Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Comissão aprova reforma microeconômica de Armando com 15 projetos em tramitação

Ana Luísa Sousa

O relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) propondo reformas microeconômicas, aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), listou 15 projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados cuja aprovação deve ser acelerada para aumentar a produtividade da economia e melhorar o ambiente de negócios no país. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu a votar rapidamente alguns deles em plenário.

Armando propôs também a edição de seis novos projetos de lei e várias portarias e instruções normativas. Entre outras medidas, os projetos em exame nas duas Casas do Congresso estabelecem a ampla e plena compensação de débitos por créditos tributários, simplificam e agilizam as licitações e os licenciamentos ambientais, diminuem os prazos de concessão de patentes.

Outras propostas em análise por senadores e deputados federais que Armando sugere agilizar fixam um novo marco legal para as agências reguladoras, reduzem as etapas de cobrança do ICMS nas cadeias produtivas das empresas, ampliam e simplificam as garantias para acesso ao crédito.

Prestar contas – Um dos novos projetos de lei propostos por Armando obriga o ministro-chefe da Casa Civil a comparecer à CAE, semestralmente, para prestar contas sobre a evolução da produtividade na economia e as medidas que reduzem o chamado “Custo Brasil”, entraves que encarecem a atuação das empresas, como excesso de burocracia, deficiências de infraestrutura, carências na educação, insegurança jurídica.

Dois novos projetos tornam mais rápida a emissão de certidão negativa de débitos e isentam da cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) as exportações de serviços.

O relatório de Armando Monteiro – elogiado na sessão da CAE pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da comissão, Cristovam Buarque (PPS-DF), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Ana Amélia (PP-RS), José Pimentel (PT-CE) e Pedro Chaves (PSC-MS) – concluiu as atividades do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado na CAE para propor medidas que aumentem a produtividade da economia.

Segundo o relatório, a produtividade da economia brasileira – ou seja, a capacidade do país produzir mais com menos – aumentou apenas 0,68% por ano, em média, entre 1990 e 2010, muito aquém de países como o Chile e Coreia do Sul, contra uma elevação de 4,5% anuais entre 1965 e 1980.

Entre os muitos dados que emperram o aumento da produtividade no país citados por Armando Monteiro no seu relatório está o último lugar do Brasil, num ranking de 190 países, no número de horas gastas por empresas de médio porte para preparar, pagar e arquivar impostos. São 1.958 horas por ano, contra uma média na América Latina de 332 horas e de 161 horas por ano nos países desenvolvidos.

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PSB de Pernambuco debate privatização da Chesf

A proposta de privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), apresentada pelo Governo Federal, foi tema da 6º edição do Prosa Política, evento realizado pelo PSB de Pernambuco com o intuito de debater com a militância e representantes da sociedade civil pautas de interesse público. Durante a atividade, realizada na noite desta segunda-feira (27), os deputados Danilo Cabral e Lucas Ramos, ambos do PSB, falaram sobre o impacto da proposta para o Brasil e, sobretudo, para o Nordeste.

Idealizador da proposta que prevê um referendo para o caso de aprovação da venda da Eletrobras, o deputado federal Danilo Cabral destacou que a venda da entidade poderá gerar um aumento de 17%, segundo estimativa da entidade, e que a militância alertar a sociedade dos estragos que a privatização vai trazer para a população brasileira.

De acordo com o parlamentar, a Eletrobras tem investimentos de quase R$ 400 bilhões, enquanto a sua venda está estimada em R$ 12 bilhões. “Estamos falando do patrimônio do povo brasileiro, que foi construído durante anos e anos, fruto do esforço da sociedade brasileira. A raiz do problema não está nesse processo. O que o Brasil paga de juros da dívida pública é muito alto. O PSB defende que seja feito processo de auditoria da dívida pública”, afirmou o parlamentar.

