O prefeito Bruno Pereira participou, nesta quarta-feira (24), no Flamengo Atlético Clube, de uma reunião com as 300 famílias contempladas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, que irão receber as chaves do Residencial São Lourenço I. O conjunto habitacional, construído no bairro de Nova Tiúma, é divido em três etapas – para os interessados em se cadastrar nos Residenciais São Lourenço II e III ainda há tempo. Ao todo, serão 900 apartamentos com sala, cozinha, banheiro e dois quartos.

O chefe do Executivo não escondeu sua emoção com o anúncio às famílias selecionadas. “Este é um momento de extrema felicidade para mim. Mais do que uma casa, a entrega das primeiras 300 unidades do Residencial São Lourenço I para essas famílias representa dignidade. Nossa gestão municipal está de parabéns, pois sei que tenho uma equipe dedicada e comprometida com o povo são-lourencense, principalmente, quando nossa gestão apresenta essa sensibilidade e esse olhar para os mais necessitados, que, por muito tempo, viveram o drama do aluguel. Muitos enfrentaram grandes dificuldades em buscar um local para morar com suas famílias”, comentou, emocionado, Bruno.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jairo Pereira Júnior, também parabenizou a gestão. “Quero demonstrar minha felicidade e satisfação em participar deste momento, ao lado de nosso gestor Bruno Pereira, que é o prefeito na história de nossa cidade que mais entregou moradias à nossa população, sendo, ao todo, 1.400 unidades habitacionais, com o São Lourenço I, II e III e o Dona Lindu I e II, que ainda serão entregues. Todos eles para pessoas que realmente precisam de um lugar para morar. Parabenizo nosso prefeito e agradeço por fazer parte desta gestão, que, acima de tudo, prioriza os mais necessitados”, pontuou o secretário.

Dona Rinalda, uma das moradoras contempladas com um dos apartamentos, agradeceu ao prefeito pela entrega da obra. “Agradeço primeiramente a Deus, e, em segundo, ao nosso prefeito Bruno Pereira, que sempre acreditei no seu trabalho, mesmo quando todos diziam que ele era apenas um menino. Ele mostrou a todos que sabe governar e fez a diferença para nosso povo”, disse a nova moradora do Residencial São Lourenço I. Assim como ela, Adriana Maria, outra beneficiada com a entrega da nova moradia, não conteve a emoção. “Esse é um momento único e privilegiado. Receber a notícia que você é um dos selecionados da casa própria, depois de anos morando de aluguel, não tem preço. Um grande trabalho social a Prefeitura de São Lourenço da Mata está fazendo para nós”, agradeceu Adriana.

A bancada evangélica da Câmara Municipal do Recife realizou, nesta quarta-feira(24), sua primeira reunião do ano de 2019. Participaram da reunião, o presidente da Casa, Eduardo Marques(PSB), Aimee Carvalho (PSB), Missionária Michele Collins (PP), Carlos Gueiros (PSB), Almir Fernando (PCdoB), Professora Ana Lúcia ( PRB), Renato Antunes (PSC)  e Ricardo Cruz (PPS).

O primeiro encontro foi realizado para alinhar as pautas de interesse comum dos parlamentares  que serão discutidas ao longo do ano na Casa José Mariano. 

Para a líder da bancada,a vereadora Michele Collins, a  reunião fortalece os trabalhos da bancada dentro da Câmara. “ Precisamos estar alinhados para caminhamos em consonância dentro da Casa José Mariano. Saímos unidos e mais fortalecidos a cada encontro” ressaltou a parlamentar.

Deputados aprovaram em primeira discussão realizada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Orçamentos da Casa, que é coordenada pelo deputado Alberto Feitosa (SD). O texto recebeu 30 votos favoráveis, dos 41 presentes durante a sessão plenária.

A PEC propõe a apresentação de emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA), nos mesmos moldes dos recursos de bancada que já existem para os deputados federais, além de fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão. 

Segundo o deputado Alberto Feitosa, a PEC contribui para que as emendas parlamentares sejam, de fato, destinadas e executadas pelo Governo do Estado nos municípios, seja nas pequenas ações como o calçamento de ruas, a aquisição de ambulâncias, reformas de escolas, entre outras. 

“Agradeço a todos que votaram, em especial aos que foram favoráveis a aprovação na primeira discussão da PEC, de autoria não só da Frente Parlamentar dos Orçamentos, mas dessa Casa, pois ela é de grande importância para o desenvolvimento social dos municípios, sendo fundamental, principalmente, ao povo, que ainda sofre tanto com a falta dos serviços básicos como saúde , educação e infraestrutura”, disse Feitosa. 

