Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Para Fernando Bezerra Coelho, MP vai vencer oligopólio no setor aéreo e ampliar oferta de voos no Brasil

Brasília, 22/05/2019 – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 863/2018, que amplia o capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. A proposta, que foi enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro, excluiu a obrigação de que 5% dos voos sejam ofertados pelas empresas em rotas regionais por, no mínimo, dois anos.

Segundo o líder do governo no Senado e relator da MP em plenário, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a aviação regional será contemplada em decreto a ser assinado pelo presidente ou no projeto da Lei Geral do Turismo, em tramitação no Senado. Foi mantida, por outro lado, a franquia para uma bagagem de até 23 quilos nas aeronaves com mais de 31 assentos.

Para Fernando Bezerra Coelho, a MP vence o oligopólio formado por apenas três companhias aéreas, o que tem impacto no preço das passagens para os consumidores brasileiros. “Estamos dando um passo em direção a um novo marco regulatório, abrindo o mercado da aviação para que se possa ter novos concorrentes e atrair as empresas internacionais para ampliar a oferta de voos no Brasil”, afirmou.

PEC – No plenário, Fernando Bezerra Coelho manifestou apoio à proposta de emenda constitucional que altera o rito de tramitação das medidas provisórias, permitindo que o Senado tenha mais tempo para analisar as MPs. Após ouvir apelo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a colocar em votação, na próxima semana, a PEC que, entre outras medidas, delimita os prazos para análise das MPs.

“Na manhã de hoje, o Senado da República fez História”, afirmou o líder do governo em referência ao acordo firmado entre as duas Casas. “Hoje, o Senado é praticamente obrigado a homologar as decisões da Câmara.”

Hoje, as MPs entram em vigor quando são editadas pelo presidente da República e, se não são votadas em 120 dias pelas duas Casas, perdem a validade. Nesses seis meses, precisam ser analisadas por uma comissão mista de deputados e senadores e pelos plenários da Câmara e do Senado, nesta ordem. Se o Senado fizer alguma alteração, a MP volta para a Câmara. Como as medidas provisórias costumam chegar ao Senado a menos de uma semana do fim do prazo para votação, a Casa acaba deixando de fazer as mudanças que forçariam a proposta novamente à Câmara, para evitar a perda do prazo.

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Assembleia Legislativa estimula inclusão de jovens no mercado de trabalho com lançamento do projeto “Alepe Acolhe”

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco deu um importante passo no que diz respeito à inclusão de jovens em situação de extrema vulnerabilidade ao mercado de travalho. Nesta quarta-feira (22), dentro da programação da Semana Estadual da Adoção, a Casa Joaquim Nabuco realizou o lançamento do projeto “Alepe Acolhe”, em uma parceria inédita com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A medida, idealizado pelo deputado estadual e primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB), tem como principal objetivo promover a inclusão social, capacitação e qualificação profissional para os jovens em situação de abrigo e que estão próximos de atingir a maioridade.

Dentro das atividades oferecidas, os jovens participarão de cursos de atualização em língua portuguesa, estrangeira e informática, além de terem aprendizagem de rotinas e condutas no ambiente de trabalho. Coordenada pela Gerência de Integração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Alepe, o Alepe Acolhe prevê ainda ajuda financeira aos jovens para a transição no período subsequente ao da saída das casas de acolhimento.

Para o deputado Clodoaldo Magalhães, essa será mais uma importante ação da Casa, acreditando e defendendo que desigualdade não se enfrenta apenas com medidas paliativas, mas também com prevenção. “A ideia é justamente que a família da Alepe acolha esses jovens que precisam passar por um processo de uma profissionalização e capacitação nessa quase iminência de saírem de suas casas abrigo. Ou seja, são adolescentes que o judiciário têm acolhido para uma possível adoção, mas que quando chegam aos 17 anos e seis meses, são preteridos na adoção. Então, o nosso objetivo aqui é esse: o de reverberar a cultura da adoção, com o apoio do Judiciário e de todas essas entidades que buscam sensibilizar a sociedade para o amor envolvido neste processo”, afirmou o parlamentar.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, agradeceu a todos os envolvidos no projeto e ressaltou a parceria com o TJPE. “Agradeço a todos os envolvidos neste projeto que contribuíram para que chegássemos até esse momento. Passando, também, pelo convênio que foi firmado com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Hoje, firmamos essa parceria tão importante para acolher esses jovens e qualificá-los com curso e experiência para que dessa forma estejam preparados para ingressar no mercado de trabalho”, ressaltou.

