Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Silvio Costa Filho pede ao governador que baixe o ICMS dos combustíveis

Os governos estaduais não podem ficar alheios à crise de desabastecimento enfrentada pelo País neste momento. Principalmente porque são responsáveis por quase um terço do preço dos combustíveis na bomba, uma vez que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) responde por 29% de cada litro que o consumidor coloca no tanque.

Mais perverso ainda é o fato de o imposto estadual ser cobrado a partir de uma média do preço praticado no varejo, que já traz embutido os custos de tributos cobrados pela União, como Cide, PIS e Cofins. Ou seja, os governos estaduais cobram, inclusive, imposto sobre o imposto cobrado pela União.

Aqui em Pernambuco, a alíquota do ICMS passou de 27% para 29% no fim de 2015, com apoio da Assembleia Legislativa, como parte de um pacote anticrise para ajudar o Estado a atravessar o cenário econômico adverso. No entanto, como diz o próprio Governo do Estado em sua propagando oficial, “Pernambuco atravessou a crise de pé”, o que discordo. Tendo o Estado superado a crise, como diz o Governo, nada mais justo, portanto, que se devolva ao povo pernambucano a alíquota extra cobrada para enfrentar a crise. Sugiro até um avanço maior, que se reduza ainda mais o peso do tributo estadual com o deslocamento de sua base de cálculo do preço na bomba para o preço na refinaria ou na distribuidora, deduzindo assim os encargos federais.

O Governo do Estado pode fazer ainda mais, governador, como por exemplo, incentivar o consumo de Etanol por meio de uma política tributária específica para o setor sucroalcooleiro. O incentivo fiscal ao segmento, como fazem alguns estados produtores, além de fortalecer uma atividadr importante para a economia pernambucana, contribuiria como elemento regulador do mercado de combustíveis, uma vez que ao tornar o Etanol mais competitivo se daria outra opção aos consumidores, ajudando a combater os preços abusivos.

Por fim governador, o povo pernambucano lhe faz um apelo, pense menos como arrecadador de impostos e mais como chefe do Poder Executivo, a quem cabe as decisões em relação às políticas públicas e as iniciativas que tragam bem estar à população. Pernambuco precisa de um líder que enfrente os desafios. Como líder da Oposição, me coloco à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar no que for preciso.

Silvio Costa Filho
Deputado Estadual e Líder da Oposição na Assembleia Legislativa de PE

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João Paulo enaltece trajetória de vida de Antonio Souza

O ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB) enalteceu a trajetória de vida do empreendedor social Antonio Souza, pré-candidato ao Senado pela Rede. A fala foi proferida durante a posse do novo diretório estadual do PTC, ato realizado no Recife, nessa quinta (24), com a presença do presidente nacional do partido, Daniel Tourinho, e do dirigente da sigla em Pernambuco, José Reginaldo, o Zé Bolacha, além de lideranças de todo o estado. O PTC, inclusive, foi o primeiro partido a declarar apoio oficial à chapa da Rede, formada por Antonio Souza e o Professor Jairinho para o Senado, além de Julio Lossio para o governo.

De acordo com João Paulo, Antonio Souza congrega bem o perfil de empreendedor com uma história de vida que é um exemplo. “Tive a oportunidade de conhecer o seu talento como um grande empreendedor. Depois, conheci a história de Antonio, que é uma história muito bonita. De um homem que lutou, como eu lutei. E que continua lutando, agora para melhorar a vida do povo”, enalteceu.

Em seguida, o ex-prefeito desejou sorte a Antonio Souza. “Trabalho, você realiza. Competência você tem; equipe você tem. Vejo muitos companheiros importantíssimos nessa trajetória. Na verdade, estamos precisando ter uma representação que defenda os interesses do Nordeste, de Pernambuco e do Brasil. E que tenha – como você tem – uma visão humanista, voltada para o trabalho, voltada para o pequeno”, pontuou João Paulo.

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Jair Bolsonaro bate Lula em simulação de segundo turno

SÃO PAULO – Pouco menos de quatro meses antes do primeiro turno das eleições, a XP Investimentos divulgou sua primeira pesquisa eleitoral feita em parceria com a IPESPE, revelando uma ampla vantagem de Jair Bolsonaro sobre os outros candidatos, mas nas simulações com o ex-presidente Lula o candidato do PSL aparece empatado com o petista. O grande destaque, porém, fica com a explosão de brancos e nulos, fator que deixa o cenário muito incerto e pode ser decisivo na reta final antes de outubro.

