Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quarta-feira

Vazamentos ilegais não inviabilizaram Sergio Moro

A série de vazamentos de supostas conversas envolvendo o então juiz da operação Lava-Jato, Sérgio Moro, e o procurador da operação, Deltan Dallagnol, até agora não trouxe nada que considerasse suficiente para derrubar o ministro Sergio Moro do ministério da Justiça, muito pelo contrário, elas confirmaram a sua disposição em combater a corrupção.

É importante lembrar que o então juiz Sérgio Moro não prendeu somente o ex-presidente Lula, tivemos uma infinidade de nomes como Antônio Palocci, Eduardo Cunha, Nestor Cerveró, Léo Pinheiro e outros envolvidos no maior esquema de corrupção, mas somente as supostas conversas envolvendo a prisão de Lula que são seletivamente vazadas no sentido de tentar comprometer a condenação do ex-presidente.

Vale salientar que a condenação de Lula não se deu exclusivamente na primeira instância, na 13ª vara federal de Curitiba, ela foi confirmada por instâncias superiores, evidenciando que as investigações da Lava-Jato funcionaram corretamente, pois se não fosse assim, as condenações seriam facilmente derrubadas.

Até agora, o site The Intercept, do jornalista Glenn Greenwald, somente mostrou que tem o objetivo de desestabilizar o governo Bolsonaro, mas ao denunciar supostos crimes de Moro e Dallagnol por investigar e condenar Lula, cometeu outros crimes, pois ficou provado que a forma como ele conseguiu esses supostos prints foi ilegal.

No frigir dos ovos, os brasileiros que apoiam a Lava-Jato continuam apoiando o ministro Sergio Moro, e acreditam que ele seguirá sendo fundamental no combate à corrupção e ao crime organizado, pois nada do que foi divulgado comprometeu a confiança daqueles que acreditam nas intenções e no trabalho do ministro responsável pela maior operação de combate à corrupção da história do país.

Promotores – Nesta terça-feira (18), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) deu posse a 16 novos promotores. Eles irão atuar nas cidades Serrita, Moreilândia, Trindade, Ipubi, Terra Nova, Salgueiro, Cabrobó, Carnaíba, Tabira, Buíque, Inajá, Mirandiba, Floresta, Tacaratu, Flores e Custódia. A cerimônia foi presidida pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, contando com a presença de várias autoridades da área jurídica, como a procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano.

A lista – Os membros da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elegeram, nesta terça-feira (18), a lista tríplice para a indicação do novo procurador-geral da República. Mário Bonsaglia recebeu 478 votos, sendo o mais votado, Luiza Frischeisen obteve 423 votos e Blal Dallouol recebeu 422 votos. Agora, a “bola” está com o presidente Bolsonaro (PSL), que pode não seguir a lista, pois a mesma é uma tradição não prevista na Constituição. Existem candidatos correndo “por fora” da lista, inclusive a atual procuradora geral Raquel Dodge.

São João – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, desembarcam em Petrolina nesta quarta-feira (19) para uma agenda de dois dias. O principal compromisso será o anúncio da abertura de uma nova Superintendência da Caixa na cidade sertaneja. Os gestores ainda terão reunião administrativa com o prefeito Miguel Coelho e terão a oportunidade de conhecer o São João de Petrolina.

Mutirão – Para marcar a passagem do Dia Internacional Contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito, lembrado em 26 de junho, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, na próxima quarta-feira (26), a partir das 7h, O 16º Mutirão pela Vida, no pátio do Museu Joaquim Nabuco, localizado no antigo prédio da Alepe. Serão várias organizações realizando atendimento a população com problemas relacionados às drogas. São esperadas mais de 150 pessoas para serem entendidas na ação.

Gabinete – O gabinete da deputada estadual Fabíola Cabral (PP) foi bastante elogiado pela sua arquitetura e pela equipe que foi montada, sempre atendendo com presteza aqueles que chegam até o local para apresentar suas demandas.

