O blog da política de Pernambuco
O deputado estadual Clovis Paiva, líder do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco, esteve na cidade de Cortês para promover mais um encontro para prestação de contas do seu mandato.
Durante o evento, participaram todos os vereadores da cidade e três ex-prefeitos, dentre eles Ernane Borba e Geninho.
À frente da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, o secretário Alberes Lopes dá início, a partir desta quinta-feira, a um projeto de capacitação que abrirá novas portas para trabalhadores rurais que recebem o benefício do Chapéu de Palha no período da entressafra. Cerca de 500 beneficiários do programa estadual vão participar de qualificações que facilitarão a obtenção de uma renda extra utilizando, por exemplo, o potencial do seu próprio quintal, com aprendizados práticos sobre desenvolvimento sustentável e agricultura familiar.
A iniciativa atende a uma demanda de duas regiões que sofrem com o impacto da das pausas no plantio da cana de açúcar – a Mata Norte e a Mata Sul – e complementa um programa criado em 1988, no primeiro governo de Miguel Arraes.
“A qualificação ajudará na independência financeira e atende à missão histórica do Chapéu de Palha, que foi criado no primeiro governo de Miguel Arraes, em 1988, retomado pelo governador Eduardo Campos em 2007 e continuado por Paulo Câmara que tem sido muito sensível às causas sociais do nosso Estado”, disse o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.
O novo curso de qualificação terá duração de 20 horas, começa a partir de hoje de forma direcionada, em Catende, na Mata Sul, e será realizado em mais outros 12 municípios. Os alunos participarão de cursos divididos em turmas de 33 pessoas, em escolas públicas estaduais, com conteúdo prático. Serão 13 municípios beneficiados e aulas serão realizadas em etapas. Os primeiros desta semana são, além de Catende, Ribeirão, Água Preta, e Quipapá, na Mata Sul. (O cronograma segue em quadro abaixo).
As demais cidades onde os trabalhadores farão os cursos são Itambé, Aliança, Vicência, Araçoiaba, Timbaúba, Condado, Macaparana, Nazaré da Mata e Tracunhaém.
A novidade é que esses trabalhadores que recebem um benefício para se sustentar nos meses em que não há corte de cana de açúcar começarão a aprender um outro tipo de profissão e, quem sabe, futuramente, sobreviver apenas dela. Eles vão aprender, por exemplo, a desenvolver um jardim comestível dentro do quintal de casa e obter renda com ele. Terão aulas de cidadania, empreendedorismo e até marketing.
O programa histórico do Chapéu de Palha é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do governo Paulo Câmara, enquanto a qualificação será realizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação estadual.
De acordo com dados da Seplag, ao ano, o Programa Chapéu de Palha beneficia cerca de 40 mil trabalhadores em Pernambuco. O benefício no período da estressafra varia de R$ 271 para os trabalhadores da cana de açúcar e fruticultura, até R$ 281 para os trabalhadores da pesca.
Segundo a assistente técnica da Secretaria Executiva de Trabalho e Qualificação, Lúcia Costa, a qualificação, que será feita pela Cooperativa de Trabalho Agrícola Assistência Técnica e Serviço, da Mata Sul, engloba vários eixos.
Os trabalhadores do Chapéu de Palha receberão conteúdo programático sobre nutrição, adubagem do solo e compostagem, planejamento de jardins comestíveis, confecção de tecnologias para segurança de água, nutrientes, alimentos e energia, e até mesmo de marketing e empreendedorismo. Entre outros assuntos, eles também terão aulas de cidadania, respeito, ética e acessibilidade, bem como saúde e meio ambiente.
“Eles vão aprender a produzir alimentos no seu próprio quintal, vão receber kits de sementes de hortaliças e sementes medicinais, vão produzir alimentos para eles mesmos de uma forma ecológica e sustentável e, dependendo da produção, podem vender o ano todo, especialmente na entressafra”.
VEJA A PROGRAMAÇÃO
Município Dia de início Local
Catende 25/09 Escola de Referência do Ensino Médio Mendo Sampaio
Ribeirão 26/09 Escola PE Américo Novais
Água Preta 26/09 Escola de Referência em Ensino Médio João Vicente Queiroz
Quipapá 26/09 Colégio Municipal Imaculada Conceição
Aliança 08/10 Escola Dom Bosco
Condado 08/10 Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Correia de Oliveira
Itambé 08/10 Escola Municipal André Vidal de Negreiros
Vicência 08/10 (ainda não foi divulgado)
Macaparana 10/10 Escola de Referência em Ensino Médio Creusa de Freitas Cavalcanti
Timbaúba 10/10 Escola Clóvis Salgado
Nazaré da Mata 10/10 Escola Dom Carlos Coelho
Tracunhaém 10/10 Escola Agamenon Magalhães
Araçoiaba 10/10 Escola de Referência em Ensino Médio Maria Gayão Pessoa Guerra
A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da sua Escola Legislativa, lançou nesta quarta-feira (25), o curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para servidores públicos e população em geral. O objetivo é garantir maior acessibilidade aos serviços oferecidos à população, tendo profissionais habilitados para se comunicar com pessoas com deficiência auditiva.
