Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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PEC do voto aberto entrará em pauta na próxima terça-feira.

A Proposta de Emenda Parlamentar nº 4 – que diz respeito ao voto aberto para todas as votações na Assembleia Legislativa­, de autoria do deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), foi discutida durante a reunião plenária, que aconteceu na manhã desta quinta-feira na Alepe. Após reunião do petebista com o presidente da Casa, Guilherme Uchoa, o parlamentar anunciou que o projeto entrará em pauta na próxima terça-feira (08/08).

Costa Filho foi à tribuna e pediu aos parlamentares mais reflexão sobre o tema. “É preciso fortalecer o poder legislativo no sentido de dar mais transparência. A sociedade civil tem que saber como se posicionam os seus representantes”, discursou.

Durante o pronunciamento, o petebista comparou as ações do Legislativo com as de outros poderes. “Os ministros do Supremo Tribunal Federal, os conselheiros do Tribunal de Contas e os desembargadores votam abertamente”, justificou.

Silvio Costa Filho deu entrada, em 2011, no Projeto de Emenda à Constituição de Pernambuco (PEC 04/2011) para extinguir o voto fechado no legislativo estadual. Conforme texto do projeto, o parlamentar não pode anular a participação popular. “O voto secreto faz com que o cidadão, em determinados atos legislativos, fiquem a mercê das ações dos seus legisladores, sem que a sociedade possa avaliar e exercer seu papel fiscal”.

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Daniel Coelho entra na luta por mais autonomia para a Defensoria Pública.

Um dos órgãos fundamentais dentro do Judiciário para o cidadão, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco vem sofrendo com a carência de pessoal e a falta de estrutura para atuar. Nesta quinta-feira, um grupo de defensores públicos procurou o deputado estadual Daniel Coelho para pedir ajuda na luta por melhores condições de trabalho – e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços para as pessoas que necessitam da atuação do órgão.

Segundo a comitiva de defensores públicos que esteve presente na Assembleia Legislativa, a luta é pela reestruturação do órgão, fortalecimento e, principalmente, autonomia, conforme determina a legislação. “Todo cidadão tem direito a um defensor público. E tem cidade do Estado que não tem nenhum”, afirma Adriano Galvão, um dos defensores públicos presentes ao encontro.

Segundo os representantes do órgão, há uma disparidade de condições – incluindo salariais e estruturais – entre a defensoria pública –defensora do cidadão – e a promotoria – defensora do Estado. “O maior prejudicado com nossa falta de estrutura é a população”, frisou Galvão.

Solidário com os defensores, Daniel Coelho prometeu ajudar a categoria na luta por melhores condições. “O defensor do povo tem menos condições de trabalho que o defensor do governo. Isso demonstra o preconceito que existe com a população. E, com isso, a sociedade é que fica prejudicada”, afirmou o deputado, que é líder da oposição na Assembleia Legislativa.

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Procon se reuniu com a operadora de telefonia Claro.

Sobre os problemas referentes ao sinal das operadoras, o PROCON se reuniu com a Claro para saber quais as melhorias que serão realizadas para  resolver os problemas com o sinal.

Acompanhados pelo PROCON, diversos bairros da cidade de Caruaru foram percorridos  para verificar a qualidade do sinal. Nessa análise não foi identificada  nenhum problema na transmissão, sendo demonstrado na ocasião, por  equipamento próprio para isso, a intensidade do sinal, o que, nesse  primeiro momento não foi constatada irregularidade. A análise foi feitas nos bairros Inocoop, Universitário, Cohab III,  e nas imediações do Hospital Regional.

A empresa se comprometeu em fazer um mapeamento das ruas e apresentar um  relatório, apontando as áreas que eventualmente apresentem problemas.

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Igarassu sedia reunião de secretário de turismos do litoral norte.

A Secretária de Turismo, Cultura e Esportes de Igarassu, também diretora do litoral norte da ASTUR, Júlia Maria Chalegre, tem encontro marcado às 9h desta sexta-feira (09), com os secretários de turismo das cidades de Paulista, Abreu e Lima, Itapissuma, Araçoiaba, Itamaracá e Goiana.

