Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeita Raquel Lyra leva, ao Governador de Pernambuco, demandas da saúde para combate ao novo coronavírus

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou de uma reunião, nesta terça-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas, com o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e demais prefeitos do Estado. O encontro serviu para reforçar as ações que vêm sendo feitas para o combate ao Covid-19 e levar ao governador as necessidades de cada município.

Raquel levou uma série de pontos, que foi apresentada na reunião. “Pedimos reforços no atendimento dos hospitais da nossa cidade, mais leitos de UTI, enfermaria, respiradores mecânicos e recursos para reforçar nossas equipes e equipamentos de proteção individual. Solicitamos também o rodízio de abastecimento de água na cidade, para que a gente possa se prevenir do vírus, fazendo toda higiene pessoal necessária”, destacou a prefeita.

Para o Caruaru, Paulo Câmara liberou 50 leitos na UTI e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde.

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Prefeitura do Cabo orienta rede hoteleira sobre açõespreventivas contra o coronavírus

O prefeito do Cabo, Lula Cabral, se reuniu com dirigentes da rede hoteleira, a secretária de Saúde municipal Juliana Vieira e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo Moshe Caminha,  para pedir a colaboração nas ações de prevenção ao coronavírus. O objetivo é atuar rapidamente se houver casos suspeitos da doença entre os hóspedes. Uma outra medida que será adotada pela Prefeitura é monitoramento de turistas. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo irá receber informações sobre origem, data de entrada e saída de hóspedes estrangeiros ou vindos de estados com casos de coronavírus.

 “A nossa preocupação é de identificarmos com rapidez às situações de risco e evitar a contaminação”, disse o prefeito Lula Cabral. A Secretaria Municipal de Saúde vai dar orientações de como devem ser os procedimentos nos casos suspeitos da doença, envolvendo hóspedes ou funcionários dos hoteis. “É importante que todos saibam como agir no momento como este”, destacou Juliana Vieira, secretária de Saúde.

“Ao detectar a sintomatologia em hóspede ou funcionário, o mesmo deve ser mantido em isolamento e o fato deve comunicado  à Secretaria de Saúde para avaliação e coleta de material, se for o caso“, explicou Juliana Vieira.

AJUDA PARA O SETOR – Mesmo sem casos no município, o setor hoteleiro já começou a sentir os efeitos decorrentes do coronavírus. Todos os eventos e convenções programados para março e abril foram cancelados. E a média de ocupação no momento caiu para 20%.

O gerente geral do Sheraton Reserva do Paiva, Guido Stutz, disse que este é momento de unir forças para evitar problemas maiores para o setor. A gerente geral do Intercity Suape, Otávia Nascimento, complementou dizendo que empresas estão cancelando seus eventos e a tendência de queda no número de hóspedes pode ser ainda maior nos próximos meses.

Preocupado com a situação, Lula Cabral adiantou que vai encontrar formas de ajudar o setor, propondo a prorrogação da data de vencimento do ISS (Imposto sobre Serviço) para 120 dias.

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Senado institui sistema para votação remota durante emergência sanitária

Ato da Comissão Diretora (ATD 7/2020) para regulamentar a forma de discussão e votação remota no âmbito do Senado Federal foi anunciado pelo vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), nesta terça-feira (17). A proposta visa evitar o encontro presencial dos parlamentares para impedir, por exemplo, a propagação do novo coronavírus — dentro das medidas de contenção da covid-19, anunciadas pelo presidente Davi Alcolumbre.

O anúncio foi feito por Anastasia durante entrevista coletiva no Senado ao lado do primeiro-secretário da Casa, Sérgio Petecão (PSD-AC), da diretora-geral, Ilana Trombka, e do secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, que detalhou a iniciativa.

O chamado Sistema de Deliberação Remota (SDR) é uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias na Câmara, no Senado e nas sessões conjuntas das duas Casas, a ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial no edifício do Congresso Nacional ou em outro local físico.

