Após anunciar um Plano de Ajuste Fiscal, ainda no primeiro mês do ano, com previsão de economia de R$ 100 milhões em cortes no custeio e iniciar um robusto processo de modernização e transformação digital nos serviços públicos e processos internos, a Prefeitura do Recife prepara uma série de adequações. As medidas têm o objetivo de ampliar os investimentos públicos na cidade, possibilitando à gestão a capacidade de atuar como indutora do desenvolvimento econômico e social no momento de retomada da economia. Nesta segunda, a administração municipal encaminha as modificações à Câmara de Vereadores. A estimativa é que seja possível viabilizar investimentos de até R$ 1,5 bilhão na cidade nos próximos três anos, com prioridade para Educação, Saúde e obras de infraestrutura nos bairros.

As mudanças acontecem num contexto de continuidade da crise econômica, fiscal e social causada pela pandemia do novo coronavírus, em um ano em que o Governo Federal não enviou ajuda recursos adicionais aos estados e municípios, porém, investimentos continuaram sendo necessários. No Recife, neste ano, foram criados 425 novos leitos, contratados mais 1,3 mil profissionais de saúde, além das ações de apoio à população como o AME Recife e o AME Carnaval. Com as novas medidas, será possível garantir uma virada econômica para a cidade, que terá recursos para viabilizar a criação do Hospital da Criança, dobrar a vaga de creches, criar o Embarque Digital, fortalecer a rede de drenagem do município, entregar 50 mil títulos de posse, dois novos grandes parques, o Compaz Bidu Krause, realizar mil obras do Parceria por ano, calçar novas ruas e ampliar o Crédito Popular.

As medidas de gestão de pessoal incluem mudanças no sistema previdenciário dos servidores municipais, das quais só estarão alinhadas à Nova Previdência da União aquelas medidas obrigatórias para que o Recife possa continuar recebendo recursos do Governo Federal e com aval para realizar operações de crédito – se não fizer as adequações obrigatórias, a gestão fica negativada. A proposta da Prefeitura prevê o reajuste de pouco mais de 1 ponto percentual na alíquota de contribuição, passando de 12,82% para 14% – exigência para ser cumprida ainda neste ano – e a idade mínima para aposentadoria será fixada em 61 anos para mulheres e 64 anos para homens, abaixo do que o Governo Federal validou para o Regime Geral da Previdência.

Além disso, o cálculo para o valor das aposentadorias será modificado. Enquanto o regime geral do Governo Federal prevê o cálculo com a média de 100% de todas as remunerações, o cálculo do sistema previdenciário do Recife passará a valer com a média das 90% maiores remunerações, sendo mais benéfico do que o RGPS. A pensão por morte ficará da seguinte forma: 50% da cota familiar e 15% por dependente. Da mesma forma, a mudança no Recife é melhor do que a implementada na reforma do Governo Federal: 50% da cota familiar e 10% por dependente. É importante esclarecer também que não haverá alteração para quem já recebe aposentadoria.

Outras medidas impostas pela legislação federal são vincular o teto do regime previdenciário do município ao teto do regime geral para os novos servidores concursados. Além disso, será criada a previdência complementar para os novos servidores que, ao aderir, poderão ter o dobro do teto do RGPS.

As mudanças devem englobar um total de 19 mil servidores estatutários que, para se aposentarem, deverão seguir as novas regras de transição, entre elas o sistema de pontuação para alcançar a aposentadoria, somando a idade com o tempo de contribuição. Cerca de mil servidores que já reúnem as condições para se aposentar poderão fazê-lo com as regras atuais.

O novo regime previdenciário dos servidores municipais será em caráter especial para os professores. Para essa categoria, valerá a idade mínima de 56 anos para mulheres e 59 anos para homens, ou seja, cinco anos a menos do que as demais categorias.

ESTATUTO DO SERVIDOR – Visando obter recursos externos em programas de apoio fiscal, também faz parte dos ajustes realizados pela Prefeitura do Recife uma mudança no Estatuto do Servidor Público Municipal: a extinção da pecúnia da licença-prêmio. Com isso, o estatuto adequa-se aos modelos dos servidores do Governo Federal e do Governo de Pernambuco.

