Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Silvio Costa Filho discute reforma tributária com secretário da Fazenda de PE, Décio Padilha

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quinta-feira (13), com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, para discutir as propostas do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) para a reforma tributária. No encontro, Padilha apresentou ao parlamentar os detalhes da emenda 192, contribuição do Comitê às PECs que tramitam no Congresso Nacional. A proposta do Comitê prevê a manutenção da carga tributária, sem ocasionar um eventual aumento, sendo possível através da simplificação dos tributos da União (IPI, PIS e Cofins), do Estado (ICMS) e dos municípios (ISS) no Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). A medida também visa criar uma legislação nacional única, reduzindo a complexidade do sistema tributário e melhorando o ambiente de negócios; melhorar a distribuição de riqueza, levando a contribuição da origem para o consumo; findar a política de benefício fiscal; combater a regressividade e manter o funcionamento da Zona Franca de Manaus.

Silvio afirma que a proposta apresentada pelos secretários dialoga com a que está sendo discutida no Congresso. “O secretário Décio tem desempenhado um papel fundamental na discussão do tema no âmbito nacional e junto ao Comsefaz na construção da melhor proposta. Infelizmente, já pagamos uma alta carga tributária, que representa mais de 33% do Produto Interno Bruto, 23% acima da média dos países da América Latina. São mais de 27 legislações de ICMS, mais de 200 legislações de ISS. Isso cria, infelizmente, um manicômio tributário e engessa a economia do Brasil. A proposta do Comitê se aproxima da PEC 45, que propõe substituir o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por um tributo federal, simplificando a forma de arrecadação ao IBS. Além disso, a sugestão traz a devolução de uma parcela da contribuição para quem mais precisa”, destacou Silvio.

“Temos um sistema tributário com muitas legislações, decretos, portarias e instruções normativas. Por isso, é fundamental avançar em uma reforma que não aumente a carga tributária no Brasil. O deputado Silvio Costa Filho tem colaborado para construção de uma reforma que atenda às necessidades de equilíbrio fiscal do País, focada na simplificação dos tributos e na defesa dos entes federativos”, declarou Padilha. A expectativa é que Silvio Costa Filho e Décio Padilha participem de um encontro, nos próximos dias, com o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, para tratar sobre a proposta da Comsefaz. “Com a aprovação da reforma tributária, não tenho dúvida de que vamos voltar a crescer, gerar emprego e renda para a população e atrair o investidor internacional e nacional”, frisou Silvio.

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Marília apresenta projeto que garante segurança protetiva e financeira para motoristas e cobradores de ônibus

Foto: Ricardo Labastier

Os rodoviários são os profissionais do transporte que mais estão expostos ao contágio da Covid-19. A categoria tem 70% ou mais de chances de contrair a doença, de acordo com o Instituto Alberto Luiz Coimbra, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com o objetivo de garantir a proteção e a segurança dos direitos dos motoristas e cobradores dos transportes coletivos, a deputada federal Marília Arraes (PT), ao lado de outros deputados do partido, apresentou o Projeto de Lei 3189/2020, que estabelece medidas de proteção à esses profissionais durante o estado de emergência.

O PL exige que as empresas de ônibus garantam todos os tipos de proteção necessários para proteger a saúde de seus funcionários. “Motoristas e cobradores são profissionais que estiveram expostos durante toda a pandemia. É justo que eles tenham seus direitos assegurados e recebem o suporte da empresa”, afirmou a parlamentar.

Para Marília, é importante que o distanciamento social seja cumprido rigorosamente dentro dos coletivos, por isso o PL também propõe a instalação de barreiras no interior dos ônibus para evitar a transmissão do novo Coronavírus.

O projeto também prevê o pagamento das gratificações aos profissionais afastados do trabalho por conta da doença. “Esses trabalhadores precisam dessa garantia financeira para sustentar suas famílias durante o período do afastamento.”

A deputada pede que o projeto seja apreciado com urgência na Câmara, já que, com o fim do isolamento social no Recife e em outras cidades do Brasil, a quantidade de pessoas nas ruas está aumentando. Marília também reforça a necessidade de colocar a frota máxima de ônibus na rua. “É desumano submeter os trabalhadores a esta situação de total vulnerabilidade a um vírus que tem matado pessoas em todo o mundo. É falta de planejamento, de gestão, e de respeito com as pessoas. O que vale mais? A vida ou o lucro dos empresários do transporte coletivo?”, questiona.

