Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Monteiro propõe usar valores das multas de trânsito no combate ao coronavírus

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) protocolou, nesta terça-feira (24), Projeto de Lei que autoriza estados e municípios a utilizarem recursos oriundos da Compensação Ambiental e parte da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito nas ações de enfrentamento ao Covid-19. O objetivo da proposta, que deve ser votada em sessão remota da Câmara dos Deputados ainda nesta semana, é aumentar a capacidade de investimentos em novos leitos de UTI, laboratórios, material de prevenção, de testes, além do reforço de equipes, entre outros pontos, para o combate ao coronavírus.

A Compensação Ambiental é um mecanismo legal para que as empresas minimizem os impactos que podem ser causados na natureza a partir de atividades utilizadoras de seus recursos. A proposta é que uma parcela deste fundo seja direcionada para a Saúde neste período de emergência. O uso de parte da receita recolhida na cobrança de multas em todo o País é visto como outro reforço necessário nesta luta contra o novo vírus. Numa cidade como Recife, por exemplo, foram arrecadados R$ 98,2 milhões com as infrações apenas em 2019. Em 2018, as três principais infrações no trânsito, que se referem a excessos de velocidade, resultaram na arrecadação de R$ 11,3 bilhões aos cofres da União.

Fernando Monteiro reafirma a importância de cada um destes orçamentos para as suas finalidades de origem, mas destaca que a pandemia evoca o senso de urgência e a necessidade de análise de todas as possibilidades de aporte de recursos pelo período necessário. “Os efeitos desta pandemia na Saúde são os primeiros desafios a serem ultrapassados. Além destes, é necessária a garantia da renda da população que precisa se resguardar em casa. Mais à frente, precisaremos debater as soluções para o reaquecimento da economia. Tudo em conjunto, com sensatez e a certeza de que, com responsabilidade e proatividade, vamos ultrapassar este momento tão difícil e inédito. Estamos todos juntos nesta empreitada”, enfatiza o deputado federal.

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Tony Gel destina R$ 1,3 milhão para coronavírus

O deputado estadual Tony Gel (MDB), remanejou nesta quarta-feira 25, R$ 1.350.000,00  de suas emendas parlamentares para a área da saúde em Caruaru e no Agreste.
O parlamentar informou que do valor foram destinados R$ 800 mil para a Secretaria de Saúde do Estado comprar respiradores e disponibilizá-los para os hospitais de Caruaru, que atenderão as pessoas acometidas pelo COVID-19, no Agreste.

Tony Gel também destinou R$ 550 mil para as prefeituras comprarem equipamentos de proteção e medicamentos que serão utilizados contra o coronavírus.

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Prefeitura de Abreu e Lima disponibiliza “drive-thru” para vacinação de idosos

A campanha de vacinação contra a gripe em Abreu e Lima ganhou um novo reforço. É que, a prefeitura do Município, através da Secretaria de Saúde, iniciou, nesta quarta-feira (25), em todos os 28 postos de saúde existentes no município, a vacinação no formato de “drive-thru”, onde os idosos podem ser vacinados dentro do veículo, evitando espera prolongada e aglomeração.

O horário de atendimento permanece das 8h às 16h. A vacina estará focada, nesta primeira etapa, apenas em idosos e profissionais de saúde. A Prefeitura de Abreu e Lima espera imunizar 90% da população.

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Antonio Fernando reloca emendas para combater coronavírus no Araripe e compra de ambulância para Hospital Regional de Ouricuri

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) segue na linha de frente do combate ao Coronavírus (Covid-19). Nesta semana, o deputado realiza uma ação efetiva para barrar o avanço da pandemia no Estado, principalmente, no Araripe. Antonio Fernando encaminhou requerimento à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para relocação de mais de meio milhão de reais de valores de suas emendas para a área de saúde, em especial, para o combate ao Coronavírus.

A solicitação de Antonio Fernando à Alepe envolve a relocação de valores de emendas num total de R$ 568,4 mil. Os recursos serão direcionados – em sua maior parte – ao Hospital Regional Fernando Bezerra, de Ouricuri. A unidade de saúde, que atende todo o sertão do Araripe, será beneficiada com R$ 348,4 mil para a reforma e ampliação de suas estruturas, melhorando diretamente o atendimento à saúde na região.

