Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 17:38 pm do dia 20 de março de 2012 Leave a Comment

Senado debaterá redução de incentivo a produtos importados.

O Senado realiza hoje (20) e amanhã (21) duas audiências públicas sobre o Projeto de Resolução nº 72 (PRS nº 72), que busca evitar o processo de desindustrialização no país, decorrente dos incentivos fiscais dados a produtos importados. As audiências foram propostas pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), com o apoio do senador Armando Monteiro (PTB), que indicou representantes do setor produtivo, dos trabalhadores e especialistas em direito tributário para o debate, que será presidido pelos presidentes das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ).

O objetivo central dos encontros é buscar insumos que sirvam para o aperfeiçoamento do PRS 72. O projeto, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR) uniformiza as alíquotas de ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias de importados. Esses incentivos têm permitido uma concorrência desleal com os bens produzidos nacionalmente, destruindo empregos e cadeias produtivas no Brasil.

Uma sugestão em análise pelos senadores é estabelecer uma alíquota de 4% na origem dos produtos e o restante a ser pago no destino de até 17%. Essa medida, avaliam os senadores, é uma alternativa para evitar a conhecida “guerra dos portos”. Esta guerra vem permitindo uma entrada massiva de mercadorias importadas pelos portos de alguns estados que oferece um menor pagamento do ICMS. Com isso, o produto fabricado pela indústria brasileira, que não goza do mesmo incentivo, fica prejudicado, diminuindo seu consumo por ter um custo mais alto em relação ao produto importado.

“O Brasil não pode se conformar com a condição de exportador de commodities. A indústria tem uma força transformadora, a indústria dissemina o conhecimento, incrementa a produtividade global. Portanto, crescer pela indústria é sempre o melhor caminho”, ressaltou Armando Monteiro, favorável a aprovação da resolução 72.

A audiência de hoje contará com a participação de Governadores de estados que seriam afetados pela medida. Confirmaram presença os governadores de Goiás, Marconi Perillo; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Ceará, Cid Gomes; e do Pará, Simão Jatene.

Também foram convidados o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Hamilton Dias de Souza.

A audiência da quarta-feira (21) terá a participação de juristas, industriais e trabalhadores. Entre os presentes estarão o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso; o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz Filho; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto; o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP); e o conselheiro do Instituto Aço-Brasil, Jorge Gerdau.

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Postado por Edmar Lyra às 17:35 pm do dia 20 de março de 2012 Leave a Comment

Silvio Costa Filho propõe audiência pública sobre licitação para empresas de ônibus na CCLJ.

O deputado estadual e vice-líder do governo, Silvio Costa Filho (PTB), propôs uma audiência pública com a presença do secretário das Cidades, Danilo Cabral, e do diretor-presidente do Consórcio Grande Recife, Nelson Coutinho, para debate sobre o processo licitatório do Sistema de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife (RMR), divulgado no último dia 16 de março.

O parlamentar solicitou o encontro por meio da entrega de um ofício ao presidente da Comissão de Constituição Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (CCLJ), Raimundo Pimentel (PSB), em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (20).

“O governador Eduardo Campos tomou uma decisão importante para melhoria do transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife. Não tenho dúvidas que, ao final, a população irá se beneficiar com o processo. Penso que foi a decisão certa”, reconheceu Costa Filho, ao sugerir a reunião com as autoridades competentes. “O objetivo da audiência é ampliar a discussão com a sociedade, esclarecendo o processo de licitação, verificando os prazos definidos, as obrigações das partes e as consequências”.

PROCESSO – A disputa está aberta para empresas nacionais e internacionais. Após análise das propostas, o edital deve ser publicado no Diário Oficial no dia 7 de maio. Os sistemas de concessão terão validade de 15 anos, renováveis por mais cinco e gerarão uma receita de R$ 15 bilhões. O sistema foi dividido em sete lotes, agrupados por corredores de ônibus.

A previsão é de que no 2° semestre deste ano o governo inicie a contratação das novas operadoras. Uma das exigências é que os 900 ônibus da frota do Sistema Estrutural Integrado (SEI) do Recife terão que ter ar-condicionado.

Estão inclusas no processo licitatório as linhas que fazem o trajeto intermunicipal da Região Metropolitana do Recife, as linhas municipais de Olinda e as do Sistema Integrado, que totalizam 385. São três mil veículos e 2.100 usuários que utilizam o serviço todos os dias.  

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Postado por Edmar Lyra às 3:35 am do dia 20 de março de 2012 Leave a Comment

O fato novo da sucessão no Recife.