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Coronel Alberto Feitosa diz que PSC está construindo candidatura consolidada

Caro Edmar,

Em relação a nota publicada na sua coluna nesta quinta-feira (13), refuto a fala desse deputado oposicionista, que afirmou que o Partido Social Cristão (PSC) pode apoiar outro candidato. Está na hora de pessoas assim pararem de falar no anonimato, de fazerem politicagem e começarem a construir alianças. Ações como essa servem apenas para desagregar. Diferente disso, eu tenho a coragem de me posicionar, coloco o meu nome no DNA e na fala, estou construindo uma candidatura consolidada pelo PSC, que é liderado pelo Deputado Federal André Ferreira, com o apoio de outros partidos – PL e Patriota -, em ascendência, visitando comunidades, conversando com o povo e propondo soluções para os problemas do Recife. Uma postulação que tem identificação com o presidente Jair Bolsonaro, que cresce cada vez mais aqui no Nordeste. Nossa pré-candidatura vem ganhando corpo e, mesmo sendo o pré-candidato mais desconhecido do eleitorado, em pesquisa realizada e divulgada nesta semana, em apenas um mês, eu cresci 500% na intenção de votos em um dos cenários testados.

Coronel Alberto Feitosa

 

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Projeto de Alessandra Vieira estabelece que empresas de segurança devem contratar no mínimo 20% de mulheres

Garantir que as mulheres ocupem ainda mais espaços no mercado de trabalho é o objetivo do projeto de lei nº 1391/2020. De autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), a proposta estabelece que as organizações contratadas por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública de Pernambuco devem ter um percentual mínimo de 20% de trabalhadores do sexo feminino para contratação de seguranças e vigilantes.

“As mulheres, de modo geral, continuam a estar em menor proporção na ocupação de postos de trabalho, especialmente vigilância, segurança e transportes de valores. O projeto busca contribuir para que mais e mais mulheres demonstrem sua garra nesta área de atuação, já que preenchem todos os requisitos para o exercício dessas atividades. O tema vem sendo debatido no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas de algumas unidades federativas” esclarece a parlamentar.

Outro projeto em tramitação – Caso o projeto de lei nº 1387, também proposto pela deputada Alessandra Vieira e em tramitação na Assembleia, seja aprovado, as mulheres vítimas de violência doméstica poderão utilizar de um canal no whatsapp para realizar as denúncias. O programa de denúncias “WhatsApp Maria da Penha” deve ser coordenado pela Secretaria Estadual da Mulher e o Poder Executivo e pode estabelecer parcerias com os municípios e instituições de segurança pública e redes de atenção para garantir eficácia e celeridade no atendimento a essas mulheres.

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Mendonça discute com o ministro das Comunicações projeto para levar internet de alta velocidade a 100% das escolas do Recife

O ex-ministro e pré-candidato a prefeito, Mendonça Filho, teve audiência em Brasília com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para discutir projeto de internet de alta velocidade para as escolas municipais do Recife. “A nossa proposta é garantir internet de alta velocidade para 100% das escolas e disponibilizar o acesso aos alunos, que hoje é precário e, na maioria dos casos, inexistente”, afirmou. Segundo Mendonça, ter acesso à internet é fundamental para que crianças e adolescentes possam estar conectados a uma sociedade, cada vez mais digital.

Mendonça relatou que a audiência com o ministro Fábio Faria foi muito boa, porque ampliar a rede de conexão de internet no Brasil é um dos focos do Ministério das Comunicações. “Apresentei ao ministro as minhas propostas e ele se disponibilizou a contribuir no que for necessário para que a Educação no Recife alcance patamar de excelência em conexão de internet”, disse. O pré-candidato destacou que a pandemia expôs de forma crua as desigualdades de acesso ao mundo digital e à tecnologia e os efeitos negativos para estudantes e professores da rede pública. “O acesso à Educação, seja presencial, remota ou híbrida, depende de tecnologia e conectividade na escola e para os alunos. Hoje se discute a necessidade de garantir internet em casa”, completou.

