Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Quarentena atinge objetivo e curva da epidemia estabiliza em Pernambuco

O governador Paulo Câmara comandou, neste domingo (31), uma reunião de avaliação da quarentena nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. A disseminação da epidemia do novo coronavírus estabilizou em Pernambuco, e há uma tendência de redução nos municípios que entraram no isolamento mais rígido. Levantamentos feitos pelo Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e pela Escola de Higiene e Medicina Tropical da Universidade de Londres, também apontam para a estabilização da epidemia em Pernambuco.

“Nosso objetivo foi atingido com muito esforço de todos, sobretudo da grande maioria da população, que compreendeu a importância do isolamento social. Os números são importantes, mas não querem dizer que vencemos a guerra. Ainda temos um longo caminho pela frente. Precisamos manter o foco”, afirmou Paulo Câmara.

A desaceleração da epidemia também foi sentida no sistema de saúde. Com a expansão da rede e o aumento da quantidade de profissionais, a fila de espera por leitos de UTI atingiu o menor patamar desde o mês de março. Nesta segunda-feira (01), o Governo do Estado vai apresentar o plano de retomada das atividades econômicas. O cronograma de flexibilização das regras para cada setor será divulgado, assim como os protocolos de higiene e distanciamento social que serão exigidos para que as empresas reabram as portas.

Vale destacar que alterações no cronograma de abertura e a possibilidade do retorno de medidas mais duras de isolamento não estão descartadas. Os dados de saúde serão monitorados diariamente e vão orientar as decisões do Gabinete de Enfrentamento ao Coronavírus.

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Empatia aos professores contratados de São Bento do Una

Essa foi uma campanha que inundou as redes sociais na cidade de São Bento do Una. Os professores lançaram um apelo, onde solicita a prefeita Débora Almeida, o pagamento dos seus salários que foram suspensos por decreto no dia 20 de março, desde o início da pandemia do coronavírus. Alegando a gestora que os recursos para pagamento desses salários teria cortes e não daria pra pagar os funcionários. Algo que não aconteceu!

A campanha “Empatia aos professores contratados de São Bento do Una, ganhou a sensibilidade dos estudantes, dos demais funcionários do município e da população como um todo, que aderindo a este ato, passaram a também compartilhar em suas redes sociais esse pedido de respeito aos professores sem salário.

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Prefeitura do Cabo faz entrega do cartão alimentação para estudantes da rede municipal

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho começou a distribuir neste final de semana (30 e 31/05) 18.613 cartões alimentação para alunos da rede pública municipal. A entrega está sendo feita nas casas dos estudantes. “Queremos garantir que esse benefício chegará até os nossos alunos, mas também queremos que essas pessoas não se glomerem nas escolas, ficando expostas à contaminação pelo Coronavirus. Por isso decidimos levar até às residêncas dos alunos”, ressaltou o prefeito Lula Cabral.

Os mais de 18 mil cartões alimentação irão beneficiar 25 mil alunos que estão com o cadatro atualizado. Os alunos até 17 anos, o cartão será entregue ao responsável que consta no documento de matrícula. O valor é de R$ 46 por estudante. Famílias com mais de um aluno na rede municipal, o responsável receberá, em um mesmo cartão, o valor correspondente. O Cabo tem 32 mil estudantes matriculados na rede municipal. Os estudantes com idade a partir de 18 anos poderão receber seu cartão alimentação.

De acordo com a secretária Municipal de Educação, Fátima Almeida, as famílias que não receberem em suas casas, deverão procurar a escola onde o filho está matriculado munido de um documento de identificação, a partir da próxima quinta-feira(04/06). Ainda, segundo a secretária, alguns alunos tiveram divergência de endereço, o que pode acarretar atraso no recebimento do cartão alimentação.

A distribuição contou com o apoio de equipes da Secretaria de Programas Sociais, Secretaria de Governo, Secretaria de Esporte e Juventude, além da equipe de Educação que começou a entrega pelos alunos matriculados nas escolas: Aristheu Figueiredo, Vereador João Ciríaco, Centro educacional Infantil Charneca I e II, Estreliano Souza Leão, Professor José Pantaleão Dutra Jr. e Padre Antônio Melo Costa. “Todos os 32 mil alunos do município serão beneficiados”, disse Fátima Almeida.

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Marília fala sobre Eduardo Campos

A deputada federal e pré-candidata à Prefeitura do Recife, Marília Arraes, vem apresentando nas suas redes sociais o que pensa sobre diversos temas da cidade, inclusive temas políticos. Neste domingo, o “Conheça Marília”, título dado à série de vídeos, é sobre o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Marília fala de gestão e também da diferença entre ambos.