PDV – Além das mudanças no sistema previdenciário e estatuto do servidor, a Prefeitura também realizará um Programa de Desligamento Voluntário para os servidores da administração indireta do município que estão sob o regime da CLT – Autarquias de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), de Urbanização do Recife (URB) de Serviços Urbanos do Recife (Csurb) e de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), além da Empresa Municipal de Informática (Emprel).

O programa oferece vantagens para os servidores que optarem por aderir ao desligamento, como uma indenização de até 15 vezes a remuneração mensal do servidor (sendo o referente a 12 salários mensais e três licenças-prêmio) e a manutenção do acesso ao Saúde Recife por até 12 meses. Vale a ressalva de que metade do público-alvo dessa ação já está aposentada.

Reunidos no Recife, neste domingo (06), estiveram a Deputada Federal e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Bia Kicis, o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o Deputado Estadual Alberto Feitosa e Coronel Meira (Presidente do PTB/PE).

Na ocasião, foram discutidos os nomes conservadores que estarão na linha de frente junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro – nas próximas eleições. Para o Senado ficou definido que o Ministro Gilson Machado Neto será seu pré-candidato, enquanto que para o Governo de Pernambuco, dois nomes tem sido os mais cotados junto ao presidente: o da deputada estadual Clarissa Tércio (PSC/PE) e do próprio Coronel Meira (PTB/PE).

“Fico feliz por ter sido lembrado para compor a linha de frente da política local e Nacional. Como policial militar sempre trabalhei em prol da sociedade e do meu Pernambuco, que tanto amo; e, desta forma, não poderei me esquivar à solicitação, caso seja o escolhido. Se for da vontade do povo, com o devido alinhamento político e com o sentimento de unidade entre os conservadores, estarei disposto e honrado à trabalhar novamente em favor de meu Estado”, informou Coronel Meira.

Nomeado desde dezembro de 2020 como Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, tem sido uma forte liderança dentro do governo Jair Bolsonaro. Através de sua fidelidade e trabalho, Gilson conquistou a simpatia e confiança do presidente, é cotado como uma das opções para ser o vice de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Antes de ser ministro, Gilson esteve como diretor-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), onde atuou na promoção do turismo brasileiro no exterior. Durante a pandemia, trabalhou na promoção doméstica. Antes de assumir a presidência da Embratur, em maio de 2019, foi secretário nacional de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Gilson Machado contou a praticidade e evocação do governo federal, em estar perto da população e ouvir as demandas para posteriormente, tomar decisões. “Somos um governo itinerante, andamos muito, buscamos estar próximos da população e conhecermos a realidade dos estados brasileiros. Nosso governo não toma decisões ao pé da torre Eiffel bebendo champanhe, comendo caviar ou conhecendo o Brasil pelo youtube”, comentou o ministro ao Blog do Alberes Xavier.

O Ministério do Turismo é responsável por liderar ações das seguintes Secretarias Executivas; Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo; Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões; Infraestrutura Turística e Especial da Cultura.

Natural do Recife, Gilson Machado Guimarães Neto, mais conhecido como Gilson Machado (ou Gilson Neto), nasceu em 12 de maio de 1968, é produtor rural, empresário, veterinário, músico e líder da banda Forró da Brucelose. Substituiu Marcelo Álvaro Antônio, antigo Ministro do Turismo.

No Dia do Meio Ambiente, Petrolina promoveu um desafio ousado. Num mutirão envolvendo diversos parceiros e a prefeitura, foram plantadas 7 mil mudas nativas da caatinga nas margens do Rio São Francisco em apenas 1 hora e 34 minutos. O trabalho desenvolvido, neste sábado (05), busca a proteção da vegetação em torno do “Velho Chico” e desafiar os demais municípios ribeirinhos a quebrarem o recorde, protegendo, dessa forma, a mata ciliar.

