Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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José Queiroz pode ficar inelegível em 2018

Uma informação vem correndo nos bastidores de que o ex-prefeito de Caruaru José Queiroz (PDT) não teria cumprido algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, como por exemplo ter aplicado o mínimo exigido na educação, que ensejará na rejeição de contas da sua gestão em Caruaru. A situação, segundo informações, é tão complexa que nem uma aprovação com ressalvas está sendo possível.

Em se confirmando a rejeição, o ex-prefeito se tornaria ficha suja e consequentemente inelegível para a disputa de 2018. O que mexeria diretamente no quadro majoritário do ano que vem, uma vez que José Queiroz vem sendo lembrado para disputar o Senado ou o cargo de vice-governador na chapa de Paulo Câmara.

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Coluna do blog desta quarta-feira

A fotografia do momento para as eleições de 2018

Foi divulgada uma pesquisa sobre a disputa para governador que foi muito repercutida em nosso estado. O levantamento trouxe alguns dados que precisam ser confirmados pelos próximos levantamentos e apontou que a aparente rejeição do governador Paulo Câmara não é tão grande como se imaginava para a disputa do ano que vem.

Qualquer pesquisa neste momento que aponte intenção de voto considerará exclusivamente o nível de conhecimento dos candidatos, portanto, aqueles que já disputaram eleições majoritárias anteriormente acabam aparecendo com o que chamamos de recall, mas não necessariamente serão competitivos.

No caso específico de Paulo Câmara, é evidente que ele deveria figurar com pelo menos o dobro de intenções de voto, apareceu em média com 18 a 20 pontos dependendo do cenário, porém nada que o inviabilize, pois sua rejeição é de apenas 20%. Se continuar intensificando as ações no combate à violência, que é o seu principal gargalo, o governador tem plenas chances de crescimento, sobretudo se tiver resultados positivos nesta empreitada. Paulo pela máquina e por todo o conjunto da obra, tem tudo para crescer durante a campanha.

No caso do senador Armando Monteiro, por ser considerado o principal opositor do governador, era para figurar com cerca de trinta pontos, e até aparecer liderando. A sondagem aponta que Armando não conseguiu canalizar os insatisfeitos com o governo, e que terá dificuldades de fazer isso durante o processo eleitoral, o mesmo se aplica a Mendonça Filho, que já disputou três eleições majoritárias e acaba tendo recall.

O senador Fernando Bezerra Coelho apareceu com a maior rejeição dentre os candidatos e um baixíssimo índice de intenção de voto. Se quiser se tornar competitivo, Fernando terá que intensificar sua imagem perante o eleitorado para diminuir a rejeição e aumentar sua intenção de voto, fato que só ocorrerá a partir de agora que ele se declarou pré-candidato a governador. Fernando, se quiser chegar ao Palácio, precisará encontrar uma estratégia que lhe deixe em condições de competitividade, uma vez que 3% na pesquisa é uma partida relativamente baixa, sobretudo para uma campanha de tiro curto.

Quem realmente tem muito o que comemorar com a pesquisa é a vereadora Marília Arraes, que confirmou os dois dígitos no levantamento e se torna uma candidata cada vez mais competitiva, uma vez que possui baixa rejeição e elevado potencial de crescimento. Se o PT ainda tem dúvidas quanto a viabilidade de Marília, é importante dirimir essa dúvida pois ela tem tudo para ser o grande fato novo de 2018 em Pernambuco.

A fotografia da disputa mostra que não há favorito, o jogo está embolado e pesará a favor de quem quiser vencer a disputa aquele que conseguir angariar mais partidos e apoios, pois ela será a primeira eleição sem a influência direta ou indireta de Eduardo Campos depois de doze anos de governos do PSB.

Candidatos – Além dos nomes citados pela coluna de ontem, existem pelo menos três candidatos com boas chances de chegar a um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco no ano que vem. São eles: Andrea Mendonça, irmã do ministro Mendonça Filho, Miguel Ricardo, filho do prefeito de Igarassu Mario Ricardo e Cal Volia, ex-prefeito de Itapissuma.

Destinos – Caso não fique no PMDB após a troca de comando pelo senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado estadual Tony Gel estaria avaliando o Democratas, caso o partido fique com a reeleição de Paulo Câmara e o PSD de André de Paula. Tony ainda segue muito ressentido com o espaço ofertado a José Queiroz no governo Paulo Câmara.

