Contrário a ação arbitrária da presidente Dilma Rousseff em modificar as leis que disciplinam os benefícios previdenciários e trabalhistas, através das Medidas Provisórias nº 664 e 665, editadas no apagar das luzes de 2014, o deputado federal Betinho Gomes apresentou 11 emendas às referidas MPs. De modo geral, o tucano solicita que a presidente mantenha as regras atuais e, portanto, os direitos já conquistados pelos trabalhadores brasileiros. O prazo regimental para a apresentação de emendas às Medidas Provisórias se encerrou na última sexta-feira (6).

As emendas apresentadas pelo congressista a MP nº 665 tratam de assuntos referentes ao seguro-desemprego. Em sua primeira intervenção, o deputado solicita que seja modificada a nova regra para o acesso do trabalhador ao benefício prevista no art.3º. A MP determina que, para a 1ª solicitação, a pessoa tenha trabalhado, no mínimo, 18 meses nos últimos 24 meses imediatamente anteriores à dispensa. Para a 2ª solicitação, será exigido pelo menos 12 meses de trabalho nos últimos 16 meses e para demais solicitações o prazo exigido será de 6 meses.

“Entendemos que a Medida sobrecarrega nos requisitos exigidos na primeira oportunidade em que o trabalhador se dispõe a acessar o benefício do seguro-desemprego. Portanto, proponho que seja reduzido de 18 para 12 meses de trabalho, o período exigido para que o desempregado possa solicitar, pela primeira vez, o benefício do seguro-desemprego”, argumenta.

Outra emenda, trata do seguro-desemprego aos pescadores. No texto, o parlamentar pede para que seja retirada a exigência da MP da presidente, a qual diz que, para ter direito ao seguro defeso, os pescadores tenham de registro pelo prazo mínimo de 3 anos. A emenda quer se mantenha válida e exigência de hoje, que é de um anos apenas. “O governo alega que a mudança de 1 ano para três anos de carência é para evitar fraudes. Acontece que essa medida é inócua em função de que as fraudes podem continuar a acontecer em qualquer das situações porque o governo não estabelece nenhuma regra de fiscalização da concessão desse seguro”, ressalta Betinho.

Outra intervenção importante refere-se às normas do PIS/PASEP. No texto da Medida Provisória editada pela União, há alteração no período de comprovação remunerada de trabalho para se ter acesso ao benefício. O deputado Betinho Gomes solicita na emenda que sejam mantidas as regras atuais, ou seja, o trabalhador só precisa comprovar apenas 30 dias de trabalho no ano anterior. ” A situação de desemprego, ao contrário do que se depreende do conjunto da medida provisória, não é confortável para o trabalhador, causa-lhe, via de regra, um considerável desconforto, que não precisa ser agravado por medidas de caráter quase punitivo impostas pelo Estado”, justifica o deputado.

No que se refere às emendas apresentadas a MP 664, o parlamentar contesta as alterações feitas pela presidente da República às regras do pagamento da pensão por morte. “A pensão por morte é um benefício considerado de risco e essa característica foi totalmente ignorada nessa Medida Provisória”, destaca o deputado, que contesta o tempo mínimo de dois anos – seja de casamento ou de união estável – para que o cônjuge tenha direito à pensão.

O tucano também questiona as novas regras do auxílio-doença, as quais ampliam de 15 para 30 dias o período de responsabilidade das empresas para custeio da remuneração do trabalhador incapacitado. Como justificativa, o deputado Betinho Gomes alega que o Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo e as novas regras vão aumentar substancialmente os custos diretos da classe patronal, o que poderá provocar um maior índice desemprego. “Além disso, o trabalhador que for acometido de incapacidade temporária ficará na linha de frente da possibilidade de demissões discriminatórias”, frisa.

Outro erro da MP 664 que busca ser corrigido pelo parlamentar refere-se à terceirização do serviço de perícia médica. Pelas novas regras, a Previdência poderá fazer convênios ou acordo de cooperação técnica com empresas privada ou órgãos e entidades públicos. “No passado, o PT condenava todo tipo de terceirização. Nossa avaliação é de que a perícia da Previdência Social é uma função típica de Estado e que, no lugar de terceirizar o serviço, a presidente deveria reestruturar o setor mediante a realização de concurso, fortalecendo esse serviço oferecido”, destacou o parlamentar.