O SDR terá por base uma plataforma que permita o debate com vídeo e áudio entre os parlamentares. O sistema deverá, entre outros requisitos operacionais: funcionar em comunicação móvel ou em computadores conectados à internet, com câmera frontal, providenciados pelos parlamentares; ter verificação em duas etapas para autenticação dos debatedores; permitir acesso simultâneo de até 600 conexões; gravar a íntegra dos debates; e garantir segurança do resultado das votações.

O sistema ainda deve possibilitar a concessão da palavra e o controle do tempo de fala pelo presidente, além de permitir que os parlamentares conectados possam solicitar a palavra.

A votação nominal e aberta dos parlamentares deverá ser feita por meio de senha de uso único a ser fornecida no momento da votação. A imagem do parlamentar será capturada no momento em que for pressionado o botão de voto. Também será permitida, na mesma plataforma, a publicação de resultado preliminar após encerrada a votação, para conferência do votante antes de anunciado o resultado definitivo. Ainda será possível o acompanhamento da sessão pelas equipes dos gabinetes parlamentares e pelos órgãos de assessoramento legislativo e de comunicação social das Casas legislativas.

— Estamos fazendo um ato da Mesa, nada impede que em um segundo momento, e certamente faremos isso, nós venhamos a incorporar no Regimento Interno. Essa medida é de caráter urgente e excepcional e, portanto, achamos suficiente o ato da Mesa — explicou o senador Anastasia.

Matéria urgente

As sessões realizadas por meio do SDR serão virtuais e convocadas com antecedência de, no mínimo, 24 horas, para deliberação de matéria legislativa de caráter urgente, que não possam aguardar a normalização da situação.

Na hora da sessão, os parlamentares no exercício do mandato receberão, em aparelho previamente cadastrado, endereço eletrônico por meio do qual poderão conectar-se à sessão virtual de deliberação.

Cada sessão contará com item único de pauta e terá duração máxima de até seis horas, prorrogáveis pela presidência pelo tempo necessário, em função da urgência. Avulsos da matéria, além de requerimentos para emendas e destaques devem ser recebidos previamente pela Mesa.

Discussão

A sessão será iniciada diretamente na Ordem do Dia, com a discussão da matéria pautada. Somente serão admitidos pronunciamentos referentes ao tema, pelo prazo improrrogável de cinco minutos.

Após discussão da matéria, o presidente poderá abrir a votação, sendo facultado aos líderes orientarem suas bancadas pelo prazo de um minuto.

Na discussão, serão aplicadas as normas previstas no Regimento Interno de cada Casa previstas para matéria em rito de urgência. Não havendo oradores inscritos para discutir a matéria, a votação poderá ser iniciada após colhidas as orientações das lideranças.

Votação

Iniciada a votação, o parlamentar deverá identificar-se com seu código único de três dígitos e senha pessoal de votação em Plenário, recebendo na sequência, em dispositivo previamente cadastrado, senha alfanumérica de uso único para aquela votação iniciada.

Depois de autenticado, o parlamentar poderá votar “Sim”, “Não”, “Abstenção” ou “Obstrução”.

No momento em que for registrado o voto, a imagem do parlamentar será capturada pela câmera frontal do dispositivo, que deverá estar desobstruída. A fotografia será, então, enviada ao SDR para conferência e eventual auditoria.

— O parlamentar, o público em geral e a imprensa poderão acompanhar o debate pela TV Senado e pela Rádio Senado. Então, o parlamentar não precisa estar logado no sistema, ele pode entrar só na hora da votação, para não ficar com o celular ligado o tempo todo — explicou Luiz Fernando Bandeira.

O quórum será apurado na votação, independentemente do número de parlamentares conectados na fase de discussão da matéria. E o comparecimento dos parlamentares, para fins administrativos, será apurado com base nos registros de votação extraídos pelo SDR.

