Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Financiamento de campanha: As mudanças, o fundo eleitoral e a repercussão criminal

Desde a metade do mês de julho, o Blog Edmar Lyra vem publicando textos semanais de nossos novos articulistas. A repercussão, por parte dos nossos leitores, tem sido a melhor possível. Nesses novos tempos da comunicação, marcado pelo excesso de informações – nem sempre qualificadas e muitas vezes pouco confiáveis – nada melhor do que a análise abalizada e aprofundada de especialistas preparados e respeitados. É assim, trazendo novas leituras e visões do noticiário político, que oferecemos, a cada dia, um leque maior de informações sérias e qualificadas a todos que acompanham nosso espaço virtual de comunicação. Nesta terça-feira (06.08), o advogado Yuri Herculano faz uma análise do financiamento eleitoral no País e as mudanças surgidas a partir da criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, o Fundo Eleitoral. Trata-se de uma análise consistente e esclarecedora, abordando um tema que, certamente, é de todo interesse para os nossos leitores.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA: AS MUDANÇAS, O FUNDO ELEITORAL E A REPERCUSSÃO CRIMINAL.

Com a proibição, por parte do Supremo Tribunal Federal – STF, do financiamento privado de campanhas por Pessoa Jurídica, o Poder Legislativo tratou de criar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC. Conhecido como Fundo Eleitoral, o dispositivo legal liberou, para as eleições de 2018, o valor de R$ 1.716.209.431,00 (um bilhão, setecentos e dezesseis milhões, duzentos e nove mil e quatrocentos e trinta e um reais), ficando a cargo dos partidos a adoção de critérios para distribuição dos valores.

Com as altas cifras que o Fundo Eleitoral disponibilizou – a partir das eleições de 2018 – e, posteriormente, com uma decisão do STF determinando que o repasse de valores deveria obedecer ao percentual das candidaturas por gênero, ganharam as manchetes do país investigações que, supostamente, dariam conta da utilização de candidaturas “laranjas” com finalidade de desviar valores do Fundo.

Somada à nova legislação – que mudou completamente a matriz de financiamento eleitoral no Brasil – em março de 2018, o Supremo decidiu pela inconstitucionalidade do art. 9° da Lei 13.165/2015 (“minirreforma eleitoral”). Esta decisão fixou que os valores destinados às campanhas femininas deveriam obedecer ao mesmo percentual mínimo de candidatas. Assim, do mesmo modo que os partidos são obrigados a garantir pelo menos 30% das candidaturas às mulheres, deveriam também a elas destinar idêntico percentual de 30% dos valores recebidos do Fundo Eleitoral.

Foi justamente aí que surgiu o problema. Não era incomum que as vagas obrigatórias para as mulheres fossem preenchidas de maneira meramente formal. Muitas candidaturas femininas tinham o único propósito de fazer com que os partidos cumprissem a cota exigida pela legislação eleitoral. Ocorre que, além das candidaturas de fachada, alguns partidos – para beneficiar as candidaturas masculinas – manipularam valores do Fundo Partidário destinados às mulheres. Nesta manobra ilegal, os partidos se utilizaram de interpostas Pessoas Físicas (supostas prestações de serviços) ou Jurídicas (despesas com gráficas, por exemplo).

As condutas aqui descritas – desvio de valores do Fundo Partidário – podem ser enquadradas como Apropriação Indébita Eleitoral (art. 354-A, do Código Eleitoral) com pena de prisão de 2 a 6 anos. A depender do caso concreto, também podem caracterizar Falsidade Ideológica Eleitoral (art. 350 do CE), com pena de 1 a 5 anos de reclusão. E a tendência é de uma ampliação da fiscalização por parte do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal, da aplicação de tais valores, principalmente, quando da análise das contas apresentadas pelos partidos e candidatos, que estarão sujeitos a sanções cada vez mais severas.

O financiamento eleitoral é um dos principais desafios das democracias e deve ser enfrentado com serenidade por toda sociedade, pois têm relação direta com o resultado das eleições e, por conseguinte, com o destino de toda nação.