No final de 2011, na confraternização do senador Armando Monteiro com os jornalistas, consegui tirar do mesmo a declaração que não apoiaria João da Costa.

A declaração do senador caiu com uma bomba na política pernambucana. Pra quem pensava que era um mero blefe, o senador continuou discutindo com lideranças da Frente Popular para construir uma candidatura alternativa.

A ideia inicial do senador era certamente a de colocar o ministro Fernando Bezerra Coelho como candidato alternativo e consequentemente tirá-lo da disputa de 2014, onde o objetivo seria disputar com o senador Humberto Costa a indicação para ser o candidato de Eduardo Campos.

Os planos de Armando Monteiro foram sabotados porque o PSB não abre mão de indicar o candidato a sucessão do governador. Portanto, a tese de a capital ficar com o PSB, o país com o PT e o estado com o PTB em 2014 caiu por terra.

Ciente de que seria rifado e diante de condições adversas para bater de frente com o governador Eduardo Campos, o senador Armando Monteiro adotou uma estratégia diferente.

Armando está se colocando como candidato a prefeito do Recife no intuito de assumir o executivo da capital pernambucana, considerando que a prefeitura é uma vitrine muito maior que o Senado. Não para 2014, que provavelmente o senador abdicará disputando a prefeitura, mas para 2018, quando terá musculatura própria para viabilizar um voo estadual independente de terceiros.

Porém, é muito difícil que o PT queira abrir mão da candidatura de João da Costa ou até mesmo da de Maurício Rands que volta a ser ventilada. Até porque o PT sabe que justificar a não-candidatura de João da Costa será pior que mantê-lo na disputa.

No que diz respeito ao processo eleitoral, dadas as circunstâncias que estão se desenhando, a candidatura de Armando Monteiro a prefeito do Recife é o grande fato novo da sucessão municipal, onde haverá um rearranjo de forças muito grande, possivelmente dentro da oposição, que mesmo contra João da Costa tinha suas chances reduzidas, contra Armando Monteiro estas chances passam a inexistir.

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Postado por Edmar Lyra às 23:15 pm do dia 19 de março de 2012 Leave a Comment

Luiz Carlos Matos reunido com presidente da Fiepe.

O presidente do PTB em Jaboatão, Luiz Carlos Matos, esteve reunido nesta segunda (19) com o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Jorge Côrte Real. Durante o encontro, foi discutido a colaboração logística da Fiepe no planejamento do PTB para o segmento industrial do município.  

“Apesar de estar próximo ao Recife e apenas 30 quilômetros de Suape, Jaboatão tem ficado para trás. A ideia do PTB é atrair novos empreendimentos, fazer, quem sabe, um distrito industrial na cidade e para isso gostaríamos de contar com a ajuda da Fiepe que, através de profissionais, informações técnicas, nos dará respaldo para apresentarmos um planejamento maduro para o avanço do processo de industrialização no nosso município”, explicou Luiz Carlos Matos.

Côrte Real concorda com Luiz Carlos e acredita que Jaboatão tem aproveitado muito pouco do crescimento de Suape. “Temos interesse em trabalhar em parceria para que possamos garantir também a inserção de Jaboatão no processo de desenvolvimento econômico que vive Pernambuco”, disse. Dentro de poucos dias, uma reunião será marcada entre assessores da Fiepe e a equipe do PTB para o início dos trabalhos.

A iniciativa faz parte de uma série de encontros que Luiz Carlos Matos pretende ter com os mais diversos segmentos em busca de colaboradores que fortaleçam o projeto do PTB para Jaboatão. Na próxima quarta-feira (21), ele será recebido pelo secretário estadual do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Antônio Carlos Maranhão. 

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Postado por Edmar Lyra às 18:32 pm do dia 19 de março de 2012 Leave a Comment

Audiência pública debate alternativas de prevenção aos acidentes de moto na Alepe.

A Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Silvio Costa Filho, realizou a 6ª audiência pública na manhã desta segunda-feira (19), no Plenarinho III da Alepe. O encontro teve como foco ampliar o debate sobre os altos índices de acidentes envolvendo motocicletas no Estado.

Estiveram presentes o coordenador de logística do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto, Major André Cavalcanti; o representante da Coopetrans (Cooperativa Especializada em Trânsito e Transporte), André Lira; a gerente de transporte e trânsito de Jaboatão dos Guararapes, Lúcia Recena; o diretor de fiscalização e engenharia do Detran-PE, Sérgio Lins; a presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Simirames Queiroz; o diretor de transportes da CTTU, Carlos Augusto Elias; o superintendente da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) em Recife, Marcos Lima; e os parlamentares Odacy Amorim, José Maurício, Gustavo Negromonte, Aluísio Lessa e Silvio Costa Filho.