Nas intervenções apresentadas as duas medidas provisórias – algumas delas, inclusive, contam com o apoio do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) – o deputado Betinho Gomes exige que sejam mantidas as regras atuais e que as modificações necessárias venham a ser feitas em sintonia com a sociedade, ou seja, via Projeto de Lei a tramitar nas Comissões competentes dentro da “Casa do Povo”.

A família Gomes esteve reunida para uma entrevista em uma rádio local e surpreendeu. Os socialistas começaram a conversa em torno da unidade do grupo, formado pelo vice-prefeito Jorge Gomes, a secretária Executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes, e o vereador Marcelo Gomes, todos do PSB. Mas o que chamou a atenção do ouvinte foi mensagem clara de Laura de que é candidatada à prefeita de Caruaru nas eleições de 2016.

Apesar do tema ser tratado de forma sutil, começando pelo cauteloso Jorge Gomes, que afirmou que sempre pautou a vida na unidade da Frente Popular no município, a candidatura está posta. “Eu, Laura e Marcelo sempre pautamos a nossa história em cima da luta política. Laura e eu começamos a nossa vida política na luta pela democracia durante a ditadura. A unidade sempre prevaleceu e ela foi fundamental ao longo desses anos. Já me perguntaram porque não marchar em marcha própria? A luta em Caruaru sempre exigiu essa unidade. Nós estamos em outra situação. Essa unidade que exigiu esse comportamento pode exigir outro. Caruaru terá eleição em dois turno em 2016. E um grupo pequeno pode ser fundamental”, disse.

A possível candidata foi mais enfática ao tratar do assunto. “Eu já tive meu nome cotado para prefeita de Caruaru, pelo próprio Eduardo. O ano de 2016 é um fato novo. Nós teremos segundo turno. Meu nome continua a disposição do meu partido, se ele entender que nós podemos construir uma cidade melhor”, enfatizou Laura.

Entre outros temas da entrevista, esteve a votação da Mesa Diretora da Câmara Municipal, cujo voto de Marcelo Gomes foi considerado decisivo para a reeleição de Leonardo Chaves (PSD). Segundo o vereador, a escolha foi baseada na unidade do grupo, apesar de ter o colega de partido, Gilberto de Dora, como candidato ao mesmo cargo. “Na política a gente tem que ter posição. E eu sempre busquei separar as questões pessoais das políticas. E eu tenho sempre que ver o lado da unidade, da base do governo do qual faço parte”, explicou.

Outro assunto abordado foi uma possível briga entre o vice e o prefeito de Caruaru, José Queiroz. O desentendimento foi afastado por Jorge, que falou sobre o companheirismo que tem com o líder municipal e justificou a sua falta em evento da Prefeitura recentemente. “Na última reunião Queiroz estava indo para Recife. Ele marcou a reunião e eu estava com um holter (aquele aparelho de exame cardíaco). Brinquei com ele “você marca num dia que eu não posso estar”, e ele foi até lá e conversamos sobre isso [o secretariado]. Divergências em política tem, desavenças e rusgas é que nunca vão existir”, afirmou.

A sintonia entre Queiroz e Jorge foi pontuada por uma ligação do prefeito elogiando a família Gomes, afirmando que “não há brigas”.

Sobre o fato de Laura ter sido convidada para secretária Executiva e não titular da pasta, a socialista disse encarar o fato como uma missão partidária. “Eu não dimensiono o trabalho, a luta, pelo cargo. Sempre me coloquei, onde estivesse, o compromisso é o mesmo. Nós somos de missão. Eu não vejo isso como uma diminuição de status”, frisou.

“Em Caruaru o povo está acostumado a sempre ter muito. Não estamos de fora do governo de Paulo Câmara. Poderíamos dizer que estamos consumindo a gordura de tudo o que tivemos antes. Tivemos muito já, com Eduardo. E não significa que não vamos continuar sendo beneficiados”, finalizou Jorge, sobre a falta de um caruaruense no primeiro escalão do governo do Estado.