Encerrada a votação, o presidente publicará no SDR resultado preliminar para conferência, ocasião em que dará a oportunidade de retificação do voto. Passados pelo menos cinco minutos sem que haja pedido de retificação, o presidente anunciará o resultado preliminar como definitivo. Havendo pedido de retificação, será autorizado ao parlamentar que vote novamente com nova senha e, em seguida, haverá nova publicação de resultado preliminar.

Na impossibilidade de funcionamento do sistema de votação eletrônica remota, o presidente chamará nominalmente cada parlamentar para que declare seu voto verbalmente, conforme estabelecido no Regimento Interno. Concluída a chamada dos parlamentares, o resultado preliminar será publicado.

Senha

A disponibilização para terceiro da senha pessoal de Plenário, da senha única de votação pelo SDR ou do dispositivo autenticado para registrar o voto de senador ou deputado, implicará quebra de decoro parlamentar.

As consequências previstas são: perda de mandato, assegurado direito de defesa de acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar de cada Casa; e anulação de voto registrado pelo SDR, com retificação do resultado da votação.

Se faltar quórum para deliberação em razão da anulação de voto, a votação deverá ser repetida.

O SDR será desenvolvido, no todo ou com integração a soluções adquiridas no mercado, pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen), sendo facultado à Câmara fazer as adaptações necessárias às suas circunstâncias.

A Secretaria-Geral da Mesa de cada Casa deverá fornecer número telefônico para suporte aos parlamentares durante as sessões virtuais realizadas pelo sistema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Eduardo da Fonte pede suspensão no reajuste dos medicamentos

A suspensão do aumento no preço dos medicamentos foi solicitada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE). A alta está prevista para começar a valer em abril. No documento enviado ao presidente, o deputado destacou que a compra de medicamentos representa 30% das despesas com saúde das famílias brasileiras.

“O preço dos medicamentos terá um impacto nefasto no orçamento das famílias, em especial as de baixa renda. Este é um momento que todos precisam contribuir para enfrentarmos essa pandemia, incluindo a indústria farmacêutica.”, afirmou Eduardo da Fonte.

A atuação do parlamentar no enfrentamento ao coronavírus tem se destacado no Congresso. Nos últimos dias, Eduardo da Fonte solicitou ao presidente da República a contratação de médicos veterinários nas equipes de Saúde da Família para prevenir o surto da doença, além da liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que as famílias consigam minimizar o impacto financeiro do coronavírus.

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Sivaldo Albino já tem 78 pré-candidatos a vereador em Garanhuns

Mesmo sem ter confirmado oficialmente a sua candidatura à prefeitura de Garanhuns, Sivaldo Albino já tem um verdadeiro exército para uma campanha.

PSB, PSD e outros partidos aliados contabilizam até o momento 78 pré-candidatos a Câmara Municipal.

E são nomes com respaldo, que terão boa votação, devendo assegurar a esse grupo da oposição a eleição de até sete vereadores.

Por conta da pandemia do coronavírus, Sivaldo evitará reuniões com muitos participantes, como a que fez esta semana com os pré-candidatos proporcionais.

O ato para anunciar a candidatura do PSB, que estava sendo planejado, terá de ser repensado por conta da questão de saúde pública.

Grupo de Sivaldo é o que tem maior número de pré-candidatos proporcionais, com nomes conhecidos como Tonho de Belo, Betânia da Ação Social, Jhony Albino, Claudomira Andrade, Hélio Faustino, Carlos Tevano, Cláudio Taveira,  Luizinho Roldão (PSB) , Matheus Martins, Roberto Pereira, Nilton Ayres e Roberval da Cohab II (PSD).

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Ex-secretário de Lula Cabral, Paulo Farias oficializará entrada no PSB

Com vasta experiência nos bastidores, o ex-secretário de governo de Lula Cabral filia-se ao PSB nesta quarta-feira.

Paulo Farias, que é advogado e já foi chefe de gabinete na Alepe, secretário de Assuntos Jurídicos e procurador jurídico da Câmara Municipal, possui todas as qualidades de representar bem a população do Cabo na Câmara Municipal.

