Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Marco Aurélio: ‘Proibir delivery pode comprometer eficácia do lockdown’

O deputado estadual Marco Aurélio fez um  apelo para que os delivery continuem funcionando no lockdown, após o pedido do Ministério Público de Pernambuco. Na sua ótica, a proibição do delivery poderá comprometer a eficácia do lockdown porque inexoravelmente enviará mais pessoas às ruas.

“Entendo a necessidade do lockdown, e penso ser importante para nos livrarmos o quanto antes dessa pandemia. Mas rogo à justiça que se mantenha os  serviços de delivery por várias razões sociais. Muitas pessoas estão dependendo dessa função para levarem algo para casa e sustentarem suas famílias, outras para manterem o que ainda resta de seus estabelecimentos, vários idosos dependem desse serviço para se alimentar. Sou a favor de uma decisão dura no sentido das pessoas ficarem não sairem de casa, que sejam multadas, mas que esse comércio através do delivery continue, pois é a única opção de sobrevivência para muitos pais de família”, afirmou o parlamentar, que é líder da oposição na Alepe.

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Antonio Coelho destaca impacto positivo do auxílio emergencial no sustento dos pernambucanos

Entre as medidas que estão sendo aprovadas para ajudar o Brasil a enfrentar a crise causada pela pandemia do coronavírus, o auxílio emergencial de R$ 600,00 – pago à população mais vulnerável – é a medida mais positiva adotada pelo Governo Federal. A avaliação foi feita pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM) durante transmissão em rede social com o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) nesta quarta-feira (6). Como exemplo de sucesso da ampliação da proteção social, o parlamentar do Estado apontou o aumento do número de famílias cadastradas no programa Bolsa Família, garantindo o sustento a mais pernambucanos nesse tempo de crise.

“Em Pernambuco, 72 mil novas famílias foram cadastradas no Bolsa Família e passaram a receber o benefício em abril devido ao auxílio emergencial implantado pela União. Isso mostra o empenho em assistir as famílias pernambucanas durante esse momento delicado no qual nos encontramos. É um benefício essencial para assegurar a dignidade das pessoas e garantir um alento para a economia do nosso Estado”, destacou Antonio Coelho, ressaltando que o auxílio emergencial levou a uma injeção extraordinária na economia local em mais de R$ 1 bilhão.

“É o programa de maior impacto na economia e mais presente na vida dos brasileiros, principalmente os mais vulneráveis”, reforçou Fernando Filho.

Os democratas também ressaltaram o esforço que vem sendo feito para ajudar estados e municípios, seja para repor as perdas com a arrecadação de impostos seja para ajudar a área da saúde a combater o coronavírus. No caso de Pernambuco, a gestão estadual deve receber quase R$ 1,5 bilhão e os governos municipais cerca de R$ 1 bilhão para que possam manter as engrenagens funcionando. “Os recursos buscam dar condições para que eles possam honrar os seus compromissos e para que possam manter em dia os serviços essenciais”, pontuou o deputado federal.

ESTADO – No âmbito estadual, Antonio Coelho reafirmou que a Assembleia Legislativa tem se esforçado para garantir à gestão estadual os instrumentos e a flexibilidade para enfrentar os desafios dessa pandemia. O parlamentar citou o remanejamento das emendas parlamentares para a área da saúde bem como a autorização para o Estado realocar recursos de financiamento junto ao BIRD para a saúde, no valor aproximado de R$ 95 milhões.

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Alberto Feitosa diz que recomendação do MPPE é prova de incompetência do PSB

O deputado estadual Alberto Feitosa, ao tomar conhecimento da decisão do Ministério Público de Pernambuco de pedir o lockdown no estado, fez a seguinte declaração:

“A decisão de promover o lockdown é uma prova cabal de que o governo de Pernambuco e a prefeitura do Recife não tiveram capacidade de planejar e gestar ações de proteção à população pernambucana e recifense porque não fizeram essas ações com inteligência e estratégia suficiente, a exemplo do que fizeram em outras cidades e outros estados”, afirmou o parlamentar.

Ainda de acordo com o deputado, faltou cuidado para separar as emergências dos hospitais, como aconteceu em Brasília e Minas Gerais, isolando médicos e profissionais. Também não foi reduzido o racionamento d’água, prejudicando a população mais carente de fazer o seu asseio.

“A própria coletiva dada agora há pouco pela prefeitura do Recife e pelo governo do estado, através de seus respectivos secretários, dizendo que não iriam realizar lockdown e obriga o Ministério Público a determiná-lo, evidencia a falta de planejamento e todas as ações estavam atabalhoadas, sem comando e sem inteligência e que estavam preocupados com as questões políticas em vez de cuidar efetivamente da vida das pessoas”, finalizou o deputado.

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Com TCE e CNM, Amupe realiza assembleia de prefeitos por videoconferência

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 06/05, a sua segunda assembleia extraordinária de prefeito por videoconferência. Na oportunidade, os prefeitos pernambucanos puderam discutir pleitos de interesse à melhoria de vida da população e o enfrentamento e combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. O encontro bateu o recorde de participação de municípios em uma assembleia, 177 prefeituras participaram.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da reunião e atualizou os gestores pernambucanos acerca da tramitação de pleitos municipalistas no Congresso Nacional. Na oportunidade, Aroldi desmentiu a informação de que o auxílio emergencial que o governo federal vai oferecer os municípios encheria o cofre das prefeituras.

