Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Obras hídrica e mobilidade são alvo das emendas de bancada de PE

A bancada de Pernambuco definiu as ações que serão destino de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2020 da União, sendo elas construção de barragens, obras de mobilidade na Região Metropolitana e ações de infraestrutura na BR-423. “Essas ações correspondem a três emendas a que a bancada tem direito e elas foram sugeridas e acatadas por nós. São Obras de grande impacto e necessárias para o estado. Envolvem questões muito sensíveis ao pernambucano”, disse um dos coordenadores da bancada, o deputado Augusto Coutinho.

O documento foi aprovado pelos deputados federais e senadores do estado no final da tarde desta terça, 2 e as emendas devem ser entregues à Comissão Mista de Orçamento do Congresso até a próxima quinta-feira. Neste momento as sugestões são apenas de ações e os valores serão definidos posteriormente. Também durante a reunião ficou acertado que será apresentado um conjunto de emendas individuais para destinação de recursos à construção de um dos ramais da Adutora do Pajeú.

Postado por às do dia

“Sugerir a demissão de Moro é uma afronta à democracia”, diz Romero Albuquerque

“Sugerir a demissão do ministro é, no mínimo, uma afronta à democracia. A saída dele, com apenas seis meses, acentuaria uma crise no governo e atrasaria o andamento de agendas importantes, como o projeto anticrime. Quem defende a saída de Moro faz um show político, falando apenas para pequenos grupos, e não pensa numa agenda maior para o país”, analisou o parlamentar.

O ministro foi ouvido por mais de 07h, numa audiência conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Trabalho. A reunião foi convocada para que o ministro Sergio Moro falasse sobre as mensagens atribuídas a ele e divulgadas pelo site The Intercept. O conteúdo divulgado pelo site, em parceria inclusive com veículos nacionais, aponta que o ex-juiz teria orientado procuradores da Lava Jato ao longo da operação.

O parlamentar pernambucano sustentou a tese de que o ministro estaria possivelmente sendo alvo de ataque de um hacker. Segundo Albuquerque, a divulgação das mensagens, sem comprovação, pode invalidar as condenações da Operação Lava Jato.

“Ficou nítido ontem que o foco da audiência foi político. Ninguém quis apurar a veracidade das mensagens, ouvir atentamente a versão de Moro com cautela e descobrir quem operou a invasão dos celulares do ministro e dos procuradores. Estamos falando de invasão de privacidade de autoridades brasileiras, algo muito perigoso.”, disse Albuquerque.

Romero defendeu, ainda, o aprofundamento das investigações para verificar a autenticidade das informações divulgadas

“O caminho mais correto agora é uma grande apuração, inclusive se apoiando em órgãos internacionais, para averiguar a veracidade do conteúdo das mensagens e identificar os responsáveis. O que não pode é prejudicar um governo com base em mensagens insustentáveis e depreciar a imagem de uma investigação histórica no país”, declarou o deputado.

Postado por às do dia

Com aprovação de 98%, São João de Petrolina rende mais de 18 mil empregos e R$ 228 milhões para a economia

Hotéis lotados, aumento de turistas, geração de 18 mil empregos diretos e indiretos e aprovação quase total da população sobre o São João de Petrolina. Esses são alguns dos dados apresentados pelo prefeito Miguel Coelho na manhã desta quarta-feira (03), no Centro de Convenções. Os resultados foram levantados em pesquisa realizada pela Prefeitura de Petrolina para avaliar o nível de satisfação e indicadores econômicos ao longo da festa junina.

O levantamento apontou uma aprovação do público de 98,55% numa avaliação geral sobre o evento realizado no Pátio Ana das Carrancas. Para 79,72%, a festa foi melhor ou tão boa quanto no ano passado, enquanto 11,78% preferiu a edição de 2018. O São João dos Bairros também teve elevada avaliação, com 97,93% de ótimo, bom ou regular.

Com um alto nível de aprovação da festa, o impacto maior foi deixado para a economia local. A pesquisa calculou em torno de R$ 228 milhões em movimentação econômica na cidade. Foram identificados ainda um crescimento de 20%, em relação a 2018, no número de turistas em Petrolina, advindos de mais de 100 municípios brasileiros, e a geração de 18 mil empregos diretos e indiretos – 80% acima da expectativa.

A segurança e a infraestrutura do evento também tiveram elevados índices de aprovação. A limpeza foi considerada ótima, boa ou regular por 91,6%. O trabalho de segurança, que não registrou nenhuma ocorrência grave, recebeu avaliação ainda mais alta, com 97,55% de aprovação. Já o acesso do público ao pátio foi bem avaliado por 94,11% das pessoas.