O anúncio desta quarta-feira será mais um passo importante na luta por uma vaga no legislativo do Cabo de Santo Agostinho.

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Heudes Régis

Governantes dão respostas rápidas ao Coronavírus 

Apesar de ser um pouco tarde, quando já deveríamos ter adotado medidas antes e durante o carnaval, os nossos governantes enfim reconheceram o tamanho do problema chamado Coronavírus e estão se empenhando para que seus efeitos sejam minimizados em Pernambuco.

Na condição de líder maior do nosso estado, o governador Paulo Câmara se empenhou diretamente no sentido de suspender aulas da rede estadual e determinar uma série de ações que contribuem para diminuir a proliferação do vírus em nosso estado.

Seguindo o exemplo do governador Paulo Câmara, diversos prefeitos como Geraldo Julio, Anderson Ferreira, Lula Cabral, Miguel Coelho e Raquel Lyra apresentaram em suas respectivas cidades uma série de ações que podem ajudar a diminuir os danos do Coronavírus.

Mas de nada adiantará a postura rápida e eficiente dos nossos governantes se a população não fizer a parte dela. É preciso que as pessoas evitem aglomerações e tenham cuidados básicos de higiene, conforme recomenda a Organização Mundial da Saúde. Assim como o zikavírus, a febre chikungunya, e o derramamento de óleo nas praias do Nordeste, o Coronavírus também pode ser superado, mas dependerá da conscientização de toda a sociedade para evitar que vidas sejam ceifadas e traga mais prejuízos para toda a população.

Federal – Ontem (17), no aniversário de 6 anos da Lava Jato, a Polícia Federal não descansou. Foi deflagrada uma operação para investigar servidores “fantasmas” no Estado do Tocantins, com 14 mandados de busca e apreensão. A suspeita é que pessoas foram contratadas pelo Poder Público para atuar como cabos eleitorais nas eleições de 2018.

Manifestações – O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, desmentiu “fake news” de que teria apoiado a manifestação de 15 de março. “Essas informações são completamente falsas. Eu jamais me posicionei sobre esse assunto”, diz o ministro. Barroso pede que as pessoas “confiram a autenticidade das informações antes de repassá-las”.

Mudança de ares – Depois de quase 20 anos de filiação no PSDB, o secretário Evandro Avelar vai deixar o partido. O destino ainda não está definido, mas não deve demorar muito, já que o prazo para quem deseja ser candidato termina no dia 3 de abril.

Décimo terceiro – Em tempos de preocupação sobre os impactos na economia provocados pelo Coronavírus, o secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, lembra que o Governo de Pernambuco injeta, a partir desta quarta-feira, mais R$ 51 milhões para as famílias de baixa renda. “Aqueles que sentem o reflexo com diminuição das atividades informais terão essa parcela extra, que vai beneficiar 395 mil famílias”, comenta. A segunda rodada do pagamento é direcionada para que faz aniversário entre maio e agosto.

Camaragibe – Por muitos anos assessor do ex-governador Roberto Magalhães e do ex-deputado Ricardo Costa, Eduardo Napoleão decidiu encarar as urnas em 2020. Será candidato a vereador de Camaragibe em outubro.

Inocente quer saber – Raquel Lyra terá quantos adversários em Caruaru?

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Eduardo da Fonte solicita liberação emergencial dos saques do FGTS contra impactos do Coronavírus

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) solicitou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a liberação emergencial de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de recursos do PIS/PASEP para que as famílias, em especial as de baixa renda, tenham condições de enfrentar a pandemia de coronavírus. O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda a liberação do benefício, mas ainda não definiu quem poderá fazer o saque ou o valor que será liberado. A preocupação do deputado é para que esse dinheiro chegue aos mais pobres.