Segundo Aroldi, “muito tem se noticiado, em todo o Brasil, que os municípios brasileiros vão encher os seus cofres com o auxílio que está tramitando agora no Congresso. Esses recursos se trata de recomposição das perdas da arrecadação que os municípios vêm tendo. Um estudo produzido pela CNM constatou que, somente em Pernambuco, as perdas ultrapassam os R$ 1 bilhão, e este recurso cobre em torno de R$ 800 milhões, ou seja, ainda terá déficit.”, frisou

A reunião também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo. Dirceu oportunizou aos prefeitos esclarecer suas dúvidas sobre como aplicar os recursos e operacionalizar procedimentos, com as cautelas legais, levando em consideração as recomendações do Tribunal sobre como gerir com responsabilidade e transparência a gestão nos municípios em momentos de pandemia e em ano eleitoral.

Para o presidente do TCE, “vocês (prefeitos) estão numa corrida contra um vírus que é mais rápido do que todos nós humanos. Nós do TCE não estamos aqui para prejudicá-los, mas sim para buscar meios de enfrentarmos essa situação preocupante. É muito importante nós ouvirmos vocês”. Dirceu também esclareceu dúvidas sobre distribuição de merendas, cestas básicas, obras públicas, contratações, processos licitatórios, entre outras questões.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “esta foi uma oportunidade ímpar para troca de informações com dois propósitos fortes, a melhoria de vida da população que vive nos municípios e o combate ao coronavírus. O TCE, pelo seu presidente Dirceu Rodolfo, trouxe anúncios e recomendações que vão agilizar medidas importantes de prevenção e combate à Covid-19. Também a CNM, pelo presidente Aroldi, que está lutando em Brasília em favor das pessoas, pois a melhoria da gestão municipal reflete na melhoria da qualidade de vida da população. Os resultados, mesmo em trabalho home office, têm sido de muito bom proveito. Na assembleia de hoje nós batemos o recorde de quórum, com a participação de 177 municípios”, completou.

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MPPE recomenda lockdown em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco apresentou nesta quarta-feira uma recomendação para a aplicação do chamado lockdown por conta da Covid-19.

Confira trecho do pedido:

Assim sendo, em face do que se encontra amplamente demonstrado, restando configurada a presença dos requisitos dispostos nos termos dos art. 300, combinado com o artigo 497 do CPC e as normas do art. 84, §§ 3° e 4°, do CDC, requer- se liminarmente a concessão de medida liminar, inaudita altera pars, determinando-se:
1) ao Estado de Pernambuco:
a) que aplique, como medidas não farmacológicas contra a disseminação do vírus causador da COVID-19, o lockdown, inicialmente pelo prazo de 15 (quinze) dias, compreendendo:
– a suspensão de funcionamento e de atendimento ao público, ainda que seja através de entrega em domicílio (delivery), de todas as atividades e serviços não essenciais;
– a suspensão de atendimento ao público em todas as atividades e serviços essenciais, salvo os mercados, supermercados e farmácias, e também aquelas na qual o fornecimento exija a presença efetiva do consumidor, tais como: postos de gasolina; serviços de saúde (médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde); clínicas e hospitais veterinários; bancos e serviços financeiros, inclusive lotérica; serviços funerários; hotéis e pousadas, com atendimento restrito aos hóspedes, com a determinação das seguintes regras específicas:
. 01 pessoa por cada 10 metros quadrados de área do estabelecimento; . 01 pessoa por carro no acesso aos estacionamento;
. 01 pessoa de cada família, por vez;

A decisão agora caberá à Justiça estadual determinar, tal como ocorreu em outros estados, como o Maranhão, por exemplo.

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Câmara de Paulista diz que está realizando sessões remotas

Boa tarde, Edmar.

Em atenção à você e aos seus leitores, a Câmara de Vereadores do Paulista esclarece que as sessões legislativas estão acontecendo todas as quintas-feiras, às 16h, por meio de videoconferência. Lembramos, ainda, que as atividades administrativas continuam funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, de forma presencial, inclusive o protocolo – com prévio agendamento pelo número (81) 9.8122-0222 (WhatsApp) – e por home office (aqueles servidores maiores de 60 anos e/ou portadores de doenças crônicas).

Reafirmamos que todas as medidas de prevenção ao coronavírus, como orienta os critérios adotadas pelo Estado, estão sendo observadas.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação do Câmara de Vereadores do Paulista

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Silvio Moura pede abertura de agências da Caixa em shoppings de Paulista

A cidade de Paulista possui duas agências da Caixa Econômica Federal, uma que funciona no centro da cidade no Shopping NorthWay, e outra no North Shopping no bairro do Janga. Como houve um decreto do governador Paulo Câmara proibindo o funcionamento dos shoppings, as duas agências da Caixa não estão atendendo a população que necessita do auxílio emergencial.

