Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 15:35 pm do dia 12 de setembro de 2019

Ossesio Silva propõe melhoria na tramitação dos processos judiciais

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 4.647/2019, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE), que visa agilizar a tramitação de processos judiciais. O PL estabelece que seja disponibilizado um sistema compatível para a remessa eletrônica de arquivos e dados provenientes de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior, independente da natureza do processo, preservando sempre a essência dos documentos. O texto altera a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

O republicano defende a necessidade dessa mudança. “Temos acesso à modernas tecnologias, com custos relativamente baixos, é torna-se desnecessário e dispensável que autos de processos eletrônicos tenham que ser impressos em papel e autuados para a remessa física a outro juízo ou instância superior, gerando retrabalhos e custos significativos que são inoportunos e inúteis, além de causar impacto negativo ao meio ambiente devido ao excesso de utilização de papéis.”

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Postado por Edmar Lyra às 15:30 pm do dia 12 de setembro de 2019

Educação inclusiva em Caruaru

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A educação inclusiva está cada vez mais presente em nossas escolas. Salas com equipamentos especializados, profissionais capacitados e materiais especiais ajudam nossas crianças a terem uma educação de qualidade. Vamos juntos pela Educação!  
#PrefeituraDeCaruaru
#FazendoOFuturoAgora

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Postado por Edmar Lyra às 13:20 pm do dia 12 de setembro de 2019

Ministra Damares Alves vem a Jaboatão anunciar parceria com a Prefeitura


Nesta sexta-feira (13), a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, firmarão parcerias que serão implementadas pela Secretaria Executiva da Mulher.

O anúncio será feito pela ministra Damares Alves e o prefeito Anderson Ferreira. A reunião está marcada para as 9h, no Complexo Administrativo de Jaboatão.

O município será contemplado com os programas “Qualifica” e “Salve Uma Mulher”.

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Postado por Edmar Lyra às 13:15 pm do dia 12 de setembro de 2019

Novo marco legal das telecomunicações vai destravar investimentos e expandir banda larga, diz líder do governo

Brasília, 12/09/2019 – O Senado aprovou o PLC 79, de 2016, que institui um novo marco legal para as telecomunicações. Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a proposta vai viabilizar a expansão da oferta de banda larga, especialmente nas áreas remotas do país, e a implementação da tecnologia 5G.

Isso será possível porque o projeto atualiza a legislação que regulamenta o setor, permitindo a migração das atuais concessões para o regime de autorização. Em contrapartida, as operadoras deverão assumir compromissos de investimentos em internet banda larga. Com isso, o projeto destrava investimentos, melhorando a produtividade e a competitividade da economia brasileira.

“Isso vai significar mais emprego, porque se estima que nos próximos dez anos nós deveremos ter investimentos superiores a R$ 200 bilhões na área de telecomunicações”, afirmou.

De acordo com o PLC 79, todos os contratos de concessão entre a Anatel a as empresas de telecomunicações deverão fixar a possibilidade da adaptação para autorização. O valor econômico associado a essa adaptação deverá ser revertido em compromissos de investimento para a implantação de infraestrutura de alta capacidade de transmissão de dados.

O Poder Executivo deve enviar um projeto de lei para definir a aplicação de recursos para garantir que o acesso à internet banda larga seja ampliado, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste.

Outra inovação do PLC 79 é a criação de um mercado secundário de frequências, ou seja, a autorização para que detentores do direito de uso de radiofrequências transfiram diretamente e de forma onerosa para outras empresas, após aprovação pela Anatel, a utilização de blocos dessas faixas. Isso pode gerar mais agilidade e eficiência na alocação dessas frequências, já que possibilita a aquisição direta, entre empresas, do direito de uso de faixas já licitadas, mas eventualmente ociosas. Essa mudança leva à criação de um mercado privado de revenda dessas autorizações, o chamado mercado secundário de espectro. O PLC 79 segue agora para a sanção presidencial.

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Postado por Edmar Lyra às 13:05 pm do dia 12 de setembro de 2019

Produção industrial em Pernambuco caiu bruscamente em julho

Os resultados da indústria de Pernambuco no último mês comparados com o mesmo período do ano passado trouxeram à lembrança do empresariado o dinamismo do então Secretário de Desenvolvimento Econômico e do Presidente da AD Diper na sua gestão. Antônio Mário e Antônio Xavier respectivamente.

