Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Deputados terão 0,5% do orçamento para emendas

Os deputados estaduais terão direito a 0,5% do orçamento estadual para as emendas parlamentares. Este percentual consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, que aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (18), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). A atual proposta foi fruto de um extenso acordo e segue, agora, para a segunda e última discussão no Plenário da Casa.

Segundo o relator do substitutivo, deputado Romário Dias (PSD), foram realizadas algumas modificações ao texto original proposto pelo deputado Alberto Feitosa (SD). “O percentual do orçamento destinado às emendas sairá dos atuais 0,356% para 0,4%, em 2020; 0,43%, em 2021; chegando a 0,5%, em 2022. Outra mudança foi que retiramos da proposta inicial a criação das emendas de comissões”, detalhou.

Ainda fica previsto que o Estado seja obrigado a inscrever para o ano seguinte a execução das emendas não efetivadas. “O governo fica na obrigação de pagar todas as emendas durante o ano, salvo aquelas que o parlamentar não apresentar a documentação exigida por lei e aí o recurso será inscrito em restos a pagar e será executado no orçamento do ano seguinte”, pontuou Romário.

Com a fixação do percentual para as emendas parlamentares, cada deputado passará a ter cerca de R$ 2 milhões, levando em consideração o orçamento deste ano. Atualmente, o montante equivale a aproximadamente R$ 1,2 milhões.

“A emenda parlamentar não vai para a conta do deputado ou para o gabinete do parlamentar. É uma capacidade que o deputado tem de fazer uma indicação ao orçamento já existente para destinar recursos, principalmente, para aqueles menos favorecidos. A gente destina as emendas para ações como, por exemplo, compra de medicamentos, manutenção de hospitais, compra de ambulâncias, calçamento, saneamento básico. E, muitas vezes, são benfeitorias que vão para distritos que carecem muito do poder público”, finaliza Feitosa.

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“Senado quer politizar audiência com Sergio Moro”, critica Romero Albuquerque

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) apontou que há um movimento, no Senado, de politizar a audiência com o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e que esta conduta pode fragilizar o esforço do poder judiciário em combater à corrupção no país.

Albuquerque acredita que alguns senadores, especialmente da oposição, querem transformar o momento em um palanque para bandeiras ideológicas, como a liberdade do ex-presidente Lula.

O tema da reunião, em Brasília, solicitada pelo próprio ministro, é o vazamento das conversas entre ele – à época juiz da 13ª vara federal em Curitiba –   e o Procurador da República, Deltan Dallagnol, no aplicativo Telegram, publicadas pelo site The Incerpet Brasil, no domingo(09).

A reportagem revelou que os dois articulavam informações sobre os processos da operação, como a prisão do ex-presidente Lula. Trechos dos diálogos mostram que o então Juiz Sérgio Moro interferia na formalização da acusação, opinando sobre o cronograma das operações policiais, indicando fontes e até abrindo detalhes sobre as suas próprias decisões.

“Inicialmente, eu acredito que o conteúdo não fragiliza o trabalho feito pela Operação Lava Jato. O foco deste debate tem que ser a privacidade das autoridades, a autenticidade destas informações e, claro, se confirmar algum deslize ético, encaminhar as devidas punições. O que não pode é, de antemão, fragilizar uma operação importante e usar a situação para defender bandeiras políticas”, explicou o deputado.

“Vão tentar explorar ao máximo uma troca de informações entre membros do poder judiciário como uma negociata, de modo a inflamar a população contra a exitosa Operação Lava Jato e conter este movimento de combate à corrupção. O legado da Lava Jato é muito importante para o país, para as instituições e para a nossa democracia”,  comentou Albuquerque.

A Audiência entre Sérgio Moro e os senadores está marcada para esta quarta-feira(19), na Comissão de Constituição e Justiça, às 09h, e foi solicitada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo próprio ministro.

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Prefeitura do Jaboatão anuncia reajuste salarial para professores

Foto: Chico Bezerra

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta terça-feira (18), reajuste de 4,17% no piso salarial nacional do magistério para todos os professores da rede municipal de ensino. A pauta, aprovada pela categoria em assembleia realizada na última quinta-feira (13), contempla servidores da ativa e aposentados. Atualmente, docentes do Jaboatão dos Guararapes recebem vencimento inicial de R$ 2.716,00. Com o reajuste, os servidores passarão a receber R$ 2.830, cerca de 10% acima da média nacional, que é de R$ 2.557,74.

