Blog Edmar Lyra

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta terça-feira (09), reunido com os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tratar de demandas para a habitação e turismo de Serra Talhada. Acompanhado pela prefeita Márcia Conrado e pelo ex-prefeito Luciano Duque, o parlamentar contou com o apoio do ministro do Turismo para o avanço da proposta de criação de uma rota turística para o Sertão a partir da Capital do Xaxado.

“Nossa meta é incentivar o potencial cultural e histórico de Serra Talhada. Estamos juntos e imbuídos nesta tarefa ”, afirmou Fernando Monteiro, apoiado pelo ministro, que mobilizou, de imediato, a equipe da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo para agilizar o projeto.

“O deputado está empenhado neste objetivo e esteve, inclusive, junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, conversando sobre os estudos técnicos para a execução deste projeto tão importante para o Sertão e, consequentemente, para todo o Estado”, afirmou Gilson Machado.

VANETE ALMEIDA
No Ministério do Desenvolvimento Regional, Fernando Monteiro tratou com o ministro Rogério Marinho sobre a conclusão das obras das mais de 900 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Vanete Almeida, um compromisso assumido pelo deputado com o município. O parlamentar, que tem se empenhado na entrega das residências à população o mais breve possível, recebeu a garantia do ministro de que a questão será vista como prioridade de sua pasta.

Já está na Casa Civil a indicação do partido Republicanos para o Ministério da Cidadania, o que consolida o apoio formal do partido ao governo Bolsonaro: é o do deputado federal João Roma (Republicanos/BA). Pesou na escolha do comando do partido o “perfil mais executivo”, do parlamentar, que superou outros cotados, como Márcio Marinho.

Com a escolha de Roma, não há perda de vagas na bancada do partido da Câmara. Assumirá o posto a suplente Tia Eron, também do Republicanos. A expectativa é que o Planalto confirme Roma no ministério nas próximas horas.

João Ribeiro Roma Neto tem 48 anos e é formado em Direito. Foi eleito deputado federal pela Bahia em outubro de 2018 e é casado com Roberta Roma e neto de João Roma, conhecido na político pernambucano, deputado federal por três vezes nas décadas de 1950 e 1960, filiado à antiga Aliança Renovadora Nacional (ARENA).

Neste mandato, foi escolhido presidente da comissão mista que debate a Medida Provisória 870/2019, editada por Jair Bolsonaro, sobre a reforma ministerial.

Do R7

No Carnaval, a Prefeitura do Recife vai celebrar a cultura do cuidado, da solidariedade e da esperança em dias melhores. Para amparar trabalhadores e trabalhadoras da cultura, tão gravemente impactados pela pandemia e pela necessidade de suspensão de eventos e aglomerações, em função de protocolos sanitários urgentes, o prefeito João Campos anunciou, na manhã desta terça-feira (9), Dia do Frevo, a criação do Auxílio Municipal Emergencial (AME – Carnaval do Recife). No ato, o prefeito assinou o Projeto de Lei com a proposta para tramitar na Câmara Municipal do Recife e também informou que a segunda e terça-feira de Carnaval, não será observado o ponto facultativo na Prefeitura do Recife.

“A gente hoje anuncia e envia esse Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores para aprovar um auxílio específico para o carnaval. Serão mais de R$ 4 milhões para beneficiar mais de mil agremiações e conjuntos que fazem o carnaval do Recife. São mais de 27 mil pessoas que serão diretamente beneficiadas. A gente sabe que o desejo de todos nós, de todo mundo que conhece, que mora e que vive no Recife era de poder ter um grande carnaval, mas o momento pede responsabilidade, a gente tem um objetivo muito claro que é vencer a pandemia. O Brasil e o mundo inteiro suspendeu as festividades carnavalescas e neste momento a gente precisa construir caminhos para superar a pandemia e para proteger quem mais precisa. A cultura é um segmento que foi fortemente atingido pela pandemia porque é feito por pessoas e para as pessoas, então a gente com este auxílio garante que todas as pessoas que fazem a cultura no Recife e que têm participação no carnaval serão acolhidas, serão protegidas e serão ouvidas neste momento”, detalhou o prefeito.