Durante o debate, o parlamentar apresentou dados sobre a Chesf. A companhia abrange 18% do território brasileiro, atendendo cerca de 54 milhões de habitantes. Atualmente, atende 10% da capacidade de energia instalada no País. A Chesf é responsável por mais de 4.500 empregos, sendo 2.200 somente em Pernambuco. Segundo Danilo, a privatização do setor energético inevitavelmente atingirá o Rio São Francisco.

O discurso foi endossado pelo deputado Lucas Ramos, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf em Pernambuco. Ele falou do impacto que a privatização poderá causar aos que mais precisam. “A quem interessa à venda da Chesf senão aos empresários? Que sorte a nossa termos condições de pagar a energia mais cara e quem não pode?”, questionou.

O parlamentar frisou que durante as atividades realizadas pela Frente estadual não houve, em nenhum momento, a defesa da privatização por parte do Governo Federal. “Fomos a vários estados e não vimos um representante do governo federal dizer porque é bom privatizar. Como disse Danilo Cabral, um investimento como este não pode ser colocado na prateleira por R$ 12 bi para cobrir um rombo da má administração e incompetência”, afirmou. Além das 11 audiências públicas, a Frente fez três visitas técnicas, duas visitas institucionais e uma reunião com o governador Paulo Câmara.

O debate da privatização da Chesf atraiu diversos militantes para a sede do PSB de Pernambuco. Mais de 150 pessoas acompanharam a edição do Prosa Política. Após as apresentações de Danilo Cabral e Lucas Ramos, os militantes se colocaram contra a privatização e também falaram da importância de levar as informações repassadas durante o evento para a sociedade civil.

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Silvio propõe lei de responsabilidade da segurança

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou projeto de lei tornando obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública. A ideia, segundo o parlamentar, é dar mais transparência às informações e instituir o monitoramento permanente da área de defesa social.

A proposta é que os dados sejam apresentados anualmente, pelo secretário estadual da Defesa Social, no início da sessão legislativa, entre os meses de fevereiro e março, com as informações do ano anterior. “A Lei de Responsabilidade da Segurança Pública vai cumprir o papel de fórum permanente de prestação de contas da segurança pública, como uma ação de Estado, não de governo. Independentemente de quem esteja no comando do executivo, será a oportunidade de realizar, a partir dos indicadores de criminalidade, um diagnóstico preciso da segurança pública e do combate à violência”, explicou Silvio.

Além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, já divulgados pela Secretaria de Defesa Social, a proposta define como obrigatória a apresentação de dados referentes aos investimentos em infraestrutura policial, distribuição de pessoal nas Polícias Civil e Militar e controle externo e interno das instituições. “Queremos identificar todas ações implantadas pela secretaria e todos os programas desenvolvidos pelo governo do Estado em parceria com as prefeituras e o governo federal”, detalhou.

Em relação aos crimes, também sugerimos o maior detalhamento de suas tipificações. “Em relação aos CVLIs (crimes violentos letais intencionais), por exemplo, é preciso que a sociedade pernambucana tenha conhecimento da incidência de latrocínios, homicídios decorrentes de confronto policial, conflitos afetivos ou familiares, além das armas utilizadas, perfil das vítimas, entre outras informações. Já nos crimes contra o patrimônio é importante saber qual foi a quantidade de roubos de veículos, assaltos a ônibus, ataques a transeuntes, entre outras ocorrências”, detalhou o deputado.

O deputado Silvio Costa Filho apresentará o projeto ao Poder Judiciário, Ministério Público, OAB e ao próprio Executivo estadual para solicitar apoio à iniciativa. “Será a oportunidade de reunir todos os atores do Estado e da sociedade interessados no combate à criminalidade. Com essa ampla prestação de contas será possível avaliar a eficácia da política estadual de segurança pública e os seus resultados. É fundamental o compromisso de todos com a segurança, não só no presente, mas sobretudo com uma visão para o futuro dos pernambucanos”, defendeu Silvio Costa Filho.

