Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura de Itaíba nega irregularidades

Meu caro Edmar Lyra,

Em respeito ao povo de Itaíba, que é livre, independente e principalmente esclarecido, é importante que a verdade prevaleça e os leitores de seu blog estejam a par dos fatos como são.

Primeiro que a prefeita não “caiu na malha fina” do Tribunal de Contas, pois a mesma não existe, e sim as inspeções que são realizadas anualmente em TODAS as prefeituras do Estado de Pernambuco. Esse relatório, em que se baseiam as informações erroneamente lhe enviadas, é enviado aos gestores e os mesmos apresentam as suas defesas no devido tempo e modo, dentro dos prazos legais que a lei permite.

No caso de Itaíba, o relatório está sendo devidamente respondido e o Tribunal de Contas irá realizar a análise de forma imparcial e justa de modo que a administração municipal apresentará a sua versão e os esclarecimentos necessários sobre todos os tópicos elencados pelo TCE, confiando na justa e imparcial análise dos nobres conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Portanto, para tristeza dos que foram esquecidos pelas urnas, a atual gestora de Itaíba, prefeita Regina Cunha, não está sob nenhuma hipóteses ameaçada de cassação, já que trata-se apenas de um relatório preliminar e não de medida julgada pelo pleno do TCE.

A atual gestora possui reconhecimento à nível de Estado como séria, íntegra, proba e trabalhadora, além de ter chegado ao seu segundo ano de mandato com aprovação de mais de 80%. Ao fim destes dois anos de mandado não responde a nenhum procedimento, além de manter uma estreita relação de confiança e trabalho junto ao TCE e demais órgãos de fiscalização.

Assessoria de Comunicação
Prefeita Regina Cunha (PTB)
Itaíba- PE

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Coluna do blog desta terça-feira

Diálogo com Bolsonaro é o melhor caminho para Paulo Câmara 

O governador Paulo Câmara foi eleito em 2014 e assumiu o cargo em 2015 no meio de uma crise política e econômica sem precedentes. Nas eleições de 2014 apoiou Aécio Neves e sofreu retaliações do governo federal durante a gestão de Dilma Rousseff, até que veio o impeachment que culminou na chegada de Michel Temer ao Palácio do Planalto.

O PSB, que deu os votos necessários para retirar Dilma Rousseff, não quis integrar oficialmente o governo Temer, e mais uma vez Paulo Câmara enfrentou dificuldades como a liberação para contrair empréstimos e a demora para conseguir a autonomia do Porto de Suape, somente conquistada no apagar das luzes de 2018.

Passado o processo eleitoral, Paulo Câmara foi reeleito ainda no primeiro turno e viu Jair Bolsonaro ser eleito presidente da República contra a vontade da maioria dos pernambucanos. Talvez os números obtidos por Fernando Haddad em Pernambuco tenham encorajado o governador a adotar um tom mais beligerante em relação a Bolsonaro, porém, esse tom em nada acrescenta a Pernambuco, muito pelo contrário, dificulta ainda mais a gestão de Paulo Câmara, que precisa muito dos recursos federais para destravar obras e projetos no estado.

Ontem, talvez orientado por gente menos xiita, Paulo Câmara decidiu fazer um aceno ao presidente ao dizer que estava pleiteando ainda para janeiro uma reunião com Bolsonaro. É isso que se espera do governador, que tem uma característica conciliadora desde o tempo em que assumiu a secretaria de administração no primeiro governo Eduardo Campos. Se Paulo Câmara quiser imprimir um governo de entregas, ele precisa fortemente do governo federal, e o diálogo é a palavra de ordem, onde no fim das contas os pernambucanos só terão a ganhar com uma relação cordial e republicana entre o governador e o presidente, ainda que politicamente estejam em lados opostos, mas por Pernambuco eles estão condenados a se entender.

Malha fina – A prefeita de Itaíba, Maria Regina (PTB), caiu na malha fina do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco por dez irregularidades que constituem crimes de responsabilidade e improbidade administrativa, dentre elas a prestação de contas incompleta e o não recolhimento das contribuições previdenciárias devidas. A prefeita esta passível de cassação do mandato conquistado em 2016 por conta destas irregularidades.

Incentivo – A pré-candidatura do deputado federal eleito André Ferreira (PSC) a prefeito do Recife vem ganhando incentivos de todos os lados. Por ser um parlamentar alinhado com o presidente Jair Bolsonaro, André está sendo solicitado por eleitores do presidente a ingressar na disputa pelo executivo municipal. Em 2018 ele foi um dos deputados federais mais votados do estado e do Recife, onde já foi vereador por três mandatos.

Decidido – O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), atual primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, entrou definitivamente na disputa pela primeira vice-presidência da Casa. Ele disputa internamente com os colegas de partido Aglailson Victor e Simone Santana, que já estavam travando uma briga pela indicação.