RÁPIDAS

Aniversário – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, escolheu uma data especial para estar em Petrolina. Hoje ele completa 43 anos e aproveitará para curtir o show de Wesley Safadão na capital do São Francisco, artista que ele é fã.

Estradas – O deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PR) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para cobrar da secretaria de Infraestrutura a requalificação das PEs 40, 45, 50 e 85, danificadas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias.

Inocente quer saber – Quando o Brasil fará a extradição de Glenn Greenwald por comprometer a segurança nacional?

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Eduardo da Fonte aciona ANEEL após prejuízos provocados pela Celpe

O deputado federal Eduardo da Fonte solicitou à ANEEL providências à Celpe. Segundo moradores de várias áreas da Região Metropolitana do Recife, a energia elétrica está “oscilando”, “sem força”, o que já provocou prejuízos a vários consumidores, como a perda de eletrodomésticos.

Em Jaboatão dos Guararapes, em Piedade, no Conjunto Dom Hélder Câmara, moradores ficaram sem água; porque, com a energia fraca, a bomba d’água de vários edifícios não funcionou, relatou uma moradora ao parlamentar nesta terça-feira (18).

“Pedimos providência à agência reguladora. A Celpe, além de cobrar caro pela energia, ainda causa prejuízo pelo péssimo serviço fornecido. Em 2018, com o apagão, muitos cidadãos ficaram no prejuízo e a Celpe não foi punida. Agora, a história vai se repetir?”, questionou Eduardo da Fonte.

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Roberta Arraes comemora aprovação de projeto em chamamento público da AD Diper

A deputada Roberta Arraes comemorou hoje (18), após publicação no Diário Oficial, o chamamento público da Ad Diper, que contemplou entre quinze projetos de entidades privadas sem fins lucrativos para o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), o projeto da ARMON, que tem como objetivo incentivar a cadeia produtiva de caprinos, ovinos, do distrito de Nascente, localizado no município de Araripina.

O projeto que teve a melhor nota entre os todos contemplados, receberá o investimento no valor de 58 mil reais.

A parlamentar parabenizou os envolvidos, o assessor José Oliveira, o presidente da CDC, Doge, e ao vereador, João Dias, pela dedicação ao projeto.

Na foto, Roberta Arraes em reunião com o presidente da AD Diper, Roberto de Abreu e Lima, quando tratava justamente sobre esta pauta que hoje comemora.

“Continuarei na luta sempre apoiando o desenvolvimento das nossas associações e projetos para nossa região”, finalizou Roberta.

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Jaboatão dos Guararapes lança Incubadora Jaboatão Criativo

No próximo dia 19 de junho a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, estaráinaugurando a Incubadora Jaboatão Criativo, uma parceria com a Secretaria da Economia Criativa/Ministério da Cidadania, UNIFG – Centro Universitário dos Guararapes e o SEBRAE/PE. O lançamento ocorrerá às 10h, no auditório da sede da Incubadora, localizado na Rua Coronel Francisco Galvão, nº769, Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE. Neste dia será apresentado toda a metodologia do processo de Incubação e o cronograma de atividades.

A “Incubadora Jaboatão Criativo” será um centro de incubação, treinamento, assessoria técnológica e consultoria empresarial com o objetivo de criar, aperfeiçoar e potencializar as iniciativas relacionadas à Economia Criativa na cidade do Jaboatão dos Guararapes. Um ambiente onde ideias e projetos poderão ser testados e validados, levando em consideração questões como viabilidade financeira e mercadológica, inovação e soluções para facilitar o cotidiano das pessoas sem perder o foco na criatividade, no retorno econômico e no desenvolvimento empresarial do município. A Incubadora será fundamentada no modelo de gestão do CERNE – Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos, desenvolvido pela Anprotec (Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores) em parceria com o SEBRAE, estruturado como um modelo de maturidade da capacidade da incubadora em gerar, sistematicamente, empreendimentos de sucesso.

