Blog Edmar Lyra

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu e já mandou para publicação uma atualização do projeto que concede perdão do IPVA e taxas para motos em Pernambuco. Agora, estão sendo beneficiadas as motocicletas até 162 cilindradas, além de também isentar o pagamento das taxas de reboque para depósito, devidos até 2020.

A proposta, de autoria do Governo do Estado, foi anunciada pelo governador Paulo Câmara e pelo presidente Eriberto Medeiros, em Petrolina, beneficiando milhares de motociclistas em todo o Estado. Também será estendido o prazo para pagamento do IPVA de 2021 das motos, até dezembro.

O prefeito de Lajedo, Erivaldo Chagas, esteve reunido com o chefe de gabinete do senador Jarbas Vasconcelos, Aristeu Plácido, para tratar de ações para o seu município.

A equipe do senador se prontificou a atuar na destinação de recursos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para obras de recapeamento asfáltico para o município. O prefeito estava acompanhado do assessor especial Antônio Cosme e do consultor de convênios Figueiredo.

Erivaldo Chagas assumiu recentemente a prefeitura de Lajedo após o falecimento de Adelmo Duarte e vem se consolidando como uma liderança forte da região do Agreste.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), segue em discussões com diversas forças políticas do Estado para articular a oposição e construir soluções para o desenvolvimento das regiões pernambucanas. Nesta terça (17), o político sertanejo se reuniu com lideranças de Palmares, Garanhuns, Tracunhaém e Carpina.

O primeiro encontro foi com o ex-prefeito Izaías Régis, que governou a cidade de Garanhuns por oito anos. Miguel Coelho ouviu relatos da falta de investimentos do Governo do Estado no Agreste, que tem causado problemas estruturais na mobilidade, falta de água e saúde básica.

Miguel também conversou com os ex-prefeitos de Carpina, Carlos e Joaquim Lapa. Além deles, participou do encontro Regina Lapa, que concorreu nas últimas eleições à prefeitura de Tracunhaém. Por fim, o gestor de Petrolina se reuniu com o prefeito e o vice-prefeito de Palmares, Junior de Beto e Luciano Junior. “Seguimos discutindo o futuro de Pernambuco com grandes lideranças. Tanto a família Lapa, quanto Izaías e Junior de Beto demonstraram entusiasmo de nos ajudar a debater Pernambuco. Não temos outro caminho senão procurar formas de enfrentar o marasmo que nosso estado atravessa. Seja no Agreste, na Zona da Mata, no Sertão ou na Região Metropolitana, o clima é o mesmo de insatisfação e busca de um novo tempo”, resumiu Miguel Coelho após a rodada de reuniões.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, visitou nesta terça-feira (17) a Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, dando sequência à série de visitas institucionais que ele tem feito em busca de aproximar os Legislativos estadual e municipal. Ao lado do prefeito Vinícius Labanca, com quem cultiva amizade desde o tempo em que foram deputados juntos, ele acompanhou a entrega do Projeto de Lei que cria a Bolsa Atleta Municipal, cujo objetivo é fortalecer a prática esportiva na cidade. Eles foram recebidos pelo presidente da Câmara, Leonardo Barbosa, e os demais parlamentares do município. Em busca de troca de experiências e ideias, o vereador do Recife Eriberto Rafael também esteve na visita.

“Tivemos oportunidade conversar sobre a atividade parlamentar, representando a população, fazendo reivindicações, fiscalizando o poder público e trabalhando por avanços para o município. Falamos, também, de fomentar a modernização da Câmara, para melhor atender as pessoas. Foi um momento produtivo, que renova nosso propósito de prestar um serviço de qualidade aos pernambucanos”, destacou o deputado.

Eriberto Medeiros já visitou mais de 20 Câmaras de Vereadores de cidades pernambucanas. Apenas na Região Metropolitana, ele já esteve nas casas legislativas de Olinda, Araçoiaba e Camaragibe.

A infraestrutura viária no município de Lagoa Grande vai receber um importante reforço nos próximos meses. Em reunião com a vice-prefeita Catharina Garziera, nesta terça (17), o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) anunciou a destinação de R$ 2 milhões para investimentos em pavimentação de ruas e avenidas da cidade.

Os recursos direcionados a esse projeto no município do Sertão do São Francisco vão favorecer mais de 2 mil pessoas nas localidades de Lagoa Grande-sede, Vermelhos e Jutaí. Serão mais de 30 mil metros de área pavimentada, equivalente a cinco quilômetros de ruas contempladas.