Confiança – O prefeito Geraldo Julio oficializou João Guilherme Ferraz como secretário de Governo em substituição a Sileno Guedes, que assumiu a secretaria de Desenvolvimento Social no governo Paulo Câmara. A escolha de João Guilherme não é necessariamente uma surpresa, pois ele goza da extrema confiança do prefeito, porém ele sempre foi muito discreto durante a gestão de Geraldo Julio e agora não terá mais como manter a discrição.

RÁPIDAS

2020 – O vereador do Cabo de Santo Agostinho, Arimatéia (PSDB), vem sendo estimulado por empresários, lideranças comunitárias e religiosas, além de alguns deputados a disputar a prefeitura do Cabo em 2020. Arimatéia hoje é o principal personagem da oposição ao governo municipal, uma vez que seu grupo político saiu dizimado das urnas no ano passado.

Destino – Após realizar um trabalho extraordinário à frente do MEC, o deputado federal Mendonça Filho foi convidado para assumir uma diretoria na Fundação Lemann. Mendonça ainda não tinha decidido sobre seu caminho, mas agora bateu o martelo e irá mesmo atuar na fundação, que tem trabalhos voltados para a educação. Mendonça é um excelente gestor e terá a oportunidade de dar continuidade ao seu trabalho realizado no MEC.

Inocente quer saber – Por que os deputados voltaram a reclamar da articulação política do Palácio?

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Ministério Público determina fim do nepotismo em Araripina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Araripina, José Raimundo do Espírito Santo, exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas que possuam relação de parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município ou qualquer outro servidor público em cargo de chefia, direção ou assessoramento. A medida visa evitar que o município mantenha em seus quadros pessoais em situação de nepotismo, que é uma prática considerada inconstitucional e vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o promotor de Justiça Fábio de Sousa Castro, a Promotoria de Justiça local tomou conhecimento, através de manifestação enviada à Ouvidoria do MPPE, de que parentes do vice-prefeito e do secretário de Educação trabalhavam no Poder Executivo, em cargos comissionados. O assunto chegou a ser alvo de consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou que os impedimentos da prática de nepotismo são aplicáveis a todos os cargos mencionados.

Além disso, o MPPE também recomendou que o município de Araripina passe a exigir, como requisito para nomeação de ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas, que os nomeados assinem termo atestando, sob as penas da lei, não serem cônjuges ou familiares até o terceiro grau das referidas autoridades municipais.

Uma vez tendo realizado as exonerações, o poder público deve se abster de realizar novas nomeações que possam configurar nepotismo, incluindo-se pessoas que possuam grau de parentesco com outros agentes públicos com fins de burlar a legislação, prática que se denomina nepotismo cruzado.

Ascom MPPE

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Projeto de Alcides Teixeira determina fixação de placas para conscientizar recolhimento do lixo

A limpeza urbana é premissa básica para o vereador Alcides Teixeira Neto. Em projeto de lei proposto pelo parlamentar na Câmara do Recife, foi sugerida a afixação de placas de conscientização nos muros das creches e escolas muncipais da capital pernambucana. A proposição visa diminuir o acúmulo de lixo nas ruas da cidade.

“A melhor forma de sanar os problemas é através da prevenção. Com placas informativas sobre os cuidados com a limpeza urbana, os recifenses ajudarão a construir uma cidade cada vez mais limpa e com melhor qualidade de vida para todos”, destacou o vereador.

O projeto prevê que cada placa informe os locais corretos para onde o lixo deve ser levado e onde é proibido deixá-lo. Ainda em tramitação na Câmara, o documento já foi enviado para as comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento, Meio Ambiente e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes para ser analisada.

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Danilo Cabral vai criar Frente em Defesa do Nordeste

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) criará a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste no Congresso Nacional. Os primeiros movimentos do presidente Jair Bolsonaro, segundo ele, apontam para a necessidade de aprimorar os mecanismos de diálogos do governo federal com a região. “O Nordeste precisa ser respeitado. Ele é presidente de todos os brasileiros, inclusive daqueles que não votaram nele”, afirma.

O parlamentar destaca que a ausência de representante do Norte e Nordeste no Ministério foi um indicativo de que faltará ao governo uma pessoa com “leitura local” e sensibilidade para os interesses da região. “Além disso, o presidente inaugurou uma nova forma de interlocução política do governo com o Congresso Nacional, priorizando as frentes temáticas ao invés dos partidos políticos, o que nos leva a introduzir o tema Nordeste nesse formato”, acrescenta Danilo Cabral.

