Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 13:37 pm do dia 5 de junho de 2020

Marília debate uso da bicicleta no pós-pandemia

A deputada federal Marília Arraes (PT) participou de um debate sobre o papel da bicicleta na mobilidade do Recife, principalmente no pós-pandemia, com Lígia Lima, da Ameciclo, nesta sexta-feira. A bicicleta é utilizada por 15% dos recifenses como meio de transporte e é fundamental para uma cidade mais sustentável, sem trânsito e mais democrática. A mobilidade é um dos pilares do Recife Cidade Inteligente.

Dos 15% que utilizam a bicicleta como instrumento de descolamento, 95% usam para ir de casa ao trabalho. Políticas de incentivo a utilização de bicicleta serão fundamentais no pós-pandemia, principalmente para evitar o contágio entre as pessoas nos ônibus e metrôs que sempre estão lotados. “Cerca de 85% dos recifenses estão nos ônibus, metrôs, bicicletas ou a pé. É preciso criar ciclofaixas temporárias no pós-pandemia para diminuir a aglomeração no transporte público. Vai estimular o uso de bicicleta e impedir que mais pessoas fiquem doentes”, afirma Marília.

A ideia da ciclofaixa temporária é defendida por Marília, que sugere o modelo usado nos domingos e feriados. “Se a mesma estrutura dos domingos e feriados for usada, a ciclofaixa tem tudo para dar certo”, continua Marília. “A própria Ameciclo tem pesquisas que apontam que a população do Recife é aberta a bicicleta, mas que continua com os carros pela falta de estrutura e segurança nas vias”, complementa Lígia, da Ameciclo.

O uso da bicicleta também diminuiria os congestionamentos no Recife, que possui o pior trânsito do Brasil e um dos 10 piores do mundo.

Marília lembra ainda que o Plano Diretor Cicloviário, que deveria ser implementado no Recife e na Região Metropolitana, e que deveria ser entregue até 2024, quase não saiu do papel. “O Plano Diretor seria importantíssimo na mudança de pensamento, mas quase nada saiu do papel. Enquanto Fortaleza está fazendo quase 300 km de ciclofaixa e São Paulo entregou quase 400 km, no Recife não há incentivo ao uso de bicicletas.”

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Postado por Edmar Lyra às 13:29 pm do dia 5 de junho de 2020

Governo Federal vai ao encontro de projeto de Eduardo da Fonte e anuncia que vai estender o auxílio emergencial

O governo federal anunciou na noite desta quinta-feira (4) que o auxílio emergencial terá mais duas parcelas. Com isso, o pagamento deve ser estendido até o mês de agosto. O anúncio está em sintonia com o PL 2550/20, do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que estende por mais seis meses o pagamento do auxílio emergencial: até 31 de dezembro deste ano, data final do período de calamidade pública por causa do coronavírus.

“Estamos trabalhando desde o início da pandemia para que este benefício seja estendido enquanto durar a pandemia. Esse dinheiro é muito importante para ajudar milhões de famílias por todo o Brasil. O aumento do consumo dessas pessoas vai dar um novo fôlego para a economia e vai ajudar o País a sair dessa crise” afirmou o deputado.

O projeto de Eduardo da Fonte conta com amplo apoio na Câmara dos Deputados. Pelo menos 273 parlamentares manifestaram-se favoráveis ao projeto. O deputado também apresentou outro projeto de lei que trata sobre distribuição de renda, o PL 3023/20 cria o Programa Renda Básica Brasileira e prevê o pagamento mensal e permanente de R$ 600 para os inscritos no benefício, além da unificação das ações de transferência de renda do Governo Federal, como Bolsa Família, Bolsa Verde, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Seguro Defeso.

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Postado por Edmar Lyra às 12:26 pm do dia 5 de junho de 2020

Deputado apresenta PL que exige telas de proteção em locais de áreas vulneráveis à quedas e acidentes

Após Miguel Otávio Santana da Silva, um garoto de 5 anos morrer, na última terça-feira (2), após cair do 9º andar de um prédio no bairro de São José, no Centro do Recife, e para que isso não volte a acontecer e assim ampliar a segurança e integridade de todos em locais de áreas comuns dos prédios que deixem pessoas vulneráveis à quedas e acidentes, o deputado estadual Cleiton Collins, apresentou um Projeto de Lei que tem por finalidade obrigar as administrações condominiais a instalarem telas de proteção.

A proposta ainda relata que serão protegidas por telas ou grades todas as localidades nas edificações que possam ocasionar a queda de pessoas, sejam no hall social entre os apartamentos, em áreas de resguardo de máquinas e outras semelhantes.

