Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Palácio diz que operação da PF foi “espetáculo”

NOTA OFICIAL

Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização.

A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades.

As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco.

Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso.

A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira. A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos.

A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico.

É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana.

É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial.

Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.

Governo do Estado de Pernambuco

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Mário Cavalcanti na PF neste momento

O Coronel da Polícia Militar Mário Cavalcanti foi conduzido coercitivamente para a sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos na Operação deflagrada hoje pela manhã que investiga superfaturamento nas obras de reconstrução da Mata Sul. Ele tinha sido interventor de Gravatá e durante as ações que estão sendo investigadas ele respondia pela chefia da Casa Militar. Atualmente ele ocupa a secretaria executiva de recursos hídricos do estado.

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Diogo e Uchôa entregam primeira etapa do Anexo I da Assembleia Legislativa de Pernambuco a setores administrativos

Em reunião com servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que é primeiro-secretário da Casa, apresentou, nesta quarta-feira (08), o cronograma de mudanças do Edifício Nilo Coelho, que teve reforma iniciada em dezembro de 2015. A partir de agora, o prédio vai abrigar todos os setores administrativos da Alepe, gerando uma economia anual de cerca de R$ 4 milhões.

O primeiro setor liberado, a partir desta quarta-feira, foi a auditoria, que ficará no 5º andar do prédio, assim como a Alepeprev, que iniciará a mudança amanhã, e a Consuleg, que inicia o processo no dia 13. No dia 21, haverá a liberação do primeiro andar. Em seguinda, no dia 22, a Procuradoria da Casa Joaquim Nabuco passa a migrar para o prédio reformado (também instalada no 5º andar). No dia 28, o espaço será liberado para a Ouvidoria (6º andar) e comissões permanentes (4º andar). A partir do dia 29, o Legislativo passa a ocupar o 6º andar. Nos andares 1, 3 e 3 serão instaladas as superintendências da Alepe e seus departamentos correspondentes.

A reforma do prédio faz parte de uma nova fase de reestruturação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que recentemente inaugurou o Edifício Governador Miguel Arraes, onde funciona o novo plenário, e, em 2015, o Edifício Deputado João Negromonte, onde estão localizados os gabinetes dos 49 deputados estaduais. Durante a reunião com os servidores de setores administrativos, o primeiro-secretário Diogo Moraes destacou a importância dos funcionários no processo de modernização da Assembleia Legislativa. “É com alegria que a gente anuncia esse cronograma de mudanças. Cada um de vocês tem uma sala de reunião proporcional ao tamanho do setor, além desse novo auditório. Ficou um prédio espetacular. Quero agradecer a todos que participaram e deram sua contribuição para que ficasse melhor”, afirmou o deputado.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Os novatos para a Câmara Federal em 2018

As eleições de 2018 podem reservar uma série de candidatos novatos para a Câmara Federal, o que configurará numa renovação significativa. Em 2014, 11 deputados federais foram eleitos para um novo mandato, enquanto 14 foram reeleitos. Houve uma mudança de 44% da composição da bancada em relação a que foi eleita em 2010. Muitos são os novatos que nunca exerceram mandato em Brasília que disputam com chances reais de vitória.

O chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, João Campos, é o herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos. Ele é a principal aposta do PSB para a disputa do ano que vem. Ele não apenas será eleito como figurará no rol do seu deputados mais votados de Pernambuco porque conta com o apoio do governo Paulo Câmara e da gestão Geraldo Julio no Recife, que têm como objetivo elegê-lo com ampla votação.

O deputado estadual Lucas Ramos é mais uma aposta do PSB que disputará com chances reais de vitória um mandato na Câmara Federal. Ele exerce seu primeiro mandato na Casa Joaquim Nabuco mas entendeu que o melhor caminho para a sua trajetória política é chegar a um mandato de deputado federal. Herdeiro do conselheiro Ranilson Ramos, Lucas trabalha para atingir 100 mil votos no ano que vem.