Confira o vídeo:

https://www.instagram.com/tv/CA2zoyag8Ea/?igshid=e3ulxojq7k2s

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Graça Braz pode ser investigada pelo MPF por uso indevido de verba partidária

Apesar de ter recebido uma quantia significativa, e declarado mais de R$ 320 mil em gastos de campanha, a referida candidata, segundo informações da própria população, não fez sequer comitê e concentrou suas atividades apenas na cidade em que tradicionalmente faz política.

Avaliando os seus gastos de campanha, informação pública que pode ser conferida aqui. No material que é público e foi apresentado pela própria candidata, podemos constatar indícios de irregularidades na distribuição dos recursos, sobretudo quando identificamos o nome de familiares da candidata receberam quantias vultosas para realizar funções que são bem abaixo do valor declarado. Somente 13 pessoas, dentre elas familiares da candidata, receberam cada uma a quantia de R$ 10 mil. Outro declarou receber R$ 9.980,00. Dentre que receberam estes valores estão os familiares da referida candidata Solange Braz, cunhada, que recebeu R$ 10 mil para ornamentar o comitê e Alef Braz, sobrinho, que recebeu a mesma quantia para ser coordenador.

Também há informações de populares que chegaram a assinar cheques no valor de R$ 1.680,00 e afirmam que receberam apenas R$ 60,00 por semana para trabalhar. A quantidade de pessoas nesta situação chega a 40 que teriam recebido o valor de R$ 1.680,00, totalizando quase R$ 70 mil.

De acordo com uma fonte ouvida pelo blog, a candidata será investigada pelo Ministério Público Federal por ter recebido mas aplicado indevidamente dinheiro do fundo partidário e eleitoral, que por ser dinheiro público pode configurar em crime de peculato. A referida candidata já possui decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco rejeitando suas contas eleitorais.

Se condenada, ela pode pegar de dois a doze anos de prisão, de acordo com o Código Penal para o crime de peculato, e aqueles que receberam o valor de forma indevida também poderão responder na justiça.

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Presidente do TCE divulga nota repudiando ataques sofridos nos últimos dias

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nota, assinada pelo presidente Dirceu Rodolfo, em defesa da Instituição, e em repúdio aos ataques sofridos nos últimos meses pelo Controle Externo, a exemplo da tentativa de descredenciar uma deliberação do Pleno do TCE no processo referente à antecipação do IPTU pela prefeitura do Recife e o desrespeito à relatoria e ao corpo técnico da Casa, no ruidoso caso da compra de respiradores pela Secretaria de Saúde do Recife, cujo relator é o conselheiro Carlos Neves.

Dirceu Rodolfo destacou que o Controle Externo sofre injustos ataques, uma vez que relator e auditores vêm trabalhando devotamente neste caso, há mais de 60 dias.

Nota de esclarecimento

Em relação à nota divulgada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial, assinada pelo presidente Dirceu Rodolfo e fruto de assunto discutido durante reunião administrativa do último dia 25, o Tribunal de Contas de Pernambuco vem esclarecer que o seu teor não guarda relação direta com qualquer fato ou ocorrência específica.

Em verdade, a referida manifestação é a reafirmação do compromisso institucional do TCE-PE com a correta e republicana aplicação dos recursos públicos do Estado e municípios pernambucanos.

A mencionada nota também tem o intuito de revelar que o Tribunal de Contas de Pernambuco manter-se-á firme na defesa da independência de seus agentes, bem como da invulnerabilidade das suas competências e prerrogativas institucionais, haja vista ataques sofridos pelo Controle Externo nos últimos meses, sendo exemplos repudiáveis, a tentativa de descredenciar deliberação do Pleno no processo referente à antecipação do IPTU do Recife, e o desrespeito à relatoria e ao corpo técnico desta Casa no caso da compra de respiradores pela Secretaria de Saúde do Recife, sendo certo que relator e equipe de auditores e analistas, trabalham devotadamente no caso há mais de 60 dias.

Recife, 30 de maio de 2020

Dirceu Rodolfo de Melo Júnior
Presidente

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A pioneira Cristina Tavares

Nascida em Garanhuns no ano de 1936, Maria Cristina de Lima Tavares Correia graduou-se em línguas neolatinas na Faculdade de Filosofia do Recife em 1955, porém decidiu exercer a carreira de jornalista atuando em dois dos principais jornais de Pernambuco, o Jornal do Commercio e o Diário de Pernambuco.

Em 1978 decide ingressar na vida pública e tenta seu primeiro mandato eletivo, sendo eleita para a Câmara dos Deputados pelo MDB, tornando-se a primeira mulher a representar Pernambuco na Câmara Federal e a terceira nordestina a alcançar tal feito, antes somente duas deputadas baianas tinham conseguido.