Blog do Igor Maciel

Blog da Noelia Brito

O prefeito Geraldo Júlio e sua equipe de financistas e tributaristas têm propagado, através de sua assessoria de imprensa, em blogs patrocinados pela Prefeitura, a excelência de sua gestão em arrecadar. Entretanto, as últimas notícias dando conta de que a Prefeitura do Recife se encontra com os pagamentos de seus fornecedores atrasados, em especial com relação a empresas fornecedoras de mão-de-obra terceirizada e que sequer consegue concluir obras como a da Via Mangue, por falta de valores que não chegam a 5% do valor total dessa obra nos fazem questionar a veracidade da tão alardeada eficiência da máquina arrecadatória do prefeito do Recife.

Em entrevista à Rádio Jornal, o representante dos prestadores de serviços terceirizados de limpeza urbana, a prefeitura do Recife e o governo do Estado estão devendo a mais de 30 empresas contratadas há pelo menos 5 meses e provavelmente não receberão salários a partir do próximo mês:

http://radiojornal.ne10.uol.com.br/noticia/2015/02/03/falta-de-pagamento-faz-trabalhadores-de-empresas-terceirizadas-de-pernambuco-e-do-recife-pensarem-em-greve-37181

O que causa estranheza, além da contradição entre a propaganda institucional e a denúncia relativa aos atrasos de pagamentos a fornecedores e nas obras da atual gestão, é a análise do balanço anual, referente ao ano de 2013, registrado pelo Prefeito Geraldo Júlio, no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor PúblicoBrasileiro, o Siconfi, onde, apesar de a Dívida Ativa tributária aparecer totalizando 5.529.059.311,08, desse valor, apenas 80.762.144,23, aparecem como Ativos realizáveis a longo prazo, já que nada menos que R$ 5.461.604.787,49 seriam Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo, ou seja, Geraldo Júlio afirma que quase a totalidade da Dívida Ativa do Recife é imprestável ou “crédito podre”. Com base em que o balanço de Geraldo Júlio condena ou renuncia a praticamente toda a Dívida Ativa do Município do Recife? Perguntas que já deveriam ter sido feitas pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público e respondidas pelo Prefeito e seus assessores, todos tão competentes.

1.2.1.0.0.00.00 – Ativo Realizável a Longo Prazo 80.762.144,23

1.2.1.1.0.00.00 – Créditos a Longo Prazo 72.139.695,59

1.2.1.1.1.00.00 – Créditos a Longo Prazo – Consolidação 71.928.545,12

1.2.1.1.1.01.00 – Créditos Tributários a Receber 0,00

1.2.1.1.1.02.00 – Clientes 17.809,00

1.2.1.1.1.03.00 – Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00

1.2.1.1.1.04.00 – Divida Ativa Tributaria 5.529.059.311,08

1.2.1.1.1.05.00 – Divida Ativa não Tributaria 4.456.212,53

1.2.1.1.1.99.00 – (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 5.461.604.787,49

Por Francisco Eduardo Cavalcanti

Amigos e Amigas,

Esta postagem é especialmente destinada a grande parte dos “sulistas”, sobretudo os paulistas, que sempre consideraram os NORTISTAS e NORDESTINOS, onde me incluo com MUITO ORGULHO, sub-raças, que desmereciam o país em que eles, apenas eles, eram geradores de riquezas.

Lembro-me de que várias alusões eram feitas, de forma constante, que sequer tínhamos água e energia.

Evoluímos. A eletrificação já é realidade em quase 100% das residências e, a água, apesar de escassa, fez com que aprendêssemos a lutar para consegui-la e viver da melhor forma que se apresentasse possível.

Não somos os únicos agora, a seca que nos castigava, também os castiga. Seu nome ficou pomposo, agora se chama de “CRISE HÍDRICA” e virou motivo de extensas matérias jornalísticas, sem o caráter vexatório, mas com notória preocupação.

Talvez agora ações realmente sejam realizadas com o intuito de minimizar os efeitos incalculáveis da “CRISE HÍDRICA” e proporcionar dias melhores a todos.

COM ORGULHO SOU 100% NORDESTE!

COM MAIS ORGULHO AINDA SOU 100% PERNAMBUCO!!

Uma excelente semana a todos.

