Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 13:24 pm do dia 9 de maio de 2019

Suplentes na torcida

Com a criação dos ministérios das Cidades e Integração Nacional, e a especulação de que Fernando Bezerra Coelho ou Fernando Filho podem assumir a pasta da Integração, eis que dois nomes ficam na expectativa para a convocação de um deles: os seus suplentes.

O ex-deputado federal Zeca Cavalcanti assumiria o mandato na Câmara dos Deputados se Fernando Filho fosse o escolhido para a esplanada. Já se o nome for Fernando Bezerra Coelho, quem assumiria o mandato no Senado seria o empresário Carlos Augusto Costa.

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Postado por Edmar Lyra às 13:10 pm do dia 9 de maio de 2019

Após 100 dias de mandato, Uchoa presta contas de suas atividades na Alepe

O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior(PSC) assumiu o cargo em 1° de fevereiro último com a responsabilidade de corresponder às expectativas dos 71.898 eleitores que votaram nele nas eleições de 2018. Depois de 100 dias de trabalho, o parlamentar faz uma avaliação positiva do que foi capaz de produzir nesse período na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo ele, a eleição para a segunda vice-presidência da Mesa Diretora foi a primeira vitória conquistada à frente do mandato.
 
O deputado, que é membro titular das comissões de Administração Pública e Redação final, bem como suplente da Comissão de Esporte e Lazer, disse que tem se empenhado muito nas tarefas legislativas da Casa. “A função de legislar obedece a um rito próprio. Tudo que apresentamos no parlamento precisa passar por análise das comissões técnicas até se tornarem normas estaduais”, esclareceu.
 
Além disso, ele integra a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão. A primeira frente chama atenção para o desmonte dos programas federais voltados para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Enquanto a segunda frente visa apresentar soluções para a crise hídrica do Nordeste.
 
Para Uchoa, a sua atuação como deputado vai muito além das atividades no campo legislativo. “Estou sempre visitando os municípios onde tenho base eleitoral para tratar de assuntos do interesse da população. Nessas ocasiões, procuro ouvir as pessoas nas ruas sobre o que elas acham que devo defender na Alepe”, ressaltou. De fevereiro para cá, ele apresentou várias indicações à Mesa Diretora, cobrando de órgãos e secretarias estaduais o atendimento de demandas advindas de lideranças do movimento popular e de agentes públicos. São iniciativas que vão desde a oferta de cursos profissionalizantes e incentivo à atividade empreendedora, passando pela melhoria dos serviços de saúde, educação e segurança, até a implantação de unidades do Expressão Cidadão, Compaz e Delegacia da Mulher, entre outras.
 
Tramita na Casa de Joaquim Nabuco, projeto de lei de sua autoria que defende a atuação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas reuniões ordinárias, audiências públicas e na Escola do Legislativo, assim como em todo o Estado de Pernambuco. A ideia é melhorar a comunicação com as pessoas com deficiência auditiva.
 
“Daqui pra frente, vamos fazer mais, melhor e bem feito”, cravou o deputado.

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Postado por Edmar Lyra às 13:04 pm do dia 9 de maio de 2019

Romero Sales Filho apresenta PL que obriga 100% de abastecimento e saneamento

Aprovado, Projeto de Lei obrigará o abastecimento de água e o saneamento básico integral de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina e outros municípios.

Na justificativa, o Deputado Romero Sales (PTB/PE) explica que não é justo que esses municípios sejam utilizado apenas como área de captação de água e não sejam servidos sequer com o abastecimento regular. “As cidades ribeirinhas não conseguem entender possuir água em seu território e não dispor do abastecimento em suas torneiras.”, explica o parlamentar.

A proposta contempla o prazo máximo de 5 anos para regularização não apenas do abastecimento, mas também do saneamento básico com o objetivo de impedir a proliferação de doenças típicas do esgoto não tratado.