Já na comparação entre agosto deste ano e o mês anterior (julho), enquanto o Brasil apontou uma queda de 0,3% na produção industrial nacional, Pernambuco se posicionou entre os três Estados com maior crescimento, com 2,6%, junto a Mato Grosso (3%) e Bahia (2,7%), neste mesmo período.

Os avanços nos setores de produtos alimentícios como açúcar VHP e cristal, sorvetes e picolés, carnes e miudezas de aves congeladas e margarina foram os principais responsáveis pela expansão da produção pernambucana.

Novas indústrias
Em paralelo, o Estado vem se consolidando na atração de novas indústrias em outros setores. Em abril deste ano, o Grupo InBetta se instalou no município do Paulista, com um investimento de R$ 160 milhões, gerando cerca de 1,5 mil empregos diretos e indiretos da Região Metropolitana do Recife.

O desempenho da indústria pernambucana deverá seguir a tendência de crescimento, com os novos empreendimentos que estão sendo implementados no Estado. Ainda neste ano de 2018, a Aché Laboratórios investiu R$ 500 milhões na construção de sua nova unidade no Complexo Industrial Portuário de Suape, gerando 300 postos de trabalho.

Também foram firmados convênios para a construção de novas fábricas das empresas Marilan e Rio Bonito Embalagens, somando um investimento de mais de R$ 172 milhões em Pernambuco.

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Postado por Edmar Lyra às 11:12 am do dia 12 de setembro de 2019

Câmara do Recife aprova Projeto de Lei que estabelece normas gerais de segurança em instituições financeiras

Bancos públicos ou privados, caixas econômicas, sociedades de crédito, associações de poupança, agências e postos de atendimento, assim como as cooperativas singulares de crédito e suas respectivas dependências onde haja, simultaneamente, atendimento ao público ou movimentação de dinheiro terão normas gerais de segurança. É o que estabelece o Projeto de Lei 219/2019 de autoria do vereador do Recife, Samuel Salazar (sem partido). A matéria foi aprovada na sessão plenária da última quarta-feira (11) e agora segue para sanção da Prefeitura. Sancionada, as instituições terão o prazo de 60 dias para adaptarem-se às disposições. O não cumprimento sujeitará à advertência, multa de R$ 10 mil e interdição do estabelecimento. “É um pacote de medidas, ao invés de se criar uma a uma e ir tentando se adequar à norma, o projeto estabelece uma série de determinações que garantem a segurança, seja a do consumidor e/ou do profissional da instituição”, explica Salazar.

De acordo com o Projeto de Lei, as agências instaladas no Recife deverão possuir vigilantes com coletes balísticos e armados; alarme interligado entre a agência bancária e outra unidade da instituição financeira, empresa de serviços de segurança ou órgão policial mais próximo; cofre com dispositivo temporizador; sistemas de circuito interno e externo de imagens, com filmagem e gravação. Assim como portas de segurança com detector de metais, travamento e retorno automático, e abertura ou janela para entrega de metal detectado ao vigilante; biombos separando a área dos caixas das filas; guarda-volumes à disposição de clientes e visitantes, para utilização gratuita; adequação de numerário nas dependências. Já os postos de atendimento deverão possuir vigilantes com coletes balísticos e armados; alarme interligado entre o posto de atendimento e outra unidade da instituição financeira, empresa de serviços de segurança ou órgão policial mais próximo; cofre com dispositivo temporizador e sistemas de circuito interno e externo de imagens, com filmagem e gravação.

As instituições financeiras deverão promover estímulos para a realização de transações eletrônicas como DOC, DDA, cartões e redução de saque em dinheiro. Também implementar a realização de palestras, por oficiais militares, direcionadas aos gerentes de agências e postos de atendimento localizados na circunscrição de um determinado Batalhão/Companhia da Polícia Militar de Pernambuco, com o objetivo de prestar informações sobre segurança pessoal e estabelecer relacionamento direto entre esses gestores e os oficiais responsáveis pela área. Assim como, disponibilizar acesso gratuito a uma plataforma digital que contemple, entre outros, a divulgação de normas, palestras e campanhas de segurança bancária, voltadas ao esclarecimento da população em geral.