“Diante do crescimento assustador de pessoas que estão perdendo suas vidas decorrentes de acidentes de motocicleta, percebemos a necessidade urgente de reunir os órgãos competentes e a sociedade para discussão sobre o assunto. O objetivo é planejar alternativas e soluções para a problemática”, explicou Costa Filho.

Em Pernambuco, houve 469 óbitos relacionados a acidentes de motocicleta em 2011, de um total de 1.349 óbitos em acidentes de trânsito. Em relação a 2010 esse número diminuiu – 602 e 1.935 respectivamente -, mas ainda assim, segundo o Major André Cavalcanti, os índices são alarmantes.  “Em 2009, 37.148 brasileiros morreram no trânsito. São gastos R$ 30 bilhões em internações hospitalares anualmente, no Brasil, com vítimas nesse perfil”.

O major destacou que o número de vítimas de motocicleta, e do trânsito no geral, são maiores no Interior de Pernambuco, e que uma das ações que estão dando certo para a redução desses acidentes é a Operação Lei Seca. “Fizemos um mapeamento para detectar as áreas mais críticas. A cidade de Ouricuri, no Sertão do Araripe, por exemplo, registrou nove mortes durante os dez dias da festa da padroeira da cidade em 2011. Neste ano levamos a Operação Lei Seca para o município, no mesmo período, e não houve nenhum óbito relacionado a motos”, relatou André Cavalcanti.

De acordo com Sérgio Lins, a frota de motocicletas em 2005 era de 285 mil no Estado. Esse número dobrou nos últimos cinco anos. “Com a facilidade de compra, o número de motociclistas vem crescendo gradativamente. Como consequência, temos um aumento de vítimas envolvidas em acidentes. Já virou epidemia”, frisou o diretor de fiscalização e engenharia do Detran-PE.

Já Carlos Augusto Elias, diretor de transportes da CTTU, acrescentou que no Interior a fiscalização não é tão eficiente e que isso cabe, também, aos municípios. “Sabemos que o Detran-PE não tem condições e nem competência de administrar todas as cidades do Estado, as prefeituras também precisam se empenhar”. “Temos que observar se ações, como inclusão de faixas exclusivas para motos, são mesmo interessantes, já que no estado de São Paulo não deu certo. As propostas têm que ser minuciosamente estudadas”, recomendou Carlos Augusto Elias.

“Passa a ser uma questão que envolve saúde pública, previdência social, transporte. Veja que o trânsito pode interferir em vários segmentos da sociedade. É questão de segurança ter mais agentes nas ruas e verificar se as pessoas estão realmente aptas a conduzir o veículo”, disse Simirames Queiroz do Conselho Estadual de Trânsito da Secretaria das Cidades.

Já Lúcia Recena ressaltou a importância das campanhas educativas sobre o trânsito. “Qualquer evento patrocinado pela Prefeitura de Jaboatão, por exemplo, não pode passar da meia-noite. Com isso a gente tem identificado uma redução no número de acidentes de carro e de motos no município”.

O relatório final da Comissão de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa será entre à sociedade no próximo dia 30 de abril. A distribuição ocorrerá em órgãos públicos, em universidades, escolas e bibliotecas. 

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Postado por Edmar Lyra às 16:29 pm do dia 19 de março de 2012 Leave a Comment

Armando Monteiro é membro titular da Comissão de Orçamento.

O senador Armando Monteiro é membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, que vai analisar a peça orçamentária de 2013. Indicado pela liderança do PTB, que já encaminhou o comunicado oficial ao presidente do Senado, José Sarney, Armando diz estar animado com o novo desafio.

“Sinto-me honrado com a indicação do meu partido. Terei a oportunidade de defender projetos estruturantes nas áreas de transporte, logística, energia e outros setores essenciais para o desenvolvimento do país. Vou me dedicar de forma responsável na análise de cada matéria orçamentária para contribuir na construção de um orçamento público fundamentado no equilíbrio fiscal e no aumento da qualidade e eficiência dos gastos públicos”, externou Armando Monteiro.

Cabe à Comissão, composta por deputados e senadores, apreciar e emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais da União, sobre as contas apresentadas anualmente pela Presidência da República e sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição, além de exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária.

