Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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André de Paula critica postulação de Patrícia Domingos

A delegada da Polícia Civil Patrícia Domingos, confirmou recentemente, direto de Brasília, sua pré-candidatura a prefeita do Recife. O anúncio se deu durante evento realizado na Capital Federal que marcou seu ingresso ao Podemos, partido comandado em Pernambuco pelo deputado federal Ricardo Teobaldo.
Diante disso, o projeto da delegada tem sido observado com ressalvas por parte de algumas lideranças de Pernambuco. O deputado federal André de Paula, que é presidente do PSD no Estado e também se coloca como pré-candidato a prefeito do Recife, teceu recentemente comentários em relação ao projeto da delegada, chegando a afirmar que teria dificuldades de votar na pré-candidata.
De acordo com André, nem mesmo em seu partido ele teria o desejo de acolher Patrícia Domingos. “Eu não a convidaria, embora não fosse nenhum demérito ela entrar no meu partido. Porque é que eu não convidaria?! Para deixar bem claro, é porque o meu partido acredita na política, na boa política, na volta da boa política. Eu não posso colocar nos meus quadros alguém cujo a maior bandeira, o maior discurso, será desqualificar e descontruir a política. É só por isso”, disse.
Patrícia Domingos ganhou notoriedade em Pernambuco após comandar investigações contra políticos e empresários pernambucanos quando chefiava a Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). Ela foi transferida para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) após a extinção do órgão que comandava.
“Eu a admiro, acho que ela coloca bem as coisas, acho que ela tem valor. Acho que como delegada, ela era uma profissional que merecia o respeito de Pernambuco, cumpria com competência a sua missão. Agora, eu pessoalmente, prefiro apostar sempre na solução política”, disse André de Paula durante participação no programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios.

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Wanderson Florêncio solicita pedido de informação sobre os valores dos cachês pagos a artistas de fora do Estado

Inconformado com a ausência de Lia de Itamaracá do Carnaval de Pernambuco e preocupado com outros artistas locais, o deputado Wanderson Florêncio (PSC) anunciou que solicitará um pedido de informação sobre o valor dos cachês pagos pelo Governo do Estado às bandas que não fazem parte da nossa cultura e do atual ciclo festivo. Para o parlamentar, o Poder público Estadual deveria ter mais respeito por quem é de Pernambuco.

Patrimônio Vivo de Pernambuco, título dado pelo Governo do Estado a personalidades com objetivo de estimular sociocultural, Lia de Itamaracá anunciou, na última terça-feira, que não se apresentará nos palcos do Governo do Estado no Carnaval deste ano por não concordar com o valor pago pelas apresentações.  Segundo o empresário da cirandeira, o cachê não é reajustado há 12 anos.

“É uma imensa falta de sensibilidade do Governo do Estado, que não pode deixar de fora da programação do Carnaval uma artista como Lia de Itamaracá, que possui um trabalho reconhecido e respeitado em todo o Brasil e no exterior. Infelizmente, dentro da sua própria casa, na festa mais tradicional do seu estado, isso não acontece”, afirmou Wanderson Florêncio.

O parlamentar classificou como absurda a falta de acordo para uma readequação do cachê, mesmo depois de tanto tempo sem um reajuste e com Lia de Itamaracá incorporando mais profissionais ao seu show. A diferença entre o que a artista desejava e que o Governo se dispôs a pagar foi R$ 7 mil.

“Se o governo não tem respeito por ela, isso não corresponde ao povo pernambucano, por isso entrarei com esse pedido de informação. Nossa cultura, nossa tradição, não pode ficar de fora dessa festa”, disse Wanderson Florêncio.

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Projeto de Lei do deputado Erick Lessa garante segurança nas pistas de kart

O acidente sofrido pela estudante Débora Dantas em uma pista de kart se tornou um motivo de alerta para conciliar diversão e cuidados. Ela teve o couro cabeludo arrancado após ficar com o cabelo preso ao motor do veículo, em agosto do ano passado. Para evitar que imprevistos semelhantes aconteçam, tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o projeto de lei nº 751/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Erick Lessa, que estabelece normas gerais para o funcionamento de pistas de kart, para fins de lazer, no âmbito do Estado de Pernambuco. O projeto já foi aprovado nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública e na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Em seguida, ele deverá ser encaminhado ao plenário, para ser discutido por todos os deputados.