Caminho – Apesar de ser filiada ao PSB, a prefeita de São Bento do Una Debora Almeida é muito ligada à Raquel Lyra e a Bruno Araújo, ambos do PSDB. Debora já decidiu que não fica mais no PSB e só votará em Paulo Câmara em 2018 se for esta a orientação de Bruno Araújo, que deverá disputar o Senado no ano que vem.

Unidade – Depois de muitas rusgas, o PSDB enfim chegou a um consenso com a indicação do governador de São Paulo Geraldo Alckmin para presidir o partido. A expectativa é que na presidência do partido Alckmin costure a unidade tucana e pavimente a sua pré-candidatura a presidente da República em 2018.

RÁPIDAS

Desastre – Moradores da cidade de Belo Jardim afirmam que a gestão do prefeito Helio dos Terrenos (PTB) vem se constituindo num verdadeiro desastre. Há problemas na saúde, na iluminação pública, na coleta de lixo, na educação, etc. Quem votou pela mudança se diz arrependido por ter apostado numa gestão despreparada e inexperiente no comando de uma cidade da relevância de Belo Jardim para Pernambuco.

Limoeiro – Outra cidade que segue desorganizada é Limoeiro, que é governada por Joãozinho (PSB). Eleito com 52,76% dos votos válidos em 2016, o prefeito ainda não conseguiu dizer a quê veio e realiza uma das piores gestões do estado de Pernambuco. Há quem diga que os candidatos apoiados por ele em 2018 sofrerão um grande revés nas urnas do ano que vem.

Inocente quer saber – Por quê somente agora o ex-prefeito de Caruaru José Queiroz se declarou opositor da prefeita Raquel Lyra?

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Paulo Câmara prestigia lançamento de campanha de adoção do TJPE

Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luíza participaram, na manhã desta terça-feira (28.11), no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do lançamento da campanha “Adote – adotar é saber deixar alguém te amar”. Promovida em parceria pelo TJPE, pelo Governo de Pernambuco e pela Assembleia Legislativa, a campanha tem o objetivo de orientar a população sobre o processo de adoção e incentivar o acolhimento e o apadrinhamento de crianças de uma faixa etária mais elevada, a chamada adoção tardia. Na oportunidade, os chefes dos três Poderes assinaram um termo de cooperação técnica entre as instituições e as demais entidades parceiras. As peças que detalham a ação serão veiculadas em TV, Rádio, jornal impresso e mídias sociais.

“Os esclarecimentos sobre a forma de adoção e de apadrinhamento precisam chegar até a população. Somos o quarto Estado que mais adota e, em termos proporcionais, nós somos o primeiro. Mas podemos fazer mais. Como a própria campanha diz, é preciso dar amor e receber amor por parte desses jovens que hoje precisam do amparo de muita gente. Eu fico feliz de poder participar, junto ao Poder Judiciário, ao Legislativo, ao Ministério Público e à Defensoria Pública de ações como essa. Temos a certeza de que muitas crianças terão um novo lar e condições de serem amados e dar muito amor”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

Do total de 1.226 crianças e adolescentes adotados no Brasil, por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 103 foram em Pernambuco. O Estado também ganha visibilidade quando o assunto é sobre o número de adoções tardias – crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. Entre os anos de 2015 e 2016, Pernambuco teve um aumento de 73% do número de jovens adotados nessa faixa etária, passando de 38 para 66.

No entanto, um dos desafios enfrentados pela Coordenaria de Infância e Juventude no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) continua sendo o tabu da idade. O Estado tem hoje 1.028 pretendentes à adoção no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e 324 crianças inseridas no Cadastro. No País, são 39.399 adotantes inscritos no CNA e 7.529 crianças e adolescentes disponíveis para adoção. O motivo para o número de candidatos a pais e mães ser quase o quádruplo de crianças à espera de um novo lar no Brasil está no perfil preferido pelos pretendentes. Cerca de 70% dos adotantes preferem crianças com menos de três anos de idade.

Na contramão do ideal da maioria, crianças na faixa etária de 0 a 3 anos correspondem a apenas 12,57% dos cadastrados para adoção no País e a 17% em Pernambuco. A cada ano transcorrido, as chances de adoção de uma criança caem cerca de 50%. Dados do CNA, por exemplo, apontam que somente dois pretendentes aceitam adotar jovens com 17 anos ou mais em Pernambuco.

