Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 18:44 pm do dia 4 de dezembro de 2018

Discursando no Grande Expediente da Câmara, Tadeu Alencar fala do momento desafiador e do papel do PSB no atual cenário político

Líder do PSB na Câmara, o deputado Tadeu Alencar (PE) ocupou a Tribuna da Casa, nesta terça-feira (4), para falar do papel que cabe ao PSB no cenário político atual, como defensor histórico de direitos sociais, do patrimônio público, da soberania nacional e da liberdade de expressão. O socialista elencou debates urgentes que precisam ser colocados em pauta sobre a reforma do Estado e seu perfil caro, perdulário, patrimonialista, burocrático e ineficaz.

“O papel de mera contestação é claramente insuficiente. O momento é desafiador e exige de nós responsabilidade”, alertou Tadeu. Para ele é inegável o dever do PSB de apresentar propostas acerca dos temas que impactam diretamente a vida da população. “Essa atitude da oposição, de ter consciência do seu verdadeiro papel, é virtuosa, pois, sendo madura e responsável, chamará também à responsabilidade todos os demais.”

O líder socialista falou do inadiável debate que precisa ser feito sobre a previdência, os privilégios seculares, sobre como operar mudanças que favoreçam a retomada do crescimento econômico e a empregabilidade. Há ainda, segundo ele, uma discussão inescapável sobre o federalismo. “É constrangedor esse federalismo de pires na mão, que reescreve, com tintas muito vivas, a obra de Vicente Nunes Leal, ‘Coronelismo, Enxada e Voto’.”

Crises e reivindicações

Tadeu Alencar falou ainda, em seu discurso, dos sucessivos acontecimentos, desde as eleições de 2014, que colocaram a política nacional em completo descrédito com a sociedade e que contribuíram para aumentar ainda mais a crise econômica instalada.

Para ele, naquela ocasião, ao invés da promoção a respeito das discussões de quais desafios precisavam ser vencidos para retirar o Brasil da crise instalada, optou-se pela formulação precária e rasa do debate político, social e econômico. “Nesse meio tempo, a classe política foi experimentando a hostilidade popular, enquanto os setores conservadores buscavam aprovar pautas nem sempre conectadas com as necessidade do País.”

Nesse processo, lembrou o deputado, a população vivenciou o impeachment da presidente da República, em 2016, além da cassação e subsequente prisão do presidente da Câmara, em 2017, com o desenrolar da operação Lava Jato que revelou um complexo esquema de roubos aos cofres públicos.

“Temos uma dívida enorme, quase impagável, com o Brasil e com o seu povo. Diante do cenário que se apresenta, não podemos nos recusar ao debate nem nos limitarmos ao conforto das negativas fáceis. O Brasil é maior do que os seus governos”, enfatizou Tadeu Alencar.

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Postado por Edmar Lyra às 18:28 pm do dia 4 de dezembro de 2018

Relatório final do Plano Diretor segue para Câmara Municipal após revisão de mais de 10 mil propostas

As diretrizes que atualizam a política urbana da capital pernambucana instituídas em 2008 foram revisadas na Conferência Municipal do Plano Diretor do Recife, que aconteceu nos dias 3 e 4 de dezembro, no Centro de Convenções, em Salgadinho, Olinda.

O documento vai direcionar pelos próximos 10 anos a forma como os recifenses terão acesso às políticas públicas e também como a Prefeitura irá atender às demandas. Após a revisão de mais de 10 mil propostas, o Plano agora segue para a Câmara Municipal para ser discutido pelos vereadores.

O evento reuniu a sociedade civil, acadêmica e figuras políticas para discutir as propostas que irão nortear o sistema de planejamento urbano de forma democrática para direcionar o crescimento da cidade. De acordo com o presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), os membros já estão na expectativa da chegada das propostas na casa. “O Plano já foi colocado em pauta na última reunião porque a gente entende que um projeto como esse é de extrema importância para expansão integrada e sustentável da nossa cidade. Agora, aguardamos para avançar nas discussões que já foram iniciadas na Conferência”, assegura Coutinho.

