Blog Edmar Lyra

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) propôs a condenação do deputado federal e ex-prefeito de Limoeiro, Ricardo Teobaldo, filiado ao PODEMOS, por improbidade administrativa após análise da documentação da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Fundo de Previdência Social de Limoeiro (LimoeiroPrev).

O também ex-prefeito Thiago Cavalcanti (PTB), que administrou o município de 2014 a 2016, teve impetrada contra si uma ação por improbidade administrativa. Atualmente fora da vida pública, ele era vice-prefeito na segunda gestão de Teobaldo e tomou posse como prefeito em abril de 2014, quando o então prefeito se licenciou do posto para se candidatar a uma vaga no Congresso Nacional.

A ação do MPPE se estendeu à ex-secretária de Finanças de Limoeiro, Ana Guerra Barreto, e a dois ex-gestores do LimoeiroPrev, Lauro Bandeira Teobaldo e Virgínia Aquino. Ana Guerra exerceu o cargo de secretária da gestão municipal de 2009 a 2016. Virgínia, por sua vez, ocupou o cargo de gestora do Fundo Previdenciário limoeirense entre junho de 2013 e abril de 2016. Por fim, Lauro Teobaldo assumiu o LimoeiroPrev em abril de 2016, após a saída de Virgínia, e permaneceu no posto até o mês de dezembro daquele ano.

Aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Limoeiro, a CPI do LimoeiroPrev concluiu, em agosto de 2018, que mais de R$ 10 milhões – dos quais R$ 9.177.04,11 eram referentes ao patronal e R$ 3.563.409,87 eram referentes ao servidor -, deixaram de ser recolhidos a partir de setembro de 2011, mês da criação do Fundo. O mesmo valor foi parcelado e reparcelado, junto à Previdência Social, nas gestões seguintes. Foram apurados extratos bancários e relatórios previdenciários, além de 48 depoimentos, em um período de mais de cinco meses. Na conclusão do inquérito, a CPI diagnosticou que a falta de recolhimento dentro do prazo legal evitou investimentos em contas de aplicação e não gerou juros aos cofres do fundo previdenciário.

Com base nos documentos, o MPPE considera que os envolvidos incidiram em condutas passíveis de serem apuradas em ação de improbidade administrativa, impetrada conforme processo de número 0000320.11.2019.8.17.2920.

SANTIAGO – O presidente da Amupe, José Patriota, ministrou palestra no Congresso Latino-americano de Autoridades Municipais, em Santiago, no Chile. Patriota abordou na sua explanação o reuso da água que vem fazendo no seu município, Afogados da Ingazeira; ação muito aplaudida pelos representantes dos países presentes no evento. O gestor falou sobre como desenvolveu um sistema simples de tratamento biológico de afluentes, que nasceu da necessidade de reduzir custos e aproveitar a água utilizada para irrigar a grama do estádio do time de futebol da cidade, e que hoje já está expandindo para outras localidades do município. 

A iniciativa, inclusive, tem rendido prêmios de boas ideias de contribuição para melhorar o planeta – o Ministério do Meio Ambiente e o Sebrae, por meio do Prefeito Empreendedor, já reconheceram a ação de Afogados da Ingazeira. O Congresso deste ano no Chile tem por objetivo aprofundar a discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma iniciativa da ONU. O propósito é integrar os prefeitos da América Latina e construir uma agenda de trabalho para os próximos dez anos.  

“São ações necessárias e devem ser permanentes; que estimulem o consumo consciente. O uso dos resíduos é um grande desafio para o Brasil, e, especificamente, para o Nordeste. E está ligado aos ODS. Temos a missão de incentivar essas iniciativas já que somos representantes dos municípios brasileiros na comissão nacional dos ODS. Temos a grande responsabilidade de ajudar na formação política. A ação vai ao encontro da ODS 13, que trata da mudança global e climática e seus impactos”, explicou José Patriota, muito aplaudido em sua palestra.

PERNAMBUCO – O estado Pernambuco sediará a edição 2020 do Congresso Latino-americano de Autoridades Locais, que acontecerá em março do próximo ano. O evento será organizado pelo Bureau Executivo da Federação Latino-americana de Municípios, Cidades e Associações de Governos Locais (Flacma), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O anúncio partiu do presidente da Flacma, Iván Arcienaga, durante o congresso deste ano.