O Congresso Nacional conta com 151 deputados e 27 senadores nordestinos. “Nosso objetivo é mobilizar a bancada e criar um espaço de diálogo do Parlamento com o governo federal e com a sociedade”, diz. Ele frisa que a região deve ter acesso as políticas públicas e deve ter seus interesses e demandas atendidos. “Estamos falando de uma região que tem 54 milhões de habitantes, responsável por 14% da economia brasileira e onde estão presentes as marcas mais profundas das desigualdades sociais do nosso país. Precisamos reduzir desigualdades regionais, gerar oportunidades de emprego e fazer os investimentos necessários para a melhoria da nossa infraestrutura, como garantir o acesso a água, bem como garantir as políticas sociais”, declarou.

Em entrevista na última semana, o presidente Jair Bolsonaro disse “esperar que não venham pedir nada para mim porque eu não sou o presidente deles. O presidente (dos governadores do Nordeste) está em Curitiba”, numa referência ao ex-presidente Lula, que é nordestino e tem alta aprovação entre esses eleitores. “Essa fala do presidente foi trágica. O Nordeste pode e deve reivindicar suas demandas mesmo tendo escolhido outro presidente”, reforça Danilo Cabral, criticando declaração de Bolsonaro para o SBT. O presidente teve 30,3% dos votos na região no segundo turno.

“Não vamos admitir que o Nordeste volte a ser visto de forma discriminatória e preconceituosa. Diferentemente do que pensam muitos, o Nordeste é parte da solução do Brasil”, afirma Danilo Cabral. O deputado disse esperar que o presidente atenda a solicitação, feita nesta segunda-feira (7), de audiência do governador Paulo Câmara para debater a continuidade de projetos importantes em Pernambuco.

Reeleito para o terceiro mandato, Danilo Cabral espera fazer a instalação da Frente já nos primeiros dias da nova legislatura. Senadores e deputados tomam posse no dia 1º de fevereiro.

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Câmara de Bezerros passa a integrar UVP

Nesta segunda-feira ocorreu a assinatura do Termo de Adesão da Câmara Municipal de Bezerros com a União dos Vereadores de Pernambuco.

O presidente da Câmara Municipal de Bezerros, vereador Gabeira, recebeu o tesoureiro da UVP, o vereador de Cumaru, Gilvan da Malhadinha, para oficializar o ingresso da instituição na entidade que representa os vereadores no estado.

O presidente Gabeira, após ser reeleito, falou da importância de estabelecer um diálogo do legislativo municipal de Bezerros com outras câmaras municipais através da UVP.

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Procon do Jaboatão lança unidade móvel de atendimento

Foto: Chico Bezerra/PJG

O Procon do Jaboatão dos Guararapes lançou, nesta segunda-feira (7), mais um importante serviço para ampliar o canal de atendimento aos cidadãos do município. A nova unidade móvel, adquirida pela prefeitura, em parceria com o Ministério da Justiça, irá funcionar de forma itinerante nas comunidades, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O município é o primeiro do estado a contar com uma unidade móvel do Procon.

A equipe que atende no micro-ônibus é formada por seis pessoas, incluindo um assessor jurídico, que estará à disposição do consumidor para receber reclamações e agendar a data do retorno para audiência de conciliação, que acontecerá na própria unidade móvel.

“O objetivo desse projeto é garantir que o consumidor seja atendido de forma ágil. Vamos universalizar esse atendimento, chegando às comunidades mais carentes e auxiliando a população na resolução de entraves com prestadores de serviços. Estamos trabalhando para ter um índice de resolução de 80% e um média de 50 atendimentos por dia”, disse o prefeito Anderson Ferreira, que acompanhou o lançamento da iniciativa, nas imediações do Viaduto Geraldo Melo, no bairro de Prazeres.

O estudante Márcio Gomes foi um dos primeiros consumidores a ser atendido na manhã de hoje. Ele aproveitou a oportunidade para tirar dúvidas sobre a fatura da conta de energia. “Esse trabalho que está sendo realizado aqui é excelente. Gostaria de agradecer a toda equipe da prefeitura pela iniciativa de promover o atendimento às pessoas mais carentes e que não têm condições de se locomover até a uma unidade fixa do Procon”, relatou.