Em pauta, o fortalecimento dessas cidades diante do turismo nacional e internacional. As prefeituras pretendem investir na região que muito cresce no estado, além de incentivar um trabalho integrado de valorização da área e também, traçar a abertura do verão 2013 em setembro, com planejamento de passeios náuticos, envolvendo uma rota única entre as praias do litoral norte.

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Armando Monteiro: 13 anos seguidos na lista dos mais respeitados.

Brasília–Saiu a nova lista dos deputados e senadores que estão entre “Os 100 Cabeças do Congresso Nacional”, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), instituição mantida por mais de mil sindicatos de trabalhadores de todo o Brasil. E o senador Armando Monteiro é novamente apontado como um dos mais respeitados do Congresso.

Esta é a terceira vez desde que chegou ao Senado que Armando aparece como um dos “Cabeças” do Parlamento brasileiro. Somando esse período à época em que ele fez parte da lista como deputado federal, já são 13 anos seguidos de reconhecimento público pelo trabalho que realiza. Armando está na vida parlamentar há apenas 15 anos – foi deputado entre 1999 e 2010 e é senador desde 2011.

Na edição deste ano, o Diap apontou Armando Monteiro como um hábil negociador, mas ele já foi indicado também por sua influência nas decisões de temas econômicos. “O Diap é uma entidade que tem credibilidade, é insuspeita, que tem critérios de escolha que já foram sedimentados e amadurecidos ao longo do tempo. Por isso, me sinto honrado com esta escolha”, afirma Armando.

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Ministério da Integração retoma a execução do Ramal do Agreste.

Brasília-DF, 06/08/2013 – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, reuniram-se nesta terça-feira (6), em Brasília, para pactuar a transferência da execução do Ramal do Agreste, que volta a ser de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional (MI).

A decisão, sugerida por equipes técnicas dos dois órgãos, busca dar mais celeridade à obra do ramal, cujas características construtivas são muito semelhantes às do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Ao serem concluídas, as construções do Ramal e da Adutora do Agreste ampliarão o alcance de abastecimento do PISF na região agreste de Pernambuco, beneficiando mais de dois milhões de pessoas.

“Agora, com a plena remobilização do projeto de integração do São Francisco, nos eixos Norte e Leste, o MI assumirá a execução de mais este empreendimento, tão importante para legar a Pernambuco a segurança hídrica que almejamos”, pontuou o ministro, destacando que todo o processo está sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que a licitação deverá ser publicada em 30 dias.

Já o diretor-presidente da Compesa ressaltou que a instituição, a partir desta decisão, poderá concentrar ainda mais esforços na execução da Adutora do Agreste e de outros projetos. “A nova formatação da Adutora do Agreste, com a integração de sistemas de abastecimento para antecipar sua funcionalidade, está exigindo mais tempo e dedicação das equipes”, afirmou Tavares ao salientar que a Companhia possui hoje o maior volume de obras de sua história.

“Como os dois órgãos sempre estiveram trabalhando juntos nesse empreendimento, temos a garantia da continuidade sem nenhum prejuízo no cronograma da construção, que será feita pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) com recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, reforçou.

Projeto – O Ramal do Agreste – uma derivação do eixo Leste do PISF – terá suas obras concentradas entre os municípios de Sertânia e Arcoverde (PE). Com investimento previsto de R$ 1,3 bi, o planejamento do projeto inclui duas barragens, seis túneis com 16 km de extensão, obras viárias para o acesso aos canais e uma adutora com mais de sete quilômetros de extensão.

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Dicas do PROCON na escolha da academia.

Estamos em uma geração que tem consciência que exercícios físicos trazem muitos benefícios à saúde. Muitos buscam a união da saúde com a beleza e para isso, na escolha de uma academia de ginástica para se exercitar o consumidor deve estar atento aos seus direitos.

A escolha do local onde se exercitar deve ser feita a partir de pesquisa, verificando qual plano oferecido é mais adequado às suas necessidades. As academias podem oferecer diferentes planos de serviços e formas de pagamento, então vale ficar atento para analisar se aquelas condições atendem às suas necessidades.

Como muitas academias trabalham com planos por período específico, é fundamental verificar atentamente quais as condições para eventual desistência: se há multa, como são devolvidos os cheques pré-datados e se há incidência de mais algum encargo. Devem ser verificadas, ainda, se há possibilidade e em quais condições o contrato pode ser suspenso, no caso de doença, férias, entre outros motivos.

