Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governo de Pernambuco prorroga prazo de fechamento de praias e parques em todo o Estado

Foto: Heudes Régis

O governador Paulo Câmara assinou decreto, na tarde desta segunda-feira (13.04), prorrogando por mais uma semana o fechamento dos parques públicos, praias e seus calçadões. A intenção da nova medida é intensificar o isolamento social, buscando reduzir ao máximo o impacto da pandemia do novo coronavírus em Pernambuco.

A proibição do acesso a essas áreas foi inicialmente adotada por dois dias, a partir de 4 de abril, tendo sido prorrogada para o dia 13. Com o avanço da pandemia, o Governo decidiu estender ainda mais o prazo de fechamento, agora para o dia 20 deste mês.

De acordo com o decreto assinado nesta segunda, permanece vedado ao público o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio em Pernambuco, bem como aos parques públicos localizados no Estado, para a prática de qualquer atividade.

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Augusto Coutinho prepara Solidariedade para as eleições

Em seu melhor momento, o Solidariedade quer chegar nas eleições deste ano com musculatura para saltar de duas para dez prefeituras, no mínimo. Vice-presidente nacional do partido, o deputado federal Augusto Coutinho, encerrou o prazo de filiações contabilizando 19 pré-candidatos à majoritária como cabeça de chapa, sendo sete delas na Região Metropolitana e nove no Sertão. Além disso, o partido tem articulado vice prefeituras outros em cinco municípios e em 26 cidades já confirmou chamas proporcionais.

Augusto Coutinho teve papel decisivo nas articulações para fortalecimento da sigla, especialmente no interior do estado, e o Sertão foi uma das regiões mais trabalhadas. Lá, o partido já tem a prefeitura de Jatobá, administrada pela prefeita Goreti Varjão, que deve disputar a reeleição.

Agora, entraram no radar de Coutinho e do Solidariedade, por exemplo, municípios como Lagoa Grande, com o vice-prefeito Ítalo Ferreira; Santa Maria da Boa Vista, com Bruno Medrado; Tuparetama, com Diógenes Patriota; Araripina, com Tião do Gesso; Ouricuri, com Lenarte Coelho, conhecido como Botinha; e São Lourenço da Mata, com Milton de Micuíba.

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Prefeitura de Abreu e Lima fecha sua principal praça para garantir o isolamento social

A praça São José, no centro de Abreu e Lima, conhecida por ser uma grande área de lazer e promoção de eventos, foi isolada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus para evitar aglomerações de pessoas por causa da pandemia. A medida foi tomada diante da insistência de muitos moradores em frequentar o local e suas áreas de convívio.

“Cercamos a praça para impedir a aglomeração de pessoas, pois o espaço é muito frequentado por idosos e crianças. Mas é preciso que a população faça a sua parte e mantenha o isolamento social”, disse a coordenadora do Comitê, a secretária municipal Cristiane Moneta.

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Pastor Cleiton Collins defende adicional de insalubridade também para enfermeiros

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) defende a inclusão de enfermeiros em projeto que propõe adicional de 40% de insalubridade a alguns profissionais da saúde. Para o parlamentar a adição é uma questão de justiça, já que ambos trabalham no mesmo ambiente e estão expostos aos mesmos riscos de contágio do novo coronavírus (covid-19).

“Se a Câmara Federal já está verificando a insalubridade para técnicos e auxiliares técnicos, por que não contemplar também os enfermeiros?” indagou Cleiton Collins. O deputado destacou que os profissionais da enfermagem são tão qualificados quanto os técnicos, e por esse motivo, também merecem ser valorizados. “Eles enfrentam os mesmos riscos e dividem o mesmo espaço de trabalho, precisam ter suas demandas atendidas e serem valorizados”, afirmou.

Um pedido enviado pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (SATENPE) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi acolhido pelo Grupo de Trabalho de Combate ao covid-19 da Casa na última quarta-feira (8) e prevê a garantia de um adicional de insalubridade, que corresponde a 40% do salário dos trabalhadores. O benefício, caso aprovado, será dado aos profissionais que estão atuando na assistência aos pacientes com coronavírus.

O parlamentar pretende incluir os enfermeiros, para que eles também tenham acesso a essa bonificação. A pauta também está sendo debatida na Câmara Federal por meio do Projeto de Lei 744/20.

O parlamentar entrou em contato nesta segunda-feira (13) com o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), para que seja implementado os enfermeiros dentro desse mesmo pacote.