O levantamento mostra que 54% dos eleitores ainda não estão interessados em eleições. Por consequência, o número de votos indecisos (brancos, nulos, não sabem ou ninguém) dominam todos os cenários avaliados pela XP. “Isso abre portas para mudanças de direção à medida que nos aproximamos das eleições”, concluem. Os indecisos prevalecem entre: a) mulheres; b) idosos; c) baixa renda e; d) pessoas com educação acima da média.

A pesquisa testa 4 cenários: i) pesquisa espontânea; ii) com o PT sem candidato; iii) com Fernando Haddad como candidato do PT; iv) com Lula como candidato petista.

Os 4 cenários
Na pesquisa espontânea, Jair Bolsonaro (PSL) tem 13% das intenções de voto, tecnicamente empatado com Lula, que tem 11% dos votos (a pesquisa tem 2,2 pontos percentuais de margem de erro, explica a XP). Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 3% e Ciro Gomes (PDT) com 2%, mesmo percentual de Marina Silva (REDE). A explosão mesmo fica com brancos e nulos, que somam 33%, e “não sei”, com 32%, na pesquisa espontânea.

No cenário com o PT sem candidato, Bolsonaro fica com 24% das intenções, Marina com 13%, Ciro Gomes tem 10% e Geraldo Alckmin tem 9%. Brancos e nulos somam 28% e não responderam, 6%.

No cenário com Fernando Haddad como candidato petista, Jair Bolsonaro manteve os 24% de intenção de voto, seguido por Marina Silva (14%), Ciro Gomes (10%) e Geraldo Alckmin (9%). O ex-prefeito de São Paulo teve 3%. Brancos e nulos respondem por 26% neste cenário.

O cenário com Lula concorrendo é o único em que Bolsonaro não aparece na frente: o ex-presidente teria 29%, enquanto Bolsonaro ficaria com os mesmos 24%. Marina Silva (9%), Alckmin (9%), Ciro Gomes (6%) e Álvaro Dias (4%) aparecem na sequência. Brancos e nulos caem para 15% nesta simulação, mostra XP. Lembrando que Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, provavelmente será impossibilitado de concorrer.

Segundo turno
Foram feitas 6 simulações de segundo turno. No cenário em que Bolsonaro e Alckmin se enfrentam o candidato do PSL teria 34% dos votos, conta 29% do candidato tucano. Nulos, brancos e indecisos somam 34%, enquanto 3% dos entrevistados não responderam.

Para Bolsonaro x Ciro, o candidato do PSL teria 37% dos votos, contra 29% do pedetista. Nulos, brancos e indecisos somam 30%, enquanto 4% dos entrevistados não responderam.

Na simulação entre Bolsonaro e Marina, o candidato do PSL aparece com 36% dos votos, contra 31% de Marina. Os nulos, brancos e indecisos somaram 31%, enquanto 3% dos entrevistados não responderam.

O cenário mais competitivo fica entre Bolsonaro e Lula: 37% para o candidato do PSL, 35% para o petista. Brancos e nulos somam 25%, não sabem chegam a 2%.

Embora bem longe do segundo turno nas pesquisas atuais, a XP também simulou outros dois cenários com Alckmin no segundo turno. No primeiro, Alckmin enfrenta Fernando Haddad (PT) e venceria por 30% a 16%, apesar da explosão de brancos e nulos (48%) e de não sabem (6%). No segundo, com Alckmin x Ciro, o cenário é mais equilibrado: 31% para o tucano, 27% para o pedetista, com 39% de brancos e nulos e 4% não sabendo responder.

Detalhes da pesquisa
A pesquisa foi feita a partir de entrevistas realizadas entre os dias 15 e 18 de maio e entre os dias 21 e 23 de maio. Foram ouvidas 2000 pessoas. A margem de erro é de 2,2%. O levantamento foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09600/2018 e BR-05699/2018.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Disputa pelo Senado está completamente aberta 

Se na disputa pelo governo de Pernambuco há um encaminhamento de reedição da disputa de 2014 com Paulo Câmara e Armando Monteiro, o embate para o Senado tem pelo menos cinco nomes com chances de disputar quatro vagas nas chapas majoritárias. Na chapa liderada por Paulo Câmara, o sentimento é o de que Humberto Costa credenciou-se para ser um dos dois candidatos a senador porque é a única justificativa plausível para a retirada da candidatura de Marília Arraes ao governo.