Programa de estágio

O programa de estágio terá a supervisão da Escola do Legislativo (Elepe), com a oferta inicial de 10 vagas. Os adolescentes serão escolhidos inicialmente por uma equipe interdisciplinar com o objetivo de ambientá-los na Alepe. Em seguida, serão direcionados ao setor de lotação. Foram estipulados os seguintes requisitos para o ingresso no programa: estar apto à adoção; ter idade mínima de 17 anos e 6 meses; manifestar interesse na iniciação de formação profissional e comprovar frequência regular em instituições de ensino médio ou dos anos finais do ensino fundamental. O estágio terá duração de seis meses com bolsa no valor de R$ 500. As despesas decorrentes do programa serão oriundas de dotações orçamentárias próprias da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Para a chefe do setor de acolhimento de uma das entidades parceiras do projeto, Mauricéia Oliveira, a ação permitirá que os jovens possam construir suas vidas sem privações. “Esse projeto tem uma importância muito grande enquanto acolhimento institucional, afinal, é uma inclusão desses adolescentes ao mundo do trabalho, algo que é complicado por si só. É, acima de tudo, uma forma de prover uma base para que eles possam construir suas vidas, saindo dessa situação de vulnerabilidade”, destacou.

Primeiras beneficiadas pelo Alepe Acolhe, Luana Xavier, 16, e Xaiane Amâncio, 17, afirmam que a oportunidade de inclusão será muito importante para o futuro. “Na nossa vida vai mudar muito. Antes, a gente pensava que quando saísse do abrigo não iríamos para canto nenhum. Agora, com esse projeto, a gente vai trabalhar e se manter”, destaca Luana. Para Xaiane, o importante mesmo é poder construir a sua própria vida sem depender de ninguém. “Eu penso muito em ter a minha própria vida. Minha própria casa, sabe? Seguir em frente. Lógico que também depende de mim, mas o projeto vai me ajudar bastante”, concluiu.

Convênio com o TJPE

A indicação para o estágio no programa será feita ao Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz, pelas instituições de acolhimento vinculadas ao tribunal de Justiça de Pernambuco. Após validada, será encaminhada ao Poder Legislativo, que iniciará os trâmites para o processo de aprendizagem. Fica a cargo da Assembleia Legislativa sempre informar ao Juiz Titular sobre a disponibilidade de vagas para estágio. “Brilhante a iniciativa da Alepe com esse projeto. Estamos cumprindo a Constituição Federal do Brasil, que determina que há prioridade absoluta de crianças e adolescentes, e que essa responsabilidade é da família, da sociedade e do Estado. Essa experiência que os jovens terão será importantíssima para a construção de um futuro mais justo”, apontou.

Como forma de conscientização, o projeto ainda prevê a realização de palestras e demais atos de divulgação com o objetivo de informar aos servidores e o público em geral quanto à questão social dos adolescentes aptos à adoção. Também serão divulgadas as possibilidades de doação dedutíveis aos Fundos Estaduais e Municipais de proteção e apoio à criança e ao adolescente, entre os servidores da Alepe e as empresas contratadas.

Também estiveram presentes no evento o deputado Ricardo Barbosa, vice-presidente da Unale; José Maurício, secretário executivo de relações institucionais do Governo de Pernambuco; Cloves Benevides, secretário de Políticas de Prevenção às Drogas e Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (representando o governador Paulo Câmara).

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Wanderson Florêncio se reúne com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) se reuniu, nesta quarta-feira (22), com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR). O objetivo do encontro foi conhecer melhor o modelo de gestão implementado em Jaboatão, visitar o novo complexo administrativo do município e também esteve na pauta a conjuntura política atual.

