Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Gustavo Gouveia solicita antecipação no pagamento das emendas para combater o novo coronavírus

A fim de efetivar o combate à pandemia pelo novo coronavírus em Pernambuco, que se encontra em estado de calamidade pública, o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) protocolou uma indicação, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), solicitando antecipação dos repasses das emendas parlamentares que foram destinadas à área da saúde. Na indicação o parlamentar também requisitou que os valores das emendas impositivas não repassadas relativas ao ano de 2019 sejam pagas.

“Todos os parlamentares destinaram grande parte das emendas de sua autoria para programas relacionados à área da saúde, foram mais de R$ 60 milhões! Dessa forma poderemos auxiliar as unidades e profissionais que estão à frente no combate a Covid-19, com compras de equipamentos, principalmente máscaras e luvas”, ressalta o parlamentar, que destinou R$ 1.888.400,00, o total de suas emendas, para a área de saúde.

Sabe-se que a Covid-19 está sendo devastadora, e que os profissionais da área da saúde estão trabalhando arduamente em hospitais para que as pessoas infectadas sejam curadas e se reestabeleçam o mais cedo possível. Por isso a grande necessidade do aporte emergencial de recursos orçamentários e financeiros no setor da saúde pública para suporte das ações de enfrentamento.

“Precisamos antecipar o pagamento das emendas para o mais breve possível! Esses recursos serão fundamentais para garantir o funcionamento de hospitais, compra de insumos, entre outras ações urgentes para combatermos essa pandemia”, explica Gustavo Gouveia, que remanejou as emendas para medidas que contemplem à atenção básica, média e alta complexidade médica, em prevenção e reação ao novo coronavírus.

Além disso, uma grande parte dos recursos representados pelas emendas parlamentares, ainda não foram repassados aos seus beneficiários, sejam municípios, Santas Casas e entidades assistenciais e, principalmente, ao recente Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus – FEEC, criado pelo Governo do Estado. Setores que estão sendo essenciais no enfrentamento à Covid-19, mas ainda estão sem acesso aos valores que foram destinados.

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Michele Collins quer que estudantes da rede municipal tenham cartão alimentação para evitar aglomeração nas escolas

A vereadora do Recife Missionária Michele Collins enviou, na última terça-feira (07/04), ofício à Prefeitura do Recife pedindo não houvesse entrega presencial dos kits de alimentação e higiene nas escolas municipais.  A adoção de um cartão alimentação para facilitar esse acesso. A ação visa evitar aglomeração de pessoas no mesmo local.

Para Michele, é importante proteger essas crianças. “Se um pai ou uma mãe contrair a covid-19 essa criança ou adolescente estará exposta a uma provável contaminação por estar convivendo com uma pessoa contaminada. Mas, ao mesmo tempo não podemos deixá-los desassistidos sem alimentação e o material para higiene pessoal. É preciso que seja montado um esquema para evitar essas aglomerações, protegendo também os profissionais que estão ali trabalhando. O índice de contaminação vem crescendo e precisamos agir para evitar a proliferação”, ressaltou.

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Antonio Fernando defende cestas básicas e liberação do garantia safra na crise da Covid-19

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) colocou a segurança alimentar dos mais pobres como foco de seus pleitos para minimizar os efeitos econômicos da pandemia do Coronavírus. Nesta quarta-feira (08.04.2020), em pronunciamento on-line, durante a 2ª reunião plenária remota da Alepe, o deputado abordou suas indicações voltadas para liberação do “Seguro Garantia Safra”; fornecimento de cestas básicas; e da urgência do repasse dos alimentos da merenda escolar para as famílias dos estudantes da Rede Estadual de Ensino.