O Projeto agora será distribuído nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Postado por Edmar Lyra às 13:01 pm do dia 9 de maio de 2019

IITB atende pleito de Diogo Moraes e firmará convênio com a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

Nesta quarta-feira (08), o deputado Estadual Diogo Moraes, vice-líder do governo na Alepe, esteve reunido com Pablo Carvalho, diretor-presidente do Instituto Tavares Buril (IITB). Também participaram da audiência os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Augusto Maia, presidente da Câmara e Júnior Gomes, além do vereador de Taquaritinga do Norte, Geovane Cesar. Na ocasião, trataram dos últimos detalhes para assinatura do convênio que possibilitará a instalação de dois postos de atendimento avançado para emissão de carteiras de identidade no município.
De acordo com o deputado Diogo Moraes, a reunião foi muito positiva pelos encaminhamentos e orientações concedidas pelo diretor e pela equipe técnica. “Esse serviço que nós conquistamos será pioneiro no Estado. É a primeira vez que uma Câmara Municipal busca o apoio do IITB, que conta com um programa chamado Identificação com Cidadania. Sabendo do papel social que nós legisladores temos, tivemos a ideia, pedimos e fomos atendidos. Agora, a população santa-cruzense não sofrerá mais pela falta de emissões de carteiras de identidade”, destaca Diogo.
A primeira reunião, realizada em 5 de abril deste ano, foi marcada pela proposta do deputado e dos vereadores, que foi prontamente aceita. Segundo o diretor-presidente Pablo de Carvalho, este posto avançado de Santa Cruz do Capibaribe tem tudo para ser um dos mais eficientes, devido ao diálogo e interesse dos envolvidos na construção desta inciativa. “O presidente da Câmara, Augusto Maia, está responsável pelos ajustes e encaminhamentos burocráticos finais para oficialização do convênio, que deve acontecer nas próximas semanas. Agradeço ao Governo de Pernambuco, na pessoa do governador Paulo Câmara, por, sempre que possível, apoiar nossos pleitos, beneficiando milhares de pessoas da região do Polo de Confecções do Agreste”, finaliza Moraes.

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Postado por Edmar Lyra às 9:35 am do dia 9 de maio de 2019

Secretaria do Trabalho lança luz em dois projetos de inclusão social


Dois programas de qualificação, inclusão social e econômica da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco ficaram na vitrine, nesta quarta-feira (8), em evento realizado no Centro de Convenções, em Olinda. As duas primeiras turmas do Fortalece a Igualdade ganharam certificado de conclusão de curso de Cabelo e Maquiagem Afros e de Assistente Administrativo. Já o programa Rescate, responsável pela capacitação de catadores e catadoras da Região Metropolitana do Recife e da Mata Norte, receberam kits de segurança pessoal formado por itens como fardas, óculos, luvas, botas, entre outros.

A entrega de certificados e kits se deu em clima de festividade e alegria, no Teatro Beberibe, com direto a apresentação dos atores Mateus e Catirina, que arrancaram gargalhadas do público presente. O Rescate tem a meta de capacitar mais de 1,7 mil pessoas de 33 municípios pernambucanos, entre eles Itamacará, Olinda, Ipojuca, Jaboatão e Macaparana. O Fortalece a Igualdade, por sua vez, abriu 200 vagas para qualificar o público negro LGBT de cidades como Recife, Caruaru, Petrolina e Garanhuns, porém continua em andamento.

Segundo o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, os dois projetos ajudam na inclusão, na redução das desigualdades sociais e na geração de renda de trabalhadores mais vulneráveis economicamente e socialmente. “É uma satisfação estar aqui entregando esses certificados e esses kits de segurança pessoal. Esse é o trabalho que o governador Paulo Câmara orienta a gente a fazer, inserindo os trabalhadores no mercado de trabalho, gerando renda e ajudando o meio ambiente. Os profissionais que serão inseridos no mercado de trabalho já vão com outra visão”, declarou o secretário, no discurso.

A catadora Valéria da Silva, que acorda todos os dias às 4h e dá início à missão de ajudar a limpar a cidade de Itamaracá, um dos 33 municípios beneficiados pelo Rescate, diz que, atualmente, reconhece o papel que tem de “melhorar o mundo” e conta que se sente mais protegida ao receber o kit de segurança. De acordo com ela, o fardamento, incluindo as botas e luvas, por exemplo, evitam o contato com vidros, objetos cortantes e contágio com doenças, como leptospirose.