Apesar da minirreforma eleitoral de 2013 ter criado diversos obstáculos para a criação de partidos e reduzido drasticamente o acesso de legendas minúsculas ao palanque eletrônico e ao Fundo Partidário, pelo menos seis novas siglas devem sair do forno até outubro e estar aptas a disputar as eleições municipais de 2016.

Dessas, duas já cumpriram o ritual exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral e estão aguardando apenas o parecer dos ministros: o Partido Novo e o Partido da Mulher Brasileira. (Estadão)

No Dia do Frevo, nesta segunda-feira (9), um dos principais equipamentos culturais da Prefeitura do Recife, o Paço do Frevo, comemora um ano de sucesso. E o prefeito Geraldo Julio faz questão de comparecer a essa festa. Às 18h30, o gestor participa do corte do bolo e assiste à apoteose do cortejo de agremiações.

As comemorações do aniversário do Paço do Frevo e do Dia do Frevo começam logo cedo, às 6h30, com orquestras e apresentações de blocos e balés na Praça do Arsenal, onde fica o equipamento. À tarde, orquestras itinerantes circulam em cinco polos da cidade. Um cortejo das agremiações campeãs do grupo especial e do Clube Carnavalesco Misto Bola de Ouro, um dos homenageados do Carnaval do Recife este ano, sai da Rua da Moeda às 17h30 em direção à Praça do Arsenal.

O Paço do Frevo, que em um ano de existência já recebeu mais de 100 mil visitantes, é um centro de referência de ações, projetos e atividades de documentação, transmissão, salvaguarda e valorização de uma das principais tradições culturais brasileiras, reconhecida como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO, o Frevo.

O Governo de Pernambuco inaugura, nesta segunda-feira (9), às 7h30, a nova sede da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) do município de Joaquim Nabuco, na Mata Sul. A Erem foi batizada de Governador Eduardo Campos em homenagem ao político, falecido em 2014, que consolidou a implantação das escolas de referência. A unidade estadual de ensino, a primeira que leva o nome de Eduardo, vai beneficiar cerca de 900 alunos, que estão matriculados nas modalidades semi-integral, ensino regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Normal Médio.

Com investimento de mais de R$ 4 milhões, a nova sede da Erem Governador Eduardo Campos possui 15 salas de aulas, além de cinco laboratórios (informática, física, matemática, química e biologia), biblioteca, auditório, bloco administrativo, bloco de serviço e quadra coberta. Paulo Câmara também aproveitará a cerimônia para entregar 152 tablets aos estudantes do 2º ano do ensino médio da unidade.

A noite da 51ª edição do Baile Municipal do Recife foi marcada por muita animação e frevo no pé. Com o salão do Chevrolet Hall com mais de 10 mil foliões, a festa, que destinou sua renda para sete instituições beneficentes, ocorreu neste sábado (7). O prefeito do Recife, Geraldo Julio, acompanhado da primeira-dama, Cristina Mello, participou do Baile, que teve o Frevo, Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, como a grande atração da noite. O casal chegou vestido com as cores amarelo e preto em alusão ao Clube Carnavalesco Bola de Ouro e um detalhe de um sax, instrumento de maestro Spok, lembrando os dois homenageados do Carnaval do Recife 2015.

De acordo com o gestor municipal, o Baile mais uma vez reforça a importância da música pernambucana. “Tivemos aqui a linda recepção da banda da família Salustiano e vários maracatus também, mostrando a nossa cultura pra quem veio prestigiar o baile. Acreditamos muito na força da nossa terra e dos nossos artistas, e é por isso que a programação de hoje é composta inteiramente de pernambucanos. A festa está linda e quem está aqui pode conferir a força da nossa música, da nossa dança, toda riqueza da nossa cidade. Sem dúvidas teremos um grande Carnaval”, enfatizou o gestor.

Logo na entrada do Chevrolet Hall, os foliões foram recepcionados pelo Clube Carnavalesco Misto Bola de Ouro, homenageado da folia momesca deste ano junto com o maestro Spok. Antes dos shows, o público pode conferir o desfile dos seis melhores trajes escolhidos no tradicional Concurso de Fantasia da Cidade do Recife, que foi realizado no dia 4 de fevereiro.