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Coluna do blog desta terça-feira

Os novatos para a Alepe em 2018

As eleições de 2018 não começaram mas existem muitos aspirantes a mandatos na Casa de Joaquim que são considerados pule de dez para atingir um mandato, e ainda há possibilidade de figurar entre os mais votados. A maioria deles chegarão amparados por uma forte estrutura de poder, como prefeituras que precisam de um representante no legislativo estadual para destravar projetos de interesse do município.

O principal deles é o ex-deputado Manoel Ferreira, que não se elegeu em 2010 e passou oito anos fora de mandatos eletivos. Patriarca de uma vitoriosa e relevante família em Pernambuco, Manoel Ferreira disputa com o apoio do segmento evangélico e do prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira. Além de se eleger, ele deverá figurar entre os mais votados do pleito.

A publicitária Fabiola Cabral é a aposta do prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral para a disputa, que já tem seu irmão Everaldo Cabral na Casa de Joaquim Nabuco. Ela desde cedo acompanha o pai na sua trajetória política e tem plenas chances de sair do Cabo de Santo Agostinho com seu mandato encaminhado, pois terá um forte eleitor que é aprovadíssimo pela população do município.

O prefeito de Olinda Professor Lupércio, que foi deputado estadual entre 2015 e 2016, já bateu o martelo e lançará sua esposa Claudia Cordeiro para um mandato no legislativo estadual. Claudia, que tem um forte trabalho social em Olinda ao lado do marido, tem todas as condições de sair majoritária de Olinda e com a eleição garantida pelo Solidariedade.

O jovem Aglailson Victor, filho do prefeito de Vitória de Santo Antão Aglailson Junior, é mais um candidato pule de dez para chegar ao mandato em 2018, pois além de sair de Vitória com expressiva votação, será candidato com o apoio das bases do pai, que foi deputado até 2016. A expectativa é de que ele possa ser um dos puxadores de voto do PP.

Por fim, o secretário de governo de Ipojuca Romero Sales, tem todas as condições de chegar a um mandato na Alepe. Vem com o apoio da prefeita Célia Sales e é considerado um dos puxadores de voto do PTB do senador Armando Monteiro. Com estes apoios, Manoel Ferreira, Claudia Cordeiro, Fabiola Cabral, Aglailson Victor e Romero Sales são 99,9% certos entre os 49 eleitos de 2018 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Luciano Duque – Considerado um dos melhores prefeitos de Pernambuco, Luciano Duque (PT), de Serra Talhada, é um entusiasta da candidatura de Marília Arraes a governadora. Mas caso o PT decida marchar com Paulo Câmara, ele não tem a menor simpatia em apoiar o governador, pois não aceita subir no mesmo palanque do seu adversário Sebastião Oliveira (PR).

Carta – No segundo dia de trabalhos da 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, nesta terça-feira, os prefeitos discutem, elaboram e apresentam à sociedade a Carta do Recife, documento com propostas e ponderações referentes à vida nas cidades e à rediscussão do Pacto Federativo. O documento é de caráter suprapartidário e será apresentado aos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2018.

Bases –  Além de já possuir uma base bastante consolidada no Agreste Setentrional, Região Metropolitana e Zonas da Mata Norte e Sul, o deputado José Humberto (PTB) amplia o seu raio de influência no Sertão do Pajeú e caminha a passos largos para emplacar mais um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco nas eleições de 2018.

Afinados – Durante o primeiro dia da reunião da Frente Nacional de Prefeitos, Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes) e Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho) fizeram questão de posar para uma foto ao lado de Miguel Coelho (Petrolina) e postar em suas respectivas redes sociais. Lula e Anderson estão afinadíssimos com a pré-candidatura de Fernando Bezerra Coelho a governador.

RÁPIDAS

Majoritário – O secretário de governo de Ipojuca Romero Sales, pré-candidato a deputado estadual pelo PTB, reúne todas as condições para sair majoritário de Ipojuca, pois a prefeita Célia Sales, que vem realizando uma gestão exitosa, será fundamental para o seu projeto de chegar a Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2018.