O prefeito Miguel Coelho comandou a operação e fez o plantio das primeiras mudas com a primeira dama, Lara Secchi Coelho. As 7 mil novas árvores das espécies marizeiro, jatobá, ingazeira, caraizeira e jurema preta ocupam um território de 12 hectares à beira do Rio São Francisco. Uma estrutura com irrigação também foi montada para garantir a sobrevivência da nova mata.

A ação integra o programa Orla Nossa, iniciativa voltada à proteção do Rio São Francisco e seu ecossistema. No mutirão, diversos parceiros colaboraram, como as empresas Grand Valle, Bayer e Agrovale, que doaram mudas e equipamentos. Também atuaram o Instituto Federal do Sertão, Exército, Aeronáutica e Marinha – instituições decisivas no plantio operacional, planejamento e monitoramento. “Com esta ação queremos proteger o ‘Velho Chico’ e desafiar as outras cidades da região a protegerem a mata ciliar. Não adianta fazer esse trabalho em Petrolina e o restante dos estados e municípios não cuidarem desse patrimônio natural. É uma corrente do bem, que já tem muitos parceiros engajados, e quer muitos outros preocupados em garantir o futuro de nosso ecossistema”, destacou o prefeito Miguel Coelho.

A deputada estadual Roberta Arraes, que também é presidente da comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco, vem fazendo um importante e reconhecido trabalho na saúde do Sertão do Estado, se tornando a parlamentar que mais tem conquistado investimentos nos últimos anos na área de saúde.

Desde o início do seu primeiro mandato, a deputada não tem medidos esforços, e com a chegada da pandemia, tem trabalhado constantemente para conquistar importantes ações, junto ao Governo do Estado, através da secretaria de Saúde.

Serviços esses de interiorização que estão contribuindo e amenizando o sofrimento provocado pela COVID-19, salvando muitas vidas e trazendo esperança para os sertanejos.

Entre tantas ações, Roberta Arraes já conquistou para os pacientes acometidos pela COVID-19, 70 leitos de UTI, 60 de enfermaria, além de 10 leitos de UTI pediátrica, para o Hospital e Maternidade Santa Maria e mais 10 de UTI para o Hospital Regional Fernando Bezerra, localizado em Ouricuri. Muitos equipamentos, como as camas destes leitos foram adquiridos através de suas emendas parlamentares.

Também em Ouricuri, através da solicitação de Roberta, o secretário de saúde do Estado, Dr. André Longo, oficializou a abertura dos serviços de hemodiálise, na sua última visita ao sertão com a deputada. Lembrando que todas essas ações atendem toda a 4ª Macrorregião de Pernambuco: sertão Central, São Francisco e Araripe.

Além disso, podemos citar a doação de máscaras para a região e a destinação de mais de 2 milhões de reais em emendas parlamentares para o combate da pandemia no estado. Conquistou também as duas primeiras ambulâncias-UTI, uma para o hospital Santa Maria e outra para Trindade, com apoio do deputado federal, Eduardo da Fonte, além de recursos para o custeio e fortalecimento da assistência à saúde.

Para Cedro e Serrita também foram duas ambulâncias, onde o recurso já se encontra na conta da prefeitura e por último, ainda na destinação de emendas, a deputada destinou recursos para aquisição de outra ambulância UTI para Araripina, uma para o hospital regional em Ouricuri, e também ambulâncias para os municípios de Dormentes, Moreilandia, Exú, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

Por fim, podemos mencionar sua luta e conquista pela chegada da Faculdade de Medicina região, assim como um convênio na maternidade para o HMSM, para atender às mulheres da região.

Para Roberta, todas essas conquistas são frutos de um trabalho sério com muita responsabilidade e compromisso com o povo, com o único intuito de salvar vidas e minimizar o sofrimento causado pela pandemia, onde se vive a maior crise sanitária dos últimos tempos na humanidade.

“É muito gratificante para mim, enquanto deputada estadual, representante do povo e sertaneja, poder ver o meu trabalho que faço com tanta dedicação e amor, trazendo tantos investimentos, tornando o nosso Sertão como uma grande referência em polo médico do estado. Nossa região há anos, não recebia tantos investimentos e ações e desde meu primeiro mandato, venho priorizando a interiorização dos serviços, destinando emendas e lutando por grandes investimentos, junto ao Governo do Estado. Sigo trabalhando para continuar salvando vidas e ajudando no desenvolvimento das macrorregiões de Pernambuco”, frisou Roberta Arraes.

