Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Visão monocular como deficiência: projeto do vereador Siqueirinha é aprovado em Arcoverde

“Uma vitória dos direitos humanos, sociais e um avanço no campo da cidadania e da dignidade das pessoas para o povo de Arcoverde”. Com essas palavras, o vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), comemorou a aprovação, na sessão ordinária na noite de ontem, segunda-feira (07.10.2019), da Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, do projeto de lei de sua autoria que reconhece a Visão Monocular como deficiência visual no âmbito municipal.

Numa explicação bem direta, a Visão Monocular é a cegueira total ou parcial de um dos olhos. De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), a Visão Monocular é caracterizada quando o paciente com a melhor correção tiver visão igual ou inferior a 20/200, neste caso é utilizado o termo “cegueira legal”. Assim, o deficiente que possui Visão Monocular tem a visão bastante reduzida de um olho, o que já configura a perda tanto da estrutura, quanto da função fisiológica e anatômica.

As pessoas com Visão Monocular apresentam dificuldades de várias naturezas, como o comprometimento da coordenação, gerando colisão com objetos ou pessoas. Elas também enfrentam dificuldade para subir e descer escadas; atravessar ruas; dirigir; praticar vários esportes e as atividades da vida diária que requerem a visão de profundidade e a visão periférica. As atividades mais afetadas são as que exigem o trabalho a curta distancia dos olhos, como cabeleireiros, esteticistas, mecânicos, costureiros, motoristas de ônibus etc. Ou seja: atividades que precisam de visão correta nos dois olhos ou visão clara de profundidade.

O projeto de lei municipal de autoria do Vereador Siqueirinha, aprovado ontem, vai ao encontro e segue em sintonia com a Lei Estadual Nº 15.576, aprovada em 2015, na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE. “Esse era um pedido de vários arcoverdenses e suas famílias, que sofrem muito com esse problema da Visão Monocular. A aprovação do nosso projeto de lei chega para fortalecer um direito legítimo, de amplo reconhecimento nos âmbitos estadual, nacional e até internacional”, concluiu o vereador do PSB.

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Manoel Ferreira é homenageado na Alepe pelos 30 anos da Constituição estadual

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (8), às 18h, uma sessão solene para lembrar os 30 anos da promulgação da Constituição Estadual. Integrante da mesa que conduziu os trabalhos de para a elaboração da Carta, o deputado estadual Manoel Ferreira (PSC) será homenageado durante a cerimônia.

O parlamentar ocupou a 4ª secretaria nos trabalhos que resultaram na quinta Constituição de Pernambuco, que foi promulgada exatamente um ano depois da Constituição Brasileira, que ficou marcada pelo fortalecimento da cidadania.

“É uma grande honra estar na Assembleia Legislativa de Pernambuco no momento em que a nossa Constituição completa 30 anos. Como integrante da mesa de trabalho, participei da elaboração e acredito que nós, os deputados-constituintes, conseguimos fazer um bom trabalho, na construção das bases para uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma o deputado Manoel Ferreira.

Ele lembra que todo o processo de confecção da Carta Magna foi voltado à busca de igualdade entre os cidadãos e a total defesa da democracia.

“Foram bons debates, em que buscamos convergências nas nossas divergências. A partir daí, foi possível a elaboração de um documento robusto, que garantiu a democracia plena, num momento em que ela ainda era recente em nosso País”, afirmou Manoel Ferreira, que é o único deputado em atividade na Assembleia Legislativa.

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Coluna do blog desta terça-feira

Cenário eleitoral beneficia Anderson Ferreira em Jaboatão dos Guararapes 

Candidato a prefeito em 2016, o então deputado federal Anderson Ferreira enfrentou a estrutura da prefeitura da cidade, ocupada por Elias Gomes, que apoiou Heraldo Selva, e a do governo de Pernambuco, que igualmente apoiou o candidato do PSB. No segundo turno não foi diferente, quando Elias e o PSB em sua maioria migraram para o projeto de Neco, ainda que de forma discreta.