De acordo com o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, a iniciativa visa também reforçar o caráter inclusivo da gestão da Alepe. “Estamos focados em desenvolver ações que fortaleçam a aproximação da população do Poder Legislativo, em atendimento ao que preconiza a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/15).
Cerca de 60 alunos participarão do curso, cujas aulas ocorrerão no auditório Ênio Guerra, na Alepe, às segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h. Com carga horária de 60 horas, a formação será realizada pela professora Débora Uchôa, graduada em letras e mestre em Ciência da Linguagem pela Unicap, com ênfase em Educação Especial.
Ementa – serão abordadas questões sobre o sujeito surdo e a língua de sinais, com foco na estrutura da Língua Brasileira de Sinais; inclusão social desses sujeitos; respeito às suas especificidades, cultura, língua, e, principalmente, a sua condição de ser humano singular.
A AME – Associação de Mulheres Empreendedoras realiza evento em parceria com o Senado Federal,na próxima quinta-feira (26), o 2° Simpósio, que tem como tema: A importância da Mulher na Construção de um Parlamento Democrático. O evento reunirá parlamentares e mulheres que se destacam no mercado de trabalho, nas mais diversas áreas de atuação. O evento acontecerá no Auditório da Universidade Católica de Pernambuco, das 17h ás 21h.
Com sede na cidade de Boston, nos Estados Unidos, a AME tem atuação no território americano em Nova Iorque, Sul da Flórida, Orlando, NovaJersey, Massachusetts, Connectcut e Carolina do Sul e, no Brasil, possui sede na Capital Pernambucana, no Recife. A AME é uma ONG que foi fundada pela atual presidente da instituição, a influenciadora Lilian Mageski, em novembro de 2014 e tem como objetivo realizar eventos, networking, exposições, workshop, apoio emocional e profissional, cursos, palestras, além de ações sociais. A vice-presidente é a delegada Tereza Nogueira, que coordena os trabalhos sociais da Organização, no Brasil.
Além da Capital Pernambucana, o evento também acontecerá no mesmo dia em outras localidades do Brasil. Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiania e Jatai.
De acordo com Lilian Mageski, a finalidade da AME é proporcionar apoio e suporte às mulheres imigrantes brasileiras que vivem nos Estados Unidos e se encontram em situação de vulnerabilidade. “Precisamos nos unir e ajudar essas mulheres a se tornarem independente e empoderadas. Nos Estados Unidos, não existe um trabalho voltado para mulheres brasileiras que passam por inúmeras dificuldades”, destacou a presidente da AME.
Ainda segundo Lílian, a AME está sempre engajada em projetos sociais voltados para o público feminino, como o Bolsa de Mulher, que acontece na primeira semana de Dezembro. Assim como também, a entrega de lenços estampados em hospitais para aquelas que estão acometidas por doenças que predominam a queda de cabelo, entre outros.
Já a vice-presidente da Organização, Tereza Nogueira destacou a importância do desenvolvimento de ações sociais voltadas para ajudar mulheres que necessitam de suporte emocional, financeiro e de iniciativas que melhorem a autoestima, o empoderamento e autoconfiança.
“Em nossos encontros sempre realizamos palestras motivacionais com mulheres que se destacam em diversas áreas profissionais. Esperamos levar uma mensagem sempre positiva, em defesa de nossos direitos e estimulando o protagonismo feminino”, disse Tereza Nogueira.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou pedido do deputado federal Eduardo da Fonte que prevê uma fiscalização nas contas públicas do País. O ato de fiscalização contará com o auxílio do Tribunal de Contas da União e terá três objetivos:
● Saber qual a real despesa e receita da Previdência Social;
● Levantar o impacto provocado na dívida pública ao elevar a taxa de juros (SELIC);
● Realizar fiscalização na dívida pública entre 2012 a 2017.
“Nosso intuito é buscar informações sobre o processo de endividamento do País e encontrar o verdadeiro valor da dívida pública brasileira interna federal, que — junto com a dívida de estados e municípios — tem absorvido parte relevante de recursos nacionais. Além disso, é importante obtermos informações precisas sobre os números da seguridade social”, destacou Eduardo da Fonte.
A Proposta de Fiscalização e Controle também ressalta que todos os brasileiros pagam a dívida interna, direta ou indiretamente, com o sacrifício social, mediante a privação de serviços públicos essenciais e desemprego, sendo necessário se apurar o verdadeiro montante dessa dívida pública interna.