Dados do Censo Escolar/INEP 2018 mostram que 78% das escolas no Recife tem banda larga e a quantidade de computador por escola para os alunos dá, em média, três equipamentos por escola. “Laboratório de informática é um conceito defasado. Basta conversar com os estudantes para ver que hoje eles acessam mais internet fora da escola. Um ambiente escolar sem conexão, sem equipamentos adequados, torna-se cada vez menos atrativo e o Recife não pode continuar fazendo de conta que oferece educação conectada”, criticou.
No Ministério da Educação, Mendonça lançou, em 2017, a Política de Inovação Educação Conectada, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, para universalizar a internet de alta velocidade e integrar infraestrutura e conectividade na escola, recursos didáticos digitais e formação de gestores e professores para uso pedagógico da tecnologia. Na fase de indução, até o fim de 2018, o MEC investiu R$ 271 milhões, em ações para melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, beneficiando 22,5 mil escolas urbanas e rurais com ampliação da rede terrestre de banda larga, conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite que vai levar internet a escolas da zona rural.

“O Educação Conectada foi a maior ação de conectividade na rede de ensino brasileira das últimas duas décadas. A última iniciativa neste sentido tinha sido o ProInfo em 1997”, lembrou Mendonça, destacando que na sua gestão no MEC outros projetos como o Amazônia Conectada e o Nordeste Conectado foram lançados com o mesmo objetivo. No Nordeste Conectado, o MEC investiu R$ 25 milhões, em parceria com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) para interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa e escolas públicas, beneficiando mais de 16 milhões de pessoas nos nove estados da região.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

PT imerso em mais uma divisão este ano

Ainda está presente na memória de quem vivencia a política em Pernambuco o ano de 2012, quando João Paulo e João da Costa trocavam farpas depois de o primeiro apoiar o segundo na eleição de 2008 e sairem vitoriosos do processo. Como todo mundo lembra, Maurício Rands lançou sua pré-candidatura, disputou prévias com João da Costa, que acabou vitorioso.

Ainda assim o diretório nacional decidiu pela não candidatura de João da Costa e lançou Humberto Costa. No fim, a divisão interna do PT inviabilizou Humberto e ele amargou o terceiro lugar, com isso o partido entregou a prefeitura de bandeja ao PSB que elegeu Geraldo Julio.

Passados oito anos daquele episódio, a história se repete, e novamente o PT se vê numa disputa interna. Marília Arraes foi oficializada pela executiva nacional como pré-candidata do partido a prefeita do Recife a contragosto dos diretórios estadual e municipal que desejavam a manutenção da aliança com o PSB que decidiu por João Campos.

Assim como Humberto em 2012, Marília será candidata de um PT dividido, e os defensores da aliança com o PSB chateados pela iminente perda dos cargos nas gestões socialistas na prefeitura e no governo. Ser candidata com esse fogo amigo será uma verdadeira prova de fogo para Marília Arraes, que assim como em 2018, segue bem posicionada em pesquisas eleitorais e deverá polarizar a disputa com o primo João Campos na capital pernambucana.

Se o PT não sagrar-se vitorioso em novembro com a postulação de Marília Arraes, voltará a ser oposição nas três esferas de poder, e corre o risco de ficar ainda mais fragilizado em Pernambuco.

Solidariedade – Em reunião do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Ranilson Ramos, vice-presidente do órgão, propôs um voto de solidariedade à ministra Ana Arraes, por ocasião das ofensas sofridas por ela durante sessão virtual da Segunda Câmara do TCU, ocorrida no último dia 28 de julho. A proposta de Ranilson foi acatada por todos os demais conselheiros do TCE, que registraram repúdio às agressões dirigidas à ministra por um servidor do Tribunal de Contas da União.

Anúncio – Um deputado oposicionista acredita que se Daniel Coelho receber o apoio do PSL de forma oficial, terá a confirmação do PSC e do PL, o que por osmose lhe consolidará como candidato oficial da oposição. Ele diz que a decisão não pode passar da próxima semana.