Passados quase três anos de gestão, Anderson Ferreira encontra um cenário bastante favorável para a sua reeleição. Ora pelas ações da sua gestão, que manteve os avanços do prefeito que o antecedeu, ora pela fragilidade dos seus adversários. Elias Gomes, que seria um nome natural para enfrentá-lo, decidiu trocar o título de eleitor de Jaboatão para o Cabo, reforçando a sua característica de político itinerante. Já a deputada Delegada Gleide Ângelo que foi a mais votada de Jaboatão e tem seu nome lembrado para a disputa, já emitiu sinais que não quer entrar no pleito de 2020 em Jaboatão, o que aponta para uma situação de completa dificuldade da oposição de encontrar um discurso e um nome com chances de vitória.

As eleições de 2020 ocorrerão daqui a pouco menos de um ano, e em Jaboatão dos Guararapes o cenário é de uma eleição administrada pelo prefeito Anderson Ferreira, que tem a faca e o queijo na mão para conquistar mais quatro anos como prefeito da segunda maior cidade de Pernambuco.

Em condições normais de temperatura e pressão, Anderson Ferreira só não pode entrar no clima de já ganhou, mas se mantiver o ritmo de ações e do trabalho que vem desempenhando na cidade, tem tudo para garantir a reeleição em 2020, repetindo Elias Gomes que foi reeleito em 2012 por realizar uma muito gestão acima da média na cidade.

Calendário  – A um ano da eleição municipal a contagem regressiva foi aberta e já leva parlamentares a cumprir agenda pelo interior. Neste fim de semana, o deputado estadual Alvaro Porto (PTB) e o deputado federal André de Paula (PSD) bateram ponto em São Caetano. Ao lado do prefeito Jadiel Braga (PSDB) e do vice Caio Braga (PSDB), inauguraram unidade da Academia da Saúde no Alto da Saudade.

Chegando Junto – O Programa Chegando Junto, da Prefeitura do Recife, leva mais um Pertencer – Espaço de Convivência à população. Nesta terça-feira, o prefeito Geraldo Julio entrega o espaço para as famílias do Habitacional Travessa do Gusmão, no bairro de São José. Este é o segundo espaço do tipo entregue pelo Chegando Junto, o primeiro foi no Habitacional Padre Miguel, em Afogados. Os Espaços são uma iniciativa da Secretaria de Habitação do Recife com foco na Primeira Infância e empregabilidade de mulheres.

Confusão – A eleição para o cargo de conselheiro tutelar em diversas cidades da RMR foi um verdadeiro caos. Além da desorganização, denúncias de compra de votos se tornaram frequentes em várias regiões. É uma forma de escolha que precisa ser aperfeiçoada para não prejudicar aqueles que mais precisam.

Paulo Câmara – O governador Paulo Câmara estará nesta terça-feira na capital federal para participar do VII Fórum Nacional dos Governadores que ocorrerá no Edifício Banco do Brasil, a partir das 9 horas da manhã.

RÁPIDAS

Perda – A deputada estadual Simone Santana, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, perdeu um importante apoio no Recife. O suplente de vereador Igor Alves anunciou que não apoiará mais a deputada em 2022 pelo fato de a parlamentar não dar assistência a sua comunidade.

Camaragibe – Pré-candidato a prefeito de Camaragibe, Gustavo Matos cumprirá agenda na capital federal esta semana no intuito de alinhavar apoios políticos e partidários para o seu projeto eleitoral em 2020.

Inocente quer saber – Por que o PCdoB quer barrar a gratuidade das carteirinhas de estudante?

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Com parecer de Antonio Coelho, projeto que proíbe tração animal é rejeitado

Foto: Ivaldo Reges

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco rejeitou, por unanimidade, nesta segunda-feira (7), projeto de lei que visa proibir a circulação de veículos com tração animal. O colegiado levou em consideração os argumentos do relator, deputado Antonio Coelho (DEM), de que a matéria prejudicaria o homem do campo e o trabalhador rural. Agora, o Plenário da Casa deverá avaliar a iniciativa.

“O projeto visava proibir o transporte de materiais através de carroças de tração animal. Nosso parecer buscou preservar o homem do campo, para que ele possa ter a oportunidade de comercializar as suas mercadorias no campo e assim ter direito a uma vida mais digna para sua família. Não se pode impor uma realidade da cidade no interior. Fui eleito pelo homem do campo, do interior, e me cabe representá-lo na Assembleia”, destacou Antonio Coelho.