Por Marcelo Mesquita

Há treze anos, a Revista TOTAL deu início a um ousado projeto de fazer um levantamento sobre os prováveis resultados das eleições municipais e estaduais. Por conta da seriedade com que vem sendo feito e da competência da equipe encarregada de efetuar os levantamentos, temos alcançado índices de acerto superiores a 90 por cento.

É importante registrar que não fazemos pesquisas de opinião pública, como as realizadas pelos Institutos especializados. Fazemos o que o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e cientista político Clovis Miyachi considera como Futurologia. Pesquisamos o prestígio dos candidatos entre a população e os apoios dos principais líderes políticos, empresariais e comunitários. Com esses dados, elaboramos nossas previsões.

O primeiro levantamento feito foi quando o então candidato ao Governo do Estado Eduardo Campos (PSB) tinha índice de apenas 3% nas pesquisas divulgadas. Noticiamos que ele seria eleito, fato que obteve intensa repercussão e que foi confirmado após as eleições.

Agora, reiniciamos nosso trabalho e temos como primeira verificação, a constatação da reeleição do prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglaílson Junior (PSB). Tem o apoio dos políticos mais importantes do município, a absoluta maioria na Câmara de Vereadores, dos principais empresários e das lideranças.

As grandes obras que vem realizando nas áreas da Saúde, como a construção do maior SAMU do Estado e incremento dos Postos de Saúde, Educação, melhoria do ensino, transporte e merenda nas escolas municipais, e da Infraestrutura, como asfalto e recapeamento de ruas em diversos bairros da cidade e estradas rurais, têm alcançado ampla repercussão entre a população.

Também o credenciam a uma grande vitória, a incrementação das atividades turísticas, como o Carnaval e o São João, as ações sociais e o pagamento em dia dos funcionários municipais e dos fornecedores.

Outro ponto importante que vai provocar a vitória de Aglaílson é o entendimento político e administrativo com o governador Paulo Câmara (PSB), o que tem permitido a concretização de convênios relevantes para a realização de obras em todo o município.

O prefeito em exercício do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, recebeu nesta quinta-feira (28/03) o coordenador de Projetos Sociais da Fundação Altino Ventura, André Luiz para discutir a instalação do centro especializado no município. A reunião contou com a presença do secretário Municipal de Saúde, José Carlos Lima e de Planejamento, Catarina Dourado.

Na próxima semana, representantes da Fundação Altino Ventura e equipe técnica da Prefeitura farão uma visita ao antigo prédio da Caixa Econômica Federal, em Ponte dos Carvalhos – local em estudo para a instalação do centro especializado. “É preciso conhecer o ambiente e oferecer condições para a população usar os serviços. Só após a aprovação deste local, o contrato poderá ser assinado”, destacou o coordenador da Fundação.

O local será a contrapartida para que a parceria entre a Prefeitura e FAV seja firmada. “ Hoje iniciamos uma ação importantíssima. Esse é um pleito também dos cabenses que precisam do serviço oftalmológico e não tinham a oportunidade de se deslocar até o Recife para serem atendidos. A partir dessa conversa, vamos fazer o contrato para que os trabalhos iniciem o mais rápido possível, atendendo a nossa população”, disse Keko do Armazém.

CENTRO – A unidade da Fundação Altino Ventura no Cabo de Santo Agostinho terá capacidade para realizar 800 consultas e exames mensais. Os casos cirúrgicos serão encaminhados para a unidade de Recife, prevê o coordenador da instituição, André Luiz. Os atendimentos serão direcionados a pacientes que residam no município

Após a aprovação do local e dos acertos para às adequações necessárias, a Prefeitura deve firmar o contrato de parceria com a FAV. Quando isto ocorrer, André Luiz disse que os atendimentos à população cabense deve começar antes mesmo da instalação do unidade. “Iremos disponibilizar vans equipadas para oferecer assistência à população enquanto o local escolhido para o funcionamento estiver em reforma. A unidade móvel prestará 80 atendimentos por dia em diferentes Unidades de Saúde da Família (USF’S). “Estamos felizes e ansiosos com essa parceria”, afirmou José Carlos de Lima, secretário Municipal de Saúde.

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) comemora uma vitória importante para a população do Araripe. A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, anunciou hoje (28.03) que o Governador Paulo Câmara (PSB) decidiu liberar recursos na ordem de R$ 5 milhões para o início das obras de reconstrução da ponte sobre o rio Pequi, que dá acesso Bodocó, no Sertão do Araripe.