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Postado por Edmar Lyra às 10:55 am do dia 12 de setembro de 2019

André Ferreira quer redução nas contas de água de luz de hospitais filantrópicos

Atento às dificuldades de manutenção das casas de saúde, o líder do PSC na Câmara, deputado federal André Ferreira (PE), apresentou um projeto de lei que reduz em 50% as tarifas de água e esgoto e de energia elétrica cobradas de entidades sem fins lucrativos que prestam serviços médicos de média e alta complexidade para o Sistema Único de Saúde (SUS), como hospitais filantrópicos.

André Ferreira lembra que os hospitais sem fins lucrativos prestam serviços para o SUS mediante convênios assinados com o setor público, que paga pelas consultas e procedimentos realizados. Para o deputado, cortar custos com água e conta de luz permitirá que os hospitais ampliem os seus serviços.

A proposta prevê, ainda, a redução a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre energia elétrica fornecida para as entidades hospitalares sem fins lucrativos.

“Sabemos das dificuldades para o financiamento da saúde em nosso País. Por isso, precisamos buscar alternativas para que o atendimento à população não seja prejudicado pela falta de recursos. Por isso, pensei nessa proposta, que vai ajudar os hospitais”, avaliou o líder do PSC na Câmara.

O parlamentar acrescenta que as concessionárias responsáveis pela prestação dos serviços públicos serão beneficiadas com a redução da inadimplência. Muitas vezes isso ocorre entre as unidades consumidoras que atuam na saúde em decorrência da elevada demanda pelos seus serviços e dos altos custos envolvidos.

“Essa proposta beneficia as entidades hospitalares, que terão redução nos seus custos; as concessionárias de água e luz, pois os hospitais terão condições de quitar os débitos; e a população, que não sofrerá com a suspensão dos serviços”, finalizou André Ferreira.

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Postado por Edmar Lyra às 9:05 am do dia 12 de setembro de 2019

Com investimento de R$ 50 milhões, nova unidade do Atacadão deve gerar mais de 600 empregos em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho recebeu, nesta quarta (11), representantes do Atacadão para falar da nova sede que será aberta em fevereiro em Petrolina. A unidade funcionará na avenida Ulysses Guimarães (Jardim Amazonas) e deve gerar mais de 600 empregos diretos e indiretos na cidade.
O empreendimento terá investimento de cerca de R$ 50 milhões para ser aberto no município sertanejo. A rede de atacarejo é ligada à multinacional Carrefour e tem quase 200 unidades espalhadas pelo 26 estados do Brasil.
O prefeito Miguel Coelho comemorou a chegada do novo empreendimento que irá gerar mais oportunidades de trabalho na cidade. “Já somos o município que mais gera emprego em Pernambuco. A chegada do Atacadão fortalece nossa economia com mais vagas de trabalho e geração de receita na nossa economia. É uma excelente notícia para o povo petrolinense”, destacou.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 12 de setembro de 2019

Coluna do blog desta quinta-feira

Apesar dos problemas, Bolsonaro ainda é forte 

Com oito meses completos de governo, o presidente Jair Bolsonaro vem enfrentando uma série de altos e baixos no seu governo, sobretudo pelas confusões envolvendo suas declarações e seus filhos, o senador Flavio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, este sendo o mais problemático de todos.

Eleito em 2018 sob forte expectativa de mudança em relação ao sistema político vigente, Bolsonaro herdou um país cheio de problemas, sobretudo no âmbito social, econômico e político, principalmente por conta de escândalos de corrupção que culminaram na prisão de diversos atores políticos e econômicos do país.

Apesar de hoje estar muito longe de ser uma unanimidade, favorece Bolsonaro o quadro de terra arrasada que encontrou, possibilitando qualquer melhora econômica ser creditada ao seu governo, e principalmente a falta de adversários. É risível a tese de uma candidatura de Luciano Huck que nunca administrou uma bodega nem conhece nem de perto a realpolitik, além disso todos os adversários do presidente saíram fragilizados.

A economia, sempre ela, ditará o favoritismo do presidente Jair Bolsonaro em 2022, uma vez que gerando emprego e renda para o país, o presidente colherá os louros destes avanços. Além disso, o antipetismo que ainda é muito forte no Brasil, exceto no Nordeste, poderá fazer com que o eleitor prefira a previsibilidade de um governo que apesar dos pesares poderá ter o que mostrar do que a volta do PT, que será novamente o antagonista de Bolsonaro, e foi o grande responsável pela crise que o Brasil se encontra.

