Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quinta-feira

Mendonça ganha muita força para ser vice de Alckmin 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, deixa a pasta no próximo mês e voltará ao seu mandato na Câmara dos Deputados no intuito de poder ser candidato nas eleições deste ano. Muito se fala sobre o futuro do ministro nas eleições deste ano, com quatro opções, que seriam a reeleição de federal, a candidatura a senador, a candidatura a governador e por fim a de vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin.

Com a pré-candidatura de Michel Temer caminhando para se materializar pelo MDB, está cada vez mais latente que o partido do presidente não marchará com a candidatura de Geraldo Alckmin, o que daria ao DEM o posto de vice do presidenciável tucano. Dentre os nomes com envergadura para o posto, Rodrigo Maia tende a buscar a reeleição para a Câmara Federal no intuito de continuar na presidência da Câmara dos Deputados. O prefeito de Salvador, ACM Neto, está certo de candidatar-se a governador da Bahia, enquanto Ronaldo Caiado tentará o governo de Goiás.

O nome de Mendonça Filho vem ganhando força porque já foi vice-governador, governador, e agora realiza um trabalho reconhecido no ministério da Educação, posto que nacionalizou sua atuação política. Se confirmar a vice de Geraldo Alckmin, Mendonça será o quarto político pernambucano a tentar o posto desde a redemocratização. Antes tivemos Fernando Lyra, vice de Brizola em 1989, Marco Maciel, vice de FHC em 1994 e 1998, e José Jorge, que foi vice de Alckmin em 2006. Apenas Maciel logrou êxito na empreitada, coincidentemente na primeira eleição pós-impeachment de Collor, fato que pode se repetir com Mendonça, que seria candidato na eleição seguinte ao impeachment de Dilma Rousseff.

O fato de estar sendo lembrado para a vice-presidência da República, é de longe o melhor momento da carreira política de Mendonça Filho, que já vivenciou altos e baixos na vida pública, mas é indiscutivelmente um dos quadros públicos mais preparados do Brasil. Pernambuco só tem a ganhar com a ida do jovem  e tão experiente Mendonça Filho para o plano nacional, como ganhou com a sua brilhante passagem pelo MEC.

Infância – Os bairros da Iputinga e do Alto Santa Terezinha receberão intervenção urbanística voltada para a primeira infância, a partir de uma parceria da Prefeitura do Recife com a Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e a Fundação Bernard Van Leer. Os projetos receberão investimento de R$ 3,5 milhões da Fundação, que é referência mundial em políticas para a primeira infância. O prefeito Geraldo Julio recebe os representantes da instituição parceira, às 9h desta quinta-feira (1º), para tratar da parceria.

Destino – Prestes a deixar o PDT depois de duas décadas filiados, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, tem uma série de propostas de partido para se filiar e disputar as eleições deste ano. Além do MDB do senador Fernando Bezerra Coelho, que foi o primeiro a convidá-lo para a sigla, estão no páreo o PSC, o PR, o PSB e o Pros, este último teria sido, inclusive, oferecido o comando para que ele, seu filho e outros deputados pudessem ingressar na legenda.

Microcrédito – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei de conversão que, entre outros benefícios aos micro empreendedores, aumenta para R$ 200 mil anuais o limite da renda bruta para se ter acesso ao microcrédito. Antes, só podia obter microcrédito quem tinha receita apenas até R$ 120 mil por ano. Já votado na Câmara dos Deputados, a matéria na qual foi convertida a Medida Provisória 802 vai agora à sanção presidencial.

Força – Fechado com a reeleição do governador Paulo Câmara, o deputado federal Eduardo da Fonte está sendo lembrado para disputar o Senado na chapa do PSB. Mas independentemente da questão majoritária, ele deverá indicar em abril o titular da secretaria de Desenvolvimento Econômico, atualmente ocupada por Raul Henry. Isso evidencia a relevância política e eleitoral do deputado que é um dos maiores estrategistas políticos de Pernambuco.

Homenagem – O promotor Roberto Brayner Sampaio, presidente da Associação de Membros do Ministério Público do Estado (AMPPE), foi muito prestigiado em almoço, nesta quarta-feira (28), em sua homenagem. Brayner tem se destacado como uma das principais lideranças no Ministério Público brasileiro. Dentre as autoridades presentes, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), e a procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano.

