Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Raquel Lyra é recebida pelo deputado Wolney Queiroz em Brasília

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, encontra-se em Brasília para buscar recursos para Caruaru. Nesta terça (12), na Câmara Federal, a prefeita esteve com o deputado Wolney Queiroz, o primeiro parlamentar procurado pela chefe do executivo municipal. Wolney adiantou que vai destinar emendas para 2018.

Na Capital Federal, a prefeita ressaltou a importância das emendas parlamentares que o deputado destinou no ano passado e destacou, ainda, os detalhes da execução das emendas para calçamento de ruas em Caruaru. Raquel agradeceu o recurso e ressaltou que o importante é “unir forças em benefício do povo caruaruense”.

“Sempre foi muito importante para a prefeitura de Caruaru esse aporte de recursos que faço a cada ano. Ainda mais nesse tempo de escassez de recursos. Recebi a prefeita Raquel, que encaminhou uma lista de prioridades da prefeitura. Teremos até outubro para analisar e decidir para onde vamos destinar os recursos do orçamento 2018”, ressaltou o deputado federal.

Wolney recebeu Raquel na sala da Comissão do Trabalho da Câmara Federal. A prefeita de Caruaru esteve acompanhada da secretária municipal de Saúde, Ana Maria Albuquerque; do secretário de Governo, Rubens Júnior e da secretária executiva de Planejamento, Julianne Pepeu.

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Nilton Mota libera acesso à água para 4 mil pessoas das comunidades rurais de Araripina

ARARIPINA – O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, foi à Araripina, nesta terça-feira (12), autorizar a construção de seis barragens que vão ampliar a oferta de água para nos sítios Jatobá, Bonito, Ventania, Mulungu e Beleza, além da comunidade de Rancharia.

Nilton Mota também liberou a implantação de dois sistemas simplificados de abastecimento de água (SSAA) no Povoado da Sipaúba e no Sítio Capim. E a conclusão dos sistemas simplificados de Bonito e Ponta da Serra, além do Distrito de Rancharia.

As obras foram uma solicitação da deputada estadual Roberta Arraes. Juntas, todas as ações vão beneficiar quatro mil pessoas, a partir de um investimento de R$ 1,5 milhões.

A assinatura das Ordens de Serviço, que ocorreu no Sítio Lagoinha, contou com as presenças da deputada Roberta Arraes, do ex-prefeito Alexandre Arraes; dos vereadores Camila Modesto, Francisco Edivaldo, João Dias, Divona, Edsavio, Silvano do Morais e de Dona Biza, presidente da Associação Primavera Sítio dos Patos e Lagoinha.

“O governador Paulo Câmara tem investido no fortalecimento da rede hídrica do nosso estado. O acesso à água por parte dos mais necessitados é uma prioridade deste governo; que tem proporcionado avanços, tanto no bem-estar das famílias em suas residências, quanto na produção e na renda dos produtores rurais” destacou Nilton Mota.

As barragens serão iniciadas de imediato, com conclusão prevista para quatro meses. Esses equipamentos asseguram o uso da água para o consumo humano ou mesmo para a produção de alimentos e criação de animais, possibilitando, inclusive, a geração de excedentes comercializáveis para a ampliação da renda familiar dos produtores rurais.

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Anderson Ferreira vistoria início de obra na Rua Coronel Kléber de Andrade

Chico Bezerra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes reiniciou, nesta terça-feira (12), as obras de requalificação da Rua Coronel Kléber de Andrade, no bairro de Candeias. Os serviços haviam sido paralisados pela gestão anterior em outubro do ano passado, logo após o término do período eleitoral. Após a conclusão de um levantamento e da análise documental, a atual administração municipal autorizou a retomada da obra – que será realizada com recursos próprios – e prevê a execução de serviços de drenagem, abertura de galerias, pavimentação e construção de calçadas.

Ao vistoriar o início dos trabalhos, o prefeito Anderson Ferreira ressaltou a necessidade de realizar investimentos nas vias do município, diante do descaso ocorrido nos últimos anos. “Jaboatão tem apenas 25% de ruas pavimentadas, uma realidade preocupante para a segunda maior cidade do estado. Mas a nossa gestão tem o compromisso de oferecer melhores condições para a população”, disse o gestor.