“Se forem dados a insalubridade apenas para técnicos e auxiliares de enfermagem, possa ser que tenhamos um problemas com os enfermeiros, já que os auxiliares poderão receber mais que os enfermeiros no estado de Pernambuco. Portanto, a importância de incluir os enfermeiros também para que todos possam ter os mesmos 40% de acordo com os seus cargos”, explicou Cleiton.

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Gravatá registra primeiro caso de Covid-19

A Prefeitura de Gravatá, através da Secretaria Municipal de Saúde, emite o boletim oficial do novo coronavírus nesta segunda-feira (13), às 16h.

O município registrou, na manhã desta segunda-feira (13), o primeiro diagnóstico positivo do novo coronavírus em um paciente gravataense. Trata-se de um idoso, de 78 anos, que acionou o SAMU de Gravatá no dia 29 de março e deu entrada no Hospital Municipal Dr Paulo da Veiga Pessoa com quadro de perda de força motora e foi transferido com diagnóstico interrogado de Acidente Vascular Cerebral – AVC para o Hospital da Restauração, no Recife, onde ficou internado em área clínica e só apresentou complicações respiratórias alguns dias depois. No dia 7 de abril ele chegou a realizar um teste para o coronavírus que deu negativo e no dia 10 de abril ele fez um segundo teste e o resultado saiu nesta segunda (13) como positivo para o novo coronavírus.

Mais dois casos ainda seguem em investigação, um trata-se do médico que recebeu alta do hospital e segue  em sua residência, aguardando o boletim oficial do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs/PE) e outro é de uma paciente de 43 anos que está em um Hospital na capital pernambucana,  totalizando 4 casos descartados, dois em investigação e um confirmado.

A prefeitura reforça o pedido de colaboração dos gravataenses para que respeitem o isolamento social e todas as medidas preventivas adotadas pela gestão.

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Prefeitura do Jaboatão faz parceria com costureiras para doação de máscaras de tecido

Foto: Chico Bezerra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes firmou parceria com costureiras do município para a produção de máscaras de tecido que serão doadas, inicialmente, aos comerciantes de mercados públicos do município, taxistas, motoristas e cobradores de ônibus. A gestão municipal participa com maquinário, instalações do Espaço Mulher Empreendedora e material. As 21 costureiras voluntárias entram com a mão de obra.

Essa parceria faz parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura do Jaboatão para proteger a população contra o novo coronavírus (Covid-19). A maioria das costureiras fará esse trabalho de segunda a sexta-feira, das 8h ao 12h, no Espaço Mulher Empreendedora, revezando os horários para evitar aglomeração. Aquelas que precisam cumprir o isolamento social trabalharão em casa. A distribuição das máscaras será realizada pela prefeitura e a expectativa é que sejam produzidas cerca de cinco mil unidades por mês.

Nesta segunda-feira (13), o prefeito Anderson Ferreira agradeceu a participação das costureiras “nesse momento em que poder público e a população precisam se unir para enfrentar a pandemia”. “Todas compreenderam a situação que estamos vivendo. Estão aqui para doar parte do seu tempo e prestar solidariedade às demais pessoas. Essa é mais uma iniciativa da nossa gestão no sentido de proteger a população. Nosso objetivo é um só: salvar vidas”, ressaltou.

Luciana Maria da Silva é cozinheira e concluiu, no mês de fevereiro, o curso de Corte e Costura gratuito, promovido pelo Espaço Mulher Empreendedora. Agora, é voluntária na produção das máscaras. “Cheguei aqui sem saber costurar. Quero agora poder retribuir o que aprendi. Estou fazendo essas máscaras que serão importantes para proteger quem tem que sair de casa para trabalhar”, disse a costureira.

Comerciante no Mercado da Mangueiras, José Nilton já recebeu uma máscara produzida pela parceria e classificou a iniciativa como importante. “A gente trabalha todo dia aqui no mercado e convive com muita gente. Por isso, precisamos dessa proteção. Essa doação de máscaras chega em boa hora, até porque a renda diminuiu e ficou difícil comprar”, explicou o feirante.

