Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Alberto Feitosa fala sobre energia nuclear em palestra no sertão

Neste sábado (30) em Petrolândia, no Sertão Pernambucano, o deputado Alberto Feitosa (SD) falou sobre os resultados positivos da possível instalação da Usina Nuclear em Itacuruba.
Dentro do tema, o parlamentar abordou exemplos de usinas existentes na Europa, nos Estados Unidos, na Ásia e na Argentina. Também falou dos impactos sociais, econômicos  e culturais  refletidos na vida dos cidadãos brasileiros que se beneficiam do investimento em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, que, neste ano, foi escolhida como Patrimônio Mundial, Natural e Cultural da UNESCO, bateu o recorde na produção de sardinha do País, além de ser um grande polo turístico nacional.
O evento contou com a participação de dezenas de  lideranças da localidade que tiraram suas dúvidas e saíram otimistas com a possibilidade de instalação da Usina. Dentre eles estava o artista, cantor e compositor,  Maurillio Lima, que era contra a instalação e que mudou de ideia ao conhecer mais sobre o tema.
“Antes eu não entendia o que é e como funciona uma Usina. Por isso eu tinha muito medo e receio, eu achava que a usina iria acabar com o nosso São Francisco, com os nossos peixes. Mas agora, depois de ver a apresentação do deputado eu pude esclarecer minhas dúvidas e vi que não traz morte e sim, oportunidade de emprego e desenvolvimento. A primeira coisa que vou fazer quando chegar em casa é contar aos meus parentes e amigos sobre esse grande investimento  que vai ajudar bastante o nosso sertão!”, afirmou.
O deputado Alberto Feitosa falou da importância e da oportunidade de esclarecer mais sobre o tema, bem como, se colocou a disposição para realizar mais vezes esse tipo de evento.
“Quando esclarecemos o assunto, mostrando exemplos, a população se mostra receptiva a possibilidade de instalação de uma Usina Nuclear. Isso mostra que a negação vem pela falta de conhecimento do tema por algumas pessoas, e dizer não a um investimento de tamanha capacidade de transformação positiva na vida dos cidadãos, principalmente uma população tão sofrida como os sertanejos, é negar a melhoria de vida de milhares de pessoas. Dizer não a Usina é dizer não a vida”, afirmou Feitosa.

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Prefeitura do Ipojuca entrega a primeira creche da história de Serrambi

A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, entregou, no final da tarde de ontem (29), a primeira creche da história de Serrambi, que também é a terceira de grande porte do município. De acordo com o secretário de Educação do Ipojuca, Francisco Amorim, “o alto padrão dos equipamentos faz parte do cuidado que esta gestão tem com população e com a educação e também demonstra a consciência que a prefeita tem de que as mulheres precisam trabalhar para garantir o sustento da família, deixando os seus filhos em boas mãos”.
A população lotou o espaço em frente a creche aonde acontecia a solenidade de entrega para testemunhar a inauguração. Na ocasião, a prefeita Célia Sales, comemorou a entrega de mais uma promessa de campanha e mandou recado para seus adversários: “Tivemos gestores que ficaram, ao todo, 16 anos no poder e não foram capazes de entregar uma creche sequer. Tenho dois anos e seis meses de mandato e está já é a terceira creche de grande porte que entrego. Isto se chama compromisso e cuidado com as pessoas. Agradeço ao povo de Serrambi pela confiança e digo: com Deus, maiores coisas ainda faremos”, discursou Célia Sales.
Localizada na na Avenida dos Pescadores, na praia de Serrambi, a creche que leva o nome da Professora Beatriz Francisca da Silva Santos e atenderá 130 crianças, de zero a três anos. A equipe profissional contará com nove professores, uma gestora, uma adjunta, e uma coordenadora pedagógica. A creche possui quatro salas de aula, um berçário e uma sala multiuso, além da diretoria, secretaria e sala dos professores. Há ainda a área de serviços, com cozinha, refeitório, lavanderia e copa. Na área externa, há um playground. No total, o terreno possui 1.575 metros quadrados, sendo 670 metros de área construída.
A edificação foi feita em parceria com o Ministério da Educação, sendo a maior parte dos recursos (R$ 1.246.729,11) investidos pela Prefeitura. E a outra parte, R$ 920.241,68, veio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor total da obra foi de R$ 2.166.970,79.
O evento contou com a presença do deputado federal, Ricardo Teobaldo, do deputado estadual Romero Sales Filho, de vereadores do Ipojuca, além de diversos secretários municipais.