Postado por às do dia

Vereador Siqueirinha destaca sucesso do aulão para o ENEM e a qualidade da educação em Arcoverde

As ações do município, na área da educação, ganharam destaque durante  pronunciamento do Vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB) na sessão ordinária da noite de ontem (05.08.2019) da Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O parlamentar  ressaltou, entre outras ações, o recém-criado Aulão preparatório para o ENEM, implantado pela Secretaria de Educação da cidade a partir de um requerimento feito pelo próprio vereador, na Câmara Municipal.

“Além de ser uma iniciativa avançada e muito inovadora para uma cidade do interior do Estado, a  implantação do Aulão preparatório para o ENEM em Arcoverde tem uma importância especial, porque se trata de uma forma de oferecer a oportunidade de um futuro melhor para os nossos jovens”, destacou Siqueirinha. A Aulão, que teve início no dia 31 de julho passado, oferece uma série de aulas gratuitas – com professores especializados em todas as áreas – exclusivamente para estudantes da Rede Pública no município. “É muito gratificante quando podemos usar a força do nosso mandato para ajudar a melhorar a qualidade de vida da população. E uma ação como esta se reveste de um valor ainda maior, porque é dirigida diretamente à juventude. Cada aluno deste Aulão que conquistar uma vaga na universidade representará uma vitória nossa, do município e de nossa sociedade como um todo. O avanço dos jovens é um avanço de todos nós”, afirmou o vereador Siqueirinha.

Ainda no tema educação, o vereador ressaltou em seu pronunciamento os avanços e a qualidade da educação em Arcoverde. “Todo mundo sabe que a educação é prioridade na atual gestão municipal, comandada pela prefeita Madalena Britto. Temos uma Rede Municipal robusta: contamos com 28 escolas, onde estudam aproximadamente 6.800 alunos. Só para dar um exemplo, apenas em uma escola, a Severina Bradley, estudam quase 700 alunos, sendo a maioria dos alunos do fundamental II”, ressaltou Siqueirinha.

Como comprovação do cuidado e esforço da atual gestão na área de educação, o vereador Siqueirinha destacou a manutenção do calendário de reformas nas escolas, muitas delas já preparadas e com os reparos efetuados para receber os alunos para a volta às aulas neste segundo semestre de 2019. “Não é por acaso que hoje a educação de Arcoverde é considerada uma vitrine entre muitos municípios de Pernambuco. Em nossa cidade existe um cuidado especial na área de ensino, e a educação é realmente uma prioridade”, concluiu o vereador.

Postado por às do dia

TRE presta homenagem póstuma ao deputado Guilherme Uchoa

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) prestou homenagem na noite desta segunda-feira (5) ao saudoso deputado Guilherme Uchoa, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral na condição de juiz eleitoral efetivo daquela corte.

O TRE conferiu diploma e agraciou a Medalha Frei Caneca em memória do ex-presidente da Alepe.

O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC) recebeu as homenagens acompanhado da mãe, Dona Eva, da esposa Janaína, da irmã Geovana e do cunhado Mosar Tato , prefeito da Ilha de Itamaracá.

O evento, que aconteceu na Sala de Sessões do tribunal, comemorou também 87 anos de fundação da Justiça Eleitoral no Brasil.

“Sinto-me duplamente honrado por ter participado desse ato, não só pela comemoração de mais de oito décadas de serviços prestados à sociedade e à democracia brasileiras, como ainda pelo reconhecimento da dedicação do meu pai como juiz eleitoral”, grifou Uchoa.

Postado por às do dia

PL disputará Prefeitura de Escada com Mari Gouveia

O Partido Liberal (PL) lançará a ex-deputada Mari Gouveia na disputa pela Prefeitura de Escada, nas eleições de 2020. A garantia foi dada pelo presidente estadual da legenda, Anderson Ferreira. Durante a reunião na sede do PL, os dois deram início às estratégias para atrair aliados e montar uma chapa forte da oposição no município da Mata Sul. Mari Gouveia disse que pretende imprimir um novo modelo de gestão, em Escada, tomando como exemplo a administração em Jaboatão dos Guararapes, governada por Anderson Ferreira.