“Seguimos com nossa força política trabalhando para contribuir e alavancar o crescimento das cidades pernambucanas. A parceria com Lagoa Grande é mais uma iniciativa no sentido de proporcionar segurança e qualidade de vida à sua população”, frisou o Líder da Oposição na Assembleia Legislativa. O dinheiro destinado às obras é proveniente de emendas parlamentares articuladas junto ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e ao deputado federal Fernando Filho (DEM).

A vice-prefeita do município sertanejo, por sua vez, ressaltou a importância da chegada dos recursos em benefício do cidadão e destacou a importância do início da parceria com o parlamentar em prol do desenvolvimento municipal. “Quanto mais ações, mais qualidade de vida para a população e com isso estamos vendo os nossos sonhos serem realizados”, assinalou Catharina Garziera.

O encontro contou, ainda, com a participação do ex-prefeito de Lagoa Grande, Jorge Garziera, dos secretários Ademar Nonato (Infraestrutura) e Olavo Marques (Governo), bem como do superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro.

Autor do Decreto Legislativo 193/2021, que tem o objetivo de sustar um artigo do Código Sanitário de Pernambuco que veda aos enfermeiros instalar consultório para atendimento de clientes no Estado, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) se reuniu, na manhã desta terça-feira (17), com o secretário estadual de Saúde, André Longo, na sede da pasta. Dando continuidade às articulações para aprovação da proposta, o parlamentar evidenciou a importância da iniciativa para a melhoria da saúde dos pernambucanos e também os ganhos que os profissionais de enfermagem terão a partir da aprovação do decreto.

Durante o encontro, Diogo e profissionais da enfermagem receberam a resposta de que a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e a Secretaria Executiva em Gestão de Trabalho e Educação, da SES, autorizam a abertura das clínicas de profissionais de enfermagem para realização de procedimentos de competência própria aos enfermeiros.

O parlamentar explicou que o encontro desta terça-feira foi mais um passo na construção da melhor alternativa para aprovação do decreto. “Desde o início da nossa proposição, estamos em constante articulação com entidades representativas, com o poder Executivo e o Legislativo no intuito de construir uma alternativa legal e que proporcione à população novas alternativas para atendimentos. Nossa proposta tem o objetivo de ampliar os pequenos e médios serviços de saúde, que podem desafogar as redes municipais, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda no Estado”, afirmou Diogo.

O secretário de Saúde, André Longo, pontuou que Pernambuco é o único estado em que a abertura de clínicas para procedimentos de enfermagem ainda é proibida e que o decreto vai proporcionar essa alternativa. “Estamos recebendo as representações da enfermagem e fazendo o entendimento, já que Pernambuco era único estado que não permitia e este decreto legislativo vem atender essa permissão. A Apevisa, junto com a secretaria executiva de Gestão do Trabalho e Educação, emitiu um parecer no sentido favorável e agora estamos na expectativa do decreto ser aprovado na Alepe”, declarou.

Também estiveram presentes os secretários-executivos de Gestão Estratégica e Participativa, Humberto Antunes, e de Gestão do Trabalho e Educação, Fernanda Tavares, e o Diretor da Apevisa, Josemaryson Bezerra. Além deles, estavam presentes a enfermeira Priscila Ferraz, os representantes do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, Ludmila Outtes, do Conselho Regional de Enfermagem, Ana Paula Ochoa, da Associação Brasileira de Enfermagem, Ana Luiza, e o vereador de Ribeirão, Leimisson Cravo. “Em nome de toda enfermagem pernambucana agradecemos essa oportunidade de oferecer saúde a todo povo pernambucano”, declarou Priscila Ferraz.

O deputado estadual José Queiroz (PDT) solicitou ao Governo de Pernambuco, nesta terça-feira (17), a flexibilização dos estádios de Pernambuco, com a capacidade de público aberta para 20% de cada espaço. Segundo ele, como os campos de futebol são abertos e ventilados, o risco seria mínimo, desde que os torcedores presentes estivessem com a segunda dose da vacina em dia e usassem máscaras. “Isso iria estimular que muitas pessoas procurassem a segunda dose”, declarou Queiroz.

A iniciativa do deputado surgiu a partir de uma conversa com o dirigente do Central, Clemio Lima, que solicitou a flexibilização do Estádio Luiz Lacerda, no município de Caruaru, no dia 22 de agosto, para uma partida de futebol com a participação de mil pessoas. Contudo, o deputado estadual defende que a medida seja analisada pelo comitê gestor e estendida a todos os clubes pernambucanos, que passam por uma crise financeira. Ele citou, como exemplo, o Central, cuja capacidade para é de 19 mil torcedores, mas teria como receber pelo menos 20%.