“Esses recursos são imprescindíveis aos municípios. Para muitos, uma ambulância, por exemplo, pode não parecer uma grande benfeitoria, mas para a população que está em cidades do interior do Estado e não tem como chegar aos hospitais, significa uma grande ação”, completou Romário Dias (PSD), relator e membro da Frente Parlamentar.

Brasília, 24/04/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e afirmou que a liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como “algo ilegal ou criminoso”. No plenário, o senador explicou que a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo, o que inclui as discussões sobre a liberação de recursos para estados e municípios.

“Tenho absoluta certeza que o ministro Onyx Lorenzoni seria o último a viabilizar votos pelo ‘toma lá da cá’. Agora, é evidente que a Casa Civil da Presidência da República tem que tratar da liberação de recursos para governadores, prefeitos e convênios. Isso é o dia-a-dia do Congresso Nacional”, disse o líder. “Não se pode ver uma iniciativa comum, que é usual, que é a demanda que eu trago do meu município e da minha região como algo ilegal ou criminoso”, acrescentou.

Para Fernando Bezerra Coelho, governo e Congresso devem construir uma relação de confiança. “E é isso que o ministro Onyx está fazendo com as lideranças partidárias, com os presidentes de partidos. Tanto é assim que, através deste diálogo, foi possível a expressiva votação na CCJ da Câmara com mais de 66% dos votos, sinalizando que vai ser possível também aprovar a Reforma da Previdência na comissão especial.”

A deputada Roberta Arraes esteve na tarde de hoje (24), reunida com o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, conversando sobre as potencialidades de cada região de Pernambuco.

Ainda na reunião, a parlamentar solicitou o programa Central de Oportunidades para a Região do Araripe, para ser no espaço do Centro Tecnológico, em Araripina.

A proposta do programa é ser um espaço empreendedor (sendo a junção do SEMPEE + JUCEPE + AGEFEPE) e um espaço de conhecimento que promova uma formação profissional. Tudo isso com o objetivo de ampliar o acesso da população ao mercado de trabalho, preparando os cidadãos para ocuparem as vagas de emprego ou para se aperfeiçoarem como empreendedores.

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) participou na manhã desta quarta da solenidade de lançamento do perfil parlamentar do ex-deputado Osvaldo Coelho. O evento aconteceu na Câmara dos Deputados e contou com a participação de amigos e familiares do homenageado. “É uma leitura obrigatória para mim e para todos os que escolheram a política como forma de ajudar o País e os que mais precisam. A história e a luta de Osvaldo em favor principalmente do povo sertanejam seguem de inspiração para todos nós”, afirmou Jarbas.

A implementação de políticas públicas voltadas a garantir a segurança energética em Pernambuco continua a fomentar negócios e gerar novos empregos no Sertão. O Governo do Estado, que inova desde o lançamento do primeiro Atlas Eólico e Solar do Brasil e foi pioneiro na realização de um leilão de energia solar, anunciou nesta quarta-feira (24) a atração de R$ 3,5 bilhões para a construção, na região, do maior complexo solar fotovoltaico do País. O aporte bilionário será da espanhola Solatio Energia e deve gerar, somente durante as obras, cerca de mil postos de trabalho diretos.

A atração do megaempreendimento foi selada pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, em reunião realizada na manhã de hoje com o presidente da Solatio, Pedro Vaquer Brunet, e sua sócia, Elvira Damau. Representantes do mercado, como Walfrido Ávila, presidente da Tradener – primeira empresa a negociar energia no mercado livre no Brasil -, e Walter Fróes, da CMU Comercializadora, estiveram presentes. O encontro, que também contou com a presença da AD Diper e a CPRH, ocorreu no Palácio do Campo das Princesas.

“É um investimento que dialoga com o que a gente quer, que é a energia limpa. Um investimento importante em um momento difícil, quando ninguém está investindo, e a Solatio está vindo a Pernambuco, gerando emprego e renda. Nós estamos sempre dialogando com empresas e investidores, que têm a certeza de que o nosso Estado os ajudará a avançar em seus projetos”, reforçou o governador.