Mari relatou que a população do seu município está desiludida com a atual gestão, que falha em três áreas fundamentais: educação, saúde e segurança. “Nós temos uma visão de que a Prefeitura deve ser administrada por quem é competente, tem vontade e quer fazer. Não se pode usar a crise como desculpa, deve administrar com o que a cidade tem. Mas a atual gestão de Escada destruiu tudo que fizemos quando Jandelson Gouveia foi prefeito, e as pessoas estão angustiadas. Precisamos resgatar a autoestima da população, valorizando os servidores,aplicando os recursos no que for prioridade e atraindo empreendimentos que possam desenvolver o nosso município”, lamenta.

Anderson Ferreira destacou a força política de Mari Gouveia e do seu grupo em Escada, assegurando que a candidatura da ex-deputada à Prefeitura será uma das prioridades do PL. “Mari tem liderança e experiência, por isso temos a certeza de que teremos uma chapa forte e o melhor projeto para apresentar aos eleitores. Também estamos à disposição em Jaboatão para repassar nossas experiências e contribuir para que a futura prefeita assuma o governo em Escada e imprima uma gestão de mudança”, disse o presidente do partido.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta terça-feira

Partidos de oposição “paqueram” Patrícia Domingos 

A atual oposição segue com uma carência de nomes para a disputa pela prefeitura do Recife, ora porque alguns já têm a imagem desgastada por derrotas anteriores, ora pelo fato de que nomes que estavam colocados não apresentam nenhuma competitividade para a disputa.

Diante do cenário, DEM e PSDB fizeram atos de desagravo à delegada da extinta Decasp, Patrícia Domingos. O gesto foi interpretado não só como uma defesa da delegada como também uma sinalização para uma eventual disputa de 2020 pela prefeitura do Recife.

O PSDB não tem um nome natural para a disputa, enquanto o DEM tem Mendonça Filho, mas ao que tem se comentado, ele estaria disposto a até mesmo deixar de ser candidato se for para apresentar uma candidatura com chances de vitória. A delegada é mulher, jovem e se destacou no combate à corrupção, além disso fala bem e tem conquistado cada vez mais adeptos.

Por ser mulher, ela teria direito a uma robusta quantia do fundo partidário e eleitoral, o que certamente garantiria o básico para colocar o bloco na rua, como guia eleitoral e material de campanha. Com PSDB e DEM lhe apoiando, Patrícia poderia ganhar o apoio de outros partidos da oposição, como o PSL do presidente Jair Bolsonaro e então surgiria como a outsider que a oposição precisa para apresentar um projeto competitivo para a cidade. Patrícia está no jogo e pode ser uma grata surpresa nas eleições do ano que vem.

Medalha Frei Caneca – O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) prestou homenagem na noite desta segunda-feira ao saudoso deputado e ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral na condição de juiz eleitoral efetivo daquela corte. O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC) recebeu das mãos do presidente do TRE, Agenor Ferreira, a Medalha Frei Caneca. O parlamentar estava acompanhado de sua esposa Janaína, de sua mãe Dona Eva,  de sua irmã Geovana e do seu cunhado Mosar Tato.

Apelo – O deputado estadual Joel da Harpa foi à tribuna da Assembleia Legislativa fazer um apelo ao governo de Pernambuco para a retomada das obras de construção da unidade do Instituto de Medicina Legal (IML), em Salgueiro.  A obra, iniciada há cinco anos, está abandonada. Segundo o parlamentar, os moradores de Salgueiro, Verdejantes, Cedro, Parnamirim, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Cabrobó garantem que, não bastassem as dificuldades enfrentadas, em vida, naquela região, está difícil até para a população morrer.

Silvio Costa Filho – Por se destacar no primeiro semestre articulando a votação da Reforma da Previdência e defendendo um novo pacto federativo, o deputado Silvio Costa Filho foi convidado pela Fiepe para discutir agendas desenvolvimentistas para o Brasil.