“Essa não é uma conquista só minha, é uma vitória da população de Bodocó, de Ouricuri e do Araripe, mas fico muito feliz de saber isso é resultado do nosso empenho no mandato parlamentar”, afirma Antonio Fernando. O deputado recorda que pedido da obra da ponte foi um dos primeiros requerimentos apresentados por ele na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, logo na primeira semana de seu mandato. E, depois das fortes chuvas dos últimos dias na região, o deputado reforçou as cobranças ao Governo para que fosse dada máxima urgência na reconstrução da ponte. Um esforço com resultado positivo: “Acho que isso é fruto não só do nosso empenho como parlamentar, mas também do nosso bom relacionamento com o Governo do Estado”, afirmou Antonio Fernando.
A Secretária Fernandha Batista reafirmou as informações passadas ontem ao deputado Antônio Fernando, em seus contatos para defender a importância e urgência da obra para a população do Araripe. A licitação para os serviços será concluída ainda no mês de abril e as obras serão iniciadas entre junho e julho deste ano. A previsão é de que num prazo de quatro a cinco meses as obras serão concluídas.

Além da brevidade da licitação e da garantia dos recursos para as obras da ponte do rio Pequi, dada pelo Governador, a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos também determinou medidas urgentes para facilitar o tráfego de veículos na área. Através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, as máquinas necessárias para reparos urgentes ficarão estacionadas em Bodocó, para que sejam acionadas em casos de eventuais bloqueios provocados pelas chuvas nos locais de desvio. De acordo com o deputado Antonio Fernando, “com isso, tivemos uma dupla vitória: tanto os problemas urgentes serão solucionados com rapidez, como também já podemos estimar que antes do final do ano a ponte sobre o rio Pequi já estará reconstruída”.

Pernambuco representará o Nordeste em projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta

Reconhecido a nível nacional por seus resultados e fortalecimento contínuos no combate à violência, o programa Pacto Pela Vida foi, mais uma vez, motivo de destaque. A política pública, que norteia as ações de segurança do Estado há 11 anos, levou Pernambuco a ser escolhido para representar a região Nordeste na implantação do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O projeto-piloto foi apresentado ao governador Paulo Câmara nesta quinta-feira (28.03), pelo secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Teófilo, durante reunião do PPV, no Recife. Paulista, na Região Metropolitana, será uma das cinco cidades brasileiras – uma por região do País – que receberão as primeiras ações da força-tarefa interministerial.

“Essa iniciativa é importante, porque vai promover uma integração entre o que o Governo Federal pretende realizar, no âmbito da segurança pública, e a nossa política bem concebida do Pacto Pela Vida. Tenho certeza de que Pernambuco vai dar uma contribuição fundamental para a formatação de uma estratégia nacional de combate à criminalidade no planejamento de atuação policial e, sobretudo, na construção de uma cultura de paz alicerçada em iniciativas de prevenção que promovam inclusão e diminuição das desigualdades sociais”, destacou o governador Paulo Câmara.

O programa será lançado oficialmente pelo Governo Federal no dia 28 de maio, com início das atividades previsto para 1º de julho. Em entrevista à imprensa, o general Guilherme Teófilo explicou os critérios para a escolha dos municípios, considerando as particularidades de cada região. “Nós fizemos o levantamento das taxas e levamos em consideração não só as de homicídios, mas o alinhamento político do Governo do Estado com os municípios, além do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Tudo isso foi considerado para escolhermos cinco municípios, um em cada região do país, para customizar as soluções”, disse. O general afirmou ainda que o Pacto pela Vida serviu de modelo para os estudos. “Estudamos alguns programas que estão dando resultados nacionais e internacionais, e o Pacto Pela Vida vem dando resultados importantes”, pontuou.

Ainda de acordo com Guilherme Teófilo, o objetivo do projeto não é só atuar na repressão, mas unir diversos ministérios, governos estaduais e municipais no trabalho de prevenção e combate à criminalidade violenta. “Cada ministério integrado ao programa vai aportar recursos, e com isso teremos a continuidade desse trabalho. O reforço do uso de policiamento e da Força Nacional está dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, então nós já temos a previsão de enviar para o Paulista uma média de 100 militares da Força Nacional, com viaturas, com equipamentos e com inteligência”, explicou.

