Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Uchoa aposta na qualificação profissional como fomento ao ambiente de trabalho

O deputado estadual Guilherme Uchoa (PSC) defende investimentos em qualificação profissional e no fomento à atividade empreendedora como estratégia para enfrentar o desemprego no Estado de Pernambuco, que no último trimestre de 2018 atingiu índices acima da média nacional. O parlamentar, que está de licença médica na Alepe, vem conversando nos últimos meses sobre o assunto com o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ), Alberes Lopes. Na manhã desta quarta-feira (22), Uchoa despachou o seu chefe de gabinete, Bruno Oliveira, para trocar ideias com o secretário sobre ações que podem ser desenvolvidas no litoral norte do estado com vistas a qualificar e requalificar mão de obra local para ocupar vagas nas empresas que estão se instalando na região, como a fábrica da Fiat no município de Goiana.
 
Na ocasião, o titular da pasta do Trabalho afirmou que a proposta do segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de criar um ambiente favorável à atividade produtiva em Pernambuco vai ao encontro do planejamento estratégico que está sendo adotado na SETEQ. “Estamos apostando  em capacitações direcionadas, de acordo com a demanda do mercado, e na injeção de créditos para micro e pequenas empresas”, pontuou Alberes.
 
Na semana passada, o Poder Legislativo aprovou projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo para instituir o Fundo Estadual do Trabalho de Pernambuco (Fetepe), que reunirá recursos estaduais e repasses federais a serem investidos em serviços  e programas de fomento ao trabalho e a geração de emprego e renda.

Postado por às do dia

Assembleia lança projeto para jovens que aguardam adoção

Numa iniciativa inédita no país, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lançou nesta quarta-feira (22) o projeto “Alepe Acolhe” que visa promover a inclusão social e formação profissional de jovens em situação de extrema vulnerabilidade que estejam aptos à adoção. O programa será realizado em parceria com a 2ª Vara da Infância do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Idealizador do projeto e 1º secretário da Alepe, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) destacou que a ideia é “reverberar a cultura da adoção com o apoio do Judiciário e de todas as entidades que buscam sensibilizar a sociedade para o amor envolvido nesse processo”.

Durante a solenidade de lançamento do “Alepe Acolhe”, o presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP), aproveitou a presença do vice-presidente da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), Ricardo Barbosa, e sugeriu que a experiência de Pernambuco seja replicada nas demais assembleias do país.

Barbosa, que também preside a Assembleia Legislativa da Paraíba, elogiou a iniciativa e se comprometeu em estendê-la aos outros legislativos. “A Unale fez questão de se fazer presente no lançamento desse primoroso programa que, tenho certeza, se espalhará em outras casas legislativas do Brasil. Já providenciei para que comece pelo legislativo do meu estado”.

Oportunidade – O “Alepe Acolhe” prevê a realização de cursos de atualização em língua portuguesa, estrangeira e informática e aprendizagem de rotinas no ambiente de trabalho. O programa oferecerá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 500 reais e atenderá, num primeiro momento, 10 adolescentes.

São requisitos para ingressar no programa: estar apto à adoção; ter idade mínima de 17 anos e seis meses; manifestar interesse na iniciação de formação profissional e comprovar frequência regular em instituições de ensino médio ou dos anos finais do ensino fundamental. O estágio terá duração de seis meses.

Representando o TJPE na solenidade de lançamento do programa, o juiz da 2ª Vara da Infância, Hélio Braga, elogiou a agilidade da Alepe na execução do projeto. De acordo com o magistrado, as leis são insuficientes para resolver questões sociais como o problema da adoção. “Precisamos da sensibilidade das instituições. Não há dúvida de que pequenos atos, pequenas emoções constroem grandes obras”.

Foto: Rhodolfo Barbosa

Postado por às do dia

Prefeitura de Jaboatão ganha prêmio internacional da ONU por Excelência de Gestão Pública

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes ganhou o prêmio de internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) por excelência de gestão do serviço público. A premiação do 2019 United Nations Public Service Awards é dirigida a iniciativas públicas que promovam ações de destaque nas áreas de direitos humanos e erradicação da pobreza. O programa eleito como o melhor do mundo na categoria “Emprego Digno e Crescimento Econômico”, foi o Coleta Seletiva, desenvolvido pela Prefeitura. A honraria será entregue ao prefeito Anderson Ferreira, durante cerimônia a ser realizada entre os dias 24 e 26 de junho, em Baku, capital do Azerbaijão. O evento reunirá cerca de 450 participantes, entre oficiais de alta patente, ministros, prefeitos, membros da sociedade civil, acadêmicos, representantes da iniciativa privada e organizações internacionais.