O auxílio emergencial será pago pela Prefeitura do Recife, com apoio da iniciativa privada. A Ambev, patrocinadora master dos ciclos festivos da cidade, integra a estratégia de preservação do patrimônio cultural do povo recifense nestes desafiadores tempos de ruas silenciadas pela pandemia, com aporte de R$ 1,5 milhão.

Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 4 milhões para agremiações a atrações que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020, como alternativa de resistência cultural e social às necessárias restrições e proibições implementadas pelo Governo de Pernambuco, no enfrentamento à pandemia no estado.

Cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, bandas e orquestras, estão aptas a receber o benefício, totalizando mais de 27 mil pessoas. Todos precisam estar sediados no Recife e devem necessariamente ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020, promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.

O AME equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada pagamento. Nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos, destinados à sobrevivência das classes artísticas às quais a maior celebração do calendário festivo pernambucano costuma assegurar palco e passarela, trabalho e renda.

Para o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, o AME foi a melhor alternativa neste contexto de pandemia. “A gente está vivendo um ano atípico, um momento muito difícil para todo mundo. Na cultura, o impacto da pandemia é muito forte, já vinha há muito tempo, pós carnaval significa o momento em que a cultura praticamente ficou impedida de viver o seu ciclo natural, a sua ativação normal, e tem as pessoas que vivem da cultura, fazem da cultura sua paixão, seu ofício. Então a decisão foi, num momento como esse, a gente poder amparar essaa cadeia produtiva, especificamente, aqueles que vivem do carnaval, pelo impacto que o carnaval tem na vida das pessoas. Para aqueles que vivem do carnaval, não só o amor, mas a necessidade do carnaval nas suas vidas, a gente tomou essa decisão, construiu esse projeto. Vai ser uma superação progressiva, foi uma forma de reduzir perdas, minimizar o impacto de um não carnaval”, disse ele.

O Projeto de Lei (PL) que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME – Carnaval do Recife) será assinado hoje (9), neste simbólico Dia do Frevo, pelo Prefeito João Campos e segue para votação na Câmara dos Vereadores. O calendário de pagamentos será formalizado após a sanção do PL.
Suspensão do Carnaval – O Carnaval 2021 teve sua suspensão anunciada, em 17 de dezembro, pelo Governo de Pernambuco. E foi reforçada no Decreto nº 50.052, de 7 de janeiro de 2021, que reitera as proibições referentes à realização de “shows, festas, eventos de carnaval e similares de qualquer   tipo, com ou sem comercialização de ingressos,  em  ambientes  fechados  ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, independentemente do número de participantes”.
No último dia 28 de janeiro, o Governo de Pernambuco anunciou também o cancelamento do feriado de Carnaval, com a suspensão, em todo o estado, do ponto facultativo da segunda e da terça-feira, dias 15 e 16 de fevereiro. Para evitar aglomerações e celebrações, diante de um cenário sanitário sem precedentes recentes na história da humanidade, a gestão municipal também não concederá o ponto facultativo nestas datas, nas quais todos os serviços municipais funcionarão normalmente. A medida visa um esforço coletivo, ilimitado e cotidiano para a proteção e preservação da vida.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou um projeto de lei (PL 290/2021) que torna automático o cadastro no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica as famílias inscritas no Cadastro Único. Hoje, para conseguir o benefício, os consumidores precisam solicitar o desconto junto às concessionárias de energia. O parlamentar defende a facilitação do acesso ao benefício.

“Precisamos reduzir a burocracia e fazer esse benefício chegar a quem precisa. Estima-se que 4 milhões de famílias têm direito ao desconto e não estão recebendo, muitas vezes essas pessoas nem sabem que podem pedir o benefício. Não faz sentido exigir daqueles que já estão inscritos em programas sociais de distribuição de renda mais esse cadastro junto às concessionárias de energia”, afirma Eduardo da Fonte.

O Cadastro Único é usado pelo governo federal para direcionar políticas públicas para melhorar a vida de famílias de baixa renda. A Tarifa Social de Energia Elétrica é outro benefício social que oferece descontos de 10% a 65% na conta de luz de acordo com a faixa de consumo.

Deputados da oposição ao governo Bolsonaro protocolaram ofício na Procuradoria-Geral da República pedindo providências sobre a redução de mais da metade do número de leitos de UTI custeados pelo Ministério da Saúde para o tratamento de Covid-19. Um total de 13.045 leitos estão sem habilitação federal, informa o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass). Os dados são de até 20 de janeiro. E não há perspectiva para a reabertura desses leitos em curto prazo.