O espaço oferecerá infraestrutura apropriada, corpo técnico qualificado e equipamentos de ponta adequados à captação e à preparação de empreendimentos, no intuito de fomentar a cultura de inovação que incentive o desenvolvimento e a sustentabilidade dos empreendimentos incubados. Dentre os espaços disponibilizados podemos citar o núcleo de criação, o coworking, as salas multiuso, o auditório, as salas de treinamento e o café com ideias.

De acordo com o Secretário Executivo de Trabalho, Daniel Pessoa,  a Incubadora é um marco para a cidade do Jaboatão e foi idealizada para impulsionar à inovação e o empreendedorismo de forma estruturada e sustentável. “Os empreendedores terão uma formação com base nos princípios mais utilizados na criação de negócios inovadores e escaláveis da atualidade. A metodologia que será aplicada deverá abordar o que há de mais recente em formação para empreender.”

As atividades iniciam ainda no mês de junho com as consultorias nas áreas de marketing, jurídica, gestão empresarial e financeira. De acordo com o cronograma de atividades a segunda etapa da Incubação está prevista para iniciar em setembro com as capacitações técnicas e em seguida teremos a última etapa com a Assessoria Tecnológica.

Os 20 (vinte) Projetos a serem incubados nas áreas de Aplicativos, Jogos Digitais e Moda, foram selecionados através de Edital de seleção. O resultado foi divulgado no último dia 15 de junho e pode ser acompanhado pelo link: https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/15-de-junho-de-2019-xxix-no-109-jaboatao-dos-guararapes/ .

Todo o processo de incubação será totalmente gratuito e deverá perdurar por 12 (doze) meses, nas modalidades residente e compartilhada, fomentando a troca de ideias através de formação gerencial e tecnológica e intercâmbios com parceiros.

Os Projetos não selecionados e demais empreendedores interessados que desenvolvam projetos em Economia Criativa nas áreas contempladas, terão a oportunidade de participar, também gratuitamente, de cursos nos segmentos deModa e Tecnologia. Serão ofertadas ao todo 180 vagas, dentre elas 60 vagas para a área de Moda, 60 vagas para Aplicativos e 60 vagas para Jogos Digitais. A capacitação visa uma preparação para se estabelecer não apenas como empreendedores, mas também como promotores de soluções para a sociedade a partir do mercado criativo.

As inscrições ocorrem no período de 19 a 28 de junhodo corrente na sede Incubadora Jaboatão Criativo,situada a Rua Coronel Francisco Galvão, 769, Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE.

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Senado aprova empréstimo de US$ 37 milhões para Pernambuco

Brasília, 18/06/2019 – O Senado aprovou nesta terça-feira (18) um empréstimo no valor de US$ 37 milhões para Pernambuco. Os recursos fazem parte de uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para os estados melhorarem a gestão fiscal.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o governo federal está liberando a contratação de empréstimos com bancos internacionais como forma de modernizar a estrutura tributária e ampliar a capacidade de arrecadação dos estados.

“Estamos concretizando um instrumento importante de modernização do Fisco pernambucano para ampliar a arrecadação de receita própria no sentido de dar as condições do estado enfrentar essa grave crise que o país enfrenta”, afirmou Fernando Bezerra, que atuou para acelerar a liberação do empréstimo.
A mensagem autorizando a operação de crédito foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de maio e encaminhada para o Senado, onde foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e depois pelo plenário.

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Fernando Monteiro e Paulo Câmara debatem formas de garantir saneamento para os municípios

Pernambuco contou sua experiência de avanços a partir da parceria público-privada no saneamento, nesta terça-feira (18), no 30° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), em Natal, no Rio Grande do Norte. O deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) detalhou o projeto de sua autoria (PL 3189/2019), que continua em tramitação na Câmara, para garantir aos municípios maior segurança nos serviços de saneamento, água e esgoto.

Em reunião com a diretoria da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), o deputado pontuou a necessidade de se estabelecer critérios para viabilizar investimentos no setor também nos pequenos municípios. Durante o evento, Fernando Monteiro conversou sobre os avanços e urgências para o setor também com o presidente da Abes, Roberval Tavares de Souza, e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Aesbe, Roberto Tavares.