Para o prefeito Miguel Coelho, os resultados da avaliação da festa, infraestrutura, economia e segurança comprovam um salto de patamar do São João de Petrolina no cenário nacional. “Não é exagero dizer que nunca tivemos um evento tão grande e com tanto resultado positivo para a cidade. O São João de Petrolina hoje tem uma dimensão nacional, os números estão aí para provar, principalmente na parte econômica e turismo. Podemos dizer, então, que Petrolina tem o melhor São João do Brasil e que é orgulho de nosso povo”, definiu o prefeito.

O São João de Petrolina teve público estimado em 700 mil pessoas, 105 artistas e bandas, sendo 42 atrações no pátio Ana das Carrancas. O circuito junino foi realizado entre os dias 17 de maio e 30 de junho, oferecendo ao público shows abertos com artistas locais, nacionais e internacionais, concursos de quadrilhas, sanfoneiros, ruas ornamentadas e violeiros, eventos descentralizados nos bairros, e a celebração da cultura nordestina por meio de atividades consagradas no imaginário popular sertanejo a exemplo da Missa do Vaqueiro, o Forró da Espora e a Jecana do Capim.

Postado por às do dia

Frente em Defesa da Chesf é lançada na Câmara Federal

Numa articulação para tentar evitar a privatização de empresas do setor elétrico brasileiro, foram lançadas conjuntamente cinco Frentes Parlamentares, nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados. Entre elas, está a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB). Em seu discurso, ele destacou que o grupo parlamentar busca lutar contra a tentativa de desmonte e venda de estatais estratégicas para a soberania nacional.

“Os valores que defendemos envolvem a soberania do País, a afirmação da democracia e o direito ao prestador de serviços. Por exemplo, o que seria da Chesf e do povo do Nordeste se ela não fosse uma empresa pública?”, afirmou Danilo Cabral. O deputado lembrou que a iniciativa de desestatização da Eletrobrás pelo governo do ex-presidente Michel Temer foi derrotada pelo Congresso Nacional. “Nós vencemos, lá atrás, uma batalha importante de uma guerra que está em curso e precisamos reforçar a nossa unidade, que vai nos fazer impor uma nova derrota ao governo”, acrescentou.

Danilo Cabral ressaltou a importância da Chesf para o Nordeste, com impactos decisivos para o desenvolvimento da Região. Ele reforçou que a água do São Francisco gera energia, irrigação, desenvolvimento regional para a população. “A Chesf e o São Francisco vão levar água para 12 milhões de nordestinos, que há 500 anos esperam pelo direito ao acesso à água. É importante reforçar essa unidade e saber fazer chegar ao povo brasileiro”, disse o deputado.

Além disso, Danilo Cabral protocolou um projeto de lei (PL 3.091/2019), que trata sobre a necessidade de análise do Poder Legislativo para a venda de nove estatais, como Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, e suas respectivas subsidiárias. De acordo com proposta apresentada pelo parlamentar, seria obrigatória aprovação de lei para privatizá-las. O projeto foi subscrito por 17 parlamentares de cinco partidos (PSB, PT, Podemos, PDT e PCdoB) e está em tramitação na Casa.

Durante o evento, também houve o lançamento das frentes em defesa da Eletrobrás, da Eletrosul, da Eletronorte e do setor elétrico brasileiro.

Postado por às do dia

Jaboatão institui plano especial de parcelamento e pagamento de débitos do IPTU

Foto: Matheus Britto

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, sancionou um projeto de lei que institui o Plano Especial de Pagamento e Parcelamento de Débitos Tributários. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) cria benefícios e facilidades para que contribuintes possam renegociar dívidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com descontos de até 90% nos valores de juros e multas. O período de renegociação tem início no dia 1º de agosto e segue até 31 de dezembro de 2019. A expectativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda é de arrecadar R$ 3,2 milhões ao longo da ação.

De acordo com o plano, os descontos serão concedidos para débitos constituídos até o final do ano de 2018. Quem optar pelo pagamento à vista, em parcela única, o corte no valor dos juros e multas pode chegar a 90%. Já para os contribuintes que decidirem pelo parcelamento, a redução pode chegar a 60%, no caso de pagamentos realizados em até 30 parcelas, ou ainda, a 30%, para os que optarem pela quitação em até 60 meses. Atualmente, cerca de 40 mil contribuintes se encontram inadimplentes com o fisco municipal em relação ao IPTU.