O Baile ganhou uma decoração em sintonia com o projeto cenográfico do Carnaval do Recife 2015, assinado por Carlos Augusto Lira. A cenografia fez um mergulho nas raízes da folia recifense, suas influências históricas, culturais e sociais. As manifestações populares, oriundas das raças branca, Índia e negra, que deram origem ao povo brasileiro, ganharam relevo e convidaram o folião a sentir a magia que é o Carnaval do Recife. Os homenageados Maestro Spok e o Clube Bola de Ouro também foram enaltecidos na ambientação cênica, que tinha traços inspirados na xilogravura, texturas e formas inusitadas desta arte.

A maratona de shows teve início às 21h, quando a Orquestra Popular do Recife, comandada pelo Maestro Ademir Araújo, subiu no palco, e teve como convidados Gustavo Travassos, Coral Edgard Moraes, Nonô e Claudionor Germano. Em seguida, foi a vez da SpokFrevo Orquestra, que encheu o salão com os acordes do Frevo. Nos intervalos, a festa foi animada pela batucada da Escola Gigantes do Samba e da banda Patusco.

A noite seguiu com as performances fervorosas de Elba Ramalho e Alceu Valença, além dos cantores Almir Rouche, André Rio e Nena Queiroga, que juntamente com os músicos que os acompanham, proporcionaram cerca de sete horas de frevo no pé para os foliões. Fechando a noite, Maestro Forró com a sua Orquestra Popular da Bomba do Hemetério e os convidados Marrom Brasileiro, Ed Carlos e Benil, fizeram um grande arrastão da folia.

Para o Prefeito Geraldo Julio, a festa se torna ainda mais grandiosa por ser beneficente, pois como em todos os anos, o baile arrecadou o dinheiro das vendas do ingresso para doações.”Essa festa é ainda mais importante por seu caráter solidário. Vamos ajudar sete instituições do Recife a partir da renda obtida neste evento. É muito importante as pessoas lembrarem que esta é uma festa que preza pela alegria, mas também pela caridade”, reforçou. As instituições beneficiadas, atendendo públicos distintos, são: Associação Beneficente dos Cegos do Recife, Casa de Apoio ao Idoso Vovó Bibia, Daruê Malungo, Centro Cultural João Felipe de Aguiar, Lugar da Criança, Novo Rumo e Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural.

Do JC Online

Com o intuito de fortalecer algumas áreas da sua gestão, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), vai fazer alterações no organograma da Prefeitura. Nos próximos dias, o gestor vai enviar o projeto com as modificações da estrutura interna para votação na Câmara Municipal. Já está definido que a Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano será desmembrada, formando duas áreas distintas. Com a mudança, a nova pasta de Planejamento Urbano terá como foco a regulamentação do Plano Diretor do Recife. Outras alterações no organograma estão sendo avaliadas.

O atual secretário Antônio Alexandre deve ficar com a pasta de Planejamento. O titular já está engajado nas discussões sobre o Plano Diretor, que devem ser intensificadas este ano. A gestão quer dar foco no assunto para evitar que a temática seja interrompida pelas discussões eleitorais do próximo ano.

Para a nova Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o prefeito Geraldo Julio está analisando qual será o nome que irá assumir a função. A expectativa é que um técnico seja indicado para o cargo.

Com o foco na área de Planejamento Urbano, a gestão promete tirar do papel as diretrizes que regem o Plano Diretor do Recife, que na prática não funciona. O compromisso foi assumido na campanha de 2012. Já que existe a necessidade de atualizar o documento, o Executivo municipal estima que até março seja lançado o edital para a revisão do plano. Uma empresa será contratada para fazer o estudo das principais demandas da área.

Com a análise em mãos, a Prefeitura do Recife dará início ao processo de discussão sobre a revisão do plano. Também será feito um levantamento para nortear quais as mudanças necessárias para efetivação da Lei do Uso e Ocupação do Solo, que vigora desde 1996, mas ainda não tem eficácia no Recife.

Com o prazo de validade de dez anos, o Plano Diretor foi aprovado em 2008, no governo do então prefeito João Paulo (PT). No entanto, o documento precisa de leis complementares para que possa funcionar efetivamente. Na época, havia uma promessa da gestão de regulamentar as leis adjuntas em até dois anos. Como nada foi feito, a cidade passou por um processo de crescimento desordenado e corre contra o tempo para evitar maiores complicações urbanísticas.