O deputado federal e líder do Progressistas em Pernambuco, Eduardo da Fonte, recebeu a visita do vereador de Garanhuns, Zaqueu Lins. Na ocasião, Zaqueu confirmou sua pré-candidatura a prefeito pelo PP e comemorou o apoio que recebeu. “Estou feliz com a confiança e apoio de Dudu da Fonte e do deputado estadual, Claudiano Martins”, declara o pré-candidato que também assume a presidência do PP em Garanhuns.
Zaqueu está em seu quinto mandato como vereador de Garanhuns, sendo o mais votado da história da cidade. “Quero representar o Progressistas em Garanhuns e trabalhar pela saúde e educação desse município que tanto amo”, afirma o vereador.
Em quase 20 anos de mandato, Zaqueu realizou inúmeros projetos na infraestrutura de Garanhuns, além de ter conseguido aprovação de requerimentos e ofícios para construção de mais escolas e programas na área de esportes e saúde.
Primeira Parte
Segunda parte
O discurso de Jair Bolsonaro na ONU
Pela primeira vez o presidente Jair Bolsonaro discursou em um evento da Organização das Nações Unidas, ocorrido nos Estados Unidos com a presença de diversos líderes mundiais. Diferentemente de Dilma Rousseff que chegou a fazer um discurso sobre a estocagem de vento, Bolsonaro fez um pronunciamento com início, meio, fim e conteúdo.
O presidente fez questão de se posicionar firmemente sobre questões climáticas, especialmente a Amazônia, deixando claro que a questão das queimadas não coloca em risco a floresta amazônica e é um fato que ocorre frequentemente durante períodos mais secos. Mas não foi o único tema abordado, Bolsonaro também fez duras críticas ao Foro de São Paulo, que é a junção de líderes socialistas, bem como enalteceu o combate à corrupção na figura do seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, refutando qualquer hipótese de distanciamento entre o presidente e um de seus mais importantes auxiliares.
Sem fugir da sua característica firme, o presidente mostrou ao mundo as diretrizes do seu governo, num claro viés de direita e reforçou os pilares macroeconômicos, como por exemplo as parcerias comerciais com importantes nações e a ampliação das privatizações no país, dando um forte sinal ao mercado internacional de que o Brasil está voltando a ser um país que merece receber investimentos estrangeiros.
Em que pese algumas estocadas no presidente da França, Emmanuel Macron, sem citá-lo nominalmente, Bolsonaro teve um saldo extremamente positivo na sua participação na ONU, mostrando para o mundo que o Brasil está aberto ao diálogo e ao desenvolvimento, respeitando as liberdades individuais, religiosas e de imprensa. Foi um discurso histórico que reforçou a linha geopolítica que o governo brasileiro decidiu adotar depois de dezesseis anos de governos do PT. O saldo foi mais do que positivo e coloca o presidente em outro patamar em relação aos demais líderes mundiais, uma vez que reforçou sua imagem de patriota e defensor da soberania nacional.
Sabatina – Membro do Ministério Público Federal, Augusto Aras será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (25). Ele foi indicado pelo presidente da República para exercer o cargo de procurador-geral da República. Jair Bolsonaro (PSL) chegou a dizer que seria a nomeação mais importante do seu governo. Aras precisa ser aprovado por 41 senadores, em votação secreta, para assumir o novo cargo.
Emendas Participativas – Idealizado pelo deputado federal João Campos (PSB), o projeto Emendas Participativas que visa ouvir a população para direcionar as emendas apresentadas pelo deputado, está sendo um sucesso, pois já engajou mais de 100 municípios e atingiu todas as doze microrregiões do estado.
Casa Civil – Os deputados estaduais estão maravilhados com o tratamento que estão recebendo do secretário da Casa Civil, José Neto. Vários parlamentares já receberam ligações do secretário e já se reuniram com ele para tratar das demandas de suas bases, num claro sinal de respeito e consideração com o poder legislativo.
Geraldo Julio – O prefeito Geraldo Julio lança nesta quarta-feira, o projeto Renda por APP, mais uma ação prevista no programa Chegando Junto. Com o objetivo de gerar renda, o projeto vai sortear, a cada mês, 100 kits contendo uma bicicleta, um smartphone com pacote de dados e os equipamentos de segurança previstos, possibilitando que os beneficiados aumentem sua renda prestando serviços para os diversos aplicativos de entrega a domicílio disponíveis no mercado.
RÁPIDAS
Recorde – Em apenas sete meses de mandato na Câmara Municipal do Recife, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) contabiliza quatro leis sancionadas na cidade do Recife, configurando-se num recorde significativo para um período tão curto na Casa José Mariano.
Aproximação – Com o objetivo de aproximar a Assembleia Legislativa de Pernambuco da sociedade, o presidente Eriberto Medeiros tem sido muito elogiado pelos projetos apresentados como o Alepe nos Municípios e o seminário sobre as novas regras para as eleições 2020.