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André Ferreira fecha parceria com Giorgio de Neno, prefeito de Camocim de São Félix

Presidente estadual do PSC, o deputado federal André Ferreira fechou parceria com o prefeito de Camocim de São Félix, Giorgio de Neno, que beneficiará o município do Agreste do Estado. Há pouco mais de dois meses, os dois se encontraram em Brasília e afinaram a aliança.

Na sexta-feira passada (22), André Ferreira passou por Camocim, almoçou com Giorgio, juntamente com o prefeito de São Joaquim do Monte, e ouviu do prefeito as prioridades para o município. Neste sábado (30), o deputado federal retorna a Camocim para uma nova rodada de conversas.

“Giorgio é jovem e tem um futuro promissor na política. Sua gestão tem transformado Camocim de São Félix. A aprovação popular mostra isso. Tenho certeza que esse projeto terá continuidade a partir de 2012”, afirmou André Ferreira, que acompanhará a caravana do Projeto Libertador neste sábado, no município.

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Coluna do blog deste sábado

Mandato coletivo poderá trazer problemas para a política e a sociedade 

Nas eleições de 2018 uma novidade tomou conta das discussões políticas em Pernambuco com a vitória das Juntas para um mandato de deputado estadual pelo PSOL. O mandato é composto por cinco codeputadas mas na prática apenas uma pessoa teve o registro de candidatura e é quem efetivamente pode desempenhar o papel de deputada que é Jô Cavalcanti.

A ideia obteve êxito e ganhou força para a construção de outros projetos similares. Visando 2020 há uma série de suplentes de vereador que estão se unindo com o objetivo de apresentar uma candidatura coletiva para as Câmaras Municipais, em especial na capital pernambucana. O grande problema é que talvez as Juntas tivessem boas intenções, mas outros estão pensando em apresentar uma candidatura coletiva rateando os cargos de um eventual futuro gabinete.

Isso tende a caminhar para um colapso caso a Justiça Eleitoral continue benevolente, como foi com as Juntas em 2018, nas próximas eleições. Isto porque a regra é clara quando determina que o mandato é pessoal e intransferível e todas as peças de campanha devem mencionar o nome do candidato e seu respectivo número. O formato utilizado pelas Juntas é uma espécie de burla da legislação eleitoral.

Juristas conhecidos apostam que a candidatura coletiva é passível de impugnação, desde que a Justiça Eleitoral seja procurada a se posicionar sobre o tema. O que naturalmente poderá criar uma insegurança jurídica muito grande para as próximas eleições. Pois uma candidatura coletiva poderá ganhar mas não levar o mandato, causando riscos de recálculo de votos e distribuição do quociente partidário.

No exercício do mandato, por exemplo, as Juntas estariam criando problemas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ferindo o regimento interno da Casa ao tentar que as codeputadas, que oficialmente são assessoras parlamentares da deputada Jô Cavalcanti, participem e opinem de reuniões de comissões causando insatisfação com outros parlamentares.

Natal – No Recife, o ciclo natalino se inicia neste domingo (1°), e para marcar a data, o prefeito Geraldo Julio inaugura a decoração de Natal e faz a abertura oficial do Ciclo Natalino. A programação conta com cantata na Caixa Cultural, às 18h30, e acaba, a partir das 20h, numa animada ciranda, com show de Lia de Itamaracá na Rio Branco. Um carrossel montado ao lado da árvore de Natal dará mais charme e encantamento à estreia do Ciclo, que segue com diversas programações em toda a cidade até o próximo dia 7 de janeiro, quando a Queima da Lapinha abre alas para os festejos de momo.