No Nordeste, uma a cada cinco pessoas não são abastecidas com água tratada. Mais de 27% dos pernambucanos não possuem coleta de esgoto. “Precisamos mudar esta realidade. É uma demanda urgente da sociedade e responsabilidade de todos nós”, afirma Fernando Monteiro.

Pela manhã, também no congresso em Natal, o governador Paulo Câmara mostrou como o Estado pretende passar de 21% da cobertura atual para atingir a meta de 90% de esgotamento sanitário.“No Brasil, falta uma visão de longo prazo, as medidas são imediatistas e não se olha onde quer chegar. O saneamento e todo o sistema que engloba atividades como essa precisam ter o planejamento adequado e seguir uma estratégia para o futuro. O Estado não vai fazer sozinho, precisa ter a união dos atores dessa área”, afirmou o governador.

O congresso da Abes, que nesta edição aborda o tema “Saneamento Ambiental: como tratar igual os desiguais”, está sendo realizado juntamente com a 12ª Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental – Fitabes e ocorre até esta quarta-feira (19).

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“Não tem mais nada para ser contra”, diz Marco Aurélio sobre Reforma da Previdência

Durante reunião plenária, nesta terça-feira (18), o deputado Marco Aurelio Meu Amigo (PRTB), Líder da Oposição na Alepe, lamentou o posicionamento de alguns deputados federais de Pernambuco contrários a Reforma da Previdência. Para o parlamentar “não tem mais nada para ser contra”, citando a retirada de quatro itens da proposta inicial.

Marco Aurélio argumentou que com a retirada de alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural, uma das exigências dos deputados contrário a Reforma, já é suficiente para ficarem todos a favor do Brasil e o momento de somar esforços para a aprovação da proposta. “Esses quatro itens saíram da Reforma, se eles (Deputados) tivessem coerência, eram para dizer: agora vamos votar”, defendeu Marco Aurélio.

O parlamentar aproveitou para fazer um apelo ao governador Paulo Câmara (PSB), para que solicite aos Deputados Federais da base que apoiem a proposta do Governo Federal, “todos nós sairemos ganhando. Mas importante do que a política do dia a dia, é pensar no melhor para a população”, destacou.

Em aparte o Deputado Alberto Feitosa (SD) parabenizou o discurso do líder de oposição, “Parabéns pela lucidez em defesa da reforma. Esse é um apelo também do deputado Alberto Feitosa”, argumentou também em apelo ao Governador Paulo Câmara.

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Deputados terão 0,5% do orçamento para emendas

Os deputados estaduais terão direito a 0,5% do orçamento estadual para as emendas parlamentares. Este percentual consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, que aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (18), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). A atual proposta foi fruto de um extenso acordo e segue, agora, para a segunda e última discussão no Plenário da Casa.

Segundo o relator do substitutivo, deputado Romário Dias (PSD), foram realizadas algumas modificações ao texto original proposto pelo deputado Alberto Feitosa (SD). “O percentual do orçamento destinado às emendas sairá dos atuais 0,356% para 0,4%, em 2020; 0,43%, em 2021; chegando a 0,5%, em 2022. Outra mudança foi que retiramos da proposta inicial a criação das emendas de comissões”, detalhou.

Ainda fica previsto que o Estado seja obrigado a inscrever para o ano seguinte a execução das emendas não efetivadas. “O governo fica na obrigação de pagar todas as emendas durante o ano, salvo aquelas que o parlamentar não apresentar a documentação exigida por lei e aí o recurso será inscrito em restos a pagar e será executado no orçamento do ano seguinte”, pontuou Romário.

Com a fixação do percentual para as emendas parlamentares, cada deputado passará a ter cerca de R$ 2 milhões, levando em consideração o orçamento deste ano. Atualmente, o montante equivale a aproximadamente R$ 1,2 milhões.