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Fim das coligações impõe que partidos façam dever de casa ou perderão representatividade, diz FBC

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou nesta segunda-feira (7), em discurso no plenário do Senado, a realização da Convenção do MDB que elegeu o deputado federal Baleia Rossi presidente nacional do partido. Para o senador, o MDB deu uma demonstração de unidade e força política e renovou o compromisso com a agenda de reformas que farão o Brasil voltar a crescer. “O MDB tem o papel histórico de estar na vanguarda da cena política nos momentos mais decisivos para o país”, disse Fernando Bezerra.

Em Pernambuco, ele acrescentou, o desafio é recuperar o protagonismo do MDB na cena política estadual. Para isso, trabalha alinhado ao presidente estadual do partido, deputado Raul Henry, e o senador Jarbas Vasconcelos, percorrendo as diversas regiões do estado para filiar quadros políticos de peso ao MDB. “No último fim de semana de setembro, estive no interior para o ato de filiação do ex-prefeito de Afogados de Ingazeira Totonho Valadares e de lideranças de outros 12 municípios do Sertão do Pajeú e do Sertão do Moxotó, como Carnaíba, Betânia, Triunfo e Petrolândia.”

COLIGAÇÕES – Fernando Bezerra lembrou ainda que as eleições municipais de 2020 serão as primeiras em que as coligações partidárias estarão proibidas. “Isso terá uma consequência muito grande no cenário político brasileiro. Os partidos, para garantir protagonismo, deverão fazer o dever de casa ao montarem as suas chapas, sob pena de não exercerem representatividade nas Prefeituras e Câmaras Municipais”, avaliou.

“A verdade é que vamos assistir à profunda redução do número de partidos. Isso já vai ocorrer nas eleições municipais do ano que vem, em que os candidatos a vereador terão que escolher as legendas fortes e competitivas. Neste sentido, o MDB, que tem como marca o municipalismo, se coloca para permanecer como um dos grandes partidos do Brasil”, concluiu.

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Pedro Monteiro se filia ao MDB e é o Pré-candidato do partido à Prefeitura de Pombos

O Vice-Prefeito de Pombos, Pedro Monteiro, é o novo reforço do MDB de Pernambuco, e já é o nome da legenda para disputar a Prefeitura do Município no próximo ano. Pedro disputou a sua primeira eleição em 2016, sendo candidato a Vice-prefeito na Chapa vitoriosa, e desde o início da gestão, por acreditar que o atual Prefeito não representou a mudança que tanto foi pregado na campanha, se distanciou da gestão e vem construindo seu caminho para encabeçar uma Chapa Majoritária no próximo ano.

Pedro se reuniu na última sexta-feira com o Deputado Federal e Presidente Estadual da Legenda, Raul Henry, na Sede do MDB em Recife, e já alinharam vários pontos sobre o novo caminho partidário: “Toda construção que é feita sob bases sólidas e ouvindo as pessoas, com planejamento, com direcionamento, e principalmente com fé! Muita fé! Tende a ter uma resultado positivo. Ontem me reuni com o Presidente Estadual do MDB, o Deputado Federal Raul Henry, Político Ficha Limpa, dono de um biografia com Princípios, Coerência e Ética, onde conversamos sobre o futuro da nossa Cidade, o futuro de Pombos”. Comentou.

` Segundo Raul, Pedro chega pra somar com o partido: “Pedro é um excelente quadro, jovem, comprometido e trabalhador. Chega com a disposição de disputar a Prefeitura do Município, em 2020, com fortes chances de vitória. Seja bem-vindo ao nosso partido!”. Historicamente em Pombos o MDB foi o partido o qual o Ex-Prefeito Josuel Vicente governou a Cidade em seu primeiro mandato, partido o qual também a sua esposa disputou a vaga de Vice-Prefeita nas últimas eleições. De acordo com o Pedro, agora é um momento de oxigenar o MDB em Pombos, com organicidade e coletividade.

No próximo mês de novembro ficou acertado um grande encontro de filiações ao partido na Cidade de Pombos, com as presenças do Deputado Federal Raul Henry e do Senador Jarbas Vasconcelos. “Poder contar com o apoio de figuras políticas como Raul Henry e Jarbas Vasconcelos, políticos Ficha Limpa, é um orgulho para qualquer pré-candidato”. Ressaltou o novo MDBista Pedro Monteiro.

