O blog da política de Pernambuco
A parceria com o Instituto DataVox de Campina Grande terá seu pontapé inicial com a divulgação de uma pesquisa para prefeito do Recife. Ela será divulgada na madrugada da próxima quinta-feira (3).
O levantamento será o primeiro de muitos em diversas cidades pernambucanas. O Blog Edmar Lyra e o Instituto DataVox estarão juntos para levar até você a situação eleitoral da sua cidade. Vale a pena aguardar o cenário das eleições na capital pernambucana para esta quinta-feira.
Está em jogo agora o protagonismo da oposição
O day after da confusão envolvendo a oposição no Recife começa a decantar e o sentimento corrente no grupo composto por PSDB, PTB, PSC, PL, Cidadania e Democratas, é o de que não haverá mais entendimento entre os pré-candidatos Daniel Coelho e Mendonça Filho, ambos eram nomes competitivos com a unidade entre os dois e com a manutenção do PSL na coligação. Eles teriam sete partidos e o segundo maior tempo de televisão da disputa se fossem juntos.
A grande beneficiária desta confusão na oposição foi a delegada Patrícia Domingos, que inteligentemente lançou sua pré-candidatura sem esperar pelo que não viria, que seria o apoio da oposição ao seu nome. Mas é pertinente reconhecer que o jogo agora é outro. Pode até ser que um nome oposicionista quebre a polarização entre João e Marília, porque eleição e loteria você só tem a possibilidade de ganhar jogando, mas é cada vez mais difícil a quebra desta polarização.
Então, em condições normais de temperatura e pressão, o que está em jogo é o protagonismo da oposição no Recife que trará desdobramentos para 2022. Hoje é plenamente plausível apontar que a delegada Patrícia Domingos seria esta protagonista devido a autofagia de Daniel e Mendonça, e ela inviabilizaria os dois se ficasse nesta terceira colocação sozinha.
Ante o exposto, caberá a Daniel e Mendonça a decisão se serão fiadores de Patrícia, aliando-se a ela e dividindo o bônus do terceiro lugar, ou manter sua própria candidatura para mostrar que tem mais votos que a delegada e buscar se aproximar de João e Marília. O resultado deste jogo dará ao terceiro colocado o papel de importante fiador da oposição em 2022.
Convenção 1 – O deputado estadual Marco Aurélio oficializa sua candidatura nesta segunda-feira às 11 horas no Recife Praia Hotel. Ele será o primeiro nome a ganhar a prerrogativa de candidato a prefeito do Recife pelo PRTB. A convenção não terá participação do público, sendo transmitida pelas redes sociais.
Convenção 2 – Já o procurador Charbel Maroun oficializa sua candidatura pelo Novo a partir das 19 horas, em cerimônia virtual. O procurador federal André Teixeira será confirmado como candidato a vice-prefeito.
Livemício – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a realização de “showmícios virtuais” na campanha de 2020. A decisão foi na sexta (28) em consulta formulada pelo PSOL, sobre candidatos participarem de eventos virtuais não remunerados, o chamado de “livemício”. Os ministros entenderam que a live com artistas equivale à figura de showmício, ainda que em formato digital. Os showmícios são proibidos pelo artigo 30, parágrafo 7º, da Lei da Eleições.
Antigas – Depois de constatar, em pesquisas realizadas nas redes sociais, perfis com propaganda eleitoral dos pleitos de 2012 e 2016, o Ministério Público Eleitoral em Petrolina recomendou, aos dirigentes partidários e aos pré-candidatos, removerem “a propaganda eleitoral remanescente referente aos seus candidatos das eleições anteriores nas postagens em redes sociais”.
Inocente quer saber – Alguém acreditava que a oposição iria se entender no Recife?
Está avançando a possibilidade de o PP do deputado federal Eduardo da Fonte oficializar apoio ao pré-candidato do PSL, de Luciano Bivar, a prefeito do Recife, Carlos Andrade Lima. O nome para a vice já estaria definido: seria o do deputado estadual Cleiton Collins.
Com a chegada do PP, a coligação teria 90 deputados e garantiria o segundo maior tempo de televisão da disputa do Recife, o que aumentaria a competitividade do projeto inovador apresentado pela pré-candidatura de Carlos Andrade Lima.
Se ficar na Frente Popular, o PP garante os seus 38 deputados a João Campos, fazendo com que ele atinja 182 deputados em sua coligação, composta pelos tempos de PP, PSD, PSB, MDB, Republicanos e Solidariedade.