Autor da propositura, o deputado Erick Lessa justifica que a matéria tem por objetivo garantir segurança para a prática de lazer. “Somente existe normatização para as provas de kart de competição, profissionais ou amadoras, as quais são reguladas pela Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA). Já para as pistas de kart de lazer não há qualquer regra, o que gera uma situação de insegurança para o consumidor e também para o próprio empresário”, explica.

A matéria propõe a implementação de requisitos de segurança na pista e no veículo, além de estabelecer itens de uso obrigatório para os consumidores. Entre os critérios, para a pista, está a utilização de barreiras de proteção; distância mínima de 10 metros entre o local e obstáculos físicos; bem como isolamento da pista por tela ou grade afastados pelo menos por dois metros da borda da barreira de proteção. Os karts deverão possuir tanque de combustível com proteção contra vazamento; motor com proteção superior contra queimadura e escalpelamento e barra de proteção superior tubular. Já os usuários deverão contar com o uso de capacete, com viseira; balaclava; luva; elástico para cabelo comprido; macacão de corrida e protetor cervical.

De acordo com o projeto, o descumprimento da norma pela empresa de kart poderá ocasionar em advertência; suspensão ou cassação da licença e multa, cujos valores deverão ser regulamentados posteriormente pelo Estado.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Alberto Feitosa pode disputar prefeitura do Recife pelo Avante 

O deputado estadual Alberto Feitosa, que exerce seu quarto mandato na Casa Joaquim Nabuco e neste ínterim foi secretário de Turismo de Eduardo Campos e de Saneamento de Geraldo Julio está rompido com o PSB. Não é de hoje que ele tem adotado uma postura bastante crítica a Paulo Câmara e a Geraldo Julio, cujos posicionamentos estão deixando o deputado federal Augusto Coutinho em situação desconfortável junto ao governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio.

A postura de Feitosa tem aberto perspectiva para uma eventual expulsão do parlamentar do seu partido, o Solidariedade, o que lhe garantiria a liberdade para filiar-se a outra sigla no sentido de disputar a prefeitura do Recife. Defensor do presidente Jair Bolsonaro, Feitosa está enxergando um vácuo na disputa pela prefeitura do Recife, cujos pré-candidatos colocados não querem defender o presidente na disputa municipal, o que possibilitaria uma alternativa bolsonarista na capital pernambucana.

Militar de carreira, Feitosa já foi testado nas urnas e no executivo, tendo êxito em todas as ocasiões, o que abriria espaço para que ele pudesse apresentar uma pré-candidatura competitiva na capital pernambucana. O parlamentar está convicto que pode apresentar um projeto diferenciado no Recife e estaria encontrando no Avante a guarida necessária para levar adiante essa possibilidade, inclusive já teria acertado com Edson Barbosa, responsável pela campanha vitoriosa de Eduardo Campos em 2006 e rompido com Geraldo Julio e Paulo Câmara, para fazer sua campanha em outubro.

A essa altura do campeonato é extremamente plausível um avanço nas negociações do parlamentar com o presidente estadual do Avante, Waldemar Oliveira e também com o deputado federal Sebastião Oliveira, que segundo seus interlocutores não faria nenhuma objeção ao projeto de Feitosa, uma vez que foi desprestigiado pela Frente Popular.

PLANO DE SAÚDE  – Os parentes de parlamentares e servidores, até 33 anos, também terão direito ao plano de saúde custeado pelo Senado. Antes, a idade era 24 anos. “O Senado decidiu estender, de forma inaceitável e revoltante, o plano de saúde aqui para familiares até 33 anos. Os senadores têm um plano que é vitalício, para a vida inteira, e sem limite de despesas. Ficou 180 dias no cargo, passa a ter o direito”, criticou o senador Reguffe (Podemos-DF).

