Resíduos flutuantes, lixos domésticos e materiais constantemente descartados irregularmente são alguns dos elementos encontrados nos rios do Recife. De olho na sustentabilidade e na necessidade de produzir normas de caráter protetivo e preservativo, o vereador Samuel Salazar (sem partido) promove audiência pública sobre recuperação de rios, afluentes e canais, nesta quinta-feira (27), a partir das 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal. Alguns pontos da pauta são a despoluição, limpeza, recuperação dos rios, assim como a necessidade de fortalecer a educação ambiental. Para o debate, foram convocados os representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Emlurb e das ongs Xô Plástico e Recapibaribe.
“A Constituição Brasileira garante aos cidadãos o direito a um meio ambiente equilibrado e preservado, mas, para isso, o conceito de desenvolvimento sustentável precisa ser amplamente divulgado e realmente colocado em prática, através de novos modelos de desenvolvimento e inovações legislativas”, explica Salazar. O vereador é autor do Projeto de Lei 104/2019 que propõe a criação de Programa de Recuperação de Rios, Afluentes e Canais do município do Recife. O objetivo é proteger e recuperar essas águas da cidade de toda a forma de lançamento de dejetos líquidos ou sólidos,como: esgotos domésticos, industriais, e hospitalares; lixo doméstico e industrial; pneus; material plástico; produtos tóxicos e químicos; bem como quaisquer outros materiais não devidamente tratados.
O projeto também almeja incentivar a despoluição e limpeza dos córregos. A educação ambiental também tem relevância com a proposta de cursos, palestras, excursões, concursos literários e atividades correlatas. Um dos pontos de destaque também é incentivar a recuperação e organização de todo o acervo disponível sobre os córregos, rios e afluentes, com informações referentes à série histórica das grandes enchentes e pontos de alagamento. Como também, das obras hidráulicas realizadas, tais como comportas, pontes e canalizações.
A expectativa do vereador é enriquecer o debate com a presença da sociedade civil, ongs e órgãos responsáveis pela área ambiental. “A preservação e conservação ambiental tem tido destaque no nosso mandato. Alguns cidadãos têm pedido para desenvolvermos projetos de Lei na área e para isso, acreditamos que tem que ser construído com várias mãos. O debate é a fase inicial”, pontua o vereador. “Sabemos que a Emlurb realiza a limpeza nos manguezais que margeiam o rio Capibaribe, faz intervenções ao longo da margem, por exemplo. A maioria do lixo removido é de garrafas plásticas, mas, em algumas ocasiões, também são encontrados colchões, móveis, sapatos e peças de aparelhos eletrônicos. O que podemos fazer ? A audiência pública vai debater isso com os envolvidos em preservar o meio ambiente”, reitera Salazar.
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Nota de Esclarecimento:
Avanços para a agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esforço constante do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), receberam reforço importante nesta segunda-feira (24), após o anúncio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de expandir o crédito rural na região. Sem entrar em detalhes, o gestor adiantou a importância econômica da fruticultura sertaneja e da necessidade de maiores incentivos para o setor. O Vale do São Francisco também conta com projeto de autoria do deputado Fernando Monteiro, que propõe a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco.
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, recebeu, nesta segunda-feira (24), o prêmio concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) de Reconhecimento Internacional de Excelência em Gestão Pública. Jaboatão, único representante do Brasil no Fórum das Nações Unidas para os Serviços Públicos 2019, foi escolhido por implantar o melhor projeto do mundo na categoria “Emprego Digno e Crescimento Econômico”. O evento acontece em Baku, capital da República do Azerbaijão, no Leste Europeu.