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Toritama e Jataúba são Republicanos

O Republicanos está realizando filiações em todas as regiões com a finalidade de ampliar o número de candidaturas a prefeito e vereador nas próximas eleições.  Com  atos comandados pelo presidente estadual, o deputado federal Silvio Costa Filho, o partido trabalha para crescer ainda mais em Pernambuco. Neste fim de semana se filiaram pré- candidatos a prefeitos nas cidades de Jataúba e Toritama.

Em Jataúba, Boy e Dra. Cátia agora são republicanos. “Boy e Dra. Catia tem amor, trabalho e compromisso por esta cidade. Ao lado de todos nós que fazemos o Republicanos, eles irão construir uma nova agenda de desenvolvimento para Jataúba, fazendo com que novas oportunidades surjam para a população”, destacou o deputado Silvio Costa Filho.

Já em Toritama, a família 10 recebeu de braços abertos o pré- candidato a prefeito, Diego Souza que ressaltou “Para mim é um orgulho participar do Republicanos, um partido novo, com um ideal democrático, repeito à família e que faz uma política séria e transparente. O Republicanos me representa”.

“O nosso partido está crescendo com pessoas que unem e fazem a boa política e Diego é um desses quadros. Quem defende e trabalha pela população se sente bem no Republicanos. Nossos filiados são pessoas que se dedicam a fazer o bem pelo próximo”, falou Silvio.

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“Antes éramos conhecidos como clandestinos, hoje nós existimos perante a Lei”, diz representante dos trabalhadores do transporte complementar de Pernambuco

Foto: Heudes Régis

A fala de João Chaves, que representa a categoria em Pernambuco e é vereador da cidade de São Caetano, no Agreste, é de alívio, pois o governador Paulo Câmara assinou, na última sexta-feira (4), durante o Todos Por Pernambuco, em Surubim, o decreto que institui o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal Complementar no Estado. A medida, que autoriza a circulação dessa modalidade, foi importante pauta de discussão da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe durante o mês de setembro.

A Amupe junto com a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), viajou o Estado para informar aos trabalhadores de transporte complementar sobre o processo de pré-cadastramento e sanar possíveis dúvidas. A reunião passou em municípios como Serra Talhada, Petrolina, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Carpina, Ouricuri, Surubim.

A normatização do Transporte Complementar é resultado dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto 47.807, de 19 de agosto de 2019, que percorreu todo o Estado discutindo com os representantes do segmento a melhor forma para a regulamentação. As regras de atuação para quem realiza o transporte remunerado de passageiros intermunicipal no interior do Estado serão apresentadas por meio de resolução da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) – órgão fiscalizador do sistema – prevista para ser publicada no Diário Oficial na próxima terça-feira (8).

“Ficamos cientes dessa questão do transporte e dessa legislação que foi sancionada pelo presidente da República no mês de agosto. É, claramente, uma lei feita por pessoas que não conhecem o Nordeste, nem Pernambuco, e não sabem da importância de um trabalho feito com dignidade, por pessoas que chegam a locais que ninguém chega, garantindo o ir e vir da população. Diante disso, nós não tivemos dúvidas: vamos fazer diferente do que a gente está vendo acontecer no Brasil. Através desse decreto, todos vão poder atuar dentro da lei e, acima de tudo, com a garantia do Estado de que eles vão ter tranquilidade para exercer sua função em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O Decreto Nº 48.052, de 04 de outubro de 2019, define o transporte complementar intermunicipal como “o serviço de transporte de usuários prestado, mediante autorização prévia do Poder Público, entre municípios distintos, exceto na circunscrição da Região Metropolitana do Recife – RMR, independentemente de suas localizações no território estadual, com origem, paradas e destino” O documento também define que somente estarão autorizados a prestar o serviço de transporte complementar intermunicipal os veículos micro-ônibus, mini ônibus, mini bus e micro bus.