O consumidor deve ainda verificar a disponibilidade de horários, quais são as formas de pagamento possíveis, o valor das parcelas, taxa de inscrição ou matrícula, quais os encargos no caso de atraso do pagamento e se haverá outros custos como taxa de exame médico e avaliação física, compra de equipamentos especiais (ainda que sejam fora da academia), se há possibilidade e quais são as condições para a reposição de aulas.

Fique atento e leia o contrato. Se houver dúvidas, o consumidor deve sempre buscar esclarecimentos com o estabelecimento. Em qualquer possível irregularidade, o PROCON se disponibiliza a prestar esclarecimentos pelo telefone (81) 3727-1054.

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Centrais sindicais entregam documento na FIEPE contra terceirização.

Uma comissão formada por oito representantes sindicais daForça Sindical, Nova Central, CUT, CTB e UGT entregaram na manhã desta terça-feira (06/08), documento oficializando a posição contrária das centrais sindicais a aprovação do Projeto de Lei 4330/2004, que propõe a legalização da terceirização dos trabalhadores pelas empresas. Após ato público na frente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, os dirigentes sindicais foram recebidos por cinco representantes da Fiepe, entre eles os vice-presidentes Oscar Rache e Aurélio Nogueira.

O PL, que atualmente está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO). No documento, os dirigentes sindicais  justificam  desaprovação do projeto por entender que “ele rompe marcos da legislação trabalhista brasileira, flexibiliza e precariza as relações de trabalho, autoriza a terceirização inclusive na esfera pública, rompendo a norma do concurso público, acaba com a responsabilidade solidária por parte da empresa contratante e, além disso, permite a quarteirização, ou terceirização infinita, até que se chegue à condição análoga à escravidão”.

            “A terceirização ele tem proporcionado um número grande de informalidade. Tem também oprimido de uma forma significativa os baixos salários. Existe também a quesrtão do trabalho escravo. É uma série de problemas que ela traz, ela não condiz com o trabalho descente”, complementou o diretor de relações sindicais da Força Sindical, Ricardo Marques, após a reunião.

MOBILIZAÇÃO – Além do ato público, as centrais sindicais encaminharam dois ofícios solicitando o apoio e comprometimento da bancada federal pernambucana contra a PL. O primeiro documento será encaminhado aos seis deputados federais que integram a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. São eles: Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Vilaba (PRB), Wolney Queiroz (PDT), Gonzaga Patriota (PSB) e João Paulo Lima (PT).

Já o segundo oficio solicita uma reunião com todos os parlamentares da bancada pernambucana na Câmara. Os documentos foram assinados pelos representantes das centrais e encaminhados aos gabinetes dos congressistas em questão por correio com aviso de recebimento.O ato faz parte do conjunto de manifestações em todo o país dentro da pauta de reivindicações da classe trabalhadora.

PL – O projeto em tramitação no Congresso Nacional relatado pelo deputado Arthur Maia altera a legislação trabalhista possibilitando que as empresas também terceirizem a mão de obra para atividades consideradas como fim, que são as que constituem o objetivo para o qual a empresa foi criada. A legislação atual proíbe este tipo de prática só admitida em situações especificas e justificadas, de forma não continuada e quando não podem ser atendidas por profissionais do próprio quadro da empresa.

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A complicada chapa estadual do DEM.

O deputado Tony Gel deve sair do DEM.

O Democratas está em vias de perder um dos seus principais quadros políticos em Pernambuco, trata-se do ex-prefeito de Caruaru e atualmente deputado estadual Tony Gel. Não é de hoje que essa possibilidade é levantada mas nos últimos dias, após uma conversa com o deputado Silvio Costa, Tony tem um novo abrigo para o seu projeto futuro, tanto o de reeleição quanto relacionado as eleições de 2016: o PTB.

Tony Gel quando prefeito de Caruaru no primeiro mandato já integrou os quadros do partido do senador e pré-candidato a governador Armando Monteiro, o que não seria uma mudança complexa voltar ao antigo ninho. Indo para o PTB, o deputado teria condições de ampliar a perspectiva de votos fora de Caruaru com algumas dobradinhas viabilizadas pelo senador.