“Apesar do agravamento da pandemia, o movimento do governo tem sido de reduzir a assistência aos pacientes em todo Brasil. No Norte do país, vimos a crise do oxigênio, agora faltam leitos de UTI e os secretários estaduais de Saúde já cobram do governo a falta de insumos, como luvas e sedativos, necessários para o atendimento de casos graves da doença. Estados e municípios não têm como dar as respostas isoladamente à população”, critica o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara. Ele é um dos autores do documento.

A preocupação dos parlamentares é que, em vários estados, já há uma forte pressão sobre os sistemas de saúde e temem que a crise vivida por Manaus (AM) se repita em outras regiões. Atualmente, oito capitais têm mais de 80% dos seus leitos de UTI ocupados. O Conass alerta que vários estados estão fechando leitos por não terem condições de mantê-los sozinhos, quando deveriam estar ampliando a rede. Segundo o Conass, o esforço conjunto de estados, municípios e União possibilitou a oferta de mais 20 mil leitos de UTI para Síndrome Respiratória Aguda Grave/Covid-19 à população brasileira em 2020.

Em dezembro de 2020, ainda de acordo com o Conass, dos 20.770 leitos então em uso, 12.003 encontravam-se habilitados, ou seja, financiados pelo Ministério da Saúde. Porém, a expiração dos recursos extraordinários para o enfrentamento da pandemia, em dezembro de 2020, levou à queda do número de leitos para 7.717 em janeiro de 2021 e para apenas 3.187 em fevereiro. Os secretários estaduais de saúde pedem um aporte de R$ 5,2 milhões do Ministério da Saúde destinados ao enfrentamento da Covid-19 neste ano.

Danilo Cabral destaca que, apesar de o estado de calamidade não ter sido prorrogado formalmente, a crise sanitária se aprofundou. “Se a crise continua, cabe ao governo federal, portanto, adotar as medidas de proteção da população brasileira. A questão fiscal não pode ser um impedimento para o financiamento da assistência à saúde no país, um direito garantido na Constituição”, afirmou o deputado em relação ao fim da vigência do chamado Orçamento de Guerra e não aprovação da Lei Orçamentária Anual.

Membro da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento do Coronavírus, que foi reaberta após aprovação na Câmara do Recife durante a primeira reunião ordinária do ano de 2021, o vereador Hélio Guabiraba (PSB) já iniciou uma série de visitas aos pontos de vacinação contra a Covid-19. O socialista esteve no Parque da Macaxeira, um dos quatro pontos drive-thru de vacinação no Recife.

Durante a visita, o parlamentar conversou com os profissionais de saúde e com os grupos de risco que receberam a vacina e acompanhou todas as etapas do processo. Hélio Guabiraba elogiou a organização e a estrutura montada. “O atendimento humanizado me chamou muito a atenção, além disso, a praticidade visto que é feito o agendamento prévio, o que garante que esse público passe menos tempo possível exposto ao risco ”, relatou.

Nas próximas semanas, Hélio Guabiraba irá visitar os demais pontos de drive-thru para vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários. São eles: o Estádio José do Rego Maciel, no Arruda; Geraldão e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O parlamentar destacou que o momento é de esperança em dias melhores. “A chegada da vacina representa a esperança e a fé em dias melhores. Precisamos continuar nos protegendo e nos cuidando para vencermos esta pandemia”, ressaltou.

Hélio Guabiraba também falou que a Comissão de Acompanhamento do Coronavírus, que tem entre outros objetivos fazer os esclarecimentos necessários à população sobre a doença e fiscalizar as ações de prevenção e combate à pandemia executadas pela Prefeitura do Recife, é um suporte a mais necessário. “A Câmara do Recife, desde o primeiro momento, se colocou à disposição para ajudar no enfrentamento da Covid-19. E a Comissão oferece uma importante contribuição nesse sentido”, concluiu o vereador.

Foi publicado no Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes desta terça-feira (9), a reestruturação no secretariado do prefeito Anderson Ferreira. A idéia do gestor é dar mais velocidade aos projetos que serão executados e dinamismo ao governo.

Paulo Lages que era secretário Municipal de Administração passa a ser titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Na Secretaria de Administração assume Maria Gentila Cesar Viera Guedes, que era titular da Secretaria de Desenvolvimento Institucional e foi extinta.