Eleito – Por 8 votos a 1, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, foi reeleito ontem (19) para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Três ministros do STF também atuam no TSE. A atual presidente da Justiça Eleitoral, Rosa Weber, encerra seu mandato no TSE em maio. As eleições deste ano devem ser conduzidas por Barroso, atual vice-presidente do TSE. Barroso é conhecido no meio jurídico pelo rigor nos julgamentos criminais e eleitorais.

Prestígio – O superintendente da Sudene, Douglas Cintra, deu nova demonstração de prestígio ontem ao receber mais um ministro de estado em seu gabinete. Foi a vez do ministro de Turismo, Marcelo Álvares Antônio, que visitou Cintra para tratar de demandas da sua pasta para o Nordeste.

Inocente quer saber – Sebastião Oliveira dará o aval para Alberto Feitosa disputar a prefeitura do Recife pelo Avante?

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Secretaria de Políticas de Prevenção renova compromisso com empresas, ofertando oportunidades para jovens

O secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides recebeu na tarde desta quarta-feira, representantes de empresas tradicionais, como Formação Cursos, Grau Técnico e Educar Cursos, além de jovens que se formaram em 2019 pelo Programa Juventude Presente em seu gabinete. O encontro teve como objetivo renovar o compromisso do Juventude Presente com a oferta de vagas em cursos de qualificação profissional, em 2020.

Na ocasião, o secretário destacou a importância da iniciativa como uma forma de Prevenção à violência e ao consumo de drogas. “Ao realizar esta parceria, o jovem ganha perspectiva, a chance de exercer o protagonismo e um caminho para se inserir no mercado”, disse Cloves Benevides.

Em 2019, foram 30 mil vagas e agora são mais 15 mil oportunidades em cursos gratuitos de qualificação profissional pelo Juventude Presente para este primeiro semestre. Para mais informações e a realização de inscrições dos cursos, os interessados devem acessar o site www.prevencao.pe.gov.br

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Feitosa recebe denúncia que ostomizados estão usando preservativos femininos, sacolas plásticas e outros materiais no lugar das bolsas de colostomia

“Isso é desumano!”, afirmou o deputado Alberto Feitosa ao falar da situação dos pacientes ostomizados do Estado. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19) para denunciar e cobrar ao Governo do Estado a regularização da compra das bolsas de colostomia (bolsa que fica colada ao corpo para coletar fezes ou urina) para as pessoas que passaram por ostomia em Pernambuco. A ostomia é uma cirurgia realizada para construir um novo caminho de um órgão ao meio externo. Atualmente, os pacientes estão sem receber as bolsas necessárias para a convivência social.

Segundo a Associação de Ostomizados de Pernambuco (Aospe), o Hospital Barão de Lucena é o responsável pela aquisição e distribuição das bolsas. A entrega das bolsas acontece um mês sim, dois ou três meses não. O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, estaria comprando poucas unidades. “Segundo a Aospe, os pacientes estão buscando outras alternativas, como sacos de acondicionamento de açúcar, feijão, caixas vazias de margarina, preservativo feminino, panos e outros tipos de materiais em substituição. Isso é desumano, isso é falta de capacidade administrativa!”, disse em pronunciamento o deputado.

Para o deputado Alberto Feitosa a solução do problema é simples. “Na era da tecnologia cada paciente poderia ser cadastrado pelo Governo do Estado, passar por uma avaliação para  receber as bolsas que necessita por mês. Isso seria multiplicado por 12 meses, seria feita uma compra e planejada a entrega desse material, tirando essas pessoas dessa verdadeira agonia”.

Desde 2017 a situação não é regularizada. “Tivemos reuniões com o a Secretaria de Saúde com a presença da Defensoria da União e do Estado sobre essa situação. Muitos ostomizados já entraram na justiça, possuem decisões favoráveis e mesmo assim não recebem as bolsas de colostomia”, contou José Roberto, presidente da Aospe.