PLANO DIRETOR

O Plano Diretor reúne estratégias e diretrizes que dão guiam a política de desenvolvimento urbano das cidades. No Recife, o Estatuto da Cidade, instituído em 2001, prevê a revisão a cada 10 anos da organização estratégica de municípios que possuam mais de 20 mil habitantes. Em 2008 a capital pernambucana estabeleceu o planejamento urbanístico e em 2018 revisa a maneira que cidade deve crescer.

A partir da participação do governo, sindicatos, ONGs, universidades, empresas e população em geral, esta edição do Plano Diretor mantém o foco na inovação, tecnologia, sustentabilidade, preservação, integração e inclusão social que garanta áreas de lazer e moradia a partir da inclusão social e acessibilidade.

A revisão do Plano Diretor contempla o Plano de Ordenamento Territorial (POT) do Recife, que regulamenta o Plano Diretor do Recife, (Lei nº 17.511/2008); Lei de Parcelamento do Solo (LPS – Lei nº 16.286/1997); Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS – Lei nº 16.176/1996); Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC); Transferência do Direito de Construir (TDC); Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC) e o Imposto Predial Territorial Urbano Progressivo (IPTU-P).

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Postado por Edmar Lyra às 18:21 pm do dia 4 de dezembro de 2018

Secretaria Executiva de Recursos Hídricos de Pernambuco visita ONG em Palmares

A segunda-feira (03) começou diferente para a Secretaria Executiva de Recursos Hídricos de Pernambuco. Logo pela manhã, servidores e gestores foram até Palmares, Mata Sul do Estado, realizar uma visita à Barragem de Serro Azul e conhecer de perto um Projeto chamado Tecendo Cidadania, uma ONG do distrito de Serro Azul que ajuda mais de mil pessoas na Região.

A ONG Tecendo Cidadania nasceu em 2010 no intuito de prestar assistência aos atingidos das enchentes ocorridas em Palmares, onde quase 13 mil pessoas ficaram desabrigadas e cerca de 8 mil desalojadas. Desde a origem, a Tecendo Cidadania vem ganhando voluntários e fazendo um trabalho em prol da preservação dos direitos, geração de trabalho e renda, preservação ambiental, movimentos sociais e realizações de feiras, levando de porta em porta a motivação para permanecerem na terra.

A visita aconteceu na Casa da Vida, Sede do Projeto Tecendo Cidadania que se trata de um espaço cedido pelo Governo do Estado, através da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, que completou um ano de funcionamento. O local conta com a cozinha, onde são feitas as deliciosas receitas para serem expostas e vendidas nas feiras; Espaço Leitura, Curso de Violão, Curso de Gestão da Propriedade Rural, Oficinas de Artesanato e Oficinas de Culinária, para maior aproveitamento dos alimentos e colheitas.

“Retornar e ver a Barragem de Serro Azul completamente pronta e na proporção que ela está hoje, é emocionante. Ao lado dela, saber que existe um trabalho social de extrema importância na localidade, é mais gratificante ainda. O que pudermos fazer para ajudar, iremos fazer”, declara o Gerente Geral de Projetos e Manutenção da SERH, Celso Agra, sobre a visita.

Para 2019, a ONG almeja conseguir montar por meio de doações, um laboratório de informática com cerca de 20 computadores para que as pessoas possam aprender e fazer os cursos básicos, facilitando a entrada no mercado de trabalho. “Estamos tentando fazer dessa casa um lar produtivo, aproveitando todos os espaços possíveis”, conta a coordenadora do Projeto, Ir. Sandra Aparecida Leoni.