Para ela, o programa Rescate transformou o seu olhar sobre o próprio trabalho. “Agora, a gente viu como nosso trabalho é importante para a cidade, porque nós recolhemos o que o pessoal descarta e iria acabar no mar”, disse Valéria. “Tem muita luta pela frente e a gente só ultrapassa essas barreiras quando a gente tem esses cursos e sabe aproveitar e aprende. Quero fazer um agradecimento ao secretário do Trabalho (Alberes Lopes) pela luta com o compromisso que ele fez de continuar o projeto para sermos catadores profissionais e termos orgulho da nossa profissão”, completou o representante do Movimento Nacional de Catadores e Catadoras, José Cardoso.

O porta voz da primeira turma do Fortalece a Igualdade, Alessandro Carlos, emocionou-se ao discursar no evento e falar sobre o preconceito que certa a comunidade LGTB. “Nós somos a primeira turma a ser contemplada por esse projeto, que como o próprio nome define, fortalece a igualdade e nos fortalece a dizer mais alto: nós existimos. Você não é diferente de mim. O seu coração bate como o meu, o seu coração corre nas minhas veias como corre nas minhas, do mesmo jeito que você precisa de oxigênio para sobreviver, eu também preciso”, declarou, para depois acrescentar. “Obrigado pela oportunidade de nos ajudar a ampliar nossos conhecimentos. Obrigado por nos permitir partilhar outra realidade”, pontuou.

O jovem Leandro Virgílio da Silva, 22 anos, beneficiado pelo Projeto Fortalece a Igualdade, diz que o programa é capaz de transformar vidas. Leandro contou que, antes de iniciar a capacitação, ele estava sem perspectivas para o futuro – uma realidade que considera diferente agora. Recém formado no ensino médio, Leandro relatou que não sabia qual caminho seguir na vida. “Eu tava tentando buscar emprego, mas, só com o ensino médio, é difícil.”

Ao iniciar o Fortalece e começar a aprender sobre a função de assistente administrativo, ele se encantou com o trabalho. “Quando o professor começou a ensinar, eu vi que queria fazer aquilo mesmo. Agora, que eu tenho esse curso, voltarei a procurar emprego para conseguir pagar minha faculdade de administração”, enfatizou.

Estiveram presentes no evento, entre outros destaques, os secretários executivos da Seteq Ádriana Queiroz e Álvaro Jordão, além de nomes como o secretário do Meio Ambiente, José Bertotti, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, e uma representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Leila Calaça.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 9 de maio de 2019

Coluna do blog desta quinta-feira

Foto: Chico Bezerra

Complexo administrativo de Jaboatão vira referência em Pernambuco 

A administração pública de Jaboatão dos Guararapes ficou conhecida nos últimos anos pelos vultosos aluguéis de imóveis de luxo para o funcionamento de repartições públicas do município. Para se ter uma ideia havia um prédio alugado por R$ 120 mil mensais. Este era um de vários de imóveis.

Ciente do desperdício de dinheiro público de gestões passadas com o aluguel de imóveis, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira decidiu então criar um complexo administrativo e tinha duas opções, a primeira que seria construir um prédio do zero, e pela burocracia dos processos licitatórios e das próprias dificuldades de uma obra, corria um sério risco de não concluir neste mandato.

A segunda opção, diante de uma oportunidade única, foi alugar uma estrutura que já tivesse montada. O gestor escolheu então um espaço que tinha uma infraestrutura moderna e adequada para aprimorar os processos administrativos e unificar as ações da gestão num lugar.

O complexo administrativo de Jaboatão dos Guararapes, num espaço que conseguiu reunir as secretarias e órgãos da administração municipal, teve um papel determinante não só para diminuir o desperdício de dinheiro público com inúmeros imóveis, como principalmente facilitar o diálogo entre os órgãos e consequentemente trazer resultados efetivos para a gestão. Há economia de combustível, de telefonia, de energia e de outros custos que existiam com os imóveis locados pela prefeitura, mas o diferencial foi possibilitar a integração de uma gestão que ganhou tempo em seus processos administrativos por todas as secretarias estarem interligadas num mesmo lugar.

