Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governo de Pernambuco entrega equipamentos de Proteção Individual ao Hospital Oswaldo Cruz

Foto: Ivison Gambarra /SEI

O Governo de Pernambuco entregou na tarde desta quarta-feira (25/03), ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), centro de referência em Pernambuco para o atendimento de casos da Covid-19, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para serem utilizados por profissionais da unidade hospitalar que estão trabalhando no combate ao coronavírus. O lote entregue é composto por toucas, luvas cirúrgicas, máscaras hospitalares, aventais e outros itens de proteção.

“De acordo com todos os nossos protocolos de assistência de segurança, nós vamos distribuindo os insumos dentro do hospital para que possamos garantir tanto a qualidade da assistência, como a proteção dos nossos servidores que estão na linha de frente” ressaltou a diretora do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, Isabel Avelar.

A diretora também destacou que o Governo do Estado vai reforçar o quadro de profissionais de saúde do hospital. “O governador Paulo Câmara tem apoiado bastante, junto com a Secretaria de Saúde do Estado, não só em material, mas também na contratação da seleção simplificada para suprir todas as necessidades dos 68 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e mais 100 leitos que nós estamos montando para o atendimento da Covid-19. Esse apoio nos dá uma tranquilidade de dizer a população que o material necessário ao tratamento não vai faltar”, afirmou.

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Sebastião Oliveira sai em defesa do servidor público

Se depender de Sebastião Oliveira não vai vingar o projeto do deputado federal paulista Carlos Sampaio que pretende mexer nos salários dos servidores públicos. De acordo com o pernambucano, a ideia é populista, oportunista e inconstitucional. “Quer jogar para a plateia”, explicou Sebá.

“Trata-se de uma injustiça que não vou compactuar. É preciso acabar com a mania de achar que o servidor é o grande vilão de tudo. Concordo em reduzir os ganhos dos deputados, mas jamais nos vencimentos dos trabalhadores”, reforçou Oliveira.

Para Sebastião, a pauta não deveria nem entrar em discussão, já que o Brasil dispõe de 352 bilhões de dólares em reservas internacionais e, portanto, tal medida seria desnecessária.

“O salário é sagrado e o servidor público é quem mais paga imposto no País, pois já vem retido na fonte. É só aparecer uma crise que querem jogar a culpa nele”, frisou Sebastião Oliveira, que não acredita na constitucionalidade do projeto. “Todos sabem que não se pode legislar sobre o Executivo e o Judiciário”, concluiu.

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Jaboatão inicia ação com pessoas em situação de rua

Foto: Chico Bezerra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes iniciou, nesta quarta-feira (25), a ação descentralizada de apoio às pessoas em situação de rua no enfrentamento ao coronavírus. São oferecidas banho, material de higiene pessoal, roupa e refeição. Os assistentes sociais ainda orientam sobre os cuidados para evitar o contágio e para aqueles quem têm famílias a recomendação é que retornem para casa. Esse serviço de apoio será oferecido de segunda a sábado, das 8h ao meio-dia, na Praça Viaduto Geraldo Melo, em Prazeres, e na Casa da Cultura, em Jaboatão Centro. Além daqueles que já são cadastros pela Secretaria de Assistência Social, outros estão sendo abordados pelos agentes sociais para também serem atendidos pelo serviço. Neste primeiro dia foram cerca de 80 pessoas atendidas.

“Nossa gestão já presta atendimento a essa população que vive numa situação de alta vulnerabilidade, no Centro de Atendimento à População em Situação de Rua, mas decidimos descentralizar o atendimento em Prazeres e em Jaboatão Centro. Os locais escolhidos são mais amplos e ideais para realizar essa ação de forma mais humanizada. São pessoas que precisam de todo o nosso apoio, principalmente, num momento tão preocupante que estamos vivendo. Continuamos com as nossas ações preventivas e alertando aos jaboatonenses que permaneçam em casa. A situação é grave e é necessário a compreensão de todos”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.

O flanelinha Valter Carlos da Silva de Melo, que tem 21 anos e há dois vive em situação de rua, foi um dos primeiros a tomar banho e receber a refeição, nesta quarta-feira. “Minha família morreu e agora só tem eu. Agente que vive na rua passa por muita necessidade e quando vem uma ajuda como essa, a gente tem que agradecer”, disse.

Mariza Alexandra de Melo, 43, disse que, apesar de ter seis filhos e irmãos, vive em situação de rua. “Meus pais morreram e só um irmão que manda uma ajuda. Estou há oito anos na rua numa vida de muita violência. Mas o pessoal da Assistência Social mandou eu vir aqui e foi muito bom. Já tomei banho, comi bem e ganhei roupa. Amanhã venho de novo”, contou.