Para João Chaves, o representante dos loteiros no estado de Pernambuco, “a respeito do Decreto 48.052 de 2019, a categoria está em alegria. Até sexta-feira nós éramos conhecidos como clandestinos e hoje nós podemos falar em voz alta que existimos perante a Lei. É um sonho da categoria. Nós agradecemos ao governador Paulo Câmara e a Amupe e aos prefeitos pernambucanos, na pessoa do presidente José Patriota que vestiu a nossa camisa”, completou.

O decreto atende a uma reivindicação antiga dos motoristas que fazem o transporte alternativo, conduzindo milhares de pessoas e mercadorias em todos os municípios do Estado.

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Coluna do blog desta segunda-feira

A eleição da virada geracional em 2020

A eleição de 2020 na capital pernambucana caminha para ter caras novas na disputa pela prefeitura do Recife. Nomes tradicionais perdem espaço para jovens políticos como é o caso de João Campos, Marília Arraes, Silvio Costa Filho e Túlio Gadêlha, todos deputados federais que têm mais de 20 e menos de 40 anos.

A presença de João Campos, com 26 anos, Marília Arraes, com 35 anos, Túlio Gadêlha, com 32 anos, e Silvio Costa Filho, com 37 anos, na disputa pela prefeitura trará discussões mais sintonizadas com o atual momento que a sociedade vive, sobretudo aproveitando a força das redes sociais e abordando a importância das plataformas digitais para a vida na cidade.

Depois de oito anos do PSB no Recife e a eleição dos técnicos-políticos, Geraldo Julio e Paulo Câmara, é provável que a capital pernambucana faça sua opção por jovens políticos tal como já houve em outras cidades em 2016 como Caruaru com a eleição de Raquel Lyra e Petrolina com Miguel Coelho.

Se porventura a eleição ficar entre os jovens políticos citados, teremos não só uma virada geracional na representatividade da capital pernambucana como teremos forjado quadros que certamente protagonizarão a política estadual pelas próximas décadas.

Palestra – O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, realiza palestra nesta segunda-feira sobre os desafios da governança pública em um mundo 4.0, no cinema da Fundação, no Derby a partir das 15 horas. O presidente da Fundaj, Antonio Campos, é o anfitrião do evento.

Nuclear – A instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão, será tema de audiência pública nesta segunda-feira às 9h, no auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A reunião, promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática, busca entender e estudar os prós e os contras deste investimento que irá gerar, se a construção da usina for feita em 10 anos, um retorno de, aproximadamente, 750 milhões de reais de ICMS para o Estado e 150 milhões de ISS para o município por ano.

Bienal – O governador Paulo Câmara visitou, neste domingo (06.10), a XII Bienal do Livro de Pernambuco, que traz como tema nesta edição “Histórias para Resistir”, e acontece até o próximo domingo (13.10), no Centro de Convenções. Acompanhado do secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, e de Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, o chefe do Executivo Estadual circulou pela feira cumprimentando os frequentadores e marcou presença no estande da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE.

Audiência pública – A redução do orçamento de programas estratégicos para a agricultura familiar, em nível nacional,  a exemplo dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), pode  contribuir para o aumento da fome no país, após quase duas décadas de avanços. Diante desse cenário, cresce a necessidade  de se buscar alternativas que ampliem a participação dos estados em ações voltadas para fortalecer a aquisição de produtos desse setor. Com o objetivo de ampliar esse debate em Pernambuco, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Alepe, presidida pelo deputado estadual Doriel Barros (PT), promove, nesta segunda-feira, uma Audiência Pública sobre o tema.

RÁPIDAS

MDB – O senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, participou neste domingo da convenção nacional do MDB que elegeu o deputado Baleia Rossi (SP) como presidente nacional do partido.

Brasília – Logo mais embarco rumo à capital federal para mais uma semana de cobertura da atividade política em Brasília. Fiquem ligados no blog e em nossas redes sociais para não perder nada do que acontecer na capital do poder.

Inocente quer saber – Bolsonaro vai proibir a campanha do pacote anticrime de Moro?

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Caruaru realiza o sonho da casa própria

A Prefeitura de Caruaru entregou mais casas na zona rural. Passamos por Lagoa Roçada, Borba, Lajes, Jacaré Grande, Santa Maria, Carneirinho e Itaúna. Foi muito emocionante ver nossa gente feliz e realizando o sonho da casa própria. Dá uma olhada!

#PNHR
#PrefeituraDeCaruaru