O blog da política de Pernambuco
Amigo Edmar, desde já agradeço as manifestações de apoio que tenho recebido em relação a possibilidade de disputarmos o Governo ou compor a chapa majoritária. Mas o nosso projeto é ser candidato a deputado federal e continuar me dedicando a liderança da oposição na Assembleia legislativa.
Silvio Costa Filho
Oposição pode apostar em nomes novos para o governo
Nas eleições de 2014 o então governador Eduardo Campos optou para a sua sucessão por um nome que na ótica dele envelheceria a candidatura de Armando Monteiro, que era o virtual adversário do PSB naquele pleito, que acabou se consumando como candidato. A opção por Paulo Câmara estava sendo feita na esteira de uma tese defendida por ele próprio de apresentar o novo, mas evidentemente Eduardo estava amparado em pesquisas qualitativas que sinalizavam não só o desejo de continuidade como um nome que representasse uma nova forma de fazer política.
Nas eleições deste ano, o desejo pelo novo fica mais latente, uma vez que a população está saturada dos chamados políticos profissionais. Por este motivo o nome de Marília Arraes vem se constituindo na grande novidade do pleito. Marília é neta de Arraes, prima de Eduardo, petista, lulista e principalmente jovem, o que tem impulsionado seu projeto em todas as camadas sociais.
Com Paulo Câmara que ainda tem uma imagem jovem e Marília Arraes que tem representado a novidade neste pleito, não resta outro caminho para a oposição do que apresentar uma chapa jovem para o pleito. O nome do deputado federal Fernando Filho, que teve uma exitosa passagem pelo ministério de Minas e Energia, para o governo de Pernambuco poderia significar um nome novo em relação a Armando, FBC e o próprio Mendonça Filho, e teria a garantia do empenho do senador Fernando Bezerra Coelho para o projeto oposicionista.
Para contrabalancear a chapa, a oposição poderia indicar o deputado estadual Silvio Costa Filho, que é um nome metropolitano, está no terceiro mandato na Alepe, e assim como Fernando Filho possui uma imagem jovem para vender ao eleitor. Para o Senado, como o cargo requer uma maior experiência, inclusive a idade mínima para a disputa é 35 anos, os nomes de Armando Monteiro e Mendonça Filho surgiriam como o complemento a um projeto jovem que estaria sendo apresentado pela oposição.
Evidentemente que essa chapa correria riscos, mas ainda que saísse derrotada por Paulo Câmara, a oposição estaria forjando dois nomes para pleitos majoritários com chances reais de vitória no pós-PSB. Na eventualidade de uma vitória, o que não estaria completamente descartada, haveria a quebra de um ciclo do PSB e o início de um projeto que poderia dar espaço a nomes como Priscila Krause, Daniel Coelho, Bruno Araújo e outras lideranças políticas que representariam uma renovação na política estadual.
Inferno – Em Brasília muitos parlamentares ficaram perplexos com o inferno astral que o PSDB está enfrentando. Diferentemente do PT que tem lastro social e um líder para apontar um caminho, que é o ex-presidente Lula, as principais lideranças tucanas seguem patinando desde que houve o impeachment de Dilma Rousseff.
Solidariedade – Com Augusto Coutinho, Kaio Maniçoba, Cadoca, Alberto Feitosa, Lupercio e Rodrigo Coutinho, o Solidariedade passou a ser um importante partido na coligação e na base de sustentação do governador Paulo Câmara. O partido ocupa a secretaria de Habitação e deseja continuar com o posto na reforma do secretariado do governador que deverá ser finalizada em breve.
Susto – Na sua ida para Brasília, o deputado federal Daniel Coelho passou por um susto no voo saindo do Recife. Uma ave entrou na turbina do avião, que precisou voltar para a capital pernambucana para evitar qualquer risco maior. O deputado gravou um vídeo após o incidente e postou em suas redes sociais.
Ensaio – Na capital federal havia especulações a respeito de uma possível chapa de Marília Arraes, composta por Julio Lossio na vice e Silvio Costa e José Queiroz disputando o Senado. Caso se concretizasse, a chapa representaria três palanques presidenciais e fortaleceria o grupo de centro-esquerda no estado.
RÁPIDAS
Ânimo – O deputado federal Kaio Maniçoba está bastante animado com a sua reeleição em outubro. Filiado ao Solidariedade, Kaio está no primeiro mandato em Brasília e esteve ocupando a secretaria de Habitação até o início do mês. Na capital federal, Kaio ganhou bastante interlocução para garantir recursos para suas bases, já na secretaria teve a oportunidade de conhecer o poder da caneta.