“As crianças em casa não terão acesso à merenda escolar, as famílias vão precisar comprar mais produtos de limpeza. O consumo de energia elétrica também deve aumentar. Tudo isso tem impacto no orçamento dessas famílias e esse dinheiro vai ajudar no enfrentamento ao vírus e nas ações de prevenção.”, afirmou Dudu da Fonte.

Eduardo da Fonte ainda explicou que a medida não gera impacto nas contas do governo federal e que a liberação do recurso pode ter impacto positivo no consumo e na atividade econômica.

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Feitosa parabeniza dedicação dos profissionais em tempo de coronavírus

O deputado estadual Alberto Feitosa subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17) para parabenizar os profissionais das áreas público e privada pela dedicação e cumprimento de suas obrigações com a chegada do coronavírus em Pernambuco e no Brasil. O parlamentar também fez um apelo para que seja discutida uma alternativa que ajude os setores produtivos neste momento de crise.

 “Faço uma referência elogiosa aos profissionais de saúde que estão cumprindo o seu juramento, não podendo diminuir sua carga de trabalho, como é recomendado neste momento. Assim como os policiais militares, civis, bombeiros, médicos legistas, datiloscopistas, guardas penitenciários, de trânsito e patrimoniais. Todos estão cumprindo o seu dever cívico, sem abandonar seus postos por um bem maior. É por isso que esses profissionais mereciam um tratamento diferenciado na Reforma da Previdência, no pagamento de dissídios”, disse.

O deputado também desejou muita lucidez, saúde e espírito público ao governador do Estado, Paulo Câmara, ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e aos demais gestores municipais de Pernambuco.

Feitosa informou que esteve reunido com empresários e representantes do setor produtivo do estado, que expressaram preocupação com a paralisação de alguns serviços, devido à necessidade de quarentena em Pernambuco. “Expresso minha preocupação e faço um apelo para que o Governo Federal, o Governo do Estado pensem em alternativas para ajudar o setor produtivo, seja com a diminuição da carga tributária, fracionando os parcelamentos”, concluiu.

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Lula Cabral assina Decreto Municipal com medidas sobre o coronavírus

O prefeito Lula Cabral ampliou as medidas de prevenção contra o coronavírus no Cabo de Santo Agostinho. Por meio de Decreto Municipal 1.872 que será publicado amanhã (18) no Diário Oficial dos Municípios, fica estabelecida a suspensão das aulas nas escolas públicas e particulares do município, inclusive de ensino superior, até 31 de março. Também estão suspensas as atividades nas Academias da Cidade e da Saúde, bem como as aulas de danças que acontecem nos espaços públicos promovidas pelo município.

Consta do Decreto a recomendação para que academias privadas observem a necessidade de suspensão ou não de suas atividades, tendo em vista a possibilidade de contágio. “O município está atento as ações que vem sendo adotadas pelo Governo do Estado e Prefeituras da Região Metropolitana. Embora não haja a confirmação de casos no Cabo, continuamos no intuito de evitar riscos localmente, orientando a população e adotando medidas que consideramos necessárias neste momento”, destacou Lula Cabral.

Acompanhando o que já ocorre no Recife, no Cabo os veículos coletivos municipais também devem ser higienizados, nos seus terminais, ao final de cada ciclo, na saída e na volta das viagens.

Servidores portadores de doenças crônicas e pessoas com mais de 60 anos serão dispensados do comparecimento às repartições públicas, devendo desenvolver suas atividades home office.
As medidas também dizem respeito aos aposentados e pensionistas com mais de 60 anos. O Decreto Municipal prevê a suspensão temporária da Prova de Vida – uma exigência do sistema previdenciário para que os beneficiários compareçam, anualmente, para atualização de dados, entre outras medidas que constam no Decreto.

“É importante a conscientização da população para evitar a contaminação de pessoas em nossa cidade. Precisamos que todos sigam as recomendações de prevenção do Ministério da Saúde”, ressaltou a secretária Municipal de Saúde, Juliana Vieira.