Os condomínios que descumprirem a Lei ficarão sujeitas a multa que será fixada entre R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 15.000,00 (quinze mil reais), graduada de acordo com o porte do edifício.

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Postado por Edmar Lyra às 11:09 am do dia 5 de junho de 2020

O estadista e abolicionista Joaquim Nabuco

Nascido no Recife em 1849, Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo vem de uma família tradicional, cujo pai era juiz vindo da Bahia para morar em Pernambuco e a mãe era sobrinha do Marquês do Recife. Seu pai, José Tomás Nabuco de Araújo, foi responsável pelo julgamento da Revolução Liberal de 1848, condenando seus líderes à prisão perpétua.

Três integrantes da linha paterna de Joaquim Nabuco foram senadores vitalícios do Império, seu pai também foi deputado. O que inspirou Joaquim Nabuco e seguir carreira política. Com poucos meses de nascido, Joaquim Nabuco ficou com sua madrinha no engenho Massangana até a morte dela, quando mudou-se para o Rio de Janeiro para morar com sua família.

Em 1859, seu pai decide colocá-lo num colégio interno em Friburgo, onde teve sólida formação. Posteriormente foi para o colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, onde estudou por cinco anos, concluindo seu curso ao lado de Rodrigues Alves, que viria a ser presidente da República.

Em 1866, Nabuco ingressa na Faculdade de Direito de São Paulo, cuja turma era composta por alguns expoentes da nossa história, como Castro Alves, Rui Barbosa, Afonso Pena e o próprio Rodrigues Alves. Nabuco teve forte influência das ideias de Rui Barbosa, que ajudaram na sua formação como político liberal.

Já no quarto ano do seu curso de Direito, transferiu-se para Recife, onde se prepararia para a vida parlamentar. Nesta época, Nabuco começaria a aprofundar no que seria a maior causa da sua existência, que era a luta contra a escravidão. Em 1870, aos 21 anos, Joaquim Nabuco conclui seu curso de Direito e começa a se preparar para tornar-se parlamentar.

Entre a conclusão do curso em 1870 e sua primeira eleição para deputado, houve um interregno de oito anos, suficientes para que Joaquim Nabuco realizasse viagens ao exterior e se aperfeiçoasse também como jornalista, através de um aprendizado crítico sobre as causas da época. As viagens a Londres e a Washington tiveram papel determinante para Nabuco, que se relacionou com diversos pensadores e intelectuais da época e lhe fez tomar gosto pela diplomacia.

Em 1878, com a morte do seu pai, senador Nabuco de Araújo, Joaquim Nabuco foi indicado para a lista de deputados no último lugar do Partido Liberal. Já como deputado, Joaquim Nabuco ganhou notoriedade após a ida de José Bonifácio para o Senado, uma vez que Nabuco se tornou um eloquente defensor da eleição direta, do direito de candidatura dos não-católicos e da emancipação dos escravos, virando um líder da composição da Câmara na época.

A abolição da escravatura passou a ganhar força, tendo Joaquim Nabuco como um de seus expoentes, defendendo a Lei do Ventre Livre de 1871, até chegar a Abolição em 13 de maio de 1888. Com a dissolução da Câmara em 1880, e perda de apoio em Pernambuco por conta das suas teses abolicionistas, Joaquim Nabuco candidata-se pela Corte mas não consegue se eleger, o que já era esperado por ele. Então, Nabuco, já sem mandato refugia-se em Londres, ficando lá entre 1882 e 1884, sendo correspondente do Jornal do Commercio e consultor jurídico, enquanto escrevia O Abolicionismo, de 1883.

Já de volta ao Brasil e a Pernambuco, com as teses abolicionistas ganhando força, Nabuco candidata-se em 1887 por conta da nomeação do conselheiro Portela para o cargo de ministro e acaba eleito com consagradora votação. Nabuco vivenciou não só a abolição da escravatura em 1888 após a ascensão da Princesa Isabel, como também a Proclamação da República em 1889, da qual ele não tinha grandes esperanças de mudanças no país, devido ao feudalismo e a vassalagem que eram muito fortes ainda no nosso território.

Nabuco elegeu-se pela última vez como deputado mas antes recusara, assim como seu pai, o título de visconde. A legislatura se iniciaria em 20 de novembro 1889, mas jamais se reuniu, por conta da proclamação. Joaquim Nabuco já fora da política de mandatos eletivos, acompanhou a transição de monarquia para a república, sendo colaborador de diversos jornais e revistas da época, e fundou, ao lado de Machado de Assis, a Academia Brasileira de Letras, sendo o secretário-geral.