Alinhamento – O deputado federal Augusto Coutinho e o vereador Rodrigo Coutinho, ambos do Solidariedade, estiveram reunidos com o prefeito Geraldo Julio para tratar de demandas do Recife. A relação extraordinária que o Solidariedade possui com o PSB leva a crer que o partido estará novamente na Frente Popular em 2020.

RÁPIDAS

Previdência – A reforma da Previdência será mesmo votada esta semana em segundo turno na Câmara dos Deputados. A expectativa é que ela seja encerrada na madrugada de quarta para quinta-feira para ser enviada ao Senado Federal. A articulação foi feita pelo presidente Rodrigo Maia com o colégio de líderes.

Gustavo Matos – Pré-candidato a prefeito de Camaragibe, Gustavo Matos cumprirá agenda esta semana em Brasília junto aos deputados e ministérios para discutir projetos e ações para a cidade.

Inocente quer saber – A candidatura de Patrícia Domingos a prefeita do Recife tem viabilidade política e eleitoral?

Postado por às do dia

Vexame na abertura do ENAGRO

O ENAGRO – Encontro do Agronegócio do Araripe – é um importante evento promovido pelo SEBRAE, que reúne as experiências de sucesso do agronegócio de toda a região, além da oportunidade de qualificar os produtores e divulgar os seus produtos.

Há alguns anos esse evento é promovido e conta com o apoio de várias entidades. Contudo, neste último encontro, realizado nos dias 2 e 3 de agosto, um fato causou espanto na plateia presente no auditório por ocasião da abertura oficial do encontro.

O cerimonialista fez a composição da mesa deixando de fora o vereador Evilásio Mateus, atual presidente da Câmara de Vereadores de Araripina. Quando todos já tinham tomado acento, o locutor percebeu a gafe e fez o convite ao parlamentar, sendo uma cadeira colocada de improviso na mesa das autoridades.

O vereador Evilásio Mateus, constrangido com a desatenção a sua pessoa e com a Câmara Municipal, que ele na condição de presidente representa, não atendeu ao chamado.

Minutos depois, o prefeito Raimundo Pimentel acenou de forma insistente para o vereador, quando a situação ficou ainda pior. Evilásio Mateus simplesmente virou as costas e retirou-se do recinto, em um claro sinal de protesto ao descaso para o chefe do Legislativo municipal, uma das principais lideranças do município.

Postado por às do dia

Lessa: “Não é tempo de campanha, é hora de cuidar da população”

No retorno às atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Delegado Lessa conclamou um debate sem partidarismo para o estado, principalmente para Caruaru. Ele também reforçou seus compromissos para com a população, sobretudo nas áreas de Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Educação. “Não é tempo de campanha, é hora de cuidar da população”, frisou Lessa.
O deputado mostrou-se preocupado com o desemprego no município de Caruaru. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no mês de junho o comércio de Caruaru registrou 658 desligamentos contra 605 admissões. Os números da indústria também foram preocupantes: o setor apresentou 322 desligamentos e apenas 238 admissões. “É preciso fortalecer os índices de emprego e renda de Caruaru e região, dada a importância do Polo de Confecções do Agreste, que produz 800 milhões de peças de vestuário por ano”, pontuou Lessa.
O deputado ainda salientou que, na condição de coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública, estará monitorando as ações do governo nas reuniões do núcleo gestor do Pacto Pela Vida.
Por fim, Lessa ressaltou a necessidade de maiores investimentos na educação. Um dos pleitos do parlamentar para a área é a instalação de uma unidade do Colégio Militar em Caruaru. Ele rememorou que já realizou reuniões com o secretário de Educação do estado e com representantes da Polícia Militar para debater o assunto. Referindo-se aos deputados José Queiroz e Tony Gel, ambos ex-prefeitos do município agrestino, Lessa sugeriu: “Quem sabe nós três, na condição de representantes de Caruaru, possamos juntar nossas emendas parlamentares para levar o Colégio Militar para Caruaru?”.