O complexo administrativo do Jaboatão dos Guararapes possui 11 mil m² com uma estrutura inovadora, onde funcionam no mesmo espaço mais de 28 secretarias com 1.200 servidores públicos trabalhando juntos, aumentando a produtividade da equipe.

“Quando se quer, se consegue fazer diferente. Visivelmente é um grande sucesso, a sinergia é outra. É um modelo que vai inspirar outros gestores. Mesmo sem as paredes dividindo os setores o silêncio predomina, com os servidores produzindo mais e quem ganha com isso é a sociedade, que quer ver o Poder Público trazer resultados significativos no dia a dia”, declarou Wanderson Florêncio.

Quanto a pauta política, o deputado destacou que o prefeito e presidente estadual do Partido Republicano (PR) Anderson Ferreira será a grande referência nas próximas eleições municipais por ter transformado a gestão de Jaboatão dos Guararapes num modelo a ser copiado. “A gestão do prefeito Anderson Ferreira trouxe inovação e eficiência no trato da máquina pública, com isso, ganha a população que sente na ponta os resultados aparecerem”, enfatizou o deputado.

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Silvio Costa Filho é escolhido para relatar PEC que destina recursos para estados e municípios

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), foi escolhido para ser relator da proposta de Emenda à Constituição 48/2019 que trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual. O objetivo do projeto é possibilitar que emendas individuais possam aportar recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios, sem que haja a necessidade de passar pela Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta, a ideia é aprimorar e desburocratizar a execução das emendas parlamentares e, além disso, sanar as dificuldades fiscais dos municípios.

Segundo o parlamentar, “a proposta é uma forma de poder encaminhar mais recursos e investimentos para os estados e municípios do país, que estão em crise fiscal. Com a proposta, a alocação direta de recursos aos fundos de participação, vai dar maior agilidade na transferência dos valores”, pontuou.

Ainda de acordo com o texto, a prestação de contas da aplicação dos recursos será feita de acordo com os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas. “Para se ter uma ideia, em 2017 o Governo Federal pagou 57% a menos do que deveria das emendas, Já em 2018, 17% não foi pago, o que representa mais de R$1,4 bilhão. Acredito que o projeto vai dar celeridade à execução orçamentária para que os recursos possam chegar nos municípios, animando a economia, gerando emprego e renda”, destacou.

Com objetivo de discutir a destinação de emendas individuais, o Pacto Federativo e o Fundeb, Costa Filho participou nesta quarta-feira (22), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado de representantes dos municípios do Brasil, da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.

Para Glademir Aroldi, presidente da CNM, a proposta vai atender uma necessidade de municípios de todo país. “Essa PEC é totalmente importante porque simplifica a transferência das emendas parlamentares para os municípios. O parlamentar vai indicar a emenda e o valor será depositado direto na conta das prefeituras para que elas executem a obra ou compre um equipamento que auxilie nos trabalhos na cidade. O deputado Silvio tem defendido os interesses dos municípios de todo o Brasil e é nesse sentido que eu entendo que o parecer dele vai ser favorável. Tenho certeza que a PEC vai atender as expectativas de prefeitos e prefeitas de todo o Brasil”, garantiu.

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Socialista Yves Ribeiro busca inspiração na gestão de Anderson Ferreira

Foto: Matheus Britto

Pré-candidato a prefeito de Paulista nas eleições de 2020, o ex-prefeito Yves Ribeiro (PSB) esteve com o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PR), nesta quarta-feira, para conhecer o modelo de gestão implantado pelo republicano. O encontro aconteceu no gabinete de Anderson, no Complexo Administrativo. Yves lembrou que exerceu mandatos consecutivos de prefeito, nos municípios de Itapissuma, Igarassu e Paulista, mas considera ser importante conhecer novas experiências.

