Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Coluna do blog desta terça-feira

A importância de estados e municípios entrarem na reforma da Previdência 

O governo federal conseguiu avançar bastante na formatação da reforma da Previdência, onde apesar de uma natural desidratação, a economia se manteve significativa para ajudar nas contas públicas e consequentemente contribuir para a retomada da economia do país, com um valor próximo de R$ 900 bilhões.

Apesar disso, o relatório aponta para uma reforma única e exclusivamente na Previdência federal, ajudando somente o governo federal a resolver o problema, deixando para estados e municípios a obrigação de resolver a sua seguridade social. Ocorre que temos 5.570 municípios e 27 unidades federativas. Cerca de 2 mil municípios possuem fundos próprios de previdência, onde a maioria está com sérios problemas de caixa para cumprir com suas obrigações.

Em relação aos estados, o quadro não é diferente, muitos deles precisam fazer aportes financeiros para cobrir o rombo da Previdência porque há graves distorções. Se porventura a reforma incluir estados e municípios, eles poderão ter uma economia na ordem de R$ 350 bilhões. Pode parecer pouco em relação à situação do governo federal, mas uma reforma ampla garantirá o saneamento de todo o sistema previdenciário, evitando que lá na frente tenhamos que fazer uma nova reforma.

A esta altura do campeonato, é necessário que governadores e prefeitos cheguem a um pacto com o presidente Jair Bolsonaro e com o Congresso Nacional para que eles compartilhem o ônus de aprovar uma reforma ampla, mas que o bônus represente a virada de página de um problema crônico do Brasil que vem se arrastando e garanta as bases sólidas para uma retomada pujante da economia com a volta dos investimentos públicos e privados e a geração do emprego e da renda para a população.

Que todos os envolvidos neste processo reconheçam que o Brasil é mais importante do que picuinhas político partidárias, e que a reforma será a garantia de um novo Brasil que se iniciará a partir de então. Portanto, a boa reforma da Previdência será aquela que representar a inclusão de estados e municípios para que sejam corrigidas todas as distorções que nos levaram a esta situação fiscal.

Prestígio – A posse do presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antonio Campos, foi bastante prestigiada. Além do ministro da Educação, Abraham Weintraub, estiveram na Fundaj, o senador Fernando Bezerra Coelho, a ministra do TCU, Ana Arraes, o ex-governador João Lyra Neto e dezenas de figuras da nossa sociedade. A escolha de Antonio, além do simbolismo político, representa um reconhecimento a sua capacidade acadêmica para gerir um órgão técnico mas de suma importância para a cultura pernambucana e brasileira.

Autopromoção – Pegou muito mal na cidade de Camaragibe a postura do ex-prefeito Jorge Alexandre, que utilizou um trio elétrico para supostamente arrecadar alimentos para os desabrigados das chuvas. Se quisesse realmente ajudar aos mais necessitados, o ex-gestor poderia discretamente conseguir junto a empresários uma quantidade de alimentos sem subir em trio elétrico e sem utilizar o lamentável episódio como palanque político.

Transparência – O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) lamentou, nesta segunda-feira, a falta de transparência da Prefeitura do Recife com os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O deputado espera, há dois meses, uma resposta da gestão municipal referente à Indicação 1044/19 para que seja divulgado qual o orçamento e qual seriam os projetos de prevenção que estão sendo realizados na capital pernambucana para o período de chuvas.

Apartidária – “A luta pela duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns não tem relação com política partidária, mas é questão de necessidade de todo o Agreste Meridional”. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Álvaro Porto (PTB) durante audiência pública realizada nesta segunda-feira, na Alepe, para tratar da duplicação dos cerca de 80 quilômetros da rodovia entre os dois municípios.

RÁPIDAS

Requerimento – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, da qual o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) é vice-presidente, analisa nesta terça-feira (18) requerimento de convite ao jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept, para prestar esclarecimento sobre a série de reportagens relevando o conluio entre ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Operação Lava Jato.