Localizado em São José do Belmonte (distante 474 km do Recife), o complexo fotovoltaico será dotado de sete usinas, com capacidade instalada para gerar 1.100 Megawatts (MW) e perspectiva de entrar em operação comercial no início de 2021, com plena operação no ano seguinte, 2022. O parque da Solatio foi projetado para ser o maior em território nacional e uma das principais referências no mundo. As obras serão iniciadas no primeiro bimestre de 2021 e a expectativa da empresa é contratar 400 trabalhadores apenas nos arredores do empreendimento.

“O Estado está preparado, realizando investimentos em infraestrutura. Temos buscado ativamente os empreendedores, seja para participar dos leilões ou implantar projetos mirando o mercado livre. Dentro do nosso programa de energia, é preciso destacar o Atlas Eólico e Solar, um mapeamento feito especificamente ao investidor, que mostra o potencial de Pernambuco para geração de energia através de fontes renováveis. Fora isso, o governo estadual tem incentivado a geração distribuída com o PE Solar”, destaca o secretário Bruno Schwambach.

O conjunto de investimentos previstos, a ser distribuído numa área de 2.270 hectares, está em sintonia com o plano de longo prazo lançado pelo Estado, ainda em 2013, quando promoveu o primeiro leilão de energia solar do País, precedendo, inclusive, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O ato foi considerado um marco histórico pelo setor, abrindo as portas para o mercado produzir este tipo de energia em grande escala no Brasil.

Vale destacar que, um ano antes, foi criada a “Lei PE Sustentável” (nº 14.666, de maio de 2012), que estrutura a geração de energias sustentáveis no Estado.

Atlas Eólico e Solar: um guia técnico para o investidor

Além do pioneirismo na realização do primeiro leilão do país, que possibilitou a implantação de duas usinas com capacidade instalada de 10 MW da italiana Enel Greenpower, em Tacaratu (distante 453 km do Recife), Pernambuco foi o primeiro estado a produzir um Atlas Eólico e Solar no Brasil. A publicação está disponível no site www.atlaseolicosolar.pe.gov.br e apresenta uma visão geral e técnica do potencial de produção destas fontes de energia renovável em todo o Estado.

Para se ter uma ideia, a elevada insolação da região se traduz num potencial de 1.200 Gigawatts de energia solar, além dos ventos constantes, unidirecionais e sem rajadas, o que dá a Pernambuco um potencial de 100 GW para produção de energia eólica. O Estado também apresenta áreas com grande aptidão para o modelo híbrido (270 GW). Estas e outras informações, que podem ser acessadas pelo público, são cruzadas com uma série de mapas digitais em alta resolução, que ressaltam aspectos da geografia, economia e infraestrutura pernambucanas.

O Atlas nasceu com o objetivo de subsidiar possíveis investidores deste segmento, dando suporte à Academia e ao Poder Público no intuito de apontar as áreas mais promissoras para a geração de energias limpas e renováveis. Trabalho este alinhado à tendência mundial de priorizar a geração de energia limpa, reforçando as vantagens competitivas de Pernambuco para essa nova fronteira econômica. 

Sobre a Solatio Energia

Fundada na Espanha, possui mais de 20 anos de experiência no setor fotovoltaico e capitaneia, atualmente, projetos que representam investimentos da ordem de R$ 16 bilhões no Brasil. A Solatio Energia está no País desde 2009 e, hoje, é a maior desenvolvedora de projetos solares da América Latina. Até agora foram 6,6 GW em projetos desenvolvidos, totalizando 14.591.302 MWh em energia gerada. Atua em ambiente de contratação regular, no mercado livre e na geração compartilhada.

No apagar das luzes de 2017, a empresa foi vencedora de dois dos cinco projetos de usinas solares anunciados para Pernambuco dentro do leilão de energia A-4, realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A previsão é de instalação até 2021. À época, anunciou a construção dos projetos Brígida e Brígida 2. 

Com o anúncio do megaprojeto em São José do Belmonte, a Solatio colocará sete usinas em operação comercial. São as seguintes: Belmonte 1 e 2; Brígida e Brígida 2; Bom Nome 1; Nova Brígida e Nova Brígida 2. “Dos 1,1 mil megawatts-pico, 80 mwp correspondem ao leilão que vencemos em dezembro de 2017, com previsão de entrarmos em operação em janeiro de 2021. Os restantes são todos fruto de um contrato no mercado livre”, acrescenta Pedro Vaquer Brunet, presidente da Solatio. Atualmente, a maior usina de energia solar do País, com capacidade instalada para gerar 400 MW, fica em Pirapora (MG) e também é da Solatio.

