Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Projeto Cidade Pacífica do MPPE será apresentado na Câmara e poderá se expandir a outros estados

O Programa Cidade Pacífica, criado pelo Ministério Público de Pernambuco, poderá ser implementado em outros estados. Dia 20 de novembro, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal realizará audiência pública para discutir o projeto, que apresenta bom desempenho em cidades pernambucanas, como Gravatá.  A solicitação de audiência foi do deputado federal Eduardo da Fonte.

Criado em 2018, o Cidade Pacífica tem o objetivo de promover ações de combate à violência nos municípios pernambucanos em nove eixos como guarda municipal; iluminação pública; segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; proteção integrada nas escolas; empresas solidárias, transporte pacificador e pacificação de bares e similares (Operação Bar Seguro).

Atualmente, a cidade de Gravatá é considerada a primeira no ranking, com o menor índice de violência em Pernambuco, entre 73 municípios. O título foi recebido pelo Ministério Público do Estado. Gravatá faz parte do Programa Cidade Pacífica.

Foram convidados para a audiência o procurador geral de justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, idealizador do projeto; além de representantes da procuradora-geral da República; do Ministério da Justiça; do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça; e do prefeito de Gravatá, Joaquim Neto.

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Jarbas recebe pleitos de Gravatá

O senador Jarbas Vasconcelos recebeu na manhã desta quarta-feira o vice-prefeito de Gravatá, Danilo Melo, que pediu duas emendas para a cidade. Uma foi na área de saúde e a outra na área de infraestrutura.

O senador se comprometeu a contribuir com a cidade, que é gerida pelo prefeito Joaquim Neto e pelo vice, que possui uma parceria de muitos anos com o atual comandante do executivo municipal.

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PP anuncia pré-candidato a prefeito no município de Santa Maria da Boa Vista

O ex-vereador George Duarte confirmou sua filiação e pré-candidatura pelo Progressistas para prefeito de Santa Maria da Boa Vista, com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte; e da deputada estadual Roberta Arraes.

George Duarte foi vereador por três mandatos. Disputou as Eleições de 2016 também para prefeito, ficando em 2º lugar e perdendo apenas por 800 votos. Nascido em Santa Maria da Boa Vista, o bancário é irmão do ex-prefeito por três mandatos, Leandro Duarte. “Dos partidos que temos hoje, o PP é o que mais se identifica como o nosso trabalho e pensamento”, afirma o pré-candidato.

Sobre os trabalhos que pretende realizar, George explica: “Vamos fazer o feijão com arroz e não inventar. Trabalhar para a saúde, educação, segurança e através do deputado Eduardo da Fonte, conseguir os recursos federais necessários para incrementar mais ações no nosso município”.

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Nena Cabral participa de encontro com lideranças municipais de Paulista

O presidente do diretório do PSDB em Paulista, Nena Cabral, participa nesta quinta-feira, dia 10, de um encontro com lideranças municipais de Paulista. Na ocasião, vão ser debatidos diferentes temas como empregabilidade, infraestrutura, saúde, educação e mobilidade.

O evento também irá reunir pré-candidatos para disputar as eleições de 2020. O intuito é dialogar sobre a cidade de Paulista, os desafios e soluções relacionados ao município e a atualização das novas leis eleitorais.

“É uma oportunidade para conversar e ouvir as pessoas sobre as necessidades e sugestões para que a cidade possa avançar. Conversar é sempre o melhor caminho” destacou Nena Cabral.

O encontro é aberto ao público e irá acontecer a partir das 18h, na Rua Siqueira Campos, 533, no centro da cidade, no Auditório do segundo andar, no mesmo prédio onde funciona o dentista popular.

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Tulio Gadelha diz que não quer ser que nem o PSOL

O deputado federal Tulio Gadelha (PDT) durante encontro para tratar sobre as eleições de 2020, considera apoiar Marília Arraes num eventual segundo turno. O parlamentar afirmou que não quer ser igual ao PSOL que tinha medo de Freixo ganhar por não ter grupo para governar. Tulio ainda afirma que não quer ter um grupo pequeno. Confira o áudio:

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Coluna do blog desta quarta-feira

O troco da bancada federal ao Palácio

Após vencer a eleição, Paulo Câmara tomou a decisão de não convocar nenhum deputado federal para a sua equipe, mais do que isso, retirou espaços de alguns parlamentares que eram contemplados no primeiro governo. Alguns parlamentares não digeriram a postura palaciana e aguardaram o momento certo para dar o troco.

Além da falta de espaços no governo do estado, houve uma mudança substancial nas emendas parlamentares, que passaram a ser impositivas, ou seja, são obrigatoriamente executadas. Antes os deputados governistas faziam um acordo de cavalheiros com o governo e destinavam parte delas para solicitações do governador. Agora a música tocará de outra forma, onde os parlamentares estão preferindo direcionar recursos para suas bases em vez de indicar para demandas do governador.