FNDE – Diretor de gestão e articulação de projetos educacionais do FNDE, Leonardo Leão será um importante canal de interlocução dos municípios pernambucanos com o ministério da Educação. Muito próximo do ex-ministro Mendonça Filho, que atendeu todos os prefeitos sem distinção partidária, Leonardo vai contribuir para destravar recursos para os municípios pernambucanos.

Inocente quer saber – O presidente Jair Bolsonaro acertou ao demitir Joaquim Levy do BNDES?

Postado por às do dia

Joãozinho reúne aliados em Limoeiro

Funcionários e amigos do prefeito de Limoeiro, Joãozinho, realizaram na noite do último sábado (15) uma festa surpresa para o gestor municipal e sua esposa Fabíola Pimentel, que completaram 30 anos de casamento.

A comemoração contou com as presenças do deputado federal Fernando Monteiro, do deputado estadual Henrique Queiroz Filho, os ex-deputados Henrique Queiroz e Assis Pedrosa, o secretário de Ciências, Tecnologia e Inovação de Pernambuco e Deputado Estadual, Aluísio Lessa, Assessor político do Senador Humberto Costa, Wedson Galindo, Gerente de articulação da Casa Civil no Agreste Setentrional Dany Lapenda, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Limoeiro, Nilo Queiroz, os empresários Nena Barbosa, Neto Nicolau, Henrique Aragão, Ezequiel da Trevo Distribuidora, Padre Raimundo, vereadores do município, famílias do casal, entre outros amigos do prefeito da Princesa do Capibaribe.

Postado por às do dia

Fernando Bezerra Coelho prestigia posse de Antônio Campos na Fundaj

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) participou, nesta segunda-feira (17), no Recife, da posse do novo presidente da Fundação Joaquim Nabuco, o advogado e escritor Antônio Campos. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, dos ministros do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes e Augusto Nardes, além de lideranças políticas e empresariais.

“Esta é uma solenidade carregada de muito simbolismo. E o maior deles é o da pluralidade. Sabemos que o governo federal representa uma ruptura para um Brasil novo que queremos construir. E aqui na Fundação Joaquim Nabuco temos todas as matrizes ideológicas representadas, porque esta é a casa do pensamento, é a casa da pluralidade, a casa onde o debate sobre o presente e o futuro não poderá nos dividir, mas sim nos unir, na construção de um Brasil mais igual, mais fraterno, e que hoje a gente sonha que é possível um caminho alternativo”, afirmou o senador.

Para Fernando Bezerra Coelho, os rumos para a construção do novo Brasil passam necessariamente pelo Nordeste. “O Nordeste não é um problema, o Nordeste é solução, e nós precisamos apontar as soluções para o Brasil. A gente precisa sacudir a sociedade brasileira para encontrarmos esses novos caminhos. E aqui na Fundação Joaquim Nabuco, tenho certeza de que Antônio Campos está preparado para nos ajudar a animar o Brasil para encontrarmos esses caminhos”, completou.

Postado por às do dia

Comissão de Defesa Civil é criada na Câmara para fiscalizar pontos sensíveis do Recife no período de chuvas

Todos os anos a capital pernambucana sofre com os impactos causados pelas chuvas. Seja em alagamento de vias que geram transtornos no trânsito e no comércio da cidade ou com a suspensão de aulas, cancelamentos de voos e prejuízos materiais para os recifenses. Em cenários mais delicados, como o desta semana, pessoas morrem por conta dos impactos ligados aos fortes índices pluviométricos. Com o intuito de reduzir esses prejuízos, o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) propôs a criação de uma Comissão Representativa de Defesa Civil para fiscalizar as áreas de risco do Recife e implementar uma série de medidas que estimulem a prevenção e discussões acerca da temática.

Entre as atividades da Comissão estará a proposição, discussão e o incentivo de políticas públicas com o foco na resolução de problemas relacionados à intensidade das chuvas. Além do presidente Rodrigo Coutinho (Solidariedade), o grupo é composto pelos parlamentares Renato Antunes Guimarães (PSC), Eriberto Rafael (PTC), Almir Fernando Alves (PC do B) e Ivan Moraes (PSOL), Alcides Teixeira Neto e Samuel Salazar, estando estes dois últimos sem partido definido.