Em 1899, Joaquim Nabuco decide morar no exterior, seguindo carreira diplomática em Londres inicialmente e posteriormente em Washington, sendo responsável pela diplomacia brasileira na Inglaterra e nos Estados Unidos, vindo a falecer no dia 17 de janeiro de 1910 aos 60 anos de idade em Washington.

A vida de Joaquim Nabuco teve três vertentes importantes para o nosso país, a de político abolicionista, a de historiador dos momentos emblemáticos do nosso país e a de diplomata. Nas três frentes, Nabuco teve grande contribuição não só a Pernambuco, seu estado natal, como ao Brasil como um todo.

É de longe um dos maiores pernambucanos de nossa história, sendo patrono da Assembleia Legislativa de Pernambuco e um dos maiores estadistas de nosso Brasil, cuja história merece ser lembrada e reconhecida, como afirmou Gilberto Freire em discurso na Câmara dos Deputados em 1947.  Num momento em que se discute racismo, luta de classes e problemas sociais, evocar a memória de quem escreveu e defendeu importantes ideias, como Joaquim Nabuco, é salutar para o nosso país.

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Postado por Edmar Lyra às 8:38 am do dia 5 de junho de 2020

O escândalo de Tamandaré

O lamentável caso ocorrido com a morte do menino Miguel na última terça-feira no Edifício Píer Maurício de Nassau, no centro do Recife, expôs uma situação complexa de mistura do público com o privado, quando a mãe de Miguel, empregada doméstica de Sérgio Hacker, é lotada na prefeitura de Tamandaré, no litoral sul.

O prefeito, que é herdeiro de uma família poderosa na região, que detém as prefeituras de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, se viu num escândalo que jamais poderia imaginar. Não bastasse a morte nas circunstâncias que observamos envolvendo Miguel, ficou latente a cultura patrimonialista do prefeito, que usa a prefeitura literalmente como uma extensão da sua casa.

Que tudo seja apurado, e os crimes cometidos sejam punidos. Há quem aposte que o prefeito Sérgio Hacker poderá ser expulso do PSB, devido a proporção tomada pelo Caso Miguel. Sari Corte Real, primeira-dama de Tamandaré, por pagar a fiança de R$ 20 mil, responderá em liberdade, mas a justiça terá que se debruçar muito mais do que num homicídio com dolo eventual, tem o caso de peculato do prefeito, que se apropria de dinheiro público para pagar obrigações pessoais.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 5 de junho de 2020

Coluna da Folha desta sexta-feira

Foto: Aluísio Moreira

Retomada precisa ser feita com responsabilidade em Pernambuco 

Passados quase três meses do fechamento do comércio em Pernambuco por conta da Covid-19, o estado se prepara para a retomada gradual da economia nas próximas semanas num plano que contém onze etapas. A postura conservadora do governo, algumas vezes criticadas pelas pessoas, foi importante para ampliar a oferta de leitos e garantir o salvamento de vidas. 

A realidade é que nenhum país estava preparado para os impactos da Covid-19, e no Brasil não foi diferente. Foi necessário inverter algumas prioridades para aumentar a oferta de leitos na saúde, esse trabalho aqui em Pernambuco liderado pelo governador Paulo Câmara além de ter salvo vidas, foi fundamental para o momento em que estamos prestes a vivenciar, que é a retomada da economia. 

Nenhum governante tem por interesse um fechamento de comércio e consequente perda de arrecadação, a escolha pela vida foi a que se tinha num dos momentos mais difíceis da nossa história, Pernambuco sofreu impactos econômicos irreparáveis por conta disso, pois diminuiu a arrecadação e aumentou suas despesas com o objetivo de salvar a vida dos pernambucanos.

O momento de abertura que estamos vivenciando agora foi possível graças ao achatamento da curva e do aumento da oferta de leitos, mas esse passo era preciso ser dado com segurança e por isso o plano de reabertura é feito com o máximo de cautela possível para evitar uma nova onda de contágios e consequentemente cair por terra todo trabalho que foi feito ao longo dos últimos meses. Essa abertura precisa da compreensão de todos os pernambucanos para que o avanço da Covid-19 continue caindo e mais vidas possam ser salvas, a economia será reconstruída com a força e o empenho de cada pernambucano que em sua história sempre venceu duras batalhas.

Convenções pela Internet
– Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade dos partidos políticos realizarem convenções partidárias pela Internet para a escolha dos candidatos que disputarão as eleições este ano. O posicionamento foi em consulta do deputado federal Hiram Manuel (PP-RR), pelo quadro de pandemia do coronavírus, que impede as aglomerações. As convenções partidárias deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê a legislação eleitoral.