Pelas contas de um parlamentar em reserva, o governo queria R$ 4 milhões de cada deputado governista, o que chegaria ao montante de R$ 60 milhões das emendas de bancada. Porém, não se chegou a um acordo, e o valor teria sido reduzido a R$ 2,7 milhões. Apesar de chegar a um valor, parte significativa dos deputados ditos governistas não querem nem saber de destinar qualquer valor das emendas de bancada, alegando que não possuem nada no governo e preferem atender diretamente suas bases.

O impasse está colocado, e caberá ao governador Paulo Câmara e sua articulação política demover os deputados da ideia, porém não será nada fácil, uma vez que alguns estão irredutíveis em dar o troco ao Palácio do Campo das Princesas. Sem os recursos, Paulo Câmara terá que fazer malabarismo para manter em andamento obras de interesse do estado.

Acordo – Os deputados e senadores chegaram a um denominador comum sobre o valor das emendas, cujo valor ficou em R$ 8,8 milhões para cada deputado e R$ 11,8 milhões para cada senador. Todo mundo ficou satisfeito para atender as suas bases.

Cupira – O prefeito de Cupira, José Maria Macedo (DEM), esteve no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos em Brasília para tratar da solicitação de recursos para a Saúde do seu município, cuja área é considerada prioritária pelo gestor, e foi muito bem recebido pelo chefe de gabinete Aristeu Plácido.

Petrolina – O deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP, anunciará o apoio para a reeleição do prefeito Miguel Coelho em Petrolina. A data do anúncio oficial do apoio será marcada em breve.

Mata Sul – O governador Paulo Câmara encerra a última rodada da 4ª edição do Todos por Pernambuco, seminário que escuta as demandas da população, nesta quarta-feira, em Palmares, município da Mata Sul. Somando os primeiros seminários, já foram registradas mais de 20 mil interações – entre propostas criadas e apoio a propostas. Todo o material recolhido junto à população será sistematizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão e servirá para nortear a construção do Plano Plurianual (PPA), documento que orientará as ações do Governo de Pernambuco de 2020 a 2023.

RÁPIDAS

Cabo – No Cabo de Santo Agostinho, o vereador Arimatéia, historicamente ligado ao ex-prefeito Elias Gomes, afirmou que não marchará com o ex-gestor nas eleições do ano que vem porque Elias não representa a mudança que o Cabo precisa.

Título – Por proposição do vereador Paulo André, a Câmara Municipal de Camaragibe aprovou por unanimidade um título de cidadão camaragibense a este jornalista num reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo Blog Edmar Lyra. Em breve anunciarei a data da solenidade. Fica o meu agradecimento ao autor da proposta e dos demais parlamentares da Câmara Municipal de Camaragibe.

Inocente quer saber – Tem deputado federal oferecendo emenda extra-orçamentária do governo do estado para garantir apoio do prefeito?

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PT repudia declarações de Dilson Peixoto sobre Marília Arraes

O Partido dos Trabalhadores tem na sua democracia interna uma de suas maiores riquezas.

E é justamente em nome dessa democracia que estranhamos e repudiamos as recentes declarações do companheiro de partido Dilson Peixoto, que hoje ocupa o cargo de secretário de Desenvolvimento Agrário e Agricultura de Pernambuco, atacando a deputada federal Marília Arraes (PT-PE).

Ataques pessoais, descabidos e que vão frontalmente de encontro ao trabalho, empenho e importância de Marília não só para nosso partido, mas para Pernambuco e para o Brasil.

A luta que temos pela frente é grande demais para que possamos permitir que interesses pessoais, pontuais, que não são aqueles coletivos, partidários, nos tirem do caminho e do lado certo da história.

Brasília, 8 de outubro de 2019.

Gleisi Hoffmann
Presidenta do Partido dos Trabalhadores

Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
Líder do PT na Câmara dos Deputados

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Rodrigo Maia e Frente do Novo Pacto Federativo garantem cessão onerosa para municípios

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e vários líderes partidários, nesta terça-feira (08), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), discutiu os recursos da cessão onerosa para os estados e municípios. Maia se comprometeu em manter o percentual de 15% destinados aos municípios e colocar o projeto em discussão ainda nesta quarta-feira (09).

Segundo Silvio, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, o esforço dos parlamentares é para avançar na proposta e garantir os recursos ainda este ano. Está sendo construído também que os 15% destinados aos estados sejam distribuídos para os entes federativos via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Lei Kandir.

“O sentimento majoritário no Congresso Nacional é de apoio à cessão onerosa. Estamos confiantes que esses recursos vão sair do papel, o que vai estimular a economia, para que os prefeitos possam prover melhor os programas sociais e fazer mais investimentos em infraestrutura, pensando na geração de emprego e renda para a população”, destacou o parlamentar.

Ao todo, serão arrecadados R$ 106 bilhões com leilões de blocos do pré-sal. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras. Dos R$ 70 bilhões restantes, 30%  devem ser divididos entre estados e municípios. A expectativa é que o Estado de Pernambuco receba cerca de R$ 700 milhões e os municípios pernambucanos vão receber 520 milhões. A soma dos dois valores representará R$ 1,2 bilhão em recursos para o Estado.

