Depois de protocolar na Câmara dos Deputados, no começo do mês de agosto, o Projeto de Lei número 4361, que tem o objetivo de garantir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às famílias de crianças com Microcefalia, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) protocolou ontem um requerimento de urgência para apreciação do PL de sua autoria. O documento foi assinado por diversos parlamentares que viabilizaram a solicitação do caráter de urgência.
O BPC é um auxílio concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas tinha um prazo limite de três anos de concessão. O pedido de urgência é extremamente importante diante da gravidade de um tema tão sensível e que modificou a vida de centenas de famílias pernambucanas.
O objetivo da deputada petista é acabar com o prazo de três anos estabelecido para o pagamento e torná-lo vitalício. “É preciso mostrar para a sociedade a importância desse auxílio. O Estado não promove nenhum tipo de política pública voltada para essas crianças e suas famílias”, ressaltou a vice-líder do PT na Câmara dos Deputados.
De acordo com Germana Soares, que coordena a União de Mães de Anjos (UMA), ONG que apoia famílias de crianças com Microcefalia, cerca de 22 famílias tiveram o auxílio cortado, no meio do ano, sem nenhum tipo de aviso prévio. “Esse benefício garante a sobrevivência das famílias. Se não temos medicamentos gratuitos ou alimentação gratuita, temos que tirar tudo desse dinheiro. Cerca de 92% das mães dessas crianças tiveram que deixar de trabalhar para ajudá-las. Sem esse auxílio não dá para sobreviver”, desabafa Germana, mãe de Guilherme Soares, de 3 anos e 9 meses.
Com a UMA, diversas mães começaram a reivindicar pautas que beneficiassem seus filhos, por isso é tão importante incentivar e divulgar políticas sociais que contemplem benefícios que possam ajudar pessoas que precisam.
As famílias de crianças com Microcefalia também podem procurar a Anis- Instituto de Bioética, que pesquisa e dá suporte para as associações nos Estados sobre a questão da Zika, desde o inicio da epidemia. “A Anis tem pesquisas e projetos no tema e auxilia as mulheres e associações com informações confiáveis sobre a Zika e o acesso a direitos”, afirmou Ladyane Souza, secretária-executiva da Anis.
Serviço:
União de Mães de Anjos
Contato: Germana Soares (81) 9 8748-9065
Anis- Instituto de Bioética
Contato: anis@anis.org.br
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2215276
O DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB, através de seu Presidente, com fundamento no que dispõe o artigo 28, alíneas B e G do Estatuto Partidário, CONVOCA todos os membros titulares e suplentes do Diretório Nacional, a comparecerem às 08:30 horas dos dias 30 e 31 de Agosto de 2019, no Salão Azul Sul do Hotel Nacional, em Brasília, Distrito Federal, situado no Setor Hoteleiro Sul – Quadra 01- Bloco A – Asa Sul, a m de discutir e deliberar sobre o seguinte temário: 1) Conferência Nacional e Autorreforma; 2) Julgamento dos Processos Disciplinares a seguir relacionados: A – Processo Disciplinar no 001/2019 – Dep. Átila Lira; B – Processo Disciplinar no 002/2019 – Dep. Emidinho Madeira; C – Processo Disciplinar no 003/2019 – Dep. Felipe Carreras; D – Processo Disciplinar no 004/2019 – Dep. Felipe Rigoni; E – Processo Disciplinar no 005/2019 – Dep. Jeerson Campos; F – Processo Disciplinar no 006/2019 – Dep. Liziane Bayer; G – Processo Disciplinar no 008/2019 – Dep. Rodrigo Agostinho; H – Processo Disciplinar no 009/2019 – Dep. Rodrigo Coelho; I – Processo Disciplinar no 010/2019 – Dep. Rosana Valle; J – Processo Disciplinar no 011/2019 – Dep. Ted Conti; 3) Assuntos Gerais. Essa convocação será encaminhada a todos os membros do Diretório Nacional, além de encontrar-se disponível no site www.psb40.org.br do Partido Socialista Brasileiro. Encareço a conrmação de sua ilustre presença com a brevidade possível, pelo e-mail: csiqueira@psbnacional.org.br. Saudações Socialistas,
O governador Paulo Câmara já iniciou, nesta quinta-feira (15.08), o segundo dia do Seminário Todos por Pernambuco. Dessa vez, ele foi recebido no município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, juntamente com toda a sua equipe, com uma apresentação do grupo de dança popular Coco Raizes de Arcoverde. Esta é a 4ª edição do Seminário, que tem como objetivo dialogar com a população de todo o Estado, onde o governador ouve das pessoas presentes propostas e sugestões nas mais diversas áreas. Criado pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2007, a ferramenta tem como objetivo conhecer a realidade econômica e social de cada região, de cada município, para que se possa melhorar a vida do povo pernambucano. Ontem, o governador iniciou a 4ª edição do Seminário pela cidade Floresta, no Sertão de Itaparica, onde foram recebidas mais de 800 propostas da população.
Se a polêmica do terreno da Casa do Governador já estava complicada, parece que agora azedou de vez.
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco homenageou, nesta quarta-feira, o Centro de Estudos de História Municipal (CEHM), que completou 43 anos em 2019. A Sessão Solene especial, realizada no Auditório Senador Sérgio Guerra, foi uma proposição do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC).
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria do deputado Eduardo da Fonte que permite o uso de spray de pimenta e armas de eletrochoque por mulheres (PL 632/2019).
Na última terça-feira (13/08), o deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE), protocolou na Câmara dos Deputados, a indicação nº 1152/2019 reivindicando ao Poder Executivo a conclusão das obras do Canal do Fragoso, na cidade de Olinda.
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