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Postado por Edmar Lyra às 7:30 am do dia 18 de março de 2012 Leave a Comment

Os números da pesquisa Maurício de Nassau sobre o Recife.

Hoje o instituto Maurício de Nassau em parceria com o Jornal do Commercio, divulgou sua terceira rodada de pesquisas sobre as eleições municipais de outubro no Recife.

No cenário 1, o prefeito João da Costa detém 20%, o deputado Mendonça Filho 13%, o deputado Raul Henry 6%, o deputado Daniel Coelho 5%, Raul Jungmann 3%, demais candidatos 11%, brancos e nulos 27%,  Não sabe/Não respondeu 14%. Considerando os votos válidos, o prefeito João da Costa aparece neste cenário com 34%, Mendonça Filho 22%, Raul Henry 10%, Daniel Coelho 9%, Raul Jungmann 5% e demais candidatos 20%.

No cenário 2, João da Costa aparece com 22%, Raul Henry 10%, Daniel Coelho 7%, Raul Jungmann 5%, Silvio Costa Filho 3%, Branco e Nulo 35%, Não sabe/Não respondeu 18%. Nos votos válidos, João da Costa aparece com 47%, Raul Henry 21%,  Daniel Coelho 15%, Raul Jungmann 11%, Silvio Costa Filho 6%.

No cenário 3, João da Costa surge com 21%, Mendonça Filho 17%, Daniel Coelho 6%, Raul Jungmann 4%, Silvio Costa Filho 3%, Branco/Nulo 33%, Não sabe/Não respondeu 16%. Votos válidos: João da Costa 41%, Mendonça Filho 33%, Daniel Coelho 12%, Raul Jungmann 8%, Silvio Costa Filho 6%.

No cenário 4,  João da Costa 21%, Mendonça Filho 16%, Daniel Coelho 6%, Raul Jungmann 5%, Silvio Costa Filho 3%, André de Paula 1%, Branco/Nulo 32%, Não sabe/Não respondeu 16%. Nos válidos: João da Costa 40%, Mendonça Filho 31%, Daniel Coelho 12%, Raul Jungmann 10%, Silvio Costa Filho 6%, André de Paula 2%.

No último cenário, João Paulo que substitui João da Costa, surge com 41%, Mendonça Filho 15%, Daniel Coelho 5%, Fernando Bezerra Coelho 3%, Branco/Nulo 21%, Não sabe/Não respondeu 13%. Válidos: João Paulo 62%, Mendonça Filho 23%, Daniel Coelho 9%, Fernando Bezerra Coelho 6%.

No que diz respeito a aprovação da gestão João da Costa, 7% consideram ótima, 18% boa, 29% regular, ruim 21%, péssima 24%. Dependendo do referencial, 54% aprovam e 45% desaprovam. Apenas 1% não sabe nem respondeu. O governador Eduardo Campos com 95% de aprovação e a presidente  Dilma Rousseff com 91% serão eleitores fundamentais no Recife.

O cenário mais plausível é aquele que apresenta João da Costa, Mendonça Filho e Daniel Coelho como candidatos. O mais próximo disso é o cenário 3, com a saída de Raul Jungmann e  Silvio Costa Filho e distribuindo proporcionalmente suas intenções de voto, João da Costa surge com 47%, Mendonça Filho 38% e Daniel Coelho 15%.

Nos quatro cenários onde seu nome é colocado, o prefeito João da Costa aparece entre 34% e 47% dos votos válidos. Quando o processo é afunilado, como provavelmente a Frente Popular trabalhará, o prefeito amplia suas intenções de voto, quando pulveriza, o prefeito naturalmente perde.

Fazendo um comparativo Frente Popular x Oposição, chegamos aos seguintes números: Cenário 1 (54% x 46%), Cenário 2 (53% x 47%), Cenário 3 (47% x 53%), Cenário 4 (48% x 52%), Cenário 5 (68% x 32%). Isso mostra que se as eleições fossem hoje, a oposição vencia em apenas dois cenários e perdia em três.

Vale considerar o peso dos cabos-eleitorais. Enquanto João da Costa tem João Paulo, Eduardo Campos, Dilma Rousseff, Humberto Costa, Armando Monteiro que somados influenciam 58% dos eleitores, a oposição só tem Jarbas Vasconcelos como cabo eleitoral com 8% apenas. 24% não vota em candidato apoiado por alguém.