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“Não temo ninguém, quem vier que venha” afirma Mariana Medeiros sobre disputa em Cumaru

No Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros (PP), fez um balanço de sua gestão, destacou as dificuldades encontradas no município, comentou sua parceria com o deputado Eriberto Medeiros e se disse preparada para as eleições 2020.
Mariana, que é a primeira mulher a comandas os destinos de Cumaru, falou sobre os desafios e o preconceito que sofre como prefeita. “Tem sido um pouco difícil, mas a gente vai abrindo os caminhos. Mesmo sendo prefeita do município, sofro também descriminações, mas estamos lutando contra isso todos os dias”, disse.
A prefeita relatou os desafios enfrentados por suas gestão devido a dívidas herdadas de outras administrações. “Os aposentados de nosso município passavam dois ou três meses sem receber, na nossa gestão, eles tem recebido. Colocamos os salários em dias, os aposentados recebem todo dia 10, e ainda fizemos a estradas vicinais esse ano, aramos terra, a saúde está funcionando”, destacou.
A mesma destacou algumas conquistas fruto de suas parcerias com o deputado estadual e seu esposo, Eriberto Medeiros, a exemplo de mais uma Escola para a cidade. “Com a ajuda do deputado Eriberto Medeiros, Cumaru recebeu a primeira parcela de uma Escola, com 12 salas de aula com quadra. Essa escola custa quase 4 milhões. Então na nossa sede, nós vamos começar a construção desta escola”, afirmou.
Reeleição – Ao fala sobre as eleições de 2020 e se tem interesse em disputar a reeleição, Mariana ponderou, “A gente dá um passo de cada vez. Estou fazendo as minhas responsabilidades, que tenho até 2020. Sempre digo, que o resto a Deus pertence”.
Mais a frente, a prefeita criticou sua vice-prefeita Nadjane Feitosa e o seu adversário o ex-prefeito Eduardinho Tabosa e de forma mais incisiva se disse preparada para enfrenta-los. “Eu não sacrifiquei o município, tenho a minha consciência tranquila, eu não joguei com o município, não fiz da máquina uma coisa de voto, por isso estou conseguindo colocar em ordem. Não temo enfrentar ela. Não temo ninguém, quem vier que venha, estou preparada para qualquer um”, disse.
Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Santa Cruz FM (98.5), Rádio Cambucá FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

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Zeca Cavalcanti: MEC confirma que Faculdade de Campinas irá implantar curso de Medicina em Arcoverde

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) confirmou neste final e semana que o Ministério da Educação, através da Portaria nº 924, de 27 de dezembro de 2018, divulgação a decisão final sobre a entidade mantenedora do Curso de Medicina em Arcoverde. Na portaria, assinada pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, José Cecchi, o MEC classificou em 1º lugar a Faculdade São Leopoldo Mandic, com sede em Campinas, São Paulo.

Pertencente a Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S LTDA, a faculdade deverá comparecer ao Ministério da Educação, na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, no período de 21 de janeiro a 08 de fevereiro, para entrega da Garantia de Execução nos termos do item 15.1 do Edital e assinatura do Termo de Compromisso previsto no item 14.1, que prevê, a partir deste ano, o início da oferta do curso.

“Estamos terminando nosso mandato com a concretização desse grande projeto que trará para Arcoverde e região a primeira Faculdade de Medicina do Sertão do Moxotó e Pajeú, beneficiando jovens e dezenas de municípios, abrindo um novo ciclo de desenvolvimento econômico e educacional em toda a nossa região. Isso nos dá grande alegria e o sentimento de dever cumprido”, afirmou o deputado Zeca Cavalcanti que, em dezembro de 2017, anunciou ao lado do então Ministro da Educação, Mendonça Filho, a conquista do Curso de Medicina para Arcoverde e região.

Segundo o parlamentar trabalhista, a portaria define que a entrega da Garantia de Execução é condicionante para a confirmação da proposta vencedora e a assinatura do Termo de Compromisso, dando, assim, início ao processo de instalação do curso de Medicina em Arcoverde.
“Cabe agora a prefeita fazer a sua parte, entrar em contato com a direção da Faculdade São Leopoldo e dar todo o suporte necessário para que tenhamos o mais breve possível o curso de Medicina funcionando em Arcoverde, atraindo estudantes de toda a região, fixando nossos jovens na cidade e no futuro, melhorando a qualidade do atendimento da saúde em nosso município e toda a região”, finalizou Zeca Cavalcanti.

Além de Arcoverde outras duas cidades pernambucanas tiveram autorização para a instalação do curso de Medicina. Em Araripina, a Faculdade Paraíso, da cidade de Juazeiro do Norte (CE) – Fiusa Educacional S/ Simples Ltda (EPP) ficou com o primeiro lugar. Já em Goiana, a escolhida foi a Sociedade de Educação Tiradentes S/S LTDA, que tem sua proposta admitida por força de decisão judicial.

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PT pode ficar com Saneamento no Recife

Parte do acordo para a aliança com o PSB em 2018, o PT que assumiu a secretaria de Desenvolvimento Agrário com Dilson Peixoto, deverá ocupar um espaço na gestão de Geraldo Julio no Recife. A secretaria de Saneamento, atualmente ocupada por André Corrêa, poderá ser entregue ao Partido dos Trabalhadores pelo prefeito. Se confirmada a secretaria, o PSB amarra o PT numa aliança com vistas a 2020.