O ex-vereador Silvio Moura encabeça um movimento chamado #AbreCaixaJá, que visa flexibilizar o decreto do governador no município, permitindo a abertura dos dois shoppings somente para o funcionamento das agências da Caixa no sentido de atender a população.

Silvio recorreu ao prefeito Junior Matuto, que também sensibilizado com o problema, tem se movimentado no sentido de viabilizar a abertura das duas agências, porém depende de uma ação conjunta entre a Superintendência da Caixa Econômica Federal, o governo de Pernambuco, a prefeitura e os proprietários dos shoppings neste sentido.

A campanha ganhou as redes sociais, uma vez que a aglomeração que ocorre em postos de atendimento somente agrava a situação da Covid-19, e somente com a retomada dos shoppings apenas para esta finalidade possibilitará a Caixa de não só atender a população como garantir as medidas de distanciamento propostas pela Organização Mundial da Saúde.

https://www.instagram.com/tv/B_PXH07jTeJ/?igshid=9s6gilwx289i

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Eduardo da Fonte destina emenda para o Hospital de Emergência do Cabo de Santo Agostinho e compra de EPIs para a Saúde

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) destinou, através de emendas parlamentares, R$ 2 milhões para a área da Saúde do Cabo de Santo Agostinho e mais R$ 2 milhões para o governo estadual. A verba vai possibilitar que o Hospital de Emergência entre em funcionamento, o que vai atender toda a região da Mata Sul e o do litoral Sul, além de garantir a compra de equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde.

Ao anunciar a destinação do recurso, o deputado agradeceu o empenho do governador Paulo Câmara e parabenizou as ações da Prefeitura e o prefeito Lula Cabral, além dos deputados estaduais Fabíola Cabral, Cleiton Collins, Clovis Paiva e Joel da Arpa, que também trabalharam para o reforço na Saúde da cidade.

“Estamos trabalhando para diminuir os estragos causados pelo covid-19 em Pernambuco. Há um esforço para colocarmos o Hospital de Emergência em funcionamento e, mais que isso, dar aos profissionais de saúde os EPIs para que possam fazer o enfrentamento ao coronavírus com segurança e oferecer às pernambucanas um atendimento de saúde melhor”, destacou Eduardo da Fonte.

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Liberados R$ 13 milhões de emendas de Fernando Monteiro para a Saúde

Os valores das emendas destinadas pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para o Hospital do Câncer de Recife, para o Pronto Socorro de Pernambuco (Procape) e para o Hospital São Luís, de Surubim, foram liberados pelo Ministério da Saúde. Além disso, com o anúncio do pagamento anunciado de R$ 13 milhões de emendas do parlamentar, 23 municípios pernambucanos receberão reforços para o combate ao coronavírus.

Os recursos vão beneficiar as cidades de Afrânio, Barra de Guabiraba, Belém de São Francisco, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Cabrobó, Calumbi, Dormentes, Exu, Iati, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipubi, Itaquitinga, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Moreno, Primavera, Ribeirão, Santa Filomena e Santa Maria da Boa Vista.

A necessidade de atenção para os hospitais filantrópicos e santas casas, uma das bandeiras do parlamentar nos esforços contra a Covid-19, também teve avanços. Fernando Monteiro chegou a protocolar pedido de liberação imediata dos valores dos convênios já celebrados para o segmento, mas até então não disponibilizados. A boa notícia veio com a sanção, esta semana, pelo governo federal, da disponibilidade de R$ 2 bilhões para as ações no combate à pandemia.

“Aos poucos, os recursos pelos quais tanto lutamos vão chegando na ponta, nos nossos municípios, que é o que nos importa. A hora é de união de esforços, juntos vamos superar tudo isso. Preservar vidas tem que ser a prioridade de todos nós, com ações urgentes e respeito ao isolamento social”, afirma Fernando Monteiro.

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Live: Presidente do TCE é o convidado desta quinta

A nossa live que reúne convidados do mundo do poder e da política tem sido bastante prestigiada, já tivemos personalidades da política, como a delegada Patrícia Domingos, pré-candidata a prefeita do Recife pelo Podemos, o deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do Republicanos, o deputado estadual Alberto Feitosa, pré-candidato do PSC a prefeito do Recife e o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel.

Diante deste momento de pandemia, muitos gestores públicos precisam de orientação sobre como proceder no tocante aos recursos oriundos do governo federal, e consequentemente na execução dos orçamentos, uma vez que a maioria dos municípios entrou em estado de calamidade, o que em tese gera um cheque em branco para as nossas autoridades.

Esses recursos precisarão ser bem aplicados não só para preservar a vida da população, como também para evitar que os gestores fiquem com problemas nas suas contas públicas, haja vista que apesar de haver uma flexibilização para os gastos com Covid, eles terão prestação de contas e precisarão de transparência e probidade administrativa.

Para tirar dúvidas dos gestores e da própria sociedade, o nosso convidado desta quinta-feira é o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo. A live será novamente no Instagram a partir das 19:30 horas. Para acompanhar acesse nosso perfil @edmarlyra. Conto com sua audiência!