RÁPIDAS

Congresso – A partir desta quinta-feira o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza seu XIV Congresso Nacional, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento segue até o dia 03 de março, data em que serão eleitos os membros da Executiva e Diretório Nacional. Durante os três dias, os delegados vão discutir temas estratégicos para o desenvolvimento do país. Membros do PSB de Pernambuco, que tem a maior delegação do País, estarão presentes no encontro.

10 anos – Já estamos divulgando as peças publicitárias alusivas aos 10 anos de existência do Blog Edmar Lyra. Confeccionadas pela Makplan, as peças enaltecem os atributos do blog que está se consolidando como um dos mais importantes espaços para ficar bem informado sobre política em Pernambuco. Lembrando que no dia 8 de maio teremos a sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que foi proposta pela deputada Roberta Arraes. Em breve teremos mais novidades.

Inocente quer saber – A oposição criará algum fato novo no encontro de Caruaru no próximo sábado?

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Aprovado parecer de Armando fixando 7 dias para reembolso de bilhete aéreo

Ana Luiza Sousa

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (28), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto de lei que fixa em sete dias, após a data do voo, o prazo máximo de reembolso do valor do bilhete de passagem aérea não utilizado no período de validade. Se o prazo não for cumprido, a empresa aérea ressarcirá em dobro o valor da passagem.

O projeto, que seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados, determina que a medida se aplica nas compras de passagem em que não estiver clara e ostensivamente prevista, pela companhia aérea, a possibilidade de não reembolso.

A proposta, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), estabelece, também, que se houver cancelamento de voo, o passageiro poderá optar pelo reembolso total do valor pago ou pelo endosso do bilhete para outra empresa que opere o mesmo trecho.

Armando Monteiro justificou seu parecer argumentando que os usuários de serviço de transporte aéreo não têm seus direitos protegidos em lei, mas previstos apenas em normas e regulamentos. São, portanto, segundo ele, mais vulneráveis ao poder das empresas aéreas.

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Bruno Araújo destaca construção de mais de 5 mil casas em Pernambuco na retomada do Minha Casa, Minha Vida Rural

Foi publicada nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial da União a relação de novas unidades habitacionais que serão construídas pelo Minha Casa Minha Vida Rural em Pernambuco. O programa que estava paralisado foi retomado com novos critérios e processo de seleção ao longo da administração do ex-ministro Bruno Araújo. Serão 5.756 unidades construídas em 65 municípios do Estado.

“O anúncio é a concretização de uma etapa iniciada ao longo da nossa gestão no Ministério das Cidades e agora formalizada pelo ministro Alexandre Baldy. Essa medida irá beneficiar mais de 20 mil pernambucanos”, destacou Araújo.

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Cirurgias pediátricas na Rede de Saúde do Jaboatão terão início na primeira semana de março

Após ter anunciado, no início da semana, a iniciativa de garantir, por meio da rede municipal de saúde, a realização de cirurgias pediátricas no Hospital Guararapes, em Prazeres, a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início, nesta quarta-feira (28), às consultas pré-operatórias das primeiras 14 crianças que serão beneficiadas com a medida, de caráter inédito na cidade. As cirurgias gerais eletivas em pacientes de zero a treze anos começam a ser feitas a partir desta sexta-feira (2). A expectativa é de que cerca de 60 procedimentos, considerados mais comuns e de grande demanda, sejam realizados todos os meses.

A decisão de garantir a realização de procedimentos cirúrgicos em crianças e pré-adolescentes pela própria rede municipal foi anunciada pelo prefeito Anderson Ferreira. Segundo ele, o objetivo da medida é assegurar que as cirurgias sejam realizadas o mais rápido possível após o encaminhamento dos pacientes pelos pediatras, tendo em vista que, em alguns casos, a fila de espera na rede estadual chega há quase dois anos. A meta, salientou o gestor, “é continuar trabalhando firme para conseguirmos, o quanto antes, acabar com a demanda espontânea gerada nos hospitais da nossa rede”.

“Sabemos da grande demanda que existe nas unidades do Governo do Estado e que as crianças aguardam na fila de espera por muito tempo para fazer essas cirurgias. Essa é uma situação que muito nos preocupa, por isso, tomei a iniciativa de agilizar ao máximo a realização dos procedimentos. A Secretaria de Saúde do Jaboatão deu andamento ao processo e, agora, podemos assegurar tranquilidade às famílias, que tanto lutam pela saúde e bem-estar dos seus filhos”, afirmou o prefeito Anderson Ferreira.
O encaminhamento é feito após a identificação da necessidade, por parte dos pediatras, que, de pronto, irão emitir a prescrição dos exames pré-operatórios. Simultaneamente, o paciente, de posse dos exames realizados, será agendado para uma consulta com um cirurgião pediátrico, que irá, imediatamente, agendar a cirurgia.