Postado por às do dia

Sebastião Oliveira apoia Ação Popular e cobra explicações da prefeitura de ST

“Hoje, em Serra Talhada, existe um enorme sentimento de frustação que tomou conta das inúmeras pessoas que dedicaram um valioso tempo de suas vidas na busca da realização de um sonho”, destacou o deputado federal Sebastião Oliveira, referindo-se aos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura, em 2018, que ainda não foram convocados para exercerem legitimamente as suas funções.

De acordo com Sebastião, existe uma revolta de um grupo de pessoas que se sente injustiçado pela gestão municipal, que abriu, há cerca de um mês, um processo seletivo para preencher 70 vagas na Secretaria de Educação de forma provisória. Na visão do parlamentar, essa medida, por si só, já causaria estranheza, tendo em vista que os aprovados aguardam ansiosamente pela convocação.

Sebá explica que a reclamação das pessoas que esperam pelo chamamento é que a prefeitura deu as costas para os aprovados no concurso e optou pela contratação de servidores temporários, contrariando a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o grupo que sente prejudicado, muitos desses funcionários estão com seus nomes na lista elaborada pelo TCE que impede as suas contrações, por se tratar de uma irregularidade.

Para cobrar explicações ao Poder Municipal, foi oficializada, nesta segunda-feira (5), por meio da uma Ação Popular 0001581-19.2019.8.17.3370.

“É preciso que os responsáveis expliquem à população urgentemente o motivo dessa esdrúxula decisão. Se as irregularidades forem comprovadas, estamos diante de uma grave violação do princípio da moralidade administrativa. Estamos atentos e solidários a todos as pessoas que se sentem lesadas pela Prefeitura, que, por sua vez, insiste em andar nas sombras da legalidade”, concluiu Sebastião Oliveira.

Postado por às do dia

Na FIEPE, Silvio Costa Filho defende agenda Brasil

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) participou de uma reunião com representantes do setor produtivo nesta segunda-feira. Durante o encontro, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o parlamentar teve a oportunidade de falar sobre a reforma da previdência, da agenda legislativa para o segundo semestre, do novo pacto federativo, da situação econômica de Pernambuco, além de destacar a importância de uma agenda de desenvolvimento para o Brasil.

“Quando pegamos alguns dados como o Produto Interno Bruno (PIB), o emprego, além de outros indicadores, percebemos que Pernambuco está na em uma situação diferente do Brasil. Infelizmente não vemos uma política de desenvolvimento econômico no Estado. Eu entendo que é preciso promover uma política industrial, com objetivo de fortalecer o setor e a economia do nosso Estado”, pontuou Silvio.

O deputado também destacou a importância de aguardar a proposta de reforma tributária do Governo Federal, para que possa ser unificada às propostas apresentadas na Câmara Federal e no Senado para discutir o tema de forma coletiva, por entender que a reforma tributária é fundamental para o país. “Estou confiante que vamos retomar o crescimento do Brasil com a agenda das reformas. Temos uma agenda que está sendo construída com a reforma da previdência, com a reforma tributária e com o novo pacto federativo”, destacou.

Além de se colocar à disposição para defender as pautas e demandas do setor, o parlamentar sugeriu a realização de uma reunião com toda a bancada federal para tratar da agenda legislativa do setor produtivo. O presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, parabenizou a atuação do deputado Silvio Costa Filho pelo compromisso com a agenda do país e destacou a importância da reforma tributária para o setor produtivo. “Agradecemos a presença do deputado Silvio Costa Filho e vamos avançar com a sugestão de convidar a bancada federal de Pernambuco para discutir a pauta do setor e a reforma tributária, que é muito importante para o país”, destacou Essinger.

Silvio é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo e tem defendido a retomada do crescimento econômico do país através da pauta das reformas e da valorização de estados e municípios. “Ao longo dos últimos meses eu pude me aprofundar nos indicadores econômicos do país que são preocupantes. A agenda das reformas não é do presidente Bolsonaro, é a agenda do Brasil”, frisou.