“Antes mesmo de terminar a plenária remota tivemos a boa notícia: o Governador liberou um programa destinado a repassar recursos equivalentes ao custo da merenda para os estudantes. Exatamente o tema de uma de nossas indicações e de nosso pronunciamento, no início do pequeno expediente”, comemorou Antonio Fernando. No final da tarde, o Governador Paulo Câmara anunciou oficialmente a criação do “Cartão-alimentação” de R$ 50,00 mensais para suprir a falta da merenda (as escolas estão fechadas) para os estudantes da Rede Estadual de Ensino.

Outro requerimento de Antonio Fernando foi para o Governo do Estado fornecer cestas básicas para famílias que não estejam recebendo nenhum outro benefício, enquanto durar o decreto de isolamento social em Pernambuco. A indicação limita o benefício a 1% da população (95 mil pessoas, entre 9,5 milhões de habitantes de Pernambuco). Segundo o deputado, “esta seria uma medida de forte interesse social, já que não há medicamento específico para tratar a Covid-19. Assim, as pessoas precisam estar sadias e alimentadas para resistir à doença e minimizar tratamentos que possam superlotar a rede pública de saúde”.

Por fim, Antonio Fernando fez um apelo para que o governador Paulo Câmara fale com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, solicitando a liberação do “Seguro Garantia Safra 2019” para municípios do Estado, independentemente da análise técnica de perda da safra. “Com essa medida, os pequenos produtores rurais de 68% dos municípios de Pernambuco poderiam receber o Seguro Safra e minimizar os efeitos financeiros provocados pelo Coronavírus, principalmente na região do Araripe pernambucano”, concluiu o deputado.

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Feitosa pede suspensão imediata das parcelas do FIES pagas pelos estudantes

O deputado estadual Alberto Feitosa fez uma indicação à Assembleia Legislativa de Pernambuco para que seja feito um apelo ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Ministro da Casa Civil, Walter Braga Neto, e ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando a suspensão imediata da contagem de prazos e pagamentos das obrigações financeiras dos estudantes cadastrados no Fundo do Financiamento Estudantil (FIES). A interrupção seria de forma temporária, enquanto durar a crise financeira proveniente da pandemia do Coronavírus.

Medida valeria para o período de utilização do financiamento durante o curso, para a carência e amortização do saldo devedor. Sendo acatada a suspensão, o deputado pede que não sejam cobrados juros e multa, além da divisão em 36 vezes do saldo remanescente.

“É inegável que existe um grande impacto na economia imposta pela pandemia do novo Coronavírus e que milhões de famílias estão passando por uma crise financeira. A educação desses jovens não pode ser prejudicada. Precisamos assegurar que o pagamento organizado dos financiamentos contraídos não sejam afetados, assegurando também a recuperação mais rápida dos beneficiários do FIES”, disse.

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Líder alerta para impacto fiscal de medidas em análise pelo Congresso e defende articulação com governo

O Senado fechou um acordo para discutir os projetos de enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus junto com a análise das Medidas Provisórias editadas pelo governo para socorrer empresas e preservar o emprego. A proposta de ação coordenada com o Poder Executivo foi feita nesta quarta-feira (8) pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que alertou para o impacto fiscal e para a insegurança jurídica gerada por eventual aprovação de iniciativas voltadas a setores econômicos já atendidos pelo governo. Além disso, o líder lembrou as medidas anunciadas pelo governo federal para dar fôlego a estados e municípios, que incluem a manutenção dos repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), a suspensão das dívidas com a União e bancos públicos, além de recursos para operações de crédito. Juntas, essas medidas somam R$ 88 bilhões.

“Nesse momento, estamos observando com muita preocupação o movimento de alguns que querem aproveitar a necessária sensibilidade dos parlamentares e da sociedade com relação ao atendimento das demandas de combate ao coronavírus para pleitear volumes de recursos que suplantam a capacidade da União e que colocam em risco a capacidade de crescimento do país após vencermos essa primeira onda, que é a onda de atenção à saúde”, afirmou. “O governo está convicto que isso poderá levar a um superendividamento dos estados e municípios, porque muitos desses pleitos é para ampliação da dívida, e isso vai obrigar a União a elevar impostos para tentar administrar a situação.”