De acordo com o prefeito, desde o início do ano, cerca de 500 ruas e avenidas foram recuperadas e outras se encontram dentro do planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura. “Assim que terminarmos os trabalhos na Kléber de Andrade, iniciaremos intervenções nas ruas Químico Antônio Victor e Antônio Carlos Zarzar, em Candeias. Nossas equipes estão trabalhando paralelamente na Rua Santa Helena, em Cajueiro Seco, na Avenida João Fragoso de Medeiros, em Dom Hélder, entre tantas outras”, destacou Anderson Ferreira.

 

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Artigo: Seria o tiro de misericórdia na renovação política?

Não é de hoje que parte da classe política anda na contramão da vontade do povo. Prova disso é a PEC 77, que trata da tão esperada reforma política. Quando falamos em reforma, você imagina algo que irá melhorar, reformar, arrumar.

A reforma que estamos vendo na Proposta de Emenda Constitucional 77/03, que altera alguns pontos da legislação eleitoral, e que está em discussão na Câmara dos Deputados, passa longe de uma “reforma”. A proposta é apenas uma mão de tinta sobre a madeira podre. Uma nova embalagem em um produto ruim. O “distritão”, que foi aprovado na comissão especial por 17 votos a 15, dificulta a renovação politica. O argumento de alguns deputados é que este modelo acabaria com os puxadores de voto, o famoso efeito Tiririca. Conforme estudo realizado pela International Institute of Democracy, o modelo em discussão é adotado somente em 2% dos países, em uma lista de 200 nações. Um desses países é o Afeganistão.

No atual modelo proporcional, o quociente eleitoral é determinado pelo resultado do número de votos válidos, divididos pelo número de cadeiras disputadas no estado, conforme o art 106 do Código Eleitoral. Então se o QE (quociente eleitoral) for de 200 mil votos e um candidato obter 1 milhão de votos, ele sozinho garante cinco cadeiras para sua legenda. No modelo distritão, esse deputado apenas garantirá a sua vaga. Mas onde este fator diminui a renovação?

Raciocine comigo: Um deputado federal, em seu mandato em Pernambuco, tem em sua estrutura algo em torno de 15,3 milhões de emendas parlamentares, a cada ano, as quais ele distribui para sua base eleitoral, auxiliando o desenvolvimento, melhorando a vida das pessoas e automaticamente ganhando visibilidade.

Ele possui ainda verbas de gabinete para o exercício do seu mandato, onde ele tem disponível mensalmente R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários. Tem também de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com passagens, telefone, correios, gasolina, entre outras despesas, para realizar seu trabalho como parlamentar. Soma-se a tudo isso a visibilidade através da imprensa, da equipe de trabalho, dos apoiadores, dos cabos eleitorais e da estrutura partidária.

Agora imagine alguém que queira se candidatar a uma dessas vagas de deputado federal. Ele ou ela não tem nenhum pedaço desta estrutura e, com a legislação eleitoral vigente, terá apenas 45 dias para ir em busca do voto.

Caso o distritão seja aprovado no plenário, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a ordem dos eleitos se dará pelos mais votados, diminuindo assim o número de candidatos. Com o distritão teremos menos concorrentes, menos debates e menos pluralidade de ideias por conta da disparidade de estrutura entre os postulantes.

Uma reforma efetiva e ampla se daria na verdade com o fim das coligações no legislativo e executivo, juntamente com a cláusula de desempenho que possibilitaria diminuir o número de partidos que, atualmente, chega a 35 registrados no TSE.

Que tipo de governo programático podemos ter onde um partido de esquerda e um de direita se unem para governar? A reforma tem que vir para melhorar e dar mais oxigenação para a política, mais espaço para os jovens e as mulheres e não o contrário. A classe política vem nos matando aos poucos, com doses homeopáticas de descrédito e de imoralidade. Contudo, desta vez, querem dar um tiro só, sem dó nem piedade.

