O vice-líder do governo na Alepe, deputado Diogo Moraes subiu à tribuna nesta segunda-feira (15) para destacar o reconhecimento internacional recebido pelo programa Atitude, desenvolvido pelo Governo de Pernambuco, pela Open Society Foundations (OSF), organização americana que pesquisa a temática desde 2018 em diversos países. A iniciativa pernambucana é uma política pública implantada há 7 anos, que oferece atendimento e apoio aos usuários de drogas e seus familiares. 

Na opinião de Diogo Moraes, Pernambuco está na contramão de demais estados brasileiros com o contínuo investimento na área. “Em Pernambuco, foi possível fazer mais com menos. Antes ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, da Criança e da Juventude, o Programa Atitude desde a reforma administrativa feita na 2ª gestão do governador Paulo Câmara passou a ser comandado pela pasta criada exclusivamente para enfrentar o problema, a Secretaria de Política de Prevenção às Drogas, com orçamento e autonomia para desenvolver suas ações”, informou. 

Em visita ao Estado, a representante da OSF, Sarah Evans, trouxe o a notícia do reconhecimento da organização na última sexta-feira (12). Na ocasião, Pernambuco foi apresentado como um programa exitoso que renderá ao estado uma parceria técnica para melhorar ainda mais os índices. 

“De acordo com a OSF, o programa pernambucano é colocado ainda entre experiências de outras seis regiões do mundo, sendo o Atitude escolhido como representante da América do Sul”, declarou Diogo Moraes. Além de Pernambuco, iniciativas de Cape Town (África do Sul), Sidney (Austrália), Toronto (Canadá), Rotterdam (Alemanha), Jakarta (Indonésia), Espanha e Uruguai também estão no relatório. 

Em seu pronunciamento, o deputado falou que no último ano, o programa bateu recorde em número de atendimentos, chegando a marca de 128.856 pessoas alcançadas, 83,3% do total realizado em 2017. “Com foco no suporte a pessoas vulneráveis e ameaçadas pelo tráfico de Drogas, o Atitude reduziu em 14% a quantidade de vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) vinculadas ao serviço  quando equiparado ao ano de 2017”, disse o deputado. Diogo encerrou sua fala parabenizando o governador Paulo Câmara, o secretário Clóvis Benevides e toda a equipe envolvida na iniciativa pelos excelentes resultados.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, na tarde desta segunda-feira (15.04.2019), o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) destacou a importância da inclusão do projeto do Canal do Sertão entre as prioridades do Plano Hídrico do Nordeste. O anúncio desta decisão do Governo Federal foi feito no final da semana passada pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

“Essa decisão do Governo Federal foi muito importante, porque, tratado como prioridade, o Canal do Sertão deve ter o projeto executivo realizado com maior brevidade, facilitando o início efetivo das obras”, ressaltou Antonio Fernando. O deputado também defendeu a manutenção do Canal do Sertão na integridade de seu projeto, “garantindo o traçado da obra hídrica de forma a atender, sem exceção, os 17 municípios beneficiados no projeto original, que tem início na barragem de Sobradinho, na Bahia, atravessa os sertões do São Francisco e o Araripe, podendo atender até municípios do Piauí.”

Para o deputado, outra questão fundamental será a manutenção da destinação do projeto do Canal do Sertão, com prioridade de implantação das áreas irrigadas para a agricultura familiar e o cultivo de produtos da Cesta Básica. Segundo o deputado, também há viabilidade de destinação de uma área para grandes projetos agroindustriais, como usinas de Cana-de-Açúcar irrigada, com alta produtividade. “O mais importante é a geração de emprego e renda na região, já que o canal pode garantir cerca de 350 mil empregos diretos e indiretos”, destacou Antonio Fernando.

No mesmo pronunciamento, o deputado também destacou a divulgação, pelo Governador Paulo Câmara (PSB) do plano de recuperação 1,5 mil quilômetros de rodovias no Estado. “Nesses primeiros meses de mandato, fizemos várias indicações com pedidos de melhorias nas estradas do Araripe. E só em nossa região, foram incluídas pelo Governo ações de recuperação das rodovias PE-545 (que liga Ouricuri, Bodocó e Exu, indo até a divisa com o Ceará); da PE-576 (entre Ipubi e Trindade); PE-625 (entre Santa Cruz e Santa Filomena); e a obra de entroncamento da BR-316 com a PE-555 (que liga Parnamirim a Lagoa Grande)”, finalizou Antonio Fernando.

O líder da oposição na Assembleia de Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Marco Aurélio (PRTB), recebeu nesta segunda-feira (15), no gabinete, o representante do Movimento Brasil 200 em Pernambuco, Fabiano Lourenço. A visita foi para confirmar o nome de Marco Aurélio como liderança política do movimento no estado.

Durante a reunião o líder recebeu o apoio oficial do Brasil 200, além de discutir sobre os principais desafios da direita em Pernambuco. Para Marco Aurélio “o movimento Brasil 200 tem se estabelecido como um grupo importante no país na construção de ideias que podem revolucionar nossa política, inclusive em Pernambuco”, argumentou.