Diante da repercussão do episódio de violência policial praticado contra manifestantes no último sábado, no centro do Recife, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, colocou o cargo à disposição no início da tarde desta sexta-feira (04.06). O governador Paulo Câmara aceitou e nomeou para responder pela SDS o atual secretário executivo, Humberto Freire.

Na manhã desta sexta-feira, o governador Paulo Câmara já havia empossado o coronel Roberto Santana como novo comandante da Polícia Militar, em substituição ao coronel Vanildo Maranhão.

“Quero agradecer ao secretário Pádua por todo o seu trabalho em defesa do Pacto pela Vida nesses quatro anos, e ressaltar que a missão dada ao secretário Freire e ao comandante Roberto é que o episódio do último sábado não seja esquecido, para que nunca se repita. Os protocolos precisam ser revistos para que um comando de tropa na rua não possa se sentir autônomo a ponto de agir da maneira que agiu”, afirmou o governador.

O delegado da Polícia Federal Antônio de Pádua estava à frente da Secretaria de Defesa Social desde 1º de julho de 2017.O secretário interino Humberto Freire também é delegado federal e fazia parte da equipe de Pádua desde o início da gestão dele.

Logo no início da manhã desta sexta-feira (4), o prefeito João Campos iniciou uma rodada de vistorias em obras realizadas pela Prefeitura do Recife em diversos pontos da Zona Sul da cidade. Ele conferiu obras de pavimentação, drenagem e contenção de encostas, que estão em fase de conclusão, e tiveram um investimento superior a R$ 1 milhão, na Cohab e Ibura, Zona Sul do Recife. O prefeito percorreu a rua Panelas, na Cohab, e as ruas Frei Luís de Souza e Cristino Castro, no Ibura, cujas obras vão beneficiar cerca de 100 famílias. Em seguida, João Campos visitou uma creche que está sendo construída na Imbiribeira, que terá capacidade de atender cerca de 120 crianças dos grupos I ao V.

“A gente visitou agora pela manhã três ruas que receberam obras da prefeitura de pavimentação, drenagem e construção de calçadas. A gente sabe que os desafios da infraestrutura são muitos, em vários bairros da cidade, ainda tem muita rua a ser feita, o importante é a gente ter projeto e estar sempre realizando essas obras. Só nessa manhã a gente vistoriou três obras, aqui na Zona Sul do Recife, na Cohab e no Ibura de Baixo, e a gente vai seguir durante os quatro anos trabalhando na rua, presente, e acompanhando as ações da prefeitura mas também vendo o que ainda precisa ser feito para a gente poder fazer”, declarou o prefeito.

Na Rua Panelas, estão sendo construídos 336 m2 de passeio e 710 m2 de pavimento em paralelepípedo, além de 55 metros de tubulação e muro de arrimo com 15 metros de extensão. O investimento é de R$ 244.937,75, beneficiando 16 famílias. A Rua Frei Luís de Souza está recebendo 740 m² de passeio, 2.088 m² de pavimento em paralelepípedo e 40 metros de tubulação. Os trabalhos custam R$ 436.153,74 e beneficiam cerca de 35 famílias. Já na Rua Cristino Castro, as obras incluem 650 m² de passeio, 888 m² de pavimento em paralelepípedo, 64 m de muro de arrimo e 56 m de tubulação. Os serviços foram orçados em R$ 343.592,06, proporcionando mais conforto para 50 famílias.

De acordo com o vigilante patrimonial José Roberto Ferreira, 47 anos, morador da rua Panelas há 20 anos, a mobilidade dos veículos e transeuntes melhorou significativamente no local. “Agradeço a Prefeitura da Cidade do Recife pela pavimentação da rua Panelas, teve uma melhoria de 100%, estou muito grato. Antes a rua era muito esburacada, em períodos de inverno havia muita lama, muita sujeira e muita poeira”, explicou ele.