Para o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, o lançamento da campanha irá ajudar no fortalecimento dos laços afetivos das que crianças que passam, com a adoção, a serem acolhidas e amadas pelos futuros pais. “Essa campanha é altamente importante. Com a adoção, essas crianças passam a ter afeto, afeição, a receber amor por parte daqueles que adotam. Enquanto elas não são adotadas, elas ficam massificadas onde não existe afeição, afeto. Elas ficam praticamente expostas como objetos. Essa campanha, portanto, tem essa importância, no sentido de incentivar a adoção para que as crianças que se encontram em abrigos possam ser adotadas e passem a ter um vínculo familiar”, ressaltou.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchôa, falou sobre a necessidade de esclarecer à população os detalhes que levam ao processo de adoção. “Essa é uma iniciativa que muito tem a contribuir para nossa sociedade. Tenho certeza que esta campanha, de caráter informativo e educativo, terá um papel decisivo no estímulo e na prática da adoção em Pernambuco”, frisou.

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Miguel acerta com ministro repasses para novo Restaurante Popular de Petrolina

O bairro do João de Deus será o local do novo Restaurante Popular de Petrolina. A assinatura de um convênio para a construção do centro de alimentação foi um dos temas da reunião, nesta terça (28), em Brasília, entre o prefeito Miguel Coelho, o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e o senador Fernando Bezerra.

O equipamento foi assegurado pelo Governo Federal, que deve iniciar os repasses totalizados em R$ 1,5 milhão para as obras já no próximo mês. Com isso, a ideia é iniciar a construção do Restaurante Popular do João de Deus em 2018 seguindo o modelo já adotado na unidade do Centro, oferecendo refeições a custo simbólico de R$ 1,50.

Durante a reunião, o ministro ainda deu mais duas boas notícias para Petrolina. Osmar Terra informou ao prefeito e ao senador que irá liberar cerca de R$ 1,9 milhão para ações voltadas para a assistência social. Além disso, prometeu viabilizar pelo Ministério do Desenvolvimento Social a construção de um centro destinado à convivência e atividades recreativas de crianças com microcefalia.

Segundo Miguel Coelho, o conjunto de ações deve alavancar os indicadores sociais de Petrolina. “São três ações muito relevantes. O sonhado Restaurante Popular vai atender centenas de pessoas todos os dias num dos mais populosos bairros de Petrolina. Somado a isso, é uma grande alegria saber da aprovação do centro para crianças com microcefalia e a liberação já em dezembro de R$ 1,9 milhão. São ações que vem no momento certo e irão dar mais dignidade e melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa”, resumiu o gestor.

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Wanderson tem projeto aprovado na Câmara

A Câmara Municipal aprovou na tarde desta terça-feira (28), por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 226/2017, de autoria do vereador Wanderson Florencio (PSC), que institui que a Semana da Castração de Cães e Gatos, sempre na semana do dia 4 de outubro, dia Mundial dos Animais.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, apenas no Brasil, estima-se que existam mais de 30 milhões de animais abandonados. Tendo em vista esses dados preocupantes, a castração é considerada a única forma realmente eficaz e de controle populacional de animais.

A castração deverá ser realizada somente por médico veterinário, que fará o pré-operatório adequado e prescreverá os medicamentos necessários para garantir a segurança e a saúde do animal.
O Projeto segue agora para a Prefeitura do Recife, onde o prefeito Geraldo Julio poderá sansionar.

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Roberta Arraes acompanha visita do secretário Antônio de Pádua ao Sertão do Araripe

Na manhã de hoje (28), a deputada Roberta Arraes (PSB) esteve acompanhando a visita do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em Ouricuri, no Sertão do Araripe.
Primeiro participaram da apresentação do quadro organizacional do 7º BPM- Voluntários da Pátria, pelo Major Carvalho, depois se reuniram com o prefeito do município, Ricardo Ramos, onde conversaram sobre a chegada do Denarc – Departamento de Repressão Ao Narcotráfico, do núcleo de Gerência Geral da Polícia Científica, além de outras reivindicações para melhorar a segurança da região, como a chegada do efetivo policial, mais viaturas, e o reforço da solicitação da parlamentar, em levar uma Delegacia Regional de Polícia da Mulher.

“Foi uma agenda bastante positiva, na certeza que essas ações somarão bastante para ajudar no combate à criminalidade do Sertão do Araripe”, afirmou Roberta Arraes.

Estiveram na oportunidade também, o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Joselito Kherle, a corregedora geral da SDS, delegada Carla Patrícia, a gerente Geral da Polícia Científica, Dra Sandra Maria, a delegada do Controle Operacional do Interior 2, Dra Pollyana Nery, o Comandante Geral do CBMPE, Coronel Cunha, o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão, além de lideranças políticas e vereadores de Ouricuri.

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Raquel Lyra assinou termo de adesão ao Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou, na manhã desta terça (28), de evento da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado na Asces-Unita. Na ocasião, Raquel assinou o termo de adesão ao Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva.