Sem o PP, o próximo partido da coligação a contabilizar seria o PCdoB, com 9. Então João Campos ficaria com 153 deputados em sua coligação para o tempo de televisão contra 90 de Carlos Andrade Lima.
Na próxima terça-feira, 1º de Setembro às 20h30, o vereador André Regis fará uma live no Instagram com o advogado e 1° tenente da reserva do Exército, Tecio Teles, que nessa eleição é pré-candidato a vereador do Recife pelo Partido NOVO. Os dois conversarão a respeito da função do Vereador e também sobre a educação no Recife, uma das bandeiras políticas de Regis.
Tecio Teles tem grande experiência no serviço público, atuando por mais de 11 anos em cargos de gestão pública, em Pernambuco e Brasília. Ele é um forte nome que o Partido Novo está apostando para a próxima eleição.
Faltando menos de um mês para o pontapé nas eleições e o início das propagandas de Rádio e TV, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-PE promove, na próxima segunda-feira (31), o evento Eleições 2020: Propaganda Eleitoral, que é totalmente voltado para debater a temática. A atividade, que acontece das 9h às 14h30, é gratuita e será transmitida no canal de YouTube da OAB, com coordenação acadêmica da advogada e presidente da CDE Diana Câmara. Serão três painéis, com duas palestras em cada um deles. O evento conta com a participação de diversos nomes nacionais do Direito Eleitoral, como o ex-ministro do TSE, Henrique Neves.
O início da atividade será marcado por uma homenagem aos desembargadores Frederico Neves, Carlos Moraes, presidente e vice-presidente do TRE/PE, a Orson Lemos, diretor geral do TRE, além das juízas Mariana Vargas e Paula Malta e a secretária judiciária Roberta Azevedo, todos da Justiça Eleitoral.
Em seguida, das 10h às 11h30, o evento traz o painel Propaganda antecipada e liberdade de expressão, com a Desembargadora do TRE de Alagoas, Jamile Coelho, e o advogado eleitoralista Guilherme Gonçalves.
A partir das 11h30, o painel Fake News e Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais terá a participação do Advogado especialista em Direito Eleitoral Digital Diogo Rais (Professor da Mackenzie) e da também advogada eleitoralista Maria Claudia Bucchianeri.
O último painel, que se inicia às 13h, aborda o tema Campanhas eleitorais: propaganda e os reflexos na prestação de contas, com o ex-ministro do TSE, Henrique Neves, e Ana Carolina Clevé, que é Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), também advogada eleitoralista.
Responsável pela coordenação da atividade, a advogada Diana Câmara, que após quase dois anos à frente da Comissão de Direito Eleitoral, encerra suas atividades na presidência do colegiado, destaca o objetivo do evento. “Estamos próximos do período eleitoral, restando menos de um mês para o início da propaganda eleitoral, que esse ano tem um papel ainda mais relevante nesse período da pandemia. Pensamos em trazer nomes nacionais para discutir os aspectos mais relevantes dessa temática, evidenciando pontos que são necessários para os advogados eleitorais que atuam nesse período”, pontua.
A atividade tem apoio institucional do TRE, da Escola Judiciária Eleitoral do TSE E TRE, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).
A deputada estadual Teresa Leitão e a pré-candidata Manuella Mattos protagonizaram um grande ato de aglomeração na cidade de Itambé, infringindo as recomendações das autoridades sanitárias. O evento foi postado nas redes sociais e causou preocupação da população, uma vez que reuniu muita gente, contribuindo efetivamente para a proliferação de Covid-19 no município.
A imagem tem rodado pelas redes sociais e há quem afirme que tanto a deputada quanto a pré-candidata sejam as primeiras a receber punições do Tribunal Regional Eleitoral pelo descumprimento das regras estabelecidas por conta da pandemia.
O deputado federal Daniel Coelho, pré-candidato a prefeito do Recife pelo Cidadania, deu continuidade, neste domingo, à sua agenda de pré-campanha, participando de encontros com associações ligadas ao esporte amador, em diversos bairros da capital pernambucana.
Nas conversas, Daniel ouviu das lideranças queixas no que se refere ao abandono da prefeitura para com o esporte amador nos bairros do Recife. “Participei de alguns eventos e em conversas com pessoas ligadas ao futebol amador, todos eram unânimes na reclamação. A prefeitura abandonou o esporte amador nas comunidades”, destacou.