Senado – Por presidir um importante partido da Frente Popular e circular bem com todas as matizes ideológicas, o nome de André de Paula poderia ser uma alternativa para compor uma das vagas ao Senado na chapa de Paulo Câmara. André tem uma reeleição de deputado federal bastante encaminhada, mas se o desafio do Senado surgir, é provável que ele aceite a convocação.
Inocente quer saber – Após o episódio envolvendo as principais lideranças do partido, o PP terá condições de emplacar uma vaga na majoritária de Paulo Câmara?
Nesta quarta-feira (24), o deputado Estadual Diogo Moraes (PSB) esteve reunido com Antônio Júnior, Secretário de Transportes de Pernambuco, na sede da Setra. Na ocasião, o parlamentar abordou demandas de regiões que ele representa no legislativo pernambucano, pleiteando a retomada de obras e restaurações em vias de Santa Cruz do Capibaribe. Diogo levou ainda pedido de informações sobre estradas ainda não pavimentadas no Sertão do Estado.
De acordo com Diogo Moraes, a reunião foi importante pois tratou da retomada das obras no Polo de Confecções do Agreste. “Alinhamos ainda o início das intervenções no trecho urbano da PE-160, próximo ao Moda Center Santa Cruz. É uma demanda bastante solicitada pela população e o Governo de Pernambuco está bastante sensível a este pleito. O governador Paulo Câmara já determinou que essa demanda seja atendida”, destacou o parlamentar.
Aproveitando a agenda com o secretário da pasta, Diogo tratou ainda da solicitação de operação Tapa Buracos entre Jataúba e Santa Cruz do Capibaribe. Para São Bento do Una, Diogo pleiteou intervenção em uma estrada do Distrito Espírito Santo. O secretário adiantou que os pleitos serão atendidos.
“O deputado Diogo Moraes é e sempre foi uma figura muito presente aqui na Secretaria. Sempre trazendo demandas para as regiões que representa. Ele hoje veio me cobrar sobre a PE-160 e eu adiantei que por determinação do governador Paulo Câmara serão retomada das obras. É um grande notícia para ele e para os Santa Cruzenses. Diogo também trouxe outros pleitos de regiões que atua e nós vamos procurar atende-lo ”, declarou Antônio Júnior.
Sertão
Na reunião, Diogo aproveitou para solicitar informações sobre as obras da PE-283 até o km 49 da PE-275., localizado em Ingazeira, cujo projeto já foi licitado e encontra-se aguardando ordem de serviço. Para Iguaracy, o deputado solicitou informações sobre a PE-282. A equipe da secretaria se prontificou em apurar detalhes e retornar sobre as demandas o mais breve possível.
Nesta terça-feira (24), por três votos a dois, o pedido da Procuradoria Geral da República de reabertura de um inquérito contra Eduardo da Fonte foi negado pelo plenário da segunda turma do Supremo Tribunal Federal.
Votaram a favor do arquivamento em definitivo do processo os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Divergiram os ministros Edson Fachin e Celso de Mello.
O inquérito de número 3998 apontava que Eduardo da Fonte teria intermediado um suposto pedido de propina para o ex-senador do PSDB Sérgio Guerra em 2009. A maioria dos ministros da segunda turma identificou falhas na delação de Paulo Roberto Costa e acatou uma nova prova apresentada pela defesa em que comprova que o próprio Sérgio Guerra havia entregue à PGR 19 representações sobre as supostas irregularidades na Petrobras em 2009.
Os servidores do Cabo de Santo Agostinho vão receber seus salários antecipados este mês. A Prefeitura começa a pagar nesta quarta-feira (25/04), aposentados e pensionistas, e algumas Secretarias. A folha de pagamento dos cerca de 6 mil funcionários é de R$ 29 milhões.
De acordo com as novas datas, na quinta-feira (26) receberão os profissionais da Educação. E na sexta-feira (27), o funcionalismo da Secretaria de Saúde. A previsão inicial era de que o calendário fosse de 26 a 30 de abril.