Vale destacar o papel social do empreendimento, visto que as áreas que abrigarão o complexo fotovoltaico foram arrendadas de 97 famílias sertanejas que viviam em condições precárias. A empresa espanhola garantirá cerca de R$ 4 mil por mês, para cada família, durante um período de 35 anos.

Panorama do setor

Pernambuco é o 10º estado no ranking de potência instalada de energia solar fotovoltaica, com capacidade de gerar 19 Megawatts (MW) em geração distribuída, 2,8% do potencial nacional. Os dados são da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

De acordo com a entidade, o Brasil já ultrapassou a marca de 2 mil megawatts (MW) de potência operacional da fonte solar conectados na sua matriz elétrica. Para 2019, a entidade prevê que o setor vai ultrapassar de 3 mil MW. Com isso, deve atrair R$ 5,2 bilhões de novos investimentos privados. A instalação de mais 1 mil MW deverá ser realizada por empresas de pequeno, médio e grande porte.

PE Solar: um programa de estímulo à microgeração de energia

O Governo de Pernambuco tem definido e desenvolvido, nos últimos anos, políticas, diretrizes e ações efetivas para incentivar o uso de energias renováveis. Assim, criou em 2015 o Programa Pernambucano de Micro e Minigeração de Energia Solar (PE Solar), que visa estimular o mercado fornecedor de equipamentos e serviços para a indústria de energia solar. Também busca incentivar a criação de empresas locais para a instalar este tipo de sistemas em imóveis para pessoa física e jurídica em todo o Estado.

Instituído pelo Decreto nº 41.786, de maio de 2015, o programa foi baseado na Resolução Normativa nº 482/2012, da Aneel. Inicialmente, beneficiava apenas pessoas jurídicas. Foi ampliado três anos depois, em 2018, permitindo que consumidores residenciais (pessoas físicas) também pudessem ser contemplados.

A implantação do sistema fotovoltaico deverá ser contratada a uma das 22 empresas fornecedoras, hoje credenciadas pelo Estado. A partir de um acordo de cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Celpe, há possibilidade de cobrança das parcelas do financiamento das instalações através das contas de energia. 

Na primeira fase do programa, foi investido R$ 1,13 milhão em sistemas em todo o Estado, totalizando em 170 kWp (quilowatt-pico) em estabelecimentos como padarias, escolas, farmácias e postos de gasolina.  Para saber mais, acesse: www.pesolar.pe.gov.br.

Esta semana, a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) está em Brasília. Durante agenda na capital federal a parlamentar foi recebida, nesta terça-feira (23), pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves. No encontro, levou projetos e ideias para contribuir com ações do governo federal em Pernambuco. Entre os projetos, dois em especial chamaram a atenção da ministra pelo alinhamento com as políticas adotadas pela pasta.

O primeiro, visa facilitar o atendimento de pessoas com doenças raras na rede pública e privada de Pernambuco. A ministra lembrou que a pasta federal criou a Coordenação Nacional dos Raros que vai proporcionar a inclusão e qualidade de vida das pessoas com síndromes e doenças raras, além das pessoas com surdez e outras deficiências. Outro projeto que foi bastante elogiado pela equipe do ministério, pretende prevenir e combater a depressão, a automutilação e o suicídio nas escolas do Estado. Entre as ações a serem desenvolvidas estão incluídas palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, entre outras iniciativas. A incidência de depressão, automutilação e suicídio entre crianças, adolescentes e jovens, tem chamado a atenção do ministério comandado pela Damares. 

No encontro, a ministra também recebeu amplo relatório sobre as necessidades emergenciais dos Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas em Pernambuco. na conversa, Clarissa ouviu da ministra: “o desafio é grande mas, é preciso avançar na construção e efetivação de políticas públicas que sejam duradouras, estruturais e que promovam melhoria e qualidade na condição de vida dos que mais precisam. Fique tranquila menina guerreira. Tenho acompanhado sua atuação parlamentar. Trabalharemos juntas para melhorar a situação dos Índios e Quilombolas também em Pernambuco”, assegurou Damares que fez questão de registrar foto com a camisa do Projeto (Em Defesa da Família), que recebeu de presente, e ainda gravou um vídeo ao lado da deputada. 