Segundo Daniel, “o incentivo às atividades esportivas, ao futebol amador nos bairros, é de fundamental importância para as comunidades”. “É preciso ter um olhar especial para as comunidades e o incentivo ao esporte é de extrema importância”, finalizou.
A pandemia do covid-19 (novo coronavírus) vem causando efeitos nefastos de toda ordem no cenário político, econômico e social e às vésperas do período das convenções partidárias o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco enfrentou importante Consulta apresentada pela Procuradoria-Geral Eleitoral, a respeito da repercussões das normas sanitárias vigentes do Estado no processo eleitoral.
Vejamos o extrato da resposta da Corte Eleitoral:
Considerando o teor da previsão do inciso VI, §3o, do art. 1o da EC no 107/20 e o disposto no §1o, art. 7o, da Resolução TSE no 23.623/20, os atos de propaganda eleitoral de natureza externa ou intrapartidária que gerem aglomeração de pessoas (como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros); os atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A da Lei das Eleições (Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997); e a realização das convenções partidárias presencias são permitidos desde que atendam às normas vigentes fundamentadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado de Pernambuco, em razão da pandemia decorrente do Covid-19, dentre as quais, a título de exemplo, o atual limite de 10 pessoas (art. 14 do Decreto Estadual 49.055/20) concentradas no mesmo ambiente, necessidade de verificação do distanciamento social, além do uso obrigatório de máscaras pelos participantes e a necessária advertência neste sentido, podendo a Justiça Eleitoral, no seu exercício do poder de polícia administrativo, inibir às práticas que contrariem as referidas normas sanitárias.
O questionamento esposado pelo Ministério Público Eleitoral foi muito feliz dada às incertezas que estavam a pairar à respeito dos limites do poder de polícia e eventual proibições das propagandas políticas e eleitorais, bem como dos eventos intrapartidários e dos permitidos na pré-campanha.
Nesse diapasão, acertou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, afinal, em que pese a recente Emenda Constitucional n. 107/2020 ter assegurado que os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela justiça eleitoral, constou a exceção das restrições surgirem decorrentes de pareceres técnicos emitidos por autoridades sanitárias estadual ou nacional.
Em Pernambuco, o TRE/PE e o MP Eleitoral sedimentaram o entendimento de que o arcabouço legal vigente de enfrentamento e prevenção à pandemia do covid-19 refletem exatamente a orientação técnica e sanitária da autoridade estadual, leia-se, Governo de Pernambuco.
Pois bem, apesar de Pernambuco já ter flexibilizado as normas sanitárias para permitir o funcionamento de bares, restaurantes, shoppings, feiras livres, academias, salões de beleza, do uso irrestrito do transporte público coletivo, parques públicos, prática de esportes (parcial), templos religiosos e até mesmo uso das praias com iminente retorno do comércio na orla, restam ainda proibidos o retorno das aulas presenciais e a realização de shows e eventos festivos, estando em plena vigência, a vedação da concentração de pessoas no mesmo ambiente em número superior a 10 (dez), salvo no caso de atividades essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado, vide os termos do art. 14 do Decreto Estadual n. 49.055/2020, vigente desde 01.06.2020.
Portanto, o cenário eleitoral posto em Pernambuco atinente aos atos públicos inerentes aos atos de pré-campanha e campanha eleitoral exige de forma urgente um novo olhar e enfrentamento por parte das autoridades sanitárias do Estado, até mesmo no sentindo de se reconhecer a possibilidade de diminuir a restrição de concentração de pessoas, tal qual vem sendo realizado através do planejamento por etapas confrontando os números e a curva do coronavírus em todas as regiões do Estado.
É público e notório que a grande maioria dos atos de pré-campanha no Estado estão espancando a vedação de aglomeraçõespor mais de 10 pessoas. Infelizmente, o estado pandêmico é real e em Pernambuco os números superam 7500 mortes.
Inegável ponderar que a proteção à vida, deve prevalecer ao debate democrático daí a importância do alcance e efetividade dapertinente resposta emanada pelo TRE/PE.
Por outro olhar, sem descurar da importância que as normas sanitárias vigentes possuem para a proteção da sociedade, não há qualquer imprudência asseverar que o exercício da propaganda política e eleitoral é também atividade essencial ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito e precisa, antes de ser proibida, mitigada, ou melhor dizendo, compatibilizada ao estado atual em que se encontra a pandemia no Estado.