O acordo firmado no Senado permitiu a retirada de dois projetos de lei que previam a liberação de recursos do Tesouro Nacional para o pagamento da folha de salários de micro e pequenas empresas e a suspensão do recolhimento de encargos e contribuições patronais, como FGTS e INSS. Essas iniciativas, lembrou Fernando Bezerra Coelho, estão nas Medidas Provisórias 936 e 944, que criam, respectivamente, os programas emergenciais de Manutenção do Emprego e da Renda e de Suporte a Empregos.

“O governo também já postergou o pagamento de tributos e reduziu impostos que trazem impacto de mais de R$ 100 bilhões para as atividades produtivas. Todos esses e outros programas representam um impacto de R$ 227 bilhões. Somadas as medidas que não geram impacto primário, temos mais de R$ 468 bilhões em programas já anunciados pelo governo federal. Só com as medidas anunciadas, o déficit fiscal já ultrapassa 6% do PIB, e a trajetória da dívida pública deve superar 100% do PIB”, ressaltou.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Avanço da Cloroquina é esperança para retomada do Brasil 

Com quase um mês que o país está completamente paralisado por conta da Covid-19, onde tivemos um rápido crescimento do desemprego e do número de empresas quebrando, enfim surge uma luz no final do túnel com as curas já estabelecidas através do uso da combinação da hidroxicloroquina com a azitromicina no tratamento de pacientes da Covid-19.

Defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, que inclusive mandou ampliar a produção da cloroquina no Brasil, somente agora as pessoas estão se dando conta da necessidade de utilizar imediatamente o remédio. O governador de São Paulo, João Doria, responsável pelo maior número de casos no Brasil, fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro por defender o uso da cloroquina, mas ontem se rendeu à necessidade do medicamento em estágios iniciais da doença com o objetivo de desafogar a rede hospitalar brasileira.

Com quase 16 mil casos confirmados e 800 mortes, a cloroquina virou tábua de salvação para o Brasil no sentido de salvar vidas. Se a sua utilização em larga escala avançar, já é possível vislumbrar uma estabilização de casos até maio, o que pode viabilizar a abertura do comércio de forma gradativa com o objetivo de salvar os empregos.

Estados e municípios, sem arrecadar, não sabem como pagarão suas folhas salariais muito em breve, a exemplo de Minas Gerais, cujo governador Romeu Zema anunciou a impossibilidade de cumprir suas obrigações essenciais. Portanto, a cloroquina será fundamental para que a roda da economia volte a girar e nosso país possa vencer os efeitos devastadores da crise econômica causada pela Covid-19.

Sem crime – A Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou ao STF suas conclusões em seis representações criminais contra Jair Bolsonaro, por atos praticados na pandemia de covid-19. Para a PGR, não há como imputar crime de descumprimento de medida sanitária preventiva ao presidente, pois criminalmente não havia medida dessa natureza em vigor. Os processos agora devem ser arquivados no STF, pois denúncias criminais contra presidentes da República são atribuição exclusiva da PGR.

Eleições – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nomeou um “grupo de trabalho” para “projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus nas atividades da Justiça Eleitoral”. Composto por servidores e um juiz, o grupo vai opinar sobre a necessidade ou não de mudanças no calendário eleitoral.

FGTS – O PSB ingressou, nesta quarta (8), com ação no STF para que a liberação do saque do FGTS seja feita de forma imediata. O PSB pede que o pagamento seja priorizado aos que recebem até dois salários mínimos e, acima dessa renda, àqueles com mais de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas.

Solidariedade – Dentro do projeto de expandir o partido no interior de Pernambuco, o Solidariedade filiou quatro vereadores (Alvanir, Nena, Vavá e Rosa) e o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira. Com isso a sigla se prepara para montar palanque na cidade, tendo Ítalo como pré-candidato à prefeitura. As articulações foram conduzidas pelo vice-presidente nacional do Solidariedade, deputado Augusto Coutinho, e pelo presidente da legenda no município, Daniel Torres.