Portanto, Bolsonaro só chegará fragilizado se entregar um país em 2022 ainda pior do que recebeu, mas qualquer outro cenário, ainda que seja de uma tímida melhora, fará dele o favorito na reeleição, pois foi assim em 1998, 2006 e 2014, quando os presidentes que tinham direito a reeleição tiveram 100% de aproveitamento,

Izaías e Haroldo – A oposição em Garanhuns caiu em cima do Vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Garanhuns, Haroldo Vicente (PSC) após ele afirmar em entrevistas que o prefeito Izaías Régis (PTB) terá participação em seu futuro Governo. Resultado: Haroldo, com o apoio de Izaías, cresceu nas pesquisas de consumo interno e já bate Silvino Duarte, Zaqueu Lins e Sivaldo Albino nos cenários de confronto. É que a população de Garanhuns aprova o Governo Izaías e lhe dá mais de 70% de avaliação positiva nas pesquisas realizadas na cidade.

Aliança – O vereador João da Costa (PT) destacou o resultado do Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT) na tribuna da Câmara do Recife, nesta quarta-feira (11). O petista afirmou que o resultado consolida a aliança política pró-democracia do PT com os demais partidos progressistas contra o Governo Federal. Em Pernambuco, mais de 22 mil filiados ao PT foram às urnas escolher os dirigentes para os próximos quatro anos. No Recife, quase cinco filiados elegeram o novo presidente e direção municipal da legenda.

Embaixadores – A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) anunciou mais quatro Embaixadores do Turismo Brasileiro: Romero Britto, Vitor Belfort, Frederico Lapenda e o apresentador Ratinho. Com os nomes divulgados, já são 10 personalidades brasileiras que, de forma voluntária, irão divulgar o Brasil e suas belezas turísticas em redes sociais para o público interno e externo. Eles receberão carteira e certificado de Embaixadores e, ainda, materiais para ajudar no marketing.

Camaragibe – Com o objetivo de fortalecer o PSB de Camaragibe, o deputado estadual Paulo Dutra foi designado presidente da comissão provisória do partido no município. O deputado se une ao vereador Paulo André, que assume a vice-presidência, para discutir novas estratégicas de reforçar a legenda do município. A definição foi tomada durante reunião entre o presidente estadual Sileno Guedes, o deputado estadual e o vereador.

Garanhuns – Aprovado, em primeira discussão nesta quarta-feira (11), o aumento no número de vereadores de Garanhuns, dos atuais 13 para 17. Outra votação deve ocorrer em até dez dias, em segunda discussão. Não deve ser alterado o quadro, já que 12 dos 13 vereadores votaram a favor. Só o presidente da Câmara não votou, seguindo o Regimento. O novo número de vagas já valerá para as eleições de 2020.

RÁPIDAS

Primeira – Com a ida de Eriberto Medeiros para o governo de Pernambuco, a deputada estadual Simone Santana (PSB) tornou-se a primeira mulher na história a presidir a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Avante – O deputado federal Sebastião Oliveira anunciou a filiação do ex-deputado federal Carlos Batata ao Avante para ser candidato a prefeito de Capoeiras em 2020.

Inocente quer saber – Quem aproveitará melhor a titularidade do cargo, Mourão ou Eriberto Medeiros?

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Postado por Edmar Lyra às 19:44 pm do dia 11 de setembro de 2019

Projeto de lei de autoria do deputado Guilherme Uchoa é aprovado pela Mesa Diretora da Alepe

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (11), projeto de lei de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior(PSC) que prevê a atuação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais(Libras) no âmbito da Casa.

A matéria abrange as sessões ordinárias, recepções, audiências públicas e a Casa do Legislativo. O projeto de lei seguirá agora para votação em plenário e, se aprovado, será encaminhado para a sanção do governador Paulo Câmara.

A defesa dos direitos da pessoa com deficiência tem sido uma das bandeiras de luta do mandato do parlamentar. Segundo ele, a iniciativa insere o Estado de Pernambuco na vanguarda das políticas de inclusão da pessoa com deficiência auditiva.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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