Lider da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho exerce o terceiro mandato de deputado estadual, antes tinha sido vereador do Recife. Herdeiro do deputado federal Silvio Costa, que tentará o Senado, Silvinho é pule de dez para se eleger. Jeitoso e conciliador, ele tem um perfil diferente do seu genitor, mas deverá manter o elevado nível de representatividade do estado em Brasília.

Por fim, o empresário Guilherme Uchoa Júnior, herdeiro do presidente da Alepe Guilherme Uchoa, é mais uma novidade com chances reais de vitória no ano que vem. Júnior Uchoa como é mais conhecido, acompanhou o pai na sua trajetória política e agora decidiu sair dos bastidores para a linha de frente. Habilidoso e com o respaldo do pai, Júnior é candidato de pelo menos 100 mil votos no ano que vem.

Arquivamento – Com a cada vez mais eminente candidatura de Bruno Araújo a deputado federal novamente, o projeto do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira de representar o pólo de confecções na Câmara Federal deve ir para o arquivo. Edson é eleitor de Bruno e só considerava a candidatura a federal se o ministro fosse candidato majoritário.

Emendas – Várias comissões da Alepe fizeram um levantamento e constataram que apenas 9% das emendas parlamentares foram pagas. A Alepe decidiu oficiar a Casa Civil para que seja explicado por quê não foram pagas as emendas, que são impositivas, ou seja, obrigatórias, e apresente um novo cronograma de pagamento. Tem deputado ameaçando romper com o governo porque considera isso uma falta de respeito com a Casa.

Tamanho – Caso se confirme o espaço ofertado ao PP, com a administração de Fernando de Noronha, a secretaria executiva de Recursos Hídricos e a secretaria de Desenvolvimento Social, o deputado federal Eduardo da Fonte estará recebendo seu quinhão no governo Paulo Câmara com juros e correção monetária. Nada mais justo, pois o PP possui o quarto maior tempo de televisão e uma robusta bancada de deputados estaduais.

Insatisfeito – Teve deputado aliado do governador Paulo Câmara que não ficou nem um pouco satisfeito com a ida do secretário de Agricultura Wellington Batista para a sua região e sequer foi informado da visita. É tradição um secretário de estado quando vai a um município chegar acompanhado do deputado da cidade para participar dos atos e consequentemente dividir os louros das ações do governo. A atitude gerou uma chiadeira do deputado em questão que era um poço de mágoas com o Palácio.

RÁPIDAS

Abandono – Imagens que circulam nas redes sociais apontam o verdadeiro abandono da saúde pública em Araripina, no sertão do Araripe. As pessoas precisam passar pela humilhação de chegar de meia noite num posto de saúde para pegar uma ficha e aguardar serem atendidas. Muitas vezes sequer conseguem atendimento. Há uma insatisfação generalizada em Araripina com a gestão municipal por conta do tamanho descaso da prefeitura.

Camuflado – O deputado estadual Paulinho Tomé, guerreiro político camuflado filiado ao PT, teve 33 mil votos em 2014. Agora na busca pela reeleição com uma campanha mais organizada camufladamente tende a surpreender no ano que vem.

Inocente quer saber – A prefeitura do Recife atenderá o requerimento do vereador Marco Aurélio que solicitou providências sobre a invasão do Parque dos Manguezais?

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Contra redução de maioridade penal, Tadeu Alencar diz que é positiva retirada de atenuante a pessoas entre 18 e 21 anos.

Brasília – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 2862/04, pelo plenário da Câmara dos Deputados, que retira do Código Penal o atenuante obrigatório da pena para pessoas entre 18 e 21 anos.

“A proposta é positiva, pois já não cabia este tipo de benefício nos tempos que correm. O Código Penal é da década de 40, então nesse aspecto ele precisava ser atualizado”, diz Tadeu sobre o PL, que agora segue para discussão no Senado.

O parlamentar lembra que votou contrariamente à redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, que desde 2015 também está sob a apreciação do Senado. “Fomos contrários a esta redução pois à juventude cabe muito mais políticas públicas de educação e inserção social, de acesso ao mercado de trabalho, do que propriamente medidas como estas, meramente persecutórias e de quem não compreende que o mero encarceramento não resolve a questão da violência juvenil. Há que cuidar da juventude e lhes oferecer oportunidade. Essa redução da maioridade penal para menos de 18 anos não nos parece, neste momento pelo menos, a melhor solução para o Brasil”, afirma.