Com a extinção do bipartidarismo, o MDB tornou-se PMDB e Cristina exerceu a função de vice-líder do partido na Câmara em 1979, tendo papel destacado integrando diversas comissões em Brasília. Em 1982 é reeleita na Câmara Federal e segue seu mandato bastante atuante, defendendo a redemocratização no país. Em 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira que permitiria o voto direto para presidente da República, com a PEC derrotada, atuou para a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral.

Nas eleições de 1986, conquista seu terceiro mandato em Brasília, tornando-se deputada constituinte e novamente teve papel destacado em Brasília, desta vez na formatação da nossa atual Constituição Federal. Defensora da área tecnológica por acreditar ser este o caminho, ao lado da educação, para o desenvolvimento do país, atuou na subcomissão e na comissão de Ciência e Tecnologia.

Cristina foi uma das fundadoras do PSDB, deixando o PMDB em 1988 para ingressar no novo partido, que era formado por líderes mais à esquerda do PMDB, porém em 1989 com o ingresso de Roberto Magalhães, egresso da Frente Liberal, no partido para ser o vice de Mário Covas, Cristina rompeu com o seu partido para filiar-se ao PDT. A escolha de Magalhães acabou não se concretizando, ele foi substituído pelo senador Almir Gabriel.

No decorrer da campanha, Cristina atuou na campanha de Leonel Brizola, do PDT, apoiando-o nas eleições presidenciais daquele ano, cujo candidato ficou em terceiro lugar. Cristina também ficou marcada pela célebre frase sobre Sérgio Guerra, quando afirmou que o parlamentar era uma inteligência à procura de um caráter.

Nas eleições seguintes, em 1990, tentou seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, porém os seus 14.907 votos foram insuficientes para garantir a reeleição. Já com um câncer de mama, Cristina encerrou seu mandato em janeiro de 1991 e foi aos Estados Unidos para tratar da doença porém em 23 de fevereiro de 1992 veio a falecer na cidade de Houston.

Cristina Tavares marcou história no jornalismo e na política pernambucana, fazendo da sua precoce vida um divisor de águas em nosso estado. A partida de Cristina Tavares aos 57 anos de idade, de forma precoce, encerrou o ciclo de uma das mulheres mais importantes da política pernambucana, pois foi a partir de seu mandato em Brasília que tivemos a chegada de outros nomes na Câmara Federal como Ana Arraes, Luciana Santos, Creusa Pereira e Marília Arraes, e a representação feminina tem crescido em nosso estado com o aumento do número de prefeitas espalhadas pelos 184 municípios e com a ascensão de Luciana Santos ao cargo de vice-governadora, sendo a primeira mulher a ocupar o posto em nossa história.

Foto: Fernando Silva/Arquivo JC.
Cristina Tavares ao lado de Mário Covas

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Justiça determina volta de Zé de Irmã Teca em Itapissuma

O prefeito de Itapissuma, Zé de Irmã Teca (PSD), afastado do cargo desde dezembro de 2019, teve uma decisão do desembargador Alexandre Guedes Alcoforado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que determinou sua volta ao cargo.

O desembargador concedeu um habeas corpus preventivo ao gestor, que deverá voltar imediatamente à prefeitura.

Confira a decisão:

Decisão Terminativa
(Clique para resumir) HABEAS CORPUS Nº 0005781-91.2019.8.17.0000 (544598-3) IMPETRANTES : JOSÉ RAFAEL FONSECA DE MELO LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS VICTOR DE LEMOS PONTES PACIENTE : JOSÉ BEZERRA TENÓRIO FILHO RELATOR : DES. ALEXANDRE GUEDES ALCOFORADO ASSUNÇÃO ORGÃO JULGADOR : SEÇÃO CRIMINAL ______________________________________________________________ DECISÃO TERMINATIVA Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelos advogados JOSÉ RAFAEL FONSECA DE MELO, LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS e VICTOR DE LEMOS PONTES visando o trancamento do inquérito policial nº 0005600-90.2019.2019.8.17.0000 (543685-7), a que responde JOSÉ BEZERRA TENÓRIO FILHO, qualificado às fls. 02. Os impetrantes sustentam que o paciente teve seu direito de defesa cerceado em face da flagrante ilegalidade do sigilo das provas produzidas no inquérito supracitado. A inicial veio acompanhada dos documentos às fls. 31/560. Examino: Considerando que o inquérito policial em questão foi concluído e ofertada a denúncia pelo Ministério Público bem como que em 22/05/2020 proferi a decisão acostada às fls. 597, levantando o sigilo processual do feito, verifico que a presente ordem está prejudicada, nos termos do art. 659 do CPP1, pela perda de objeto. Diante do exposto e com fundamento no art. 150, IV, do Regimento Interno desta E. Corte de Justiça2, julgo prejudicado o presente Writ. Publique-se e intime-se. Após, arquive-se. Recife, de 2020. Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Relator 1 Art. 659. Se o juiz ou o tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido. 2 Art. 150.São atribuições do relator: IV – não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;