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Postado por Edmar Lyra às 16:04 pm do dia 4 de dezembro de 2018

Geraldo: “Estamos resgatando um equipamento com um valor afetivo muito grande para os recifenses”

Andrea Rego Barros

O maior ginásio esportivo da cidade do Recife está prestes a reabrir as portas. Datado de em 1970, o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, está com obra em fase de finalização, com 85% do trabalho concluído. O prefeito Geraldo Julio, acompanhado do ministro do Esporte, Leandro Cruz, visitou, nesta terça-feira (4), as obras de reforma e modernização do equipamento queserá entregue à população totalmente requalificado nos próximos meses. As obras, fruto de convênio firmado entre a Prefeitura do Recife e o Governo Federal, com orçamento de R$ 43 milhões, também foram vistas pelo Deputado Federal Felipe Carreras, pela secretária de Turismo e Lazer do Recife, Ana Paula Vilaça, e pela secretária de Esportes do Recife, Yane Marques.

“Cabe fazer o registro do imenso agradecimento ao ministério dos Esportes, porque precisávamos dessa pareceria para podermos chegar onde estamos chegando agora. Uma obra que precisou durar muitos anos, precisou enfrentar a crise econômica que o Brasil está passando, mas estamos resgatando aqui um equipamento com um valor afetivo muito grande para os recifenses. Vamos poder realizar shows aqui, eventos culturais, eventos religiosos e sobretudo a prática esportiva. Que o Geraldão possa trazer a alegria para a vida de muita gente e principalmente encantar crianças e adolescentes para que procurem o esporte como um caminho”, afirmou o prefeito Geraldo Julio sobre o equipamento, que desde sua inauguração, em 1970, nunca havia passado por uma obra dessa magnitude e que a partir das obras, a capacidade passará a ser de quase 10 mil pessoas (8.943 para jogos e 9.943 nos shows).

  

No ginásio, já foram concluídos os serviços de recuperação estrutural e isolamento termoacústico da coberta, revestimento interno e externo, revestimento do piso dos ambientes, guarda corpo e corrimão, além de instalação das cadeiras, infraestrutura das rampas de acesso e o forro de gesso. Também estão em acabamento a colocação das esquadrias, pintura, instalações elétrica, hidráulica e hidrossanitária. Além disso estão sendo construídas as rampas de acesso e sendo feitas drenagem de esgoto, implantados gradil, rede de iluminação externa. A nova estrutura deverá garantir que o equipamento possa receber todo tipo de evento cultural, esportivo e de lazer.

“Temos aqui um bom exemplo da utilização dos recursos públicos, dá muito gosto de ver. Temos aqui uma autêntica parceria: o ministério do esporte colocou um pouco menos da metade dos recursos, 20 milhões de reais, a prefeitura colocou 23 milhões e o povo do Recife vai ganhar. Tivemos aqui inúmeras dificuldades nessa obra mas a prefeitura não desistiu e teve ousadia e coragem de enfrentar para termos em poucos meses esse equipamento entregue ao Recife, fruto desse esforço conjunto”, declarou o Ministro Leandro Cruz.

Mesmo com obras em fase de finalização, oequipamento, segue atendendo o público de mais de 1.100 pessoas que usufruem de atividades esportivas gratuitas que são ofertadas, como hidroginástica, zumba, dança de salão, ginástica aeróbica e artística, kickboxing, voleibol, natação e futsal. O novo parque aquático, já entregue, contacom a uma piscina semiolímpica e teve a modernização da piscina antiga, ambas são usadas pela comunidade para aulas de natação e hidroginástica. O público também passou a contar com um moderno vestiário masculino e feminino, com banheiros acessíveis.

Presente na visita, o deputado federal falou da expectativa da reabertura do ginásio. “É uma grande satisfação, num ano de tantos desafios, a gente chegar no final deste ano e poder visitar este equipamento que mexe com a autoestima dos recifenses, dos pernambucanos, aqui ao lado do prefeito Geraldo Julio, que tanto trabalhou para requalificar este equipamento, que é um sonho para os recifenses , ao lado do ministro também, que foi um grande parceiro, aportando um recurso  significativo. É uma alegria grande e uma grande notícia saber que nos próximos meses poderemos inaugurar este equipamento, que é um símbolo da valorização do esporte, como ferramenta de inclusão social, contribuindo para a formação de cidadãos, criando oportunidades para a juventude brasileira”, avaliou o deputado federal.