“Que com essa iniciativa a gente possa ter instrumentos de comunicação e, sobretudo, de colaboração para que a gente possa garantir a tão sonhada e reivindicada transparência para a população”, comentou Raquel.

As prefeituras que demonstraram interesse em participar do projeto receberam uma visita avaliativa de membros da equipe do projeto, que visou analisar mais profundamente, junto aos governos e membros da sociedade civil, vários. Dentre eles, grau de transparência das prefeituras; grau de articulação e trabalho integrado entre sociedade civil e poder público; e grau de interesse e comprometimento dos gestores em relação ao projeto.

Além da participação no evento da Amupe, a prefeita esteve na sede do Colégio GGE, que está se instalando na cidade este ano e estará pronto para receber os alunos em fevereiro de 2018. Com o propósito de fortalecer a ligação da escola com a sociedade caruaruense, a instituição realizou o evento Plantando Raízes, marcando a chegada na capital do Agreste e apresentando a estrutura da nova unidade.

O investimento dos sócios-diretores foi de R$ 20 milhões de reais na expansão da marca para o interior. O projeto gerou em Caruaru mais de 100 empregos diretos, movimentando a economia local e dando oportunidades no mercado de trabalho para profissionais de diversos segmentos.

“Eu queria agradecer a vocês que acreditaram na força empreendedora e no crescimento da nossa cidade e gostaria de dizer que o exemplo de ousadia de vocês nos inspira e nos mostra que, num momento de crise, é possível ousar, empreender. É preciso coragem para formar pessoas, e é o principal desafio para nós, reter talentos, garantir que as pessoas que se formam aqui continuem aqui para ajudar nossa cidade a se desenvolver ainda mais”, concluiu Raquel.

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Santa Cruz do Capibaribe recebe mais R$ 40 milhões em investimentos para asfalto e casas populares

Na manhã desta terça-feira (28) o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, em convênio com a Caixa Econômica Federal, assinou ordens de serviço para a construção de 500 casas populares na localidade do Gavião, no Residencial Cruzeiro, situado a 500 metros do bairro da Palestina, oriundas do Ministério das Cidades e mais de R$ 5 milhões a serem investidos em infraestrutura.

Serão investidos para a construção das casas, R$ 35 milhões do programa Minha Casa, Minha Vida, e o prazo de conclusão é de 18 meses. Na parte da infraestrutura, serão asfaltadas 45 ruas que dão acesso as avenidas e outras consideradas principais do município, através de recursos federais e emendas parlamentares.

Dos convênios assinados, o prefeito especificou a origem dos recursos, onde pontuou que o deputado federal Bruno Araújo, encaminhou mais de R$ 5 milhões destinados a asfaltos através dos convênios de N° 1042938-57/2017, N° 1043340-71/2017 e N° 1042296-24/2017.

O prefeito Edson Vieira falou sobre a sua satisfação na conquista dessas obras. “A satisfação é imensa, faltam palavras, porque chegamos ao fim de 2017, um ano difícil, porém assinamos um convênio de 40 milhões de reais, 500 moradias, 500 famílias assistidas, são aproximadamente duas mil pessoas beneficiadas. Uma alegria com o empenho da Caixa Econômica e da equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão, junto empenhados nesta conquista. Estou muito feliz em ser o gestor que mais ofertou moradias populares ao povo de Santa Cruz do Capibaribe”, disse o prefeito.

“Agradecemos ao prefeito e toda sua equipe pelo empenho na conquista dessas emendas federais, pois em Santa Cruz do Capibaribe temos muito que comemorar e pouco a se queixar. Nossa união está promovendo o desenvolvimento deste município que é muito importante para o estado e o país”, contou Simone Benevides, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal.

Diogo Rocha, representante da empresa Jota Três Construtora, responsável pela obra, destacou o valor do empreendimento. “Para nós da construtora é um prazer imenso transformar os sonhos de 500 famílias em realidade. Outro fator importante, é que vamos buscar no município e na região, mão de obra para a construção dessas moradias, desta forma ajudamos na geração de emprego e renda”, frisou o representante.

Já assinados – O deputado federal Bruno Araújo já havia encaminhado mais de 3 milhões de reais do convênio N° 1035785-10/2016 e 455 mil reais, destinado ao de N°1029138-13/2016. Os deputados federais, Eduardo da Fonte, Pastor Eurico e Ricardo Teobaldo, destinaram emendas que somam juntos mais de 1 milhão e oitocentos reais para convênios que já foram assinados, faltando apenas detalhes para ser iniciados.