“Mas como temos feito, sempre que há possibilidade, realizamos a antecipação salarial”, destaca a secretária de Finanças e Arrecadação, Sizenalda Timóteo. Ela ressalta que o compromisso da gestão municipal em programar o adiantamento salarial para períodos comemorativos – como Carnaval, São João e Natal. “Temos na próxima semana o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. E como já dispomos do provisionamento financeiro, é uma forma de garantir que o funcionalismo faça sua programação em família e, ao mesmo tempo, movimentar a economia local”, enfatiza Sizenalda Timóteo.
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) regulamentando a penhora de bens de sócios e administradores para evitar o desestímulo à criação de empresas. Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto, que retorna à Câmara por ter sido modificado por Armando, determina a penhora por dívidas trabalhistas ou débitos não pagos a consumidores quando houver fraudes e má-fé do empresário.
O projeto proíbe a penhora por iniciativa isolada do juiz – somente quando houver ação das partes prejudicadas ou do Ministério Público – e nas dívidas não honradas ao consumidor quando ocorrer “administração temerária” da empresa. Neste caso, também não poderão ser confiscados bens adquiridos pelo empresário antes de ingressar ou constituir a empresa. “Muitos empresários de boa-fé acabam naufragando economicamente e não podem ser punidos por isso”, justifica o senador pernambucano.
O projeto estabelece ainda que os sócios minoritários e os investidores da empresa não terão seus bens penhorados, por não participarem da gestão dela.
“A banalização do confisco de bens pelos tribunais brasileiros tem sido um dos fatores que mais provoca desestímulo à criação de novas empresas, bem como motivo da falência de muitas outras, além de desincentivar a geração de empregos”, acentuou Armando Monteiro. Segundo ele, o objetivo do seu projeto substitutivo “é uniformizar as aplicações dos procedimentos e parâmetros” sobre penhora de bens no novo Código de Processo Civil, na legislação da reforma trabalhista e no Código do Consumidor.
Ao lado da criminalização da política que estamos todos presenciando, temos aqueles políticos que posso chamá-los de carniceiros – porque vivem voando para aterrisar nas más notícias, e esquecem de olhar para o seu próprio ninho.
Exemplo é o deputado estadual Edilson Silva, que através de suas redes sociais fez uma postagem lamentável.
Quero, aqui, lembrar que calúnia, difamação e, sobretudo, pré-julgamentos são incompatíveis com o cargo de legislador. As palavras de Edilson Silva, hoje, revelam imaturidade e o desespero. Perfil como esse caracterizamos de falso moralista.
Nosso partido cresce sob a grande liderança de Eduardo da Fonte, que conseguiu reunir dezenas das maiores forças políticas de Pernambuco.
E pelo comentário de Edilson Silva, percebe-se que esse crescimento está incomodando, razão pela qual REPUDIO publicamente o seu ataque de forma gratuito ao nosso partido.
Acreditamos fortemente no poder judiciário e vemos com naturalidade o avanço de toda e qualquer investigação, até porque, somente através delas podemos elucidar a verdade.
Quero publicamente prestar solidariedade ao meu amigo, o deputado federal Eduardo da Fonte, e dizer que mantenho a minha confiança em seu trabalho e na condução do nosso partido. Quem o conhece bem sabe a integridade que ele possui de berço.
Romero Albuquerque
O voo que levava o deputado federal Daniel Coelho de Recife para Brasília teve um problema na saída da capital pernambucana, após uma ave entrar na turbina do avião. A aeronave teve que dar voltas durante uma hora até pousar e restabelecer o voo, desta vez num novo avião. O incidente foi relatado pelo próprio Daniel em seu Instagram.
Brasília, 24/04/18 – Vice-líder do governo no Senado e incansável defensor de políticas públicas que resultem em mais equilíbrio entre as regiões do país, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou, nesta terça-feira (24), emenda à Medida Provisória 812/2017, que altera o cálculo das taxas dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). Pela proposta do senador, passa a ser aplicado o Coeficiente de Desenvolvimento Regional (CDR) em financiamentos de projetos de infraestrutura e também àqueles considerados estruturantes nestas três regiões, como é o caso de empreendimentos nas áreas de siderurgia, petroquímica, saneamento, ferrovias e transmissão de energia, entre outros que demandem grandes investimentos financeiros. Com isso, os juros de empréstimos para serviços e obras desta natureza cairão significativamente, ficando alinhados às novas taxas de administração dos bancos responsáveis pelos fundos constitucionais que, conforme a MP 812, serão reduzidas gradativamente até 1,5% ao ano (em 2023).