A dona de casa Claudinete Alves, 60 anos, moradora da mesma via, também ficou satisfeita com os serviços que estão sendo concluídos: “melhorou muito, só tenho que agradecer a Deus, primeiramente, e depois ao prefeito que fez isso aqui porque já fazia muito tempo que estava para calçar. Aqui havia muita lama, ruim para quem passava de carro ou moto. Está ótimo”.

NOVA CRECHE – Depois das visitas às três ruas, o prefeito João Campos também visitou, ao lado do secretário de Educação do Recife Fred Amâncio, as obras da nova creche do bairro da Imbiribeira que está sendo construída na Rua Paris, número 96, e terá capacidade de atender cerca de 120 crianças dos grupos I ao V. Inicialmente, o projeto previa uma estrutura com três salas de aula; secretaria/direção; banheiros; cozinha; e pátio interno. Após levantamento realizado no bairro e entorno, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, decidiu – para atender a demanda da região nesta etapa de ensino – ampliar a nova creche em duas novas salas, totalizando cinco unidades, sendo uma multiuso.

“A gente está aqui vistoriando a obra de uma nova creche que está sendo construída, na Imbiribeira, aqui na rua Arquiteto Luiz Nunes junto com a rua Paris. Vai beneficiar toda a comunidade da Imbiribeira principalmente Sítio Grande e Dancing Days. Era uma luta antiga e agora a obra já está acontecendo. E a gente vai fazer uma ampliação, vai ser construído um primeiro andar, para a gente dobrar a capacidade de salas, tendo em vista que a ampliação das vagas de creche na cidade é uma prioridade nossa. Então agradeço a todas as lideranças, a todas as pessoas aqui da Imbiribeira que lutam há muito tempo por essa creche que agora está virando uma realidade”, contou o prefeito na ocasião.

Com a ampliação da estrutura, a nova creche vai ampliar o atendimento da educação infantil do bairro, que hoje conta com seis unidades deste tipo. A construção da nova creche no bairro da Imbiribeira é uma grande conquista da comunidade escolar e fortalece a educação infantil da região. A ampliação da oferta de vagas em creches é um dos principais eixos de atuação da gestão do prefeito João Campos.

O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) e a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) cumpriram importante agenda nesta quarta-feira (03) na cidade de Petrolina, onde foram recebidos pelo prefeito da cidade, Miguel Coelho (MDB) e também participaram de reunião na sede da Superintendência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

“Quero agradecer a receptividade do amigo Miguel Coelho, prefeito dinâmico que trabalha incansavelmente para o desenvolvimento de Petrolina. Ao lado da deputada Alessandra Vieira, trocamos experiências administrativas e dessa forma seguimos trabalhando e dialogando sobre o desenvolvimento do nosso Estado”, destacou o ex-prefeito.

A deputada Alessandra Vieira parabenizou o trabalho de Miguel Coelho na cidade de Petrolina. “Quero parabenizar pelo cuidado que ele tem com as pessoas de Petrolina, dei uma volta na cidade e pude constatar o seu carisma e o quanto você cuida da população de Petrolina”, destacou.

Miguel Coelho falou da satisfação em receber Edson e Alessandra na Capital do Sertão. “É uma alegria receber Edson e Alessandra aqui, para a gente trocar experiências. Edson foi um prefeito tão bem avaliado e querido pela cidade e Alessandra que tão bem nos representa na Assembleia Legislativa. É essa união de ideias e esforços que vai fazer a gente projetar Pernambuco para a frente”, disse o prefeito.

Codevasf – Em reunião na Codevasf, Edson e Alessandra buscaram a liberação de cerca de 4 milhões de reais em investimentos para asfalto nas cidades de Catende, São Joaquim do Monte, Jataúba, Altinho, Vertentes, Joaquim Nabuco e Poção, conquistados em parceria com o deputado federal Fernando Filho (DEM). Na oportunidade, o superintendente Aurivalter Cordeiro garantiu que as obras serão iniciadas em breve.