Além dos recursos para a reforma e ampliação das estruturas, o deputado Antonio Fernando também relocou verbas de emendas – no valor de R$ 160 mil – para a compra de ambulâncias, uma delas especificamente para o Hospital Regional Fernando Bezerra. Recursos de outras emendas foram ainda relocados pelo deputado para destinar R$ 60 mil para aquisição de insumos destinados à UTI do Hospital Santa Maria, de Araripina.

Os valores desta relocação se somam a mais R$ 800 mil que o deputado já havia destinado anteriormente, atingindo um total acima de R$ 1,3 milhões em emendas parlamentares de Antonio Fernando só para a área de saúde. “Neste momento, o nosso objetivo com essa relocação de emendas é dar prioridade total à melhoria do atendimento à saúde de nossa população. Também queremos priorizar uma efetiva aplicação dos recursos no enfrentamento ao Coronavírus, urgência maior em nosso Estado e no País inteiro”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

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Delmiro Campos faz lives no Instagram para discutir direito eleitoral no período do coronavírus

 

Em tempos de pandemia do COVID19 (coronavírus) o advogado eleitoralista Delmiro Campos resolveu promover uma agenda com LIVES diárias através do perfil de Instagram @eleitoralemdebate reunindo especialistas de todo o País.

Já foram ouvidos os advogados Guilherme Gonçalves do Paraná (fundador do IPRADE), Tiago Ayres da Bahia (um dos coordenadores jurídicos da campanha presidencial do Pres. Jair Bolsonaro em 2018), Gustavo Guedes também do Paraná (advogado do ex-presidente Michel Temer) e hoje ouvirá o 01º Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, também professor da UFMG, o mineiro Rodolfo Viana.

Os temas sãos diversos e os reflexos do coronavírus nas eleições 2020 estão sendo pontuados diariamente. Proposta de adiamento e/ou unificação das eleições, forma alternativas de propaganda eleitoral, contornos das condutas vedadas e calendário eleitoral estão sendo discutidos com interação do público expectador.

Delmiro Campos é advogado com experiência na área pública e eleitoral, tendo exercido os cargos de Desembargador Eleitoral e de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (2017/2020).

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PSB defende taxação de grandes fortunas no combate à epidemia

A Bancada do PSB na Câmara dos Deputados solicitou que o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), dê, entre as prioridades entre as prioridades das proposições para o enfrentamento à crise sanitária do coronavírus, especial atenção aos projetos de lei que taxam grandes fortunas e lucros e dividendos. De autoria do deputado Danilo Cabral (PSB), as proposições poderiam gerar uma arrecadação de R$ 123,9 bilhões por ano, se aprovadas.

“O momento vai exigir sacrifícios de todos. Vamos precisar de muitos recursos para garantir serviços de saúde, proteger as pessoas e recuperar a economia. Não é justo que  os mais pobres e a classe média paguem essa conta. Quem ganha mais, tem que contribuir pagando mais”, justifica Danilo Cabral.

O projeto de lei complementar 9/2019, pronto para ser analisado pelo Plenário, institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O texto estabelece que o conjunto de todos os bens e direitos do contribuinte acima de R$ 20 milhões será considerado como grande fortuna. O novo imposto, então, incidiria, anualmente, à alíquota de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões. “Se um cidadão tem o patrimônio de R$ 25 milhões, o imposto incidirá sobre R$ 5 milhões”, exemplifica Danilo Cabral.

O deputado destaca que há um dispositivo, o art. 153, inciso VII, da Constituição que combate privilégios, mas, em 30 anos, nunca foi regulamentado. “Nossa iniciativa quer acabar esta injustiça e assegurar o aumento os recursos orçamentários da União”, diz.

Já o projeto de lei 1.981/2019 estabelece o retorno da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda, que passaram a ser isentos em 1996. A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais).

A iniciativa de requerer a Rodrigo Maia a apreciação dos projetos partiu do deputado Aliel Machado (PSB-PR), com apoio do líder do partido na Casa, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), e foi encampada por toda a bancada. “São projetos que se somam aos esforços para a promoção do reequilíbrio das contas públicas, sendo que o momento em que vivemos não comporta erros e, por isso, não devemos nos esconder e, sim, liderar o Brasil para atravessarmos as crises econômica e sanitária sem consequências desastrosas para o nosso futuro enquanto nação”, afirmou.