 

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Postado por Edmar Lyra às 12:55 pm do dia 4 de dezembro de 2018

Concessão da Transnordestina pode ser revogada em 2019, admite ANTT

A concessão da Ferrovia Transnordestina, executada pela Transnordestina Logística SA (TLSA), pertencente à CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), poderá ser revogada no primeiro semestre do próximo ano se houver novos atrasos, devidamente não justificados, no cronograma da obra, prevista inicialmente  para ser entregue há oito anos.

O anúncio foi feito hoje (terça,4) pela coordenadora de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Lorena Duarte, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura presidida pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Revelou ela que o processo administrativo instaurado pela ANTT sobre os atrasos na Transnordestina, que já constatou ter havido retardamento em outubro último, fará nova inspeção em janeiro. Se comprovar mais atrasos, avaliará a possibilidade de revogar a concessão, processo que se estenderá por todo o primeiro semestre, pois a TLSA terá direito de se justificar.

Frustação constante– Armando, autor do requerimento da audiência pública para debater a recente reformulação do projeto da Transnordestina, e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciaram que irão acompanhar de perto o processo da ANTT e cobrar da agência uma decisão. “Não é possível continuarmos neste exercício de frustração constante”, assinalou o senador petebista, referindo-se aos sucessivos adiamentos da obra.

Enfatizou ser inaceitável que a reformulação do projeto tenha dado prioridade à conclusão do trecho até o porto de Pecém, no Ceará, previsto para ser concluído em janeiro de 2022, enquanto a estimativa para a finalização do trecho até o porto de Suape tenha sido postergada para 2027. “Trata-se de uma obra estruturante, de integração do Nordeste, que não pode se transformar em vantagem competitiva de um estado, o Ceará, sobre outro estado,  o nosso Pernambuco”, enfatizou.

O diretor-presidente da TLSA, Jorge Luiz de Melo, disse que a prioridade dada a Pecém em detrimento de Suape se deveu ao projeto da mina de ferro da empresa Bemisa, em Paulistana, no Piauí, prevista para operar em dois anos, enquanto Suape, segundo ele, apresenta maiores “riscos de implantação”.

Com 1.753 quilômetros de extensão, atravessando 81 municípios, de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém e Suape, a Transnordestina está em construção há 10 anos, já tendo consumido R$ 6,3 bilhões para atingir apenas 52% da obra.

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Postado por Edmar Lyra às 12:08 pm do dia 4 de dezembro de 2018

Pesquisa inédita do Ipea revela que 56 mil jovens no Recife nem trabalham nem estudam

O estudo “Millennials na América e no Caribe: trabalhar ou estudar?”, lançado no Brasil nesta segunda-feira (03), na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, apresenta uma radiografia da juventude da região a partir de dados de 15 mil jovens de 15 e 24 anos, moradores de áreas urbanas de nove países: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Haiti, México, Paraguai, Peru e Uruguai. A pesquisa revela que em média 21% dos jovens, o equivalente a 20 milhões de pessoas, não estudam nem trabalham. Enquanto isso, 41% se dedicam exclusivamente ao estudo e/ ou capacitação, 21% só trabalham, e 17% trabalham e estudam ao mesmo tempo. No Brasil, o estudo foi feito com 1.488 jovens do Recife e aponta que os indicadores educacionais do público jovem cresceram: 71% na faixa de 15 a 17 anos apenas estudam. Com isso, a taxa de alfabetismo é de apenas 1% entre jovens de 15 a 24 anos com ensino fundamental e consequentemente 53% na faixa dos 19 anos tem ensino médio, conforme dados de 2015.

Entre aqueles que só trabalham temos 25% entre os 23 e os 24 anos. Por outro lado, a tendência dos jovens que não estudam ou trabalham chegam a 10% em sua maioria entre a faixa dos 15 aos 17 anos. “Temos no Brasil 56 mil jovens que não estudam e não trabalham, mas são jovens que aspiram ter emprego e estudar. Eles querem alcançar o nível superior e acreditam ser possível alcançar o nível superior, além de terem confiança na possibilidade de alcançar o mercado de trabalho atuando na profissão que desejam. Esta nova geração é bastante otimista com relação a suas metas”, destaca a pesquisadora do Ipea, Joana Costa, uma das responsáveis pela condução do trabalho no Brasil.