O reajuste será pago da seguinte forma: 1% retroativo ao mês de abril, a ser implantado na folha salarial do próximo mês de julho, e mais 3,17%, a partir de setembro. Além disso, foi garantida conversão em pecúnia do vale-transporte para profissionais lotados em locais de difícil acesso e aplicação do reajuste do salário mínimo aos servidores do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, retroativo ao último mês de abril.

Durante o processo de negociação, foram realizadas quatro reuniões entre representantes da prefeitura e dos servidores do setor educacional, quando foram apresentadas propostas que atendessem aos pleitos da categoria. “A nossa gestão tem um grande respeito pelos professores, por isso sempre pagamos salários acima do piso nacional da categoria. Isso é possível porque trabalhamos com a máquina enxuta e aplicando recursos municipais de forma equilibrada. Nossos professores realizam um grande trabalho no Jaboatão e estamos investindo na educação para melhorar a qualidade do ensino. Resultado desse esforço conjunto pode ser observado no feito de termos alcançado índice de 5,2 do Ideb, bem acima da meta de 4,1, projetada para o ano de 2021. Além disso, temos o melhor Ideb da Região Metropolitana”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.

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Fernando Monteiro participa de debates sobre projetos de saneamento em congresso da Abes

A convite da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, nesta segunda-feira (18), em Natal, de debate com sócios e presidentes das 27 seções da ABES no Brasil, além dos principais líderes do setor.

Autor do projeto para um novo marco regulatório do saneamento, que tramita no Congresso Nacional paralelamente à proposta já aprovada no Senado, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Fernando Monteiro disse que não briga pela “paternidade” da lei, mas pelo futuro das gerações. “Não quero ser o “pai” do projeto, mas quero que nossos filhos tenham sempre condições de ter água e saneamento de qualidade em casa”, afirmou. “Estou aqui para aprender com quem realmente entende de saneamento no Brasil”, disse o deputado.

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, também esteve no debate, conduzido pelo presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza. O evento é parte da programação do 30° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que também recebeu, nesta terça-feira (18), o governador Paulo Câmara para falar da experiência da parceria público-privada no saneamento de Pernambuco.

*Nas fotos: Roberto Tavares, presidente da Compesa; Roberval Tavares de Souza, presidente da Abes, e Fernando Monteiro, deputado federal (PP/PE).

E Roberto Tavares, presidente da Compesa; Fernando Monteiro, deputado federal (PP/PE); Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e Fernanda Batista, secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado.

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Prefeita Madalena recebe secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco

A prefeita Madalena Britto recebeu, na tarde da última segunda-feira, dia 17 de junho, em Arcoverde, o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Haniery Lopes, para uma reunião. O encontro aconteceu na sede da Agência do Trabalho de Arcoverde, localizada no antigo prédio da Prefeitura Municipal, no centro da cidade.

Na ocasião também compareceram a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira; a presidente da Câmara de Vereadores, Célia Almeida Galindo; a também vereadora do município, Luiza Margarida; e a coordenadora do Centro de Inclusão de Arcoverde, Amannda Oliveira.

“A ideia é que possamos agregar, num só lugar em Arcoverde, vários serviços e programas da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco. Tais como o Pernambuco 12, a Agefepe (Agência de Fomento do Estado de Pernambuco ) e mesmo a própria Jucepe (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)”, adiantou o secretário durante o encontro. A unidade da Jucepe no município está localizada atualmente na Praça Barão do Rio Branco.

Com otimismo, a prefeita Madalena Britto avaliou as propostas trazidas pelo secretário estadual. “Certamente Arcoverde ganhará mais ainda, pois todos esses serviços estarão sendo ofertados à comunidade no centro da cidade”, afirmou a gestora pública, adiantando que uma das alternativas a serem estudadas para o projeto seria as dependências ainda sem uso operacional no prédio do antigo DNOCS, onde hoje se encontra o Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos e Secretaria Municipal de Saúde.