O Brasil 200 faz referência aos duzentos anos de independência do Brasil, que será comemorado em 2022, ano em que encerra o mandato de Jair Bolsonaro, e foi fundado pelo dono da Riachuelo, Flávio Rocha, lançado durante a maior feira do varejo do mundo, em Nova York. Um dos principais objetivos do grupo é discutir o liberalismo para a economia brasileira.

Hoje várias lideranças políticas compõem o grupo em todo país, como a líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal, deputada Joice Hasselman (PSL/SP).

O deputado Isaltino Nascimento, líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, durante a sessão desta segunda-feira, chamou a delegada Patrícia Domingos de lobista. A delegada, que era responsável pela extinta Decasp, está cotada para integrar a equipe do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Durante entrevista agora a tarde (15/04), a deputada Fabíola Cabral debateu sobre o tema “Mulheres na Política”. Convidada do Programa Transamérica Debate, na 92.7, com o repórter Aldo Vilela, a parlamentar falou ainda sobre algumas novidades do seu mandato. O encontro contou ainda com a participação de outras duas deputadas, Gleide Ângelo e Kátia Cunha, do Juntas.

Entre os assuntos tratados, a deputada divulgou que vai inaugurar gabinete itinerante para ficar perto da população. “Acredito que para o mandato do deputado ser realmente eficiente é fundamental estar perto do povo”, afirmou a deputada. Segundo Fabiola, uma van vai circular por todo o Estado para escutar principais anseios e necessidades dos pernambucanos.

Além do gabinete itinerante, a parlamentar vai inaugurar também um segundo gabinete fixo, desta vez no Cabo de Santo Agostinho, seu principal reduto eleitoral. “O pernambucano está carente de atenção. Precisamos fiscalizar, ver necessidades, buscar ajudas junto às secretarias e órgãos para efetivar pendências. Temos que lembrar sempre que a Alepe é a casa de todos os pernambucanos”, pontuou a deputada.

Sobre o público feminino na política, Fabíola enfatizou a necessidade de engajar mais mulheres na área e assim aumentar o número de representantes. A deputada enfatizou o crescimento expressivo da bancada feminina – a maior que a Assembleia já teve – como um importante passo pela representatividade na luta pelos nossos direitos. Segundo ela, estudos mostram que quanto mais mulheres no Parlamento, mais matérias votadas na defesa da família, da criança e da mulher.

Em agenda no Sertão do São Francisco, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, reuniu-se, na manhã desta segunda (15), com produtores de vários segmentos da agropecuária. Acompanhada do prefeito Miguel Coelho, a gestora debateu soluções relacionadas à pesquisa, tecnologia, redução da burocracia e da carga fiscal para fortalecer a fruticultura de Petrolina.

Além do debate sobre a produção de frutas no Vale do São Francisco, o encontro ocorrido na sede do Sindicato Patronal Rural abriu espaço para outros setores econômicos. Produtores da Zona da Mata e Agreste levaram demandas ligadas à cana de açúcar, avicultura, bovinocultura e caprinocultura.

A agenda foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho, Antonio Coelho e o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro. A ministra ainda participa, nesta segunda, de atividades em Juazeiro e fecha o dia com uma reunião com exportadores em Petrolina.

Projetos de iniciativa do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) propõem ampliar a participação da população na elaboração de leis reduzindo as exigências legais para permitir que projetos de iniciativa popular virem uma realidade em Pernambuco.

As duas proposições do parlamentar já estão em tramitação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe. A primeira delas objetiva alterar a lei já existente que disciplina a iniciativa popular para permitir a coleta de assinaturas digitais. “Não há como desconsiderar que, nos dias atuais, o uso da assinatura digital, o chamado certificado digital, está cada vez mais disseminado na sociedade. Essa tecnologia é recente e não fazia parte do contexto social dos anos 1980”, justificou Clodoaldo Magalhães.

A segunda proposta está ligada à primeira. É uma PEC que visa alterar a Constituição Estadual para diminuir as exigências legais impostas às sugestões de iniciativa popular. Segundo Clodoaldo Magalhães, nunca houve na história da Assembleia Legislativa de Pernambuco uma única proposição aprovada apresentada pela população.

Pela Constituição Federal este tipo de de projeto precisa ser subscrito por ao menos 1% do eleitorado, distribuído em pelo menos um quinto dos municípios do estado, além de ter o aval de não menos que 0,3% dos eleitores de cada cidade.

Pela proposta de Clodoaldo Magalhães, além de garantir a participação por assinatura digital, as exigências para a apresentação de projeto de iniciativa popular caem substancialmente, facilitando desta forma o surgimento de propostas, ficando a necessidade da subscrição de apenas 0,5% do eleitorado estadual distribuídos em 10% dos municípios com não menos de 0,1% dos eleitores de cada município.

No âmbito federal vale registrar que  leis como a da Ficha Limpa surgiu graças a um projeto de lei de iniciativa popular.