Alexandre Almeida é acadêmico de direito e presidente da Juventude Democratas de Pernambuco

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Fernando Bezerra apresenta projeto de lei para evitar falência de trabalhador

Brasília, 12/09/17 – Preocupado com o endividamento e a grave dificuldade financeira por que passa grande parte dos brasileiros, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) quer evitar a falência de trabalhadores nesta situação, dando-lhes a oportunidade de firmarem acordo judicial para o pagamento dos débitos e o retorno ao mercado de trabalho. Por meio de projeto de lei, o vice-líder do governo no Senado defende que sejam dadas condições de replanejamento da dívida e insolvência civil de devedores (pessoa física) em situação de vulnerabilidade financeira (endividamento que ultrapassa ou ameaça superar o valor de bens penhoráveis), a exemplo do que a legislação permite a empresas que entram com processo de falência para a recuperação judicial do empreendimento.

“O objetivo do projeto é dar fôlego e condições para os trabalhadores e consumidores poderem pagar as dívidas, ‘limpar o nome’, preservar os bens mínimos existenciais, voltar a ter dignidade e retornar ao setor produtivo, gerando renda e contribuindo para o reaquecimento da economia”, explica o senador. No entendimento de Fernando Bezerra, é preciso dar credibilidade às pessoas que querem pagar o que devem e voltar a ter crédito e oportunidades de trabalho. “Ou seja: proporcionar um recomeço mais suave de vida àquele devedor de boa fé, que procura fazer acordo para regularizar a situação com os credores e com o mercado”, acrescenta.

Conforme o projeto de lei, poderão ser beneficiadas as pessoas que não tiverem sido submetidas a replanejamento de dívida ou a insolvência civil nos cinco anos anteriores ao acordo judicial. Os débitos poderão ser quitados em um prazo máximo de cinco anos e a chamada “massa falida” ficará sob a custódia e responsabilidade de um administrador nomeado e sob a supervisão do juiz.

O projeto prevê, ainda, que a insolvência civil somente poderá ser decretada nas hipóteses previstas em lei (situação de vulnerabilidade financeira). A partir da formalização do acordo, será autorizada a eventual exclusão do nome do devedor de bancos de dados e cadastros de inadimplentes. “É um instrumento de aperfeiçoamento do crédito”, explica o autor.

A proposição é inspirada em modelos internacionais no tratamento de superendividamento de pessoas físicas, como o norte-americano (“fresh start”) e o francês, que preserva o rendimento mínimo para a sobrevivência digna do devedor (“restre à vivre”).

ENDIVIDAMENTO – Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada no último mês de agosto, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que quase 60% das famílias brasileiras entrevistadas têm dívidas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação e seguro de carro. A pesquisa demonstrou, ainda, que o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar as contas ou dívidas em atraso – e que, portanto, permaneceriam inadimplentes – alcançou 10,1% (em agosto).

A Peic é apurada mensalmente pela CNC, em todo o país, desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais, com cerca de 18 mil consumidores.

“É preciso dar uma chance às pessoas físicas que contraíram dívidas – na maioria dos casos, por uma questão de sobrevivência em um país que enfrenta grave crise econômica – e estão dispostas a quitar seus débitos”, defende Bezerra Coelho. “Quem demonstra boa fé e disposição em pagar o que deve dificilmente deixará de honrar o acordo judicial de quitação das dívidas; inclusive, porque o acordo será estabelecido conforme a capacidade financeira do devedor”, completa o parlamentar.

Apresentado hoje (12) por Fernando Bezerra Coelho, o projeto de lei deverá tramitar pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado antes de ser apreciado pelo Plenário da Casa.

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Raul Henry busca patente alta no PSB

Nos bastidores da política todo mundo já considera a mudança de comando do PMDB como fatura liquidada, pois por se tratar de interna corporis, não há nenhuma possibilidade de a justiça intervir numa decisão do partido, uma vez que o PMDB nacional tem prevalência sobre o estadual.

A conta agora é sobre como os atores envolvidos sairão do processo. Sem o gordo tempo de televisão do PMDB, Jarbas Vasconcelos e Raul Henry precisavam tomar uma posição. Quando hostilizam a entrada de Fernando, Jarbas e Raul marcaram a posição necessária para continuar como figuras de proa na Frente Popular.