O prefeito criou para a sua segunda gestão, a Secretaria Municipal de de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente que ficará sob a tutela de Sidnei Aires, que era o titular de Desenvolvimento Econômico.

A pedido, a advogada Virginia Pimentel deixa a Procuradoria do Município e passa a ser Assessora Especial do prefeito. No seu lugar, assume a procuradoria o advogado, Eduardo Lyra Porto de Barros. Na Secretaria Municipal de Infraestrutura continua Daniel Nascimento, que deixa de responder pela Ordem Pública.

Confira os demais nomes da equipe de Anderson Ferreira:

Iany Michelle de Oliveira Gama – Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais;

Maria Givonete da Silva Lubarino – Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação;

Nadjane Arcanjo Neves de Lima – Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Saúde;

Eduardo Torres Cavalcanti – Secretário Executivo de Obras

Alex Silva Ramos – Secretário Executivo de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras;

André Trajano de Oliveira– Secretário Executivo de Turismo e Cultura;

Norma Selene Silva Guimarães – Secretária Executiva de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Captação de Recursos;

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite – Secretário Executivo de Gestão, Planejamento Urbanos e Habitação;

André Ângelo da Silva – Secretário Executivo de Ordem Pública e de Mobilidade

Robson Leite de Melo – Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico

Pedro Henrique Araújo de Carvalho – Secretário Executivo de Juventude, Esportes e Lazer

Plínio Serrano de Andrade Júnior – Secretário Executivo de Finanças e Convênios

Candida Carolina Maranhão Pinto de Lemos – Secretária Executiva de Bem Estar Animal.

Nesta segunda-feira (08), o Deputado Estadual Diogo Moraes participou da inauguração da Casa de Apoio Bernadete Maria da Silva, de Santa Cruz do Capibaribe. O novo espaço entregue à população conta com excelente localização, próximo ao IMIP, no Centro do Recife. Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Fábio Aragão, o vice Helinho Aragão, a secretária municipal de Governo e Desenvolvimento Social Dona Ivone, além dos vereadores Carlinhos da Cohab, Augusto Maia e Flávio Pontes. O local é maior do que o anterior e ofertará mais serviços aos usuários que estão em Tratamento Fora Domicílio (TFD).

Segundo Diogo Moraes, é uma grande conquista este novo espaço, pois o anterior não oferecia conforto e dignidade aos pacientes. “A nova Casa de Apoio vem para oferecer mais conforto, dignidade e esperança em dias melhores para os pacientes de Santa Cruz do Capibaribe em tratamento. Isso tudo foi feito em apenas um mês de gestão. Gostaria de parabenizar ao prefeito Fábio Aragão, ao vice Helinho, e a toda equipe da Prefeitura, pela dedicação. São poucos políticos que tem atuam que tem a palavra e o compromisso. Nossos cidadãos precisam e merecem um suporte profissional e respeitoso como este”, evidenciou o parlamentar.

O senador e ex-governador paraibano José Maranhão (MDB) morreu na noite desta segunda-feira (8) no Hospital Vila Nova Star, de São Paulo, vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado desde 29 de novembro de 2020, dia de segundo turno nas eleições municipais, quando passou mal, pouco depois de votar no candidato que ele apoiava. Ficou num hospital de João Pessoa até o dia 9 de dezembro e nessa data foi transferido para a capital paulista.

Ao longo da internação, ele teve diversas mudanças em seu quadro clínico. Chegou a ser entubado e extubado várias vezes, mas sempre na UTI. Mas, nos últimos dias, seu quadro clínico havia piorado. A informação de sua morte foi confirmada por familiares.

José Targino Maranhão nasceu em Araruna, no Agreste paraibano, em 6 de setembro de 1933, filho de Benjamim Gomes Maranhão, ex-prefeito de Araruna, e de Dona Benedita Targino Maranhão (Dona Yayá). Começou a carreira política ainda jovem, com 22 anos, quando, em 1955, assumiu pela primeira vez o cargo de deputado estadual da Paraíba pelo PTB, partido que ficou até 1967, quando mudou para o MDB. Ocupou o posto por quatro mandatos consecutivos e saiu em 1969, no período da Ditadura Militar, quando foi cassado e perdeu os direitos políticos.