Outra facilidade instituída pelo programa é a possibilidade de emissão de boletos para pagamento via internet, diretamente no site da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (jaboatao.pe.gov.br). Haverá, ainda, quatro pontos de atendimento presencial ao contribuinte, nas Regionais I (Jaboatão Centro), II (Cavaleiro) e III (Curado), além do posto localizado no Market Place, em Piedade.

“A criação do Programa de Recuperação Fiscal é mais uma entre tantas ferramentas que nossa gestão tem implementado para alavancar o desenvolvimento social e econômico do Jaboatão. Entendemos as dificuldades enfrentadas pela população, e, por isso, estamos possibilitando que contribuintes em débito com o município possam ter acesso a benefícios como descontos de até 90% nos juros e multas para se regularizarem. E com o incremento na arrecadação, poderemos continuar investindo massivamente em áreas como Educação, Saúde e Infraestrutura”, explicou o prefeito Anderson Ferreira.

Postado por às do dia

Artigo: Um líder nasce em Caruaru

O vice-prefeito é um braço direito do prefeito. É o exemplo, hoje de Rodrigo Anselmo Pinheiro, que entrou na última eleição com a prefeita Raquel Lyra na disputa, e tem se tornado um parceiro importante que avança no dia a dia das questões mais importantes do município, participando de tudo que envolve a cidade Caruaru.

Por essa razão, ao escolher Rodrigo Pinheiro como seu vice-prefeito, Raquel Lyra, deu um passo importante para gerar mais confiança no caruarense.Sem sombra de dúvidas, com uma postura singular,Rodrigo Pinheiro,se faz primordial na concepção de uma nova cidade, de uma nova Caruaru.

Simpático, atento e ligado nos acontecimentos do País, Rodrigo tem por missão, vislumbra o que de bom pode ser trazido para o município. Raquel Lyra, enxerga no seu vice uma parceria importante,e por essa razão, não mede esforços para em cada evento, o apresentar como vice de qualidade excepcional.

Sempre atento e preocupado, Rodrigo, foi peça importante na articulação da maior festa junina do Nordeste, bem como tem sido naquilo que vai fazer  Caruaru crescer. Nós que sempre acompanhamos os trabalhos de cada vice prefeito nas suas cidades, podemos afirmar que Rodrigo Pinheiro ainda vai ter muita estrada para percorrer, e muita história para que nós contemos.

O vice-prefeito é o substituto primário do prefeito, não só temporariamente, nos respectivos impedimentos, mas definitivamente, quando o sucede, nos casos de vacância, que poderá ocorrer mediante renúncia, falecimento ou cassação de mandato. E nesse ponto é importante recordar que a hipótese de um vice suceder o titular do cargo não tem sido rara no Brasil, inclusive está configurada no atual momento, no ambiente da Presidência da República.

Mas quem é esse homem?

Filho de Mércia Maria Anselmo de Moura Pinheiro e de José Pinheiro dos Santos Filho. É empresário do ramo da construção civil e corretor de imóveis, dando uma importante contribuição para o crescimento da cidade e região. Ainda criança acompanhava o pai, o saudoso “Pinheirão” pelos terrenos e lotes que comercializava, e foi ai que começou o seu filling para os negócios.
Desde jovem o empreendedorismo fez parte de sua vida. Apesar da pouca idade, muitos de seus projetos empresariais foram pioneiros, a exemplo da implantação do 1o Bairro Planejado da Cidade de Garanhuns, e outros projetos que seguem a mesma dinâmica.

Caruaru tem de verdade uma dupla que pode trazer muitos resultados. É confiar e esperar coisas melhores que virão através de quem realmente conhece a cidade. Tanto Raquel como Rodrigo, conhecem bem essa realidade.

Pablo Fernandes

Postado por às do dia

Biografia do deputado Guilherme Uchoa revela capacidade de diálogo e compromisso com causas sociais

Um ano depois do seu falecimento, uma leitura apurada da biografia e trajetória do deputado Guilherme Uchoa evidencia um cidadão e político de perfil conciliador e comprometido com a inclusão social.

Ela estava no sexto mandato parlamentar e presidia a Alepe pela sexta vez consecutiva, quando o destino resolveu interromper a sua caminhada.

Nascido em Timbaúba, Mata Norte do estado, em 22 de abril de 1947, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(UFPE) e em História pela Universidade de Filosofia , Ciências e Letras de Caruaru, Região do Agreste. Durante oito anos lecionou no Colégio João Pessoa Guerra, área norte do Grande Recife.