Inocente quer saber – Quantos anos levaremos para recuperar o Brasil da crise econômica do coronavírus?

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Roberta Arraes solicita adaptação imediata de UPAEs no estado para o combate ao COVID-19

Na tarde de hoje (08), em reunião remota com o Governador Paulo Câmara e Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus/COVID-19, a deputada Roberta Arraes solicitou a adaptação imediata da UPAE-Ouricuri, em Unidade para Assistência Hospitalar.

O objetivo é atender e tratar dos possíveis pacientes acometidos pelo vírus. Além de fazer o pedido ao governador na reunião, a parlamentar deu entrada nesta quarta-feira, na indicação com essa solicitação.

Ainda na indicação, a deputada afirma que as UPAEs que desempenham atualmente atividades com perfil ambulatorial, poderão ser adaptadas em unidades para assistência hospitalar, englobando leitos intermediários e leitos com suporte respiratório, com atendimento 24 horas, sendo exclusivamente para atender as necessidades dos pacientes contaminados pelo COVID-19. Com isso, a indicação deverá se estender para todas as UPAEs do estado.

“Sabemos que as ações do Governo do Estado estão chegando, por isso pedi celeridade nesse encaminhamento, para que possamos ampliar as medidas no combate a esta pandemia”, disse Roberta Arraes.

Por fim, a parlamentar reconheceu o trabalho do governador junto ao seu secretariado e equipe.
“O comitê de enfrentamento tem feito um excelente e árduo trabalho com muita eficiência, e tenho certeza que juntos e com a sensibilidade de todos, venceremos!”, finalizou a deputada.

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Deputados estaduais discutem medidas de combate ao coronavírus em videoconferência com Paulo Câmara e secretários

Os deputados estaduais se reuniram, na noite desta quarta-feira (8), com o governador Paulo Câmara (PSB) e representantes do Governo do Estado, por videoconferência, para discutir as medidas de enfrentamento ao coronavírus em Pernambuco. Na ocasião, os parlamentares puderam avaliar as ações tomadas diante de um possível aumento na contaminação, previsto para o fim do mês de abril.

O governador Paulo Câmara destacou a importância do apoio da Assembleia Legislativa na construção desse cronograma de ações onde o poder público luta contra o tempo para salvar vidas. “Estamos nos preparando para o pico da infecção com medidas estratégicas para conter o vírus, para garantir o atendimento. Gostaria de agradecer o trabalho da Alepe pela celeridade em aprovar os projetos necessários ao nosso trabalho”, afirmou Câmara.

Os secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e de Saúde, André Longo, detalharam o cenário de enfrentamento à Covid-19, que hoje está concentrada na Região Metropolitana do Recife (RMR), mas inicia um movimento de interiorização, o que demanda maiores cuidados. Hoje o nível de distância social em Pernambuco, cumprindo medidas do Governo, está em 56,7%, acima da média nacional que é de 54%.

Segundo André Longo, está havendo uma demanda maior de hospitalização, pelo agravamento dos casos, contudo o Estado vem trabalhando para ampliar a quantidade de leitos, equipamentos e profissionais para dar conta desse crescimento. Hoje Pernambuco é o terceiro estado do Nordeste em números absolutos de casos confirmados da Covid-19. “Estamos cumprindo as orientações do Ministério da Saúde no tocante à testagem. Nossos diagnósticos estão acontecendo ente 24h a 48h, agilizando os tratamentos”, afirmou o titular da pasta de Saúde.