A iniciativa da prefeitura foi comemorada por Alexandra José do Nascimento, mãe de Erick Caíke, de sete anos. “Desde que meu filho nasceu que procuro por médicos e hospitais, sem ter recebido, até agora, um sinal de esperança. Tenho mais de dez encaminhamentos, mas não conseguia encontrar vagas. Não tinha mais confiança de que o Erick fosse conseguir realizar essa cirurgia, até que recebi uma ligação da Prefeitura do Jaboatão informando que o município vai cuidar do meu filho”, contou Alexandra, bastante emocionada.

*Certificação Federal –* O Ministério da Saúde habilitou o Hospital Guararapes como referência hospitalar na atenção à saúde em gestão de alto risco. A certificação irá permitir que mãe e bebês recebam cuidados adequados às condições de alto risco desde o pré-natal até o pós-parto, conforme preconizado pela estratégia Rede Cegonha, que reforça a importância da humanização do atendimento. Além disso, a qualificação possibilitará a adoção de medidas que impactem na redução das taxas de prematuridade, mortalidade maternal e neonatal.

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O melhor prefeito de Pernambuco tem ao seu lado o deputado federal Eduardo da Fonte

O prefeito de Ibimirim (PE), José Adauto da Silva, popularmente conhecido como Adauto Bodegão (PP), está em seu segundo mandato e vem sendo enaltecido por sua gestão no Sertão do Moxotó.

Com o préstimo do deputado federal e líder do Progressistas em Pernambuco, Eduardo da Fonte, Adauto conta que assumiu a administração quando o município estava em condição precária e que o apoio do partido foi essencial para que os resultados fossem tão positivos.

De acordo com reportagem da TV Asa Branca divulgada em janeiro deste ano, Adauto Bodegão foi escolhido como o melhor e mais atuante prefeito no estado de Pernambuco, onde concretizou vários projetos, construindo dois novos postos de saúde e reformando outros dez já existentes. Além disso, construiu campo de futebol, calçamentos e asfaltos nos principais acessos, praças, casa de acolhimento para jovens, estádio de Ibimirim e ainda melhorou o transporte, infraestrutura, educação, esporte, lazer e cultura, conseguindo o topo no ranking de desenvolvimento no estado.

Em maio de 2017, recebeu da UBD (União Brasileira de Divulgação) um certificado constatando sua classificação na Pesquisa Nacional de Utilidade Pública entre os 100 melhores prefeitos do Brasil.

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Prefeito de Timbaúba afinado com Daniel Coelho

O prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto, possui uma excelente relação com o deputado federal Daniel Coelho, inclusive sempre que vai a Brasília fica hospedado na casa do deputado. A relação tem sido positiva para Timbaúba pois Daniel vem ajudando o gestor no sentido de destravar projetos. Daniel, que é um deputado essencialmente metropolitano, espera poder ampliar sua votação em outras regiões do estado, e a parceria em Timbaúba pode render votos devido o reconhecimento da população ao seu trabalho.

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Presidente da AMPPE nega acordo com Fenelon

A propósito de nota publicada na seção “Rápidas” deste espaço noticiando um suposto “ensaio de acordo” entre a minha pessoa e o ex-Procurador-Geral de Justiça Aguinaldo Fenelon para a sucessão na gestão do Ministério Público de Pernambuco, esclareço:

1. A eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça somente ocorrerá no ano que vem. Portanto, qualquer discussão neste momento sobre candidatura, além de desrespeito ao calendário e ao mandato do atual Procurador-Geral, é um desserviço ao próprio Ministério Público;

2. Na qualidade de presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco, minha única preocupação é com a defesa da Instituição e dos direitos e prerrogativas dos Promotores e Procuradores de Justiça, bem como interesses gerais da Instituição, notadamente diante dos diversos ataques quase diários que está sofrendo, sem qualquer preocupação com intenções políticas outras;