No período de 15 de abril de 1985 a 31 de março de 1992, ele integrou o Poder Judiciário, atuando como juiz de Direito nas comarcas de Palmeirinha, Angelim, Riacho das Almas, Caruaru, Cumaru, Goiana, Olinda e Recife.

Não bastasse tudo isso, tornou-se governador interino de Pernambuco por cinco ocasiões.

Aliás, a experiência dele nos três poderes(Judiciário, Legislativo e Executivo) é a marca principal da trajetória do saudoso deputado.

Ele tinha a capacidade de construir convergências a partir das divergências. Na Casa Legislativa, por exemplo, estabeleceu uma relação de permanente diálogo com os seus pares. Trabalhou ainda de maneira incansável pela harmonia entre os poderes.

À frente da Presidência do Poder Legislativo, levou a cabo a modernização do parlamento pernambucano, a exemplo da construção do edifício que abriga o novo plenário da Alepe, assim como foi erguido o anexo do prédio-sede. A iniciativa está possibilitando a transformação do Palácio Joaquim Nabuco em museu e espaço de atividades culturais.

Mas a presença dele no legislativo estadual foi marcada também pela defesa das causas sociais. Entre elas, a da igualdade racial, dos direitos da pessoa com deficiência, da melhoria da qualidade de ensino, da qualificação profissional dos mais vulneráveis, entre outras bandeiras de luta.

Por essas e por outras, ele dignificou a cadeira que ocupou como parlamentar e presidente do legislativo estadual.

O deputado Guilherme Uchoa Júnior (PSC) disse que a ausência do seu pai o estimula a ampliar o seu legado.”Ele passou a vida inteira lutando pelo bem comum. Isso é o que me move a continuar trabalhando pela causa de uma sociedade mais justa e menos desigual”, comentou.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta quarta-feira

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Pré-candidatura de João Campos cresce a olhos vistos no Recife 

Eleito deputado federal em 2018 com 460.387 votos, sendo o mais votado do estado, João Campos também atingiu um expressivo resultado na capital pernambucana, quando foi o parlamentar mais votado do Recife. Os números lhe credenciaram para disputar a prefeitura do Recife em 2020 e pouco a pouco ele foi se tornando o nome natural do PSB para suceder Geraldo Julio.

A gestão do prefeito Geraldo Julio tem uma série de entregas que já foram realizadas ao longo de seis anos e meio, e outras que serão feitas até o final de 2020. O prefeito goza de prestígio perante a sociedade recifense e será o principal eleitor da disputa do ano que vem. O apoio de Geraldo a João terá papel determinante para impulsionar o deputado na disputa majoritária e isso só foi possível porque o prefeito conseguiu, apesar dos percalços, fazer uma gestão acima da média.

Apesar do aparato do PSB e da Frente Popular, João Campos tem feito a sua parte, e sempre faz ações de rua, aproximando-se da população e estando cada vez mais presente no dia a dia das comunidades. O crescimento da pré-candidatura de João é reconhecido por vereadores e lideranças comunitárias do Recife, que veem no filho de Eduardo o nome mais forte para conquistar a prefeitura do Recife no ano que vem.

Faltando pouco mais de um ano para a oficialização das candidaturas a prefeito do Recife, não há mais nenhuma dúvida de que pelo andar da carruagem, o jovem deputado federal João Campos será ungido pelo PSB e pela Frente Popular para ingressar num projeto que é vitorioso em Pernambuco e no Recife e que lhe dará totais condições de disputa no ano que vem.

Efeito – Levantamentos para consumo interno de alguns partidos já identificam a pré-candidatura de Gustavo Matos a prefeito de Camaragibe com boa pontuação. O resultado é reflexo das movimentações que ele tem realizado na cidade, que lhe dá significativo potencial de crescimento na disputa vindoura.

Diferencial – Reconhecendo um problema de muitas cidades de Pernambuco, que é a correta catalogação das ruas calçadas da cidade, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, contratou uma empresa para fazer um levantamento de todas as ruas da cidade, identificando as que possuem calçamento e as que não possuem para programar a realização das obras de drenagem e pavimentação. Hoje muitas ruas constam como calçadas nas prefeituras mas na prática seguem há anos sem qualquer tipo de calçamento. Exemplo que deve ser seguido por outros prefeitos de Pernambuco.

Denúncias – Um ex-vereador de Paulista tem realizado graves denúncias envolvendo o presidente da Câmara, vereador Fábio Barros. Os áudios que circulam pelas redes sociais trazem um grande desgaste para a imagem do presidente do legislativo municipal que almeja ser candidato a prefeito em 2020.