“Já tinha ouvido falar bem do Complexo Administrativo de Jaboatão, por isso fiz questão de conhecer. Fui bem recebido pelo prefeito Anderson Ferreira e gostei muito do que ele está fazendo. Vejo que está dando certo”, disse Ribeiro.

Anderson Ferreira disse que a visita de Yves Ribeiro significou muito para ele e também aproveitou para ouvir sugestões de quem tem muita experiência no Executivo. “Yves foi prefeito de três cidades e em todas deixou a sua marca como gestor. Por isso, a vinda dele para conhecer o nosso Complexo Administrativo se torna importante. Ele é uma grande liderança do Litoral Norte do Estado e eu também não poderia deixar passar a oportunidade de pedir sugestões para Jaboatão”, disse o gestor jaboatonense.

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Parlamentares recebem cônsul geral dos EUA na Alepe

O deputado estadual Diogo Moraes, vice-líder do governo na Alepe, participou, nesta terça-feira (21), de um encontro com o Cônsul Geral dos Estados Unidos da América no Recife, John Barret, ao lado de parlamentares integrantes da Comissão de Assuntos Internacionais da Alepe. Na ocasião, discutiram sobre oportunidades de parcerias nas áreas de segurança, saúde e tecnologia entre o Estado de Pernambuco e setores públicos e privados norte-americanos.
A iniciativa da reunião foi promovida pela Comissão de Assuntos Internacionais da Alepe, que indicou os EUA para receber o prêmio País Amigo de Pernambuco. Na visita, o Cônsul destacou que o Consulado Geral dos EUA no Recife, inaugurado em 1815, é o primeiro posto diplomático norte-americano do Brasil e um dos mais antigos do Hemisfério Sul. No encontro, ele agradeceu aos parlamentares a pela indicação do prêmio. “Temos uma relação vibrante não só comercial, mas também nas áreas de educação e cultura. Vamos trabalhar para que ela continue se fortalecendo”, disse o diplomata.
Diogo Moraes parabenizou Barret pela atuação da embaixada no Estado, que vai além das atividades consulares, a exemplo dos programas Futuras Cientistas e Hoje Menina, Amanhã Mulher. “Não é de hoje que acompanho as atividades da embaixada dos Estados Unidos aqui em Pernambuco. Tivemos uma relação próxima com o Cônsul anterior, Richard Reiter, que manifestou as intenções de colaboração e parcerias do país norte-americano com o nosso Estado. E isso se confirma através do gesto de John Barret em nos prestigiar, visitando a Casa Legislativa, para falar das possibilidades existentes entre as duas nações. O reconhecimento concedido pela Alepe, através da premiação País Amigo de Pernambuco é mais do que justo”, comentou Diogo.
A reunião teve a participação, ainda, da cônsul de Assuntos Políticos e Econômicos, Catherine Griffith, do primeiro-secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB), dos deputados Fabíola Cabral (PP) e Romero Albuqueque (PP) e do economista Cláudio Alencar, servidor da Assembleia que chefia o Núcleo de Orçamento e Economia da Consultoria Legislativa (Consuleg).

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Jarbas participa de encontro com Bolsonaro e pede mais diálogo e ação em favor do NE

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) participou na manhã desta quarta da reunião, no Palácio do Planalto, entre o presidente Jair Bolsonaro e membros do Governo Federal com deputados e senadores dos nove estados nordestinos. Na avaliação do senador, o encontro e a discussão da pauta voltada a região são válidos e deveriam ser feitos mais vezes. “O Governo Federal tem que estar aberto ao diálogo democrático com o Congresso e o Congresso tem que estar disposto também a trabalhar em conjunto com o Governo. Se ficarmos numa queda de braço só quem perde é o nosso povo. O Nordeste é a região mais sofrida do nosso País e discutir as pautas importantes para a região, destravar obras paradas e gerar investimentos, é mais do que fundamental, é urgente. Era bom que novas reuniões mais práticas e menos políticas acontecessem”, afirmou o senador pernambucano.

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Coordenadores da bancada pernambucana faltam encontro com Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com os parlamentares nordestinos para tratar das demandas da região. Apesar da convocação ser ampla e irrestrita, poucos parlamentares da bancada pernambucana estiveram presentes.