Sobre legalização dos jogos no Brasil – Para Tadeu Alencar, outro assunto que precisa ser tratado com todo o cuidado é a proposta de legalização dos jogos no Brasil para financiar um fundo de segurança pública. Os Presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, receberam governadores de pelo menos 15 estados para tratar do assunto.

“O Fórum de Governadores e o Congresso Nacional precisam discutir isto com muita profundidade. Este é um debate que a gente tem que ter muito cuidado para, no afã de discutir segurança pública, não terminar misturando assuntos diversa”, pondera.

Tadeu sugere uma discussão, por exemplo, sobre a possibilidade da autorização dos jogos ficar circunscrita às regiões balneárias, de perfil turístico, com um controle rígido do Estado. “Porque não existindo este controle a legalização dos jogos pode derivar para uma aproximação potencial com a criminalidade”, alerta.

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Roberta Arraes fala sobre a importância da prevenção da sífilis

A deputada Roberta Arraes (PSB) fez uso da tribuna da Alepe na tarde de hoje (08), para falar da importância da prevenção da sífilis e fazer um alerta sobre o crescimento do número de registros dos casos em Pernambuco. A sífilis é uma doença sexualmente transmissível (DST), mas que pode ser curada se tiver um tratamento imediato.

Em seu discurso, a parlamentar informou que em Pernambuco houve um grande aumento no número de registros de pessoas com a doença, foi onde ela chamou atenção da importância da conscientização da população para com os cuidados necessários. Só esse ano, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, até o dia 11 de setembro, foram registrados 1.022 casos de sífilis congênita.

Roberta também destacou ações do Governo do Estado para ajudar nessa conscientização, como por exemplo, um movimento que ocorreu no último dia 20 de outubro, Dia Nacional de Combate a Sífilis, onde contou com a presença de técnicos do programa estadual de infecções sexualmente transmissíveis, com a distribuição de preservativos, além de material informativo.

A deputada finalizou dizendo que as ações e campanhas a favor do combate à sífilis são importantes, mas que a prevenção somente terá efeitos positivos, se cada cidadã e cidadão assimilar a importância de seguir as orientações e alertas da área médica. “É um mal que nos preocupa, mas que certamente pode ser prevenido e vencido! A prevenção é a melhor saúde. Cuidem-se!”

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Emendas de Danilo Cabral tentam garantir direitos dos servidores federais

O deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou 29 emendas à Medida Provisória 805/2017, que aumenta a contribuição dos servidores públicos para o Regime Próprio de Previdência e adia por um ano o reajuste salarial acordado entre o Executivo e 34 categorias de servidores. Elas tentam restabelecer o que foi objeto de acordo entre o governo federal e os servidores nas negociações no ano passado.

“Essa MP faz parte da caixa de maldades do presidente Temer no processo de desmonte do Estado brasileiro. Falta dinheiro para tudo, para Educação, Saúde, Assistência Social, mas não faltou dinheiro para comprar parlamentares e segurar o presidente em sua cadeira”, criticou Danilo Cabral. O parlamentar lembrou que o governo gastou R$ 32 bilhões em renúncias fiscais, liberação de emendas parlamentares, negociações de cargos comissionados.

De acordo com o texto da MP, a alíquota previdenciária dos servidores federais sobe dos atuais 11% para 14% sobre a parcela que ultrapassa o teto do INSS, de R$ 5,3 mil. A medida, segundo o governo, foi proposta para reduzir o rombo nas contas públicas e deve representar para o governo um aumento de receita na ordem de R$ 2,2 bilhões. Por lei, aumentos de contribuição só podem vigorar 3 meses após a publicação da mudança. Por isso a própria MP estabelece o dia 1º de fevereiro de 2018 como início da vigência da nova alíquota.

