Em contato com este blog atendendo a uma consulta sobre o caso MDB, o advogado Antônio Campos, especialista em direito eleitoral, afirmou que o conflito de competência não mais existia devido a decisão proferida hoje pelo desembargador Bartolomeu Bueno, dando direito a Fernando Bezerra Coelho, segue a avaliação do advogado:
O desembargador Bartolomeu Bueno tinha cassado hoje a decisão do desembargador Itabira, objeto do mandado de segurança de FBC, que originou a decisão do Ministro Admar, que tinha gerado o conflito de competência, deferido por Lewandowski. Assim, já não havia o conflito de competência, porque já teria perdido o objeto a decisão de Itabira e de Admar, ante a cassação da decisão, pelo que o conflito não deveria ter sido conhecido.
Através de embargos de declaração ao Ministro do Supremo, FBC poderá reverter a decisão para demonstrar que o conflito de competência estava prejudicado, por não mais existir a decisão de Itabira, prevalecendo a decisão do desembargador Bartolomeu, que favorece Fernando Bezerra Coelho, que pode ser objeto de outro recurso por Raul Henry.
Contudo, certamente quem irá decidir o caso será a Justiça Pernambucana e os recursos judiciais para os tribunais superiores competentes.
Antonio Campos
Advogado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao vice-governador Raul Henry sobre a mudança de comando do MDB em Pernambuco. O jogo volta a favor do governador Paulo Câmara que por enquanto ainda pode contar com o partido na Frente Popular.
Pré-candidato a deputado estadual, o empresário Gera do Posto assinou sua filiação ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS), nesta sexta-feira (23). Procurado por quase todas os partidos, Gera optou pelo PROS porque se identificou com a proposta da legenda de apostar em candidatos empreendedores, com forte vínculo com o povo e que representam a renovação na política.
O secretário de Saneamento Alberto Feitosa atendeu solicitação do tenente-coronel Luciano Nunes, comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, e conseguiu com a Construtora Ingazeira a doação de um drone para o monitoramento da área da RPA3. A empresa é responsável pelas obras de saneamento integrado da bacia do Beberibe e conta com o apoio do 11º batalhão para manter a segurança local e impedir que invasões sejam realizadas na linha de obra. O equipamento também será utilizado para auxiliar o policiamento nos bairros da Zona Norte do Recife.
Não é verdadeira a informação de que o deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), pode disputar uma vaga na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco). Kaio Maniçoba vai concorrer novamente à Câmara Federal, onde conseguiu espaços importantes no seu primeiro mandato e teve atuação de destaque.
Em rápida passagem pela capital do Sertão do São Francisco, o presidente da República foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho. No encontro ocorrido na manhã desta sexta (23), no Aeroporto Nilo Coelho, os dois chefes do executivo assinaram ordem de serviço para a construção de oito creches em Petrolina. O encontro teve a participação também do senador Fernando Bezerra e dos ministros Mendonça Filho e Henrique Meirelles.
O radialista e ex-vereador do Recife, Elias Francisco, é o mais novo filiado ao Avante, que está fortalecendo seus quadros visando a formação das chapas proporcionais para as eleições de outubro.
Agora que Armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho têm seus respectivos partidos, e ambos desejam chegar ao Palácio do Campo das Princesas, a oposição está num dilema muito grande para ver quem será o candidato a governador numa eventual candidatura única. Armando é líder nas pesquisas, possui um grupo formado por quatro partidos e não tem motivo nenhum para abdicar do seu projeto de ser governador para qualquer outro candidato. Já o outro senador, FBC, conquistou o MDB no argumento de que seria candidato a governador. Não tem sentido o MDB deixar de ser linha auxiliar do PSB em Pernambuco para ser linha auxiliar do PTB. Além do mais, Fernando mesmo em baixa nas pesquisas não tem o que perder sendo candidato a governador. Na pior das hipóteses, ele construirá seu nome em Pernambuco, visto que ainda é muito desconhecido do eleitor pernambucano. Está no meio do mandato de senador e tem vontade de ser governador acalentando esse desejo há anos. Se abrisse para qualquer candidato estaria cometendo um erro histórico. Quem acompanha os bastidores da política sabe que a oposição dificilmente chegará ao consenso de lançar uma candidatura. Os dois nomes deverão ser colocados no cardápio eleitoral para que a população possa fazer sua escolha em outubro.
A noiva cobiçada das eleições deste ano