Realizado pelo Ipea em parceria com a Fundación Espacio Público do Chile, o Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (IRDC) do Canadá, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o trabalho mostra que, apesar das habilidades cognitivas, técnicas e socioemocionais dessa geração, as possibilidades educacionais e as oportunidades do mercado de trabalho limitam o seu desenvolvimento e sua posição na sociedade. Em todos os países pesquisados, há um contingente expressivo de jovens que não trabalham nem estudam, em sua maioria de famílias com menos recursos. As taxas são maiores no México (25%), em El Salvador (24%), no Brasil (23%) e no Haiti (19%), por razões como crise econômica, falta de políticas públicas, problemas de saúde ou de ordem médica, obrigações familiares com parentes e filhos, entre outros. O estudo revela assim que o Brasil tem um dos maiores percentuais de jovens que não trabalham e não estudam.

As diferenças entre homens e mulheres jovens são evidentes no levantamento. Entre aqueles que não trabalham e não estudam, o número de mulheres chega a ser o dobro de homens. Esse fenômeno quase triplica em países como El Salvador e Brasil, no qual Recife, capital pernambucana, foi escolhida como cidade referência para a coleta de dados. Temos uma média de 26,3% entre o público feminino contra 17,5% entre o masculino. E uma das curiosidades apontadas no levantamento é o índice elevados de nascimentos em mulheres jovens de 15 a 19 anos (68,4/1000), que é o quarto lugar da América do Sul, à frente apenas da Bolivia, Equador  e Venezuela.

A pesquisa indica, ainda, que 70% dos jovens que trabalham são empregados em atividades informais. Entre aqueles que estão dentro do mercado formal há uma alta rotatividade de mão de obra. No Brasil, a rotação excessiva no mercado de trabalho é outro fator que compromete a trajetória de futuro da produtividade e de remuneração dos jovens. Nesse estudo internacional, realizado entre março e maio deste ano, em nove países, esse público costuma se desligar do trabalho após um ano, e com isso cresce o índice de desemprego: cerca de 16% entre aqueles que tem 23 e 24 anos; quase 24% entre a faixa de 18 a 22 anos; e aproximadamente 32% entre jovens com idade entre 15 e 17 anos.  A baixa permanência no emprego e a informalidade são mais comuns que o desemprego de longa duração.

No mercado formal brasileiro, o investimento em treinamentos e no incentivo do capital humano está reduzindo, e com isso que o público jovem é o mais afetado em virtude de escolaridade e de formação.  A qualificação ainda é um entrave para sua inserção no mercado de trabalho, segundo o levantamento, embora os indicadores educacionais estejam melhorando. O desemprego é elevado e alcança a média de 32,4% entre aqueles com 15 a 17 anos, 23,68% para aqueles com 18 a 22 anos, 15,51% para os de 23 e 24 anos, e 9,96 para aqueles entre 24 e 60. Desta forma, são também altas as taxas de informalidade e desemprego, chegando a 37% entre os jovens de 23 a 24 anos, 43% de 18 a 22 anos e 79% na faixa de 15 a 17 anos. Em relação ao público adulto, a informalidade é um pouco menor, ainda que crescente: cerca de 35% entre aqueles que estão com idade entre 25 e 60 anos.

Apesar da pesquisa observar que 40% dos entrevistados não são capazes de executar cálculos matemáticos muito simples e úteis para o seu dia a dia, há também resultados animadores: os jovens analisados, com exceção dos haitianos, têm muita facilidade de lidar com dispositivos tecnológicos, como também possuem altas habilidades socioemocionais. Os jovens da região apresentam altos níveis de autoestima e de autoeficácia (capacidade de se organizar para atingir seus próprios objetivos). Contudo, no Brasil, a proporção de alunos com baixo desempenho em matemática chega a 70,3% e é superior a todos os outros países da América Latina e do Brasil.