Outro tema discutido na visita do secretário Alberes Lopes foi a vinda para Arcoverde de cursos do Projeto Idéia, através do Novos Talentos. “Esses projetos são feitos num convênio do governo do Estado com o Sistema S (Senac, Senai) – então esses cursos são divididos entre os municípios; nossa reivindicação é que possamos ter em Arcoverde também cursos específicos, por exemplo, para eletricista, pedreiro, encanador, manicure e caixa de supermercado, entre outros, justamente para suprir a necessidade do mercado”, afirmou Amannda Oliveira, coordenadora do Centro de Inclusão.

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Sileno Guedes recebe título de cidadão de Olinda

Presidente Estadual do PSB e atual secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes é o mais novo cidadão de Olinda. O socialista recebeu o título na noite desta segunda-feira (17), por proposição do vereador Algério Nossa Voz (PSB) e aprovado por unanimidade. A solenidade, realizada na Casa Bernardo Vieira de Melo, contou com a presença do vice-prefeito Márcio Botelho (SD), do deputado estadual Sivaldo Albino (PSB), além de vereadores da cidade e lideranças do PSB Estadual. 

Durante o ato, Sileno destacou fatos da história de Olinda, primeira capital pernambucana, e falou das tradições de luta presentes na cidade, palco de batalhas entre portugueses e holandeses, e também protagonista da Guerra dos Mascates, no século 18. O gestor ainda fez um relato da sua relação pessoal com a cidade. Ele lembrou que foi no período em que exerceu a função de secretário de Relações Institucionais, na gestão de Eduardo Campos, que teve maior aproximação com Olinda. Sileno Guedes ainda recordou o período em que executou importantes projetos para os olindenses, como o Governo Presente, na pasta de Articulação Social e Regional.

“É uma alegria receber a homenagem de um vereador que representa os mais vulneráveis. Motivo de orgulho e satisfação. Fico muito mais feliz ainda de estar numa Câmara de Vereadores, pois sei o que representa ser vereador, que está sempre tão próximo da população”, afirmou Sileno.

O dirigente partidário destacou ainda que na cidade fez importantes amigos que o acompanharam e contribuíram para sua formação política. “Agora, como cidadão olindense, quero estar ainda mais presente nas lutas importantes travadas pela população desse município para enfrentar problemas que mais exigem decisões edeterminação, dando o melhor para as lutas necessárias que precisamos enfrentar”, afirmou. 

Autor da proposição, o vereador Algério explicou o que o levou a apresentar a iniciativa e agradeceu a presença das pessoas que prestigiaram a solenidade, mesmo com as chuvas da Região Metropolitana nos últimos dias. “O título foi aprovado por todos sem nenhum questionamento. Têm pessoas que tem privilégio de nascer em Olinda e outras que têm a honra, como é seu caso. Você receberá esse título mais que merecido e confesso que um pouco atrasado. Olinda precisa de pessoas como você, que querem fazer mudança na politica, que têm amor ao seu trabalho”, discursou Algério.

O vice-prefeito Márcio Botelho (SD) representou o prefeito e também fez os cumprimentos ao presidente do PSB. O deputado Sivaldo Albino e os vereadores Vladimir Labanca e Saulo Holanda também discursaram em homenagem ao socialista, além dos correligionários Dora Pires, Evaldo Costa, Pedro Mendes e Josenildo Sinésio.

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Prefeitura de Limoeiro consegue municipalização do terminal rodoviário

Com o acordo, a Prefeitura passa a colaborar efetivamente com o Estado na conservação de um bem público tão importante. Montaremos uma equipe com auxiliares de serviços gerais, vigia, recepcionista e gerente, que vai trazer mais conforto e segurança aos usuários e lojistas. O São João está chegando e vamos deixar tudo pronto para receber os visitantes e passageiros que desembarcam em Limoeiro. Quero agradecer o empenho do Deputado Estadual Aluísio Lessa que correu atrás deste benefício para o povo de Limoeiro”, disse Joãozinho, sobre as ações iniciais na rodoviária.

A iniciativa contou com a articulação do Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, que destacou a importância da parceria. “Parabenizo a Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra, e o Prefeito Joãozinho pela providencial parceria. A Prefeitura é o poder público mais próximo dos usuários, com maior sensibilidade para entender a realidade do equipamento e administrá-lo”, afirmou.