Já na chapa de Armando Monteiro, o nome de Mendonça Filho ficou definido como o primeiro nome para o posto, uma vez que foi a condição colocada por Armando para novamente entrar no páreo. Mendonça foi um excelente ministro e construiu boa relação com prefeitos de todo o estado por sua postura republicana de atender a todos sem qualquer distinção. Isso tem credenciado Mendonça para ser um competitivo nome ao Senado.

As outras duas vagas oscilam entre três nomes que almejam o cargo. O deputado estadual André Ferreira negocia tanto com Paulo Câmara quanto com Armando Monteiro. Ele representa o segmento evangélico e crê que poderá exercer o posto de fiel da balança para determinar o vencedor no pleito de outubro e tem aguardado o desfecho das chapas para decidir o seu destino na disputa de outubro.

O deputado federal Jarbas Vasconcelos por ser filiado ao MDB e ter a representatividade política no estado é a primeira opção de Paulo Câmara para fechar a conta da chapa, e somente não será candidato se não quiser. O também deputado federal Silvio Costa trabalha no sentido de credenciar-se na chapa de Armando Monteiro, mas só se viabilizará se por algum motivo André Ferreira optar por ficar com Paulo Câmara.

Com Humberto e Mendonça encaminhados na disputa e indicativos de Jarbas, André ou Silvio consolidando-se no páreo, o pleito de senador depois de 24 anos parece ter uma eleição novamente aberta para a Câmara Alta. Foi em 1994 que Miguel Arraes elegeu-se e tivemos as vitórias de Carlos Wilson e Roberto Freire de chapas distintas para o pleito. O risco de haver votos casados de chapas distintas é muito alto. Por exemplo: Silvio Costa e Humberto Costa para quem for mais alinhado com o PT, e Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho para o eleitor antipetista, ou no caso de André Ferreira ser beneficiado pelo crescente segmento evangélico no estado.

Essas nuances da disputa pelo Senado, principalmente Mendonça e Jarbas que sempre foram aliados disputarem em palanques opostos, e Jarbas e Humberto estarem no mesmo palanque depois de se engalfinharem por anos, fazem da eleição de senador a mais imprevisível dos últimos anos em Pernambuco.

Milton Coelho – A pré-candidatura de Milton Coelho a deputado federal vem ganhando espaço em várias regiões do estado, fato que tem o colocado como uma das principais apostas do PSB para a Câmara dos Deputados. Milton já foi vice-prefeito do Recife e até abril respondia pela secretaria de Administração, sendo um dos mais importantes auxiliares do governador Paulo Câmara.

Estadual – O ex-prefeito do Recife, João Paulo, está decidido que será candidato a deputado estadual. Apesar de ter votos para se eleger deputado federal, João Paulo prefere o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde ficará mais próximo do Recife e credenciar-se para projetos maiores na capital.

Apoio – O pré-candidato a senador Antonio Souza prestigiou ontem a posse do novo comando do PTC em Pernambuco. O partido, que é um dos seis que o apoiarão, será presidido pelo ex-vereador de Araripina Zé Bolacha. Antonio está se tornando a principal novidade de fora da política nesta fase de pré-campanha de senador.

Federal – Com a eminente retirada do páreo para governadora, a vereadora do Recife Marília Arraes será obrigada a preparar sua candidatura a deputada federal pelo PT. É provável que Marília seja a única petista a ser eleita para a Câmara Federal pela Frente Popular.

RÁPIDAS

Água dos milhões – Explicação bem humorada para a milionária conta de água da Arena Pernambuco corre nos bastidores da Alepe: o excesso do líquido teria sido usado para irrigar as flores e abastecer os tanques dos peixes e crustáceos fartamente consumidos pelo gabinete governador Paulo Câmara (PSB).