Uma das questões reivindicadas por Coutinho na sessão plenária que ocorreu na tarde desta segunda-feira (17) na Câmara Municipal do Recife foi o número reduzido de guardas da CTTU para direcionar o trânsito delicado que costuma ser recorrente em dias de chuva. Esse seria, de acordo com ele, um dos pontos fundamentais de discussão do grupo.

“O nosso foco será a cidade como um todo. Sabemos que é um cenário complexo e que não conseguiremos resolver todas as questões. Mas é o nosso dever de fiscalização e proposição, enquanto membros do poder legislativo, e que vai ser fortemente colocado em nossa frente. O cenário do Recife é alarmante, e exige medidas como essa. Além das áreas de risco precisamos achar soluções para o trânsito.”, explica.

A previsão é que os sete parlamentares que compõem o grupo se reúnam para definir a agenda de atividades nesta terça-feira (18).

Postado por às do dia

Em Petrolina, Antonio Coelho defende mais investimentos para educação

O deputado Antonio Coelho participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade de anúncios de um pacote de investimentos para a região do Sertão. O parlamentar acompanhou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em visita a Petrolina, município para o qual foram garantidos R$ 5,7 milhões, recursos que serão destinados para a construção de uma escola pública municipal e para a instalação de sistemas de ar condicionado nas salas de aula. Também participaram o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra Coelho, secretários municipais e lideranças políticas da região.

Em sua fala, Antonio Coelho destacou a importância do investimento na educação para o desenvolvimento dos municípios. “Precisamos construir a estrada do conhecimento, da tecnologia. Uma estrada que não vai ligar Petrolina a outra cidade, mas ao mundo inteiro. A minha geração precisa trabalhar isso agora, porque essa estrada vai gerar bons empregos e qualidade de vida. Através da educação, nós podemos pleitear muito mais e fazer com que Petrolina não se transforme apenas num polo da fruticultura, mas também num polo tecnológico, de pesquisa, um polo de progresso. Esse é o compromisso que temos que brotar com atitudes como essa”, destacou o deputado.

A nova escola anunciada será construída no bairro Quati, em Petrolina. Já a verba para a climatização das salas de aula beneficiará cerca de 20 unidades escolares no município. O ministro ainda anunciou R$ 2,1 milhões para aquisição de mobiliário, instrumentos musicais e climatização de escolas nos municípios de Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes e Serrita, além de investimentos para o campus do Instituto Federal do Sertão, em Ouricuri.

Postado por às do dia

Idosos vulneráveis: projetos e ações do PRB ampliam proteção

Brasília (DF) – O número de denúncias de violação contra as pessoas idosas no Brasil ano passado chegou a 37.454, aponta levantamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, divulgados na quarta-feira (12). O dado alarmante, que corresponde a 102 denúncias por dia, mostra o quanto os mais velhos estão vulneráveis no país.

Comparado com o ano de 2017, quando foram registradas 33.133 ocorrências, o número representa um aumento de 13% em relação àquele ano.

Dados colhidos por meio do Disque 100, Disque Direitos Humanos, revela que seis de cada dez casos, 60,7% de violação têm origem na família – os suspeitos são filhos ou netos das vítimas. A maioria ocorre contra mulheres.

Diante do número assustador, os parlamentares do PRB têm discutido e apresentado propostas no Congresso Nacional que ampliam a proteção aos mais velhos. Uma delas é o projeto do deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE), em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê a abertura de delegacias especializadas do idoso e a realização de campanhas ostensivas e permanentes de participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento ao público.

“A violência contra idosos é uma questão que vem tornando-se problemática. Infelizmente, o número exato de vítimas de violência é bem superior aos denunciados, uma vez que os atos violentos praticados por pessoas próximas não são adequadamente notificados”, destacou Ossesio na proposta.

Ainda de acordo com a pasta dos Direitos Humanos, a violação contra os idosos segue o padrão da observada pelo órgão contra as crianças e as mulheres, ocorrem em casa, longe dos olhos de pessoas que não são familiares e poderiam ter mais predisposição a denunciar os maus-tratos.