Rebêlo explicou que o Governo tem priorizado a oferta de tele-atendimentos, a ampliação dos leitos, a aquisição de equipamentos, especialmente os ventiladores pulmonares e de proteção individual. Graças ao apoio da Alepe, está sendo possível a contratação de mais de 4 mil profissionais entre concurso e seleção de pessoas, sendo possível, inclusive, encurtar o tempo para dar posse aos servidores para reforçar o atendimento.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), fez um reconhecimento dos esforços dos servidores públicos estaduais no combate ao coronavírus. “Somos testemunhas dos esforços empreendidos pelo Governo do Estado em preservar a saúde dos pernambucanos. Seguimos trabalhando com presteza para darmos respostas rápidas às demandas da sociedade”, enfatizou o presidente.

Após a explanação dos secretários, os deputados fizeram uso da palavra, dando sugestões, opiniões, fazendo críticas construtivas no tocante às ações no âmbito da saúde, assistência social e apoio financeiro. A reunião teve adesão maciça dos deputados, durante cinco horas de videoconferência.

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Deputado Lessa solicita proteção a profissionais da linha de frente contra o coronavírus

Os profissionais que estão na linha de frente contra a pandemia do novo coronavírus foram o tema central do discurso do deputado estadual Delegado Erick Lessa na reunião plenária desta quarta-feira, 08, que aconteceu remotamente (via internet). O parlamentar demonstrou preocupação para com os dramas dos profissionais de saúde, dos caminhoneiros e dos profissionais de limpeza urbana.
Lessa afirmou que muitos trabalhadores da área de Saúde estão sentindo dificuldade no acesso ao transporte público, tendo em vista o receio da população por causa da covid-19. Ele anunciou que está confeccionando um projeto de lei estabelecendo o transporte destes profissionais de forma gratuita enquanto perdurar o estado de calamidade, para evitar atrasos nos cumprimentos de escala e garantir a segurança dos trabalhadores que estão à frente destes serviços, essenciais para toda a sociedade.
O deputado ainda demonstrou preocupação com os assaltos nas rodovias do estado. Ele disse que recebeu relatos de cargas roubadas em trechos próximos aos municípios de Pombos, Caruaru, Paulista, Serra Talhada e Recife. Diante do cenário, Lessa solicitou o reforço do policiamento nas estradas e a manutenção da logística de cargas no estado de Pernambuco.
Por fim, Erick Lessa também repercutiu a notícia dos profissionais de limpeza urbana de Caruaru, que fizeram uma paralisação de advertência nesta quarta-feira, 08. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza (Sindilimp), a paralisação foi motivada pela falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), bem como água para lavar as mãos na garagem e fardamento, além de problemas relacionados ao pagamentos de salários e horas extras dos funcionários. Ele salientou a importância dos que atuam no setor de limpeza, sobretudo por causa do momento de crise. O deputado colocou-se à disposição para contribuir, tanto com a categoria quanto com o poder público municipal. “Mais do que nunca, é momento de união e de pensar no bem das pessoas do nosso estado”, declarou.

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Inclusão na tarifa social da Celpe por WhatsApp é uma conquista que ajuda as famílias mais carentes, diz Eduardo da Fonte

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) celebrou a decisão de incluir famílias carentes na tarifa social por meio de solicitações feitas por meio do whatsapp. Famílias inscritas no programa conseguem descontos de 65% na conta de luz, podendo chegar a 100% para indígenas e quilombolas. O novo canal começa a valer na próxima segunda-feira (13).

“Precisamos modernizar e facilitar a forma de acesso aos benefícios, ainda mais quando devemos evitar aglomeração de pessoas por causa do coronavírus. Sei das dificuldades que essas famílias enfrentam para conseguirem se cadastrar. Agora, vão poder fazer isso sem ter que gastar com transporte ou cópia de documentos”, afirmou Eduardo da Fonte.

Para ter direito à Tarifa Social de Energia, as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico, ter o  Número de Identificação Social (NIS), e ter renda familiar mensal por pessoal menor ou igual a meio salário mínimo, independente se recebe ou não o Bolsa Família. Os pedidos podem ser feitos pelo whatsapp (81) 3217-6990.