Ritmo – Conhecido por ser “bom de rua”, o ex-vereador Manoel Neco que disputa vaga de deputado estadual pelo PP só faz intensificar a agenda em Jaboatão dos Guararapes, o seu principal reduto eleitoral. Neco ficou em segundo lugar na disputa para prefeito na eleição passada e tornou-se uma das principais apostas do PP para a eleição deste ano.

Inocente quer saber – Depois de donos de postos aumentarem a gasolina para 10 reais no ápice da greve, dá pra acreditar que os corruptos e oportunistas são apenas os políticos?

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Na Câmara, Sílvio Costa diz que golpistas estão destruindo o país

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o vice-líder da oposição, Sílvio Costa (Avante), acusa os deputados que aprovaram o impeachment da presidente Dilma (PT) de terem dado “um golpe para destruir o país”. Sílvio ressaltou que destituíram a presidente Dilma sem ela ter cometido nenhum crime, mas sim criando um argumento falso – o das pedaladas fiscais, medida adotada por todos os governos – para justificar o golpe e colocar “uma quadrilha no poder”.

As consequências do golpe de 2016, segundo Sílvio Costa, estão há dois anos amargurando o país e o povo brasileiro. Os escândalos sucessivos do presidente Michel Temer (MDB), o aumento do desemprego, a retirada dos direitos sociais, a ameaça à Previdência e, a amargura mais recente: os aumentos desenfreados dos combustíveis que agora levam o povo a reagir e decidir parar o país, cansado com a exploração do governo golpista.

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Álvaro Porto pede à presidência da Alepe que acione Paulo Câmara por desrespeito à Constituição Estadual

A inexistência de resposta do Governo do Estado a pedido de informações sobre as Polícias Civil e Militar do Estado de Pernambuco levou o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) a enviar, nesta quinta-feira (24.05), ofício ao presidente da Assembleia Legislativa solicitando a adoção de medidas legais cabíveis à situação. De acordo com artigo 13, parágrafo 3, da Constituição do Estado de Pernambuco, o não atendimento do pedido de informação no prazo de 30 dias constitui crime de responsabilidade. O pedido (número 4653/2018) foi expedido no dia 20 de fevereiro e tinha como destinatário o governador Paulo Câmara. Ou seja, já são mais de 60 dias sem resposta alguma, conforme informações da própria Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Alepe.

Diante do esgotamento deste prazo, o ofício endereçado ao deputado Guilherme Uchoa (PSC) destaca que a Constituição foi desrespeitada e solicita que a Casa aplique sobre os responsáveis as sanções previstas para a possível prática de crime de responsabilidade. O deputado pede ainda que a presidência da Alepe cobre do Poder Executivo o fornecimento dos dados requisitados.

“É salutar para o regime republicano o funcionamento harmônico dos poderes estatais e o respeito às suas prerrogativas. Contudo, isso parece ser ignorado pelo Poder Executivo Estadual, que se nega a cumprir com seu dever de fornecer informações a esta Assembleia Legislativa, a Constituição Estadual, a este parlamento e toda a população por nós representada”, frisa Álvaro Porto, no ofício.

“É competência exclusiva desta Assembléia Legislativa requisitar, por solicitação de qualquer deputado, informações e cópias autenticadas de
documentos referentes às despesas realizadas por órgãos e entidades da administração direta, indireta, ou fundacional, do Estado, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e de sua Mesa Diretora, nos termos do art. 14, inciso XXII, da Constituição Estadual”, enfatiza o requerimento de fevereiro.

Entre as informações solicitadas – e não respondidas – a Paulo Câmara estão: quais os atuais efetivos das Polícia Civil e Militar; quais eram os efetivo da das Polícias Civil e Militar em janeiro de 2015; quantos policiais civis estão em gozo de licença, com vencimentos, sem vencimentos, ou por motivo de saúde; quantos policiais civis aposentados foram chamados para voltar a trabalhar; qual o quantitativo no início do chamamento e qual o quantitativo atual; quantos policiais civis foram nomeados entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2018; quantos policiais militares foram nomeados entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2018; quantos policiais civis e PMs deixaram a ativa, seja por aposentadoria, demissão, pedido de exoneração, por morte, dentre outros motivos, entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2018.