Edson Vieira – O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) assina nesta terça-feira o contrato da empresa responsável pela construção de 500 casas do Minha Casa Minha Vida no município. Além disso, ao lado da superintendência regional da Caixa Econômica Federal, o prefeito inicia o processo de licitação para a pavimentação de ruas no valor de R$ 5 milhões.

Inocente quer saber – Quem é o adversário mais competitivo para enfrentar Paulo Câmara em 2018?

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Audiência Pública debate uso de título de capitalização por filantrópicas

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir o tema “utilização dos títulos de capitalização como instrumento de ajuda às entidades filantrópicas”. A reunião, que acontece às 14 horas, foi solicitada pelo deputado Fernando Monteiro (PP).

A audiência pública, segundo o deputado, é uma oportunidade das entidades filantrópicas discutirem com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) a regulamentação do uso desses títulos. “Sabemos que no Brasil o sorteio autônomo é proibido por lei. Os sorteios de prêmios, como conhecemos, é uma estrutura mais complexa, que envolve direito de sorteio e de resgate, por meio de uma capitalizadora”, explica Fernando Monteiro.

A Susep regula esse tipo de atividade – geralmente voltada para ação comercial. Um parecer da Procuradoria da própria superintendência permite que esse tipo de incentivo, como sorteio de prêmios, também seja utilizado por instituições filantrópicas para arrecadar recursos.

Para o deputado, as instituições vivem um momento de incerteza sobre que tipo de sorteio elas podem ou não realizar, trazendo insegurança jurídica e colocando em cheque a reputação junto aos seus colaboradores. Ele lembra que em tempos de crise esses recursos vindos dos títulos de capitalização, representam uma fatia considerável do orçamento das instituições. “Nosso objetivo nessa reunião é dialogar com representantes das entidades filantrópicas e da Susep para chegar a um resultado bom para todos”, disse Fernando Monteiro

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Jaboatão paga 2ª parcela do 13º nesta terça e injeta R$ 56 milhões na economia

​O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou que o pagamento da segunda parcela do 13º salário será feito nesta terça-feira (28) a todos servidores e pensionistas municipais. E os salários de novembro estarão nas contas dos funcionários na quinta-feira (30). Com isso, neste período pré-natalino, serão injetados quase R$ 56,3 milhões na economia do município. Em junho, a primeira parcela já havia sido antecipada.

Anderson explicou que essa antecipação está acontecendo devido ao equilíbrio fiscal estabelecido e seguido desde o início da gestão e que garantiu folga no caixa para a folha de pagamentos. “Reduzimos os custos, priorizamos as despesas e agimos com austeridade no uso dos recursos públicos. Foi a fórmula que adotamos e que está dando o resultado que esperávamos”, ressaltou.

O prefeito lembra que o prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário é 20 de dezembro, mas com a antecipação, os servidores terão mais tranquilidade, neste período pré-natalino, para planejar as festas de fim de ano. A notícia também é animadora para o comércio local, já que mais de R$ 56 milhões serão injetados na economia.

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Paulo Câmara defende revisão do pacto federativo

O governador Paulo Câmara participou, na manhã de hoje, da abertura da 72ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Reunindo gestores municipais de todo o País no Recife, o encontro, que vai até o dia 29 de novembro, no Sebrae, tem o objetivo de debater temas importantes para a municipalidade e para a melhoria da prestação do serviço público. Durante o evento, Paulo frisou a urgência de uma revisão do pacto federativo brasileiro, com um olhar mais justo e que garanta os recursos necessários aos Estados e municípios para a implementação de obras e ações que dialogam com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

“Nunca tivemos tanta concentração de recursos junto à União. Isso precisa ser debatido. Precisamos elaborar alternativas, porque os Estados têm responsabilidades, os municípios têm responsabilidades e, hoje, o recurso precisa ser melhor aplicado. Essa discussão é fundamental, e a gente conta aqui com esses dois dias de encontro no Recife para que a FNP possa também ajudar a discutir o futuro do Brasil. E esse futuro passa pelas cidades e pelos Estados”, destacou.