O United Nations Public Service Awards é o mais prestigiado reconhecimento internacional a práticas de excelência no setor público e de apoio ao fomento de objetivos de desenvolvimento sustentável. O Departamento de Assuntos Sociais e Econômicos das Nações Unidas identifica e premia, anualmente, conquistas e contribuições inovadoras de instituições do serviço público que impactem, diretamente, em um modelo de gestão mais eficaz e receptivo, promovendo iniciativas e temas relacionados à Agenda 2030.

O diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, Juwang Zhu, parabenizou a Prefeitura do Jaboatão pelo desenvolvimento do programa, que, segundo ele, “alcançou status de excelência ao promover iniciativas de interesse da população”. “O feito incrível alcançado pela prefeitura é resultado da significativa contribuição para a melhora da administração pública brasileira. De fato, esse prêmio serve como inspiração e encorajamento para que outras esferas que trabalham com a prestação de serviços à sociedade”, ressaltou Zhu.

A conquista foi comemorada pelo prefeito Anderson Ferreira, que, ao ser informado da notícia, fez questão de ir o galpão onde é realizada a triagem do material coletado, no bairro da Muribeca, e compartilhar o momento com os profissionais que integram o programa. “Quando iniciamos nossa gestão, há pouco mais de dois anos, assumimos um compromisso muito importante, de trabalhar para criar ferramentas que, de fato, tivessem o poder de mudar a vida das pessoas. A conquista de um prêmio tão importante, desse reconhecimento por parte da ONU, deixa claro que estamos no caminho certo, principalmente por ser a primeira vez que Jaboatão dos Guararapes alcança essa honraria ”, assinalou o prefeito.

Atualmente, 75 catadores o integram o Programa de Coleta Seletiva do Jaboatão dos Guararapes. A realidade de quem participa da iniciativa é muito diferente daquela encontrada há pouco mais de dois anos. Quem antes precisava viver em meio a lixões, em condições insalubres, hoje, trabalha em um ambiente digno e conta com serviço contínuo de capacitação profissional que propicia renda mensal que chega a R$ 1.200. Além da questão financeira, o programa propiciou outras melhorias na vida dessas pessoas – hoje, 53 famílias foram cadastradas pela prefeitura e contempladas com apartamentos no Habitacional Fazenda Suassuna, por meio do Minha Casa, Minha Vida.

Os feitos criados pelo programa foram ressaltados pela catadora Maria da Penha. Ao saber da conquista do prêmio, a trabalhadora, emocionada, descreveu o impacto positivo da iniciativa na sua vida e dos demais integrantes. “Esse programa dividiu nossa vida em dois momentos. Hoje, sou uma pessoa completamente diferente. Antes, meus filhos precisavam disputar minha atenção com uma garrafa de bebida, pois era dependente do álcool. Agora, sou uma pessoa renovada, orgulhosa da minha profissão, um ser humano muito melhor, tudo graças à coleta seletiva”, pontuou.

Postado por às do dia

Paulo Câmara apresenta Pacto Pela Vida a ministro da Justiça

Foto: Helia Scheppa

Exitosa política pública que norteia as ações de segurança do Estado há 12 anos, o Pacto Pela Vida (PPV) teve mais uma vez sua estratégia e atuação elogiadas por autoridades nacionais. Na manhã desta quinta-feira (23.05), o governador Paulo Câmara apresentou ao ministro da Justiça Sergio Moro, no Recife, o funcionamento, as ações e resultados do programa, que registrou, em abril deste ano, o 17º mês consecutivo de redução de homicídios e o 20º na redução de roubos e furtos. O ministro se colocou à disposição para futuras parcerias na área e enalteceu o trabalho realizado em Pernambuco.