ALÉM DO ESPERADO – Na avaliação da deputada Clarissa Tércio, a audiência com a ministra superou as expectativas. “Já tinha uma boa relação com a Dra. Damares bem antes das eleições. Amo, admiro e me inspiro nessa mulher corajosa e vencedora. Os pernambucanos podem aguardar que vem muita coisa boa por aí”, vibra a parlamentar pernambucana que fez questão de lembrar uma frase da ministra que causou polêmica: “o Estado é laico, mas nós duas somos conservadoras e (terrivelmente) cristãs”.   

O sistema de planejamento urbano participativo, a gestão democrática e de informação e a memória da cidade serão tema da última Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor, que vai acontecer na próxima quinta-feira (25), às 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O presidente da Comissão Especial de Revisão, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) conduzirá a sessão ao lado de representantes da sociedade civil, representantes da administração pública e da comunidade acadêmica. Até o momento, mais de 200 recifenses participaram das audiências. Nas próximas semanas, a Comissão abrirá mais um espaço para  para fortalecer o diálogo entre o poder legislativo e a comunidade acadêmica, sociedade civil, setor produtivo e movimentos sociais, a partir de diálogos setorizados.

A etapa seguinte é a abertura do período de emendas parlamentares. De acordo com o regimento interno da Casa José Mariano, este período tem um total de 20 dias corridos. O tempo começa a contar a partir da instalação desta fase presidente da comissão, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), que irá definir a data na próxima reunião do corpo de membros, que em breve terá data definida. Durante a fase de emendas, todos os vereadores da casa podem sugerir alterações no Projeto de Lei 28/2018, referente ao texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal 17.511/2008. Na última revisão do Plano Diretor da Cidade do Recife, que ocorreu na Câmara Municipal em 2008, mais de 290 contribuições dos parlamentares foram realizadas no período de emendas.  

As propostas de emendas sugeridas pelos parlamentares recifenses serão avaliadas por um corpo técnico definido pelos vereadores membros da Comissão. Ao todo, o processo de revisão do Plano Diretor que teve início em 13 de fevereiro de 2019 tem 180 dias corridos para acontecer na Câmara Municipal do Recife. Entretanto, é possível que a Comissão estenda o período por mais 180 dias, caso haja um grande fluxo propostas a ser avaliadas.

Segundo o presidente da Comissão Especial, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), o período de emendas vai comportar três modalidades de sugestão: aditivas, supressivas e modificativas. O que significa dizer que poderão ser recebidas emendas que acrescentam ao texto, que retiram partes dele ou que alteram trechos do Projeto de Lei atual, referente ao Plano Diretor que tramita na Câmara. “A ideia é fazer com que este processo de avaliação das emendas seja o mais célere possível, com o máximo de agregação das propostas da sociedade, recebidas durante o período de Audiências Públicas, e também no período de emendas legislativas”, esclarece o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade).

A fase final da revisão do Plano Diretor na Câmara Municipal do Recife é a emissão de um parecer sobre as alterações que foram aceitas pelo corpo técnico. Esse parecer é levado à Plenário e avaliado por meio de votação, podendo ou não ser aprovado pelos vereadores da casa.

Na manhã desta terça-feira (23/04), o prefeito Aglailson esteve na Owens Illinois – Vitória de Santo Antão, multinacional do setor de fabricação de embalagens de vidro. O motivo da visita foi a reabertura da empresa (que estava fechada desde março de 2016).

Com investimentos no valor de 14 milhões de dólares para compor duas linhas de produção e apoio da atual gestão municipal, a retomada permitiu a criação de 164 postos de trabalho diretos e 39 indiretos, com 97% da mão de obra local, além de 08 vagas para jovens aprendizes.

Na oportunidade, o diretor, Alessandro Figliuolo, e o gerente de manufatura, Ruy Valverde, mostraram todo o funcionamento da fabricante, além de apresentarem o plano de expansão da multinacional. “Para nós, é motivo de alegria saber que a fábrica de vidros do município voltou suas operações, paralisadas por falta de incentivo no antigo governo. Hoje, são mais de duzentas pessoas empregadas, gerando o sustento de cerca de mil pessoas. Coloco a Prefeitura à disposição como parceira naquilo que puder apoiar para que a Owens Illinois se desenvolva cada vez mais na nossa cidade”, pontuou.

Também estiveram presentes durante a visita o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Henrique Queiroz, os deputados estaduais, Aglailson Victor e Henrique Queiroz Filho, o ex deputado estadual, Henrique Queiroz, vereadores e representantes do Banco do Nordeste.