O Nordeste volta a sediar uma Reunião Geral da FNP após quase 10 anos. No Recife, os prefeitos e gestores irão construir, a partir de discussões, uma carta com temas importantes para viabilizar o avanço dos municípios. O objetivo é ter um documento final, em 2018, para entregar aos candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional. Entre os temas que serão abordados estão: Reforma tributária; descentralização dos ressarcimentos dos planos de saúde; Lei de Improbidade Administrativa; agentes comunitários de saúde; contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) municipal; precatórios; gestão fiscal; merenda e uniforme escolar; pacto federativo e prazo para o fim dos lixões.

“Espero que a Carta do Recife seja efetiva e olhe o futuro. Eu não tenho dúvidas, diante da minuta que já vi, que os tópicos estão em consonância com os anseios da população brasileira. E a nossa responsabilidade é essa: trabalhar cada vez mais com transparência, com responsabilidade e olhando os anseios de uma população tão sofrida”, comentou Paulo Câmara.

Vice-presidente de mudanças climáticas da FNP, o prefeito Geraldo Julio ressaltou a necessidade de reformas para uma distribuição mais igualitária dos recursos entre os governos. “Prefeitos do Brasil inteiro estão aqui pra discutir temas importantes pra população. Fortalecer a prefeitura, a administração municipal, é melhorar as condições de vida da população. Não só no Recife, mas no Brasil inteiro. Muita gente nos últimos três anos perdeu, por exemplo, plano de saúde. Muitos alunos saíram das redes particulares para estudar na rede municipal na sua cidade. A crise econômica aperta as receitas, mas amplia a necessidade de prestação de serviço à população”, afirmou.

O presidente da FNP e prefeito da cidade de Campinas (SP), Jonas Donizette, aproveitou a oportunidade para relembrar o principal objetivo da entidade e agradecer o apoio do governador Paulo Câmara nas causas municipais de Pernambuco. “É muito honroso para a FNP estar aqui em Pernambuco. Nós sabemos de toda a força política que existe aqui. Pernambuco é um Estado que levanta a sua voz para defender as causas populares, e neste momento, defender o municipalismo, defender o novo pacto federativo, é defender a população. Quero também deixar o meu agradecimento ao governador Paulo Câmara pela valorização dos municípios. Tenho conversado com prefeitos de várias cidades e eles me dizem que o Governo de Pernambuco é um governo solidário, que tem se envolvido com as questões municipalistas e procurado ser um parceiro das cidades na busca de soluções”, concluiu.

Firmado em 2016, o acordo cooperativo entre o Sebrae e a FNP tem o objetivo de apoiar os municípios na implementação de uma intervenção focada no desenvolvimento por meio da melhoria do ambiente de negócios e eficiência da gestão.

Entre os principais pontos da parceria entre as entidades, estão o apoio a formação da Rede de Prefeitos G100-PE; a contribuição para a modernização gerencial e de eficiência fiscal dos municípios; promoção da modernização da legislação municipal com vistas a favorecer a cultura empreendedora, a competitividade dos negócios e a atração de investimentos. Na oportunidade, O Sebrae ainda lançará a 10ª edição do prêmio Prefeito Empreendedor, que visa incentivar ações positivas para o empresariado nos municípios e estimular as atividades de desenvolvimento. A premiação é uma ação nacional realizada em todos os Estados.

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Fernando Bezerra Coelho afirma que é pré-candidato ao governo do Estado

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) afirmou nesta segunda-feira (27/11) em entrevista à Rádio Jornal que é pré-candidato ao governo do estado nas eleições de 2018. Fernando explicou que as oposições de Pernambuco estão num processo de diálogo, que deve ser intensificado em dezembro, mas confirmou que pretende participar da disputa.