Ipojuca – O vereador Albérico da Cobal, pré-candidato do PP a prefeito de Ipojuca, segue articulando sua postulação com outros partidos para apresentar uma ampla frente política em novembro e enfrentar a atual prefeita Célia Sales (PTB) e o ex-prefeito Carlos Santana (PSB).

Petrolina – O prefeito Miguel Coelho (MDB) recebeu muitos investimentos federais na cidade, transformando Petrolina num canteiro de obras. O gestor possui expressiva aprovação e chega nesta fase de definições com amplo favoritismo na busca pelo segundo mandato, de acordo com pessoas que acompanham a realidade da cidade.

Inocente quer saber – O MDB será mais um partido a integrar a coligação do prefeito Anderson Ferreira em Jaboatão?

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350 famílias são beneficiadas com escrituras na Charneca

A manhã desta quarta-feira (12) no bairro da Charneca foi de continuidade do projeto municipal Escritura na Mão, que garante a regularização fundiária para moradores que ainda não tinham a posse legal do imóvel. No último sábado as entregas foram feitas na comunidade de Vila Nova.

A primeira etapa teve início hoje e segue até próxima sexta-feira (14). Cerca de 350 títulos serão entregues na localidade. O total de escrituras concedidas aos moradores da Charneca, de acordo com levantamento da Procuradoria Municipal, será aproximadamente cinco mil. A divisão por etapas acontece devido a grande extensão da Charneca, respeitando o protocolo de distanciamento social para evitar aglomerações.

“O governo municipal está dando continuidade as entregas, agora na Charneca, seguindo o que foi planejado no programa Escritura na Mão. Toda essa área doada pelo ex-deputado Nilton Carneiro foi desapropriada, dividida por lotes e hoje a Prefeitura realiza a entrega dessas escrituras para as pessoas que moram aqui na Charneca”, afirmou o prefeito Lula Cabral.

Vale lembrar que o projeto municipal Escritura na Mão, agora em fase de efetivação, teve suporte da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através do programa Moradia Legal, que serviu como apoio para acelerar os trâmites necessários nos cartórios, com o viés de obter os títulos para todas as pessoas envolvidas em cada localidade.

O presidente da Associação de Moradores do Bairro da Charneca, Guga Lima, considerou o momento histórico para o bairro da Charneca. “Depois de tantos anos e muita luta da Associação, conseguimos dar início a essas entregas das escrituras definitivas para os moradores da comunidade. Há um sentimento compartilhado de alegria e agradecimento”, relatou.

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Miguel inaugura saneamento da bacia do Dom Avelar; obra atenderá 30 mil famílias

O bairro Dom Avelar deixou para trás o tempo de esgoto acumulado nas ruas e, após uma grande obra estruturante, a comunidade passou a ter saneamento básico. A intervenção, que levou 11 meses e recebeu R$ 5,5 milhões em investimento, foi entregue de forma simbólica pelo prefeito Miguel Coelho nesta quarta (12).
O plano de saneamento do Dom Avelar tem mais de uma década. Tubulações foram construídas em 2006 para acabar com o problema crítico de esgoto acumulado nas ruas. Porém, a obra foi abandonada faltando menos de 20% para a conclusão e os moradores ficaram frustrados sem saber até quando viveriam em condições precárias de saneamento.
No ano passado, o prefeito remodelou o projeto inicial e ordenou a retomada da obra. Parte da estrutura enterrada foi recuperada e novas tubulações foram implantadas no Dom Avelar. Ao todo, foram estruturados 108 km de rede coletora de esgoto, beneficiando também a população do São Joaquim, Terras do Sul, Santa Luzia, Mandacaru, São Jorge e Vila Débora, equivalente a quase de 30 mil habitantes. O trabalho ainda alcançará o bairro Padre Cícero nos próximos meses, concluindo todo o esgotamento da bacia do Dom Avelar.
Para o prefeito Miguel Coelho, a obra é um marco que sinaliza para um conjunto de investimentos a serem feitos após a conclusão do processo de implantação da parceria público-privada em Petrolina para o saneamento. “Lembro que a gente não conseguia nem andar aqui por conta do esgoto e da lama. Provamos que é possível tratar do saneamento com seriedade e resolver problemas tão graves. Agora, o Dom Avelar vive um novo tempo e em breve queremos celebrar mais obras de saneamento em outros cantos de nossa cidade”, destacou Miguel.