“O efeito dessa emenda à medida provisória é a ampliação significativa da oferta de crédito no Norte, Nordeste e Centro-Oeste para projetos estruturantes e de infraestrutura, de forma a acelerar o processo de desenvolvimento destas regiões, alavancar recursos e ampliar o acesso ao crédito”, explicou Fernando Bezerra, durante a análise do relatório da deputada Simone Morgado (MDB-PA) à MP 812. “A aprovação desta emenda é essencial para que as regiões mais carentes do Brasil não sejam privadas de um importante instrumento de crédito para o incremento de sua infraestrutura e seu desenvolvimento econômico e social”, acrescentou o senador.
Pela proposta de Bezerra Coelho, os encargos financeiros previstos para operações de crédito não-rural realizados com recursos do FNO, FNE e FCO – conforme prevê a MP 812 – também se aplicarão aos recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), quando destinados por bancos públicos oficiais para projetos (estruturantes e de infraestrutura) nas três regiões e contratados a partir de 2019. “Portanto, sem qualquer impacto financeiro neste ano”, observou o vice-líder, que também defendeu a proposta junto aos dirigentes do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Rolim, e do BNDES, Dyogo Oliveira, além do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O vice-líder é autor da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), construída desde a época em que Fernando Bezerra era ministro da Integração Nacional (entre 2011 e 2013), já aprovada por diferentes comissões do Senado e que prevê o Coeficiente de Desenvolvimento Regional (CDR). Nesta manhã, durante a análise da MP 812, a emenda apresentada por Bezerra Coelho foi apoiada pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), presidente da comissão mista responsável pelo aprimoramento da medida provisória, e Lúcia Vânia (PSB-GO), relatora-revisora do colegiado. Por um pedido de vista coletiva, a apreciação da MP 812 será retomada nesta quarta-feira (25), às 15h30.
LUCRO DOS BANCOS – Também nesta terça-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho voltou a defender a redução “sensível” dos juros do cartão de crédito e do cheque especial, além do estímulo à concorrência entre os bancos. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito observou ao presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, que “não se justificam” as taxas do cartão e do cheque especial cobradas no Brasil.
“Que vão 20% até 320% ao mês”, ressaltou Fernando Bezerra. Para debater o tema “Inovação e competição: novos caminhos para a redução dos spreads bancários”, a CAE convidou, além de Murilo Portugal, o economista e professor da PUC-RJ, Vinícius Carrasco, e o diretor de Relações Institucionais do Nubank (startup nacional que funciona como operadora de cartões de crédito e banco “100% digital”), Bruno Magrani. Resumidamente, spread pode ser entendido como o lucro dos bancos: a diferença entre o custo do dinheiro para a instituição bancária (o quanto ele paga ao tomar um empréstimo) e o quanto ele cobra para emprestar dinheiro ao consumidor.
Durante a audiência pública, proposta pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), Murilo Portugal atribuiu o elevado spread bancário brasileiro às altas taxas de inadimplência e aos custos regulatórios e administrativos do setor bancário. O economista Vinícius Carrasco avaliou como “algo preocupante” os lucros dos bancos, lembrando que o país registra a menor taxa básica de juros (Selic) desde 1986 (6,5% ao ano). Já Bruno Magrani criticou a concentração e a verticalização do sistema financeiro (controle do crédito e de serviços pelos bancos), defendendo a pulverização do mercado e o desenvolvimento das chamadas “fintechs” (sigla em inglês para definir empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros.
A Polícia Federal (PF) cumpre mandados em Brasília, hoje, na Câmara dos Deputados e no Senado. Os alvos são o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Os mandados foram autorizados pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato. As informações são do blog do Fausto Macedo.
A PF comunicou aos presidentes da Câmara e do Senado para entrar nas Casas. Também é cumprido um mandado de prisão contra um ex-deputado, Márcio Junqueira.
Os parlamentares são investigados por suposta prática de associação criminosa (artigo 2.º da Lei 12.850/2013) com outros integrantes do PP em Brasília: Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal em setembro de 2017, os parlamentares seriam integrantes do núcleo político de uma organização criminosa voltada ao cometimento de delitos contra a Câmara dos Deputados, entre outros, visando ‘a arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos da administração pública direta e indireta’.
Em uma investigação decorrente, Fachin deferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de arquivamento dos autos com relação a Simão Sessim, Roberto Balestra, Jerônimo Goergen, Eduardo da Fonte, Aguinaldo Ribeiro, Mario Negromonte Júnior e Waldir Maranhão.