Garanhuns – Pré-candidato a prefeito de Garanhuns, o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) comemorou a chegada de cinco respiradores, e a garantia de dez leitos de UTI, quarenta de enfermaria e uma UTI móvel para atender o agreste meridional na luta contra a Covid-19. As ações do deputado junto ao governo de Pernambuco têm sido de fundamental importância para Garanhuns e região.

Indecisão – Com a iminente queda de Abraham Weintraub do ministério da Educação, Mendonça Filho estaria novamente na expectativa de ocupar o MEC em Brasília, o que lhe traz a indecisão de ser ou não candidato a prefeito do Recife nas eleições deste ano.

Inocente quer saber – A oposição está com dificuldades de chegar a um entendimento no Recife?

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Postado por Edmar Lyra às 20:56 pm do dia 4 de junho de 2020

Thiago Nunes diz que vai recorrer da decisão

Nota à imprensa

A Assessoria Jurídica do prefeito Thiago Nunes, vem esclarecer que na tarde desta quinta-feira do dia 04 de junho de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, reformando a sentença proferida pelo juízo de Agrestina, que julgou, em primeira instância, improcedente a presente Ação Eleitoral.

No entender da Corte, as contratações realizadas pela Prefeitura de Agrestina no ano de 2016, entre temporários, comissionados e voluntários foram consideradas ilegais e justificariam por si só o afastamento do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no pleito de 2016 pela vontade soberana das urnas.

Por meio de suas assessorias, o Prefeito Thiago Nunes e o Vice, Zito da Barra, informam que respeitam a referida decisão, mas que acreditam na Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral para onde será remetido o Recurso Especial, onde esperam que a mais alta corte eleitoral do país realize, como de praxe, a mais lídima Justiça àqueles que foram condenados não por surrupiar ao se apropriar dos bens públicos, mas, sobretudo, por terem dado oportunidade, trabalho e dignidade ao povo agrestinense.

Atenciosamente,
Assessoria Jurídica

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Postado por Edmar Lyra às 20:43 pm do dia 4 de junho de 2020

Eriberto Medeiros aposta na competitividade de João Campos

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), foi o nosso convidado desta quinta-feira para falar sobre as ações desempenhadas à frente da Casa Joaquim Nabuco contra a Covid-19.

Durante a live, ele declarou que apoiará a postulação do deputado federal João Campos em conjunto com o seu partido, o PP, e o deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual da sigla.

Confira na íntegra:

https://www.instagram.com/tv/CBCCDughqy4/?igshid=10crzh3u25e6r

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Postado por Edmar Lyra às 19:01 pm do dia 4 de junho de 2020

TRE cassa prefeito e vice de Agrestina por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco acaba de cassar os mandatos do prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, e do seu vice, por abuso de poder econômico.

A decisão foi tomada pelo pleno do TRE na tarde desta quinta-feira que cassou o mandato do prefeito e do vice e tirou os direitos políticos de ambos.

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Postado por Edmar Lyra às 18:27 pm do dia 4 de junho de 2020

Alepe aprova PL de João Paulo Costa, que antecipa lista de materiais escolares

O Projeto de Lei que modifica o prazo de divulgação da lista de material escolar foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quinta-feira (04). A matéria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante) determina que as instituições de ensino antecipem o levantamento para o mês de novembro. A medida foi elaborada para permitir maior tempo hábil na busca e compra dos produtos.

“Antes, os pais recebiam a lista dos materiais necessários para o ano letivo no momento da matrícula da criança. Naturalmente, começava uma corrida contra o tempo para garantir todos os produtos e, como não havia tempo hábil para pesquisar, o valor gasto acabava ficando pesado para o bolso das famílias. Por causa disso, pensamos que seria interessante dar mais tempo para os pais se programarem para as compras. Recebendo com antecedência de dois meses, haverá mais tempo para buscar em diversos locais e também fugir de aumentos abusivos e aglomeração de pessoas. Além disso, não será um choque tão grande na economia da família logo no início do ano”, declarou o parlamentar.

Os itens solicitados devem ser utilizados durante o período escolar. Os objetos variam de acordo com a idade dos estudantes. Para os anos iniciais, podem ser requisitados, por exemplo, pincel, lápis de cor, livro de desenho e massa de modelar. Para alunos maiores, os pedidos são para lápis, caneta, livros específicos e outros produtos. Não são permitidos que produtos como álcool, sabonetes, papel higiênico e pratos descartáveis façam parte das exigências da escola. Também é proibido que as instituições determinem a compra em local específico ou definam a marca dos produtos que vão ser adquiridos.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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