O complexo administrativo de Jaboatão dos Guararapes foi visitado ontem por uma comitiva de deputados estaduais liderada pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, que assim como vários prefeitos que visitaram o empreendimento, constatou de perto a modernidade instituída pelo prefeito Anderson Ferreira na cidade, que serve de exemplo para cidades do mesmo porte em todo o Brasil.

Medicamentos – A Secretaria Estadual de Saúde já prestou informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o abastecimento na Farmácia do Estado. Matérias recentes em jornais locais apontaram um suposto desabastecimento de medicamentos. O relator no TCE, conselheiro Carlos Porto, solicitou um parecer sobre a matéria ao procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). O assunto tem sido pauta da oposição na Assembleia Legislativa.

Com Bolsonaro – O governador Paulo Câmara estará reunido nesta quinta-feira com o presidente Jair Bolsonaro e com outros governadores do Nordeste. Na pauta, devem discutir medidas para ajudar a recuperação fiscal dos estados e a reforma da Previdência.

Desmarcando – Alguns parlamentares estariam reclamando da secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, por desmarcar frequentemente reuniões que estavam previamente agendadas. Pelo menos três deputados estaduais se queixaram da auxiliar de Paulo Câmara pelo chá de cadeira que estão recebendo.

Contas rejeitadas – As contas do prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), referentes ao exercício financeiro de 2015, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O chefe do executivo municipal foi notificado pelo TCE nesta quarta-feira (8) e terá um prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa. A decisão foi tomada em razão da extrapolação ao limite de gastos com pessoal (54% da receita corrente líquida), o que revela um agravamento da crise financeira e orçamentária das contas do Poder Executivo. Além disso, houve também a omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias ao Regime Geral da Previdência  Social (RGPS), bem como a precária e insuficiente atuação do gestor para a arrecadação de receitas próprias. Por meio de parecer prévio, o egrégio tribunal recomenda à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas. 

Candidaturas – Há movimentos na oposição no sentido de incentivar as candidaturas dos deputados federais Raul Henry e Felipe Carreras a prefeito do Recife em 2020. Ambos estão na base governista, mas certamente serão rifados do processo de escolha do candidato da Frente Popular no ano que vem.

Elogios – Foi bastante elogiada a entrevista do senador Fernando Bezerra Coelho à Central Globo News ontem. O líder do governo Jair Bolsonaro no Senado mais uma vez mostrou porque é considerado um dos políticos mais qualificados do Brasil.

RÁPIDAS

Ibope – Em pesquisa realizada pelo Ibope, 59% dos entrevistados reconhecem que é preciso reformar a Previdência. 72% dos entrevistados concordam com a idade mínima. Os números evidenciam que a sociedade já entende a necessidade da reforma.

Presidente – Pelo que se comenta nos bastidores, o foco do deputado federal Daniel Coelho é disputar a presidência da República em 2022 pelo Cidadania. Se confirmada sua candidatura, ele trilhará o mesmo caminho do Cabo Daciolo que disputou a presidência para cumprir tabela.

Inocente quer saber – Michel Temer voltará para a prisão hoje?

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Postado por Edmar Lyra às 19:09 pm do dia 8 de maio de 2019

Situação financeira de Camaragibe é pauta em Brasília

De passagem por Brasília, durante esta semana, Gustavo Matos, liderança política do município de Camaragibe, foi recebido pelo senador Jarbas Vasconcelos, seu suplente Fernando Dueire, Jarbas Filho e o chefe de gabinete do senador, Aristeu Plácido.

Matos tem procurado se informar na Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sobre a situação financeira de Camaragibe, inclusive o andamento de emendas orçamentárias que estão sendo executadas, bem como convênios com a Caixa Econômica federal.

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Postado por Edmar Lyra às 18:35 pm do dia 8 de maio de 2019

Fernando cotado para a Esplanada

O senador Fernando Bezerra Coelho poderá ser alçado à condição de ministro da Integração Nacional, atendendo a um desejo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A pasta será criada graças a uma articulação do pernambucano. Havia a expectativa que o deputado federal Fernando Filho pudesse ser ministro da Integração Nacional, porém o que se comenta em Brasília é o nome do senador para a pasta.