“O ministro teve a oportunidade de conhecer pessoalmente como funciona o Pacto Pela Vida. Ele já tinha conhecimento prévio dos resultados, mas agora ele viu o modo de funcionamento. E gostou do que viu. É uma política importante, e ele se colocou à disposição para possíveis parcerias. Nós vamos procurá-lo para conversar mais, porque a nossa preocupação em relação à segurança é permanente, não podemos descansar. Mesmo com os bons resultados alcançados, temos muito o que fazer ainda. Mas a expectativa é positiva, porque Pernambuco está numa trajetória descendente. São 17 meses de redução de homicídios”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou ainda parcerias neste âmbito da segurança como necessárias e importantes para o restabelecimento da paz em Pernambuco e no Brasil. “Salvar vidas, buscar oferecer segurança à população, tem que ser feito diariamente, com a participação de todos. E o que vier de ajuda federal para esse tema, que precisa ter uma coordenação nacional, principalmente na questão do tráfico de drogas e de armas, é importante para Pernambuco”, cravou.

Para Moro, a participação do governador nas reuniões do Pacto Pela Vida simboliza o compromisso da gestão com a política de combate à violência. Ele afirmou que o programa é o caminho correto. “Fui convidado, gentilmente, pelo governador, para conhecer um pouco mais de perto o programa Pacto Pela Vida. Na minha opinião, é o caminho certo, esse trabalho com inteligência, com dados e com integração. Acho que é muito elogiável o fato de o governador participar dessas reuniões. Isso demonstra o envolvimento da mais alta autoridade do Estado nessa tarefa de redução da criminalidade. Acho que esse é o caminho, e nós temos que transformar isso em uma tendência permanente”, avaliou o ministro, ressaltando que o Governo Federal quer ser parceiro nessas atuações para buscar indicadores criminais melhores para o Brasil inteiro, inclusive em Pernambuco.

REDUÇÃO – Pernambuco completou, em abril deste ano, 17 meses consecutivos de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação ao mesmo período do ano anterior. No mês passado, ocorreram 309 homicídios, contra 355 em abril de 2018, representando uma queda de 13%. No recorte do 1º quadrimestre dos dois anos, 2019 apresentou uma diminuição de 24,3% ou 387 vidas salvas (1.592 casos em 2018, contra 1.205 este ano). Ao todo, 92 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha não registraram nenhuma morte em seu território.

Em relação aos roubos e furtos, o Estado alcançou o 20° mês consecutivo de diminuição nos registros de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs). Na comparação com o mesmo período de 2018, essa modalidade criminosa teve queda de 12,5%. No acumulado do ano, a redução é ainda maior, chegando a 17,21% de queda em relação à soma dos meses de janeiro a abril de 2018.

Postado por às do dia

Sebastião Oliveira quer evitar que a Reforma da Previdência atinja os trabalhadores rurais

Mais uma vez o esforço do deputado federal Sebastião Oliveira está voltado para garantir o direito dos trabalhadores rurais. Desta vez, o parlamentar pernambucano foca na busca de assegurar que a Reforma da Previdência não afete essa importante classe de trabalhador.

Para isso, Sebastião, que é um dos líderes da Frente Parlamentar da Agricultura, caiu em campo e está visitando deputados de diversos partidos, visando colher as assinaturas necessárias que garantam que os trabalhadores rurais não sejam afetados pela da Reforma proposta pelo Palácio do Planalto.

“É preciso manter a situação atual. O trabalhador rural já é bastante prejudicado pela falta de políticas públicas que lhe beneficiem. Não podemos permitir que a Reforma da Previdência traga qualquer tipo de prejuízo. Não vamos medir esforços para garantir todos os direitos já conquistados”, justificou Sebastião Oliveira.

Essa não é a primeira que Sebastião Oliveira defende o interesse dos trabalhadores rurais. É de sua autoria o requerimento proposto pela Bancada de Líderes à Presidência da Câmara, que propõe a tramitação em urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) – número 34/2019. A medida visa devolver os subsídios de energia elétrica concedidos aos pequenos produtores rurais e às cooperativas de irrigação que foram retirados no final do governo do ex-presidente Michel Temer.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta quinta-feira

Justiça suspende impeachment ilegal em Camaragibe 

A Câmara Municipal de Camaragibe iria apreciar nesta quinta-feira o processo de impeachment do prefeito Demóstenes Meira, porém uma liminar concedida pela juíza da 2ª vara cível, Anna Regina Barros, impossibilitou que fosse feita uma arbitrariedade por parte daquele Poder Legislativo. Havia uma abertura do processo, que ocorreu numa sessão conturbada, com apenas cinco dos treze vereadores do município.