Estiveram presentes, além do prefeito e vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, que acompanharam todo o andamento das assinaturas e destacaram a importância de os recursos serem executados no município.

Segue abaixo a lista de ruas que irão receber o asfalto, de acordo com o projeto:

Rua Maestro Alexandre, Nova Santa Cruz
Avenida Jose Francisco de Queiroz, Nova Santa Cruz
Avenida Biu de Deda, São Jorge
Avenida Pedro e Paulo Alves da Rocha, São Miguel
Rua Gilvan Sebastião da Silva, São Miguel
Rua Antônio Gonçalves de Lima, Rio Verde
Rua Rita Nunes de Araújo / Parte entre a Cesário Aragão e o Rio Verde, São Cristovão
Rua Josefa Maria de Jesus, Santa Tereza
Rua José Chagas, Santa Tereza
Rua Dom Pedro I, Nova Santa Cruz
Rua Maria Santina, Polis Pacas
Avenida Amaro Manoel das Chagas, São Miguel
Rua dos Pacas, Centro
Rua Professora Olindina, Centro
Rua São Paulo, Cruz Alta

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José Humberto defende inclusão do estudo da Poesia e Literatura de Cordel nas escolas do Pajeú

A inclusão da Poesia e da literatura de cordel no currículo escolar da rede estadual de ensino dos municípios que abrangem a região do Pajeú foi tema de uma indicação do deputado estadual José Humberto (PTB).

Para o parlamentar, a inclusão da poesia e literatura de cordel nas salas de aula incentivam à leitura e oportunizam aos alunos um encontro com um universo cultural rico.

“Estimular nos alunos o hábito da leitura é um grande desafio a ser enfrentado. Ofertar um material de riqueza cultural atrativa é sem dúvida um dos caminhos para alcançar tal objetivo, e é justamente isso encontramos na Poesia e na literatura de cordel”, destacou José Humberto que ainda expressou a importância da preservação, valorização e produção da cultura regional expressada nos folhetos e textos.

Encaminhada ao Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a indicação será apreciada pelos deputados estaduais e enviada como proposta para a Secretaria Estadual de Educação.

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Comissão aprova reforma microeconômica de Armando com 15 projetos em tramitação

Ana Luísa Sousa

O relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) propondo reformas microeconômicas, aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), listou 15 projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados cuja aprovação deve ser acelerada para aumentar a produtividade da economia e melhorar o ambiente de negócios no país. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu a votar rapidamente alguns deles em plenário.

Armando propôs também a edição de seis novos projetos de lei e várias portarias e instruções normativas. Entre outras medidas, os projetos em exame nas duas Casas do Congresso estabelecem a ampla e plena compensação de débitos por créditos tributários, simplificam e agilizam as licitações e os licenciamentos ambientais, diminuem os prazos de concessão de patentes.

Outras propostas em análise por senadores e deputados federais que Armando sugere agilizar fixam um novo marco legal para as agências reguladoras, reduzem as etapas de cobrança do ICMS nas cadeias produtivas das empresas, ampliam e simplificam as garantias para acesso ao crédito.

Prestar contas – Um dos novos projetos de lei propostos por Armando obriga o ministro-chefe da Casa Civil a comparecer à CAE, semestralmente, para prestar contas sobre a evolução da produtividade na economia e as medidas que reduzem o chamado “Custo Brasil”, entraves que encarecem a atuação das empresas, como excesso de burocracia, deficiências de infraestrutura, carências na educação, insegurança jurídica.

Dois novos projetos tornam mais rápida a emissão de certidão negativa de débitos e isentam da cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) as exportações de serviços.

O relatório de Armando Monteiro – elogiado na sessão da CAE pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da comissão, Cristovam Buarque (PPS-DF), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Ana Amélia (PP-RS), José Pimentel (PT-CE) e Pedro Chaves (PSC-MS) – concluiu as atividades do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado na CAE para propor medidas que aumentem a produtividade da economia.

Segundo o relatório, a produtividade da economia brasileira – ou seja, a capacidade do país produzir mais com menos – aumentou apenas 0,68% por ano, em média, entre 1990 e 2010, muito aquém de países como o Chile e Coreia do Sul, contra uma elevação de 4,5% anuais entre 1965 e 1980.

Entre os muitos dados que emperram o aumento da produtividade no país citados por Armando Monteiro no seu relatório está o último lugar do Brasil, num ranking de 190 países, no número de horas gastas por empresas de médio porte para preparar, pagar e arquivar impostos. São 1.958 horas por ano, contra uma média na América Latina de 332 horas e de 161 horas por ano nos países desenvolvidos.