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Vereador Siqueirinha destaca força do São João e potencial econômico de Arcoverde

A importância do período de festas juninas e o potencial econômico da maior cidade da microrregião do Sertão do Moxotó foram os motes de um pronunciamento do vereador Weverton Siqueira – o Siqueirinha (PSB) – na sessão da noite de ontem (17.06.2019) na Câmara de Vereadores de Arcoverde. Com um discurso bem fundamentado e baseado em números, o Vereador Siqueirinha confirmou o que a gestão municipal vem comprovando há alguns anos: “São João não é só festa; São João não é só custo; nosso São João é um investimento com retornos econômico e social garantidos”, afirmou Siqueirinha.

O Vereador Siqueirinha se baseou em alguns números e informações relevantes na fundamentação do seu discurso. “Para comprovar que a gestão municipal acerta quando investe no São João, basta dizer que, durante as festas juninas, num período de apenas duas semanas, a previsão é de uma injeção de mais de R$ 30 milhões em nossa cidade. E aqui ninguém tem dúvida: a circulação desse dinheiro gera muito trabalho e renda para vários segmentos de nossa população”, afirmou o vereador do PSB.
Sempre baseado em informações econômicas relevantes, Siqueirinha destacou: “De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, o nosso São João é a segunda melhor época do ano em volume de vendas para o comércio da cidade, perdendo apenas para as festas de final ano”. O vereador enumerou dados que reforçam a importância das festas juninas para a cidade: “Nós temos 75 mil habitantes, e a previsão é de que poderemos receber cerca de 60 mil visitantes por dia. Nos nove dias de festa, esse número salta para mais 500 mil visitantes na cidade. Meio milhão de visitantes! Esse é um número extraordinário, porque as pessoas que vêm de fora consomem nos restaurantes e nos bares; compram no comércio; e lotam os hotéis, fazendo com que nossa rede hoteleira chegue a 100% de ocupação no período. A gente só tem a comemorar com toda essa riqueza que entra em Arcoverde durante o São João”, destacou o Vereador Siqueirinha.

Ainda no tema economia, o Vereador Siqueirinha somou a força do período junino ao crescimento atual e às excelentes perspectivas de avanço econômico de Arcoverde nos próximos anos. “Se a política econômica e de empreendimentos de Arcoverde for mantida, a previsão é de um avanço importante para a cidade. Se já houve um forte crescimento na atual gestão, daqui pra frente, mesmo com a crise no País, as perspectivas são excelentes. Já temos grandes redes instaladas na cidade – como Lojas Americanas, Casas Bahia e Magazine Luíza. Temos um Shopping Center, mais de um Atacarejo e até uma Faculdade de Medicina já garantidos. E além disso tudo, em breve será inaugurado o nosso Distrito Industrial, com várias indústrias já interessadas em se instalar no local. Isso nos dá a certeza de que a cidade já cresceu e vai crescer muito mais”, comemorou o Vereador Siqueirinha.

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Coluna do blog desta terça-feira

A importância de estados e municípios entrarem na reforma da Previdência 

O governo federal conseguiu avançar bastante na formatação da reforma da Previdência, onde apesar de uma natural desidratação, a economia se manteve significativa para ajudar nas contas públicas e consequentemente contribuir para a retomada da economia do país, com um valor próximo de R$ 900 bilhões.

Apesar disso, o relatório aponta para uma reforma única e exclusivamente na Previdência federal, ajudando somente o governo federal a resolver o problema, deixando para estados e municípios a obrigação de resolver a sua seguridade social. Ocorre que temos 5.570 municípios e 27 unidades federativas. Cerca de 2 mil municípios possuem fundos próprios de previdência, onde a maioria está com sérios problemas de caixa para cumprir com suas obrigações.

Em relação aos estados, o quadro não é diferente, muitos deles precisam fazer aportes financeiros para cobrir o rombo da Previdência porque há graves distorções. Se porventura a reforma incluir estados e municípios, eles poderão ter uma economia na ordem de R$ 350 bilhões. Pode parecer pouco em relação à situação do governo federal, mas uma reforma ampla garantirá o saneamento de todo o sistema previdenciário, evitando que lá na frente tenhamos que fazer uma nova reforma.