Nesse contexto, o estudo pontua a necessidade de investimentos em treinamento e educação dos jovens. Nas conclusões, os pesquisadores sugerem a adoção de políticas públicas que ajudem os jovens a fazer uma transição bem-sucedida de seus estudos para o mercado de trabalho.  As autoras responsáveis pelo estudo com os jovens brasileiros, as pesquisadoras do Ipea Enid Rocha e Joana Costa, destacam que no Brasil há cerca de 563 mil de jovens com idade entre 15 e 24 anos, o que corresponde a cerca de 22% da população, em um levantamento realizado em Recife, escolhida estrategicamente para representar o Brasil no estudo. “Primeiramente, escolhemos fazer a pesquisa em um centro urbano e o Nordeste foi escolhido como área específica, pois observamos que o público da região estava sujeito a uma condição mais vulnerável. Então, comparando com a média nacional, o jovem do Nordeste tem menor nível de escolaridade, enfrenta uma taxa de desemprego maior, encara um maior índice de informalidade no mercado de trabalho. Então, Recife foi escolhida porque apresenta uma alta taxa de desemprego. Quando analisamos a proporção de jovens que não tem emprego e que não estudam, percebemos que Recife tinha uma média bem parecida com a média do Nordeste, como um todo”, comenta Joana.

Com o objetivo de identificar novos critérios de avaliação das vulnerabilidades dos jovens no mercado de trabalho, a pesquisa observou que cerca de 200 mil jovens, entre 16 e 18 anos, que estavam fora da escola, do trabalho e da formação, e que não figuravam nas estatísticas oficiais do desemprego. Chamados de “nem-nem” são os que mais identificam a violência, a insegurança e as drogas, como constantes ameaças que os afasta das aspirações educacionais e profissionais. Por isso, a categoria dos jovens que não trabalham e não estudam não podem ser categorizados de forma pejorativa, então, devem ser entendidos como aqueles que tentam evitar os riscos das ruas, já que se trata de um grupo que realizam suas atividades diárias principalmente no âmbito doméstico.

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Postado por Edmar Lyra às 11:49 am do dia 4 de dezembro de 2018

Danilo Cabral defende novo Pacto Federativo com mais recursos para estados e municípios

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirmou que a desvinculação dos recursos da União pode ser uma ameaça à educação pública brasileira. “Da forma como está sendo discutida, a iniciativa retira recursos da educação. Nós podemos dizer que o que se tem no orçamento, hoje, não é suficiente para assegurar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser grande balizador da área”, destacou Seminário “Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos”, promovido pelo Tribunal de Contas da União hoje (4).

O parlamentar ressaltou que, de cada R$ 100 arrecadados em impostos no Brasil, R$ 70 ficam no governo federal. “Até a promulgação da Constituição de 1988, de cada R$ 100 das receitas administradas pela União, R$ 80 eram compartilhados com estados e municípios. Isso mostra, de forma objetiva, o processo de concentração de recursos na União e, no contra fluxo, há um processo de desconcentração de atribuições: a União concentrou receitas e transferiu responsabilidades para estados e municípios”, frisou Danilo Cabral.

Por isso, o deputado defendeu a revisão do Pacto Federativo com mais recursos para estados e municípios como fundamental para a democracia brasileira. Ele disse que a desvinculação orçamentária como solução para equilibrar as contas públicas, na verdade, poderá concentrar ainda mais os recursos na União. “As consequências da desconfiguração do Pacto está presente em todas as políticas públicas e é necessário rediscuti-lo amplamente”, disse.  Danilo Cabral destacou que estados e municípios não recebem recursos suficientes para bancar as políticas, como o custeio do transporte e merenda escolares, da implantação do piso dos professores.