Inocente quer saber – Pernambuco vai correr o risco de perder R$ 20 bilhões de investimentos e 10 mil empregos rejeitando a usina nuclear de Itacuruba?
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello disse que examinará “com carinho” ações no STF propondo sustar decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) proibindo o rateio, entre os professores da rede pública, de precatórios do governo federal no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental). A afirmação foi feita em audiência agora à noite (terça, 24) de que participaram os deputados federais Fernando Rodolfo (PL-PE) e JHC (PSB-AL) e representantes dos professores alagoanos.
“Vou analisar as ações com carinho”, prometeu Marco Aurélio, segundo relato de Rodolfo (PL-PE). De acordo com o deputado pernambucano, o ministro do STF defendeu a valorização do professor e disse que o Brasil só pode evoluir com educação de qualidade. “A disposição do ministro nos dá esperança de que a justa causa dos professores será vitoriosa na última instância”, declarou Rodolfo.
Paralelamente a mandado de segurança impetrado por ele, tramita também no STF uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) solicitando a suspensão de acórdão do TCU que proibiu o rateio entre os professores de cerca de R$ 54 bilhões de um total de R$ 90 bilhões depositados pelo governo federal no Fundef como precatórios (valores devidos após condenação judicial definitiva).
Em resposta ao mandado de segurança impetrado por Fernando Rodolfo, o ministro Luiz Fux deu prazo de dez dias para que o TCU explique ao Supremo por que se recusou a cumprir a Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) 181/2018, relatada pelo parlamentar pernambucano na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, determinando o rateio.
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, realizou, nesta terça-feira (24), no Centro de Convenções, o “II Fórum Municipal Juntos Pela Segurança”. O evento teve como objetivo prestar contas sobre as ações que foram realizadas nos dois anos da implantação do Plano Municipal Juntos Pela Segurança, analisando a repactuação de suas metas.
Durante o evento, o chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Paulo Augusto, entregou o selo de “Cidade Pacífica”, pelo cumprimento das metas de Segurança Pública. Além das conquistas no combate à criminalidade, a conquista do selo vai possibilitar a obtenção de recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos. “Precisamos incentivar os gestores públicos nas suas ações preventivas de segurança pública, reconhecendo os seus acertos e contribuindo para impedir os erros. O mérito do município de Caruaru foi justamente construir um plano com a definição de uma série de atitudes, unindo o poder público, as entidades privadas e a sociedade civil”, destacou Paulo Augusto.
“O Ministério Público tem incentivado os municípios a cumprirem seu papel diante da segurança pública. Sabemos que ninguém faz nada sozinho, mas Caruaru tem buscado fazer a sua parte nas diversas áreas. Com a intervenção urbanística integrada, que foi feita no Monte Bom Jesus; com o aumento do efetivo da Guarda Municipal; com a integração das forças operacionais de polícia em nosso território. Somos o segundo município a receber esse selo no estado de Pernambuco. Isso aumenta a nossa responsabilidade em transformar, cada vez mais, Caruaru em uma cidade mais segura para viver”, afirmou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.
Com o selo “Cidade Pacífica”, os governos municipais podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos, são eles: guarda municipal pacificadora; segurança nos estabelecimentos comerciais/ bancários; esporte pacificador/cultura/lazer; mesa municipal de segurança; proteção integrada pacificando escolas; empresas solidárias; transporte pacificador; iluminação pacificadora; e pacificando bares e similares (operação Bar Seguro).
O evento teve a participação da palestrante do COMUNITAS, Melina Risso, que trouxe um tema de grande relevância: “O papel dos municípios na segurança pública”. “Não dá para pensar segurança de uma maneira individual. Acho que esse é outro exemplo que Caruaru e esse fórum representam, a gente só faz isso de maneira coletiva”, completou.
O “Juntos Pela Segurança” busca a construção de um município seguro e sustentável, cujas variadas ações políticas deverão dialogar de forma inteligente, integrada e ética. “Foram mais de 650 inscrições e as pessoas foram divididas em dez salas temáticas para discutir políticas de prevenção. Mais de 180 ações tiveram prestação de contas para toda a sociedade civil e órgãos de segurança. Mais de 40 entidades estiveram presentes no fórum, para, juntos, traçarmos novos caminhos para atuar na prevenção da violência e criminalidade, sob a liderança da prefeita Raquel Lyra”, detalhou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.
O II Fórum Municipal Juntos Pela Segurança contou, ainda, com exposições da Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Políticas para Mulheres, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Fundação de Cultura e Turismo, DESTRA, CENIP/FUNASE, Disque-Denúncia Agreste e 4º BPM/PE – com Alerta Celular e PROERD, além dos veículos das forças de segurança.
Fotos: Arnaldo Felix