“Sou pré-candidato e estou animado. Meu nome está colocado, como o de várias outras lideranças políticas estaduais. Vamos unir forças e definir propostas, para que possamos levar ao povo de Pernambuco um projeto que traduza os sonhos das pessoas”, disse. Fernando, no entanto, ponderou que ainda é cedo para que os nomes de uma possível chapa de oposição sejam consolidados. “Vamos aprofundar mais as discussões, poderemos até ter mais de uma candidatura, mas o principal é que possamos dialogar sobre o futuro”, destacou.

Fernando foi o convidado do debate da emissora, apresentado pelo radialista Geraldo Freire, que teve como participantes os jornalistas Fernando Castilho e Igor Maciel. Em aproximadamente uma hora de entrevista ele respondeu a perguntas sobre a atuação no Senado, economia e o desempenho da atual gestão. “O governo estadual tem um ritmo lento. Pernambuco é campeão absoluto em desemprego, investe menos que Ceará e Bahia, tem indicadores terríveis de violência e não consegue realizar as entregas que a população pede”, salientou. Segundo os dados do IBGE, divulgados há dez dias, a taxa de desemprego em Pernambuco está na casa dos 18%, quando a média nacional é de 12,4%. Os números oficiais mostram ainda que o número de Crimes Violentos Letais e Intencionais no estado superou os 4,5 mil homicídios, o mais alto patamar em uma década.

“Ninguém barra o sentimento de mudança que está no coração dos pernambucanos. Tenho andado por todas as regiões e percebemos claramente que as pessoas querem um novo rumo. Falta ousadia, coragem e direção ao atual governo”, avaliou Fernando. Ele explicou que, mesmo num cenário de dificuldades, outros estados do Nordeste estão conseguindo realizar investimentos públicos, realizando obras e projetos. “Queremos recuperar o protagonismo que Pernambuco sempre teve no Nordeste”.

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Lula e Anderson afinadíssimos com os Coelhos

Os prefeitos do Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, Lula Cabral e Anderson Ferreira, respectivamente, estão cada vez mais afinados com a pré-candidatura do senador Fernando Bezerra Coelho a governador.

Durante o encontro da Frente Nacional dos Prefeitos ocorrido na capital pernambucana, Lula e Anderson fizeram questão de posar ao lado do prefeito de Petrolina Miguel Coelho, herdeiro político do senador.

Insatisfeitos com o Palácio do Campo das Princesas por conta do tratamento dispensado, Lula e Anderson, que governam quase 1 milhão de habitantes, estão se aproximando muito do clã de Petrolina para as eleições e podem ser fundamentais no processo de 2018.

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José Humberto cumpre agenda ao lado do prefeito Sávio Torres em Tuparetama

Em passagem pelo Sertão do Pajeú no último final de semana, o deputado estadual José Humberto (PTB) participou no município de Tuparetama, ao lado do prefeito Sávio Torres e do vice-prefeito Tanta, da inauguração do Centro Social e Posto Médico João Nunes da Silva. O evento também contou com a presença de vereadores, secretários municipais, profissionais da área da saúde e um grande público.

Aliado do prefeito Sávio Torres e representante de Tuparetama na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado José Humberto aproveitou o momento para elogiar a gestão e destacar as emendas destinadas para o município.

“Toda vez que volto a Tuparetama vejo o compromisso que o amigo e prefeito Sávio Torres tem com município, algo que se expressa muito bem em obras e ações voltadas para a população. Neste conjunto também não poderia deixar de registrar a minha parcela de contribuição com o envio de emendas”, disse o deputado que já encaminhou o valor de R$ 360 mil para a compra de medicamentos por meio de emenda parlamentar.

Apoios – Antes de visitar Tuparetama, onde já conta com o apoio do prefeito Sávio Torres, o deputado José Humberto cumpriu uma extensa agenda em outros municípios do Pajeú consolidando alianças com lideranças de Ingazeira e Iguaracy à sua reeleição.