Pois bem, todos sabem que é preciso de uma maioria qualificada, com 2/3 da Câmara Municipal, para ser aberto um processo de impeachment,  o que não aconteceu naquela sessão. O processo de impeachment de Demóstenes Meira é eivado de irregularidades, pois independente de entrar no mérito se há fundamento jurídico e político para o impeachment, é preciso que se respeite o devido processo legal.

A decisão liminar da juíza trouxe uma segurança jurídica para a cidade, uma vez que se o processo avançasse na Câmara Municipal poderia trazer danos irreparáveis para o município. É importante frisar que o prefeito Demóstenes Meira foi eleito em 2016 com 56,49% dos votos válidos, numa vitória consagradora, tanto do ponto de vista político quanto eleitoral, e em respeito à vontade das urnas, qualquer processo de impeachment precisa ser fundamentado, respeitando todos os seus trâmites até que possa haver um eventual impedimento do gestor.

O vício de origem do processo de impeachment era claro, qualquer pessoa que entendesse minimamente de justiça entenderia que ele não poderia ser conduzido daquela forma atabalhoada, e a decisão judicial proferida ontem é apenas um atestado de incompetência dos próprios vereadores que na ânsia de fazer justiça com as próprias mãos, cometeram uma série de ilegalidades que contribuíram para a nulidade do processo.

Floresta – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais 621 contratos temporários de servidores realizados pela Prefeitura de Floresta, em 2018. No julgamento, foi apontada uma “burla ao concurso público” pela gestão municipal. Segundo o TCE, a Prefeitura descumpriu medidas cautelares, requeridas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), por atuação dos procuradores Cristiano Pimentel e Ricardo Alexandre. O MPCO defendia a convocação dos aprovados no concurso de 2016, no lugar de contratados temporariamente.

Audiência – O chefe de gabinete do deputado Guilherme Uchoa (PSC), Bruno Oliveira, reuniu-se com o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes. Em pauta, assuntos relacionados à qualificação profissional e ao incentivo à atividade empreendedora. Essas bandeiras fazem parte das prioridades do mandato do deputado. Uchoa, que está de licença médica, disse que a estratégia do secretário para enfrentar o desemprego no estado passa por capacitações direcionadas e pela injeção de créditos para micro e pequenas empresas.

Socialista – Apesar de ter sido coordenador de campanha de Armando Monteiro, o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, deverá formalizar sua saída do PTB para ingressar no PSB. Junto com ele, irá o suplente de deputado estadual Miguel Ricardo, que deverá ser candidato a prefeito de Goiana em 2020 com o apoio do Palácio.

Referência – Mesmo sendo um socialista histórico, o ex-prefeito de Paulista, Yves Ribeiro abdicou de conhecer a gestão do PSB no Recife para colher informações sobre a gestão de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, presidente estadual do PR, que está virando referência em vários setores. O encontro serviu para alimentar rumores de que Yves estaria de saída do PSB, uma vez que a prevalência no partido será para o candidato escolhido pelo prefeito Junior Matuto.

Resposta – A  Compesa informa que não tem conhecimento sobre os problemas relatados em relação ao atendimento às demandas do município, conforme registrado neste blog. A companhia adianta que está sempre à disposição do prefeito e da sua equipe na solução da questões referentes a  prestação dos serviços da empresa no município. Adianta ainda que o gerente da Unidade de Negócios da Compesa irá procurar o prefeito, ainda hoje, para resolver as pendências existentes, assim como reforçar ainda mais o relacionamento com a gestão do município. A Compesa finaliza informando que tem todo o interesse em manter o diálogo permanente com vistas ao estabelecimento de parcerias com a prefeitura.