O deputado quer saber ainda: qual o contingente de aprovados aguardando convocação para ingresso no curso de formação da Polícia Civil; qual o contingente de aprovados aguardando convocação para ingresso no curso de formação da PM; qual a previsão para convocação dos aprovados nos concursos da Polícia Civil e da PM; qual o quantitativo de cargos atualmente vagos na Polícia Civil na PM, listando-se o total de cada um dos cargos existentes; qual a previsão de início de novos cursos de formação da Polícia Civil, e qual a expectativa do número de convocados; informar se há verba orçamentária atualmente disponível para o início de novos cursos de formação das Policias Civil e Militar; qual a previsão de realização de novos concursos para as Policias Civil e Militar; qual o número de Policiais Civis e militares completarão o tempo suficiente para solicitar aposentadoria/reforma no ano de 2018.

VISITAS E DIAGNÓSTICO – Neste tempo entre o envio do pedido de informações, o esgotamento do prazo e o descumprimento da Constituição por parte do governador, Porto percorreu delegacias e destacamentos da PM em 12 municípios da Mata Sul e do Agreste Meridional e apresentou balanço do que encontrou em pronunciamento, em abril, na Assembleia. Ao falar sobre o diagnóstico do que foi visto, afirmou que a publicidade oficial está bem distante do Pernambuco real. “No balanço que se pode fazer, fica claro que o combate à violência nunca foi e continua não sendo prioridade no Governo de Paulo Câmara (PSB)”, disse.

O deputado esteve em Ipojuca, Serinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande, Água Preta, Jaqueira, Maraial, Canhotinho, Angelim a São João. “Visitamos prédios, conversamos com homens e mulheres que atuam no combate ao crime e vimos que a precariedade que há anos impõe limite ao esforço e à dedicação dos policiais continua a existir”, disse. De acordo com Porto, além da realidade de desestruturação, descaso, falhas, desconforto, desumanidade, insalubridade, humilhação policiais são obrigados a lidar com censura”.

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Marco Aurélio diz que apenas Edinázio pode falar pelo PRTB

Caro Edmar Lyra,

Em respeito ao seu blog e a seus leitores gostaria de esclarecer que aqui em Pernambuco quem tem autoridade para falar em nome do PRTB é o Pastor Edinázio.

Peço ao amigo que qualquer notícia ou informação do PRTB apenas o Pastor Edinázio está autorizado a falar, esclareço ainda que o cidadão que atende pela alcunha de Fernando Gordinho não possui procuração do pastor para falar em seu nome.

Grato,
Marco Aurélio

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Desencontro de Levy Fidelix e Armando Monteiro adiou oficialização do PRTB

O senador Armando Monteiro e o presidente nacional do PRTB Levy Fidelix estavam com um encontro marcado para alinhar o apoio do partido a pré-candidatura de Armando a governador na última segunda-feira, porém por um imprevisto pessoal, Armando não conseguiu ter a conversa definitiva com Levy, que ficou marcada para a próxima semana. Diante do exposto, o PRTB foi retirado da arte do anúncio, mas certamente marchará com a candidatura do petebista.

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PRTB pede para retirar sigla de evento oposicionista

Quando esperava-se que o PRTB apoiaria naturalmente a pré-candidatura do senador Armando Monteiro a governador, eis que surge um novo fato que coloca em xeque este apoio. O primeiro anúncio da Frente Pernambuco Quer Mudar teve a presença do PRTB na lista de partidos que estariam presentes. Agora a arte foi atualizada sem o PRTB na lista.

A arte que tinha o PRTB na lista antes da retirada

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Alberes apresenta reivindicações de Caruaru e região Agreste em visita ao Congresso Nacional

O vereador Alberes Lopes, líder da oposição na Câmara de Caruaru e pré-candidato a deputado estadual pelo PSC, esteve na manhã desta quinta-feira (24) no Congresso Nacional – Câmara Federal, para reivindicar redução da carga tributária nacional.

Em contato com alguns deputados, Alberes expôs o sentimento dos trabalhadores e empresários do setor produtivo de Caruaru e toda região Agreste do Estado. “Vim trazer as reivindicações do povo que não aguenta pagar por um dos valores mais altos do mundo no preço do combustível. Debati com vários deputados federais sobre a redução da carga tributária, que precisa urgentemente ser revista pelo Governo. Estou exigindo em nome dos trabalhadores, ação efetiva sobre isto” disse.