Para João da Costa, a neutralidade de João Paulo já é uma senhora ajuda, afinal 20% dos eleitores do ex-prefeito migram para o atual. Isso influencia na decisão da Frente Popular em optar pela reeleição do prefeito.

Entendo que no campo governista a pesquisa apenas deixa claro que não há muito o que se fazer com outras candidaturas. Exceto a de João Paulo que seria uma nomeação, as demais precisariam ser construídas e, convenhamos, faltando menos de sete meses para o pleito, é algo muito difícil.

O que nos leva a entender que o melhor candidato para a Frente Popular é o próprio João da Costa, que já dá sinais de recuperação nas pesquisas. O próprio eleitorado já está começando a diminuir a visão negativa que tinha em relação ao prefeito.

No caso da oposição, fica cada vez mais claro que a indefinição dela por qual estratégia a ser adotada prejudica e muito os planos da mesma. Apesar do prefeito ter uma rejeição considerável, o eleitor recifense não vislumbra em nenhum candidato oposicionista uma alternativa de mudança. A grande prova disso é que o eleitor enxerga João Paulo como o maior opositor do prefeito.

Essa pesquisa apenas corrobora a tese que venho defendendo que o prefeito tem grandes chances de ser reeleito e de liquidar a fatura no primeiro turno, desde que tenha o apoio integral da Frente Popular e a oposição continue sem rumo.

Para a oposição vencer a eleição de outubro ela precisará apostar no imponderável. Ou seja, um caso que mude completamente o curso da eleição. Caso contrário, a tendência é amargar a sua quarta derrota consecutiva na capital pernambucana.

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Postado por Edmar Lyra às 4:34 am do dia 17 de março de 2012 Leave a Comment

O desrespeito do Oi Fixo com os clientes.

Precisei viajar e passar cinco meses fora de Recife,  por isso solicitei a suspensão temporária do serviço do meu Oi Fixo para quando voltar instalá-lo em um novo endereço.

A atendente me disse que assim que voltasse bastava ligar para 10331 e solicitar a religação do serviço que em breve estaria com o mesmo restabelecido.

Quando procurei a Oi para realizar o procedimento, o atendente virtual, que é incômodo demais, me disse que tinha um valor a ser pago de R$ 127,00 em atraso. Procurei o setor responsável para contestar a conta e disseram que só precisaria pagar R$ 8,00 pelos dias de utilização.

Efetuei o pagamento e contactei a empresa novamente no intuito de solicitar a ligação do serviço no meu novo endereço. Quando falo com a atendente, ela me diz que preciso pagar uma taxa de R$ 58,00 para fazer a transferência de endereço, bem como, tendo em vista que eu solicitei a mudança de número, teria de pagar uma taxa de R$ 78,00. Prontamente desisti e disse que não aceitaria essas cobranças abusivas.

Depois de duas semanas chegou no meu endereço antigo uma conta de R$ 74,00 pela utilização de 400 minutos. Diante de tamanho desrespeito, decidi ligar para o Oi Fixo e solicitar de vez o cancelamento da linha para instalar com outra empresa.

Para minha surpresa, a atendente disse que a taxa de mudança de endereço que antes era de R$ 58,00 seria de apenas R$ 31,00. E eu iria pagar mensalmente R$ 39,90 por 400 minutos e nada mais. Então perguntei quanto custava o Oi Fixo Ilimitado. Ela me disse que era apenas R$ 59,90 por mês com direito a ligação ilimitada para fixo, para Oi móvel e ligações de longa distância utilizando o DDD 31, bem como 200 minutos para qualquer celular. A taxa de mudança de número simplesmente foi desnecessário pagar.

Vejam só: Pagava R$ 74,00 por apenas 400 minutos para fixo, sem ligações interurbanas nem pra celular.

Como decidi cancelar o serviço me deram R$ 59,90 ligações ilimitadas e tudo que eu tenho direito.

Fiquei livre da taxa de mudança de número, consegui uma redução na taxa de mudança de endereço e ainda fiquei livre de pagar o que eles estavam cobrando indevidamente.

Fazendo uma conta por alto economizei R$ 180,00 só porque decidi cancelar o serviço. Isso sem contar que mensalmente, passarei a pagar R$ 15,00 a menos e terei um serviço ilimitado.

Isso mostra que o atendimento do call-center da Oi e de qualquer operadora gosta de complicar o consumidor. Quando eles veem a real chance de perder o cliente, fazem tudo o que é possível para mantê-lo. Não seria mais honesto e respeitoso se atendesse o cliente antes dele decidir cancelar o serviço?

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista da Rádio Folha e de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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