A gritaria tem primeiramente o objetivo de aplicar algumas pechas a Fernando, como a de traidor e consequentemente desgastá-lo, num tom inclusive pouco habitual de Raul para quem o conhece. Mas a principal finalidade é chegar no PSB não na condição de soldados-rasos mas como membros de alta-patente.

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Coluna do blog desta terça-feira

Paulo Câmara irá para a reeleição em 2018

O Palácio do Campo das Princesas está ciente de toda a dificuldade que o governo Paulo Câmara vem enfrentando e também enfrentará. O maior problema do governo se chama a fadiga material de um mesmo grupo estar há doze anos no poder. Se acrescentar esta conta para os oito anos do governo Jarbas Vasconcelos e os quatro de Miguel Arraes, serão quase 24 anos nas mãos do mesmo grupo político.

Mas se restringindo apenas ao ciclo iniciado por Eduardo Campos em 2007, o PSB já bateu o recorde de Pernambuco nas mãos do mesmo grupo, que tinha ficado no máximo oito anos nas mãos do próprio Eduardo e outros oito nas mãos de Jarbas. Inclusive é um caso raro no Brasil o mesmo grupo ficar tanto tempo no poder. Somente o PSDB em São Paulo vem conseguindo a proeza de estar no governo há mais de duas décadas.

Apesar de toda a dificuldade, que diga-se de passagem, é natural da política, não há nenhum nome dentro do PSB capaz de ser melhor candidato para representar o legado do partido no estado do que o próprio Paulo Câmara, que tem uma trajetória limpa na política, digna do cargo de governador de Pernambuco.

O único nome do PSB que poderá vencer a eleição de 2018 é o próprio Paulo Câmara, que recebe inúmeros elogios de aliados e até de adversários por sua postura serena e cortês de ocupar o cargo. Vale salientar que em janeiro de 2019, quem assumir o governo, que pode ser o próprio Paulo, receberá uma casa arrumada pelo governador mais austero e mais responsável dos últimos anos.

Limpeza – O governador Paulo Câmara deveria fazer uma limpeza nas gerências regionais de trânsito, saúde e educação, pois muitas estão cheias de indicados por adversários do governador, sabotando seu governo em várias regiões, como no Araripe onde muitos aliados do prefeito de Araripina Raimundo Pimentel, declaradamente de oposição, estão ocupando cargos nos órgãos regionais do governo.

Orobó – O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou a cidade de Orobó, no Agreste, para participar da festa em comemoração aos 89 anos de emancipação política. Fernando Bezerra foi recebido pelo prefeito Cléber Chaparral (PSD) e pelo ex-prefeito José Francisco (PT). O senador acompanhou as apresentações das bandas e fanfarras de Orobó, que atraíram centenas de pessoas à quadra municipal. Os prefeitos de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), e Feira Nova, Denilson Gonzaga (PSD), também prestigiaram a celebração.

Federal – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco Felipe Carreras (PSB), decidiu que será candidato a deputado federal em 2018 quando tentará o segundo mandato. A decisão põe fim às especulações de que poderia ser candidato a governador ou a deputado estadual conforme vinha sendo levantado nos bastidores.

Balanço – A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou um balanço da edição do Pernambuco de Verdade no Agreste Central, realizado na semana passada. A falta de segurança e a precariedade da rede de saúde pública foram as principais queixas ouvidas, segundo relataram os deputados no plenário da Alepe.

RÁPIDAS

Insustentável – A situação do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes e do seu filho no PSDB está a cada dia mais azeda. É provável que ambos saiam do partido para as eleições de 2018 onde apenas Elias tem chance de conquistar um mandato.

Perda – Além de Recife, onde deverá cair de 62.576 votos para cerca de 40 mil em 2018, Daniel Coelho deverá sofrer uma queda abrupta de votos em Paulista, onde saiu majoritário com 16.767 votos, pois recebeu o apoio de Ramos naquele pleito, mas por conta de problemas pessoais a dobradinha não se repetirá. Caso se confirmem as perdas, ele deverá ficar na casa de 100 mil votos.