A maioria dos violadores e testemunhas dos atos, aponta o ministério, são familiares, sendo mais comuns a negligência (38%); violência psicológica, como humilhação e hostilização (26,5%), e abuso financeiro, quando os bens da vítima são retidos ou destruídos.

O coordenador nacional do PRB Idoso, Ricardo Quirino, que tem atuado em defesa das pessoas idosas pelo país, e apoiado as ações defendidas pelos republicanos no Congresso Nacional, diz acreditar que o crescimento das denúncias indica um aumento na conscientização, mas pondera que o problema pode ser muito maior do que o mostrado pelas estatísticas.

“Sobre estes dados, não podemos dizer que a violência cresceu ou se estabilizou, mas entendemos que os números não refletem a verdadeira realidade da violência, pois acreditamos que seja muito maior. Isso mostra que as pessoas estão tomando coragem e incentivando outras a denunciarem. Hoje, os canais de denúncias estão sendo mais divulgados, as pessoas têm mais acesso e coragem de denunciar às autoridades, como o Disque 100. É também a demonstração de que está havendo conscientização e participação da sociedade e de familiares que não concordam com essa prática”, avaliou Quirino.

Sobre o fato de as ocorrências de violação ocorrerem mais contra as mulheres, Ricardo Quirino lembra que isso se dá pelo fato de que este público vive mais que os homens acabam ficando dependentes dos parentes. “A mulher, por ter uma sobrevida maior que o homem, geralmente seis a sete anos a mais, ela acaba ficando viúva e dependente, indo morar com filhos, netos e/ou noras. E nessa relação acaba ficando totalmente impotente, pois perde autonomia e em muitos casos sua independência, é aí que ela passa a ser vítima dessa violência. Nós, do PRB Idoso, vamos continuar trabalhando para que haja mais casos de denúncias, mas também vamos trabalhar na educação. Essa é a nossa campanha: ‘O silencio não cura as feridas”, explicou Ricardo Quirino.

15 de junho

O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, 15 de junho, foi instituído em 2006 pela Organização das Nações Unidas(ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. O principal objetivo do dia é criar uma consciência mundial, social e política, da existência da violência contra a pessoa idosa.

Postado por às do dia

José Queiroz marca em Plenária da Alepe a fundação do PDT há 40 anos

Com a emblemática frase “A nossa revolução será com a caneta a serviço da consciência brasileira”, o deputado José Queiroz registrou na Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco esta tarde (segunda, 17) os 40 anos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), fundado pelo político nacionalista Leonel Brizola, fundador da legenda e que foi um consagrado governador dos estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. “Há 40 anos ainda no exílio um grupo de brasileiros, logo após a promulgação da Lei da Anistia, se reuniu em Lisboa para discutir e aprovou o nascimento de um novo partido no Brasil. Além de representar um dos maiores estadistas do século XX e XXI, foi Leonel Brizola que lutou para que tivéssemos uma Tribuna na qual nos orgulhar”, destacou o parlamentar pernambucano.

Recordando ainda que esta é a única legenda da qual faz parte desde que se afastou do antigo partido (o MDP, por decorrência obrigatória da Ditadura Militar), apesar das variáveis possibilidades partidárias, José Queiroz enfatizou que foram muitas dificuldades e atropelos sofridos para concretiza o sonho de tornar o PDT o que ele é. Fez questão de enfatizar que no histórico dessa legenda brasileira pousa a convicção do prestar um serviço digna ao povo do país. “Esses 40 anos foram de buscar práticas políticas, sadias e corretas, em nome de todos que fazem esse país, além de lutar pela defesa das riquezas nacionais e dos interesses brasileiros, tornando-se um grande exemplo para as novas gerações que fazem política neste país”, frisou. Exatamente na data de hoje, o PDT celebra quatro décadas de existência desde sua fundação.