A Câmara dos Deputados dá início hoje (25) ao processo de votação à distância. Entre os projetos que poderão ser analisados pelos parlamentares, estão propostas da área da saúde, como o que regulamenta a telemedicina; da área da educação, que transfere recursos da alimentação das escolas para as famílias; e um projeto da área social, que garante o auxílio de R$ 200 a trabalhadores informais. Este valor, no entanto, ainda está em negociação.

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Wanderson Florêncio destina R$ 1,3 milhão para o combate ao Coronavírus

Preocupado com o momento delicado que o Brasil e Pernambuco vivem no combate à pandemia, o deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) anunciou que remanejará as emendas parlamentares a que tem direito e destinará R$ 1,3 milhão para as ações contra o covid-19.

Os recursos serão utilizados para a aquisição de respiradores, aperfeiçoamento da infraestrutura das unidades de saúde básica e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, que trarão mais segurança para os profissionais da área, além de insumos hospitalares.

“A prioridade é reforçar o sistema de saúde básica, melhorando as condições de atendimento da população, que precisa de um tratamento adequado, assim como proteger a vida dos pacientes e dos profissionais de saúde que têm dado exemplos de dedicação no combate ao Coronavírus”, afirmou Wanderson Florêncio.

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Fica em casa!

Seguindo as recomendações dos órgãos públicos de saúde, vamos todos ficar em casa para vencer o coronavírus. #blogedmarlyra #saude #coronavirus

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Fernando Rodolfo propõe a Paulo Câmara proibir corte de água durante crise do coronavírus

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) enviou hoje (quarta, 25) ofício ao governador Paulo Câmara, de quem é adversário político, propondo que proíba a Compesa de cortar o abastecimento d´àgua por atraso no pagamento enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
“Independente das posições políticas, de nossas divergências, urge determinar à Compesa a suspensão de cortes no abastecimento ao consumidor durante a pandemia. A população pernambucana certamente espera esta atitude de Vossa Excelência”, diz Rodolfo no ofício 021/2020.

O deputado do PL lembra, no ofício, que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) acaba de determinar a proibição no fornecimento de luz, uma decisão de abrangência nacional, enquanto nos estados São Paulo fez o mesmo com a Sabesp, estatal estadual do abastecimento de água. Lembra, também, que em Pernambuco já há decisão judicial suspendendo cortes no fornecimento de energia elétrica.

“Falta, portanto, senhor governador, acionar a Compesa na mesma direção, como agiu muito bem o governador João Dória. Se o governo federal abriu mão de receitas pela mitigação das adversidades econômicas e sociais do novo coronavírus, se o Executivo paulista fez o mesmo com sua estatal de abastecimento d´água, por que não incluir a Compesa no mutirão para atenuar a perversidade dessa crise?”, indaga Rodolfo.

Segundo ele, não se pode permitir que, atingido pelo desemprego repentino ou perda de clientela tratando-se de micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, o cidadão tenha de escolher “entre a cruz e a espada” – ou seja, pagar a conta de luz e de água ao invés de prover sua subsistência e da família e adquirir equipamentos de proteção individual e material de higiene ou mesmo, se contaminado, comprar medicamentos.

“A última preocupação do cidadão, numa situação gravíssima como a que se aproxima, deve ser o pagamento das contas de água e luz”, assinala Fernando Rodolfo no ofício a Paulo Câmara.

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Feitosa destina R$ 1 milhão em emenda parlamentar para a Saúde

O deputado estadual Alberto Feitosa anunciou que irá realocar o valor de R$ 1 milhão das suas emendas parlamentares para a Saúde. O recurso será encaminhado ao Governo Estado para a compra de equipamentos médicos,  EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), como máscaras, luvas, toucas, batas; álcool em gel, testes para o Covid-19, além de colaborar nas ações de enfrentamento ao novo Coronavírus.

Anteriormente, o montante seria investido em obras de infraestrutura de vários municípios pernambucanos. “Conversei com cada um dos prefeitos, informando sobre a realocação desses recursos e tive respostas muito positivas. Precisamos nos unir neste momento, enfrentar essa pandemia e salvar vidas. Cada um fazendo a sua parte”, disse.