Dos senadores, apenas Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho, que é líder do governo, se fizeram presentes no encontro. Já na bancada de deputados federais participaram André Ferreira, Daniel Coelho, Fernando Filho, Felipe Carreras, Ossesio Silva, Raul Henry e Silvio Costa Filho.

Chamou atenção a ausência dos dois coordenadores da bancada federal pernambucana, Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, que não participaram do encontro.

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Frente Parlamentar de Orçamentos realiza audiência pública com prefeitos municipais

A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual da Assembleia Legislativa reunirá nesta sexta-feira (24), às 9h30, no Auditório Senador Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa, prefeitos e prefeitas municipais. A audiência pública tem o objetivo de debater sugestões para o aperfeiçoamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, que versa sobre o aumento escalonado das emendas individuais e a criação dos recursos de bancada para os parlamentares.

Com a aprovação do texto de autoria da Frente Parlamentar, os deputados defendem um maior investimento nos municípios, além da execução das emendas impositivas que estão paralisadas, dificultando o início e finalização de obras e projetos em diferentes cidades do estado.

Fazem parte do grupo apartidário os deputados Alberto Feitosa (SD), atuando como coordenador dos trabalhos, Romário Dias (PSD) e Antônio Coelho (DEM), relatores dos recursos estaduais e federais, respectivamente; Lucas Ramos (PSB), com os repasses constitucionais para o Estado, Diogo Moraes (PSB), responsável repasses constitucionais da União, e Romero Sales Filho (PTB), com o acompanhamento direto do FEM. Também são membros Gustavo Gouveia (DEM), João Paulo Lima (PCdoB), João Paulo Costa (Avante), Marco Aurélio (PRTB), Doriel Barros (PT) e Wanderson Florêncio (PSC).

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Roberta Arraes homenageia os 20 anos da AACD – Recife

Os 20 anos da Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD – Recife foi celebrado na noite de ontem, (21), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em uma reunião solene proposta pela deputada Roberta Arraes.
O Centro de Reabilitação Engenheiro Clóvis Scripilliti, mais conhecido como AACD Recife, foi construído com recursos do Teleton em 1998 e inaugurado em 14 de maio de 1999.

Em 2018 foram feitos mais de 120 mil atendimentos, em diversas áreas como: Clínica Médica, Fisioterapia, Fisioterapia Aquática, Fonoaudiologia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Oficina Ortopédica, Atendimentos odontológicos e Exames de Diagnósticos. Também, foram implementadas algumas mudanças em processos de trabalho na unidade, principalmente na Oficina Ortopédica, que produz mais de 15 mil produtos por ano, entre órteses, próteses, coletes, capacetes, meios auxiliares de locomoção, adaptações para cadeiras de rodas, palmilhas e sapatos ortopédicos.

Em seu discurso, a parlamentar afirmou que a AACD desempenha um excelente papel no tratamento de pessoas com deficiência física de alta complexidade. “O trabalho desta instituição é pautado com muita seriedade e compromisso, para que as pessoas com deficiência física possam atingir seu máximo potencial, evoluindo além de suas limitações e contribuindo para uma sociedade que acolhe melhor a diversidade”, disse Roberta Arraes.

Durante o evento, houve uma emocionante apresentação de um número musical, de duas adolescentes que são pacientes, e de um vídeo institucional.

Por fim, a deputada concluiu seu discurso afirmando estar orgulhosa por propor esta homanagem e que tratava-se de um merecido e digno reconhecimento a AACD.

“Parabenizo mais uma vez, a todos que mesmo entre os desafios, tornam possível que a AACD – Recife, continue colocando vidas em movimento e transformando nossa sociedade em um lugar mais acolhedor e inclusivo. Um lugar mais humano e melhor para todos nós vivermos!”, finalizou Roberta Arraes.

A cerimônia contou com a presença de pacientes, familiares, da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, do desembargador eleitoral, Delmiro Campos, da gerente administrativa da AACD, Luciana Martins e demais autoridades.