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O artesão Mestre Vitalino é declarado patrono da arte do barro em Pernambuco

O projeto que originou a Lei N° 16.998, que declara o Mestre Vitalino patrono da arte do barro em Pernambuco, é de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior.

Uchoa disse que a honraria é o mínimo que pode ser feito em memória do artista genial que se distinguiu pela excepcional contribuição à arte popular em Pernambuco.

Nascido em Caruaru em 10 de julho de 1909, o artesão Mestre Vitalino Pereira dos Santos era filho de um lavrador e de uma artesã, que fazia panelas de barro para vender na Feira de Caruaru, no agreste pernambucano.

Sua obra foi inspirada em figuras das crenças populares em cenas do universo rural e urbano, assim como nos rituais e no imaginário da população do sertão nordestino.

Desde criança começa a modelar pequenos animais com as sobras de barro usado por sua mãe, na produção de utensílios domésticos.

Na década de 60, criou a Banda Zabumba Vitalino, da qual era tocador de pífano principal. Nessa época, mudou-se para o povoado do Alto do Moura para ficar mais perto do centro de Caruaru.

Apesar do seu grande talento, sua atividade de ceramista permanece desconhecida até 1947. Mestre Vitalino só começa a ganhar notoriedade, anos depois, ao participar de feiras e exposições de cerâmica pernambucana dentro e fora do país.
A partir daí, seu trabalho ganha espaço na Revista Esso(1959) e no Jornal das Letras(1953), publicações muito prestigiadas à época. Nesse mesmo período, o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais edita o livro Vitalino, de autoria do antropólogo René Ribeiro.

Em 1971, é inaugurada no Alto do Moura, onde ele residiu grande parte de sua vida, a Casa Museu Mestre Vitalino.

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MDB declara apoio à pré-candidatura de Carlinhos Viégas para Prefeitura de Goiana

A pré-candidatura de Carlinhos Viégas (PSB) à Prefeitura de Goiana recebeu nessa terça-feira (11/08) o importante apoio do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) que, no estado, é presidido pelo deputado federal Raul Henry. Com a chegada do MDB, o parlamentar fortalece sua base eleitoral e se torna o principal nome de oposição ao atual gestor.
Ao comentar sobre a adesão à pré-candidatura de Carlinhos, Raul Henry declarou: “Para nós do MDB de Pernambuco é uma enorme alegria e uma grande honra participar dessa ampla frente política de Goiana e, se Deus quiser, levar o nosso companheiro Carlinhos Viégas à prefeitura do município. Goiana é uma cidade que, nos últimos anos, recebeu grandes investimentos privados e grandes empresas se instalaram em Goiana, mas é preciso transformar tudo isso em desenvolvimento para sua população. E nós temos a convicção que Carlinhos Viégas tem todas as condições, todos os atributos, todas as virtudes, para liderar essa ampla frente política e para ser o futuro prefeito de Goiana. Portanto, vamos juntos, vamos à luta e vamos à vitória”, destacou o deputado federal e presidente regional do MDB/PE.
O presidente da Casa Legislativa de Goiana, Carlinhos Viégas, por sua vez, agradeceu o apoio do MDB e falou da importância de transformar Goiana em uma cidade mais justa e próspera, “A honra é nossa poder contar com o apoio do MDB, nessa caminhada, nessa luta. O MDB de tantas histórias com Raul Henry, Jarbas Vasconcelos, Bruno Lisboa e tantos outros nomes. Precisamos transformar a riqueza de Goiana em desenvolvimento social, para que possamos melhorar a qualidade de vida de nosso povo, transformando Goiana em uma cidade mais justa e mais próspera para nossos irmãos goianenses”, ressaltou o pré-candidato.
A reunião ainda contou com a participação do vereador de Goiana, Bruno Salsa (PSB); e do diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e secretário geral do MDB/PE, Bruno Lisboa.
Carlinhos Viégas é considerado o nome mais forte da oposição no município e atualmente conta com os apoios do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Liberal (PL) e Partido Social Cristão (PSC).