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A ABRADEP já discute o adiamento das eleições 2020

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP foi fundada no dia 20 de março de 2015 na cidade de Belo Horizonte-MG com sede em Brasília-DF é formada por diversos profissionais das mais variadas formações (advogados, professores, juízes eleitorais, membros do ministério público, profissionais da comunicação social, cientistas políticos, entre outros) e tem como propósito fomentar um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre a reforma política, promovendo a difusão de temas referentes ao direito eleitoral e a intersecção entre direito e política.

De Pernambuco vários são os expoentes que integram a ABRADEP à exemplo do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Carlos Neves, do experiente advogado eleitoral Bruno Brennand, do Procurador do Estado e Doutor em Direito Walber Agra e do ex-desembargador eleitoral (2107/2020) e advogado Delmiro Campos,

Nesse mês de abril a ABRADEP tomou a iniciativa de criar grupos de trabalhos e estudos acadêmicos tendo por objetivo precípuo contribuir com as discussões que se avizinham no Congresso Nacional, e dentre os temas, destaca-se: “Crise da pandemia do COVID-19 e as implicações nas eleições brasileiras 2020, no Direito Eleitoral e no Estado Democrático de Direito”, tendo os pernambucanos Delmiro Campos e Pablo Bismarck integrado o subgrupo que aborda “O impacto da pandemia no calendário das eleições Municipais: propostas de enfrentamento.”

Sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos, Delmiro Campos destaca: “Os integrantes do subgrupo de trabalho vão apresentar dentre em breve um Parecer Jurídico sobre a inconstitucionalidade e inconveniência da unificação das eleições, espancando o oportunismo desse debate durante a crise dessa pandemia e enfrentando de forma didática e objetiva os cenários que justificaria o adiamento das eleições, desta feita, em defesa da sua realização ainda em 2020, sem prorrogação dos atuais mandatos”.

“Os estudos que estão sendo concluídos já apontam para a redação de um projeto de emenda constitucional e um projeto de lei infraconstitucional com o objetivo de enfrentar todas as repercussões que a mudança da data das eleições impreterivelmente causa” resume Delmiro Campos, recém saído do quadro de magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para dedicar-se às eleições 2020 como advogado.

O ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em maio, admitiu pela primeira vez a possibilidade de adiamento das eleições para prefeitos e vereadores. “A gente não deve fechar os olhos à realidade. Se chegarmos em junho sem um decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento, que não deve ser por um período mais prolongado do que o absolutamente necessário para fazerem eleições com segurança. Gostaria de trabalhar com a ideia de que não seja necessário adiar e que, se necessário, que estejamos falando de algumas semanas e nada mais do que isso”, afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo.

Em razão das incertezas e especulações que norteiam os nefastos efeitos do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Brasil, antecipar o debate acadêmico em torno do iminente enfrentamento da pauta – eleições 2020 pelo Congresso Nacional é medida louvável e que merece tomar corpo.

A ABRADEP conta ainda com os seguintes pernambucanos em seus quadros: Antônio Ribeiro Júnior, Diana Câmara, Yanne Teles, Maria Stephany dos Santos e Pedro Pontes e pode ser melhor conhecida através do site http://abradep.org/.

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Projeto de Wanderson Florêncio garante hospedagem dos profissionais de saúde que estão no combate ao Coronavírus na rede hoteleira do estado

Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei 1.054/2020, de autoria do deputado Wanderson Florêncio (PSC), que garante aos profissionais de saúde que estão trabalhando diretamente no combate ao Coronavírus aqui no estado hospedagem em hotéis e pousadas. O objetivo é preservar os familiares de possíveis contaminações fora do ambiente hospitalar e também movimentar a rede hoteleira.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, o estado possui 279 profissionais da área infectados pelo covid-19, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Outras 730 pessoas do segmento apresentaram sintomas e realizaram exames nas redes pública e particular, com 247 ficando mais tranquila com a negativa para a doença e 483 a espera do resultado.

Os relatos apontam que existe uma enorme preocupação com a possível infecção pelo Coronavírus de quem trabalha nos hospitais. Isso aumenta o nível de estresse dos profissionais, pois com a ausência momentânea dos infectados, estão sendo obrigados a trabalhar uma carga horária maior que o de costume para não que falte profissionais durante os plantões.

“Os hotéis e pousadas estão sem movimento por causa das restrições impostas pelo combate ao Coronavírus. O Estado poderia hospedar os profissionais de saúde nesses locais, que teriam essa opção para evitar possíveis contaminações, ficando em isolamento, e também ajudaria a rede hoteleira, já que os custos seriam bancados pelo estado. Uma medida que ajuda a classe da saúde, suas famílias e também a rede hoteleira”, afirmou Wanderson Florêncio.