Para piorar a situação, os atendimentos dermatológicos também foram suspensos para os ostomizados. Após os médicos constatarem que o uso das bolsas não adequadas estavam ferindo os pacientes, as consultas foram canceladas, sem remarcação. “Eu espero que após esse pronunciamento o Governo do Estado tome uma providência, que José Roberto me ligue e diga que o problema foi resolvido. Se isso não acontecer, tomaremos outras providências, buscaremos uma reunião com a Secretaria de Saúde, ou entraremos com uma representação no Ministério Público para que essa parcela da população possa viver com mais dignidade”, concluiu o parlamentar.

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Alepe recebe prêmio da Unale por projeto social

A Assembleia Legislativa de Pernambuco fez história nesta quarta-feira (19) com o projeto, de autoria do primeiro-secretário, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB-PE), Alepe Acolhe. Além de receber o prêmio Assembleia Cidadã, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), o programa será expandido para o ingresso de mais 18 adolescentes que estão no cadastro nacional de adoção e em situação de vulnerabilidade.

A solenidade ocorreu durante a Reunião Plenária. Assim como o parlamentar Clodoaldo Magalhães, estiveram presentes o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP-PE), a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), e seu vice regional, deputado Ricardo Barbosa, além do ex-presidente e deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), criador do prêmio, de outros parlamentares pernambucanos e da dra. Hélia Viegas, atual titular do juizado que representou o poder judiciário do Estado.

O projeto é uma ação da Alepe, com apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e tem como objetivo facilitar a inserção profissional e ampliar as perspectivas de futuro de adolescentes que estão encerrando o período de permanência nas casas de acolhimento. São oferecidos cursos de qualificação e oportunidades de estágio a esses jovens que aguardam um processo de adoção.

“É uma conquista para a nossa política e a Assembleia de Pernambuco dá exemplo para ser replicado no país e abrir oportunidade para muitos outros jovens. Esse prêmio reconhece o quão importante é esse projeto. Feliz de ter contribuído para um trabalho tão inclusivo como esse”, destaca o deputado Clodoaldo Magalhães.

“A Assembleia Legislativa de Pernambuco está de parabéns por este projeto. Espero que todas as assembleias copiem essa ideia porque será uma grande conquista para o nosso país. Iniciativas como essa devem ser sempre replicadas em outros lugares. Parabenizo também o deputado Clodoaldo Magalhães pela bela iniciativa”, discursou a presidente Ivana Bastos.

O programa venceu a 1ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, na categoria “Projetos Sociais”, com 485 votos, durante a 23° Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Salvador (BA). A Alepe recebeu um troféu e um cheque no valor de R$ 20 mil para ampliar o projeto. A finalidade do prêmio é incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria da sociedade. Além do troféu transitório, a Alepe receberá o Selo Assembleia Cidadã e o valor de 20 mil reais para ampliação do projeto, que prepara adolescentes que estão no cadastro nacional de adoção e em situação de vulnerabilidade para o mercado de trabalho e demais inserções sociais.

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Delmiro Campos volta para a advocacia

Na noite ontem o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por recomendar a substituição do nome do advogado Delmiro Campos na lista tríplice para preenchimento de vaga de desembargador eleitoral titular do TRE/PE.

Delmiro Campos recebeu a notícia com surpresa e manifestou muita serenidade, apresentando nota respeitosa e anunciando que vai renunciar ao cargo de desembargador eleitoral substituto, mandato que se encerraria em março de 2021 para se dedicar as eleições de 2020 na condição de advogado. Reforço e tanto para as lides que se avizinham.

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Prefeito Humberto Mendes declara apoio a João Paulo Costa

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, município do Sertão do Francisco, Humberto Mendes (PSB), e o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE), firmaram uma parceria, nesta quarta-feira (19), com o objetivo de trabalhar pelo fortalecimento da gestão do município e por ações que ajudem a população. “Para mim é um grande privilégio receber o apoio do prefeito Humberto, uma referência de homem público, e um dos líderes da região”, destacou o deputado.

“Não tenho a menor dúvida que o deputado João Paulo Costa vai nos ajudar a continuar trabalhando por uma Santa Maria mais justa e mais inclusiva. O deputado João Paulo é um jovem sério, dinâmico, e, acima de tudo, comprometido com a nova forma de fazer política”, pontuou o prefeito Humberto Mendes.