“A emenda parlamentar não vai para a conta do deputado ou para o gabinete do parlamentar. É uma capacidade que o deputado tem de fazer uma indicação ao orçamento já existente para destinar recursos, principalmente, para aqueles menos favorecidos. A gente destina as emendas para ações como, por exemplo, compra de medicamentos, manutenção de hospitais, compra de ambulâncias, calçamento, saneamento básico. E, muitas vezes, são benfeitorias que vão para distritos que carecem muito do poder público”, finaliza Feitosa.

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“Senado quer politizar audiência com Sergio Moro”, critica Romero Albuquerque

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) apontou que há um movimento, no Senado, de politizar a audiência com o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e que esta conduta pode fragilizar o esforço do poder judiciário em combater à corrupção no país.

Albuquerque acredita que alguns senadores, especialmente da oposição, querem transformar o momento em um palanque para bandeiras ideológicas, como a liberdade do ex-presidente Lula.

O tema da reunião, em Brasília, solicitada pelo próprio ministro, é o vazamento das conversas entre ele – à época juiz da 13ª vara federal em Curitiba –   e o Procurador da República, Deltan Dallagnol, no aplicativo Telegram, publicadas pelo site The Incerpet Brasil, no domingo(09).

A reportagem revelou que os dois articulavam informações sobre os processos da operação, como a prisão do ex-presidente Lula. Trechos dos diálogos mostram que o então Juiz Sérgio Moro interferia na formalização da acusação, opinando sobre o cronograma das operações policiais, indicando fontes e até abrindo detalhes sobre as suas próprias decisões.

“Inicialmente, eu acredito que o conteúdo não fragiliza o trabalho feito pela Operação Lava Jato. O foco deste debate tem que ser a privacidade das autoridades, a autenticidade destas informações e, claro, se confirmar algum deslize ético, encaminhar as devidas punições. O que não pode é, de antemão, fragilizar uma operação importante e usar a situação para defender bandeiras políticas”, explicou o deputado.

“Vão tentar explorar ao máximo uma troca de informações entre membros do poder judiciário como uma negociata, de modo a inflamar a população contra a exitosa Operação Lava Jato e conter este movimento de combate à corrupção. O legado da Lava Jato é muito importante para o país, para as instituições e para a nossa democracia”,  comentou Albuquerque.

A Audiência entre Sérgio Moro e os senadores está marcada para esta quarta-feira(19), na Comissão de Constituição e Justiça, às 09h, e foi solicitada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo próprio ministro.

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Prefeitura do Jaboatão anuncia reajuste salarial para professores

Foto: Chico Bezerra

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta terça-feira (18), reajuste de 4,17% no piso salarial nacional do magistério para todos os professores da rede municipal de ensino. A pauta, aprovada pela categoria em assembleia realizada na última quinta-feira (13), contempla servidores da ativa e aposentados. Atualmente, docentes do Jaboatão dos Guararapes recebem vencimento inicial de R$ 2.716,00. Com o reajuste, os servidores passarão a receber R$ 2.830, cerca de 10% acima da média nacional, que é de R$ 2.557,74.

O reajuste será pago da seguinte forma: 1% retroativo ao mês de abril, a ser implantado na folha salarial do próximo mês de julho, e mais 3,17%, a partir de setembro. Além disso, foi garantida conversão em pecúnia do vale-transporte para profissionais lotados em locais de difícil acesso e aplicação do reajuste do salário mínimo aos servidores do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, retroativo ao último mês de abril.

Durante o processo de negociação, foram realizadas quatro reuniões entre representantes da prefeitura e dos servidores do setor educacional, quando foram apresentadas propostas que atendessem aos pleitos da categoria. “A nossa gestão tem um grande respeito pelos professores, por isso sempre pagamos salários acima do piso nacional da categoria. Isso é possível porque trabalhamos com a máquina enxuta e aplicando recursos municipais de forma equilibrada. Nossos professores realizam um grande trabalho no Jaboatão e estamos investindo na educação para melhorar a qualidade do ensino. Resultado desse esforço conjunto pode ser observado no feito de termos alcançado índice de 5,2 do Ideb, bem acima da meta de 4,1, projetada para o ano de 2021. Além disso, temos o melhor Ideb da Região Metropolitana”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.