O parlamentar criticou a ausência de debate sobre um novo federalismo para o país, inclusive no âmbito da educação. “A União deve ampliar sua participação no financiamento no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ela entra com 10%, e estados e municípios bancam as demais receitas”, criticou. Ele comentou que tramita na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15), que amplia para 30% a presença da União na cesta do Fundeb, além de constitucionalizar o Fundo.

“A discussão sobre Escola sem Partido é uma cortina de fumaça, as pessoas não querem saber disso, querem saber de escola com professor, com livro e com merenda”, afirmou. Ainda hoje a Comissão Especial que analisa o projeto de lei 7180/14, chamado de Escola sem Partido.

O seminário contou também com a presença dos presidentes do Tribunal, Raimundo Carreiro, da Comissão de Educação do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), e do Todos Pela Educação, Priscila Cruz. O objetivo do evento foi de qualificar o debate e as discussões sobre os desafios da governança federativa na educação básica brasileira, bem como apresentar e debater caminhos para solucioná-los.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 4 de dezembro de 2018

Coluna do blog desta terça-feira

PSDB precisará passar por reestruturação em Pernambuco

O PSDB tornou-se um dos principais partidos do Brasil desde a redemocratização, sobretudo quando ascendeu a presidência da República em 1994 com Fernando Henrique Cardoso, em Pernambuco chegou a abrigar nomes como Cristina Tavares, Egidio Ferreira Lima, Roberto Magalhães, João Braga, Carlos Wilson e Sergio Guerra, e chegou ao seu ápice quando elegeu em 1994 Carlos Wilson e em 2002 Sergio Guerra para o Senado. Nas eleições municipais, destaque para 1996 com João Braga e 2012 com Daniel Coelho, que tiveram resultados expressivos no Recife, e Elias Gomes, eleito em 2008 e reeleito em 2012 em Jaboatão dos Guararapes, e Raquel Lyra, eleita em 2016 para a prefeitura de Caruaru desbancando um tradicional político da cidade no segundo turno, Tony Gel.

Em 2018 o partido perdeu dois de seus importantes quadros, que foram Daniel Coelho, que optou por filiar-se ao PPS, e Antonio Moraes, que fez a opção de ingressar no PP e foi para a eleição arriscando seu principal nome que foi para o Senado numa disputa incerta tendo uma reeleição encaminhada para a Câmara dos Deputados, que seria Bruno Araújo. Na disputa propriamente dita, o partido que chegou a eleger três deputados federais em 2014, não elegeu um único parlamentar para a Câmara Federal, enquanto na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apenas Alessandra Vieira ascendeu à Casa Joaquim Nabuco. Na eleição presidencial, o candidato tucano Geraldo Alckmin obteve apenas 1,65% dos votos válidos, perdendo até para o Cabo Daciolo, do Patriota, que atingiu 1,98%, no estado. Alckmin conseguiu piorar o resultado de Aécio Neves em 2014, que obteve pouco mais de 5% dos votos válidos no primeiro turno no estado.

Mesmo tendo saído fragilizado a nível nacional, o partido ainda emplacou João Doria para o governo de São Paulo, o que diminuiu o tamanho da queda, enquanto em Pernambuco, os números das urnas mostram que o partido precisará passar por uma reformulação se quiser ofertar alguma perspectiva de poder no futuro em Pernambuco. Não é normal que um partido com os prefeitos de Caruaru, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe e outras cidades do estado tenha sido reduzido a uma deputada estadual eleita  em 2018. Para continuar existindo no estado, é fundamental que Bruno Araújo, Alessandra Vieira e os prefeitos do partido chamem o feito a ordem para evitar que um dos principais partidos do Brasil e do estado seja reduzido a pó em 2020.

Diplomados – Por terem compromisso em missão oficial, o senador Jarbas Vasconcelos, seus suplentes Fernando Dueire e Adilson Gomes, e os deputados federais Augusto Coutinho e Daniel Coelho tiveram sua diplomação antecipada para ontem em pequena cerimônia no TRE. Os demais eleitos serão diplomados na próxima quinta-feira em cerimônia no Classic Hall a partir das 15 horas.