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Republicanos se fortalece e consolida aliança  com o PSB

Sob a liderança do habilidoso deputado federal Silvio Costa Filho, o Republicanos teve significativo crescimento com o fim do prazo de filiações, dobrando a sua bancada na Câmara Municipal do Recife e alcançando sete prefeitos de municípios pernambucanos. O partido, que tem dois deputados federais e um deputado estadual, se prepara para disputar importantes prefeituras em outubro.

A principal delas é a de Jaboatão dos Guararapes com o ex-deputado federal Silvio Costa, que foi candidato ao Senado em 2018 e recentemente ingressou no partido. Na capital pernambucana, o partido deixa as fileiras da oposição para ingressar na Frente Popular no intuito de dar sustentação ao projeto liderado pelo deputado federal João Campos, que é o nome do PSB na disputa pela prefeitura do Recife.

O partido, que é um braço da Igreja Universal, teve crescimento recorde em 2018 com a eleição de 30 deputados federais e posteriormente com a ascensão do deputado Marcos Pereira à condição de vice-presidente da Câmara dos Deputados, que tem se tornado um forte nome para a sucessão de Rodrigo Maia em 2021 na presidência daquela Casa.

Agora na condição de partido governista, o Republicanos terá melhores chances de ampliar seu tamanho em Pernambuco, tornando-se um importante pilar de sustentação da Frente Popular e consequentemente das gestões do PSB na prefeitura do Recife e no governo de Pernambuco.

Bola de Cristal – Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso explicou, em entrevista publicada sábado (11), que a “aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas são os principais obstáculos à realização das eleições de outubro em meio à pandemia”. O ministro disse que não é possível ainda ter certeza da necessidade do adiamento. “A minha bola de cristal está um pouco embaçada para responder com certeza”, disse Barroso.

Questões – Barroso vai assumir a presidência da Justiça Eleitoral em 26 de maio. Ele esclareceu as datas mais importantes na pandemia para o TSE. “Há questões políticas e operacionais. As políticas são as datas das convenções até 5 de agosto e envolvem aglomeração, além do próprio início da campanha, em 15 de agosto”, esclareceu o ministro.

Unificação – Sobre a unificação das eleições em 2022, o ministro manteve sua posição já declarada. “A prorrogação de mandato deve ser evitada. Se ocorrer, que seja pelo mínimo tempo possível. Sou totalmente contrário à ideia de se fazer coincidir com as eleições em 2022, pois os prefeitos e vereadores foram eleitos por quatro anos e não têm mandato popular para ir além”, defende Barroso.

Ribeirão – A cidade de Ribeirão deverá ter um grande clássico na Mata Sul com o atual prefeito Marcello Maranhão (PSB) enfrentando Karina Paiva (PP), nome apresentado pelo ex-prefeito e deputado estadual Clóvis Paiva.

Inocente quer saber – Tem adversário para ameaçar a reeleição de Miguel Coelho em Petrolina?

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Governo do Estado faz balanço das ações dos primeiros 30 dias de enfrentamento à epidemia de coronavírus

Foto: Aluísio Moreira

Desde o registro dos primeiros casos de infecção pelo novo coronavírus em Pernambuco, há 30 dias, o Governo do Estado implantou e colocou em prática uma série de ações para o enfrentamento da crise. Sob a coordenação do Gabinete de Enfrentamento da Epidemia, o Governo anunciou a criação de novas vagas de UTIs, abertura de novos hospitais, contratação de pessoal para a saúde, apoio ao setor produtivo e assistência às famílias carentes.

Nesse primeiro mês, o governo convocou 4.729 novos profissionais para a área de saúde. Desse total, cerca de mil já foram contratados e distribuídos estrategicamente em diversas unidades hospitalares em todo o Estado. Os outros profissionais estão passando pelo processo administrativo para concluir a fase de admissão e deverão começar a trabalhar nas próximas semanas.

“Queremos que a nossa rede de hospitais públicos, universitários e o nosso laboratório Lacen/PE, esteja preparado e equipado com mão de obra e profissionais que possam efetivamente dar as respostas com agilidade necessária”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

O reforço na infraestrutura de saúde também foi priorizado. Quase 390 leitos já foram implantados e estão atendendo aos pacientes. Desses novos leitos, 161 deles são UTIs. O governo fez a requisição administrativa de hospitais privados desativados, como o antigo Alfa, em Boa Viagem. Em parceria com a Prefeitura de Olinda, a maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, foi reequipada e começou a atender esta semana. A unidade já conta com 20 novos leitos, sendo 10 enfermarias e 10 UTIS.