RÁPIDAS

Apologia – O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) fez duras críticas à deputada Jô Cavalcanti (PSOL), das Juntas, pela sua defesa ao uso da maconha. Para o parlamentar, a droga é a porta de entrada para outras substâncias, e a apologia da deputada ajuda a dilacerar famílias que são prejudicadas pelo uso indiscriminado de drogas.

Gilson Maia – O secretário especial de combate às drogas de Ipojuca, Gilson Maia, vem realizando um excelente trabalho à frente da pasta. Em dois anos de gestão, Ipojuca é o município que mais tem usuários sendo tratados em comunidades terapêuticas. O secretário tem se destacado na equipe da prefeita Célia Sales.

Inocente quer saber – Quais vereadores do Recife já estão de malas prontas para o PSB?

Postado por às do dia

Clodoaldo recebe pré-candidato a prefeito de Lagoa dos Gatos e grupo de vereadores

O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Clodoaldo Magalhães (PSB), se reuniu, na última terça-feira (21), com o pré-candidato à prefeitura do de Lagos dos Gatos, Boró, e um grupo de vereadores e lideranças do município para discutir soluções para a cidade do Agreste Central pernambucano.

Na pauta, foram debatidas alternativas para viabilizar a manutenção da comarca do Fórum Frei Caneca e também para a reabertura da agência do Banco do Brasil na cidade.

A preservação dos serviço oferecidos pela comarca representa, acima de tudo, celeridade processual e uma imensa melhoria de prestação de serviços às demandas do jurisdicionado. Já os serviços bancários são essenciais não só para a população lagoense, como para toda a região, facilitando e amplificando a economia local.

Postado por às do dia

Partidos fecham acordo para eleições em Paulista e Camaragibe

O PMN, a Rede Sustentabilidade e o PV fecharam nesta quarta-feira um bloco político de apoio ao projeto 2020 de Felipe Dantas em Camaragibe e de Jorge Carrero (PV) em Paulista, referendado pelos presidentes estaduais, Ivanildo Pedro (PMN) e Clésio Araujo (Rede).

Seguindo a tendência de renovação nos quadros políticos, os partidos sinalizam para esta formação e tem como prioridade as cidades de Camaragibe e Paulista. Estudam, inclusive, repetir esta aliança em outras cidades do estado.

Postado por às do dia

Alepe e Tribunal de Contas do Estado firmam acordo na área de ensino

A parceria foi formalizada pela manhã, na sede da corte de contas, na presença do presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP), do presidente do TCE, Marcos Loreto, do superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), José Humberto Cavalcanti, e do diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG), conselheiro Ranilson Ramos.

Para o presidente da Alepe, as instituições podem trabalhar em conjunto para disseminar boas práticas no Interior no Estado. “Pretendemos levar a iniciativa, principalmente, às câmaras de vereadores e às prefeituras”, observou. “Vamos preparar as pessoas que trabalham com recursos públicos para, cada vez mais, investi-los corretamente.”

O acordo de cooperação também é um marco legal para futuras parcerias na área de ensino. O presidente do TCE-PE, conselheiro Marcos Loreto, acredita que o aprimoramento técnico das entidades terá impacto direto na prestação de serviços à população. “Com essa integração, quem ganha é a sociedade. Os servidores se qualificam mais e, com certeza, prestam um melhor serviço ao cidadão”, avaliou.

O superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, afirmou que a prioridade da instituição é aprimorar o exercício da atividade parlamentar. “Dar as ferramentas para que os vereadores possam desempenhar bem suas funções de fiscalização e de elaboração de projetos. Tudo isso depende, evidentemente, de uma formação mais adequada”, afirmou. Ele ainda informou que os cursos vão abranger áreas como prestação de contas, orçamento e oratória.

Postado por às do dia

Clovis Paiva acompanha secretário em visita ao presídio de Palmares

O deputado estadual Clovis Paiva, líder do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco, acompanhou nesta quarta-feira o secretário de Ressocialização e Direitos Humanos Pedro Eurico na visita ao presídio de Palmares que está sendo reformado.

Para o parlamentar, a medida terá papel importante para a região da Mata Sul, uma vez que terá melhores condições para receber os detentos da região.

Durante a visita à cidade, o deputado concedeu entrevista à Rádio Quilombo e visitou a escola estadual Fraternidade Palmarense, que é uma escola de referência.