“Além de mexer na Previdência, essa MP faz o absurdo de quebrar um conjunto de acordos que foi feito pelo presidente com os servidores públicos federais”, acrescentou Danilo Cabral. Caso seja aprovada da maneira como está, a medida adia para 1º de janeiro de 2019 os reajustes salariais previstos para várias categorias do Poder Executivo. São acordos firmados em 2016 com, por exemplo, professores; médicos, policiais civis e militares dos antigos territórios; carreiras jurídicas; servidores do Banco Central, diplomatas, analistas e gestores, entre outros. “É um duro golpe contra os servidores públicos”, finalizou o deputado.

A comissão mista que analisará a MP 805, da qual Danilo Cabral é titular, ainda não foi instalada no Congresso Nacional. Deve ocorrer em duas semanas. A medida tem um prazo de 60 dias para tramitar, caso não o relatório da comissão o texto segue diretamente para o Plenário.

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Diogo Moraes destina emenda de R$ 80 mil para aquisição de nova ambulância para Brejo da Madre de Deus

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) recebeu o vereador do município de Brejo da Madre de Deus, Wagner Assunção, o Bolão (PP), para tratar de algumas demandas da cidade. Entre os temas abordados, se destaca a preocupação com a melhor equipagem do setor de saúde, com a liberação da emenda parlamentar de autoria de Diogo, no valor de R$ 80 mil, que será utilizado para aquisição de uma nova ambulância.

De acordo com Diogo Moraes, é fundamental garantir à população um bom serviço na área da saúde, ofertando um novo veículo para o transporte de pessoas em tratamento ou em casos de urgência. “Temos o compromisso com o povo de Brejo da Madre de Deus. Em 2016 este pleito do amigo Bolão, e dos vereadores Maria Jose, Hilário e Josevaldo, foi feito e, agora, dentro de pouco tempo, os recursos estarão disponíveis para a prefeitura adquirir esta nova ambulância”, afirma o parlamentar. Atualmente, Hilário e Josevaldo são, respectivamente, prefeito e vice.

Segundo Bolão, vereador reeleito pelo terceiro mandato consecutivo, esta e outras parcerias com o legislativo pernambucano são essenciais para apoiar a população. “Diogo é um amigo que está sempre atento e disponível para nos ouvir e apoiar. Essa ambulância é uma conquista que vai ajudar e muito a população brejense. Sou muito grato por esta parceria e amizade com nosso deputado”, declara Bolão. Além de falar sobre emendas de 2017, ambos discutiram as necessidades e demandas para planejar as emendas parlamentares de 2018.

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Armando irá à Camex por aumento da taxa de importação de cebola

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) irá defender junto aos ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) proposta da Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace) de aumentar de 10% para 35% a taxa de importação do produto. A entidade, cujos dirigentes se reuniram com o senador petebista, justifica haver risco de desemprego e grande desestímulo à produção nacional pela concorrência desleal.

O presidente da Anace, Rafael Corcino, e o maior produtor de Pernambuco, Gilmar Freire, de Belém do São Francisco, no Sertão, apresentaram a Armando estudo demonstrando estar havendo competição predatória. Informa o estudo que os subsídios da União Europeia situam o preço da caixa de 20 quilos da cebola importada da Holanda, maior exportadora mundial, em R$ 14,38, contra o custo da produção nacional de R$ 16,75.

O senador petebista concordou haver a possibilidade de sérios prejuízos ao agricultor familiar, que corresponde a 85% dos produtores nacionais de cebola. “A produção tem importância relevante no Sertão pernambucano, especialmente na região do sub médio São Francisco”, completou.

A proposta da Anace obteve a aprovação da Casa Civil da Presidência da República, que tem assento na Camex. Nota técnica da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, vinculada à Casa Civil, informa que a participação da Holanda nas importações brasileiras de cebola, que atingiram US$ 60 milhões no ano passado, dobrou nos últimos quatro anos, chegando a 44% do total em 2016.

O Brasil, que emprega direta e indiretamente 350 mil pessoas na cultura da cebola, é o décimo produtor mundial. Irá produzir, este ano, 1,6 milhão de toneladas. Santa Catarina é o maior entre os 14 estados produtores, respondendo por 37% de toda a área cultivada no país.