Desastre – Desde a saída de Carlos Alberto Oliveira, falecido em 2011, da presidência da Federação Pernambucana de Futebol, que o comando da FPF vem se constituindo num verdadeiro desastre sob o comando de Evandro Carvalho. O campeonato pernambucano perdeu seu brilho e os clubes do estado saíram menores em 2018, o Salgueiro foi parar na Série D, Santa Cruz e Náutico morreram na praia na Série C, e o Sport foi rebaixado para a Série B.

Kaio Maniçoba – Praticamente resolvido para assumir o mandato na Câmara dos Deputados, Kaio Maniçoba, que dobrou sua votação, espera que Augusto Coutinho ou Sebastião Oliveira sejam convocados para o secretariado de Paulo Câmara. Caso se confirme o nome de um dos deputados titulares, Kaio continuará exercendo seu mandato em Brasília em 2019.

Parceria – O secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Wellington Batista, esteve nesta segunda-feira na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) para uma reunião com o diretor-superintendente, Oswaldo Ramos. O gestor da pasta agradeceu as parcerias do Sebrae com a SARA para atendimento ao setor da agropecuária no Estado, bem como todo o apoio prestado pela instituição desde que assumiu o cargo.

RÁPIDAS

Sessenta – Completando sessenta anos, o secretário da Casa Civil, André Campos, reúne os amigos no Manhattan no dia 18 para celebrar a passagem do seu aniversário. O evento deverá reunir, além do governador Paulo Câmara, demais secretários, deputados e amigos de André, que sempre cultivou boas amizades e possui excelente trânsito com todas as frentes políticas de Pernambuco.

Solene – Haverá nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco uma reunião solene em homenagem aos 40 anos de vida pública do deputado estadual Henrique Queiroz (PR), que ficou por dez mandatos ininterruptos na Casa Joaquim Nabuco, por proposição de Eriberto Medeiros. Em 2019 ele passa o bastão para o seu herdeiro Henrique Queiroz Filho que foi eleito em outubro.

Inocente quer saber – André Campos será mantido na Casa Civil pelo governador Paulo Câmara?

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Postado por Edmar Lyra às 23:58 pm do dia 3 de dezembro de 2018

Wanderson Florêncio comemora aprovação de Projeto de Lei que garante a disponibilidade de cadeira de rodas nas escolas

A Câmara Municipal do Recife aprovou, na tarde da segunda-feira (3), um Projeto de Lei Ordinária que obriga as instituições particulares de ensino possuir e disponibilizar de cadeiras de rodas para uso eventual de alunos que tenham algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto de Lei, que é de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSC), foi encaminhado para a sanção do executivo.

De acordo com Wanderson, a proposição visa evitar constrangimentos de alunos que eventualmente tenham sua cadeira danificada durante o horário da escola e não tenham uma de reserva para socorrer diante algum problema. “Ser a voz das pessoas que mais precisam é um compromisso do nosso mandato. Ter este projeto aprovado por unanimidade na data de hoje, dia mundial da pessoa com deficiência, é mais do que pertinente. Recebemos a sugestão de um pai que viu sua filha passar pelo constrangimento de ser conduzida nos braços durante toda a atividade escolar devido ter tido a sua cadeira de rodas quebrada e a escola não possuir nenhuma outra de reserva para socorrê-la.”

De acordo com o Projeto de Lei, as instituições de ensino particular ficam obrigadas a possuir, pelo menos uma cadeira de rodas, para disponibilizá-la a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida de modo temporário e de forma gratuita.

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Postado por Edmar Lyra às 22:40 pm do dia 3 de dezembro de 2018

TRE aprova por unanimidade contas de campanha de Tony Gel

O Tribunal Regional Eleitoral, aprovou por unanimidade a Prestação de Contas da campanha de 2018 do deputado Estadual reeleito Tony Gel (MDB).

A Prestação de Contas foi aprovada pelo  desembargadores do TRE em sessão realizada nesta segunda-feira (3).

O Pleno do Tribunal,  seguiu o entendimento dos pareceres da Auditoria de Contas e Ministério Público.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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