“Entramos em contato com o governador para reforçar o pedido e ampliar o acesso para 20% da capacidade dos estádios de Pernambuco. Justifico a medida considerando que a última flexibilização ampliou para 70% e 50%, para bares e restaurantes. Eventos corporativos e eventos sociais, respectivamente, foram limitados a 300 pessoas e a 100 pessoas. Essas atividades ocorrem em recinto fechado. Os estádios são abertos e ventilados”, declarou José Queiroz.

O deputado argumentou que, neste caso, pode ser exigida a dupla vacinação para ter acesso a estádios, como medida preventiva, e uso de máscara, para incentivar os clubes de futebol. “Entendi que o Comitê Gestor, diante do exitoso controle da pandemia pelo Governo, não fará resistência em atender ao pleito do Central, extensivo a todos os Clubes, contribuindo com a superação da crise enfrentada pelos nossos times de futebol, que passariam a contar com essa flexibilização a partir da decisão do Governador Paulo Câmara”, declarou.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pediu explicações ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre a rescisão parcial do contrato de concessão da ferrovia Transnordestina, excluindo o ramal até o Porto de Suape. Com essa decisão do governo federal, o trecho de 300 quilômetros entre Custódia e Suape seria feito pela iniciativa privada pelo regime de autorização.

Durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado com a presença do ministro, Fernando Bezerra criticou a lentidão da obra. “A Transnordestina tem 15 anos de concessão e até agora não se materializou na sua plenitude. No início do governo do presidente Bolsonaro, eu defendi a rescisão do contrato de concessão. Essa obra não pode ser tocada a passos de tartaruga. Agora, houve uma decisão e, inicialmente, se disse que o terminal de Suape ficaria de fora da Transnordestina por uma decisão do governo federal. Como se o governo estivesse prestigiando Pecém em detrimento de Suape”, disse o senador.

Fernando Bezerra cobrou uma solução e defendeu que o novo investidor tenha o direito de passagem garantido para poder transportar o minério de ferro do Piauí até o terminal privado em que será transformado a Ilha de Cocaia no Porto de Suape. “Isso pode demandar tempo. Quanto tempo levará para rescindir esse contrato? Quanto tempo levará para iniciar os estudos de uma nova autorização? A gente não pode assistir a um ramal ficar pronto e o outro ao deus-dará.”

Segundo o ministro Tarcísio de Freitas, diante da inviabilidade de se construir o trecho ferroviário até Suape pelo contrato de concessão da Transnordestina, o governo federal vai assumir a responsabilidade pela obra. “Temos trabalhado para fazer um termo aditivo, e a ideia é que a gente deixe com a concessionária a perna da ferrovia no Ceará e toma de volta a perna de Pernambuco, que passa a ser de responsabilidade nossa. Nós vamos dar uma solução, e Pernambuco será atendido. Já estamos trabalhando para ter um terminal privado, e acredito que temos instrumentos para isso.”

A elaboração de diretrizes estratégicas para o transporte alternativo em Pernambuco a partir da ampliação do diálogo entre o poder executivo e a categoria. Esse foi o principal tema de uma reunião articulada pelo deputado estadual Erick Lessa na segunda-feira (16), na sede da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), em Recife.

Além do deputado Erick Lessa, participaram da reunião o presidente da EPTI, Antônio Júnior, a diretora de Operações, Roberta Menezes, e dos loteiros Eriberto Torres, José Ronaldo e Ivanildo Inácio, que integram a Cooperativa dos Transportadores Alternativos do Agreste de Pernambuco (CTTAAPE).

A partir do encontro, um plano estratégico será elaborado pela diretoria da empresa, com ativa participação da categoria. O objetivo é modernizar o serviço, levando em consideração a segurança do passageiro e a relevância econômica do segmento. A perspectiva é que o trabalho seja concluído no próximo ano.

Erick Lessa destacou que é necessário repensar o sistema de transporte, devido às transformações regionais que tornam as distâncias mais significativas e ampliam a importância do transporte alternativo. “Com a grande demanda de passageiros e os fatores econômicos e sociais, o cenário se torna cada vez mais complexo. Por isso, temos de pensar em um modelo estratégico para os próximos anos, e o diálogo entre os setores responsáveis é essencial para o sucesso desse planejamento”, avaliou.