Postado por às do dia

Projeto do Pastor Cleiton Collins dá liberdade aos pastores para pregarem o evangelho livremente

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP), criou um projeto que dá liberdade aos pastores e líderes religiosos de pregarem o evangelho livremente. Na última quinta-feira(13), o Supremo Tribunal Federal tornou a homofobia crime de Racismo no Brasil. Porém, em algumas religiões, a exemplo da evangélica não concorda com a prática homossexual.

Segundo o parlamentar, o projeto garante a liberdade religiosa no Estado. “Sou contra qualquer tipo de discriminação, mas tenho que prezar pelo direito de liberdade de expressão, que a Constituição nos da, principalmente quando se fala em pregar o evangelho dentro ou fora das igrejas. O projeto estava arquivado e desarquivei para poder garantir esse direito aos cristãos. Conto com o apoio da população para que seja aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco.” explicou.

Collins ressaltou ainda que está incentivando outros deputados de diversos estados brasileiros a fazerem o mesmo. “ Venho conversando com deputados de vários lugares do país para que façam um projeto igual em seu estado para garantir esse direito”, enfatizou.

Postado por às do dia

Por uma identificação que não pese no bolso

Depois de ser assaltada, além do susto, a manicure Ana Carla Ramos da Silva, 39 anos, precisou mexer no próprio bolso: o ladrão havia levado os seus documentos e ela teve que emitir a segunda via da carteira de identidade, um gasto que não estava previsto. Depois desse episódio, o orçamento familiar também foi impactado com a necessidade de emitir a segunda via da carteira de identidade pa ra os dois filhos, por outros motivos.

Hoje, os valores são escalonados: a segunda via custa R$ 22,61, a terceira R$ 45,23 e a quarta R$ 90,51. Porém, um diálogo entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o governo do estado pode mudar essa realidade, estabelecendo um valor fixo – e mais baixo que o atual – a partir da segunda via. “O de Williana (filha de Ana Carla) foi emitido com o nome errado do pai e, apesar de eu ter reclamado, vou ter que pagar por outro. Já o de Williams foi emitido faz muitos anos e vai precisar ser renovado. Nenhum dos três casos foi por negligência e, no final das contas, esse dinheiro pesa no orçamento”, afirma a manicure. Ela não é a única pessoa a enfrentar este tipo de situação, à qual grande parte da população está sujeita. “Muitas pessoas precisam tirar um novo documento por conta de roubo e são penalizadas. O valor de uma quarta via equivale a quase 10% de um salário mínimo. É muito alto”, destaca o deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da A ssembleia Legislativa. Ele encaminhou uma proposta ao governo do estado para modificar a situação.

“Por se tratar de uma questão financeira, não pode ser uma iniciativa do Poder Legislativo, tem que ser do governo do estado. Então estamos provocando esse entendimento para que governo mande para Alepe a mudança da lei”, ressalta Medeiros. O objetivo é não apenas fixar um valor a partir da emissão da segunda via, mas também reavaliar o preço pago.“Estamos vendo com o governo para corrigir o valor e buscar uma melhor forma de atendimento. Estamos estudando para saber onde esses recursos estão sendo aplicados. Se fossem investidos nos equipamentos de atendimento, seria melhor, mais ágil e talvez até fizesse com que o preço caísse”, acrescenta o parlamentar. Hoje, a população reclama da falta de datas para agendamento por conta da grande quantidade de pessoas que buscam o serviço e, segundo o Instituto de Identificação Tavares Buril, o sistema será reformulado nos próximos meses.

Postado por às do dia

Fabíola Cabral em reunião com o secretário do Trabalho, Alberes Lopes

A deputada Fabíola Cabral esteve com o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes. Durante reunião apresentou as demandas dos trabalhadores da Agência do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, que visitou recentemente. “São pedidos de melhoria na infraestrutura e aumento no número de emissões de Carteiras de Trabalho, um problema que a população enfrenta constantemente”, explicou a parlamentar.

Na ocasião, Fabíola também conversou sobre a possibildade de levar cursos de capacitação para a região. Para priorizar a população do Cabo e arredores, o secretário se comprometeu a realizar um estudo de potencialidades da região para futuros investimentos em cursos para que os alunos já saiam com mais pespectivas.