O Centro POP, localizado na rua Emiliano Ribiro, em Prazeres, continua realizando o cadastro, dando orientações e cedendo local onde essas pessoas em situação de rua podem lavar as roupas.

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Fernando Monteiro propõe usar valores das multas de trânsito no combate ao coronavírus

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) protocolou, nesta terça-feira (24), Projeto de Lei que autoriza estados e municípios a utilizarem recursos oriundos da Compensação Ambiental e parte da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito nas ações de enfrentamento ao Covid-19. O objetivo da proposta, que deve ser votada em sessão remota da Câmara dos Deputados ainda nesta semana, é aumentar a capacidade de investimentos em novos leitos de UTI, laboratórios, material de prevenção, de testes, além do reforço de equipes, entre outros pontos, para o combate ao coronavírus.

A Compensação Ambiental é um mecanismo legal para que as empresas minimizem os impactos que podem ser causados na natureza a partir de atividades utilizadoras de seus recursos. A proposta é que uma parcela deste fundo seja direcionada para a Saúde neste período de emergência. O uso de parte da receita recolhida na cobrança de multas em todo o País é visto como outro reforço necessário nesta luta contra o novo vírus. Numa cidade como Recife, por exemplo, foram arrecadados R$ 98,2 milhões com as infrações apenas em 2019. Em 2018, as três principais infrações no trânsito, que se referem a excessos de velocidade, resultaram na arrecadação de R$ 11,3 bilhões aos cofres da União.

Fernando Monteiro reafirma a importância de cada um destes orçamentos para as suas finalidades de origem, mas destaca que a pandemia evoca o senso de urgência e a necessidade de análise de todas as possibilidades de aporte de recursos pelo período necessário. “Os efeitos desta pandemia na Saúde são os primeiros desafios a serem ultrapassados. Além destes, é necessária a garantia da renda da população que precisa se resguardar em casa. Mais à frente, precisaremos debater as soluções para o reaquecimento da economia. Tudo em conjunto, com sensatez e a certeza de que, com responsabilidade e proatividade, vamos ultrapassar este momento tão difícil e inédito. Estamos todos juntos nesta empreitada”, enfatiza o deputado federal.

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Tony Gel destina R$ 1,3 milhão para coronavírus

O deputado estadual Tony Gel (MDB), remanejou nesta quarta-feira 25, R$ 1.350.000,00  de suas emendas parlamentares para a área da saúde em Caruaru e no Agreste.
O parlamentar informou que do valor foram destinados R$ 800 mil para a Secretaria de Saúde do Estado comprar respiradores e disponibilizá-los para os hospitais de Caruaru, que atenderão as pessoas acometidas pelo COVID-19, no Agreste.

Tony Gel também destinou R$ 550 mil para as prefeituras comprarem equipamentos de proteção e medicamentos que serão utilizados contra o coronavírus.

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Prefeitura de Abreu e Lima disponibiliza “drive-thru” para vacinação de idosos

A campanha de vacinação contra a gripe em Abreu e Lima ganhou um novo reforço. É que, a prefeitura do Município, através da Secretaria de Saúde, iniciou, nesta quarta-feira (25), em todos os 28 postos de saúde existentes no município, a vacinação no formato de “drive-thru”, onde os idosos podem ser vacinados dentro do veículo, evitando espera prolongada e aglomeração.

O horário de atendimento permanece das 8h às 16h. A vacina estará focada, nesta primeira etapa, apenas em idosos e profissionais de saúde. A Prefeitura de Abreu e Lima espera imunizar 90% da população.

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Antonio Fernando reloca emendas para combater coronavírus no Araripe e compra de ambulância para Hospital Regional de Ouricuri

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) segue na linha de frente do combate ao Coronavírus (Covid-19). Nesta semana, o deputado realiza uma ação efetiva para barrar o avanço da pandemia no Estado, principalmente, no Araripe. Antonio Fernando encaminhou requerimento à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para relocação de mais de meio milhão de reais de valores de suas emendas para a área de saúde, em especial, para o combate ao Coronavírus.

A solicitação de Antonio Fernando à Alepe envolve a relocação de valores de emendas num total de R$ 568,4 mil. Os recursos serão direcionados – em sua maior parte – ao Hospital Regional Fernando Bezerra, de Ouricuri. A unidade de saúde, que atende todo o sertão do Araripe, será beneficiada com R$ 348,4 mil para a reforma e ampliação de suas estruturas, melhorando diretamente o atendimento à saúde na região.