A expansão da rede de atendimento aos pacientes do novo coronavírus não se limitará à Região Metropolitana do Recife. A Secretaria de Saúde anunciou a ampliação do sistema com a implantação de novos leitos de UTIs em Caruaru, Palmares, Arcoverde, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Araripina e Petrolina, abrangendo todas as regiões do estado.

Durante esse período, o governo do Estado fez readequações financeiras destinando R$ 342 milhões do tesouro estadual para cobrir despesas já identificadas para os próximos meses. Outros R$ 76 milhões, oriundos de repasses do SUS também estão sendo aplicados, totalizando um aporte de R$ 418 milhões para o enfretamento da pandemia.

O Governo estabeleceu outras medidas emergenciais. Uma delas foi incentivar o Lafepe a passar a produzir álcool 70% em larga escala. O laboratório conseguiu ampliar a produção e entregou mais de 70 toneladas de álcool em gel para as unidades de saúde. Nos próximos meses a produção do Lafepe será ampliada podendo chegar a 110 toneladas mensais, a partir de maio.

Houve um investimento de recursos e pessoal para aumentar os níveis de proteção de médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde. Em reconhecimento ao esforço de diversos setores, Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que concede pensão integral aos familiares de servidores que venham a falecer na luta contra o coronavírus. “Essa pensão é uma forma de garantir aos familiares à integralidade dos vencimentos desses guerreiros que são os nossos profissionais e estão trabalhando com muito afinco para salvar vidas em Pernambuco,” enfatizou o governador.

Através de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, a Secretaria de Saúde está ampliando a capacidade de testagem para possíveis portadores do novo coronavírus. Além do aumento da quantidade de exames para os pacientes, a medida permitiu expandir o processo para testar os profissionais de saúde. A rede de saúde recebeu cerca de cinco milhões e meio de Equipamentos de Proteção Individual. Hospitais de todo o Estado receberam kits contendo máscaras, luvas, óculos, aventais e outros itens de proteção.

Os setores da economia também receberam atenção por parte do Governo. Para aliviar os setores e incentivar o segmento, o governador Paulo Câmara assinou um decreto prorrogando os prazos de pagamento do ICMS para micros e pequenas empresas, dando mais fôlego a esse segmento que emprega praticamente metade da força de trabalho do estado. O governo também abriu uma linha de crédito com recursos estimados em R$ 6 milhões para incentivar a produção de EPIs pelos empresários do polo de confecções do Agreste.

Pensando na população carente, o Governo do Estado, em parceria com o Porto Social, criou a campanha Pernambuco Solidário, voltada para ações em favor da população que vive nas ruas. A campanha também arrecada doações de pessoas físicas e jurídicas para custear insumos para a rede pública de saúde.

Em outra ação, a primeira unidade do Ponto de Cuidado, instalado no Bairro do Recife, realizou mais de 10 mil atendimentos voltados para a população de moradores de rua. Nesse local, duas vezes ao dia, são distribuídos kits de alimentação, água mineral, itens de higiene pessoal e oferecidas informações sobre o coronavírus e como evitar a covid-19. As pessoas também tem acesso a lavatórios, banheiros limpos e chuveiros para tomar banho. O Ponto de Cuidado é liderado pelo Governo do Estado e conta com a parceria da Prefeitura do Recife, de empresas privadas e doação de trabalho voluntário do coletivo Unificados Pop Rua.

Os estudantes da rede pública foram observados com a devida atenção pelo Governo de Pernambuco. Esta semana Paulo Câmara anunciou a implantação do Cartão-alimentação para estudantes da rede pública estadual. Com investimentos de R$ 12 milhões, o repasse de R$ 50 por aluno irá beneficiar cerca de 240 mil estudantes em todas as regiões do Estado. O valor é equivalente aos alimentos necessários para um mês de refeição por estudante e só poderá ser utilizado em compras de produtos alimentícios.

Em outro campo, a Compesa informou que vai isentar do pagamento da taxa de água mais de 120 mil usuários, enquadrados na categoria de tarifa social, enquanto durar a pandemia.