De acordo com o general, essa ação faz parte da primeira fase, a etapa repressiva. Mas também haverá ações na área social. “Um comitê interministerial virá a Pernambuco e irá no Paulista atuar nas áreas de cidadania, desenvolvimento ministerial, direitos humanos, economia, justiça e segurança pública, educação e saúde. Até a geração de emprego será trabalhada”, cravou.

PROTOCOLOS E DIRETRIZES – A partir dos resultados obtidos nas experiências dos cinco municípios-pilotos o Governo Federal criará protocolos de segurança pública para serem difundidos nos demais municípios brasileiros. Essas diretrizes serão requisitos obrigatórios para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança aos Estados e municípios, como afirmou o general Guilherme Teófilo. “Nós vamos estabelecer critérios e, para receber o Fundo Nacional, o Estado precisa cumprir com esses protocolos. Dessa maneira, nós vamos procurar espalhar essas boas práticas por todo o País”.

Para o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, a escolha de Pernambuco pelo Governo Federal consolida ainda mais o êxito do trabalho realizado pelo Governo do Estado na segurança pública. “O PPV de Pernambuco foi utilizado como modelo pelo Governo Federal para gerir essa política nacional de enfrentamento à criminalidade violenta, e Paulista foi escolhida justamente porque já vem, nos últimos 12 meses, com reduções expressivas em razão de trabalhos realizados pelas forças estaduais. Todo resultado vai ser avaliado semanalmente e mensalmente para que as novas medidas que sejam implementadas, sejam retiradas a partir dessa análise que foi feita pela coordenação dos entes federativos”, salientou Pádua.

QUEDA DA CRIMINALIDADE – Em 2018, Paulista registrou 127 homicídios – 69 a menos em relação a 2017 – o que representa 43% de queda. Também em 2018, foram registrados 1.601 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) a menos na cidade, em relação a 2017. Em outubro de 2017, a SDS iniciou por Paulista o projeto piloto da Força-Tarefa Vidas, que integrou a Divisão Norte de Homicídios, a Delegacia Seccional de Paulista e o Batalhão da Polícia Militar (17º BPM) nas ações de combate aos grupos de extermínio, crimes violentos patrimoniais e tráfico de drogas, motivação de 70% dos homicídios.

Ao agradecer a escolha do município para representar o Nordeste neste novo desafio, o prefeito do Paulista, Júnior Matuto, disse estar determinado a trabalhar em conjunto pela melhoria não só da segurança, mas social da cidade. “Esperamos que essa ação integrada se prolifere não apenas na Região Metropolitana, mas no Estado e no País como um todo. A prefeitura vai fazer sua parte com a Guarda Municipal, com a questão de iluminação pública e outras ações que sejam responsabilidade da administração municipal”, declarou.

Sempre atento às demandas de Pernambuco, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) recebeu nesta quarta-feira (27), em Brasília, um grupo de lideranças de Santa Cruz do Capibaribe, do Agreste pernambucano, formado pelos vereadores Capilé da Palestina, Luciano Bezerra, Antônio Oliveira e Tiago Henrique. Na pauta, a necessidade de audiência com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para a melhoria do abastecimento de água dos bairros de Neco Aragão, Armando Aleixo, Jaçanã e Gavião. 

Na ocasião, o deputado intermediou encontro do grupo com o presidente da companhia, Roberto Tavares, e o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)  de Pernambuco, Antônio Elizaldo, que se encontram na Capital Federal, para as discussões necessárias para o avanço do pleito.

Outro assunto em discussão foi a ativação da agência do Instituto Nacional de Seguridade Social  (INSS) na cidade, que irá beneficiar a população que hoje precisa se deslocar para outros municípios para atendimento. De imediato, o deputado marcou audiência do grupo com o superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcos de Brito, já para apróxima sexta-feira (29).

Além de uma cidade polo, Santa Cruz do Capibaribe é a maior produtora de confecções de Pernambuco e a segunda do Brasil. “Farei o que estiver ao meu alcance para atender às demandas de água, infraestrutura e logística, melhorando a qualidade de vida da população desta região tão importante para o Estado. Já conquistamos R$ 5 milhões para a Adutora do Agreste, que vai abastecer a cidade e tantas outras tão importantes quanto. Incentivar a nossa economia e a vocação de cada município pernambucano é uma de minhas prioridades”, destacou Fernando Monteiro. 