Fenearte – Nesta quarta-feira, o governador Paulo Câmara participa da cerimônia de abertura da 20ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte. O evento, que acontece entre os dias 03 e 14 de julho, no pavilhão do Centro de Convenções, celebra a ciranda de todas as artes e homenageia Mestre Baracho, Dona Duda e Lia de Itamaracá, Patrimônio Vivo de Pernambuco.

RÁPIDAS

Missa – Nesta quarta-feira (3) será realizada missa de um ano de falecimento do deputado Guilherme Uchoa, ex-presidente da Alepe. Ela acontecerá às 20h, na Igreja do Convento de Santo Antonio, centro histórico de Igarassu.

Timbaúba – O ex-deputado federal Marinaldo Rosendo segue intensificando as suas articulações para disputar a prefeitura de Timbaúba em 2020. Ele foi prefeito por duas ocasiões e surge como o principal nome para enfrentar o prefeito Ulisses Felinto.

Inocente quer saber – Como o governo Paulo Câmara recebeu os elogios de Rodrigo Novaes a Raquel Lyra?

Postado por às do dia

Júnior Darita visita Anderson Ferreira e conhece iniciativas inovadoras de Jaboatão


O prefeito do município do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, recebeu, nesta terça-feira, a visita de Júnior Darita, que disputou a prefeitura de Gravatá em 2016 e a deputado federal pelo PSB, em 2018, e que planeja concorrer novamente no pleito municipal do próximo ano. Darita disse que a intenção foi conhecer duas iniciativas que considera inovadoras da gestão jaboatonense: os avanços proporcionados pela Programa de Coleta Seletiva e o Complexo Administrativo.

“Acompanhei pela imprensa o prêmio que o prefeito Anderson Ferreira recebeu da ONU, pelo belo trabalho desenvolvido com os participantes do Programa de Coleta Seletiva. É um exemplo que deve ser seguido por outros gestores, não só pela questão do meio ambiente, mas por ser uma ação que garantiu melhores condições de vida a quem trabalha no Coleta Seletiva”, disse Darita.

Ao conhecer o Complexo Administrativo, Junior Darita elogiou a iniciativa do prefeito Anderson Ferreira por reunir mais de mil servidores no mesmo espaço. “Deu para perceber que tudo fica mais fácil, porque está todo mundo junto trocando informações e tomando decisões com mais rapidez. É uma estrutura de primeiro mundo”, destacou.

O prefeito Anderson Ferreira disse que receber a visita de uma liderança como Darita é mais um estímulo para manter o foco numa gestão diferenciada. “Quando assumimos a gestão, foi com o compromisso de promover mudanças e acabar com a imagem negativa que Jaboatão tinha devido a desmandos do passado. Agradeço a Darita pelo seu reconhecimento a nossa gestão. E disse a ele que estamos à disposição para ajudá-lo no que for preciso”, comentou o gestor.

Postado por às do dia

Esporte aprova isenção para atletas de baixa renda em competições

O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi o relator do projeto aprovado na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados para isentar a inscrição de atletas de famílias de baixa renda em competições organizadas por entidades que recebem recursos públicos. O projeto é de autoria do deputado Danrley de Deus Hinterholz (PSD-RS).

A proposta tramitava apensada ao Projeto de Lei 6147/16, que estabelece taxa de 5% sobre valor de bilhete de loteria esportiva para financiar esporte escolar, que foi rejeitado de acordo com o parecer do relator deputado Fernando Monteiro.

O relator destacou que uma reformulação na Lei Pelé (Lei 9.615/98), em 2018, aumentou os recursos de loterias destinados ao Ministério do Esporte, às secretarias estaduais de esporte e às entidades desportivas organizadoras de competições escolares. “Nesse contexto, a aprovação da proposta (PL 6147/16) encontra-se não apenas desnecessária, mas também inapropriada”, justificou.

Já a proposta apensada (PL 11083/18), segundo Fernando Monteiro, estabelece contrapartida para que as entidades beneficiárias de recursos públicos que organizam competições desportivas contribuam para a participação de atletas em situação mais desamparada.

Para ter direito à isenção, o atleta precisa, cumulativamente: não ser beneficiário do bolsa-atleta; não receber patrocínio ou doação incentivada pela Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06); possuir renda familiar per capita mensal de até um salário mínimo e meio (atuais R$ 1.497); e ser aluno de escola pública, em caso de isenção para competições desportivas escolares.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.