“O Governo Federal poderia pegar os recursos e deixar nos cofres da União, mas o ministro Paulo Guedes é um defensor do Novo Pacto Federativo e entende que a concentração dos recursos é equivocada. Os problemas de saúde, segurança, educação, saneamento não estão nas mãos da União, mas nas cidades. Então, os prefeitos precisam ter recursos para investir nas políticas públicas. É isso que temos defendido, e isso faz parte do novo pacto federativo, que está sendo construído em conjunto pela Frente do Novo Pacto Federativo, Confederação Nacional de Municípios, CNM, e pela equipe econômica do Governo Federal”, pontuou.

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Acordo sobre divisão dos recursos da cessão onerosa atende equilíbrio federativo, diz líder Fernando Bezerra

Um acordo para a divisão dos recursos da cessão onerosa com estados e municípios está sendo costurado entre o Senado e a Câmara dos Deputados, afirmou nesta terça-feira (8) o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo ele, o acordo prevê a votação de um projeto de lei com os critérios para a partilha dos recursos que serão arrecadados com a cessão onerosa, área do pré-sal que será leiloada no dia 6 de novembro.

A expectativa é que sejam arrecadados R$ 106 bilhões com o leilão da cessão onerosa. Desse total, 67% ficarão com a União e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor. Os outros 30% – cerca de R$ 22 bilhões – serão destinados a estados e municípios.

Os estados vão receber 15% dos recursos da cessão onerosa: 2/3 de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 com base na Lei Kandir, que beneficia os estados exportadores. Os municípios vão receber outros 15% dos recursos segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Houve uma ampla manifestação dos governadores de que esse entendimento atenderia à necessidade de equilíbrio federativo entre os diversos estados da federação”, explicou Fernando Bezerra Coelho.

O líder acrescentou que o acordo também prevê o uso dos recursos do pré-sal que serão repassados a estados e municípios. “De forma prioritária, os recursos que forem transferidos aos estados brasileiros terão que ser utilizados para o equilíbrio das contas previdenciárias e, na sequência, havendo disponibilidade, para investimentos e para honrar os pagamentos de precatórios de pessoas físicas, sobretudo, de pensões alimentares.”

De acordo com Fernando Bezerra, o PL pode ser votado nesta quarta-feira (9) no plenário da Câmara e, na próxima semana, no plenário do Senado.

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Em reunião, bancada de PE recebe nova lista de pedidos de emenda à LOA 2020

Os parlamentares que integram a bancada de Pernambuco voltaram a se reunir nesta terça-feira, 8, para discutir ações que poderão ser destino de emendas parlamentares dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LOA) 2020. Assim como ocorreu na semana passada, foram apresentadas demandas de entidades, desta vez, apenas do setor público. A reunião foi comandada pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), que coordena a bancada juntamente com o deputado Wolney Queiroz (PDT).

“Já recebemos algumas demandas na semana passada, mas como a procura tem sido grande, este ano que temos a mudança em relação às emendas impositivas, decidimos dar sequência a essa rodada de ouvidas”, disse Augusto Coutinho. Entre os participantes esteve o diretor Geral do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT), General Antônio Leite dos Santos Filho, que direcionou os pedidos para as ações de manutenção em estradas.

Santos Filho destacou que o Dnit tem buscado o diálogo com os deputados, e de diversas bancadas, no sentido de conseguir recursos para concluir obras de grande porte. O órgão teve a previsão de seu orçamento para o próximo no reduzida a metade. “Só conseguiremos colocar em Pernambuco recursos da ordem de R$ 105 milhões, quando precisaríamos de bem mais do que isso, pelo menos o dobro. Então, apresentamos o pedido para termos recursos da ordem de R$ 60 milhões para manutenção que é uma atividade muito importante”, disse.

Também participou da reunião o secretário de Planejamento de Pernambuco, Alexandre Rebelo, que havia feito uma apresentação à bancada de Pernambuco no encontro da semana passada destacando obras como restruturação de rodovias e construção de barragens e do Hospital da Mulher de Caruaru. Ao lado dele estava o secretário do Trabalho, Alberes Lopes que pediu atenção dos deputados para destinação de emendas a ações de capacitação profissional. Uma das ações para pedido de emendas do secretário foi o programa de capacitação e qualificação profissional de pessoas com deficiência e de jovens no Porto Digital.

O prazo para a apresentação das emendas de bancada encerra no dia 24 deste mês. Na próxima terça, está prevista nova reunião dos parlamentares, desta vez a portas fechadas. A LDO aguarda votação do Congresso e a estimativa é de que a bancada disponha de R$ 248 milhões. Em junho tornou-se obrigatória a execução das emendas apresentadas de bancadas estaduais ao Orçamento Federal. Esta emenda determina que os investimentos já iniciados recebam recursos das bancadas a cada ano até sua conclusão.