Em reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, nesta quarta-feira (27), o deputado estadual Diogo Moraes tratou de demandas importantes para o município de Sertânia. Ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Câmara de Vereadores do município, Fiapo, o parlamentar conversou com o chefe do Poder Executivo sobre pedidos na área de educação, cultura, infraestrutura e transportes. Esteve ainda na pauta a questão da implantação do Distrito Industrial de Sertânia, uma promessa de campanha do deputado e do governador que deve sair do papel em breve. 

Segundo o deputado Diogo Moraes, as pautas abordadas na reunião seguem alinhadas com o seu compromisso de auxiliar no desenvolvimento econômico de Sertânia. “Para nós, a educação é base de todo e qualquer desenvolvimento. Por isso, a maior conquista dessa audiência hoje foi o sinal verde do Governador Paulo Câmara para a inclusão de Sertânia no Programa de Educação Integral do Ensino Fundamental já agora em 2019. Isso representa um grande avanço para as crianças e jovens do município, que terão ainda mais acesso à conhecimento e oportunidades”, destaca Diogo. Na ocasião, também foi solicitada a recuperação das cobertas das quadras da EREM Olavo Bilac e da Escola Técnica Estadual de Sertânia. 

O parlamentar e o prefeito também solicitaram apoio do Governo na realização da 47ª edição da Expocose, a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. “A Expocose é um dos grandes eventos do nosso município, que atrai, anualmente, milhares de expositores e visitantes. Além da programação técnica, também são levadas atrações artísticas regionais e nacionais, atraindo gente de diversos municípios vizinhos e até de outros Estados”, afirma Ângelo Ferreira. Neste sentido, pleitearam apoio tanto da EMPETUR quanto da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco. 

Encampados para o desenvolvimento econômico da região, Diogo, Ângelo e Fiapo aproveitaram a oportunidade para pleitear um dos grandes projetos voltados para o Sertão do Moxotó. “Pedimos que seja viabilizada a doação do terreno onde funcionou o antigo aeródromo da cidade, pertencente ao DER, que se encontra sem uso há muitos anos. A nossa ideia é que nesse terreno seja instalado o novo Distrito Industrial de Sertânia. Através da parceria com o Governo de Pernambuco, pretendemos obter apoio ainda na estruturação do Distrito Industrial, nos mesmos moldes tributários que conquistamos para o Polo de Confecções do Agreste. Possibilitando, assim, a instalação de indústrias e empresas neste local. Paulo recebeu os pedidos com muita satisfação, confiante neste projeto que abraçamos juntos ainda na campanha eleitoral”, adiantou Diogo Moraes.  

Na área de cultura, foi solicitado ainda apoio do governo na recuperação do Cine Teatro Emoir. Além disso, Diogo também solicitou ajuda do governador para que, através de um possível convênio entre governo e prefeitura, seja viabilizada a construção do Pátio da Feira de Sertânia. Também foram pleiteadas a recuperação de vias localizadas na área urbana da cidade e a restauração de três estradas importantes para as regiões do Moxotó e do Pajeú: a PE- 265 no trecho entre o povoado de Cruzeiro do Nordeste (Sertânia) e o povoado de Pernambuquinho (na divisa com a Paraíba); a PE-275, nos trechos do entroncamento da PE-280 entre Sertânia/Tuparetama e Ambó, na divisa com a Paraíba, passando por Brejinho e a PE-264 no trevo com a PE-275 (povoado de Grossos que fica localizado entre os municípios de São José do Egito e Tuparetama) até a divisa com a Paraíba em um trecho de 10 km.

O deputado estadual Marco Aurélio, líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e pré-candidato a prefeito do Recife pelo PRTB, está participando de uma enquete realizada pelo Portal de Prefeitura ao lado de nomes tradicionais da política pernambucana.

Para a surpresa de todos, Marco Aurélio desponta como primeiro colocado com 23%, à frente de nomes tradicionais como Mendonça Filho e Daniel Coelho, que já foram candidatos em eleições anteriores.

O desempenho do parlamentar é uma resposta do eleitorado bolsonarista da capital que tem reconhecido a sua atuação como líder da oposição na Casa Joaquim Nabuco. Nas eleições de 2018, Jair Bolsonaro recebeu expressivas votações na capital pernambucana tanto no primeiro turno, quando foi o primeiro colocado, quanto no segundo turno, quando ficou um pouco atrás de Fernando Haddad.