Repúdio – A fala do ministro da economia, Paulo Guedes, sobre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), quanto à possível implantação de um Ato semelhante ao AI-5 em casos de protestos, causou indignação de José Queiroz (PDT). O deputado estadual aproveitou a reunião da comissão de administração pública da Alepe, na manhã de quarta (27), para deixar claro seu repúdio aos comentários desses representantes do Governo Federal. É repudiável para o parlamentar, que viveu de perto a época enquanto cidadão e político, cogitar a volta do Ato Institucional Número Cinco, o mais duro e que resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções nos municípios e estados e suspensão de quaisquer garantias constitucionais aos cidadãos brasileiros.

Nazaré da Mata – O deputado estadual Antônio Moraes (PP) participou com o prefeito Nino Nascimento e o vice Pereira da assinatura da ordem de serviço para construção do novo Estádio de Futebol da cidade de Nazaré da Mata. O espaço era uma demanda antiga dos esportistas da cidade.

Governador – Reconduzido à presidência estadual do Republicanos, o deputado federal Silvio Costa Filho deixou nas entrelinhas que poderá disputar o governo de Pernambuco em 2022. O aval foi dado pro próprio presidente nacional do partido, o deputado Marcos Pereira.

RÁPIDAS

Gestão – No próximo dia 3, terça-feira, a Expert em Gestão Empresarial de empresas familiares de pequeno e médio porte e em lucro, Eugênia Miranda comanda workshop no Vicalli Café, em Boa Viagem. Na ocasião, fará palestra sobre Lucro nas Vendas.

Congresso – Muito aguardada a palestra da jornalista e ex-delegada Claudia Molinna sobre O Poder de Educar as Emoções. Ela abrirá o 1o Congresso Científico de PMU (micropigmentação), neste domingo, no Hotel Nobile Suítes.

Inocente quer saber – Tivemos uma Black Friday no TRE com a rejeição de diversas contas eleitorais de 2018?

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Silvio Costa Filho é reconduzido à presidência do Republicanos Pernambuco

Com a presença do presidente nacional, deputado federal Marcos Pereira, o Republicanos Pernambuco reuniu, nesta sexta-feira (29), deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Estado para o encontro regional da legenda. Durante o evento, o deputado federal Silvio Costa Filho, foi reconduzido à presidência estadual. Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de mais 60 cidades de Pernambuco prestigiaram o encontro. Além da recondução de Silvio, o partido lançou 35 pré-candidatos a prefeito e prefeita de todas as regiões do Estado. A legenda filiou também os prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra; de Belém de Maria, Rolph Júnior; e de Betânia, Mário Flor.

“A presença de lideranças, prefeitos e ex-prefeitos mostra a força do partido no Estado. Silvio Costa Filho tem realizado um trabalho exemplar à frente do Republicanos em Pernambuco. Ele foi reconduzido por causa da competência e pelo compromisso com as pautas de Pernambuco. Nossa meta é eleger, no mínimo, 19 prefeitos no Estado, além de triplicar o número de vereadores. Atualmente temos 58”, pontuou Marcos Pereira.

Para Silvio Costa Filho, o Republicanos em Pernambuco começa a viver um novo ciclo. “O fortalecimento da legenda em nosso Estado não é apenas com pré-candidatos a prefeitos, mas sobretudo com pessoas que acreditam que só através da política é possível construir uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou.

Além de filiações em todo o Estado, o Republicanos vai, a partir de 2020, iniciar uma agenda de discussões sobre as pautas que interessam o desenvolvimento das cidades, a exemplo de mobilidade urbana, saneamento, segurança, educação e saúde.