Nas eleições de 2010, Tony Gel foi o deputado mais votado do DEM com 38.323 votos. Naquele pleito o partido elegera apenas dois parlamentares para a Casa Joaquim Nabuco. Porém, o partido contou com a presença de nomes na chapa que para o ano que vem não integrarão mais os quadros do partido como é o caso do prefeito de Belo Jardim João Mendonça (26.129 votos) que hoje está no PSD, a ex-deputada Dilma Lins (2.735 votos) falecida e a negativa de Professor Lupércio (10.175 votos) e Isaac do Ônibus (4.931 votos) que devem disputar por legendas menores. Apenas com a saída desses nomes, o partido perde 43.970 votos de um pleito pra outro.

Naquela eleição, o partido obteve 17.018 votos de legenda e 167.358 votos nominais. O que efetivamente não deverá repetir, com a perda dos votos desses que não serão candidatos pelo partido, já baixaria para 140.406 votos, mas a legenda também deve baixar porque o partido segue em baixa.

Além do mais, nomes como o próprio Tony Gel e Maviael Cavalcanti que foram os eleitos em 2010 saindo do partido, o potencial do partido baixaria para 67.912 votos que teria apenas Priscila Krause com chances de se eleger, mas sem coligar o partido não teria a menor condição de emplacar um deputado, haja vista que o quociente eleitoral no ano que vem será de 100 mil votos, faltando-lhe 32.088 votos para alcançar o objetivo.

Mesmo que Tony Gel e Maviael sejam candidatos baixando em 20% as suas votações e Priscila mantenha seus votos, o partido só deve eleger um deputado. Porque juntos teriam 121.000 votos, dividido pelo quociente eleitoral de 100 mil só dá 1,2, o que significa apenas um deputado.

A situação é complicada. Se ficar o bicho come, se correr o bicho pega.

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Geraldo Julio precisa destravar a gestão.

A criatura de Eduardo ainda não encontrou um rumo.
A criatura de Eduardo ainda não encontrou um rumo.

Apesar da pesquisa para consumo interno do PSB que foi divulgada na imprensa dando ao prefeito Geraldo Julio uma aprovação superior aos 70%, o sinal de alerta foi ligado no Palácio Antônio Farias.

Já se passaram sete meses da gestão do prefeito socialista, que é um técnico, e é difícil encontrar uma marca da gestão que torne-a positiva aos olhos da população. A equipe do prefeito, com raras exceções, é considerada fraca. Na Câmara do Recife, o presidente já se envolveu numa situação embaraçosa, enquanto o líder do governo é um despreparado para o posto, isso inexoravelmente traduz em desgaste para o prefeito.

Um dos pontos que vêm prejudicando a imagem do prefeito é o fato dele omitir a real situação financeira da prefeitura. Seria pertinente uma coletiva para dizer como ele encontrou a gestão e quais são as ações dele para melhorar o panorama.

Sob o ponto de vista da cidade, apenas ciclofaixa não resolve, operação tapa-buracos idem, é preciso muito mais para mostrar uma marca de uma gestão. Apenas um comparativo com João Paulo, o mesmo acabou com as Kombis, acabou com o Recifolia, inverteu o trânsito na Domingos Ferreira e na Conselheiro Aguiar, dentre outras. Foram medidas complexas, que tiveram chiadeira geral, mas no final acabaram por dar a João Paulo uma boa imagem.

Falta essa coragem a Geraldo Julio. Resta saber se ele quer ser mais um a sentar naquela cadeira e deixar um legado negativo ou se ele quer mostrar para o Recife que o eleitor acertou em escolhê-lo para comandar a cidade por 4 anos.

Existem alguns gargalos no Recife, um deles é o trânsito. O prefeito iniciou uma discussão para a implementação de um rodízio. Bastou o vereador Raul Jungmann gritar que ele e sua equipe desistiram do mesmo sem discutir com a sociedade alternativas para melhorar o problema.

Ninguém gosta de quem vive em cima do muro, ou o prefeito toma atitudes drásticas para quem é o chefe do executivo recifense ou sua gestão vai para as cucuias. E sua gestão indo para as cucuias, Eduardo Campos, seu padrinho, terá um abacaxi para descascar em 2014 porque qualquer que seja o seu candidato a governador, o reflexo da gestão de Geraldo respingará no seu candidato, para o bem ou para o mal.