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O transformador Augusto Lucena

Nascido na cidade de Guarabira, na vizinha Paraíba, em 1916, Augusto da Silva Lucena era parente de Henrique Pereira de Lucena, o Barão de Lucena, que no período imperial presidiu algumas províncias e foi deputado-geral, e já no período republicano foi ministro da Agricultura e da Fazenda no governo do Marechal Deodoro da Fonseca e posteriormente ministro do Supremo Tribunal Federal.

Augusto Lucena mudou-se de Guaraibira para a cidade do Recife em 1937 para concluir seus estudos no Ginásio Pernambucano e posteriormente formou-se em Direito em 1944 pela Faculdade de Direito do Recife. Como bacharel em Direito, tornou-se em 1948 delegado de acidentes de trânsito na capital pernambucana ficando no posto até 1951 quando passou a ser delegado de investigações e captura e delegado de trânsito de Pernambuco até 1954.

Em outubro de 1954, Augusto Lucena tenta seu primeiro mandato eletivo pela Aliança Social Democrática, composta pelo Partido Social Progressista (PSP) e pelo Partido Libertador (PL). Ele fica na primeira suplência, mas em 1955 consegue assumir o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, sendo reeleito em 1958 e 1962.

Nas eleições de 1963, é eleito vice-prefeito do Recife e com a adoção do regime militar que cassou o mandato de Miguel Arraes e Pelópidas Silveira, Augusto Lucena assume a prefeitura do Recife em 10 de abril de 1964. Com a extinção dos partidos políticos e adoção do bipartidarismo, Lucena filia-se à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), tornando-se vice-presidente estadual do partido em Pernambuco.

Com o fim da sua gestão na prefeitura do Recife, é eleito vereador na capital pernambucana, ficando no cargo até 1970 quando elege-se deputado federal, em janeiro de 1971 assume seu mandato em Brasília, mas fica pouco tempo, pois em maio do mesmo ano é nomeado prefeito do Recife pelo então governador Eraldo Gueiros, exercendo seu segundo mandato no comando da capital pernambucana.

Nas duas gestões como prefeito do Recife, Augusto Lucena ficou marcado pela construção do edifício-sede da prefeitura do Recife e do Colégio Municipal, também executou reformas nas pontes do Limoeiro, do Jiquiá, da Capunga e da Caxangá, bem como o alargamento e pavimentação da Avenida Caxangá e abertura das Avenidas Agamenon Magalhães, Domingos Ferreira, Abdias de Carvalho, Nossa Senhora do Carmo e Dantas Barreto e requalificou o Cais do Apolo, Praça da Convenção e Praça da Independência.

Augusto Lucena também foi responsável pela criação da Companhia de Habitação do Recife (COHAB), Companhia de Abastecimento do Recife (COMPARE), e a Fundação Guararapes e implantou um sistema de iluminação na cidade, transformando-a na cidade mais iluminada do Brasil.

Ao término do seu mandato em 1975, elege-se novamente vereador do Recife em 1976, e em 1978 é novamente eleito deputado federal, ficando no cargo até 1983 quando não consegue a reeleição na Câmara Federal. Desde então deixou a política, vindo a falecer em 22 de outubro de 1995.

Apesar de ter sido três vezes deputado estadual, duas vezes vereador do Recife e duas vezes deputado federal, Augusto Lucena ficou marcado na política pernambucana pelas duas passagens pela prefeitura do Recife, fazendo de suas gestões instrumento de transformação da nossa cidade, como um visionário que marcou época na política pernambucana.

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João Campos chama Mendonça de oportunista

Após receber críticas do ex-ministro da Educação do governo Michel Temer, Mendonça Filho, o deputado federal João Campos (PSB) se posicionou através do Twitter respondendo o ex-deputado federal do DEM.

João Campos disse que se solidariza com a população que sofreu com a Covid-19 e cobrou o silêncio de Mendonça aos desmandos do governo Bolsonaro na luta contra a Covid-19, na Educação e no Meio Ambiente.

Para finalizar, João chama Mendonça de oportunista, ao dizer que alguns fazem da pandemia oportunismo eleitoral.