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins(PP)presta homenagem, nesta segunda-feira (15), às 18h, no auditório Sérgio Guerra, na Alepe ao Instituto de Cegos Antônio Pessoa de Queiroz pelos seus 110 anos de trabalho realizado em prol das pessoas com deficiência visual.

Para o parlamentar, essa homenagem reconhece o trabalho tão importante realizado pelo instituto. “ São 110 anos trabalhando em prol do outro, ajudando aqueles que precisam. Eles tem um papel muito importante na vida dos cegos do nosso Estado e todo Nordeste, já q eu o instituto é a segunda instituição direcionada à educação da pessoa cega a ser fundada no nosso país e a primeira no Estado para esse fim. Precisamos destacar esse importante instituto”, enalteceu Collins.

O Instituto dos Cegos, Antônio Pessoa de Queiroz atende pessoas, gratuitamente, com deficiência visual apresentando acuidade visual zero ou baixa visão, iniciando o ingresso em escola regular bem como na idade adulta (estando ou não em atividade educacional). São oferecidos diversos cursos, como: informática básica e avançada, música e artes manuais, aulas de braille, teatro, dança, Produção de Materiais: Braille Letra Ampliada , Orientação e Mobilidade (OM), Estimulação Essencial e Reeducação Visual. Todos eles são oferecidos de forma gratuita.

Instituto dos Cegos- Fundado em 12 de Março de 1909 por Antônio Pessoa de Queiroz, sendo o 2º Instituto para cegos do Brasil e o 1º da Região Nordeste. Os seus usuários são provenientes da região metropolitana do Recife e de vários municípios do Estado de Pernambuco. Funcionando inicialmente na Rua da Glória, no bairro do Recife até o ano de 1927, a unidade teve que migrar em 14 de julho de 1935 para o bairro das Graças, devido à imensa procura pelos serviços. A partir de 1935 a Santa Casa de Misericórdia do Recife assumiu a manutenção e administração da entidade, o que vem ocorrendo até os dias de atuais. Para executar no cotidiano, essa administração das atividades pedagógicas, a Santa Casa conta com o apoio, desde 1990, da congregação religiosa Filhas de Santana.

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, da Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe), aprovou projeto de lei de autoria do deputado Guilherme Uchoa(PSC) que propõe a presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais(Libras) em reuniões ordinárias e audiências públicas, assim como os cursos oferecidos pela Escola Legislativa.

A matéria, que já havia sido aprovada também na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, vai garantir a comunicação com a pessoa com deficiência auditiva.”A aprovação da medida, sem dúvida alguma, insere o Estado de Pernambuco na vanguarda de políticas de inclusão social da pessoa com deficiência. Espero que a decisão da Casa de Joaquim Nabuco sirva de exemplo para os poderes Executivo e Judiciário”, opinou o segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia.

O referido projeto de lei sofrerá nova análise na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, tramitará nas comissões de Administração Pública e Redação Final, será levado para votação no plenário e, se aprovado, seguirá para a sanção do Poder Executivo.

Pesquisa do Instituto Múltipla atesta que o governo da prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), é aprovado por 75,92% dos itaibenses, segundo dados levantados na cidade e distritos do município. Apenas 18,18% desaprovam e outros 5,90% não opinou. Se somarem os números de ótimo, bom e regular o governo da prefeita Regina é avaliado positivamente por 85,93% dos entrevistados. Ruim e péssimo somam apenas 11,8%. Não sabe, não opinaram 2,27%. 

O levantamento também quis saber como a população de Itaíba classifica o governo da prefeita Regina da Saúde e Valdo do Pipa até o presente momento. Para 11,84% dos entrevistados o governo é ótimo. Outros 40% consideram o governo bom e 34,09% regular. Ruim apenas 5,9%, o mesmo para péssimo e outros 2,27% não opinaram. 

Para 69,10% dos itaibenses o município está no caminho certo com a gestão atual. Apenas 24,09% discorda e outros 6,81% não quiseram opinar. 

A Pesquisa do Instituto Múltipla também fez um levantamento sobre a avaliação que a população faz de algumas secretarias municipais. Pelos dados levantados, a Secretaria de Educação, comandada pelo professor Júnior Brandão, lidera os índices de aprovação com 70,93% de ótimo e bom. É seguida pela Secretaria de Saúde com 61,40% de aprovação. E em terceiro vem a Secretaria de Ação Social e Cidadania com 58,20%.

A pesquisa Múltipla ouviu 220 pessoas acima dos 16 anos que possuem domicílio eleitoral no município de Itaíba, no final de fevereiro. O intervalo de confiança estimado é de 95%, ou seja, as chances dos números estarem corretos é de 95%.

Os números da Múltipla consolidam a liderança da prefeita Regina Cunha que, em 2020, ao lado do seu vice, Valdo do Pipa, deverá buscar a reeleição sedimentada no trabalho bem aprovado pelos dois e no sentimento da população de que Itaíba está no caminho certo.