3. Nunca conversei com o ex-Procurador-Geral Aguinaldo Fenelon sobre aliança de qualquer espécie; e

4. Não faço política baseada em projeto pessoal de poder.

Roberto Brayner
Presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE)

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Marinaldo Rosendo fecha mais uma importante parceria

O deputado federal Marinaldo e o deputado estadual Everaldo Cabral fecharam parceria para as eleições 2018 no estado. O encontro se deu, na última sexta-feira, 23 de Fevereiro na sede do Diretório Estadual do Progressistas. Everaldo Cabral, que busca seu quarto mandato para Assembleia Legislativa de Pernambuco e Marinaldo, que está se filiando ao PP assim que for aberta a janela partidária no início de março, e busca seu segundo para Câmara Federal enfatizou que esta parceria  será importante para o fortalecimento do Progressistas que tem tudo para crescer muito nestas próximas eleições.

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Fundação Antonio Souza garante recursos para o Hospital e Maternidade Santa Maria

O empresário social Antonio Souza, presidente da Fundação que leva o seu nome (FAS), esteve nesta terça-feira (27), em audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para pedir recursos que visam a melhoria do atendimento no Hospital e Maternidade Santa Maria (HMSM), em Araripina, Sertão de Pernambuco. “Solicitamos o credenciamento (habilitação) de 10 leitos para a Unidade de Cuidados Intermediários (UCIN) e outros 10 para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A unidade é referência na região e precisa que esforços sejam envidados para aumentar sua capacidade de atendimento à população”, reforçou Antonio.

Em Brasília (DF), Antonio oportunizou audiência com o Ministro, a Secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, os vereadores Silvio Pinto (de Salitre – CE), e Yuri Pelaes (de Macapá – AP), com a participação do Conselheiro da Fundação, Zé Bolacha e o Assessor Especial da FAS, Edésio Medeiros. Os pedidos foram formalizados por meio de ofícios.

O Ministro Ricardo Barros garantiu os recursos técnicos e financeiros necessários para a implantação dos pleitos apresentados. O presidente da FAS disse que o município conta com o total apoio da Fundação para agilizar os trâmites técnicos e legais necessários para implantação destes importantes serviços de saúde.

O Hospital e Maternidade Santa Maria (HMSM) é responsável, há mais de 50 anos, pelo atendimento aos moradores de Araripina e de toda a região.

“Essa Unidade não tem medido esforços na busca por recursos e melhorias para uma saúde humanizada e profissional, inclusive com a criação de uma escola de Enfermagem na instituição para qualificar o seu quadro de colaboradores integrando o Sistema Único de Saúde (SUS). No que depender da FAS, continuaremos dando todo o nosso apoio”, completou Antonio.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Uma chapa encorpada para as eleições de deputado estadual 

Faltando oito meses para as eleições deste ano, muita gente está indo para a ponta do lápis fazer conta para saber qual chapa é a mais atrativa em termos de votos, e quais são as que elegerão mais parlamentares, o que permite uma maior briga na hora H da disputa. Hoje além do chapão liderado pelo PSB, existem muitas chapas prometendo mundos e fundos, porém nenhuma delas tem uma segurança tão grande quanto a que está sendo alinhavada pelo PP.

De certeza, a chapa elegerá sete a oito deputados estaduais, pois a votação de Cleiton Collins e os votos testados de nomes que já se filiaram ou consideram formalizar a entrada, dão essa garantia, o que evidencia que diferentemente da maioria das chapas, ela tem uma cabeça e um corpo forte. A cauda também não é ruim porque são poucos os nomes que terão abaixo de 10 mil votos, pois existem nomes planejando esquentar o nome para a prefeitura na eleição seguinte, como ocorre em todas as chapas.

O diferencial do PP, e que só se enxerga na chapa do PSC, em menor proporção, é a presença de um puxador de votos, pois tanto Manoel Ferreira quanto Cleiton Collins são nomes que suplantarão a casa dos 100 mil votos. O Presbítero Adauto, no PSB, também é um grande puxador, mas como está presente numa coligação de muitos medalhões, a importância dos seus votos acaba se diluindo.

A conta bastante realista é que nenhuma chapa elegerá deputados estaduais com menos de 20 mil votos, a maioria delas, se eleger, é com 22 mil pra cima. O caso de Joel da Harpa em 2014 que entrou com pouco mais de 19 mil votos sendo o último eleito não se repetirá, uma vez que a própria chapa do PP tem potencial de dobrar seu resultado em relação ao pleito passado, mas o ponto de corte será a partir de 25 mil, com grandes chances de elegendo dez, o último entrar com 28 a 30 mil votos.