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Sivaldo Albino chama Mendonça de derrotado e desesperado

Sem mandato há quase um ano, o ex-deputado Mendonça Filho, quatro vezes derrotado pela Frente Popular em eleições majoritárias, tem intercalado seu extenso tempo livre entre o ócio  e a criação de factóides. Desesperadamente em busca de uma maneira de aparecer, já que não tem qualquer atividade produtiva, atira pra todos os lados na esperança de emplacar alguns segundos de holofote.

Dessa vez, tenta fazer crer que uma solução consensual de um litígio entre o Governo de Pernambuco e a Petrobrás, que se arrasta há mais de uma década, seria algo ilícito.

A Lei Complementar n° 705/2019 foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio Nacional ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função de tal remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à proposta que virou lei, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em resumo, O Governo de Pernambuco obteve sucesso numa questão judicial sem nenhuma perspectiva de solução e obteve o pagamento de mais de R$ 400 milhões da Petrobras para o tesouro estadual.

Vale ressaltar ainda, que a correligionária do ex-deputado, a deputada Priscila Krause que hoje se apresentou como ciosa fiscal das contas públicas teve a oportunidade de discutir na Assembleia a aprovação do ainda projeto de lei complementar que possibilitou a negociação com a Petrobras, mas sequer compareceu no horário marcado à sessão da comissão parlamentar que tratou do assunto. Já o corpo técnico da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria Estadual da Fazenda, como sempre o faz, tratou com a devida seriedade exigida em assuntos como este litígio.

Sivaldo Albino – Líder do PSB na Alepe

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Acordo com Petrobras é uma vitória do Governo de Pernambuco

Foto: Elisa Elsie

Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.

Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).

Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais.

A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva. Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.

Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.

Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.

A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.

Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.

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Antonio Coelho participa de lançamento de programa para ovinocaprinocultura

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta sexta-feira (29), do lançamento do Plano de Ação Territorial da Ovinocaprinocultura, em Afrânio, no Sertão do São Francisco. O evento foi promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e reuniu produtores rurais de toda a região. O plano é voltado para fomentar a cadeia da ovinocaprinocultura nas cidades de Petrolina, Afrânio e Dormentes.

“Muito gratificante acompanhar mais uma iniciativa para o desenvolvimento do Sertão. O plano lançado pelo BNB ajudará muito os produtores da região, que contarão com recursos para garantir a produção e a competitividade do setor. Isso nos motiva a cada vez mais trabalhar para que iniciativas como essas se repitam para outros segmentos e assim garantir mais emprego e renda para a nossa população”, destacou Antonio Coelho.

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Em Ipojuca, Ricardo Teobaldo participa de inauguração de creche

O investimento em educação tem sido uma dos grandes pilares da gestão da prefeita Célia Sales, de Ipojuca. Na tarde de hoje, juntamente com o deputado Ricardo Teobaldo, o município entregou mais um equipamento, a creche municipal Professora Beatriz Francisca da Silva. A nova unidade atenderá cerca de 130 crianças.

Para Teobaldo, é imprescindível o investimento nesse tipo de equipamento. “A creche é fundamental na estrutura do município. É o tipo de equipamento que beneficia pais e filhos. Não é todo mundo que tem com quem deixar seus filhos para ir trabalhar ou pode pagar uma creche particular. O trabalho da prefeitura vem pra suprir essa demanda”, destacou.

O parlamentar também falou das parcerias que vem fazendo com a gestão da prefeita Célia Sales. “Em Brasília tenho garantido recursos para as áreas de saúde, habitação, educação, entre ourras. Só esse ano destinamos cerca de R$ 9 milhões em recursos que vão garantir mais três novas escolas para Ipojuca, além de investimento nas outras áreas”, completou.

A unidade inaugurada hoje é composta por cinco salas de aula, sendo uma multimidia, cozinha, sala de esterilização, banheiros adaptados e área verde. Cerca de 30 funcionários vão trabalhar na unidade, que atenderá 130 crianças.