Inocente quer saber – Quando a oposição anunciará oficialmente que Fernando Bezerra Coelho será o seu candidato a governador?

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Felipe Carreras nega que substituirá Paulo Câmara em 2018

Em conversa com este blog, o secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco Felipe Carreras negou veementemente a possibilidade de ser candidato a governador no ano que vem. “Não há possibilidade nenhuma disto ocorrer, Paulo é o nosso candidato à reeleição, nossa opção de A a Z”, afirmou Felipe.

O secretário, considerado uma das revelações do PSB, lembrado para disputar a prefeitura do Recife em 2020, também afirmou que será candidato a deputado federal no ano que vem, refutando a hipótese, também ventilada, de ser candidato a deputado estadual.

Com suas palavras, Felipe coloca fim nas especulações de que poderia substituir o governador Paulo Câmara no ano que vem e demonstra que o PSB reconhece a legitimidade do governador em buscar a reeleição.

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“Prática e discurso de Raul Henry não caminham juntos”, afirma vereador

Nos últimos dias, de forma absolutamente cínica, ele vem classificando como “violenta” a entrada do senador Fernando Bezerra Coelho no PMDB e criticando uma possível dissolução do diretório estadual. Estranho, porque esta tem sido a prática do próprio Raul, desde que assumiu a presidência do PMDB. No ano passado, ele transformou o diretório municipal do PMDB de Olinda- que funcionava desde 1988- numa comissão provisória, para impedir a candidatura de Isabel Urquiza à prefeitura.

E o que dizer da postura política de Raul? Ele consegue estar num governo que não para de fazer críticas à gestão do presidente Michel Temer. Ainda pior, ele está num núcleo político que visivelmente se aproxima do PT. Como isso é possível, sendo Raul integrante do PMDB? Onde está a coerência política do vice-governador? Logo ele,  que foi um dos mais duros críticos do governo Eduardo Campos, agora faz o papel de boneco de ventríloquo do PSB, um partido cada vez mais perdido.

Antes de criticar quem quer que seja, Raul precisa olhar para o próprio passado. A política deve ser feita com transparência e coragem, e não escondendo fatos e querendo enganar as pessoas.

Vereador Raimundo Nonato – PMDB/ Petrolina

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Roberta Arraes parabeniza 89 anos do município de Araripina

A deputada Roberta Arraes (PSB) usou a tribuna da Alepe, na tarde de hoje (11), para celebrar os 89 anos de emancipação política do município de Araripina.

Roberta falou de muitas qualidades de Araripina, como disse por exemplo, que ela é detentora de uma das maiores jazidas de gipsita do Brasil, sendo conhecida também como a terra do gesso, e, mesmo castigada com o semiárido nordestino brasileiro, tem solo fértil onde se desenvolve também uma economia baseada na caprinocultura, mandiocultura e produtos como o mel.

Em seu discurso, a deputada lembrou das benfeitorias que fez antes mesmo de se tornar parlamentar. “Tenho uma satisfação toda especial em registrar que sempre participei do desenvolvimento daquela terra, junto a minha família e posteriormente como primeira-dama na gestão do ex-prefeito Alexandre Arraes, onde Araripina se transformou em um canteiro de obras, construindo e reformando os equipamentos públicos como unidades e postos de saúde, escolas, quadras poliesportivas, museu, hortifrutigranjeiro, estradas, perfuração de poços artesianos, saneamento básico, pavimentação asfáltica, calçamento e muito mais, obras verdadeiramente estruturadoras”, declarou.

A parlamentar enobreceu a cidade, afirmando também seu carinho extremo e seu compromisso de trabalhar com afinco todos os dias por melhorias para todos os araripinenses. “Tenham a certeza de que aqui, nesta casa legislativa, estarei sempre à disposição da população, na busca por melhores índices de desenvolvimento e qualidade de vida para esse frondoso município, cidade do meu coração, pois para se amar aquela terra só é preciso conhecer o seu chão, suas tradições, sua cultura e sua gente”, finalizou.