Saímos do platô? Os recentes noticiários, encerramento de hospitais de campanhas, números de leitos em UTIs e as medidas recentes de flexibilização nos levam a crer que o contágio do coronavírus em Pernambuco está diminuindo daí porque a restrição de aglomeração de mais 10 pessoas que já dura 03 meses pode sim ser alvo de discussão sanitária e tratamento diferenciado para o período eleitoral que se avizinha.
Sem o necessário enfrentamento das Autoridades Sanitárias do Estado de Pernambuco para adequação do decreto estadual vigente a corrida eleitoral que já iniciou, e por óbvio, com repercussão no fito de alterar o limite de concentração de pessoas para as atividades políticas e eleitorais, harmonizando o combate à covid-19 com a liberdade da propaganda e à necessária informação aos eleitores, o grande desafio das eleições 2020 em Pernambuco deixará de ser o combate à desinformação (fake news) para ser de combate às aglomerações, cujas repercussões serão enorme, até mesmo pelo necessário uso do aparelhamentopolicial.
Delmiro Campos
Advogado Eleitoralista
Em meio às especulações de que o senador Fernando Bezerra Coelho teria agido para desestabilizar a oposição a serviço do PSB, o deputado estadual Marco Aurélio, pré-candidato a prefeito do Recife pelo PRTB, saiu em defesa do aliado.
Para Marco, Fernando quis fazer um gesto com o Democratas, uma vez que os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho são filiados ao partido, e por isso tentou buscar a unidade da oposição em torno de Mendonça.
De acordo com Marco Aurélio, o grande culpado da fragmentação da oposição é o próprio Mendonça Filho, que só quer ser apoiado, mas não aceita apoiar.
“Em 2008 e 2012 foi candidato a prefeito, em 2014 quando não tinha votos pra se reeleger deputado federal foi pedir a benção a Eduardo Campos, se aliando ao PSB que hoje ele tanto critica, em 2016 poderia ter apoiado Daniel Coelho mas insistiu com a candidatura própria do partido no Recife, e em 2018 foi candidato a senador lançando um estadual e um federal, e agora em vez de fazer um gesto em prol da unidade, quer insistir com um projeto que já nasce derrotado”, finalizou Marco Aurélio, que lança sua candidatura nesta segunda-feira.
Duas vezes candidato a prefeito do Recife, em 2012 e 2016, Daniel Coelho nunca contou com um palanque robusto quando tentou o comando da capital pernambucana, apesar disso teve resultados expressivos, com destaque para a primeira tentativa quando obteve 28% dos votos válidos.
Nas eleições de 2018, Daniel deu uma demonstração de que não era individualista e buscava o espírito de grupo quando apoiou Armando Monteiro para o governo, Mendonça Filho e até mesmo Bruno Araujo para o Senado. Quem acompanhou de perto as articulações da oposição, Daniel sempre foi defensor da candidatura de Armando a governador, sendo muito correto com o petebista.
Até com Bruno Araújo, que tinha tido uma rusga na saída do PSDB, Daniel buscou ajudá-lo na campanha. O que se observou foi uma atitude correta por parte do deputado do Cidadania. O gesto de Daniel em 2018 não foi reconhecido pelo tripé da oposição. Mendonça Filho, que em 2018 lançou-se ao Senado, e lançou duas candidaturas a deputado federal e estadual, perdendo as três, decidiu colocar sua postulação mesmo sabendo que isto dividiria a oposição, que já tinha Daniel como nome natural.
Armando Monteiro, que é um homem centrado e respeitado por todos, tinha a condição política de encaminhar um entendimento em torno de Daniel, fazendo a justa reciprocidade de 2018, mas preferiu não se posicionar até a situação entre Daniel e Mendonça ficar de difícil entendimento. Bruno Araújo, por sua vez, não nutria simpatia por Daniel Coelho devido aos problemas de quando eram do mesmo partido, o PSDB, mas por ser um homem de elevado espírito público poderia buscar o entendimento em prol de Daniel, o que não aconteceu.
A corda esticou, e a situação entre Daniel e Mendonça ficou insustentável. A oposição fez a sua opção de correr o risco real de perder dividida do que ter qualquer chance de apresentar uma candidatura claramente competitiva representada por Daniel Coelho, que já havia mostrado ser um candidato de chegada.
O desfecho não tinha como ser diferente, hoje a guerra oposicionista deixou todos feridos e muito próximos de uma guilhotina, num risco real de ver a eleição ser polarizada entre o socialista João Campos, a petista Marília Arraes, primos e herdeiros de Arraes, e a neófita Patrícia Domingos, que foi a grande beneficiária desta pataquada da oposição no Recife.