Além dos recursos para a reforma e ampliação das estruturas, o deputado Antonio Fernando também relocou verbas de emendas – no valor de R$ 160 mil – para a compra de ambulâncias, uma delas especificamente para o Hospital Regional Fernando Bezerra. Recursos de outras emendas foram ainda relocados pelo deputado para destinar R$ 60 mil para aquisição de insumos destinados à UTI do Hospital Santa Maria, de Araripina.

Os valores desta relocação se somam a mais R$ 800 mil que o deputado já havia destinado anteriormente, atingindo um total acima de R$ 1,3 milhões em emendas parlamentares de Antonio Fernando só para a área de saúde. “Neste momento, o nosso objetivo com essa relocação de emendas é dar prioridade total à melhoria do atendimento à saúde de nossa população. Também queremos priorizar uma efetiva aplicação dos recursos no enfrentamento ao Coronavírus, urgência maior em nosso Estado e no País inteiro”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

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Delmiro Campos faz lives no Instagram para discutir direito eleitoral no período do coronavírus

 

Em tempos de pandemia do COVID19 (coronavírus) o advogado eleitoralista Delmiro Campos resolveu promover uma agenda com LIVES diárias através do perfil de Instagram @eleitoralemdebate reunindo especialistas de todo o País.

Já foram ouvidos os advogados Guilherme Gonçalves do Paraná (fundador do IPRADE), Tiago Ayres da Bahia (um dos coordenadores jurídicos da campanha presidencial do Pres. Jair Bolsonaro em 2018), Gustavo Guedes também do Paraná (advogado do ex-presidente Michel Temer) e hoje ouvirá o 01º Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, também professor da UFMG, o mineiro Rodolfo Viana.

Os temas sãos diversos e os reflexos do coronavírus nas eleições 2020 estão sendo pontuados diariamente. Proposta de adiamento e/ou unificação das eleições, forma alternativas de propaganda eleitoral, contornos das condutas vedadas e calendário eleitoral estão sendo discutidos com interação do público expectador.

Delmiro Campos é advogado com experiência na área pública e eleitoral, tendo exercido os cargos de Desembargador Eleitoral e de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (2017/2020).

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PSB defende taxação de grandes fortunas no combate à epidemia

A Bancada do PSB na Câmara dos Deputados solicitou que o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), dê, entre as prioridades entre as prioridades das proposições para o enfrentamento à crise sanitária do coronavírus, especial atenção aos projetos de lei que taxam grandes fortunas e lucros e dividendos. De autoria do deputado Danilo Cabral (PSB), as proposições poderiam gerar uma arrecadação de R$ 123,9 bilhões por ano, se aprovadas.

“O momento vai exigir sacrifícios de todos. Vamos precisar de muitos recursos para garantir serviços de saúde, proteger as pessoas e recuperar a economia. Não é justo que  os mais pobres e a classe média paguem essa conta. Quem ganha mais, tem que contribuir pagando mais”, justifica Danilo Cabral.

O projeto de lei complementar 9/2019, pronto para ser analisado pelo Plenário, institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O texto estabelece que o conjunto de todos os bens e direitos do contribuinte acima de R$ 20 milhões será considerado como grande fortuna. O novo imposto, então, incidiria, anualmente, à alíquota de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões. “Se um cidadão tem o patrimônio de R$ 25 milhões, o imposto incidirá sobre R$ 5 milhões”, exemplifica Danilo Cabral.

O deputado destaca que há um dispositivo, o art. 153, inciso VII, da Constituição que combate privilégios, mas, em 30 anos, nunca foi regulamentado. “Nossa iniciativa quer acabar esta injustiça e assegurar o aumento os recursos orçamentários da União”, diz.

Já o projeto de lei 1.981/2019 estabelece o retorno da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda, que passaram a ser isentos em 1996. A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais).

A iniciativa de requerer a Rodrigo Maia a apreciação dos projetos partiu do deputado Aliel Machado (PSB-PR), com apoio do líder do partido na Casa, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), e foi encampada por toda a bancada. “São projetos que se somam aos esforços para a promoção do reequilíbrio das contas públicas, sendo que o momento em que vivemos não comporta erros e, por isso, não devemos nos esconder e, sim, liderar o Brasil para atravessarmos as crises econômica e sanitária sem consequências desastrosas para o nosso futuro enquanto nação”, afirmou.

A Câmara dos Deputados dá início hoje (25) ao processo de votação à distância. Entre os projetos que poderão ser analisados pelos parlamentares, estão propostas da área da saúde, como o que regulamenta a telemedicina; da área da educação, que transfere recursos da alimentação das escolas para as famílias; e um projeto da área social, que garante o auxílio de R$ 200 a trabalhadores informais. Este valor, no entanto, ainda está em negociação.