Se assumir o poderoso ministério da Integração Nacional, o pernambucano fica ainda mais forte, pois terá uma caneta cheia de tinta para trabalhar.

Para o ministério das Cidades, Alexandre Baldy é dado como certo em Brasília. E na Integração Nacional, se comenta, além de Fernando, o nome de Gustavo Canuto, atual ministro do Desenvolvimento Regional.

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Postado por Edmar Lyra às 18:20 pm do dia 8 de maio de 2019

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe está com problemas na justiça para realizar São João da Moda 2019

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, está enfrentando problemas na justiça para realizar o São João da Moda deste ano. Isto porque, na última segunda-feira (6), o promotor de justiça Lúcio Carlos Malta Cabral protocolou uma petição questionando a possível realização do São João da Moda 2019 com os recursos da prefeitura. O promotor utilizou como base para a petição, um aviso de licitação, publicada em março deste ano, para a concessão do espaço público no Polo Palco da Moda. O juiz Moacir Ribeiro analisou o pedido do Ministério Público e deu um prazo de 72 horas para o gestor do município explicar a origem dos recursos para realização da festa.

A ação do Ministério Público aconteceu porque a prefeitura de Santa Cruz está impedida, por uma decisão liminar, de realizar eventos festivos enquanto as finanças do município estiverem com obrigações em atraso, no que compete a pagamentos com salários dos servidores, repasses previdenciários, obrigações com as empresas terceirizadas, além do repasse de valores retidos dos servidores para pagamento dos empréstimos consignados.

A petição do Ministério Público foi analisada pelo juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior, na terça-feira (7), e foi dado um prazo de 72 horas para o prefeito Edson Vieira informar a origem dos recursos para a realização do São João. De acordo com o juiz, a informação poderá ser encaminhada por escrito e após o recebimento das informações, por parte da prefeitura, será decidido sobre os demais pedidos do Ministério Público.

O Ministério Público apurou que a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe não se encontra em dia com suas obrigações e questionou a realização do São João com recursos públicos, uma vez que, o prefeito Edson Vieira está impedido de realizar eventos festivos no município, podendo configurar crime de desobediência por parte do prefeito.

“O cidadão de Santa Cruz do Capibaribe cansou de ser desrespeitado e violado em seus direitos, já que há problemas crônicos na Educação (obras paralisadas dada a escassez de recursos); Saúde (o atendimento na UPA municipal está prejudicado com a carência de médicos, enfermeiros e de precária estrutura); além do não-pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos, comissionados ou temporários, repasses previdenciários (RGPS e RPPS), obrigações com as empresas terceirizadas, além do repasse de valores retidos dos servidores para pagamento dos empréstimos consignados”, diz parte do texto do MPPE.

Lançamento do São João da Moda

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe adiou, pela segunda vez, o lançamento oficial do São João da Moda deste ano. A apresentação da programação do evento junino estava marcado, inicialmente, para o dia 7 de maio, na última terça-feira, mas havia sido reagendada para a próxima quinta-feira (9). De acordo com informações dadas pela prefeitura, através de uma nota, ainda não há uma nova data para a divulgação da programação, a administração está aguardando ser notificada pela justiça para apresentar suas explicações e só depois realizar o lançamento do São João da Moda.

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Postado por Edmar Lyra às 18:10 pm do dia 8 de maio de 2019

Deputado Wanderson Florêncio se reúne com André Ferreira e Pastor Everaldo em Brasília

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) esteve nesta quarta-feira (8), em Brasília, onde se reuniu com o presidente nacional do partido Pastor Everaldo e o presidente estadual do PSC e deputado federal André Ferreira. Além da política nacional, foram discutidas no encontro ações para o fortalecimento do PSC em Pernambuco e projetos para o futuro.  

“Foi uma reunião bastante proveitosa. Pastor Everaldo e André Ferreira mais uma vez foram bastante receptivos com as ideias propostas para que juntos possamos fortalecer o partido em Pernambuco”, afirmou o deputado estadual Wanderson Florêncio, que na última segunda-feira anunciou a ida para a bancada da oposição na Alepe.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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