A esta altura do campeonato, é necessário que governadores e prefeitos cheguem a um pacto com o presidente Jair Bolsonaro e com o Congresso Nacional para que eles compartilhem o ônus de aprovar uma reforma ampla, mas que o bônus represente a virada de página de um problema crônico do Brasil que vem se arrastando e garanta as bases sólidas para uma retomada pujante da economia com a volta dos investimentos públicos e privados e a geração do emprego e da renda para a população.

Que todos os envolvidos neste processo reconheçam que o Brasil é mais importante do que picuinhas político partidárias, e que a reforma será a garantia de um novo Brasil que se iniciará a partir de então. Portanto, a boa reforma da Previdência será aquela que representar a inclusão de estados e municípios para que sejam corrigidas todas as distorções que nos levaram a esta situação fiscal.

Prestígio – A posse do presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antonio Campos, foi bastante prestigiada. Além do ministro da Educação, Abraham Weintraub, estiveram na Fundaj, o senador Fernando Bezerra Coelho, a ministra do TCU, Ana Arraes, o ex-governador João Lyra Neto e dezenas de figuras da nossa sociedade. A escolha de Antonio, além do simbolismo político, representa um reconhecimento a sua capacidade acadêmica para gerir um órgão técnico mas de suma importância para a cultura pernambucana e brasileira.

Autopromoção – Pegou muito mal na cidade de Camaragibe a postura do ex-prefeito Jorge Alexandre, que utilizou um trio elétrico para supostamente arrecadar alimentos para os desabrigados das chuvas. Se quisesse realmente ajudar aos mais necessitados, o ex-gestor poderia discretamente conseguir junto a empresários uma quantidade de alimentos sem subir em trio elétrico e sem utilizar o lamentável episódio como palanque político.

Transparência – O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) lamentou, nesta segunda-feira, a falta de transparência da Prefeitura do Recife com os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O deputado espera, há dois meses, uma resposta da gestão municipal referente à Indicação 1044/19 para que seja divulgado qual o orçamento e qual seriam os projetos de prevenção que estão sendo realizados na capital pernambucana para o período de chuvas.

Apartidária – “A luta pela duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns não tem relação com política partidária, mas é questão de necessidade de todo o Agreste Meridional”. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Álvaro Porto (PTB) durante audiência pública realizada nesta segunda-feira, na Alepe, para tratar da duplicação dos cerca de 80 quilômetros da rodovia entre os dois municípios.

RÁPIDAS

Requerimento – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, da qual o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) é vice-presidente, analisa nesta terça-feira (18) requerimento de convite ao jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept, para prestar esclarecimento sobre a série de reportagens relevando o conluio entre ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Operação Lava Jato.

FNDE – Diretor de gestão e articulação de projetos educacionais do FNDE, Leonardo Leão será um importante canal de interlocução dos municípios pernambucanos com o ministério da Educação. Muito próximo do ex-ministro Mendonça Filho, que atendeu todos os prefeitos sem distinção partidária, Leonardo vai contribuir para destravar recursos para os municípios pernambucanos.

Inocente quer saber – O presidente Jair Bolsonaro acertou ao demitir Joaquim Levy do BNDES?

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Joãozinho reúne aliados em Limoeiro

Funcionários e amigos do prefeito de Limoeiro, Joãozinho, realizaram na noite do último sábado (15) uma festa surpresa para o gestor municipal e sua esposa Fabíola Pimentel, que completaram 30 anos de casamento.

A comemoração contou com as presenças do deputado federal Fernando Monteiro, do deputado estadual Henrique Queiroz Filho, os ex-deputados Henrique Queiroz e Assis Pedrosa, o secretário de Ciências, Tecnologia e Inovação de Pernambuco e Deputado Estadual, Aluísio Lessa, Assessor político do Senador Humberto Costa, Wedson Galindo, Gerente de articulação da Casa Civil no Agreste Setentrional Dany Lapenda, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Limoeiro, Nilo Queiroz, os empresários Nena Barbosa, Neto Nicolau, Henrique Aragão, Ezequiel da Trevo Distribuidora, Padre Raimundo, vereadores do município, famílias do casal, entre outros amigos do prefeito da Princesa do Capibaribe.