Nas demais chapas, há possibilidade, como na do PRTB, e na do próprio PSC, de algum parlamentar atingir o mandato com 25 mil votos, porém nada se compara a possibilidade de um candidato com 30 mil votos disputar pelo menos oito vagas, como no PP. No do PSB por exemplo, a conta otimista gira em torno de eleger 15 a 16 deputados, sendo os últimos a se eleger com votações muito próximas de 50 mil votos. O décimo quinto do chapão do PSB na eleição passada foi Henrique Queiroz, com 50.882 votos, o décimo sexto entrou com 49.450 votos, que foi Vinícius Labanca. Aquela coligação fez 26 deputados, fato que em hipótese alguma se repetirá em 2018. Quem tiver menos de 45 mil votos no chapão pode preparar o caixão porque as chances de vitória serão próximas de zero.

No frigir dos ovos, apesar de haver muitas promessas, quem tiver potencial entre 20 e 30 mil votos não tem a menor chance no PSB, e em outras chapinhas tem chances mas disputa num risco maior de não chegar porque são poucas vagas disponíveis, é pouco provável que outra chapinha consiga eleger mais do que quatro deputados, excetuando a liderada pelo PSB, a que for liderada pelo PTB e a do PP, a maioria delas deverá oscilar entre um e quatro deputados. A do PP apesar do risco por ter muita gente forte, é a chapa mais palpável em termos de votos e de vagas que existe, as demais são verdadeiras incógnitas.

Fake News – O deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) foi recebido pelo presidente do TRE-PE, Desembargador Luiz Carlos Figueiredo, para discutir sobre o combate aos crimes no ambiente digital, tema da maior importância, aproveitou para avisar que deu entrada, junto à Alepe, na criação de uma frente parlamentar de combate e apuração das ocorrências deste tipo de crime em Pernambuco. O foco da comissão é tratar com atenção redobrada dos delitos de notícias falsas e dos crimes informáticos. Na audiência, ainda foi discutido a importância de realizar uma ação de conscientização, junto aos deputados da Alepe, no apoio ao cadastramento biométrico nos municípios do estado, ação que fará toda a diferença nas próximas eleições.

Universidade – O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (27) parecer do senador Armando Monteiro (PTB) a projeto de lei criando a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com sede em Garanhuns. O projeto, que havia sido votado de manhã na Comissão de Educação, retorna agora ao exame final da Câmara dos Deputados, de onde se originou. A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns.

Educação – A deputada estadual Teresa Leitão encontra-se em Brasília, nesta quarta-feira, para a reunião da CAED (Comissão de Assuntos Educacionais do PT). Teresa é a coordenadora nacional deste coletivo petista que reúne os maiores quadros da área educacional do Partido. Na pauta, assunto de relevância como o programa de Governo do PT para a área, as conferências estatuais populares de Educação e as últimas medidas do MEC.

Saída – A nomeação de Raul Jungmann para o recém-criado ministério da Segurança Pública consolidou a tese de que ele não seria candidato nas eleições deste ano. Suplente de deputado federal, Jungmann deixando o esplanada voltaria para a planície para tentar um mandato na Câmara Federal, numa eleição que seria extremamente difícil. No ministério da Segurança Pública, ele fica até dezembro e se atingir resultados expressivos poderá se cacifar para outros projetos.

RÁPIDAS

Homenagem – Esta semana será realizado o Congresso Nacional do PSB, em Brasília. O homenageado será o escritor Ariano Suassuna, que foi Presidente Nacional de Honra do Partido. Quem representará a família será o neto mais velho do Mestre e Secretário Executivo da Criança e Juventude do Governo do Estado, João Suassuna.

Faixa Azul – Na tribuna da Câmara do Recife, o vereador Marco Aurélio afirmou que vai refazer o requerimento que antes solicitava a retirada da Faixa Azul, pedindo agora a formação de uma comissão de parlamentares para visitar o local. “A minha intenção é resolver em conjunto o caos que se formou. Eu defendo que àquela Faixa Azul está errada. Antes tinha trânsito, mas não como agora”.

Inocente quer saber – João Paulo corre algum risco de ficar inelegivel e não disputar as eleições deste ano?